Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

Ato de terror abortado acende luz vermelha no QG da posse de Lula

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 25 de dezembro de 2022
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Entre os bolsonaristas que clamam por um golpe militar há os que apostam no pior.

Confirmou-se o que a equipe de transição do futuro governo temia: entre os bolsonaristas acampados à porta do Quartel General do Exército a pedir um golpe militar, há gente disposta a cometer atos de terrorismo para impedir a posse de Lula daqui a uma semana.

Ele e a primeira-dama Janja desfilarão em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios a partir das 14h30 do próximo domingo. Há quatro anos, quando isso aconteceu com Bolsonaro e Michelle, Carlos, filho do presidente, acompanhou-os armado.

O Zero Dois receava que o pai fosse alvo de um atentado. Quem cuidará da segurança de Lula e Janja será a Polícia Federal sob comando do novo governo, e não mais o Gabinete de Segurança Institucional da presidência repleto de militares bolsonaristas.

A cerimônia de posse no Congresso terá início às 15h e contará com a presença de chefes de Estado de 17 países. Todos, dali, irão para o Palácio do Planalto cumprimentar Lula. Antes, Lula falará para uma multidão estimada em 350 mil pessoas.

À noite, no Palácio do Itamaraty, no momento em que Lula recepcionar com um jantar os convidados estrangeiros e os locais, a multidão deverá assistir a shows musicais e apresentações de drones. Mais de 20 músicos já confirmaram presença.

Serão mais de 10 horas de muita tensão para os responsáveis pela segurança pública, agravada pelo fato de que, ontem, descobriu-se que em um caminhão tanque, estacionado perto do aeroporto de Brasília, havia uma bomba que poderia ter explodido.

A bomba só foi encontrada porque o motorista do caminhão avisou à Polícia Militar do Distrito Federal. Segundo a perícia, ela chegou a ser acionada, mas o mecanismo de detonação falhou. Um empresário bolsonarista do Pará de nome George Souza foi preso.

Em um apartamento do Setor Sudoeste de Brasília, alugado ou de propriedade dele, Souza estocou “um grande material explosivo e muitas armas”, segundo o chefe da polícia Civil do Distrito Federal, Robson Cândido:

“Ele é morador do Pará e veio, justamente, para participar das manifestações lá no QG. Ele faz parte desse movimento de apoio do atual presidente. […] As autoridades policiais vão prender qualquer um que atente contra o Estado Democrático de Direito”.

Clamar por um golpe de Estado é atentar contra o Estado Democrático de Direito, disse o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Queimar ônibus e depredar prédios públicos, como recentemente aconteceu em Brasília, é crime.

Ninguém foi preso por isso. Vídeos mostram que policiais militares, destacados para reprimir a baderna, preferiram observar tudo à distância. Os acampados nas vizinhanças do QG do Exército, área de segurança nacional, lá continuam.

*Noblat/Metrópoles

Tags abortado, ato de terror, luz vermelha, QG, QG conservador

Lula presidente

Lula mostra como se faz política

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 25 de dezembro de 2022
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Marcelo Auler – Mesmo antes de assumir oficialmente a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva está dando um banho de como fazer política em um país desacostumado a tal prática. Nem sempre faz isso verbalizando. Muito mais por gestos e sinais.

Como ocorreu nesta sexta-feira (23/12), quando a grande mídia, de formas diversas, tentou apostar em uma animosidade entre o presidente eleito e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) por conta do futuro ministério que está sendo montando.

Muitos políticos, como Ciro Gomes, jogavam na falta de entendimento entre os dois, na expectativa de “provarem” que a “frente ampla” só valeu para a eleição. Perdendo-se na composição do governo. Nem Lula, nem Tebet precisaram dar declarações desmentindo, até porque não resolveriam as dúvidas.

O gesto de oferecer carona no avião para a senadora ir a São Paulo falou mais alto do que mil palavras. Ela jamais aceitaria compartilhar essa hora de vôo se a conversa dos dois, pela manhã, em Brasília, não tivesse sido promissora. Depois do gesto de ambos, fica muito mais difícil apostar que as conversas não chegarão a bom termo.

Na vitória, não tripudiou

As aulas de como se faz política se avolumam. Na quinta-feira (22/12), depois de aprovada a PEC da Transmissão – através da qual o presidente ainda não empossado, com a ajuda do Congresso Nacional em fim de mandato, endireitou o orçamento fake elaborado pelo presidente que já não exercita seu cargo – Lula poderia se vangloriar.

A aprovação da PEC, por si só, foi uma vitória política, por mais que a mídia tradicional não a veja assim. E com placares, nas duas casas legislativas, bem acima do necessário. Conseguiu ainda – graças à decisão do Supremo Tribunal Federal em torno das famigeradas emendas secretas – R$ 10 bilhões a mais do que os R$ 145 bilhões acordados.

Recorrendo, porém, à sinalização política, ao iniciar sua fala no auditório do Centro Cultural do Banco do Brasil, agradeceu nominalmente aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Artur Lira. Afinal, com a possibilidade de reeleição de ambos, é com eles que terá que negociar.

Logo, não será surpresa se todos os críticos – a grande mídia, em especial – se calarem quando, mais provavelmente na quarta-feira (28/12), podendo ocorrer na véspera, Lula anunciar os seus últimos 16 ministros.

Ele certamente mostrará como, apesar do descrédito de muitos, conseguirá abrigar não apenas as forças políticas que o ajudaram a derrotar o fascismo, mas também aqueles que – mesmo se votar nele – não deixarão de participar da reconstrução do país destroçado pelo bolsonarismo. Como já se noticia, haverá vaga não apenas para Marina Silva e Tebet, mas até para indicado de Lira, que tentou chantageá-lo no início da votação da PEC. Isolados ficarão os extremistas.

Saída política nos possíveis erros

Um exemplo claro do apoio de quem sequer deve ter votado em Lula partiu, nesta sexta-feira, do coronel PM de São Paulo Nivaldo César Restivo. Convidado pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, para a Secretaria Nacional de Políticas Penais ele, muito certamente não cravou 13 na urna eletrônica, assim como a maior parte dos policiais militares. Ao declinar do convite que recebeu, porém, ajudou o futuro ministro da Justiça a sair da enrascada em que o meteram, seja com que intenções fossem. Provavelmente boas.

Mesmo não se desconsiderando a alegada “impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal”, argumentada pelo coronel, não resta dúvida de que o declínio do convite foi um gesto político. Negociado ou não.

Gesto que beneficiou Dino, após ele já ter assumido pessoalmente o erro de, atendendo a uma indicação do governador Renato Casagrande (PSB-ES), convidar para a diretoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) o agente capixaba Edmar Camata. Alguém que, no passado, aplaudiu não apenas a operação Lava Jato, mas a própria prisão do ex-presidente Lula. Ou seja, colocou em dúvida a inocência do novo presidente, reconhecida mundialmente por juristas e pelo próprio papa Francisco, pois ficou evidente a condenação política.

Tal como ocorreu com Camata, o convite a Restivo provocou fortes críticas ao ministro por militantes, participantes dos Grupos de Trabalho sobre Justiça e Políticas Penais do governo da transição e entidades que defendem direitos humanos, como noticiamos em Ágil no caso da PRF, Dino ainda mantém o cel. Restivo. Tudo por conta e obra do possível envolvimento dele no famoso Massacre de Carandiru (1982), no qual a PM de São Paulo debelou uma rebelião na Casa de Detenção, no bairro do Carandiru, provocou uma verdadeira carnificina: 111 dos rebelados mortos e vários outros feridos. Anos depois, em março de 2017, ao assumir o comando da PM paulista, Restivo classificou a operação como “legítima e necessária”.

No caso de Camata, Dino assumiu a responsabilidade política pela decisão de suspender o convite feito, deixando claro que o então escolhido não teria as condições políticas necessárias para desenvolver a tarefa. Indicou em seguida o agente da PRF Antonio Fernando Oliveira, ex-superintendente do órgão no Maranhão, estado que o futuro ministro governou por dois mandatos.

Mas, com Restivo, a volta atrás soaria mal. Por isso, a decisão do coronel de, educadamente, declinar do convite – veja abaixo a nota que ele distribuiu -, deve ser interpretada como mais uma costura política. Algo que só o tempo dirá.

Leia abaixo a nota pública do coronel.

Hoje, 23, conversei com o Ministro Flávio Dino.

Agradeci exaustivamente o honroso convite para fazer parte de sua equipe.

Em que pese à motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão.

A principal delas é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal.

Assim, reitero meus agradecimentos ao Ministro Flávio, na certeza de que seu preparado conduzirá ao êxito da imprescindível missão que se avizinha.

Cel. PMSP Nivaldo Restivo

*Com 247

Tags Camata, Flavio Dino, Lula, política

Congresso

Congresso coloca cadeado nos R$ 10 bi de emendas de relator que voltaram para Lula

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 24 de dezembro de 2022
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Presidente eleito precisará de aval de deputados e senadores caso queira mudar destinação da verba.

O Congresso colocou uma trava para impedir o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de fazer mudanças no destino dos quase R$ 10 bilhões que ficam sob comando do novo governo pelo acordo de redistribuição das extintas emendas de relator.

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar essas emendas inconstitucionais na última semana, a cúpula do Congresso negociou uma saída com o governo eleito para manter a influência dos parlamentares.

Pelo acerto, metade da verba, R$ 9,85 bilhões, foi incorporada às emendas individuais que cada congressista tem direito a fazer ao Orçamento da União. Os outros R$ 9,85 bilhões voltam para as mãos do governo.

Ocorre que deputados e senadores inseriram um dispositivo no Orçamento para que Lula precise de autorização do próprio Congresso para colocar a verba da sua parte em outras áreas que não sejam as definidas pelos parlamentares, como construção de estradas, compras de tratores e obras.

O presidente eleito não é obrigado a executar as obras, os convênios e os projetos, mas o dinheiro ficará nos ministérios de Lula, como Agricultura e Desenvolvimento Regional, de forma engessada.

Aliados de Lula chegaram a dizer que o governo eleito iria apresentar ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), uma proposta para a distribuição dos R$ 9,85 bilhões entre os ministérios do novo governo.

No entanto, líderes do centrão já afirmavam na terça-feira (20) que a prioridade é do Congresso, responsável pela aprovação do Orçamento. Por isso, mesmo a realocação da verba de Lula iria atender a projetos de interesse dos parlamentares, irrigando pastas e ações semelhantes que recebiam emendas de relator nos anos anteriores.

Segundo a Folha, essa queda de braço, o centrão se sobressaiu. Com críticas de poucos deputados, como os do PSOL, o Orçamento aprovado foi com os R$ 9,85 bilhões divididos no mesmo modelo das emendas de relator e com a trava a Lula para alterações nessa verba. O PT não se opôs a isso no Congresso.

Na prática, apesar da decisão do STF, o Orçamento de 2023 mantém os recursos nas mesmas ações e projetos que já estavam previstos na semana passada em acordo político entre líderes do centrão. A diferença é o código, que sai do RP9 (emendas de relator) e entra no RP2 (recurso dos ministérios).

Líderes do centrão têm afirmado que, embora tenham perdido o poder de execução das emendas de relator, querem que os R$ 9,85 bilhões repassados para os ministérios sejam liberados seguindo indicações de parlamentares.

Para isso, deputados e senadores terão de negociar o envio dos recursos com os ministérios. Mas, no governo de Jair Bolsonaro (PL), também não havia a obrigação de os ministros executarem as emendas de relator –era uma negociação política.

Na semana passada, o Congresso já havia feito uma divisão das emendas, antes da decisão do STF.

O quadro previa recursos para algumas ações, como fomento ao setor agropecuário (compra de máquinas), qualificação viária (área de obras em rodovias), abastecimento de água do canal do sertão alagoano, entre outras.

Foram atendidos os ministérios da Agricultura, Saúde, Educação, do Desenvolvimento Regional (que será fatiado em dois) e da Cidadania (futuro Desenvolvimento Social).

Os ministérios desmembrados do Desenvolvimento Regional estão sendo negociados por Lula com o centrão, mas o grupo de partidos que aglutina muita força no Congresso não comandará as demais pastas. No caso da Agricultura, deve ir o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), aliado de Lula e também do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Por isso, a trava contra mudanças no destino dos R$ 10 bilhões teve amplo apoio na Câmara e no Senado.

O quadro da semana passada, antes da decisão do STF, previa R$ 40 milhões de emendas de relator para a implantação de sistemas adutores para abastecimento de água no canal do sertão alagoano, via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba).

Agora, mesmo com o fim das emendas, o relator chegou a ampliar para R$ 50 milhões o valor para essa mesma ação.

No caso da ação de fomento ao setor agropecuário, que financia compras de máquinas e tratores, havia a previsão de destinar R$ 600 milhões em emendas de relator na semana passada. O Orçamento aprovado colocou R$ 416 milhões nessa mesma área com recursos oriundos da parte de Lula no acordo de divisão da verba das emendas.

O centrão ainda conseguiu encontrar uma forma para destravar mais de R$ 7 bilhões em emendas de relator que estavam bloqueadas pelo governo Bolsonaro neste ano. O dinheiro deve ser descongelado após a aprovação da PEC da Gastança, que permite ao governo investir cerca de R$ 23 bilhões ainda neste ano.

Por acordo entre lideranças partidárias, o Congresso aprovou na quinta-feira (22) um projeto que transfere o valor das emendas de relator (classificadas como RP9) para o orçamento próprio dos ministérios.

A proposta ainda permite, “excepcionalmente”, que o governo poderá destinar os recursos para transferência direta para estados e municípios. O acordo político, no entanto, prevê que os parlamentares terão o direito de indicar qual o destino do dinheiro —assim como era feito antes de o STF declarar as emendas de relator inconstitucionais.

Para dar segurança a essa execução do Orçamento a uma semana do fim do ano, a AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou um pedido de esclarecimento ao STF.

Tags 10 bilhões, cadeado, Congresso, emendas relator, Lula

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Permanência de Bolsonaro nos EUA dificultaria processo em Haia

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 24 de dezembro de 2022
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Jamil Chade – Se Jair Bolsonaro (PL) decidir ficar nos EUA, depois de deixar a Presidência brasileira, a mudança poderá ter um impacto nas denúncias que ele sofre no Tribunal Penal Internacional, em Haia.

Nesta semana, o UOL revelou que o brasileiro pretende passar uma temporada na Flórida. Inicialmente, essa ida poderia envolver uma estadia de um ou dois meses. Mas, como outros bolsonaristas que jamais retornaram ao Brasil, uma decisão sua de estender a viagem teria o potencial de causar obstáculos em uma eventual investigação do TPI.

Bolsonaro hoje é alvo de pelo menos cinco denúncias em Haia por crimes contra a humanidade e por genocídio, envolvendo tanto sua gestão da pandemia como a situação dos indígenas no Brasil. A Procuradoria da corte ainda avalia se vai abrir uma investigação formal sobre o brasileiro.

Mas a realidade é que o fim de seu mandato como presidente não encerra os processos internacionais, que tradicionalmente duram anos.

Bolsonaro já disse que teme ser preso no Brasil, com o fim de seu mandato. Mas, se permanecesse apenas no país, Bolsonaro lutaria nos tribunais nacionais contra uma eventual extradição para Haia para que seja julgado. Pela lei, o Brasil não entrega seus nacionais para cortes estrangeiras. Mas deixa uma brecha justamente para órgãos internacionais. Diplomatas acreditam que, se um dia o processo chegar a isso, um intenso debate jurídico seria travado.

O que mudaria com uma eventual ida de Bolsonaro para os EUA? Para diplomatas, uma permanência de Bolsonaro em território americano poderia dificultar a reunião de evidências contra o brasileiro ou mesmo o envio de perguntas a ele.

Apesar de o governo democrata de Bill Clinton ter feito parte das negociações do Tratado de Roma, que criou o TPI, os EUA não ratificaram o acordo e não reconhecem a jurisdição da corte.
Ao longo de alguns anos, a relação entre Washington e Haia mudou. Em 2002, no governo de George W. Bush, os americanos “desassinaram” o tratado. Mas, mesmo assim, apoiaram as investigações do tribunal sobre o genocídio no Sudão.
Algum tipo de cooperação, ainda que limitada, ocorreu durante o governo de Barack Obama. A Casa Branca chegou a prestar informações consideradas como fundamentais para que alguns suspeitos pudessem ser processados em Haia. Mas sempre que não envolvesse americanos ou interesses dos EUA.
A situação foi radicalmente diferente quando Donald Trump assumiu o governo e decidiu implementar até mesmo sanções contra funcionários do tribunal, retirar vistos e congelar recursos nos bancos dos EUA das pessoas que trabalhavam na corte.

A medida foi uma retaliação depois de um processo aberto contra os militares americanos em Haia por suspeitas de crimes no Afeganistão. O governo americano tampouco tolera a existência de um processo contra Israel por crimes em território palestino.

E com Biden? A nova administração americana desfez as sanções impostas contra os funcionários de Haia e a esperança era de que a cooperação entre a Casa Branca e o TPI fosse restabelecida.

Delegações de Washington voltaram a ir às reuniões e a troca de informação voltou a ocorrer, ainda que de forma limitada. Mas o governo americano deixou claro que continua a se opondo a qualquer investigação que envolva suas atividades no exterior.

E como isso afetaria Bolsonaro? A inexistência de uma relação automática entre a Casa Branca e o TPI torna incerta qualquer colaboração das autoridades americanas sobre o caso de uma pessoa que esteja em seu território.

Biden tem sido alvo de críticas por apoiar investigações contra a Rússia no TPI em sua guerra contra a Ucrânia, mas manter restrições para outros casos.

Para diplomatas, essa relação tumultuada dos americanos com Haia não facilitaria um eventual processo e troca de informações e cada caso dependeria de negociações.

E para a Itália? Se Bolsonaro optasse por uma estadia na Itália onde conta com amigos da extrema direita e de onde vêm seus antepassados, sua situação poderia ser de maior vulnerabilidade diante da corte. Ao contrário dos EUA, Roma faz parte do TPI e coopera com a corte.

*Uol

Tags Bolsonaro, dificultaria, EUA, permanência, processo em Haia

Indulto de Natal

MP considera inconstitucional indulto de Bolsonaro que perdoa PMs condenados pelo Massacre do Carandiru e aciona PGR

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 24 de dezembro de 2022
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Procurador-geral da Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, pede que Procuradoria-geral da República tome providências urgentes. Decreto de sexta (23) inclui perdão para crimes cometidos há mais de 30 anos. Em outubro de 1992, 111 detentos foram mortos na invasão da PM para conter rebelião.

O Ministério Público de São Paulo considerou inconstitucional o decreto do último indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso conhecido como Massacre do Carandiru, e enviou uma representação ao Procurador-Geral da República (PGR), Antônio Augusto Aras.

O documento é assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.

“A concessão do indulto se incompatibiliza com esses dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos promulgada pelo Decreto n. 678, de 06 de novembro de 1992, razão pela qual requer a Vossa Excelência a tomada de providências urgentes em face dos preceitos impugnados por incompatibilidade com o art. 5º, § 3º, da Constituição Federal, e as normas acima indicadas da Convenção Americana de Direitos Humanos, por ação direta de inconstitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental”, afirma no ofício.

Apesar disso, a defesa dos agentes da Polícia Militar (PM) que foram condenados informou que entrará nesta sexta com um pedido no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que o órgão encerre o processo criminal contra seus clientes por causa do indulto de Bolsonaro.

“Nós vamos interpor o pedido de trancamento da ação ainda hoje junto ao Tribunal de Justiça em razão do indulto. até por que a partir de agora eles passam a sofrer constrangimento ilegal com o trâmite da ação”, disse o advogado Eliezer Pereira Martins. “E na hipótese de o TJ não declarar extinta a ação, nós vamos pedir então que declaram a extinção da punibilidade no dia 31 de janeiro.”

O advogado havia dito em outras ocasiões que preferia se referir ao caso como “contenção do Carandiru” em vez de “massacre”.

“Os soldados pegaram em armas para cumprir as ordens superiores. Eu atribuo a condenação deles nos cinco júris a uma estratégia do MP de responsabilizar quem estava na ação, sem nenhuma individualização de condutas, poupando quem ordenou a ação”, falou o advogado numa das ocasiões.

5 júris condenaram PMs

Foto de 2013 mostra 111 cruzes são vistas em frente ao Largo São Francisco, em São Paulo, por alunos da Faculdade de Direito, em lembrança aos mortos do massacre do Carandiru — Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Em 2 de outubro de 1992, 111 presos foram mortos durante invasão da Polícia Militar (PM) para conter rebelião no Pavilhão 9 da Casa de Detenção em São Paulo.

Segundo o decreto presidencial do indulto deste ano, estarão perdoados agentes de forças de seguranças que foram acusados por crimes cometidos há mais de 30 anos, mesmo que eles não tenham sido condenados em definitivo na última instância da Justiça.

Os PMs condenados pelo Massacre do Carandiru se encaixam nesse perfil. O caso completou três décadas em 2022.

O g1 ouviu um procurador de Justiça, o promotor do caso e o representante de uma ONG de direitos humanos que disseram que esse indulto é inconstitucional por que esse tipo de decreto tem de ser coletivo e não direcionado a um grupo de um caso específico.

Os especialistas que criticaram a decisão presidencial disseram ainda que o decreto do indulto não pode ser aplicado automaticamente, dependendo de uma autorização judicial para ser validada (saiba mais abaixo).

Entre 2013 e 2014, a Justiça paulista fez cinco júris populares e condenou, ao todo, 74 policiais militares pelos assassinatos de 77 detentos. A defesa dos PMs alegou que eles atiraram em legítima defesa depois de serem atacados por detentos com armas de fogo e facas que queriam fugir. Os outros 34 presos teriam sido mortos pelos próprios companheiros de cela.

Vinte e dois policiais ficaram feridos na ação, mas nenhum deles morreu. Para o Ministério Público os policiais executaram detentos que já estavam rendidos.

Dos agentes condenados, cinco morreram e atualmente 69 deles continuam vivos. Mais de 30 anos depois, ninguém foi preso. Os PMs foram punidos com penas que variam de 48 anos a 624 anos de prisão. Pela lei brasileira, ninguém pode ficar preso mais de 40 anos por um mesmo crime. Apesar disso, todos os agentes condenados respondem pelos crimes de homicídio em liberdade.

O decreto inédito de Bolsonaro concede o perdão para crimes cometidos há 30 anos por agentes de segurança, desde que não fossem considerados hediondos naquela época. A lei que estabelece quais são os crimes hediondos é de 1990. Entretanto, o crime de homicídio só foi incluído nela quatro anos depois, em 1994.

Ou seja, os PMs condenados pelos assassinatos do Carandiru podem receber o indulto presidencial, uma vez que o massacre ocorreu em 1992.

Mas para quem participa do processo ou acompanha o caso do Carandiru, o indulto de Bolsonaro é inconstitucional. Isso por, segundo os especialistas ouvidos pela reportagem, o indulto presidencial não pode ser individualizado. E nesse caso, o entendimento deles, é de que o decreto não seguiu as regras da lei: já que foi criado para favorecer diretamente os condenados pelo Massacre do Carandiru.

O presidente também poderia, segundo eles, perdoar as penas de cada um dos PMs condenados, mas por outro dispositivo, chamado de “graça”, que é individual. Ela foi concedida neste ano por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB), por exemplo.

Procurador

Ainda segundo o procurador, a decisão dos jurados que condenaram os PMs tem de ser respeitada. “Há contradições internas no texto do próprio decreto. A própria concessão da graça seria questionável na hipótese, quanto mais o indulto.”

*Com G1

Tags Bolsonaro, inconstitucional, indulto de natal, massacre Carandiru, PMs

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Bomba é encontrada em via, próximo ao Aeroporto de Brasília

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 24 de dezembro de 2022
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Artefato foi recolhido pelo grupo antibombas da PM, por volta de 11h55.

As forças de segurança do DF atenderam, na manhã deste sábado (24/12), a suspeita de uma bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília. Com isso, Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e Corpo de Bombeiros foram mobilizadas para atender a ocorrência.

De acordo com a apuração da reportagem, os PMs foram comunicados que haveria uma caixa cheia de artefato explosivo, deixado por um caminhão em uma via pública. O local é perto de concessionárias de carros.

O procedimento para a remoção do objeto, que são duas bananas de dinamite, iniciou por volta de 11h55 pelo Grupo Antibombas da PMDF. Segundo apurou o Correio, tudo indica que seja, de fato, um artefato explosivo.

*Com Correio Braziliense

Tags aeroporto de Brasília, artefato explosivo, bomba

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Equipe de transição: Serviços essenciais de saúde no país correm risco de colapso

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 24 de dezembro de 2022
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Em relatório, grupo afirma que área perdeu quase R$ 60 bilhões por causa do teto de gastos.

Segundo a Folha, o relatório final do Gabinete de Transição, divulgado nesta quinta-feira (22), aponta retrocessos na área da saúde, incluindo a perda de quase R$ 60 bilhões atribuída ao teto de gastos, e os impactos da pandemia de Covid-19.

“É altíssimo o risco de colapso de serviços essenciais por falta de financiamento federal e por comprometimento da compra de insumos essenciais, incluindo vacinas e medicamentos em geral”, afirma o documento.

O Ministério da Saúde foi procurado para comentar o relatório, mas não se pronunciou.

O texto aponta que, desde 2016, houve piora generalizada na taxa de cobertura vacinal, com alto risco de reintrodução de doenças como a poliomielite; queda no número de consultas, cirurgias, procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde); retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome; estagnação na trajetória de queda da mortalidade infantil; e aumento da mortalidade materna.

“O grave quadro sanitário brasileiro decorre de um conjunto de retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que levaram ao desmonte das políticas de saúde e que afetaram o funcionamento de diversas áreas do SUS”, critica o documento.

O relatório destaca a desestruturação de iniciativas como o PNI (Programa Nacional de Imunizações), Mais Médicos, Farmácia Popular e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Com esse quadro, a equipe de transição diz que é urgente recuperar o orçamento da área, estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade do ministério para a coordenação do SUS.

Também indica como prioridades a redução nas filas de espera para diagnósticos e tratamentos; a recuperação das áreas de saúde mental, da mulher, da criança e do adolescente, e da população indígena, assim como a adoção de uma diretriz antirracista na política nacional de saúde.

Outras ações necessárias, diz o texto, são a recuperação do Farmácia Popular, o estímulo ao desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde e a transformação digital do SUS.

O relatório afirma ainda que é urgente verificar as condições de suporte, insumos e contratos em geral, “seriamente comprometidas sob o governo Bolsonaro”, e resgatar os espaços de participação social, como as conferências nacionais de saúde.

Tags colapso, equipe de transição, saúde, serviços essenciais

Apoio

Caixinha de natal do Antropofagista

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 24 de dezembro de 2022
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Existem certas maneiras de buscar apoio que não descaracteriza o objetivo do blog, mas que todo o processo de coralizar o precioso apoio ganha um exemplo diferenciado. Este, porém, é o pedido de apoio que constantemente temos feito aos leitores em que cada um que pode, e de forma proporcional, já ajudaram enormemente nesses anos.

Como falado e cantado aqui, em poucas linhas tradicionais, toda ajuda é muito bem vinda, não sendo necessário valores exorbitantes para nos ajudar a tocar o barco, bastando que seja qualquer valor acima de R$ 1,00. O que, para nós, transforma-se em uma grande solução que resulta na continuidade da nossa labuta.

Aproveitando a marcha, desejamos a todos os leitores um feliz natal e um ano nosso, por motivos de sobra, de muita alegria, paz, energia, esperança e fé no nosso país que inicia com o governo Lula.

Tags Antropofagista, caixinha de natal, PIX, qualquer valor

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Bolsonaro está magoado com as Forças Armadas

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 24 de dezembro de 2022
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Jair Bolsonaro está magoado com as Forças Armadas. O presidente esperava que os militares embarcassem, junto com seus aliados, em um golpe de Estado.

O general Walter Braga Netto, que foi vice de Bolsonaro, é com quem o presidente derrotado está mais chateado. Braga Netto prometeu, ao longo dos dois últimos meses, que conseguiria convencer a cúpula das Forças Armadas a invocar o artigo 142.

Tal qual aliados de Bolsonaro fizeram com os manifestantes que estão até hoje acampados na frente do QG, Braga Netto vinha prometendo a Bolsonaro prazos e datas em que as Forças Armadas agiriam. E, como visto, os militares não embarcaram.

*Com metrópoles

Tags Bolsonaro, Forças Armadas, golpe, magoado

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Tudo indica que Bolsonaro fugirá do Brasil no próximo dia 28

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 23 de dezembro de 2022
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Como se sabe, em política não existe coincidência. E se ninguém foge por acaso, Bolsonaro sair do país justo a três dias a posse de Lula, a meu ver, não tem outra explicação. O sujeito está fugindo da justiça brasileira.

Na verdade, ele seguirá o caminho de outros criminosos, como Allan dos Santos e Paulo Figueiredo, fugitivos da justiça brasileira nos EUA. Dois picaretas que não podem colocar os pés em chão brasileiro, pois se pisarem no aeroporto, serão conduzidos para o presídio.

Algum ingênuo, mesmo o mais boboca, acredita que Bolsonaro não está utilizando seus últimos dias na cadeira da presidência para dar um balão na justiça brasileira com essa viagem?

Como disse o próprio Bolsonaro, preso eu não vou. Com uma frase dessa que é a confissão de inúmeros e pesados crimes, Bolsonaro antecipa, como antecipou, há mais de ano, que, se não pode cair atirando, ele se retira do país para conseguir uma blindagem que lhe garanta a liberdade em outro solo.

Pode ser especulação? Sim, pode. Mas tudo leva a crer o oposto, ainda mais se tratando de quem se trata. O sujeito é o rei do caso pensado.

Bolsonaro moveu seu tabuleiro político de destruição nacional, durante quatro anos, sabendo exatamente a tragédia que estava produzindo. Nunca foi erro, mas projeto friamente calculado para destruir o próprio Estado brasileiro.

Por tudo isso e mais uma gigantesca pilha de processos que tem nas costas, e que terá que encarar assim que perder o poder, Bolsonaro, não resta dúvida, está partindo em retirada.

A pergunta é, Carluxo vai junto?

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