Categorias
Copa do Mundo

Lula comemora vitória do Brasil contra Suíça: “sexta tem mais”

Em Brasília para agendas da transição de governo, Lula publicou uma foto ao lado do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a vitória do Brasil por 1×0 contra a Suíça, na segunda participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo do Catar.

Pelas redes sociais, Lula publicou uma foto ao lado do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. “Sexta tem mais! Vai Brasil!”, escreveu Lula. Com a segunda vitória, o Brasil se classificou para as oitavas de final da Copa. Na sexta-feira (2) a seleção de Tite enfrenta Camarões no último jogo da fase de grupos.

Lula e Alckmin estão em Brasília para uma semana intensa de trabalho. Segundo o jornal O Globo, Lula tem três tarefas prioritárias na capital federal: negociar os termos da PEC da Transição, definir os nomes de quem fará parte dos núcleos temáticos de Defesa e Inteligência Estratégica da Transição e até mesmo anunciar os primeiros ministros do seu futuro governo.

Categorias
Copa do Mundo

Eduardo Bolsonaro tenta esconder ida à Copa do Catar, mas é flagrado por Casimiro

Enquanto bolsonaristas fazem atos golpistas em frente a quartéis e boicotam o mundial, Eduardo Bolsonaro tenta esconder ida ao mundial com ataques ao STF e a Gil nas redes, sem mencionar que está no Catar.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) bem que tentou ir à Copa do Catar escondido dos apoiadores do pai, Jair Bolsonaro (PL), que desprezam o mundial enquanto fazem atos em frente a quartéis, mas a CazéTV, canal de Youtube do influenciador Casimiro, flagrou o deputado com sorriso largo no estádio 974, na partida entre Brasil e Suíça nesta segunda-feira (28). As imagens são da geração oficial, da FIFA, transmitidas para as emissoras de todo o mundo, mas no Brasil não passaram na TV aberta.

*Com Forum

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com um Pix de qualquer valor
Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Inflação

Mais pobres se endividam para comprar comida e pagar contas básicas, diz pesquisa

Já entre os mais ricos, principal motivo para pegar um empréstimo é empreender.

Comprar comida e pagar as contas do dia a dia estão entre as principais razões para a população das classes C, D e E tomar empréstimos ao longo dos últimos meses no país, segundo estudo conduzido pelo instituto de pesquisas Plano CDE.

Questionados sobre por que tomaram ou tomariam um empréstimo, entre 45% e 50% dos respondentes das classes C, D e E indicaram que a alimentação e as contas do mês foram ou seriam a principal finalidade. Esse percentual cai para 30% entre as classes A e B.

Considerando todas as classes, 42% afirmam ter alguma dívida em atraso, diz a pesquisa.

“Salta aos olhos essa questão da necessidade dos empréstimos para comprar comida, indicando a situação grave que uma série de famílias enfrenta atualmente”, afirma Maurício Prado, diretor do Plano CDE.

Nesse cenário, acrescenta, é preciso ainda mais atenção com a concessão do empréstimo consignado para os benefícios do Auxílio Brasil, que, em muitos casos, estão contraindo dívidas com juros elevados para a subsistência. “O consignado do Auxílio Brasil só vai fazer com que as famílias se enrolem ainda mais.”

Pagamento de outras dívidas e montar ou investir no próprio negócio também aparecem entre os principais motivos que justificaram a tomada de empréstimos.

Na divisão por faixa de renda, foram consideradas para definir as classes D e E domicílios com renda familiar de até R$ 2.000. Na C2, o intervalo vai de R$ 2.000 até R$ 3.000, e de R$ 3.000 até R$ 6.000 na C1. A AB é formada por lares com renda familiar acima de R$ 6.000.

A pesquisa do Plano CDE, de abrangência nacional, ouviu 2.370 pessoas maiores de 18 anos de todas as classes sociais, entre 26 de julho e 9 de agosto de 2022.

O levantamento aponta ainda que cerca de 50% das famílias tomaram algum tipo de empréstimo no último ano, sendo familiares e amigos a principal fonte para a busca dos recursos entre os mais pobres, seguidas pelos bancos digitais e tradicionais.

Coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV (Fundação Getulio Vargas), Lauro Gonzalez afirma que a combinação de um cenário de crescimento econômico baixo desde meados de 2014 com uma inflação alta e um mercado de trabalho caracterizado pela precarização e a informalidade faz com que o crédito seja cada vez mais utilizado como um complemento à renda da população de menor poder aquisitivo.

“E o crédito como complemento de renda é um caminho quase certo para o superendividamento”, afirma o especialista.

Ainda segundo a pesquisa do Plano CDE, 50% dos participantes nas classes D e E já tiveram de reduzir a compra de comida para pagar uma dívida.

O aumento na carga de trabalho (horas extras, bicos, trabalhos temporários) e a venda de bens (carro, móveis, eletrodomésticos) também costumam ser uma das alternativas mais utilizadas.
População recentemente bancarizada é cliente de bancos digitais

O levantamento aponta ainda que cerca de 20% dos entrevistados fazem “alto uso” das contas bancárias (mais de uma vez por mês) há menos de dois anos (público considerado recém-bancarizado), sendo cerca de 80% da população C, D e E.

O estudo indica que a maior parte dos recém bancarizados é formada por mulheres (62%), 50% são negros, e quase a metade desse público (49%) se vale das novas instituições financeiras digitais como o principal banco para acessar os serviços financeiros.

Sobre em quais bancos têm a conta que mais utiliza no dia a dia —uma vez que cada cliente bancário possui três contas, em média—, o Nubank aparece na liderança entre a base da pirâmide, com 28% do total. A fintech também desponta na liderança entre o público AB, com 21%.

“Sempre apostamos na criação de produtos inovadores para facilitar a vida dos clientes. Já chegamos a 66,9 milhões de clientes no Brasil, com distribuição diversificada entre as classes A a E, e 55% têm o Nubank como sua conta principal. Dentro desse universo, estimamos que 5,6 milhões tiveram acesso ao primeiro cartão ou conta através dos nossos serviços. É uma satisfação

cumprir um papel relevante de inclusão financeira”, afirmou Cristina Junqueira, cofundadora do Nubank, em nota enviada à Folha.

“O protagonismo dos bancos digitais é muito forte e maior do que imaginávamos, acima até da Caixa no público CDE, que historicamente sempre foi o banco mais usado por essas famílias”, diz o diretor do Plano CDE.

Entre o público que compõe a base da pirâmide, a usabilidade e facilidade de uso (63%), o acesso a cartão gratuito (53%) e a gratuidade da conta (33%) são as principais razões apontadas para justificar a preferência pelos bancos digitais.

O estudo indica ainda que os entrevistados, em especial de menor renda, afirmam que têm uma experiência melhor ao utilizar os bancos digitais na comparação com os grandes bancos, afirma Prado.

Gonzalez, da FGV, diz que, por um lado, o surgimento dos novos bancos digitais é um fator positivo à medida que aumenta a concorrência em um setor ainda altamente concentrado no país. Mas, por outro, pode acabar contribuindo para um aumento do endividamento das classes mais baixas se a oferta de crédito não vier acompanhada de acesso à informação de qualidade que conscientize as pessoas sobre os riscos dos empréstimos dentro de um orçamento apertado.

O levantamento aponta ainda que o Pix se tornou o principal meio de pagamento para cerca de 30% da população, sendo a alternativa mais citada pelo público da classe C, atrás do cartão de crédito na AB, e do dinheiro na DE.
Criptomoedas estão entre principais objetivos de investimento

Entre os brasileiros que conseguiram poupar algum valor no último ano (acima de 60%, mesmo nas classes C, D e E), a caderneta de poupança continua sendo a principal alocação de investimento entre todas as classes sociais, bem como guardar o dinheiro em casa.

Além disso, cerca de 1 em cada 3 brasileiros disse que pretende fazer alguma aplicação na caderneta de poupança nos próximos 12 meses.

Outros 28% gostariam de investir em fundos de investimento, e 27%, nas criptomoedas, com as cripto à frente de opções como ações (23%), títulos públicos e Tesouro Direto (21%) e previdência privada (17%).

Em relação ao público que demonstrou interesse pelo universo das moedas digitais cripto, a pesquisa do Plano CDE indicou que 65% se informa sobre investimentos por meio de influenciadores digitais e 57% não têm poupança para lidar com um imprevisto no valor da sua renda mensal.

Segundo Prado, a oferta de criptomoedas por meio dos mais diversos canais, de fintechs a aplicativos de empresas de transporte urbano, e o nível elevado de volatilidade do ativo, torna premente a adoção de alguma regulação relativa a esse mercado, de modo a aumentar o nível de transparência para os clientes.

O levantamento evidencia ainda o fato de que o principal desafio para aumento a formação de uma taxa de poupança na base da pirâmide é a falta de renda —nos últimos 12 meses, cerca de 50% da população teve gastos maiores do que a renda, sendo 37% nas classes A e B, 48% e 55% nas C1 e C2, respectivamente, chegando a 60% nas D e E.

*Com Folha

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com um Pix de qualquer valor
Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Copa do Mundo

Vídeos: Quando o Brasil entra em campo não representa apenas uma nação

O Brasil é a seleção dos excluídos; dos amarelos, pretos e marrons da periferia do mundo.

Brasileiro que torce contra o Brasil não se opõe a um time: rivaliza contra o Terceiro Mundo.

Duvida? Olha isso:

Veja como os países comemoram o Brasil:

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com um Pix de qualquer valor
Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Bolsonaro corta água potável para nordestinos

Por Altamiro Borges

Mesmo escondido no Palácio da Alvorada, chorando pelos cantos pela vergonhosa derrota na sua tentativa de reeleição, o vagabundo Jair Bolsonaro não abandonou totalmente o “trabalho” e segue com suas maldades. Nesta quarta-feira (23), o jornalista Carlos Madeiro revelou no site UOL que “após eleição, governo corta verba e água potável de 1,6 milhão no Nordeste”.

Segundo a reportagem, “a operação Carro-Pipa, do governo federal, que leva água potável às famílias no semiárido nordestino há mais de 20 anos, teve os recursos cortados neste mês, levando os caminhões a pararem o fornecimento do produto a moradores do interior no Nordeste”.

Uma planilha do Exército, que coordena a operação, confirma que 1,6 milhão de pessoas que teriam direito ao abastecimento em novembro em oito estados do Nordeste já foram prejudicadas. “O corte de recursos ocorreu logo após o segundo turno da eleição, no dia 30 de outubro, em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu derrotado”, o que confirma a crueldade do genocida que ainda ocupa o poder.

O desespero das famílias

“A Operação Carro-Pipa [OCP] é financiada com recursos do Exército em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Ambos confirmaram à coluna que a suspensão ocorreu por falta de verbas. O MDR diz que alertou o Ministério da Economia sobre a falta de recursos, sem retorno”.

A suspensão do fornecimento surpreendeu as prefeituras e os governos estaduais, os pipeiros que transportam a água em caminhões pipas e os moradores. “Pela regra, cada família tem direito a 20 litros de água por dia a cada integrante. Ou seja, se a casa tem cinco moradores, são 100 litros diários. Eles já relatam prejuízos”. As famílias estão desesperadas com a sabotagem do “capetão”.

“A situação gerou uma procura de prefeitos do Nordeste à Confederação Nacional dos Municípios, que cobra uma solução… A CNM entende que sob hipótese alguma a OCP deve ser interrompida, adiada ou paralisada, haja vista que, a população é sempre quem sofre os piores impactos causados por este desastre e ressalta a necessidade de o MDR avaliar o orçamento do programa para o final de 2022, assim como para todo o ano de 2023, alinhado com as ações necessárias para que a OCP não seja interrompida em nenhum momento no próximo exercício”, destaca a reportagem do site UOL.

Números da Operação Carro-Pipa

Municípios – 468

Carros-pipa – 3.348

População atendida – 1.628.865

* O Cafezinho

 

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com um Pix de qualquer valor
Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Justiça

Gilmar sobre Fux: ‘Não dá para pegar a bola e levar pra casa’

Ministro critica liminar que suspendeu a implantação do juiz de garantias. Ele queria que fosse levado para o plenário.

O ministro Gilmar Mendes criticou a liminar que o ministro Luiz Fux concedeu suspendendo a implantação do juiz de garantias com uma metáfora de futebol.

– Não dá para pegar a bola e levar para casa.

Gilmar Mendes me ligou para discordar da nota que publiquei mais cedo aqui no blog. Segundo ele, a crítica que ele fez ao ministro Luiz Fux, no julgamento de sexta-feira, foi pelo que ele chamou de “vistas obstrucionistas”.

– Ele deu a liminar ( suspendendo a implantação do juiz de garantias) e não trouxe para o plenário. Ele decidiu ad referendum do plenário. Que traga para o plenário e decida.

O que está em discussão é se deveria ou não ser suspensa a liminar do ministro Fux que interrompeu a implantação do juiz de garantias. A ministra Rosa Weber votou contra, e o ministro Gilmar pediu vistas, mas fez críticas à demora da decisão de Fux.

– A Rosa tem razão, não cabe a suspensão da liminar, mas eu quis apontar a distorção.

Não era um debate sobre o mérito, mas Gilmar defendeu a implantação do juiz de garantias.

– Não duplica a estrutura do Judiciário, em São Paulo capital o sistema já funciona, o Dipo. Vai ter lugar que só tem um juiz, então fica sem juiz de garantia. O que vai ter que ter é um redimensionamento da estrutura. No lugar que só tem um juiz, você não aplica por limitações.

*Miriam Leitão/OGlobo

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com um Pix de qualquer valor
Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Apoio

Apoie o Antropofagista. Com um Pix de qualquer valor, você apoia a democracia

Ficou claro que a guerra de narrativas nas redes sociais foi decisiva para a vitória de Lula. Cada declaração, discurso ou mesmo exposição de sua imagem ganhou relatos positivos, mas também negativos do outro lado que, de forma ficcional criavam narrativas a serem apresentadas aos eleitores sem qualquer combinação com a realidade.

Não há dúvida de que essas serão as características cada vez mais frequentes na disputa política. Cada acontecimento terá tradução de lados opostos, como acontece em todo o planeta.

A nós, cabe não só a busca da verdade, mas a de apresentar como características as armas da verdade para destruir falsas narrativas largamente utilizadas pelo bolsonarismo, mas não só ele.

Inúmeras experiências já nos mostraram que a direita como um todo usa a narrativa para fabricar histórias, cabe a nós explicitá-la trazendo as contradições crônicas da direita que sempre vende sua visão de mundo como fábula e apresentar caminhos e elementos que certamente estarão dentro das políticas do terceiro mandato de Lula com um texto que contemple a verdade.

Por isso, mais do que nunca estamos em busca de apoio financeiro para seguir nessa jornada antifascista, porque o outro lado tem estrutura e grana para fabricar enredo a modo e gosto.

Pedimos aos leitores que contribuam com o nosso trabalho, porque a guerra da narrativa será feita cada vez mais na web.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

A sucessão de Gleisi no comando do PT caso ela assuma ministério

Entre petistas, há um consenso envolvendo a presidência do PT, caso Gleisi Hoffmann deixe o posto para assumir um ministério.

Segundo Guilherme Amado, Metrópoles, entre petistas, há um consenso envolvendo a presidência do PT, caso Gleisi Hoffmann deixe o posto para assumir um ministério: a certeza de que dirigentes do Sudeste serão determinantes na escolha.

Especialmente em três estados: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, devido à densidade eleitoral.

Secretária nacional de Finanças e Planejamento, Gleide Andrade, do PT-MG, já chegou a figurar como um nome forte para o comando da sigla, mas está enfraquecida por não ter sido eleita deputada federal.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com um Pix de qualquer valor
Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Irregularidade

Alvo da PF, governo Zema é investigado por favorecimento de mineradoras na Serra do Curral

De acordo com laudo da Polícia Federal, o governo de Minas teria rebaixado os critérios de regras ambientais e descumprido fases do processo de licenciamento em favor de duas empresas; o avanço da mineração na Serra do Curral é criticado por ambientalistas.

A Polícia Federal investiga irregularidades no processo de licenciamento ambiental lançado pelo Governo de Romeu Zema para a atividade de mineradoras na Serra do Curral, em Belo Horizonte. Segundo o laudo produzido pelo setor técnico-científico da PF, o edital publicado pela Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais) teria rebaixado critérios de avaliação e acelerado etapas da licitação. O relatório das investigações, iniciadas em 2020, é de maio de 2022 e foi reportado pela Folha de São Paulo nesta quarta-feira (23).

Segundo a avaliação do relatório assinado pelos peritos criminais Marcus Vinícius Tavares da Silva e João Luiz Moreira de Oliveira, “os tempos observados entre o requerimento de lavra e a concessão de lavra ou entre [protocolar o pedido para] a licença ambiental e a concessão de lavra, outorgada pela ANM [Agência Nacional de Mineração], foram menores do que aqueles observados para projetos similares”. Na investigação, as mineradoras Gute Sicht e Fleurs teriam obtido autorização da Semad para operação sem apresentarem nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) estudos ambientais para a mitigação do impacto causado pela exploração da Serra.

Em nota, a Semad alega que “os processos de licenciamento ambiental são sempre conduzidos com transparência e seguindo os ritos determinados pelas normas”. No órgão, porém, o clima é de tensão. O subsecretário da pasta, Alexandre de Castro Leal, chegou a registrar boletim de ocorrência para apurar o vazamento do documento ao MP e à imprensa, mesmo sua publicação sendo prevista no Portal da Transparência.

Precedentes

O relatório da PF ocorre em meio a sucessão de denúncias. Em setembro deste ano, a deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) protocolou uma Notícia de Fato junto ao Ministério Público de Minas Gerais solicitando a investigação de Charles Soares de Sousa, ex-superintendente Regional de Meio Ambiente. Antes de ser nomeado ao cargo, ele atuou informalmente como assessor na fiscalização do Termo de Ajustamento de Conduta para exploração da Serra, mesmo sem exercer nenhum cargo administrativo, segundo documentos fornecidos pelo próprio órgão regional. Charles, que é Policial Militar, também prestou serviços à Fleurs como Engenheiro Sanitarista e Ambiental em 2019. À época, a mineradora já era investigada pela PF por irregularidades em outros projetos, atuando junto da Gute Sicht que acumula, por sua vez, R$ 6,5 milhões em multas ambientais aplicadas pela prefeitura de Belo Horizonte.

O destino da Serra do Curral tem gerado amplo debate entre ambientalistas, políticos e sociedade civil. Localizada entre os municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará, a fauna e a flora da região são reconhecidas por sua importância como bem ambiental, histórico e cultural dos mineiros. Apesar de ser desde 1995 considerada símbolo da região, apenas alguns segmentos da Serra são tombados.

Na contramão da Prefeitura de Belo Horizonte, que busca em representação no STF (Supremo Tribunal Federal) ampliar o perímetro da proteção, Romeu Zema defende abertamente a atividade das mineradoras. Em maio deste ano, Zema nomeou a prima do diretor-executivo da Tamisa, Marília Palhares Machado, para o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, órgão responsável por conceder licença para mineração na Serra do Curral baseado no projeto minerário que prevê extrair 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de 13 anos. Somente no final de 2021 o Governo de Minas assinou cinco acordos autorizando a operação de mineradoras em Minas, aumentando as suspeitas de favorecimento das empresas licenciadas.

*Com Forum

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com um Pix de qualquer valor
Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Justiça

Chico Buarque sofre derrota em ação contra Eduardo Bolsonaro e juíza questiona autoria de Roda Viva

A decisão inusitada coloca em dúvida se “Roda Viva” é mesmo do cantor em processo que move contra o deputado por uso indevido da canção. Especialista considera despacho “esdrúxulo”.

A juíza Monica Ribeiro Teixeira indeferiu pedido de Chico Buarque em processo que o cantor move contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo uso da canção “Roda Viva” em um vídeo na internet.

No despacho do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, no Rio de Janeiro (RJ), a magistrada alega que falta comprovação de que a música é mesmo de Chico Buarque “A ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção ‘Roda Viva’, é causa de inépcia e de indeferimento”. Ou seja, a juíza não deu andamento ao processo porque não havia comprovação de que a música era mesmo de Chico.

Excrecência

“Esdrúxula, excrecência”. Com essas palavras a advogada especializada em direitos autorais Deborah Sztajnberg classificou o despacho. A advogada explica que os juizados cíveis efetivamente não podem dar seguimento a processos que exijam perícia ou qualquer comprovação, mas que fatos públicos e notórios não exigem comprovação, conforme o artigo 374 do Código de Processo Civil.

“Essa a música é registrada há mais de 50 anos”, completa a advogada, argumentando que há larga produção bibliográfica sobre a relação da canção com a carreira do cantor e compositor, inclusive tendo sido símbolo de resistência no período da Ditadura Militar e gerado problemas para Chico Buarque junto aos militares. “É só jogar no Google”, conclui a jurista, como forma de ilustrar sobre o quão público e notório é o conhecimento de que o artista detém os direitos de propriedade sobre a música.

De acordo com informações do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Roda Viva, lançada em 1968, é uma das canções mais regravadas de Chico Buarque.

Postagem

Na postagem feita por Eduardo Bolsonaro, ele exibia imagens de apoiadores do ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) processados por atos golpistas, acompanhadas da legenda “Brasil está sob censura”.

De acordo com a coluna de Anselmo Gois, n’O Globo, “Chico não gostou do uso de sua música no post e entrou com o processo. Agora, o advogado dele, João Tancredo, recorreu da decisão da juíza”.

Ouça a famosa música de Chico:

*Com Forum

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com um Pix de qualquer valor
Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição