Investigadores da PF que atuam no caso das joias atentaram para uma nova suspeita nos presentes dados pelo governo saudita a Jair Bolsonaro.
Investigadores da Polícia Federal (PF) que atuam no caso das joias atentaram para uma nova suspeita em relação aos presentes dados por autoridades da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro.
Embora esse não seja o foco central do referido inquérito, já avançado para pedir o indiciamento do ex-presidente pelos supostos crimes de peculato e formação de quadrilha, investigadores acreditam que os presentes podem ter sido fruto de algum favorecimento ao governo saudita, diz Paulo Cappelli, Metrópoles.
Nesse escopo, a suspeita é de negociações envolvendo o segmento de armas e petróleo.
A hipótese se baseia no valor dos presentes, considerados bem acima da média, e nas características deles. Isso porque presentes de caráter diplomático costumam retratar as origens do país que ofertou a lembrança.
As joias e armas dadas pelo governo saudita a Bolsonaro, sustentam, diferem dessa condição.
Até o momento, contudo, não há evidências que liguem o recebimento dos presentes a um suposto favorecimento aos árabes. E tampouco há a expectativa de que autoridades estrangeiras colaborem com tal apuração.
O ex-presidente Jair Bolsonaro nega qualquer irregularidade no caso das joias. E sustenta que não haveria irregularidade em permanecer com os presentes, uma vez que seriam itens de caráter personalíssimo.
Crescem os rumores de que nos próximos dias teremos revelações ainda mais fortes do que o caso das joias sauditas, envolvendo a cúpula do PL, partido de Jair Bolsonaro. Segundo Rodrigo Rangel, do Metrópoles, a Polícia Federal, com colaboração de autoridades americanas, já detém um conjunto de informações devastadoras que comprometeriam o grupo mais próximo do ex-mandatário.
A cúpula do PL, o partido de Jair Bolsonaro, está preocupada com sinais de que as investigações sobre o ex-presidente trarão, em breve, revelações mais escandalosas do que tudo o que surgiu até agora.
Recentemente, chegou a dirigentes do partido a informação de que a Polícia Federal, com a ajuda de autoridades americanas, está esquadrinhando aquisições imobiliárias milionárias feitas nos Estados Unidos por pessoas ligadas a Bolsonaro e a seu entorno mais próximo. Essas transações, de acordo com gente próxima ao chefão do PL, Valdemar Costa Neto, estariam relacionadas a um suposto esquema de lavagem de dinheiro aqui no Brasil e teria enorme potencial de dano para os planos que o partido traça para o ex-clã presidencial
Decisão do Supremo é sobre o inquérito das milícias digitais. Autores de petição pediram o bloqueio dos valores recebidos pelo ex-ocupante do Planalto, que somam R$ 17 milhões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu que a Procuradoria-Geral da República anuncie uma decisão sobre o pedido feito por alguns parlamentares, com o objetivo de apurar atos praticados por Jair Bolsonaro (PL) em transferências feitas pelos apoiadores dele, via Pix, no primeiro semestre de 2023. Políticos pediram o bloqueio eletrônico dos valores recebidos pelo ex-presidente, que somam R$ 17 milhões, transferidos em 769 mil operações via Pix, diz o 247.
De acordo com parlamentares, Bolsonaro precisa ser investigado pela prática de possível crime contra a economia popular (Lei 1.521/1951) ou de estelionato (artigo 171 do Código Penal). O despacho consta do Inquérito (INQ) 4874, que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. A PGR tem 15 dias para se manifestar.
Os responsáveis pela petição afirmaram que os R$ 17 milhões foram enviados ao ex-chefe do Executivo federal para ajudá-lo no pagamento de multas a que Bolsonaro foi condenado judicialmente.
De janeiro a setembro desde ano, o saldo positivo é de US$ 71,309 bilhões, o melhor resultado para o período e para um ano.
O governo estimou que a balança comercial brasileira registrará um superávit de US$ 93 bilhões em 2023, informou nesta segunda-feira, 2, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Se confirmado, esse será o maior resultado da série histórica, que começou em 1989.
De janeiro a setembro desde ano, o saldo positivo é de US$ 71,309 bilhões, também o melhor resultado para o período e para um ano.
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Mdic, em 2023, as exportações devem totalizar US$ 334 bilhões e as importações mais US$ 241 bilhões. Com isso, a corrente de comércio deverá ser de US$ 575 bilhões.
Resultado de setembro Em setembro as exportações somaram US$ 28,431 bilhões e as importações, US$ 19,527 bilhões, com saldo positivo de US$ 8,904 bilhões e corrente de comércio de US$ 47,958 bilhões.
No ano, as exportações totalizam US$ 253,009 bilhões e as importações, US$ 181,7 bilhões, com saldo positivo de US$ 71,309 bilhões e corrente de comércio de US$ 434,709 bilhões.
O inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após surgirem novas suspeitas sobre a participação no crime do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão. A informação foi revelada pelo colunista de O Globo Bernardo Mello Franco e confirmada pelo Estadão.
A investigação tramitava na Justiça do Rio. A mudança de foro se deu porque Brazão voltou a ser alvo da Justiça depois de ter sido citado no acordo de delação premiada do ex-policial militar Élcio Queiroz – o primeiro acusado pelo crime a assumir a coparticipação no assassinato. Élcio Queiroz está preso.
O envio do inquérito ao STJ, porém, não significa a federalização do caso. As investigações continuaram sob a responsabilidade da Polícia Civil do Rio, do MPRJ e da Polícia Federal. Agora, no entanto, as decisões passam a ser tomadas por um dos ministros da Corte. As investigações rumam à descoberta do mandante e da motivação do crime, segundo a IstoÉ.
Um relatório da Polícia Federal de 2019 apontou Brazão como o “principal suspeito de ser autor intelectual’ dos assassinatos da vereadora e do motorista. Brazão sempre negou a participação no crime. Ele já havia sido denunciado em 2019 pela então procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, em 2019, por atrapalhar a investigação, mas a Justiça do Rio rejeitou o pedido.
“Domingos Brazão, valendo-se do cargo, da estrutura do seu gabinete no Tribunal Contas do Estado do Rio, acionou um de seus servidores, agente da Polícia Federal aposentado, mas que exercia cargo nesse gabinete, para engendrar uma simulação que consistia em prestar informalmente depoimentos perante o delegado Hélio Kristian e, a partir daí, levar uma versão dos fatos à Polícia Civil do Rio de Janeiro, o que acabou paralisando a investigação ou conduzindo-a para um rumo desvirtuado por mais de um ano”, afirmou Dodge à época da denúncia.
O advogado Márcio Palma, que assumiu a representação de Brazão junto ao STJ, pediu acesso aos autos logo após a divulgação da remessa dos autos.
“Não nos parece haver razão para o envio das investigações ao Superior Tribunal de Justiça. Até porque o próprio STJ, por unanimidade de votos, já rejeitou um pedido de deslocamento de competência anterior e essa decisão já transitou em julgado. Para além disso, não conseguimos vislumbrar qualquer relação entre a atividade do Conselheiro no TCE e as investigações, circunstância que poderia justificar o reconhecimento do foro por prerrogativa de função”, diz Palma.
Dino coloca PF no caso Em uma tentativa de se chegar aos mandantes do crime, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal no Rio auxiliasse a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado nas investigações.
Em julho, menos de seis meses após a entrada da PF no caso, o ex-policial Elcio Queiroz fez um acordo de delação premiada para revelar novas informações sobre o assassinato da vereadora. A delação do ex-policial militar possibilitou que as autoridades terminassem de esclarecer a dinâmica do assassinato de Marielle.
Decisão ainda revela salas com “escutas de longo alcance”; presidente do TCE teria sido grampeado; Moro diz que “nunca foi solicitado gravações de autoridades com foro”.
Em decisão do dia 15 de dezembro de 2004, que sucedeu a assinatura do acordo de colaboração do ex-deputado estadual do Paraná, Tony Garcia, o ex-juiz Sergio Moro determinou que fossem instaladas escutas no escritório do empresário e que um policial federal atuasse infiltrado no local, como se fosse secretário de Tony.
Segundo o ex-deputado informou ao Supremo, essa estrutura permitiu que ele grampeasse autoridades com foro, como o então presidente do Tribunal de Contas do Estado no ano de 2005.
Em nota ao g1 e à GloboNews, Moro disse que nenhuma autoridade com foro foi investigada e que jamais solicitou tais gravações. Veja no final da reportagem.
O detalhamento do aparato fornecido a Tony, que diz ter sido usado por Moro para levantar informações sobre ministros do STJ, conselheiros do TCE e também desembargadores do TRF-4, está detalhado em decisão do ex-juiz.
Na decisão, Moro escreve que, para o andamento das investigações que começariam em 1º de fevereiro de 2005 seria necessário:
“a) instalação de equipamento de escuta ambiental, preferivelmente áudio e vídeo, com capacidade para gravação por períodos longos, em duas salas e em estabelecimentos distintos”. “b) A provável utilização, por um período de cerca de seis meses de agente policial infiltrado como secretário de escritório de prestação de serviços”.
Moro, por fim, explica que “as medidas visam à investigação de crimes de colarinho branco provavelmente cometidos por agentes políticos e públicos”.
Nas declarações prestadas agora que trava uma batalha contra o ex-juiz no Supremo, Tony afirmou que esse aparado permitiu que ele grampeasse, por exemplo, o então presidente do Tribunal de Contas do Estado, por mais de uma hora.
Ainda segundo disse aos investigadores que atuam com o ministro Dias Toffoli, o conteúdo dos grampos era entregue “em mãos” para Moro, sem passar inclusive pelo Ministério Público antecipadamente.
Presidentes de Tribunais de Contas têm foro de prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça.
Moro diz que Tony Garcia é um criminoso condenado, que mente às autoridades. “Tony Garcia é um criminoso condenado. Não existe, nem nunca existiu gravação de magistrado, nem nunca foi solicitado dele gravações de autoridades com foro”, diz o ex-juiz e hoje senador.
“As suspeitas eram principalmente de tráfico de influência, de terceiros que haviam pedido dinheiro a pretexto de entregá-los a autoridades sem que essas participassem dos ilícitos”, diz Moro. Como mostrou o g1, ele conduziu depoimentos sobre integrantes do STJ e outras cortes.
“Uma das pessoas investigadas, aliás, foi condenada exatamente por este crime. Nenhuma autoridade com foro foi investigada. É oportuno lembrar que os depoimentos foram colhidos perante a autoridade judiciária com a presença de representante do Ministério Público e de defesa.”
O ex-juiz conclui dizendo que “vale ressaltar que esses fatos ocorreram em 2004 e 2005, portanto, há mais de 17 anos”.
Veja íntegra da nota de Sérgio Moro
“Tony Garcia é um criminoso condenado. Não existe, nem nunca existiu gravação de magistrado, nem nunca foi solicitado dele gravações de autoridades com foro. As suspeitas eram principalmente de tráfico de influência, de terceiros que haviam pedido dinheiro a pretexto de entregá-los a autoridades sem que essas participassem dos ilícitos. Uma das pessoas investigadas, aliás, foi condenada exatamente por este crime. Nenhuma autoridade com foro foi investigada. É oportuno lembrar que os depoimentos foram colhidos perante a autoridade judiciária com a presença de representante do Ministério Público e de defesa. Vale ressaltar que esses fatos ocorreram em 2004 e 2005, portanto, há mais de 17 anos.”
Com custo estimado em R$ 900 milhões, pacote contra crime organizado foca integração e redes de informação.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (2) um pacote de medidas para tentar frear a ação do crime organizado no país.
Na apresentação, o ministro Flávio Dino afirmou que planejar políticas para a segurança pública “não prescinde da ação imediata”, rebatendo recentes cobranças de políticos e especialistas dirigidas à pasta comandada por ele desde janeiro, diz a Folha.
Batizada de Enfoc (Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas), a iniciativa tem como um dos objetivos promover integração institucional e de redes de informação.
A estimativa do governo é de gasto de R$ 900 milhões até 2026, e um plano de ação será apresentado nos próximos 60 dias.
Durante a cerimônia, o ministro assinou portaria para liberar R$ 20 milhões para o estado da Bahia e autorizar uso da Força Nacional no Rio de Janeiro.
Antigos membros do governo Bolsonaro e o ex-presidente já foram alertados que outros encontros para debater temas nada republicanos fazem parte do acordo do ex-ajudante de ordens. Entre os assuntos tratados nessas conversas com máximo sigilo estão acusações de fraudes nas urnas e ações para explorar o tema.
A Polícia Federal passou a fazer diligências para comprovar os relatos de Mauro Cid. Uma delas é a solicitação de todas as pessoas que entraram no Palácio do Alvorada nos últimos quatro meses do governo Bolsonaro. Em depressão e com uma ferida na perna, o ex-presidente deixou o Alvorada poucas vezes após sua derrota para Lula.
Foi nesse período que aconteceu o encontro de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas para debater um golpe, conforme revelado pela coluna de Bela Megale, O Globo.
Outra frente que vem sendo usada pelos investigadores para corroborar a delação de Mauro Cid são mensagens de celulares. A PF faz um pente-fino não só no aparelho do tenente coronel, mas em telefones como o de seu pai, o general Mauro Lourena Cid, e os quatro celulares do advogado Frederick Wassef.
Se as conversas dos aparelhos irem contra os relatos de Cid, ele corre risco de perder os benefícios de seu acordo.
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório detalhando desvios milionários em um contrato de R$ 82 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a coluna Radar, da revista Veja, a gestão bolsonarista adquiriu um “sistema informatizado” para monitorar a operação de carros-pipa no Nordeste, resultando em um pagamento de mais de R$ 6 milhões. “O programa, descobriu a CGU, era o mesmo que o ministério já havia comprado anos atrás por 900.000 reais. Só nessa brincadeira, os investigadores estimam prejuízos de 10 milhões de reais aos cofres públicos”, destaca a reportagem do 247.
O relatório da CGU também aponta uma série de irregularidades na licitação, além de possíveis direcionamentos para empresas específicas.
Marina Amaral – Posts impróprios de assessora detonam bombardeio contra ministra negra na imprensa.
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Não era para tanto. Desde que a ministra Anielle Franco pegou um avião da FAB de Brasília para São Paulo no domingo passado, uma cobertura intensa – negativa – deu ares de escândalo ao que deveria ser apenas a assinatura de um protocolo de ações entre o governo federal e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pelo combate ao racismo no esporte. No Estadão, jornal mais aguerrido nas denúncias à ministra, foram mais de 20 conteúdos publicados nos quatro últimos dias.
É verdade que a ministra e, principalmente, os posts desbocados de sua jovem assessora ajudaram a atiçar a fogueira, mas Anielle foi sumariamente condenada em colunas, editoriais e reportagens com títulos duvidosos, mesmo depois de ter demitido a funcionária que se excedeu em seu perfil pessoal e pedido desculpas ao presidente do São Paulo.
O desequilíbrio fica evidente quando se compara o tratamento reservado a outros ministros.
As críticas se voltaram contra Anielle, primeiro, por ela ter utilizado um avião da FAB para ir ao evento – exatamente como fez o seu colega do Ministério do Esporte, André Fufuca, sem despertar alvoroço. Viajavam a serviço, uma das situações previstas para o uso das aeronaves da FAB por autoridades; nada que se compare a levar a família para passear, como vimos tantas vezes no governo Bolsonaro. Mas, enquanto a viagem de Fufuca passou em brancas nuvens, o lide da primeira matéria sobre o tema, publicada na manhã de segunda-feira no Estadão, cravava: “A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, viajou de Brasília a São Paulo em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e acompanhou a final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo no Morumbi neste domingo, 24. Anielle é flamenguista” (negrito meu).
Como se tivesse sido esse o motivo para Anielle comparecer ao ato com a presença de três ministros e do presidente da CBF, o que só aparece – e da seguinte maneira – no segundo parágrafo: “De acordo com a ministra, em vídeo divulgado nas redes sociais, ela foi ao estádio para assinar uma ação do governo federal que tem por objetivo combater o racismo no esporte”.
Ora, o evento – oficial e público – foi anunciado nos sites do governo e no da CBF; não faz sentido atribuir essa informação à ministra, como se fosse uma declaração, e não um fato, soando como pretexto. Ela pegou o avião da FAB para torcer pelo Flamengo foi o resumo da ópera, como captaram as redes sociais, utilizando-se também de uma brincadeira que fez a ministra, exatamente com o fato de ser torcedora do time carioca.
Quando Anielle tentou se defender, dizendo que não compreendia por que estava sendo questionada por pegar o avião da FAB a serviço, foi tachada de arrogante. Ao dizer que havia deixado as filhas para trabalhar no domingo, um problema real para todas as mães que já tiveram que fazer plantão, acirrou a fúria do “pauliste” O Estado de S. Paulo, como mostra este trecho do editorial de quarta-feira passada: “A sra. Anielle Franco ainda teve a audácia de recorrer à maternidade, um ponto sagrado para a sociedade brasileira, para justificar seu erro. ‘Precisei abrir mão de estar com a minha família e minhas duas filhas em um domingo para ir trabalhar. Quem tem filhas pequenas consegue entender o peso disso’, escreveu a ministra, como se fosse a mãe mais atarefada do País naquele domingo”.
Àquela altura, a assessora, que chamou a torcida do São Paulo de “branca, que não canta, descendente de europeu safade, tudo de pauliste” em um post, já havia sido demitida e Anielle tinha telefonado para o presidente do clube paulista para pedir desculpas pelas bobagens postadas pela funcionária. Mas nem a exoneração da assessora nem o reconhecimento do erro por ela cometido acalmaram a “sensibilidade branca”.
Na quinta-feira, uma reportagem no Estadão com título exagerado voltou a dar munição às redes vorazes por polarização. Um de seus expoentes, o deputado Kim Kataguiri, chegou a pedir a convocação da ministra à Comissão de Fiscalização do Congresso para explicar os “gastos de viagem” de sua pasta. Com o título: “Ministério da Igualdade Racial, de Anielle Franco, gastou metade da verba de 2023 com viagens”, a reportagem mostrava que a pasta empenhou R$ 6,1 milhões da verba de uso livre do ministério em viagens; que tem um total de R$ 12,5 milhões empenhado neste ano. E fazia questão de citar o nome da ministra, como recomendam as práticas de SEO, para rodar mais na internet.
Coloquei em negrito a que verba o jornal se refere porque o orçamento total do ministério para este ano é de R$ 109 milhões, informação que aparece no fim da reportagem. Quantos prestaram atenção?
Também não há na reportagem comparação com a verba gasta por outros ministérios em relação ao orçamento – segundo o repórter Renato Souza, do Correio Braziliense, o Ministério da Igualdade Racial é o que menos gastou neste e nos governos anteriores. De acordo com dados do Portal da Transparência, o Ministério da Defesa gastou, por exemplo, R$ 100 milhões e o das Comunicações, R$ 11 milhões.
Certo, o orçamento da pasta que tem a missão de combater o racismo é um dos menores da Esplanada, mas não há como saber se houve despesas proporcionalmente excessivas sem analisar caso por caso. O que sabemos é que Anielle é uma das quatro mulheres não brancas entre 37 ministros (as outras são Marina Silva, Sônia Guajajara e Margareth Menezes), é irmã de Marielle Franco, um dos símbolos do movimento negro contemporâneo, e talvez mais transparente do que seria seguro no país da hipocrisia machista e racista.
Mais do que o suficiente para que a imprensa seja mais cuidadosa com títulos e adjetivos que alimentam congressistas de extrema direita e odiosos memes e ofensas – estes sim, perigosos – contra as irmãs Franco e o movimento negro nas redes sociais. O racismo está ali, estampado, nos comentários dos posts que trazem as notícias dos jornais.
