Autor: Celeste Silveira

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Política

Quando Romeu Zema abre a boca

MG - 7 DE SETEMBRO/MG/BELO HORIZONTE - POLÍTICA - O governador de Minas Gerais, Romeu Zema(PN)(d), acompanha o desfile militar para celebrar a Independência do Brasil realizado na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte (MG), na manhã desta quarta-feira, 7 de setembro de 2022. 07/09/2022 - Foto: GLEDSTON TAVARES/DIA ESPORTIVO/ESTADÃO CONTEÚDO

As falas que Romeu Zema cometeu na entrevista para Monica Gugliano e Andreza Matais, quando defendeu uma união do Sul e do Sudeste contra o Norte e o Nordeste, unem-se a um rol nada seleto de outras pérolas proferidas pelo governador de Minas Gerais, orgulho do partido Novo. A coluna de Guilherme Amado, Metrópoles, selecionou algumas delas.

– Durante a pandemia, em outubro de 2021, em uma entrevista coletiva em que anunciava a parcela única de R$ 600 do auxílio emergencial para pessoas em extrema pobreza, Zema disse que muitas pessoas acabariam gastando o dinheiro de uma só vez no “boteco”.

“Nós sabemos, infelizmente, que muitas pessoas, ao receberem esse dinheiro, não fazem uso adequado do mesmo, vão para o bar, para o boteco, e ali já deixam uma boa parte ou quase a totalidade do que receberam. Então, se ele (auxílio emergencial) fosse pago de forma parcelada, muito provavelmente a sua efetividade social teria sido maior”, disse, sem embasamento para o que dizia, bem ao gosto do bolsonarismo.

– Em entrevista ao jornal O Globo, em 2019, o governador afirmou que “não via sentido” em haver estabilidade trabalhista para motorista e faxineiro.

– Sobre o 8 de janeiro, pôs radicaIs e o governo federal no mesmo barco de responsabilidades. O governo teria agido propositalmente. “Parece-me que houve um erro de uma direita radical, que, lembrando, é uma minoria. E houve um erro também, talvez até proposital, do governo federal, que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizessem posteriormente de vítima. É uma mera suposição. Mas as investigações é que vão apontar se foi isso mesmo que aconteceu ou não, porque o que se demostrou naquele domingo foi uma lerdeza gigantesca de quem está ali para poder defender as instituições”, disse, à Rádio Gaúcha.

– Os dramas de seu estado também não despertam empatia. Certa vez, chamou a tragédia em Brumadinho de “incidente”. “Não tem faltado, por parte da empresa neste momento, assumir esse compromisso. Parece que desta vez eles reconheceram o erro, apesar do incidente”, disse.

– O governador vez por outra também esbanja seu repertório ilustrado. Certa vez, em entrevista a um podcast mineiro, perguntou se a escritora mineira Adélia Prado, ganhadora do prêmio Jabuti e um dos maiores nomes do estado na literatura nacional, trabalhava na Rádio Minas, onde acontecia a entrevista.

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Política

Tarcísio pretende anistiar multas de quem não usou máscara na pandemia; Bolsonaro deve quase R$ 1 milhão

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estuda enviar à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que concede anistia fiscal a quem foi multado por não usar máscara na pandemia de Covid-19.

A iniciativa, se levada adiante, vai beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujas infrações pela não utilização da proteção no estado chegam a quase R$ 1 milhão.

Como mostrou O Globo, Bolsonaro ainda não pagou a dívida. Os deputados da base de Tarcísio afirmaram ao Globo que o governador prometeu enviar o projeto para a assembleia por cerca de quatro meses. Até agora, porém, nenhum texto chegou à Casa.

Aliados chegaram a especular um possível recebimento do governador com repercussões negativas. Mas segundo o líder do governo no Legislativo paulista, deputado Jorge Wilson (Republicanos), a gestão estadual ainda aguarda a conclusão de pareceres técnicos sobre a matéria.

— O projeto está em estudo. Ele depende de pareceres da (secretaria da) Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado. Acredito que o governo deve enviar o quanto antes — diz o líder, conhecido como “Xerife do Consumidor”, para quem a iniciativa é de “bom tom”.

O projeto é tido como prioritário pela base bolsonarista, que acusa o governador de desprezar as pautas ideológicas e dar pouco espaço aos aliados na gestão estadual. Na semana passada, como mostrou o jornal,

Tarcísio virou alvo de piada no grupo de WhatsApp dos deputados do PL após convocar a bancada para uma reunião no Palácio dos Bandeirantes. á pelo menos duas propostas em tramitação na Alesp que tratam de anistias fiscais pelo não uso de máscara em público.

Uma é de autoria do deputado Tenente Coimbra. Outra, de Alex Madureira e Lucas Bove, todos do PL. No entanto, de acordo com Xerife, por se tratar de uma renúncia de receita por parte do estado, há “vício de iniciativa” — ou seja, a competência para tratar deste tema é exclusivamente do Executivo Estadual.

— Tem que ter um estudo forte para não pegar numa responsabilização do governo — afirma o líder. —Todos os projetos serão enviados em data oportuna, não só este — completa. O deputado Alex Madureira, autor de um dos projetos, afirma que, apesar da discussão política, a anistia mira “questões práticas”. — Muitos estabelecimentos foram multados sem ter culpa.

Simplesmente porque alguém permitiu entrar no local sem usar máscara — explica o parlamentar. — São quase 10 mil multas aplicadas na pandemia, entre pessoas físicas, jurídicas, pequenos e médios estabelecimentos, totalizando cerca de R$ 72 milhões.

Dívida de 1 milhão de janeiro a junho, o estado de São Paulo iniciou execuções fiscais para cobrar R$ 936.839,70 de Bolsonaro por infrações sanitárias durante a pandemia de Covid-19.

Todas tratam do não uso da máscara de proteção em atos públicos. Uma delas diz respeito às comemorações do 7 de setembro na avenida Paulista, em 2021.

Na ocasião, o então presidente chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “canalha” e disse que ele deveria “pegar o chapéu” e deixar a Corte. Pessoas próximas a Bolsonaro, como Eduardo Bolsonaro (SP) e Hélio Lopes (RJ), também não pagaram as infrações e tentam reverter as punições na justiça. Juntos, os dois parlamentares somam R$ 160 mil em sanções no estado de São Paulo.

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Política

Moraes diz a juízes que extremistas usaram má-fé e ignorância para solapar democracia

Ministro do STF diz em palestra que Brasil viveu fenômeno similar ao de outros países afetados pela extrema direita no mundo.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (7) que extremistas usaram má-fé e ignorância para atacar as urnas eletrônicas em uma tentativa de “solapar a democracia”, segundo a Folha.

A declaração foi dada em palestra sobre Justiça Eleitoral e Democracia, no curso de pós-graduação em direito eleitoral da Ejep (Escola Judiciária Eleitoral Paulista), que integra o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Jornalistas só tiveram permissão de acompanhar parte do evento —depois foram retirados da sala.

O discurso de Moraes voltou a fazer uma defesa enfática das urnas e correlacionou o ataque aos equipamentos como um meio de afetar a democracia. Em suas falas, sem citar diretamente Jair Bolsonaro (PL), o ministro rebateu argumentos de ataques à Justiça Eleitoral —que levaram à inelegibilidade do ex-presidente por oito anos.

“Ignorância com má-fé dos extremistas ousou colocar em dúvida esse verdadeiro patrimônio nacional que são as urnas eletrônicas”, disse.

Ele correlacionou a atitude a movimentos autoritários em outros países. “O que ocorre é o que ocorreu na Hungria, na Polônia, tentativa na Itália, Estados Unidos, foi desacreditar o regime democrático.”

Segundo ele, “isso faz parte de uma tentativa extremista, da extrema direita mundial, para tomar o poder e solapar a democracia”.

Moraes criticou pessoas que colocavam em dúvida as urnas sem ter conhecimento de como elas funcionam —por exemplo, citando possíveis ameaças de invasão pela internet, a qual os equipamentos não são conectados.

O ministro citou o argumento do pedido do código-fonte das urnas, lembrando que ele estava disponível com antecedência. Em tom bem-humorado, lembrou uma situação de ter sido abordado em um clube ao qual pertence por um homem que cobrou o código, mas não tinha ideia do que se tratava.

A uma plateia formada por magistrados, o presidente do TSE relembrou o período anterior às urnas eletrônicas. “Só quem não conhece funcionamento e histórico das eleições pode dizer que antes era melhor. Antes era muito pior. E nunca houve dúvida”, disse.

Moraes afirmou que as tentativas de abalar a democracia não podem ser classificadas como liberdade de expressão.

Ele afirmou também que uma das táticas da extrema direita mundial para afetar o regime democrático foi abalar seus pilares, citando o uso de influencers para espalhar fake news.

 

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Política

Ex-vereador ouvido como testemunha no caso Marielle é assassinado junto com irmão

Ex-vereador do Rio, Zico Bacana foi investigado pela CPI das Milícias e ouvido como testemunha as diligências sobre a morte de Marielle, segundo Paulo Cappelli, Metrópoles

Ex-vereador do Rio do de Janeiro, Zico Bacana foi morto a tiros, junto com seu irmão, Jorge Tavares, nesta segunda-feira (7/8). O crime ocorreu em Guadalupe, na Zona Norte do Rio. Zico Bacana foi investigado pela CPI das Milícias e chegou a ser ouvido como testemunha nas diligências sobre o assassinato de Marielle Franco.

Zico Bacana foi levado para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. Batizado Jair Barbosa Tavares, ele tinha 53 anos e não conseguiu se reeleger na última eleição. Ele disputou o pleito pelo Podemos e ficou como suplente na Câmara Municipal.

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Política

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Justiça

Moraes autoriza Dino a enviar imagens de 8/1 à CPI dos atos golpistas

A decisão de Moraes é uma resposta a ofício do ministro da Justiça, Flávio Dino, que pedia autorização para compartilhar as imagens O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a compartilhar com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas as imagens do 8 de Janeiro que a pasta detém. A decisão de Moraes responde a ofício de Dino, diz o Metrópoles.

O titular da Justiça solicitou a chancela do STF para o compartilhamento das câmeras de segurança do Palácio da Justiça no dia 8 de janeiro de 2023. “Na presente hipótese, não está identificado qualquer excepcionalidade que vede a cessão e compartilhamento de imagens à CPMI , que deverá analisar uma eventual divulgação ou manutenção do sigilo em virtude das diligências em andamento”, disse o ministro do STF.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que tomou conhecimento da decisão de Moraes e que vai acionar a Polícia Federal para que a corporação envie as imagens.

A autorização do envio das emoções engloba os circuitos interno e externo de segurança do Palácio da Justiça. A decisão de Moraes se ampara no princípio “da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à Administração Pública”.

“A consagração constitucional de publicidade e transparência corresponde à obrigatoriedade do Estado de fornecer as informações necessárias à sociedade”, destacou. Prazo de 48 horas Na última terça-feira (1º/8), o presidente da CPMI, Arthur Maia (PP-BA), deu prazo de 48 horas para que o ministro da Justiça e Segurança Pública liberasse acesso às câmeras do prédio da pasta no dia das invasões. Caso contrário, o grupo entraria com uma representação no Supremo Tribunal Federal.

Arthur Maia chegou a citar que medidas coercitivas seriam tomadas em caso de descumprimento, com o intuito de obter tal material. O ministro da Justiça e Segurança Pública, porém, disse, nesta segunda-feira (8/7), que seria “impossível” compartilhar as imagens internas do quebra-quebra durante os atos de 8 de janeiro.

Dino argumentou que o fornecimento poderia “resultar no descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e comprometer-se, gerando possível responsabilização” de sua parte. O ministro também ameaçou adotar “medidas coercitivas” caso impasse com a CPMI continuasse.

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Planalto recebe nova pesquisa que confirma subida na avaliação positiva do Governo Lula e confiança no futuro

Levantamento telefônico com 2.000 entrevistas tem margem de erro de 2 pontos percentuais e de confiança de 95%. Foi realizado sob encomenda da Secom/PR.

Chegou ao Palácio do Planalto no início da tarde desta segunda-feira (7) a mais recente pesquisa de avaliação de governo encomendada pela Secretaria de Comunicação. Os dados consolidados revelam que a soma de “ótimo, bom e regular positivo” da gestão do presidente Lula neste seu 3º mandato atingiu inéditos 60% – a melhor avaliação desde a posse em 1º de janeiro. Já a soma das avaliações de que a administração seria “ruim, péssima ou regular com viés de negativa” situou-se em 38% – a menor desde a posse do presidente da República, neste mandato, para o conjunto de quem vê o Governo com descrédito. “Avaliação de Governo mantém escalada positiva”, diz paper produzido por quem analisou os dados dentro do Planalto. E descreve:

Ótimo + Bom …….: 40% (era 39% em julho e 31% em maio. Subiu 9p.p. em 3 meses)

Regular ……………..: 32% (era 30% em julho)

Ruim + péssimo ….: 25% (era 28% em julho e 30% em maio. Caiu 5p.p. em 3 meses)

Foco nos 32% que dizem ser “regular” o Governo – 58% acham a gestão Lula “regular com viés positivo. 54% achavam isso em julho.39% dizem que o Governo é “regular com viés negativo”. 42% diziam isso em julho. Soma “ótimo + bom + regular positivo”: inéditos 60%. Esta soma era 55% em julho.

Soma “ruim + péssimo + regular negativo”: 38%, em queda. A soma era 42% em julho.”

O texto analítico ao qual o 247 teve acesso diz que 56% dos entrevistados apostam em melhora do governo nos próximos 6 meses, enquanto apenas 21% falam em degradação do País. Além disso, 59% dos que classificam o Governo como “regular” apostam em melhora de cenários, enquanto apenas 12% deste grupo projetam piora. Para os analistas palacianos, isso revela um potencial de continuidade na avaliação positiva da gestão do presidente Lula. Entre os 25% que consideram hoje o governo ruim ou péssimo, há 13% que apostam em melhora nos próximos 6 meses.

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Justiça

Mulher é ‘bicho da língua grande’ e ‘chuta as partes baixas’, diz juiz ao ouvir vítimas de abuso sexual no Ceará

Mulheres foram vítimas de abuso quando eram atendidas por médico em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. Em depoimento na Justiça, elas tiveram relatos questionados por juiz. ‘Quem acha que mulher é boazinha tá tudo enganado, viu?’, disse juiz.

Um juiz questionou o depoimento de mulheres que denunciam um médico por violência sexual em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. Enquanto elas relatavam o abuso que haviam sofrido, o juiz responsável por ouvi-las, Francisco José Mazza, rebateu as afirmações das vítimas, alegando que mulheres são “bicho da língua grande” e que “chutam as partes” baixas.

A audiência em que o juiz Francisco José Mazza Siqueira fez as declarações ocorreu em 26 de julho, quando 10 mulheres denunciavam o médico Cícero Valdizébio Pereira Agra por abusos que haviam ocorrido em 2021, durante atendimentos.

Ao ouvir o relato de uma das vítimas do médico que dizia ter sido tocada nas partes íntimas sem consentimento, o juiz pôs o depoimento em xeque, dizendo que era assediado por mulheres quando era professor.

Tinha aluna que chegava se esfregando em mim – aqui não tem nenhuma criança, todo mundo é adulto –, e dizia: ‘professor, não sei o quê, não sei o quê…’, eu dizia: ‘minha filha, é o seguinte, quando eu deixar de ser seu professor, você faça isso comigo’.”

“Quem acha que mulher é boazinha, estão tudo enganado, viu. Eita bicho… bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta as partes baixas é mulher”, acrescentou o juiz Francisco José Mazza, em outro trecho do depoimento.

Para o advogado que defende as mulheres vítimas do abuso do médico, Aécio Mota, as clientes foram desrespeitadas.

“Entendemos que houve uma clara violação de prerrogativa e também um desrespeito. Quando um juiz faz comentários sobre o comportamento das mulheres na audiência, ele estava fazendo claramente um juízo de favor em desfavor da vítima, colocando uma justificativa para os abusos, colocando a vítima como culpada.”

O advogado das mulheres afirma que procurou a OAB para “tomar providências” contra o juiz, “porque nós entendemos que houve uma clara violação de prerrogativas e também um desrespeito, tanto com as partes quanto com os advogados”.

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Política

Lula diz que Amazônia não é apenas um ‘santuário’ e que deve gerar ‘riqueza para o povo’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar, na tarde desta segunda-feira (8), que o governo federal busca mostrar para líderes estrangeiros que a Amazônia não é para se tornar “um santuário”, mas um “espaço para geração de riqueza para o povo”, diz o Metrópoles.

Lula falava sobre os objetivos para o Encontro do Clima, em Belém, em 2025 e ressaltou que “o mundo inteiro virá ao Brasil”.

“Quando eu convidava eles [líderes estrangeiros], eu dizia que é preciso a gente fazer na Amazônia para vocês perceberem que a Amazônia não é só a copa das árvores, não são só os rios”, sugeriu Lula. “Vocês sabem que lá moram milhões que querem viver bem, trabalhar, comer, ter aquilo que produz, além de querer preservar a Amazônia, não como santuário, mas fonte de aprendizado da ciência do mundo inteiro”.

A fala foi feita durante a inauguração da Infovia 01, que fornece internet banda larga para municípios do trecho entre Santarém, no Pará, e Manaus, no Amazonas. Mais cedo, o petista visitou o navio Hospital Escola Abaré, na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Lula tem uma série de compromissos nos estados amazônicos nos próximos dias, com passagens por Amazonas, Santarém e Belém. Na capital paraense, receberá líderes de todos os países que abrigam a floresta tropical durante a Cúpula da Amazônia.

Será a primeira vez em 45 anos que países da região se reúnem. O objetivo é organizar uma proposta comum a ser apresentada aos principais fóruns internacionais que tratam da preservação do meio ambiente e das consequências das mudanças climáticas.

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Justiça

Justiça manda Universal pagar R$ 93 mil por explorar tragédia familiar

A Justiça paulista determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus pague uma indenização de R$ 93,6 mil a uma família cuja imagem foi explorada sem autorização em um programa chamado “Vício tem Cura”.

A história começou em 2016, quando a TV Record exibiu uma reportagem sobre um rapaz de 21 anos que morreu um dia depois de ter sido internado pela mãe em uma clínica de reabilitação para tratar o vício do crack, segundo o Uol.

À época, a mãe do jovem concedeu uma entrevista na qual cobrava inspirada sobre o que havia ocorrido. Cinco anos depois, a Record repassou as imagens para a Universal, que as exibiu, de forma descontextualizada, no programa “Vício tem Cura”.

No processo aberto contra a Igreja e o Record, a família afirma que o programa fez um julgamento de valor sobre a conduta da família, “indicando que a internação teve relação direta com a morte, e que o tratamento espiritual teria sido mais eficaz”.

A advogada Gabriela Kiapine Silva, que representa a família, afirmou à Justiça que a conduta da Igreja foi “cruel e imoral” ao repassar a ideia de que a morte teria sido evitada se a família não tivesse optado pela internação.

“Tem um desserviço à sociedade, principalmente por propagar a noção inverídica de ser equivocada a internação médica de um dependente químico.”

Em parecer anexado ao processo, o Ministério Público disse que houve uma exposição indiscriminada dos fatos e destacou que a Igreja, ao exibir o programa, divulgou um QR CODE, visando obter lucro por meio de doações, num claro intuito “de explorar comercialmente a dor “.

Na defesa apresentada à Justiça, a Igreja Universal, fundada em 1977 por Edir Macedo, disse que o programa “Vício tem Cura” não é uma farsa nem tem objetivo comercial. Destacou ser um projeto que existe desde 2014, existindo em mais de 70 cidades, e que já ajudou na recuperação de muitos dependentes químicos.

“Foi justamente com esta intenção que trecho da matéria jornalística foi utilizado para ilustrar o programa.” A Universal afirmou que não culpou a família pela morte do rapaz e que não fez qualquer tipo de julgamento de valor. Afirmou que não cometeu nenhum ato ilícito. “Os autores [do processo] estão tentando locupletar-se às custas das rés [Universal e Record], trazendo uma estória, com intenção nítida de induzir este a Justiça em erro.”

Destacou ser um projeto que existe desde 2014, existindo em mais de 70 cidades, e que já ajudou na recuperação de muitos dependentes químicos. “Foi justamente com esta intenção que trecho da matéria jornalística foi utilizado para ilustrar o programa.” A Universal afirmou que não culpou a família pela morte do rapaz e que não fez qualquer tipo de julgamento de valor. Afirmou que não cometeu nenhum ato ilícito.

“Os autores [do processo] estão tentando locupletar-se às custas das rés [Universal e Record], trazendo uma estória, com intenção nítida de induzir este a Justiça em erro.

“Destacou ser um projeto que existe desde 2014, existindo em mais de 70 cidades, e que já ajudou na recuperação de muitos dependentes químicos.

“Foi justamente com esta intenção que trecho da matéria jornalística foi utilizado para ilustrar o programa.”

A Universal afirmou que não culpou a família pela morte do rapaz e que não fez qualquer tipo de julgamento de valor. Afirmou que não cometeu nenhum ato ilícito.

“Os autores [do processo] estão tentando locupletar-se às custas das rés [Universal e Record], trazendo uma estória, com intenção nítida de induzir este a Justiça em erro.”