Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

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Diálogos entre procuradores levam defesa de Lula à Justiça na Suíça

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai usar os diálogos apreendidos com hackers e que revelam conversas entre procuradores da Operação Lava Jato, autoridades suíças e o ex-juiz Sergio Moro, para questionar na Justiça suíça a cooperação estabelecida entre os dois países e, assim, buscar acesso a arquivos originais dos servidores da Odebrecht, apreendidos no país europeu.

De acordo com as mensagens, Moro e procuradores acertaram atos processuais e, em conversas pelo aplicativo Telegram, estabeleceram acordos sobre como proceder com a denúncia contra o ex-presidente, meses antes da apresentação formal do caso. A série de reportagens sobre o caso ficou conhecida como “Vaza Jato”.

Essas afirmações, com trechos das conversas, fazem parte de uma reclamação que a defesa de Lula submeteu ao STF (Supremo Tribunal Federal). A conclusão dos advogados de Lula tem como base parte do material apreendido na Operação Spoofing —investigação contra hackers que invadiram celulares dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato—, cujo acesso foi autorizado pelo STF no final de 2020.

Os documentos liberados pelo STF já estão com advogados na Suíça, que agora preparam o pedido de uma consulta ao Ministério Público em Berna sobre a legitimidade da troca de informações e do comportamento dos procuradores.

A meta é a de conseguir acesso aos documentos e arquivos que os suíços repassaram ao Brasil. A suspeita da defesa de Lula é de que a cooperação entre os procuradores tenha ocorrido fora dos canais oficiais, o que poderia anular as provas.

Tanto a Força-Tarefa como os suíços negam a hipótese e afirmam que a cooperação sempre ocorreu dentro das regras. Foi essa cooperação, por exemplo, que permitiu desmontar a rede de contas e pagamentos alimentadas por Eduardo Cunha, e mesmo desvendar o modo de funcionamento da Odebrecht em vários países.

Suíço mantinha contato constante com a força-tarefa de Curitiba

Mas, para a defesa, as conversas poderiam apontar numa outra direção. Na semana passada, a coluna revelou com exclusividade como o ex-procurador suíço, Stefan Lenz, enviou para Curitiba uma mensagem na qual ele oferecia seus serviços como advogado para a Petrobras, indicando que ele deixaria o MP em Berna.

Lenz foi considerado dentro do MP suíço como o “cérebro” das investigações sobre o caso brasileiro. Nos dois anos em que liderou o inquérito, seu trabalho resultou em mais de mil contas bloqueadas com um valor total de US$ 1 bilhão, além de reunir dados sobre Eduardo Cunha, Nestor Cerveró, Henrique Alves, dirigentes de empresas, operadores e doleiros.

Em outubro de 2016, ele rompeu com a cúpula do MP da Suíça. Mas, meses antes, ele já tinha avisado aos brasileiros que deixaria o serviço público e ofereceria seu trabalho para ajudar a estatal a recuperar recursos desviados.

“Eu nunca fui contratado pela Petrobras e nunca ajudei”, disse Lenz à coluna. “Não houve prática ilegal na troca de provas e informações entre eu e a equipe de Lava Jato.”

Visita do ex-procurador à sede da Petrobras aparece em conversas

Agora, em novos trechos das conversas obtidas pela coluna, uma vez mais a contratação do ex-procurador é tratada. No dia 19 de junho de 2017, o procurador Orlando Martello enviou uma mensagem ao grupo da Operação Lava Jato com um aviso: “Lenz fará na próxima quinta-feira reunião na Petrobras. Estão pensando em contrata-lo”, disse. Ele, então, completa a frase: “Querem que eles explorem algo dele nesta reunião?”

O procurador então faz algumas sugestões: “As coisas básicas, como de que forma nós também poderemos utilizar eventual material que ele produzir, já está na lista de questões. Mais alguma coisa?”, questiona.

A coluna perguntou à estatal qual teria sido o motivo do encontro, se Petrobras chegou a fazer uma proposta de contrato a ele, se o suíço prestou algum tipo de serviço remunerado e, caso contrário, o que teria impedido sua contratação.

A empresa, porém, se limitou a emitir um comunicado no qual afirma que a Petrobras “nunca contratou o escritório do advogado suíço Stefan Lenz”. “A Companhia realizou análises preliminares sobre a possibilidade de contratação de um escritório de advocacia na Suíça com conhecimento técnico para contribuir com recuperação de recursos e o adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes dos atos ilícitos dos quais foi vítima”, completou, sem esclarecer se Lenz havia ou não sido recebido.

Em agosto daquele mesmo ano, Lenz seria contratado pelas autoridades do Peru para ajudar na investigação realizada no país andino sobre as transferência da Odebrecht no país e envolvendo três ex-presidentes.

Suíço sugere Odebrecht mudar de advogado para que haja acordo

Em 20 de abril de 2016, uma outra mensagem de Dallagnol ao grupo de procuradores mostrava como Lenz dialogava com frequência com os brasileiros e fazia sugestões até mesmo sobre as operações das empresas sob suspeita.

“Caros, o Stefan (Lenz) me pediu para dizer para a empresa que se quer cooperar na Suíça teria que substituir advogados”, escreveu Dallagnol. “Achei que não caberia dizer isso para a empresa, por isso coloquei a info na mesa e coloquei como algo que eles devem considerar”, apontou.

Lula tenta acesso aos arquivos na Suíça desde 2020

No ano passado, a defesa do ex-presidente pediu à Justiça da Suíça os arquivos originais do sistema de propina da Odebrecht, apreendido por autoridades locais. Os arquivos foram usados pela Lava Jato para apontar pagamentos ilegais da Odebrecht para compra do terreno do Instituto Lula. De acordo com documentos acessados por investigadores brasileiros, Lula teria recebido R$ 12 milhões da construtora como propina.

Mas a defesa do ex-presidente aponta que a denúncia da Lava Jato não toma como base as planilhas originais obtidas pelas autoridades suíças, mas sim uma cópia do material entregue no Brasil pela própria Odebrecht. Advogados dizem, inclusive, que os documentos foram adulterados pela construtora.

Desde o ano passado, a Lava Jato no Brasil informa que os sistemas da Odebrecht foram “obtidos e utilizados regularmente”. “A fidedignidade dos arquivos foi comprovada em extensa análise pericial”, complementou. “Além disso, o assunto já foi apreciado em diversas instâncias do Poder Judiciário, que referendou sua validade e valor probatório”, declarou a força-tarefa em 2020.

*Jamil Chade/Uol

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Governo Bolsonaro dificulta chegada de vacinas aos países pobres, denunciam entidades

Entidades nacionais e estrangeiras elevam a pressão contra o governo brasileiro diante da postura do país de rejeitar a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19. Nesta semana, o tema voltará à agenda da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, num momento de acirrado debate sobre o abastecimento de vacinas no mundo.

No Brasil, entidades do setor de saúde alertam que a postura do país impede um maior acesso a remédios e vacinas. Desde o ano passado, os governos da África do Sul e Índia co-patrocinam uma proposta por suspender patentes de vacinas até o final da pandemia. A ideia é de que, com versões genéricas dos produtos, laboratórios em todo o mundo poderiam fabricar o imunizante e acelerar campanhas de vacinação.

Para os países em desenvolvimento, isso também significaria custos mais baixos. Hoje, o Brasil paga mais pela importação das vacinas do Instituto Serum que os europeus.

Mas o projeto de democratizar as vacinas conta com uma forte rejeição por parte dos países ricos, detentores das patentes. O Brasil, desde o começo do projeto, foi um dos únicos países em desenvolvimento a declarar abertamente que era contra a proposta, abandonando anos de liderança internacional para garantir o acesso a remédios aos países mais pobres.

O argumento do governo é de que o sistema de propriedade intelectual já prevê mecanismos para permitir licenças de produção. Além disso, Brasilia argumenta que quebrar patentes não resolve o desafio da distribuição e minaria os incentivos necessários para que as farmacêuticas invistam em vacinas.

Mas a tensão no mercado internacional diante da ameaça da UE de vetar exportações de vacinas e de anúncios de que países em desenvolvimento sequer iniciaram campanhas promete aumentar a pressão. Nesta semana, a OMS iniciou planos para tentar garantir que todos os países do mundo tenham campanhas iniciadas nos cem primeiros dias de 2021. Enquanto isso, a Pfizer anuncia que prevê vendas de US$ 15 bilhões em vacinas durante o ano.

Para as entidades brasileiras e estrangeiras, a postura do Brasil dificulta o acesso às vacinas para a população.

Numa carta elaborada pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, 19 entidades da sociedade civil, movimentos sociais, grupos de pacientes, ativistas e pesquisadores pedem uma mudança na diplomacia nacional.

A iniciativa conta com a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, Conectas Direitos Humanos, Federação Nacional dos Farmacêuticos, Médicos Sem Fronteiras, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais, além de várias outras.

Para o grupo, o Brasil “contraria sua própria tradição de diplomacia em saúde, bem como os anseios de sua própria população, que sofre desde o início da pandemia com escassez de toda sorte de ferramentas médicas”.

“Nossas organizações, juntamente com dezenas de outras organizações da sociedade civil e mais de mil especialistas, denunciaram esta omissão inaceitável”, afirmam.

“Assim como nossos colegas indianos e sul-africanos, conhecemos bem o impacto que as patentes causaram na resposta ao HIV/Aids, à Hepatite C e à outras tantas doenças, deixando milhões de pessoas ao redor do mundo sem acesso aos medicamentos que poderiam salvar suas vidas”, dizem.

“O tratamento em massa para essas doenças só se tornou possível quando as patentes foram superadas e começaram a surgir novas fontes de abastecimento, especialmente versões genéricas mais baratas”, alertam.

“Numa pandemia, precisamos que o conhecimento circule livremente, e que toda a capacidade de produção existente em todos os países seja ativada. Quando direitos de propriedade intelectual são estabelecidos, isso não acontece, pois surgem barreiras que criam exclusividade para um punhado de empresas, escassez do produto e exclusão de populações inteiras, exatamente como vemos acontecer agora com as vacinas para covid-19”, denunciam.

O grupo alerta que os governos têm diante de si uma “oportunidade histórica” de impedir uma trágica repetição do passado, quando os tratamentos para lidar com o HIV levaram uma década para chegar aos países mais pobres.

“A suspensão das patentes de Covid-19 é possível e recebe cada vez mais apoio de governos, parlamentares, especialistas e da opinião pública. O maior obstáculo são alguns poucos países, dentre eles o Brasil, que estão bloqueando a proposta e impedindo que as vacinas, testes e tratamentos de Covid-19 cheguem para todos que precisam”, dizem.

Não há tempo a perder, diz Médicos Sem Fronteira

Enquanto as entidades nacionais criticam a postura do governo, a organização Médicos Sem Fronteira emitiu um comunicado nesta quarta-feira no qual alertam que a postura do Brasil e dos países ricos ameaçam “arruinar o potencial das vacinas de salvar vidas para bilhões de pessoas no resto do mundo”. “Como os casos da COVID-19 continuam a crescer em todo o mundo, não há mais tempo a perder e os governos precisam tomar a liderança para tornar esta renúncia uma realidade”, dizem.

“Estamos num ponto em que estamos vendo a dura realidade entre os que têm e os que não têm nesta pandemia, e os governos não devem perder mais um minuto para encontrar soluções para acabar com esta desigualdade”, disse Sidney Wong, co-diretor executivo da Campanha de Acesso da MSF.

“O único interesse das empresas farmacêuticas no sistema de patentes sempre foi usá-lo como uma estratégia comercial para bloquear a concorrência, manter o status de monopólio e manter os preços altos”, disse Leena Menghaney, chefe da Campanha de Acesso da MSF no Sul da Ásia.

“Nesta pandemia, os países que tradicionalmente têm apoiado as corporações farmacêuticas devem deixar de proteger seus interesses comerciais”, defendeu.

“O relógio está correndo e tantas vidas estão em jogo”, completou. Já Khosi Mavuso, representante médico para MSF na África do Sul, aponta que o surgimento de variantes tem gerado uma crise ainda maior.

“É evidente que esta renúncia do monopólio (das patentes) procura priorizar vidas humanas em detrimento dos lucros privados. Por isso apelamos aos países para agirem rapidamente e tornarem isso uma realidade”, diz.

Nesta semana, protestos similares já ocorreram na Índia e na África do Sul. Mais de 200 entidades e indivíduos que representam pacientes, médicos, cientistas e movimentos sociais da Índia e da África do Sul submeteram cartas ao Brasil, EUA, Europa e Japão pedindo que não impeçam a suspensão de patentes de vacinas.

*Jamil Chade/Uol

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Lira e Pacheco mostram quem manda: o Centrão

O governo do Centrão começou com um pronunciamento conjunto dos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e a assinatura de um documento em que se comprometem com o auxílio emergencial aos mais pobres, ainda que respeitando o teto fiscal dos gastos. Defenderam ainda a agilidade na vacinação contra a Covid-19 e na aprovação das reformas tributária e administrativa.

Minutos depois – o que denota que a a conversa prévia foi curta – apareceram no Planalto, com suas máscaras, ladeando o presidente Jair Bolsonaro. Todos fizeram juras de colaboração e harmonia, como se isso não fosse óbvio entre recém-eleitos e um presidente que jogou toda a força da máquina governamental a favor deles na disputa. Nessa segunda aparição, os dirigentes do Legislativo foram um pouco mais comedidos em afirmações sobre o auxílio emergencial, por exemplo. De conteúdo, ali, houve pouca coisa.

Hoje à tarde, o Congresso reabre oficialmente os trabalhos em sessão solene que deve ter a presença de Bolsonaro e de quase todos os seus ministros. Para os mais ingênuos – e, por incrível que pareça, pode-se incluir o mercado entre eles -, inicia-se uma era de colaboração entre Executivo e Legislativo que pode resultar na aprovação de reformas e projetos da agenda econômica. Para os conhecedores do poder, porém, não é nada disso.

O ritual protagonizado por Lira e Pacheco nesta quarta não deixa margem a dúvidas: ao fazerem antes sua própria reunião, com assinatura de compromisso e declaração pública conjunta, os presidentes da Câmara e do Senado quiseram deixar claro quem é que manda. Eles, cuja maior preocupação neste momento parece ser passar a ideia de que, embora eleitos com os cargos e verbas do Planalto, não são paus-mandados de Bolsonaro.

Apenas depois disso eles foram ao Planalto para aparecer ao lado de Bolsonaro, em postura altiva, sem rapapés e com discurso de independência. A fisionomia semi-carregada de Bolsonaro traía, quem sabe, pensamentos do tipo “será que fiz bem em apoiar esses dois?”.

As apostas em Brasília hoje são sobre quanto tempo vai durar a paz entre o Planalto e o Congresso. Alguns poucos meses, se cada uma das partes fizer o que prometeu. Do lado dos presidentes das duas Casas, facilitar a votação do Orçamento e de alguns projetos da pauta econômica, como a PEC Emergencial. Do lado do governo, dar os ministérios prometidos ao Centrão. Depois disso, porém, a previsão é de que as agendas vão trombar e vai começar o barata-voa.

*Helena Chagas/Jornalistas pela Democracia

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Política

Depois de totalmente desmoralizada, Força-tarefa da Lava Jato chega ao fim e vai para o esgoto da história

Entre ratos e baratas, o Brasil assistiu ao mais despudorado esquema criminoso montado dentro do sistema de justiça.

Essa jabuticaba é só nossa. Uma mistura de promiscuidade midiática com a justiceira, deu o caldo feito com as frutas mais podres da história da República.

Essa baba cremosa de ódio de classe com esperteza oportunista, custou a quebradeira da democracia e da economia brasileiras que explodiram no colo dos mais fracos.

Para esse bando de Curitiba o que precisava, foi feito, o que precisava, foi destruído e, sobretudo, quem seria sacrificado pela cabeça de Lula e a vitória de um genocida que, junto com seu clã, não para de matar brasileiros por Covid.

Hoje, a Lava Jato foi oficialmente encerrada. Mas seu legado de destruição do país ficará por muitos anos.

A Lava Jato “começou” com a fábula de uma investigação de esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef, o mesmo doleiro do escabroso caso do Banestado, comandado pelo mesmo Moro junto com os mesmos procuradores chave da Lava Jato, Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, hoje, deitando e rolando no mundo mágico da governança corporativa que leva o pomposo nome “compliance”.

Ou seja, o mesmo caminho da roça que Moro tomou via sociedade com empresa dos EUA de recuperação fiscal das empresas que a Lava Jato quebrou no chamado esquema da porta giratória.

Mas a Lava Jato, agora, está esmagada. As conversas vazadas, seja pelo Intercept, seja as liberadas pelo STF, só colocaram os pingos nos Is daquilo que milhões de brasileiros denunciavam: aquilo era um covil de ladrões que agiram como organização criminosa dentro do sistema de justiça.

Hoje, até os fanáticos alienados bolsonaristas sabem que Moro, Dallagnol e cia, criaram uma ilusão insana.

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná anunciou nesta quarta-feira que, oficialmente, deixou de existir.

Na verdade, não existia mais. A própria fez um trabalho sujo, mal feito, que deixou rombos e portas abertas para todos os lados, com impressões digitais borrando cada centímetro dos lugares por onde passaram cometendo seus crimes contra o país.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vaza Jato aponta conluio de TRF-4 com Lava Jato para condenar Lula

Conversa vazada mostra que o principal procurador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse que os desembargadores do TRF-4 “apenas dependem do que o Moro quer”.

Um dos trechos da Vaza Jato mostra o principal procurador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, mencionando que o procurador Januário Paludo foi conversar com desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

“Na conversa eles manifestaram amplo apoio, inclusive com eventual necessidade da Vara de recursos humanos”. Na conversa, os procuradores chegam a oferecer a juíza Gabriela Hardt para trabalhar com exclusividade no caso.

“Minha conversa foi com o vice-presidente, já que o presidente não estava. Ele externou a posição do trf, de total apoio à LJ, tanto de servidores quanto de juízes”.

Na época, o vice-presidente era o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, que elogiou uma sentença de Sérgio Moro, antes mesmo de conhecê-la.

Dallagnol disse na conversa que “eles [do TRF-4] apenas dependem do que o Moro quer”. O TRF-4 endossou todas as sentenças de Moro.

*Com informações do 247

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Vídeo: Mídia dá razão a Glauber Braga, Moro foi um juiz ‘corrupto e ladrão’

Por mais que a grande mídia tente, através de uma convulsão conceitual, manter Lula inelegível dizendo que Gabriela Hardt segue imaculada, sem que a podridão comandada por Moro tenha lhe afetado, a pintura heroica de Moro foi borrocada pelos desesperados articulistas que ficaram só o olho no peixe, esquecendo do gato.

Para a mídia, hoje, tanto faz se Moro vai parar na ponta de uma corda no cadafalso ou numa cadeira elétrica como um juiz safado que ainda tem que explicar que dinheiro é aquele da Suíça e EUA que ele e Dallagnol falavam em rachar. Isso, sem falar na fundação que os picaretas de Curitiba queriam montar com R$ 2,5 bilhões da Petrobras, vislumbrando uma olhar no posto mais alto da República. A mídia, hoje, quer distância de Moro, mas não de seus tentáculos.

Mas é importante sublinhar que ela já admite, sem pestanejar, que o juiz herói é um modelo nu e cru de um vigarista na expressão mais crua do termo, um mestre na arte da picaretagem, um juiz “corrupto e ladrão”, como disse Glauber Braga (Psol) ao covarde que saiu imediatamente pela porta dos fundos da Câmara sem balbuciar qualquer reação contra as palavras de Glauber.

Isso faz desse vídeo abaixo um documento histórico em que o bravo deputado espinafra com o vigarista, de forma didática e sem biombos linguísticos e que, agora, a mídia, mesmo não dizendo exatamente com as mesmas palavras, que Glauber está coberto de razão, como é a sua velha prática, sobretudo da Globo, que coloca um sujeito no pedestal, assim como fez com Collor, mas quando cai em desgraça, ela é a primeira a abrir a arena dos leões para que o idiota seja engolido diante da plateia que ela própria criou para o trouxa.

Lógico que, hoje, a mídia se agarra a um fio de cabelo da juíza Gabriela Hardt que o substituiu a partir de um pouco mais da metade do processo do sítio de Atibaia contra Lula que diz que, mesmo Lula estando fora do poder, trocou obras bilionárias na Petrobras por uma meia sola no muro, na cozinha e no quartinho dos fundos do sítio em que frequentava.

Isso, depois que os bravos procuradores descobriram que Lula e sua esposa,  Mariza Letícia, depois que montaram campana em Atibaia, gastaram trilhões de dólares para comprar dois dos mais potentes e modernos pedalinhos com as tecnologias mais avançadas do universo, sem falar no pior, descobriram aquela horta de Dona Mariza mais cara do que toda a indústria do agronegócio mundial junta.

Já a juíza fez a descoberta mais surpreendente, a de que o caseiro Maradona enviou um email para o Instituto Lula avisando que o gambá tinha comido a galinha.

A mídia, que embarcou nessa acusação comédia de ponta cabeça, está tentando fazer disso o último ato dos desesperados depois que viu que a alma de Moro já está encomendada pelo capeta.

Então, que se dane o Moro, porque, para as redações, ele não é mais herói de nada, mão tem mais serventia nem para a lata do lixo. O jeito é tentar se agarrar com toda a força do mundo na história patética do sítio que Moro armou e que a juíza copia e cola, colou.

É isso o que resta hoje da Lava Jato para tentar impedir que Lula volte a comandar o país a partir de 2023.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo: General Augusto Heleno ensina como a língua pode virar o chicote da bunda

Tem gente que reclama da internet, mas se não é ela, algumas declarações públicas que se transformam em marretas nas bundas dos linguarudos, sobretudo de velhos mentirosos, estes cairiam no esquecimento.

Temos aqui a mais depravada hipocrisia de um general arrotando valentia contra o Centrão, com direito a cantar, “se gritar pega Centrão, não fica um, meu irmão” e, depois, o falso moralista evaporar como éter num dos maiores estelionatos eleitorais da história do nosso país.

Ontem, quando o tampão do esgoto foi aberto e que o Centrão, depois de reunir os maiores pilantras do Brasil, conseguiu 302 votos para Arthur Lira, o general Augusto Heleno foi o primeiro a entrar em estado de êxtase, já que o outro abnegado general, Luiz Eduardo Ramos, a partir de um ataque de guerra militar, conseguiu fazer o governo Bolsonaro cair por inteiro no colo do Centrão para que o clã Bolsonaro conseguisse um lugar quentinho para fugir da justiça, como bem explicou o general Heleno o que acontece com vagabundos que se rendem ao Centrão para fugir da justiça.

Fala General!

Confira:

*Da redação

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Ricardo Barros, Líder do governo Bolsonaro, disse o óbvio que todos sabem, prisão em 2ª instância só foi feita para tirar Lula da eleição

É preciso entender certas coisas e ligar um fio ao outro. O Brasil tem hoje 40 milhões de pessoas na miséria, e o próprio Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, disse que não terá recursos para um novo Auxílio Emergencial, porque a banca assim exige.

Dito isso, Jorge Lemann, o bilionário brasileiro disse, em encontro com banqueiros, que “a miséria é uma grande oportunidade que o ser humano tem para ficar milionário”, foi o grande patrocinador das manifestações tocadas pelo Vem pra Rua e MBL para golpear Dilma. Detalhe, manifestações convocadas e transmitidas ao vivo pela Globo.

Já Dilma, depois de 12 anos de governo do PT, oito anos de Lula e 4 anos dela, foi justamente quem apresentou o melhor resultado da redução da miséria da história do país.

Junte isso ao fato da Lava Jato que fez campanha a partir de 2014 para o STF atropelar a constituição e passar a prender os acusados após condenação em segunda instância num projeto que já tinha em mente não só a derrubada de Dilma, que os documentos liberados por Lewandowski mostraram que a Lava Jato mantinha relações escusas com o Departamento de Justiça Americano, sem o conhecimento do Ministério da Justiça de Dilma, o que é ilegal, para colher na frente o próprio golpe na presidenta e a prisão política de Lula, fazendo Bolsonaro presidente e Moro o ministro da Justiça e Segurança Pública.

Não é preciso fazer muito exercício para bater tudo isso no liquidificador e resultar num caldo podre de um chorume da escória que produz, mais que isso, que patrocina a miséria nesse país.

No caso de Lemann, usando seu poderio econômico, no caso de Moro, usando as instituições do próprio Estado. Fim.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Com Lira encrencado com a justiça, STF vê risco de impasse sobre situação de Lira em linha sucessória da Presidência

Além de cupincha do genocida, Arthur Lira está encrencado com a justiça.

Decisão do Supremo de 2016 diz que réus em ações penais não podem assumir Planalto nas ausências de presidente e vice.

Recursos apresentados contra o resultado de dois julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) reforçam na corte um impasse sobre a condição do deputado Arthur Lira (PP-AL) como substituto eventual do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Lira foi eleito presidente da Câmara para o biênio 2021/2022 nesta segunda-feira (1º). O ocupante do cargo é o segundo na linha sucessória presidencial —o primeiro é o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB).

Uma decisão do STF de 2016 diz que réus em ações penais não podem substituir o presidente e o vice caso os dois se ausentem do país, ainda que estejam liberados para comandar as duas casas legislativas federais.

O novo presidente da Câmara é alvo de duas denúncias por crimes de corrupção passiva e organização criminosa, resultantes de investigações da Operação Lava Jato. As duas acusações foram julgadas e aceitas pelo Supremo.

No andamento processual, após a denúncia ser aceita, a fase seguinte é a abertura da ação penal. Nela, os acusados passam a ser réus. Mas cabem recursos.

E foi justamente o que ocorreu nos dois casos que envolvem Lira. Foram apresentados recursos contra as decisões dos ministros de aceitar as denúncias, adiando a abertura das ações penais.

A Folha apurou que há no Supremo uma divisão sobre o momento em que o denunciado passa a receber o tratamento de réu —se a partir do recebimento da denúncia ou se a partir da formalização da ação penal.

Para parte dos ministros, uma vez acatada a acusação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), o investigado torna-se automaticamente réu.

Outra ala do tribunal, todavia, entende que Lira poderia assumir o Executivo porque seria necessário esgotar os recursos e formalizar a abertura da ação para que ele ficasse impedido.

Isso, porém, ainda deve ser discutido pelo STF. A aposta é que partidos de oposição devem acionar o Supremo para que a corte defina se o aliado de Bolsonaro e líder do centrão pode ou não substituí-lo na Presidência da República.

A avaliação interna na corte é que, além da discussão jurídica, o resultado do julgamento dependerá do comportamento que o deputado terá em relação ao Supremo.

A maioria dos ministros simpatizava com a atuação de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, enquanto presidente da Câmara, ajudava o STF para impor limites às ofensivas de Bolsonaro contra os demais poderes.

Maia, por exemplo, deu respaldo ao inquérito das fake news em curso no Supremo com a CPMI do Congresso que também investigava a atuação da militância bolsonarista nas redes sociais para descredibilizar as instituições.

Caso Lira reforce o alinhamento com o chefe do Executivo a ponto de respaldar os ataques ao Supremo, a corte não deve enfrentar o julgamento sobre sua situação jurídica com bom humor.

Em uma das denúncias aceitas pelo STF, Lira foi acusado de receber R$ 106 mil em propina do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, em troca de apoio para mantê-lo no cargo.

Em sessão no final de novembro, a Primeira Turma do STF formou maioria para negar recurso do parlamentar de Alagoas. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Ao lado de colegas do PP, o deputado também responde ao inquérito chamado “quadrilhão do PP”, por suposta participação em esquema de desvios da Petrobras.

De acordo com a acusação, integrantes da cúpula do partido integrariam uma organização criminosa, com ascendência sobre a diretoria da Petrobras, e que desviava verbas em contratos da estatal.

A denúncia foi aceita pela 2ª Turma do Supremo, em junho de 2019, mas a ação penal ainda não começou a tramitar em razão de recursos apresentados pelas defesas dos réus.

O criminalista Pierpaolo Bottini, advogado do presidente da Câmara, disse que não há no Supremo uma decisão definitiva sobre o tema. Para ele, a condição de réu não constitui fator impeditivo.

“Afastar o parlamentar réu da linha sucessória, por acusação de crime sem relação com o exercício da presidência da república, é impor medida não prevista em lei”, afirmou.

“Se um réu em ação penal tem condições de disputar o cargo de presidente da república pela eleição direta, não há impeditivo para uma pessoa na mesma situação ocupar o posto em linha sucessória.”

*Com informações da Folha

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Que a marreta do Padre Julio Lancellotti sirva de inspiração para a esquerda

Mais do que derrubar Bolsonaro, a esquerda precisa desconstruir os símbolos fascistas que o bolsonarismo criou no Brasil. Não há denúncia mais forte.

Padre Julio Lancellotti usou uma vacina 100% eficaz contra os comandantes dos fascismo paulista, Covas e Dória. Uma marreta sendo usada para derrubar, como bem disse o padre, o símbolo do higienismo, que é praticado pelos governos tucanos há décadas em São Paulo.

A marreta do BASTA!, acompanhada de uma imagem que está viralizando no mundo, serve também para esmagar o discurso hipócrita de Dória que, depois de ser traído pelo próprio PSDB em favor do candidato de Bolsonaro na disputa pela presidência da Câmara, hoje, depois de dar um faniquito contra o ex-aliado Rodrigo Constantino, na rádio Jovem Pan, o pigmeu moral, Dória, diz-se arrependido de ter feito a aliança fascista bolsodória, que deu a ambos, em São Paulo, a vitória em 2018, cada qual em sua escala de poder.

Lógico que, vendo a repercussão, sem dizer quem será punido, a prefeitura de São Paulo, comandada por Bruno Covas, dizendo-se surpresa com aquele verdadeiro monumento nazista debaixo do viaduto, num duplo ato de hipocrisia, diz que demitirá o responsável.

Mas isso não deixa de ser emblemático e inspirador para a esquerda, para que ela entenda que a luta paroquial é um cachorro mordendo o próprio rabo e que a verdadeira luta capaz de virar esse jogo, dá-se na ação concreta em prol dos desvalidos, a marreta santa que o Padre Lancellotti usou para secar o fel da maldade, principalmente no momento em que Bolsonaro anuncia que, além de matar de 225 mil brasileiros por Covid, pretende matar de fome mais 40 milhões de miseráveis.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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