Autor: Celeste Silveira

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Política

Presidentes das centrais sindicais brasileiras vão para os EUA debater com Lula e Biden o futuro do emprego

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou os presidentes das seis centrais sindicais (CUT, UGT, Força Sindical, CSB, CTB e Nova Central) para a viagem que o presidente fará aos Estados Unidos na terceira semana de setembro, diz o Agenda do Poder.

Segundo o colunista Fábio Zanini, da Folha de S. Paulo, petista participará da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, no dia 19, e retornará ao Brasil no dia 22.

A expectativa é a de que os sindicalistas participem de encontro com o governo Joe Biden a respeito do futuro do emprego.

O Painel mostrou que Lula tem cobrado celeridade do Ministério do Trabalho na regulamentação para os trabalhadores por aplicativos, diante do que considera lentidão nas discussões no grupo criado para debater o tema. O motivo para isso é que o tema está na pauta de discussões de uma reunião bilateral do petista com Biden, que deve ocorrer em 19 de setembro.

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Política

O cerco de fecha contra Moro, é o que dizem seus aliados

Para entorno de Moro, decisão do STF piora clima para julgamento eleitoral que pode cassar seu mandato.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular todas as provas da leniência da Odebrecht é vista pelo entorno de Sergio Moro (União-PR) e por seus aliados como mais um elemento para “fechar o cerco” contra o senador.

A avaliação é que o ato ajuda a criar um ambiente negativo junto à opinião pública, que deve se refletir no processo de cassação de seu mandato de senador pela Justiça Eleitoral. A leitura, no entanto, é que as duas ações não estão diretamente ligadas. Entre auxiliares do senador e membros de sua defesa, não há o receio, ao menos por ora, de que esse caso possa evoluir para risco de prisão.

A estratégia definida até o momento é que Moro seguirá com o discurso de defesa da legalidade de seus atos como juiz da Lava-Jato, mas não confrontará de maneira alguma o Judiciário e seus membros.

No seu despacho, o ministro Dias Toffoli determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e outros órgãos “adotem as medidas necessárias para apurar responsabilidades”, na seara funcional, administrativa, cível e criminal de agentes públicos envolvidos no acordo.

Como consequência, a Advocacia-Geral da União (AGU) já abriu uma investigação que mira o ex-juiz e os ex-integrantes da força-tarefa da Lava-Jato. Entre as consequências que eles podem sofrer está o pagamento de indenizações à União.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, também afirmou que acionará a Polícia Federal para abrir um inquérito sobre o caso.

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Justiça

AGU criará força-tarefa para processar Moro e membros da Lava Jato por prejuízos ao país

A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá abrir ainda nesta quarta-feira (6) um processo administrativo para apurar as responsabilidades civis dos agentes públicos envolvidos na manipulação do acordo de leniência da Odebrecht, informa Valdo Cruz, G1.

Os elementos de prova obtidos a partir deste acordo foram declarados imprestáveis pelo ministro do STF Dias Toffoli.

A AGU vai apurar se alguém, por exemplo, causou prejuízos à União e este agente poderá ser obrigado a ressarcir financeiramente o Estado.

A medida deve atingir os ex-procuradores da Lava Jato, como Deltan Dallagnol, além do ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR). “Para atuar no caso, a AGU vai montar uma força tarefa e não descarta, no decorrer da operação, que outras decisões da Lava Jato possam ser atingidas. Há uma possibilidade de conexão entre os processos, mostrando que também teria havido um erro processual em outros inquéritos que investigaram a corrupção na Petrobrás”, relata o jornalista.

A decisão de Toffoli, anunciada nesta quarta-feira (6), atendeu a um pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação abrange todos os âmbitos e graus de jurisdição, com efeito ‘erga omnes’.

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Justiça

Toffoli, do STF, anula todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi fruto de ‘armação’

Ministro também determinou investigação de agentes públicos que atuaram no acordo.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017, que atingiu dezenas de políticos de vários partidos, segundo O Globo.

Nos últimos anos, os ministros Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, e Toffoli já haviam anulado as provas em diversos processos, incluindo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essas decisões, contudo, eram tomadas caso a caso. Agora, a determinação vale para todas as ações.

Isso não significa que todos os casos que envolvam as provas da Odebrecht estão automaticamente arquivados. Caberá ao juiz de cada caso fazer a análise sobre se há outras provas e se elas foram “contaminadas”.

Em sua decisão, Toffoli também critica a prisão de Lula, ocorrida no âmbito da Operação Lava-Jato, dizendo que foi uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”.

O ministro do STF ainda determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e outros órgãos devem identificar os “eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados” ao acordo de leniência e “adotem as medidas necessárias para apurar responsabilidades, não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal”.

A medida vale também para o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros.

Toffoli também determinou que a 13ª Vara Federal de Curitiba — responsável pela Lava-Jato na primeira instância — e o Ministério Público Federal apresentem, em 10 dias, o “conteúdo integral de todos os documentos, anexos, apensos e expedientes” relacionados ao acordo de leniência, incluindo “documentos recebidos do exterior, por vias oficiais ou não, bem como documentos, vídeos e áudios relacionados às tratativas”.

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Justiça

Por unanimidade, STF valida lei que permite desapropriação de terras produtivas que não cumprirem função social

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social. A ação que questiona a norma foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual na última semana, segundo o Uol.

Para a Confederação Nacional da Agricultura, é impossível exigir os dois requisitos, “seja para a conceituação da propriedade produtiva, seja para a caracterização da função social”. Também argumentou que permitir a desapropriação de imóvel produtivo que não cumpra função social é “dar-lhe tratamento idêntico ao dispensado às propriedades improdutivas.”

Para o relator, ministro Edson Fachin, é “pelo uso, socialmente adequado, que a propriedade é legitimada”. Em seu voto, seguido pelos demais ministros, o ministro destaca que o próprio texto constitucional “exige, de forma inequívoca, o cumprimento da função social da propriedade produtiva como requisito simultâneo para a sua inexpropriabilidade”.

O ministro ressalta, ainda, que a consequência do descumprimento da função social não é a expropriação, que consiste na retirada forçada do bem, mas a desapropriação, que objetiva indenizar o proprietário pela perda.

A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, cumprimento da legislação trabalhista e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores.

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Opinião

Globo morde a isca de Lula sobre a espetacularização do judiciário

Tribunal não é casa de espetáculos!

Em última análise, foi exatamente isso que Lula disse, sobretudo a Globo que transformou o STF numa espécie de Canecão brasiliense, e os Marinho morderam a isca. Para variar, entra em campo o samba de uma nota só da opinião publicada da qual a mídia brasileira se farta.

Aliás, se existe uma emissora que adora construir na base da manipulação um “debate” de mão única, é a Globo.

Agora mesmo os Nostradamus da economia, que previam um PIBzinho nos microfones e holofotes da Globo, enrolaram-se para criar um buraco n’água especulativo.

Tivesse convocado economistas de fato independentes, de posição diferente dos manjados que a Globo convoca, essa gente não levaria essa calça arriada de Lula com o PIB muito maior.

Mas, voltando ao ponto do que este texto propõe, Lula, em seu podcast, diz uma coisa absolutamente coerente contra a espetacularização do judiciário, largamente utilizada pela grande mídia, para mudar, como mudou, os rumos políticos do Brasil para muito pior, levando o país ao inferno com Bolsonaro.

E o que os Marinho fizeram logo em seguida? O de praxe, meteram o microfone na boca de alguns ex-ministros do STF, que foram contra a fala de Lula, numa clara intenção de espetacularizar, com sua lógica de democracia enviesada.

A Globo, mais uma vez, diante de uma fato que interessa textualmente aos Marinho, tenta arrastar parte da opinião pública, que não entende bulhufas do tema para fazer carga contra o que foi proposto na fala de Lula.

Até Arthur Lira, o criador do orçamento secreto, foi procurado pela mídia e, lógico, soltou a pérola comédia em nome da transparência. Só faltou procurar o Temer, como fez dias atrás, quando o canalha, usurpador e sabotador disse, com seu jeito cafajeste, o que O Globo queria, que não foi golpe contra Dilma.

No final das contas, Lula, ou conseguiu o que queria ou atirou no que viu e acertou do que não viu, mas o alvo, que é a própria mídia, Lula acertou na mosca. Daí a reação histriônica dos Marinho e cia.

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Política

CPMI investiga fornecedor de armas do governo Bolsonaro e descobre elo com garimpeiro

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro vai investigar fornecedor de armas para o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado vai mirar em um dos principais vendedores de armas e coletes de marcas estrangeiras para a gestão, Franco Giaffone, que venceu licitações que somam cerca de R$ 331 milhões. A informação é do Estadão.

O sucesso de Giaffone em contratações públicas colocou o empresário na mira do colegiado. Ele chamou atenção por vendas para o Ministério da Justiça e para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o mandato de Bolsonaro.

A compra dos itens fabricados no exterior só foi possível por conta das medidas do ex-mandatário, que flexibilizaram a importação de produtos do tipo. A CPMI acredita que o mapeamento dos elos do fornecedor é fundamental para esclarecer informações sobre outros alvos.

Giaffone é representante da austríaca Glock, que fabrica pistolas; da indiana MKU, fabricante de coletes; e da americana Axon, de armas de choque. Ele foi um dos principais nomes no mercado durante o governo Bolsonaro e um dos mais beneficiados pela abertura promovida pelo ex-presidente.

O colegiado pediu ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que forneça relatórios sobre suas movimentações bancárias. O documento produzido pelo órgão aponta transações suspeitas, como negócios com Edimar Pereira da Silva, ex-vereador de Curionópolis (PA) que tem histórico de atividade garimpeira no sudeste do Pará.

Entre agosto de 2021 e julho de 2022, Edimar transferiu R$ 120 mil para Giaffone. No mesmo período, ele movimentou R$ 40 milhões entre depósitos, saques e transferências. O ex-vereador foi preso por suspeitas de envolvimento em esquema de roubo de combustível e extração ilegal.

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Opinião

Bolsonaro, o amigo da onça: Cid diz que Bolsonaro o arrastou para a lama

Enquanto todos comemoram hoje o dia do amigo, num áudio, compartilhado nas redes, aparece Mauro Cid dizendo a Fabio Wajngarten, que seu amigo Bolsonaro o arrastou para a lama.

Todos sabem que uma das marcas de Bolsonaro, é a traição, sobretudo com “amigos” que caíram em desgraça para defender Bolsonaro fora dos canais oficiais.

A conversa de Cid com Wajngarten, o ex-ajudante de ordens, no popular, diz que Bolsonaro é um mega alemão, Wajngarten concorda com ele.

´É o preço que se paga por andar com e dar cobertura a ratos.

Ora, o capitão foi expulso das Forças Armadas por ameaça de atos terroristas, prometendo espalhar bombas pelos quartéis e explodir a estação de tratamento de água do Guandu, que abastece a cidade do Rio de Janeiro, recebeu como condecoração um manifesto do comando do exército, espalhado nos quartéis, alertando os soldados para não se misturarem com Bolsonaro.

A previsão estava correta, fora da cadeia, que é seu lugar de mérito, Bolsonaro abusou da trairagem com seus supostos amigos, Daniel Silveira que o diga, assim que foi preso, Bolsonaro o colocou na banca de promoção, de forma fria e calculada, e seu nome nunca mais foi balbuciado por Bolsonaro.

É o mérito dos super heróis que Bolsonaro criou para lhe servir de cães de guarda.

Certamente, o facínora que presidiu o Brasil nos últimos quatro anos, achava-se indestrutível, mas, na verdade, acabou entregando na bandeja a cabeça dos que o julgavam amigo. Bastava cair em desgraça que Bolsonaro nem consultava uma segunda opção, dizia que a ajuda estava longe de seu alcance para fazer frente com o judiciário e atirava seus aliados aos leões o mais rápido possível.

Lógico, sua memória deletava o “compadre” fiel .

Mauro Cid não é um traído exclusivo, muitos foram arrastados para a lama, outros foram enterrados por ela na horizontal, deixando claro que uma legião de tolos, que deu a Bolsonaro crédito de amigo, mesmo sem confessar publicamente, hoje, como Mauro Cid, está arrependida.

Bolsonaro nunca foi amigo de ninguém, sempre foi amigo da onça.

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Política

Governo Tarcísio assume “vingança institucional” na Operação Escudo

Defensoria e Conectas acionaram a Justiça contra abusos dos militares que atuam na Operação no litoral paulista.

A Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos ingressaram na madrugada de segunda-feira (5) com uma ação civil pública para que a Justiça do Estado obrigue o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) a instalar câmeras corporais nos uniformes de policiais que atuam na Operação Escudo, que ocorre no Guarujá e na Baixada Santista, litoral paulista.

No despacho encaminhado à Vara da Fazenda Pública, as entidades ressaltam que a operação, iniciada em 27 de julho após a morte do policial Patrick Bastos Reis, oficial da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), da Polícia Militar, já fez 27 vítimas fatais e efetuou mais de uma centena de prisões – neste último caso, de “jovens, negros e sem antecedentes“, que em sua maioria não envolveu a apreensão de armas e tampouco a apreensão de drogas.

À época em que a operação foi deflagrada, o governo Tarcísio sustentou oficialmente que sua finalidade seria a de “combater o tráfico de drogas e o crime organizado” no litoral e, por isso, a ação seguiria por tempo indeterminado.

No entanto, desde o início da operação, “há relatos de execuções sumárias, tortura, invasão de domicílios, destruição de moradias e outros abusos e excessos praticados pelas forças de segurança“, de acordo com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

Em meio a situação, Defensoria encaminhou cinco ofícios à Secretaria de Segurança Pública (SSP) solicitando esclarecimentos e recomendando o uso de câmeras corporais “para que as abordagens sejam capturadas e passem por controle pelas autoridades competentes”.

Foi então que, em uma de suas respostas, a SSP assumiu que a Operação Escudo “é uma iniciativa de resposta imediata das Forças de Segurança do Estado diante de atos de violência direcionados a Agentes Públicos do Estado, independentemente do segmento ou esfera da Administração Pública a que pertençam (Agentes de Força de Segurança, Poder Judiciário, Ministério Público etc.)”.

No final de julho, moradores de comunidades afetadas pela ação policial relataram que a própria PM prometeu que 60 pessoas seriam assassinadas em forma de vingança pela morte do soldado da Rota.

Na ação civil pública, os autores destacam que a ação se trata de fato de uma “vingança institucional”, seguindo os moldes à de um “esquadrão da morte“.

“Importante destacar que esse modus operandi não é novo e remonta ao ‘Esquadrão da Morte’, como relatado por [jurista] Helio Bicudo ao expor como a morte de um agente de segurança instaurou uma lógica de vingança institucional [nos anos 1960] que ‘despertou nova onda de histeria na Secretaria da Segurança Pública, de tal modo que voltou a soar a promessa de que, a cada investigador morto, dez marginais pelo menos deviam pagar o crime com a própria vida’“, relembra a Defensoria e a Conectas.

*GGN

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Cotidiano

Chega a 21 o número de mortes no Rio Grande do Sul por causa de ciclone extratropical, confirma governador

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), confirmou na tarde desta terça-feira (5), que foram registradas 21, após passagem do ciclone extratropical que atingiu o estado na véspera. Somente em 15 óbitos foram na cidade de Muçum.

De acordo com a Defesa Civil estadual, o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar foi vistoriar residências na cidade e localizou 15 corpos, nesta terça-feira (5), diz o G1.

Outras seis mortes foram confirmadas entre segunda e terça, em cidades do Norte do estado.

Os alagamentos e estragos por conta das fortes chuvas afetaram mais de 50 cidades. Foram registradas fortes rajadas de vento, aumento do nível dos rios. Por conta disso, pessoas ficaram desabrigadas.

Enquanto a frente fria avança em direção a São Paulo, o ciclone extratropical que se formou no Rio Grande do Sul deve se afastar do Brasil nesta terça-feira (5), como informa o Climatempo.

Mas os pontos altos das serras ainda podem ter rajadas em torno de 100 km/h, até o vento diminuir no decorrer da tarde.

Em Santa Catarina, um homem morreu após o carro em que estava ser atingido por uma árvore durante a tempestade e ventos de até 110 km/h. Outras três pessoas ficaram feridas em Balneário Camboriú e Itajaí, no Litoral Norte.

De acordo com o mais recente balanço divulgado pela Defesa Civil do RS, o número de desabrigados é de 426. São 215 desalojados. As cidades mais atingidas são das regiões Norte, Serra e Vale do Taquari.

Enquanto a frente fria avança em direção a São Paulo, o ciclone extratropical que se formou no Rio Grande do Sul deve se afastar do Brasil nesta terça-feira (5), como informa o Climatempo.

Mas os pontos altos das serras ainda podem ter rajadas em torno de 100 km/h, até o vento diminuir no decorrer da tarde.

Na live semanal, feita pela manhã desta terça, o presidente Lula falou sobre as chuvas no estado. “Queria dar um comunicado ao Rio Grande do Sul. Amanhã (quarta-feira, dia 6), o chefe da Defesa Civil irá ao Rio Grande do Sul. E mais uma vez, dizer ao povo gaúcho que estamos prontos para ajudar naquilo que for necessário”.

Com a melhoria das condições de voo, ainda pela manhã os helicópteros da Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal serão utilizados nas ações de apoio aos municípios afetados.

A Defesa Civil estadual informou que segue apoiando os municípios, no monitoramento dos riscos hidrológicos e, nessa etapa pós eventos, nas ações de ajuda humanitária que forem necessárias.

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