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Evocar a democracia em defesa de quem discursa pela ditadura, é um nonsense total

Na prática, o que muita gente tem falado é que a democracia garante ao deputado Daniel Silveira o direito de acabar com os direitos políticos no Brasil, porque é isso que está explícito em seu discurso.

Mais que isso, ele quer que o Congresso lhe garanta a liberdade de expressão para pedir que o AI-5 feche o Congresso e acabe com qualquer liberdade, não só a de expressão.

Isso é uma armadilha da própria democracia? Pode ser. Mas se pensar que é a política que produz a democracia, suas leis, a constituição e não o inverso, quando se depara com uma situação como essa em que o Congresso tem que aceitar como direito um discurso pela ditadura em nome da democracia, é preciso entender que a política é muito maior do que as próprias leis que ela criou.

No final das contas, por mais que puxe e repuxe essa questão, em síntese , é exatamente disso que se trata o caso de Daniel Silveira. Ele quer liberdade de expressão para pedir o silêncio imposto pela ditadura.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Política

STF decide manter prisão de Daniel Silveira até Câmara decidir sobre o assunto

Audiência de custódia foi realizada na tarde desta quinta-feira por juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, que confirmou prisão.

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve sua prisão em flagrante mantida, durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira. O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da prisão do parlamentar até que a Câmara dos Deputados ou o próprio ministro deliberem sobre o assunto.

O entendimento do juiz na audiência foi que não havia possibilidade de relaxar a prisão de Daniel Silveira neste momento. O magistrado apontou que seria mantida a prisão em flagrante “até eventual concessão de liberdade provisória ou a sua substituição por medidas cautelares”, segundo a ata da audiência. O juiz determinou que Silveira seja transferido para cumprir prisão no Batalhão Especial da Polícia Militar do Estado do Rio, citando que essa escolha se devia ao fato de o local ter instalações mais adequadas para a prerrogativa do seu cargo.

Caberá então, posteriormente, ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a eventual conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, ou pela decretação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

De acordo com a ata da audiência, o procurador que participou por designação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Aldo de Campos Costa, opinou pela legalidade da prisão em flagrante e pela existência dos requisitos que justificaram essa prisão.

Os advogados do deputado pediram a libertação do investigado. Alegaram que a imunidade material concedida a parlamentares impediria a prisão, por não ter sido confirmado o flagrante, na visão da defesa. Eles também argumentaram que, se houvesse crime, não seria inafiançável. Alexandre de Moraes justificou a prisão de Silveira com o artigo da Constituição Federal que permite a medida desde que haja flagrante e crime inafiançável. O juiz lembrou que, na quarta-feira, o plenário do STF confirmou, por unanimidade, que houve flagrante. “Deste modo, a situação da autuação em flagrante do custodiado, no momento, já foi devidamente apreciada”, diz a ata da sessão.

Ao apresentar denúncia contra Silveira ontem, a PGR propôs que fossem aplicadas medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e um regime de recolhimento domiciliar, com permissão de sair para ir ao trabalho (ao Congresso Nacional), e proibição de chegar perto do STF. Essa petição da PGR pode ser considerada por Moraes para uma eventual substituição da prisão do parlamentar.

A audiência de custódia é um instrumento obrigatório por lei para ser realizado após uma prisão. Essa audiência serve para que o preso informe se sofreu maus-tratos ou apresente argumentos que possam justificar uma soltura.

*Com informações de O Globo

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Política

Lula: ‘Se for necessário para derrotar o bolsonarismo, eu me colocaria à disposição’,

Ex-presidente, no entanto, defende candidatura de Fernando Haddad. “Tem passaporte de 47 milhões de votos”, afirma.

O ex-presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (18), em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do UOL, que sua candidatura à presidência em 2022 apenas ocorreria se assim “fosse necessário”. O petista mais uma vez defendeu o nome do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como principal aposta do partido para a disputa.

“Vai depender das circunstâncias políticas, vai depender do PT, vai depender se for necessário ou não ser candidato. Eu já fui presidente, eu não necessariamente preciso ser. Para ser, é preciso que haja uma razão maior. Se for necessário para derrotar o bolsonarismo, eu me colocaria à disposição, mas ainda tem tempo para decidir”, afirmou o petista.

“O Haddad é um nome extraordinário, não tem ninguém melhor […]. Haddad tem passaporte de 47 milhões de votos”, completou.

O ex-presidente também defendeu a formação de frente ampla entre partidos de oposição apenas no segundo turno da disputa presidencial. Para ele, partidos devem ter candidaturas únicas em 2022.

“Se tiver segundo turno, e o PT for para segundo turno, o PT vai procurar outras forças políticas para conversar. A grande aliança se dá no segundo turno, sempre foi assim. Eu defendo que todos os partidos tenham candidatura única”, disse Lula.

Ao comentar sobre as mensagens entre procuradores da Lava Jato investigadas no âmbito da Operação Spoofing, Lula disse se considerar refém “da maior mentira contada” no país.

“Eu não sei qual será a decisão da Suprema Corte. O que sei é que sou refém da maior mentira contada nesse país. Inventada pelo Moro, inventada pela quadrilha de Curitiba, inventada pelo TRF-4, inventada pela TV Globo, para evitar que eu fosse candidato à presidência. Eu me considero refém”, disse o ex-presidente.

“Espero que eles tomem a decisão de anular todas as mentiras contadas contra mim, anular todos os processos, estamos reivindicando um processo justo”, completou.

*Com informações da Forum

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Política

Chats hackeados expõem métodos questionáveis ​​usados ​​por promotores suíços e brasileiros

Reportagem publicada no site suíco Swissinfo.ch

Lançada em 2014, a importante Operação Lava Jato (Lava Jato) teve como objetivo combater a corrupção nos mais altos escalões da política e dos negócios brasileiros. Encerrada no início de fevereiro deste ano, a força-tarefa agora está sendo examinada por causa de novas revelações – desta vez, porém, o foco não são os bilhões de dólares em subornos pagos a grupos políticos, mas os investigadores e juízes envolvidos na operação – arrecadação perguntas sobre a cooperação das autoridades suíças.

Nos últimos seis anos, a Suíça tem desempenhado um papel importante no maior drama anticorrupção de todos os tempos no Brasil, a Operação Lava Jato (“lava-carros” em português). A operação desenterrou negociações duvidosas de algumas de suas principais corporações e partidos políticos.

Como parte de seu acordo para prestar assistência jurídica ao Brasil, a Procuradoria-Geral da Suíça (OAG) congelou mais de mil contas em 40 bancos diferentes, totalizando mais de US $ 1,1 bilhão (CHF970 milhões). Um total de 210 pedidos oficiais de colaboração para investigar suspeitos foram feitos pelos brasileiros. Sem a Suíça, muitos casos no Brasil dificilmente teriam sido levados a julgamento. No total, foram devolvidos ao Brasil mais de US $ 700 milhões (CHF 620 milhões) em contas em Genebra, Lugano e Zurique.

No entanto, revelações recentes lançaram uma nova luz sobre como os promotores suíços e brasileiros cooperaram. De acordo com documentos divulgados pelo Supremo Tribunal Federal, parte da troca de informações sobre contas bancárias e nomes de suspeitos foi compartilhada por meio do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram, e não pelos canais oficiais.

As revelações imediatamente levantaram questões: os investigadores de diferentes países podem trocar legalmente informações de maneira informal? Eles violaram os acordos de cooperação? Eles minaram o Estado de Direito?

O conluio é importante

Essa história começou em 2019, quando hackers obtiveram acesso aos telefones dos promotores brasileiros e, principalmente, a centenas de mensagens trocadas no Telegram. Quando os detalhes chegaram à imprensa naquele ano, surgiram as primeiras evidências de conluio entre o então juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos casos, e os promotores que deveriam investigar a corrupção.

Com o início das operações anticorrupção, em 2014, Moro alcançou uma espécie de status de herói nacional, em um país faminto por mudanças em seu sistema político e por acabar com a corrupção endêmica.

Uma de suas decisões mais relevantes foi condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção em processo ainda contestado por juristas por se basear em provas fracas ou inexistentes.

Os chats vazados, expostos pela primeira vez na mídia brasileira em 2019, confirmaram essas dúvidas, gerando condenação mundial à prisão de Lula.

“Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem nenhuma vergonha. Em um país onde a justiça é igual para todos, um juiz não pode ser juiz e parte no processo ”, disse um comunicado conjunto assinado por Susan Rose-Ackerman (Escola de Direito da Universidade de Yale), Herta Daubler-Gmelin (ex-ministra da Justiça alemã ), Baltasar Garzón (juiz espanhol famoso pelo processo de Pinochet), entre outros.

Lula ficou de fato impossibilitado de participar da corrida presidencial de 2018, que liderava, abrindo caminho para a eleição do candidato da extrema direita Jair Bolsonaro.

Foi o próprio Bolsonaro quem, uma vez no poder, nomeou Moro como seu Ministro da Justiça. E foi nessa nova função que o ex-juiz autorizou uma operação policial para apreender o material dos hackers e prender os autores dos ataques de 2019. Os hackers continuam presos.
Vazamentos eliminados pela Suprema Corte

Na semana passada, em uma nova reviravolta no caso, o Supremo Tribunal Federal ordenou que os dados confiscados pela Polícia Federal brasileira fossem disponibilizados para a equipe de defesa de Lula.

No Brasil, o caso abalou o Supremo Tribunal Federal e as revelações das trocas do Telegrama geraram indignação entre alguns ministros, principalmente em relação à forma como as investigações da Operação Lava Jato foram tratadas entre juízes e promotores e como os casos foram construídos.

Para a defesa de Lula, os chats hackeados do Telegram revelam “canais clandestinos” de cooperação entre brasileiros e suíços. Os promotores brasileiros afirmam que nada foi feito fora da regra da lei.

Um dos argumentos da defesa do ex-presidente refere-se ao fato de que, longe dos caminhos tradicionais da cooperação internacional, suíços e brasileiros utilizaram bate-papos informais há mais de um ano para trocar nomes de suspeitos, além de informações sobre contas bancárias e esquemas de corrupção.

Troca constante de nomes de suspeitos por meio de bate-papos

Em 23 de março de 2016, por exemplo, o então promotor suíço Stefan Lenz escreveu no chat do Telegram a seus colegas brasileiros: “Algumas informações sobre Alvaro Novis: ele é beneficiário de uma conta da Siena Assets International Corp. também no banco PKB. Ele também está fortemente envolvida no golpe! ” A mensagem é complementada com planilhas de pagamentos da Odebrecht, um dos maiores conglomerados empresariais do Brasil.

No dia seguinte, a troca de nomes e contas continuou. Lenz perguntou: “Você tem alguma informação sobre José Américo Vieira Spinola, ele está envolvido no esquema de ODE [Odebrecht] com Erie International LLC, conta no banco PKB?” Ele também pediu informações sobre Antonio Claudio Albernaz Cordeiro (Tonico), detalhando também suas contas e banco.

*Jamil Chade/Swissinfo.ch

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Política

Procuradores da Lava Jato comemoraram o golpe em Dilma e disseram que foi mérito deles

Numa das mensagens da Vaza Jato, o procurador Diogo Castor de Matos diz que a derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff, que foi substituída pelos políticos mais corruptos da história do Brasil, foi resultado de “um trabalho bem feito” da Lava Jato.

A Operação Lava Jato, que dizia combater a corrupção, comemorou a derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff, tida como digna e honesta até por seus adversários, que foi golpeada e substituída pelos políticos mais corruptos da história do Brasil.

Em uma das mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram, o procurador Diogo Castor de Matos disse que o impeachment foi resultado de “um trabalho bem feito” da Lava Jato.

“Independente da posição partidário (sic), o impeachment é um resultado de um trabalho bem feito da Lava Jato. Parabéns a todos pelo trabalho bem feito nesses dois anos.

A mensagem foi feita no contexto da votação na Câmara dos Deputados pelo impeachment, por volta de 23h do dia 17 de abril de 2016. As mensagens que vieram previamente eram de ansiedade pelo resultado da votação.

O diálogo consta de peça apresentada pela defesa do ex-presidente Lula ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

dialogo-lava-jato

*Com informações do 247

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Saúde

Pazuello nomeia defensor do eletrochoque para a área da Saúde Mental

A publicação no Diário Oficial da União foi assinada pelo ministro Eduardo Pazuello.

O Ministério da Saúde nomeou o psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro para o cargo de coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. O médico é defensor das terapias com eletrochoque.

A publicação no Diário Oficial da União foi assinada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quinta-feira (18).

Em uma entrevista feita ao Canal da Psiquiatria, em 2013, o médico chegou a dizer que o tratamento com eletroterapia havia virado o seu mantra.

“A eletroconvulsoterapia é um tratamento utilizado na medicina desde 1938, ele persiste justamente por ser muito bom. Tem uma resposta na ordem de 90%, o paciente tem algum benefício em 9 a cada 10 casos tratados”.

Segundo o médico, o procedimento deve ser realizado em casos mais graves. “São justamente em casos mais graves que não tem nenhuma resposta a nenhum medicamento em geral em mais de três, quatro, cinco tentativas combinadas ou não”, disse.

Segundo consta em seu currículo, o médico já foi consultor do Ministério da Saúde de novembro de 2018 a dezembro de 2019. Além disso, foi coordenador adjunto na Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da pasta de novembro de 2017 a julho de 2018.

Ele também atuou como assessor técnico na área de Saúde Mental do governo de São Paulo de abril de 2012 a dezembro de 2018.

Atualmente, atua em tempo integral como diretor técnico do Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

*Raquel Lopes/Folha

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Bolsonaristas se organizaram para defender Silveira nas redes e atacar STF

O movimento virtual em defesa do deputado preso Daniel Silveira (PSL-RJ) cresceu consistentemente ao longo da tarde desta quarta-feira e foi impulsionado, principalmente, pelas menções de apoio ao parlamentar e ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme mostra levantamento realizado pela consultoria de dados Bites, feito a pedido do Estadão/Broadcast, com base nas interações do Twitter e outras redes.

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro não ter se pronunciado sobre o assunto, outros aliados do presidente e apoiadores de direita se organizaram em defesa de Silveira. Nas redes, o bolsonarismo confia no presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para ficar do lado de Silveira porém quem saiu em defesa dele foram alguns deputados fora do círculo mais próximo do Planalto e não tão identificados com o governo.

A mobilização levou as hashtags em defesa do parlamentar ao topo dos assuntos mais comentados, entre elas, #STFVergonhaMundial teve 227,9 mil menções no Twitter e #STFVergonhaNacional, 42,7 mil, bem como #impeachmentdeAlexandredeMoraes teve 80,5 mil tuítes, e #SomosTodosDanielSilveira, 36,5 mil. A atenção do público e da mídia para o caso atingiu o pico por volta das 15h de ontem, durante sessão do Supremo que validou a decisão de prisão em flagrante do deputado.

Silveira foi preso na noite de terça-feira (16), por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, após o parlamentar publicar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), o instrumento mais rígido da repressão militar durante a ditadura, e com ataques e ofensas aos ministros da Corte.

Entre os parlamentares colegas de Silveira que tiveram mais repercussão sobre o caso, estão os deputados Marco Feliciano (Republicanos-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). “Gravíssimo ataque ao Parlamento! Prender o deputado Daniel Silveira por suas opiniões é rasgar a Constituição e atentar contra a democracia. Não concordo com o perfil do deputado, mas o STF não é o dono do Brasil. Hoje foi Daniel, amanhã pode ser qualquer outro parlamentar”, escreveu Feliciano. Já Van Hattem publicou um texto em que se diz “contra o arbítrio do Supremo” e voltou a defender a CPI da Lava Toga.

Dos influenciadores não políticos, um dos destaques foi o pastor Silas Malafaia que compartilhou vídeo dizendo que “xingar e caluniar Bolsonaro pode, falar mal de ministro do STF dá cadeia!”. “É a ditadura da toga do STF, na expressão máxima do ditador-mor, o senhor Alexandre de Moraes”, afirma.

Desde o momento da prisão (16) até ontem à noite às 18h30, cerca de 1,57 milhão de tuítes mencionaram Daniel Silveira, Moraes ou o Supremo. Número acima, por exemplo, que as 469 mil menções ao presidente Jair Bolsonaro ou as 475 mil menções à pandemia da covid-19.

*Com informações do Estadão

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Política

A sabotagem de Bolsonaro com a vacinação é reflexo de dois golpes seguidos e continuados

Por duas vezes a casta tropical atropelou o resultado eleitoral de forma seguida e continuada.

O Brasil precisa de pelo menos 400 milhões de doses de vacina, e Bolsonaro, que é o resultado escarrado dos dois golpes, simplesmente ignora, quando não sabota a vacinação no país.

Essa é a síntese do Brasil atual, onde milhões de pessoas estão nas mãos de um genocida que se aproveitou de um mecanismo golpista formado por uma badalhoca do que existe de pior na sociedade brasileira para produzir, até aqui, mais de 240 mil vítimas fatais por covid.

Com Dilma e Lula, os gigantes da vacina, Rússia, China e Índia, que fazem parte do BRICS, tinham parceria prioritária com o Brasil. Bolsonaro dinamitou essa relação que já havia sido sabotada com o próprio golpe em Dilma, fazendo de Temer uma figura lateral, residual do BRICS.

Já Bolsonaro e seus “generais patriotas”, com suas fardas golpistas cheirando a naftalina, perfilaram-se no chão para que Trump desfilasse sobre as costas de todos eles e esfregasse os pés para limpar a sujeira dos seus sapatos durante o tempo em que governou em paralelo com o lacaio Bolsonaro.

O resultado foi Trump usar Bolsonaro para destruir o BRICS para servir aos interesses americanos em detrimento dos interesses brasileiros, tudo em nome do servilismo de uma espécie de junta militar tardia que inspira figuras como Daniel Silveira.

O que se pode colocar de forma definitiva é que Bolsonaro é sim o principal culpado por esse momento trágico em que a pandemia se alastra pelo país com novas cepas bem mais contagiosas, sem o menor interesse do monstro de vacinar a população, assunto que sequer ele comenta, como se não fosse o presidente do Brasil.

Mas isso nos obriga permanentemente a perguntar: como chegamos a isso?

E nós mesmos respondemos, através de um golpe continuado que se inicia com a destituição de Dilma, rasgando mais 54 milhões de votos e a prisão política de Lula para tirá-lo da eleição de 2018 para não devolver o poder ao PT.

Então, fica combinado, todos os que participaram, direta ou indiretamente, dos golpes em Dilma e Lula, são sócios do genocídio de Bolsonaro e seus espantalhos de milicos. E por mais que essa turma esperneie, a história não esquecerá de ninguém, sobretudo quando ainda insistem em dar um terceiro golpe para vir o próprio Bolsonaro ou coisa que o valha em 2022 e produzir ainda mais caos sanitário, econômico e social no Brasil.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Globo, que criou o clima de ódio contra Lula, agora, reclama da polarização

Tudo o que estamos assistindo com o fascismo tropical que, perdendo território, está indo para o tudo ou nada, não é mais que fruto da dobradinha Moro e Marinho, Globo e Lava Jato, que teve como introdução essa trama que revirou os intestinos das instituições, pois tudo começou com a tal Ação Penal 470, mais conhecida como a farsa do mensalão, escrita por ninguém menos que Joaquim Barbosa em parceria com Roberto Jefferson.

Moro, que foi da equipe da ministra Rosa Weber, fez parte desse circo, gostou do resultado e da facilidade que o judiciário, associado à mídia, tem para condenar quem ele quer e resolveu erguer sua própria lona.

Daí foi aquela espetacularização do ódio. Sim, o diferencial de tudo foi esse, uma espécie de ódio cordial, institucional aonde “as instituições estavam funcionando” como gostava de dizer a Globo, no golpe contra Dilma e na prisão de Lula.

Mas é preciso voltar um pouquinho mais para chegarmos ao ponto, porque este ponto tem nome, Lula. E não pense que aqui se fala apenas de 2002 quando ele vence a eleição. Desde que Lula surgiu ainda como líder sindical, transformando-se num fenômeno que poderia, como fez, transformar esse país, a mídia sempre buscou uma forma de marginalizá-lo já no período da ditadura.

Roberto Marinho, sócio da ditadura, quem mais lucrou com o estado de exceção, nunca engoliu Lula e, consequentemente, trabalhou incessantemente para desconstruir a sua imagem de liderança. Falhou miseravelmente, até Lula vencer a primeira eleição, a segunda, a terceira, a quarta e venceria a quinta no primeiro turno em 2018.

Sem perceber, é a própria mídia que acaba construindo a história de Lula, mostrando o seu tamanho, tal o nível de ataque e agressividade que sofreu dos barões da comunicação.

No Brasil, são dois problemas, o total alinhamento da mídia industrial que possivelmente é o único no mundo, aonde não há um grande veículo de comunicação para fazer um contraponto que esse poder hegemônico tem. O outro, é que ela é o principal cão de guarda do sistema financeiro.

Então, quem ousa desafiar não com palavras, mas com mobilização popular, o poder de quem se julga dono dos destinos do país, Lula é um caso imperdoável, já que impôs quatro acachapantes derrotas no conglomerado midiático com todo o dinheiro do mundo para derrubar uma única pessoa e ficar de joelhos para ela.

Todos sabem que o ódio é filho da ganância e que esta é filha do egoísmo, assim como este é filho da mesquinhez, da mediocridade, da incultura que provoca instintos selvagens quando não medievais.

E é tudo isso junto que hoje está em jogo.

A possibilidade da volta de Lula é que está causando todo esse alvoroço reacionário.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Jamil Chade: Carta ao apresentador Ratinho

Caro senhor Ratinho,

Espero que essa mensagem em forma de coluna encontre o senhor com saúde. Li com muita preocupação suas declarações sobre um eventual caminho que foi sugerido ao Brasil tomar, seguindo os passos de Singapura. Não apenas uma declaração propondo uma intervenção militar é um ataque à Constituição que garante nossos direitos. Mas também uma sinalização alarmante, diante da dimensão do alcance de sua voz.

Pelo que eu li, o senhor afirmou:

“Eu sei que o que vou falar aqui pode até chocar, mas está na hora de fazer igual fez em Singapura. Entrou um general, consertou o país e, um ano depois, fez eleições. Mas primeiro consertou, chamou todos denunciados e disse: ‘vocês têm 24 horas para deixar o país ou serão fuzilados’. Limpou Singapura”.

Sim, Lee Kuan Yew, chamado de “o pai da nação”, estabeleceu o voto. Mas jamais a democracia e muito menos a liberdade de expressão. Eleições ocorrem a cada seis anos. Mas as regras são estabelecidas de uma forma que impedem que a oposição jamais forme um governo. Mesmo quando deixou o poder, Lee ganhou um cargo de “ministro”. No início do século 21, foi seu filho, Lee Hsien Loong, quem assumiu o cargo de primeiro-ministro e deu ao pai o posto de “ministro mentor”.

Mas é sobre nossos colegas jornalistas que eu queria falar. Nessas eleições que o senhor mencionou, a imprensa praticamente não concede espaço para partidos menores ou para vozes discordantes. Não por acaso, o mesmo partido praticamente venceu todas as eleições desde a independência do país.

Mais recentemente, a entidade Repórteres Sem Fronteira (RSF) alertou que Lee, o filho, é sempre muito ágil em abrir processos legais contra jornalistas, ou simplesmente pedir que emissoras e jornais demitam seus profissionais. Alguns, inclusive, são forçados a deixar o país.

Esse mesmo governo elogiado pelo senhor criou a Autoridade do Desenvolvimento da Imprensa, estabelecida com o objetivo de censurar todo e qualquer artigo que seja veiculado no país.

Não é raro que julgamentos contra jornalistas sejam acompanhados por pedidos de prisão de 21 anos. De acordo com a entidade RSF, as autoridades do país asiático enviam emails ameaçando jornalistas com penas de 20 anos de prisão se eles não retirarem histórias do ar.

Leis ainda já foram aprovadas permitindo ao governo controlar a escolha de editores de certos jornais. Cabe também ao governo decidir quais jornais estrangeiros podem ser distribuídos no país. Jornalistas que promovam “hostilidade” ou um “sentimento” de desconforto também podem ser punidos. Fico me perguntando: desconforto para quem?

Nos últimos anos, o mesmo governo elogiado pelo senhor adotou leis para supostamente dar um basta à desinformação. Com uma espécie de Ministério da Verdade, o governo exige que a imprensa divulgue correções quando ele próprio avalia que uma notícia é incorreta.

Em 2019, um blogueiro foi denunciado pelo primeiro-ministro. Motivo: ele compartilhou em suas redes sociais um artigo de um jornal da Malásia que insinuava que o chefe-de-governo de Singapura poderia estar envolvido num esquema de corrupção. Obviamente, uma mentira inaceitável e impensável! Afinal, como o senhor disse, Singapura é “limpa”.

Num ranking de 180 países, a RSF coloca Singapura na 158ª posição em termos de liberdade de imprensa e numa situação mais vergonhosa que a Venezuela de Nicolas Maduro e seus crimes.

Há muito mais que poderíamos tratar. Por exemplo, um casal de amigos meus que vivia por lá optou por deixar o país e seus empregos com altos salários. Não aguentavam mais ter de esconder que se amavam e que sua relação – homossexual – era inaceitável. Mas isso podemos deixar para uma outra carta.

Enfim, esse é o país que o senhor citou como exemplo. Achei que poderia interessa-lo. Confesso que fiquei pensando, enquanto escrevia essa carta, que eu dificilmente poderia fazê-la chegar ao senhor se estivéssemos em Singapura. E, se ela fosse publicada, provavelmente enfrentaria uma pena de prisão.

Saudações democráticas.

*Jamil Chade/Uol

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