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Política

Cassação de Zambelli pode levar também Tiririca, Paulo Bilynskyj e mais um

Os cálculos da própria deputada é que seus votos teriam “puxado” dois ou três deputados; caso seja confirmada cassação, todos perdem o mandato.

Caso a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) seja confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seus votos serão anulados. Com isto, dois ou três deputados eleitos pelo seu coeficiente eleitoral – segundo cálculos da própria deputada – também perdem o mandato.

A ação foi protocolada pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

“Infelizmente a votação terminou com somente 2 votos divergentes, com um resultado de 5×2 pela cassação do meu mandato e 8 anos de inelegibilidade. Peço que os colegas postem em seu X pra que os jornalistas vejam o apoio dos amigos. Foi um julgamento político e não jurídico no TRE-SP com a inclusão de fatos alheios ao processo”, escreveu a deputada.

“Em caso de perda final, minha vaga vai para o PSOL e ainda perdermos mais 2 a 3 deputados de SP”, afirmou anda.

Os deputados
Os deputados que estão na fila da degola, por terem sido eleitos no coeficiente dos votos de Zambelli, são Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca (PL), e Paulo Bilynskyj (PL). Os próximos da fila são os deputados Antonio Carlos Rodrigues (PL) e Luiz Orleans Bragança (PL).

Sâmia Bomfim moveu ação que cassou Zambelli
À Fórum, a deputada Sâmia Bomfim comentou a decisão do TRE-SP. “A decisão do TRE-SP é uma vitória para a democracia e um passo fundamental no combate à desinformação propagada pela extrema direita. Zambelli usou seu mandato para espalhar mentiras e minar a confiança no processo eleitoral. Não podemos permitir que figuras públicas utilizem seu poder e prestígio para sabotar a democracia impunemente”, disse.

Com a decisão do TRE-SP, Zambelli fica inelegível por oito anos. Por meio de suas redes sociais, ela lamentou a decisão do Tribunal e disse ser alvo de “perseguição”. “Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o sol do meio-dia”, escreveu a deputada.

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Opinião

De Reagan a Trump, todos os presidentes dos EUA trombetearam a “América Grande” e soltaram um traque

Vai dar em nada essa pantomima de Trump.

O sujeito está chutando pra onde o nariz aponta diante da zorra capitalista nos EUA e no mundo.

Seu discurso neofascista, diante de um fracassado neoliberalismo globalizado, não para de fazer água.

O biruta de aeroporto, tenta impor uma ordem fascistoide, mas se depara sempre com uma realidade mundial que lhe devolve na lata a mesma moeda e em tempo real qualquer modelo opressor.

Não há mais espaço para estrangular as sociedades mundo afora.

A verdade é que a obscena suruba capitalista berra nos quatro cantos da terra.

Firulas verborrágicas, são meras firulas. Isso não ganha jogo.

O picadeiro é um lugar quentinho mas talha mais rápido que leite sapecado de limão.

Não há coelho na cartola do grandalhão. Não há nada.

Sua lista de asneiras por atacado, já foi reduzida a notinha de compras no varejo miúdo.

A saturação do neoliberalismo é sistêmica, auto imune. No máximo conseguirá remédio para controlar mas não curar a enfermidade.

Avançar nesse rumo, Trump já entendeu que é suicídio.
Trump, está de frente para uma encruzilhada daquelas.

Não tem na manga quaisquer objetivos estratégicos confluentes.

É tudo palavrório que funciona com nevoas que se desfazem nas primeiras luzes do raiar do sol.

O que Trump tem pela frente, é um pantanoso terreno, impossível de caminhar.

Suas velas no mar revolto da política, já começam a quebrar.

A verdade é que o governo Trump, não tem proposito.
Trump chocou o ovo da serpente do fascismo, mas não tem como alimentar a cria.

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Economia

Brasil tem queda de 81,7% no déficit primário em 2024 e governo cumpre meta

Presidente Lula fala em compromisso com saúde fiscal: ‘0,1% do PIB é zero. Tenho responsabilidade’.

O governo cumpriu a meta fiscal e encerrou o ano de 2024 com déficit primário total de R$ 43 bilhões de reais, o que equivale a um saldo negativo de 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse resultado inclui as despesas com a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes recorde que atingiram o estado no primeiro semestre do ano passado e com o combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.

Sem esses créditos extraordinários, a conta final ficou em R$ 11,0 bilhões. Nesse caso, a melhora é ainda mais expressiva e representa 0,09% do PIB. De acordo com o Tesouro Nacional, o computo final significa queda real de 81,7% na comparação com o déficit de 2023, quando o valor chegou a R$ 239,9 bilhões.

Pela meta estabelecida, o governo poderia gastar até R$ 28,8 bilhões a mais do que arrecadou no ano passado. A meta de déficit zero tem margem de tolerância de 0,25 ponto percentual. No início do mês, o Ministério da Fazenda havia sinalizado que o resultado ficaria em 0,1% do PIB.

O resultado do ano passado derrubou as expectativas pessimistas do mercado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre o tema na manhã desta quinta-feira (30). Segundo ele, o índice reafirma o compromisso do governo com a saúde e o controle das contas públicas. “0,1% do PIB é zero. E vai ser assim. Tenho muita responsabilidade”, disse.

Receitas e despesa

O cenário de 2024 é resultado do bom andamento da arrecadação, que no ano passado atingiu R$ 2,65 trilhões, melhor valor registrado desde 1995. Na comparação com 2023, as receitas subiram, mas as despesas caíram se descontada a inflação. No ano passado, as receitas líquidas subiram 13,9% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 9%.

Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 12,5% em 2024, já descontada a inflação. As receitas não administradas pela Receita Federal subiram apenas 3,6% acima da inflação em 2024. Apesar do crescimento de R$ 20,2 bilhões na transferência de dividendos de estatais ao Tesouro Nacional e de R$ 7,2 bilhões em concessões à iniciativa privada, os royalties de petróleo cresceram apenas R$ 923,8 milhões acima da inflação, num cenário de queda do preço do produto no mercado internacional.

No ano passado, as despesas totais subiram 3,5% em valores nominais, mas caíram 0,7% após descontar a inflação. O principal fator para a queda na despesa foi o pagamento de R$ 92 bilhões de precatórios em dezembro de 2023, que não se repetiu em dezembro de 2024.

Os gastos com a Previdência Social subiram apenas 0,1% acima da inflação em 2024, por causa do pagamento de precatórios no fim de 2023. Sem os precatórios, haveria crescimento de 3,5% acima da inflação, impulsionada pelo aumento do número de beneficiários e pela política de valorização do salário-mínimo.

Os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltaram 14,9% acima da inflação no ano passado, pelos mesmos motivos. O pagamento de créditos extraordinários subiu 777,5% além da inflação por causa da reconstrução do Rio Grande do Sul.

Mesmo com a revisão de cadastros do Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (categoria que engloba os programas sociais) subiram 4,7% descontada a inflação na comparação com 2023. Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram 3,8% em 2024 descontada a inflação. Desse total, a maior parte decorre dos bloqueios no Orçamento em vigor durante o segundo semestre.

Os gastos com o funcionalismo federal caíram 3,2% em 2024, descontada a inflação. A queda foi puxada pela quitação de precatórios no fim de 2023, que caiu 79,4%, descontada a inflação.

Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total em 2024 somou R$ 87,649 bilhões. O valor representa alta de apenas 1,5% acima do IPCA em relação a 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

*Com Agência Brasil

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Política

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Diante da aspereza das big techs que, através dos algoritmos, buscam cada vez mais impedir que as informações de blogs progressitas sejam espraiadas, limitando assim o espaço, já reduzido, dada a saturação do próprio neoliberalismo.

Pedimos aos queridos leitores que nos ajudem a driblar essas restrições compartilhando as matérias do Antropofagista e, os que podem, que  apoiem com qualquer valor no Pix: 45013993768 (Arlinda Celeste Alves da Silveira) para seguirmos com o nosso trabalho.

Agradecemos imensamente.

Blog Antropofagista

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Mundo

Trump malvadão afina e beija a mão da China

Manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Essa é a máxima que impera na vida real.

Aquele Trump malvadão que colocaria a China de joelhos na eleição, não existe mais. Era só fumaça de campanha.

Os tais 65% de taxação dos produtos chineses nos EUA que bufava na campanha,, saíram à francesa.

Trump bonzinho entrou em campo, mudou o rumo da prosa com a

China, oferecendo um acordo comercial de compadres, dizendo com fala fina que prefere esse caminho para evitar tarifas.

Bom garoto! Pensou Xi Jinping.

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Economia

Dívida pública cai a 76,1% do PIB em dezembro e superávit primário supera expectativa

As expectativas em pesquisa da Reuters eram de 77,0% para a dívida bruta e de 61,0% para a líquida.

A dívida bruta do Brasil registrou queda em dezembro, quando o setor público consolidado brasileiro apresentou superávit primário acima do esperado, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Banco Central.

A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou dezembro em 76,1%, contra 77,7% no mês anterior. Já a dívida líquida foi a 61,1%, de 61,2% em novembro.

Em dezembro, o setor público consolidado registrou um superávit primário de R$ 15,745 bilhões, acima da expectativa de economistas consultados em pesquisa da Reuters de um saldo positivo de R$ 10,2 bilhões.

O desempenho mostra que o governo central teve saldo positivo de R$ 26,728 bilhões, enquanto Estados e municípios registraram déficit primário de R$ 12,018 bilhões e as estatais tiveram superávit de R$ 1,035 bilhão, mostraram os dados do BC.

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Política

O Brasil tem que desparasitar o Congresso Nacional em 2026

Uma gestão republicana, não pode caminhar no executivo sem uma desparasitação aguda do congresso nacional, enfestado dos mais ardis protozoários.

A coisa é tão séria que não dá para listar quais são os vermes e protozoários.

Os mais famosos dispensam apresentações e comentários.

Até a pedra mais profunda do oceano, sabe quem são e como operam seus mecanismos de sangue suga da nação.

Trocando em miúdos, os progressistas tem que buscar unidade estratégica para multiplicar seus quadros no legislativo.

Isso é para já. 2026 é logo ali.

O executivo não opera de olho no horóscopo do dia. Nem os astros seguram o repuxo contra um congresso de boca nervosa como o atual de Liras e os muitos centrões.

O tranco da extrema direita, somado ao fisiologismo do centrão, é forte e de jogo baixo no congresso.

Sem ilusões, portanto.
Lula,

Lula chegará forte para a disputa da reeleição em 2026, mas tem que governar com o congresso que herdará junto com seu 4º mandato à presidência da República.

Então, é mão na massa desde já.

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Política

Aviso de Lula aos navegantes: está pronto para a disputa de 2026

‘Ninguém vai marcar a hora para ele assumir sua candidatura. Lula tem a precedência no PT e no campo progressista’.

Estreando uma fórmula de relacionamento direto e mais frequente com a imprensa, o presidente Lula concedeu nesta quinta-feira uma longa entrevista coletiva informal em que abordou questões de governos diversas e mandou um aviso político-eleitoral, embora evitando declarar-se candidato: o de que está pronto, em todos os sentidos, para enfrentar a disputa eleitoral de 2026.

Antecipando-se a uma eventual exploração de problemas de saúde e idade, pontuou: “eu tive um acidente, não uma doença. Estou com 79 anos de idade e energia de 30”.

Lula respondeu a perguntas sobre os temas mais variados, como reforma ministerial, juros, déficit fiscal, relação com o Congresso, relação com Trump, e outros assuntos da conjuntura, mas o recado que ele parece ter dado com mais gosto, embora de forma indireta, foi para aqueles que, como fez o presidente do PSD, Gilberto Kassab, colocam em dúvida suas chances de reeleição.

Lula respondeu a perguntas sobre os temas mais variados, como reforma ministerial, juros, déficit fiscal, relação com o Congresso, relação com Trump, e outros assuntos da conjuntura, mas o recado que ele parece ter dado com mais gosto, embora de forma indireta, foi para aqueles que, como fez o presidente do PSD, Gilberto Kassab, colocam em dúvida suas chances de reeleição.

Lula respondeu a perguntas sobre os temas mais variados, como reforma ministerial, juros, déficit fiscal, relação com o Congresso, relação com Trump, e outros assuntos da conjuntura, mas o recado que ele parece ter dado com mais gosto, embora de forma indireta, foi para aqueles que, como fez o presidente do PSD, Gilberto Kassab, colocam em dúvida suas chances de reeleição.

Bem no início, antes mesmo que o nome de Kassab viesse à tona, ele afirmou: “Quem quiser derrotar meu governo terá que travar luta de rua, e não apenas na Internet, onde mentir é fácil”, disse ele ao recordar o crescimento do PIB nos dois primeiros anos do atual mandato, contra todas as previsões, feito que ele promete repetir.

Lula, segundo uma fonte petistas, estava engasgado com a declaração de Kassab, de que ele não se reelegeria se a eleição fosse hoje, seguida de um comentário desairoso sobre Fernando Haddad, que chamou de “ministro fraco”.

O presidente disse que começou a rir ao saber da frase de Kassab, pois ainda faltam dois anos para o pleito. Por isso não estaria nem um pouco preocupado com pesquisas eleitorais feitas hoje. Tomou as dores de Haddad, lembrando que, como ministro, ele negociou e aprovou a PEC da transição antes mesmo da posse do governo, elaborou e conseguiu aprovar no Congresso o arcabouço fiscal, e também negociou a aprovação de uma reforma tributária que parecia impossível e trará muitos benefícios ao país.

Ao confirmar a reforma ministerial, não informou quem sairá ou entrará no governo, mas fez questão de elogiar a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que deve ir para a Secretaria-Geral da Presidência da República, definindo-a como “um dos quadros políticos mais refinados do partido”.

Mais adiante, Lula voltou a falar indiretamente de sua candidatura, perguntando:

– Vocês acham que eu voltaria à presidência da República se não fosse para fazer mais? Passei dois anos plantando e agora vamos começar a colher e a entregar resultados.

E aproveitou para falar de suas condições físicas, depois do susto do acidente: “Estou com 79 anos de idade e energia de 30. Duvido que vocês, jornalistas, aguentem uma agenda diária como a minha”.

O aviso foi dado, mas ninguém marcará hora para ele assumir sua candidatura à reeleição. Lembro-me de que, em 2005, o ano da grande crise do mensalão, diante das pressões para que se definisse, ele costumava dizer: só farei isso quando eu concluir que posso vencer a eleição. E assim foi.

Acho que ele continua seguindo este preceito, e ontem tratou de estabelecer que ele tem a precedência, no PT e no campo progressista que o apoia. Até que ele tome sua decisão, não se fala em outra candidatura. Até mesmo porque não existe outro nome, até onde a vista alcança.

A entrevista desta quinta-feira foi a fórmula acertada entre o ministro Sidônio e o Secretário de Imprensa Laércio Portela, diante da necessidade de expor mais o presidente, tirando-o da redoma protetora em que se isolou nos últimos tempos.

Neste primeiro teste, Lula passou. Falou sobre tudo o que lhe foi perguntado e não escorregou em cascas de banana. Não haverá, entretanto, segundo Laércio, periodicidade fixa para a entrevista, para que ela não se banalize. Veremos.

|*Tereza Cruvinel/247

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Educação

MEC anuncia reajuste no piso salarial para professores no Brasil

Medida vale para docentes da educação básica e valor sobe para R$ 4.867,77.

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou aumento de 6,27% no piso salarial de professores do país nesta quinta-feira (30). O valor total passa de R$ 4.580 para R$ 4.867,77.

O reajuste vale para todos os docentes da educação básica com jornadas de 40 horas semanais. O aumento do piso está previsto na Lei do Magistério de 2008.

Apesar de estar na lei, muitos municípios não cumprem o piso. Com as mudanças no principal instrumento de financiamento da educação básica, o Fundeb, municípios passaram a questionar a “segurança jurídica” da legislação, uma vez que a conta para a revisão do salário dos educadores está atrelada ao valor do fundo por aluno, anualmente.

Eles justificam que o cálculo atual não dá previsibilidade e estabilidade. Em 2022, o reajuste foi de 33%, por exemplo, já em 2024 3,62% — abaixo da inflação daquele ano.

piso salarial

Ministro da Educação publicou sobre o piso
“Valorização dos nossos professores”, escreveu o ministro em uma publicação em sua rede social, com uma foto assinando a portaria.

“Valorização dos nossos professores! Assinei a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. Com aumento de 6,27%, o valor mínimo que professores da rede pública da educação básica devem ganhar no Brasil passa a ser de R$ 4.867,77”, diz o texto.

No último dia 14 de janeiro, o governo lançou o programa Mais Professores, com medidas de incentivos para formação e permanência desses profissionais na carreira. Dentre as ações anunciadas, há bolsas e um cartão de crédito exclusivo no Banco do Brasil sem pagamento de anuidade.

O auxílio para a bolsa que leva o nome do programa será de R$ 2.100, além do salário, por até dois anos. A ideia é incentivar o ingresso em redes públicas de ensino da educação básica em regiões e em áreas com maior carência docente.

Os recursos para todas as ações do programa já estão previstos no orçamento de 2025 e 2026, vindos MEC (Ministério da Educação), e somam R$ 1,7 bilhão. O Brasil tem 2,3 milhões de docentes e 47 milhões de estudantes na educação básica. Com ICL.

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Política

“Campainha vai tocar”, diz Bolsonaro que revela se preparar para a prisão

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no fim de 2023.

Jair Bolsonaro já se prepara para o dia em que será preso, mas, por enquanto, ainda dorme tranquilamente nas noites que antecedem a chegada da Polícia Federal.

“Eu durmo bem, mas já estou preparado para ouvir a campainha tocar às 6h: ‘É a PF!’”, disse Bolsonaro à agência Bloomberg.

Bolsonaro foi indiciado pela PF no fim de 2023 no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022.

A mais recente das acusações ocorreu em novembro de 2024, quando a PF o indiciou por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Não é a primeira vez que Bolsonaro comenta sobre a possibilidade de ser acordado pela PF. No dia 22, o ex-presidente afirmou que acorda todos os dias com a sensação de ter agentes na porta de sua casa.

Durante a entrevista, o ex-presidente se comparou a Donald Trump, que voltou ao comando dos Estados Unidos neste mês. “Eu fui esfaqueado aqui. Ele levou um tiro aí”, disse, referindo-se aos ataques sofridos pelos dois durante campanhas eleitorais.

Ele também traçou um paralelo entre os ataques golpistas ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, e a invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. “Ele teve o 6 de janeiro, eu, o 8 de janeiro. Eu fiquei muito feliz com a anistia que ele deu. Eu espero que não precisemos esperar eleger um conservador em 2026 para fazer o mesmo aqui”, afirmou.