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Lira desafia STF, critica OAB e mantém nova votação da PEC dos Precatórios nesta terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve a votação da chamada PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) para esta terça-feira (9), no Plenário da Casa. Ele disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a interferir na tramitação da proposta, conforme pedidos feitos em ações judiciais.

A proposta divide opiniões porque estabelece um teto anual para o pagamento dos precatórios – verbas relacionadas a sentenças judiciais condenatórias – devidos pela União. Por conta disso, é apelidada de “PEC do Calote” por oficializar o descumprimento de decisões judiciais.

Lira voltou a afirmar que a margem de apoio à proposta – que também é chamada de PEC do Calote – deve aumentar na votação desta terça, quando espera obter um quórum maior. Na semana passada, o texto-base foi aprovado com 312 votos entre 456 presentes. São necessários 308 para a aprovação.

“Não acredito em paralisação de votação por liminar que venha a obstacular a votação. O Supremo pode se pronunciar depois sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma matéria. Mas interferir no trâmite de uma matéria eu nunca vi acontecer. Espero que não aconteça, porque os Poderes se respeitam, sabem das suas atribuições e competências”, defendeu, em entrevista à Agência Estado.

Arthur Lira argumentou que a votação é uma matéria interna corporis do Poder Legislativo. “Com relação a medidas judiciais, lamento sempre quando você judicializa a política. Você não pode o tempo todo estar ganhando votações de 1 a 312”, disse, referindo-se a um ministro do STF contra 312 deputados. O presidente da Câmara lembrou que sempre teve um bom relacionamento com o Supremo. “Naquela crise institucional dos Poderes, em setembro, sempre atuamos como bombeiros”, afirmou.

Auxílio Brasil

Lira defendeu a aprovação da PEC dos Precatórios para garantir recursos ao programa social Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família. “O grande problema é a fome causada pelo rebote financeiro da pandemia, com desemprego, inflação e aumento do preço da energia e dos combustíveis”, apontou. O objetivo do governo é oferecer um auxílio mensal de R$ 400 a quase 20 milhões de famílias abaixo da linha da pobreza.

Sem a aprovação da PEC 23/21, o pagamento de precatórios deve subir de R$ 54,7 bilhões, neste ano, para R$ 89,1 bilhões, no ano que vem. Se a emenda constitucional for aprovada, haverá um limite de R$ 44,5 bilhões para precatórios no ano que vem. A PEC também muda o cálculo do teto de gastos, abrindo um espaço de R$ 47 bilhões para despesas do governo.

Crítica à OAB

O presidente da Câmara disse que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, defende os interesses financeiros de grandes escritórios de advocacia ao questionar a constitucionalidade da PEC. A OAB recorreu ao STF contra a votação da PEC 23/21 por acreditar que o texto ofende a separação dos Poderes, por adiar o pagamento de parcela de dívidas cujo pagamento foi determinado pelo Poder Judiciário.

“O presidente da OAB é candidato a governador do Rio de Janeiro, uma situação plenamente incompatível com o cargo que ele exerce. Ele muitas vezes se omite de discussões importantes da sociedade, e a OAB não se manifesta sobre muitas matérias aqui que cuidam da cidadania, de direito adquirido, do devido processo legal”, criticou.

Usina de ações

Arthur Lira reconhece que as decisões judiciais devem ser respeitadas, mas pondera que o pagamento integral de precatórios pode tornar inviável todo o Orçamento da União em 2022. O presidente da Câmara também observa que muitos precatórios já foram negociados e estão na mão de terceiros. “Isso virou uma usina de ações. Todo ano nós temos precatórios, é uma despesa recorrente, anual e permanente.”

O presidente da Câmara também acusou os opositores da PEC de ter motivações eleitorais. “A PEC virou um cabo-de-guerra político. A discussão no Plenário está politizada. Quem não quer dar o auxílio de R$ 400 é porque acha que vai influenciar o processo eleitoral, está levando isso além do aspecto social de 20 milhões de famílias passando fome. Se no ano passado votamos um auxílio de R$ 600, porque não votar um outro de R$ 400?”, questionou.

Senado

O presidente da Câmara lembrou que a PEC apenas oferece recursos temporários para o Auxílio Brasil e voltou a defender a votação pelo Senado da reforma do Imposto de Renda (PL 2337/21), que foi aprovado pela Câmara no início de setembro e poderia fornecer uma fonte de arrecadação permanente para as despesas do programa social, respeitando o teto de gastos.

Lira informou que já conversou sobre a tramitação da PEC dos Precatórios com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Há sensibilidade do Senado para votar o tema. A incerteza é muito pior para o Brasil, para o mercado e para especialistas que defendem fundos”, disse.

Manobra

Na semana passada, na tentativa de atrair mais apoios para a chamada “PEC dos Precatórios”, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), editou uma norma oficial para dispensar de registro biométrico parlamentares que estejam em missão oficial fora da Casa.

Com isso, permitiu a participação desses deputados na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A oposição foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) confrontar a medida.

*Com informações do Brasil de Fato

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Alexandre de Moraes revoga prisão do deputado Daniel Silveira

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes revogou na tarde de hoje a prisão do deputado federal Daniel Silveira, mas, em contrapartida, o proibiu de acessar às redes sociais. O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte.

“Diante do exposto, substituo a prisão pelas medidas cautelares a serem implementadas em relação a Daniel Silveira, a seguir enumeradas: (1) Proibição de ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados nos Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF, salvo os parlamentares federais; (2) Proibição de frequentar toda e qualquer rede social, instrumento utilizado para a prática reiterada das infrações penais imputadas ao réu pelo Ministério Público – em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito.”

Na decisão, Moraes diz ainda que “o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Daniel Silveira foi preso pela primeira vez em fevereiro deste ano, após divulgação de um vídeo com ataques aos membros do STF. Em março, também por decisão de Moraes, Silveira passou para a prisão domiciliar, quando começou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

No início de junho, a PGR pediu a volta do deputado à prisão após repetidas violações ao regime domiciliar. Moraes, então, estipulou fiança de R$ 100 mil a Silveira, que só foi paga no final do mês, um dia depois de o deputado ser preso de novo. Desde então, a defesa de Silveira tem tentado revogar sua prisão preventiva, mas sem sucesso.

Mais recentemente, em 10 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso negou mais um pedido de liberdade apresentado pelos advogados do deputado, alegando não haver indício de ilegalidade ou abuso de poder que justifique a concessão de habeas corpus.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu a condenação do deputado federal por ameaçar ministros do STF, argumentando que o direito à liberdade de expressão só é absoluto “quando considerações conflitantes mais urgentes não estiverem presentes”.

*Com informações do Uol

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Educação

A derrocada do Mec: mais 30 gestores pedem demissão às vésperas do Enem

Pedidos de exoneração chegaram a 32. Órgão que realiza o Enem enfrenta crise às vésperas da prova, marcada para os dias 21 e 28 de novembro.

Marcado para os dias 21 e 28 de novembro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 está sendo organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, atravessa profunda crise.

Os servidores estão em pé de guerra com o presidente da instituição, Danilo Dupas. Desde semana passada, há um processo de desmonte da estrutura e saída de gestores técnicos de suas funções. Nesta segunda-feira (8/11), 30 coordenadores pediram exoneração de cargos comissionados. A debandada começou com 12 nomes, mas o número está sendo atualizado ao longo do dia, com mais adesões.

Na última quinta-feira (4/11), grande parte dos funcionários do Inep deixou o trabalho para participar de um protesto contra Dupas. Os manifestantes acusam o gestor de assédio moral e incompetência.

“O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os Censos da Educação Básica e da Educação Superior estão em risco, em razão das decisões estratégicas que estão sendo adotadas no âmbito da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, diz comunicado divulgado pelos representantes dos servidores.

Já são 32 os gestores que pediram demissão do órgão. Na sexta (5/11), o coordenador-geral de exames para certificação do Inep, Eduardo Carvalho, e o coordenador-geral de logística da aplicação, Hélio Junio Rocha Morais, solicitaram exoneração.

Mais gestores planejavam seguir o exemplo, para transformar a demissão coletiva em mais um ato de protesto. A comoção em torno da morte da cantora Marília Mendonça, entretanto, adiou os planos. Nesta segunda, vieram os pedidos.

Segundo apurou o Metrópoles, já assinaram pedido de exoneração de seus cargos os servidores Samuel Silva Souza, Camilla Leite Carnevale Freire, Douglas Esteves Moraes de Souza, Patricia da Silva Honório Pereira, Dênis Cristiano de Oliveira Machado, Alani Coelho de Souza Miguel, Natalia Fernandes Camargo, Gizane Pereira da Silva, Marcela Guimarães Côrtes, Vanderlei dos Reis Silva, Nathália Bueno Póvoa e Hélida Maria Alves Campos Feitosa.

*Com informações do Metrópoles

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Política

Decisão de Kassio Nunes sobre TCE do Rio abre espaço para indicação de Flávio Bolsonaro

A decisão do ministro do STF Kassio Nunes Marques de derrubar o afastamento de um conselheiro do Tribunal de Contas Estadual do Rio de Janeiro, tomada há dez dias, vai abrir caminho para uma indicação de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para o tribunal.

Ao anular a medida do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou Domingos Brazão e outros quatro conselheiros do cargo por suspeita de corrupção, no último dia 26 de outubro, Nunes Marques criou um precedente que terá efeito cascata na composição do órgão e poderá abrir a vaga que Flávio quer preencher.

Isso porque, em sua decisão, o ministro do STF considerou que o afastamento cautelar prolongado – Brazão está impedido de exercer o cargo há quase cinco anos – configura constrangimento ilegal.

Segundo Nunes Marques, como não foi condenado nesse período, Brazão está liberado para voltar ao tribunal. Sua recondução, porém, ainda depende de decisão do STJ.

Brazão já foi investigado pela CPI das milícias da Câmara Municipal do Rio e denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça por participação no assassinato da vereadora Marielle Franco. Mas seu afastamento se deu em razão da operação operação O Quinto do Ouro, em 2017. Ele e outros quatro conselheiros do TCE foram acusados de receber propina para fazer vista grossa com as contas do governo estadual nas gestões de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do MDB.

Como Nunes Marques é relator de pedidos de habeas corpus dos outros conselheiros, o mesmo entendimento aplicado a Brazão deve ser usado no caso deles. Se conseguirem ser reconduzidos, três deles deverão se aposentar. E das três vagas a serem abertas, uma é de indicação do Executivo – a que hoje está ocupada por José Nolasco.

É nessa vaga que Flávio Bolsonaro gostaria de ver seu ex-professor Vitor Marcelo Rodrigues, que hoje é juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio na cota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em setembro de 2020, Rodrigues também foi nomeado por Jair Bolsonaro para o TRE por influência de Flávio, depois de ser indicado para a lista tríplice por meio de votação do colégio de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Segundo apurou a equipe da coluna, o filho mais velho do presidente já comunicou diretamente o governador Cláudio Castro (PL) que deseja preencher a vaga com seu apadrinhado. Auxiliares de Castro no governo negam que Flávio tenha exigido a vaga, mas a coluna apurou com dois nomes envolvidos nas conversas que o pedido foi feito.

O caminho até as aposentadorias incidentais depende, no entanto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Nunes Marques rejeitou a recondução de Domingos Brazão ao cargo por entender que o habeas corpus não é o instrumento jurídico adequado para o pedido da defesa.

Castro tem seus próprios planos para o cargo, mas não pode se dar ao luxo de rejeitar um pedido de Flávio Bolsonaro. Ele vem tendo problemas com a bancada bolsonarista no Rio por discordâncias quanto à composição do secretariado, e os parlamentares têm incentivado o vice-presidente Hamilton Mourão a concorrer ao governo.

*Com informações de O Globo

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Política

Urariano Mota: Marighella, o filme

Em 2014, no Recife, tive a honra de participar com Mário Magalhães de um debate sobre “literatura de guerrilha”. Naquele dia, tivemos a mediação do jornalista Inácio França. Eu consegui falar sobre ”Soledad no Recife”, enquanto Mário, sobre “Marighella: o guerrilheiro que incendiou o mudo”. Na ocasião, todos pudemos ver o talento e honestidade de Mario Magalhães ao escrever a biografia do extraordinário guerrilheiro. Assim como soubemos das descobertas da vida do biografado, que não escaparam do trabalho do pesquisador, escritor e jornalista. Mas não podíamos adivinhar o filme que viria dirigido por Wagner Moura.

Sete anos depois, vi ontem Marighella no cinema. Diria mesmo, tive a ilusão de revê-lo como um militante apaixonado, pela intimidade clandestina com que o bravo personagem avulta. A interpretação de Seu Jorge para Marighella é qualquer coisa de extraordinária, e de tal maneira, que nem sentimos a restrição que a direita fez sobre sua cor, que seria muito negra para o mulato histórico. Ora, o mulato Marighella! Na tela, o mulato é negro, negro, negro, a sua presença. Isso quer dizer, em vez da cor, o que vemos é um homem íntegro, inteiro, da mais valente humanidade.

E mais, permitam este alumbramento, que pude notar depois: o personagem Marighella transborda da tela. Se alguém o procurar para além do retângulo branco, o encontrará, porque não só o guerrilheiro é imenso, mas porque a interpretação de Seu Jorge é grande, não cabe nos estreitos limites da tela do cinema.

Buñuel dizia que a cada aparição de Antonio das Mortes no filme de Glauber Rocha, “Deus e o Diabo na terra do sol”, que a cada Maurício do Valle na imagem, o genial espanhol queria pular da cadeira no cinema. De modo semelhante, podemos dizer: a cada fala e presença de Seu Jorge, temos vontade de pular da cadeira e gritar “Marighella, presente!”. Já no começo do filme, desce uma conquista sobre o público: para as cenas do assalto a um trem, canta Chico Science a música “Monólogo ao pé do ouvido”, com os versos.

“Viva Zapata!
Viva Sandino!
Viva Zumbi!
Antônio Conselheiro!
Todos os panteras negras”

A partir daí estamos conquistados pelo casamento plástico e musical em um só assalto. Wagner Moura é um senhor diretor. No escuro do cinema, eu não podia parar as imagens para escrever. Nem pedir luz para escrever num caderninho que levei para as emergências. Mas no escuro, ainda assim, escrevi pelo tato, pelo formato imaginado das letras que escreveria, estas anotações:

A música e Chico Science no começo
Seu Jorge como Marighella. Ótimo!
Fusquinhas e Rural na paisagem.

E com a última frase rascunhada eu quis dizer; carros fusca e rural willys na paisagem, como isso tem um poder detonador da memória da ditadura. Pois numa rural, foi transportado para a morte o Padre Henrique no Recife. Numa rural, existem tantos depoimentos de militantes clandestinos. Aquele veículo era uma estética para os torturadores. E os fuscas estavam presentes na história do Brasil, a transitar da repressão à resistência.

Poucas vezes a história dos anos da ditadura aparece tão bem representada no cinema. Para este artigo, pesquisei as notícias sobre o impacto do filme. Elas oscilavam entre o elogio sem ver a produção nas telas e o mais brutal reacionarismo. Entre os extremos, li no G1: “Mesmo cercado de polêmicas e com alguns excessos, é o filme do ano. Pela parte técnica, já seria um filmão, desses que vale a pena ver: tem ação, perseguição, romance, drama e história”. Mas que imparcialidade! É cômico, é tragicômico, que a jornalista fique entre prestar fidelidade ao grupo que a emprega, pois Marighella é da Globo Filmes, e a própria ideologia conservadora. Marighella e o filme do ano, mas…

Quais seriam as polêmicas e excessos, segundo a notícia? Na verdade, a crítica excede em desconhecimento histórico, como aqui: “O uso da palavra patriota, no entanto, é o que mais chama atenção. Os personagens enchem a boca muitas vezes para dizer que o são. Em uma das cenas, que de fato ocorreu, um guerrilheiro é torturado pela polícia enquanto grita: ‘vocês estão matando um brasileiro’. Quem disse isso em desespero antes de ser assassinado em 1969 foi o operário e guerrilheiro Virgílio Gomes da Silva. No filme, ele se tornou Jorge, interpretado lindamente por Jorge Paz. A intenção é clara: resgatar os símbolos nacionalistas da direita e da extrema-direita e reaproximá-los da esquerda”.

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Cotidiano

Fronteira que elegeu Bolsonaro, compra botijão de gás em outros países

Prática é frequente em Santa Catarina, onde Bolsonaro venceu com folga; preço do botijão de gás passou dos R$ 100.

Com o preço médio do botijão de gás passando dos R$ 100, os moradores de regiões de fronteira estão cruzando para os países vizinhos para comprar o combustível. Em todos eles, Jair Bolsonaro foi o mais votado.

A prática tem sido frequente em Santa Catarina, que é vizinha da Argentina, e foi o estado em que Bolsonaro venceu com mais folga, ao receber 65,8% dos votos totais.

Os revendedores de botijões têm levado na esportiva a competição. “Estamos com inveja”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili. “Lá [na Argentina] o gás está a R$ 10 e aqui a R$ 130”, acrescentou.

O pior, segundo ele, é “que muitas vezes o combustível consumido lá é da Petrobras”.

Para ele, a culpa é da Petrobras, que, ao subir os preços, “está extorquindo dinheiro da população brasileira para dar lucro ao país”.

Borjaili aponta que a situação não é comum apenas no Sul. No Mato Grosso, a população também viaja para comprar botijões no Paraguai. O estado deu 60% dos votos totais para Bolsonaro, ficando em quinto lugar no ranking de apoio ao presidente.

*Com informações do Metrópoles

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Política

Mais um provável candidato do Partido da Lava Jato para 2022

Como dissemos aqui no Antropofagista, “Quem da Lava Jato não é candidato em 2022?

Pois bem, sabe-se agora que Diogo Castor teria as mesmas pretensões que seus colegas Sérgio Moro e Deltan Dallagnol de entrar na política .

As pretensões políticas da Lava Jato já tinham sido expostas através da série jornalística Vaza Jato, que revelou articulações entre procuradores para interferir nas eleições de 2018. Agora, com o fim da operação e a proximidade da eleição de 2022, ex-membros da força-tarefa confirmam que, de fato, o objetivo sempre foi a tomada de poder: além do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, o ex-procurador da operação, Diogo Castor, também quer ser candidato no ano que vem.

Segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Castor “deve seguir os passos de Dallagnol”, que anunciou na semana passada sua saída do Ministério Público para concorrer a algum cargo eletivo. Moro, por sua vez, vai se filiar ao Podemos e já começou uma espécie de pré-campanha. A dúvida é se ele concorrerá à presidência ou ao Senado.

Demitido do MP

Diogo Castor, que estaria com as mesmas pretensões políticas de Moro e Dallagnol, foi recentemente demitido da promotoria após julgamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ex-integrante da Lava Jato de Curitiba, sua demissão foi uma punição por ter instalado um outdoor exaltando a operação.

“Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março. 5 anos de Operação Lava Jato. O Brasil Agradece”, dizia a mensagem exposta em rodovia. O painel foi instalado em março de 2019.

A demissão foi decidida por recomendação da conselheira Fernanda Marinela de Sousa Santos, relatora do processo Administrativo Disciplinar aberto no ano passado. Ela foi acompanhada pela maioria dos membros do conselho, que entenderam que Castor violou seus deveres funcionais.

O corregedor nacional Rinaldo Reis Lima havia sugerido apenas uma suspensão de 90 dias. Já o conselheiro Sílvio Amorim Júnior, mais próximo dos procuradores da Lava Jato, defendeu um hiato de apenas 16 dias.

Caso de fato queria ser candidato, Castor precisa ter o recurso que apresentou contra a punição rejeitado, já que a lei veda candidatura de quem tem procuradores com processos pendentes no CNMP.

*Com informações da Forum

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Educação

Número de alunos pretos e pardos na UFRJ cresceu 71% desde a adoção das cotas, aponta levantamento

Em 2013, um ano antes de a política ser adotada na universidade, eram 21,3 mil estudantes; em 2020, 36,6 mil. O g1 fez um levantamento com Uerj, UFRJ e Unirio, que mostra resultados da ação afirmativa no perfil dos alunos. É o que revela a reportagem de Filipe Brasil, do G1.

O número de alunos pretos e pardos matriculados na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) cresceu 71% desde que a universidade passou a adotar a política de cotas, em 2014.

Dados obtidos pelo g1 mostram que, em 2013, um ano antes de o sistema entrar em vigor na universidade, a UFRJ tinha 21,3 mil estudantes que se autodeclaravam pretos ou pardos, contra 36,6 mil em 2020.

O sistema de cotas, que estabelece reserva de vagas em universidades para estudantes de escolas públicas, pessoas pretas, pardas e indígenas e pessoas com deficiência, é aplicado há pelo menos 7 anos nas instituições de ensino público superior do RJ.

“Na medida em que, em 100 anos, uma universidade criada para e pelas elites implementa uma política pública que consegue modificar substancialmente sua ocupação étnico-racial, já podemos perceber o quanto avançou na pluralidade e representatividade. Mas ainda há um longo caminho a se percorrer”, afirma a coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, Denise Góes.

Além da UFRJ, o g1 levantou dados da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal do Estado do Rio (Unirio), que mostram os resultados da implementação da política ao longo dos anos (veja os números abaixo).

As cotas têm como objetivo reduzir desigualdades étnicas, sociais e econômicas do país que se refletem no acesso da população ao ensino superior.

Lei Federal de 2012, conhecida como “Lei das Cotas”, estabelece o sistema de reserva de vagas nas instituições de ensino federal da seguinte forma:

  • pelo menos 50% das vagas devem ser reservadas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas;
  • desses 50%, metade deve ser garantida aos estudantes que vêm de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita;
  • em cada faixa de renda, as vagas são divididas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência.

Ainda de acordo com a legislação, a distribuição das vagas deve ser, no mínimo, proporcional à população desses grupos no RJ, segundo os dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A cota não é só resgate de uma grave injustiça histórica, a cota é uma oportunidade de termos uma sociedade mais democrática. Locais mais diversos contribuem para reduzir esse discurso do ‘nós contra eles’, para que o país tenha um projeto de desenvolvimento a partir das visões de todos os segmentos, classes, cores e bairros. Então, a cota não é só importante para o cotista, a cota é importante para a democracia”, afirmou o reitor da Uerj, Ricardo Lodi Ribeiro.

Mudança ao longo dos anos

O número de alunos pretos e pardos matriculados na UFRJ desde 2006 demonstra como o acesso ao ensino universitário se modificou ao longo dos anos. Em 2006, eles eram menos de 15 mil alunos (14.887); em 2020, passaram a 36,6 mil estudantes.

Após implementação do sistema de cotas na UFRJ, número de estudantes pretos e pardos cresceu 71%  — Foto: Juan Silva/Infografia/g1

De 2006 a 2020, os alunos brancos caíram de 72% para 40%. Nesse mesmo período, os pretos e pardos subiram de apenas 21% para 35%.

“O objetivo das políticas de ação afirmativa é produzir igualdade de oportunidades para dirimir o fosso histórico que se criou com uma abolição de somente dois artigos e que não previu nenhuma política para inclusão dos libertos”, diz a coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, Denise Góes.

A maior presença dos estudantes pretos e pardos no ensino superior condiz com a realidade étnica do país.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, em 2019, 42,7% dos brasileiros se declararam brancos, 46,8% pardos, 9,4% pretos e 1,1% amarelos ou indígenas.

O IBGE pesquisa a cor ou raça da população brasileira com base na autodeclaração. O questionário sobre cor traz as seguintes opções: branca, preta, parda, indígena ou amarela.

Cota como ferramenta de inclusão

Cotista formado em 2016 na UFRJ, Vitor Matos faz atualmente mestrado em políticas públicas em direitos humanos e atua como servidor na universidade. Além disso, integra a Câmara de Políticas Raciais da UFRJ.

Para ele, a política de cotas representa o instrumento mais efetivo de inclusão social de negros desde o fim da escravidão no Brasil.

“Na minha visão, é muito comum as pessoas avaliarem as cotas individualmente, ou seja, o efeito delas na vida de cada indivíduo cotista. Mas, na verdade, as cotas geram um efeito social maior quando esse indivíduo cotista entra no mercado de trabalho e passa a ser uma representação para a sociedade, com uma profissão, e que até aquele momento existiam poucos ou nenhum negro naquela função”, disse.

“Por exemplo, muitas pessoas jamais foram a um médico negro, ou conheceram um servidor público de alto escalão negro, um arquiteto, um engenheiro negro. E a partir do momento em que os negros começam a se formar e ocupar esses espaços, isso gera uma reação em cadeia, um efeito de capilaridade na sociedade, sobre a visão que a própria sociedade vai ter dos negros”, completou.

Uerj: Sistema de cotas é adotado há 18 anos

Na Uerj, o sistema de reserva de vagas começou a ser aplicado em 2003. Entre 2003 e 2020, de todos os alunos que entraram na universidade por meio de vestibular, 30% (27,3 mil) eram cotistas.

Em 2018, uma lei prorrogou a reserva de vagas por mais 10 anos para as universidades públicas estaduais.

Houve a inclusão de quilombolas, além de pretos e pardos, e foram estabelecidos percentuais de:

20% das vagas reservadas para negros, indígenas e alunos oriundos de comunidades quilombolas;
20% das vagas para alunos oriundos de ensino médio da rede pública, seja municipal, estadual ou federal;
5% das vagas reservadas a estudantes com deficiência, e filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.

De acordo com dados de relatório estatístico elaborado pela Uerj, do total de cotistas, 11,6 mil entraram por meio do sistema e 14,8 mil vieram de escolas da rede pública.

“Hoje em dia, não dá para pensar na Uerj sem o sistema de reserva de vagas. Foi um modelo que tornou a universidade mais plural, mais colorida, e acabou mostrando para aqueles que eram contra que em nenhuma medida as cotas reduzem a excelência acadêmica”, disse Lodi.

“Desde que as cotas foram implementadas, a Uerj só sobe nos rankings nacionais e internacionais de excelência”, afirmou o reitor.

Conclusão e evasão

Dados do relatório da Uerj mostram que, proporcionalmente, 42% dos alunos cotistas concluíram seu curso, enquanto apenas 30% dos que entraram por ampla concorrência se formaram.

Entre os 32,1 mil estudantes que já se formaram na Uerj, 11,6 mil (36,3%) eram cotistas.

Bruno Bordieu, cotista da Uerj formado em 2018 em ciências sociais, afirma que as dificuldades de permanência na faculdade vão além das questões acadêmicas e financeiras.

“Um processo que quase todo mundo relata é que durante a graduação ocorre uma série de desgastes, de distanciamentos e embates com a família. Esse desencontro é muito duro para as pessoas. A dificuldade de você chegar e falar das suas conquistas com seus pais e eles não entenderem”, afirma Bruno.

“A entrada na universidade, para boa parte de nós, negros, representa muito mais do que uma aquisição de conhecimento ou formação. É de fato uma formação humana, uma transformação do que somos. E como grande parte é o primeiro da família a estar nesse ambiente, muitas vezes isso gera conflitos familiares. Eu pensei em desistir em vários momentos. Demorei 8 anos para me formar por causa disso também”, completa o professor, que hoje dá aulas no Curso de Pré-Vestibular do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (CPV-CEASM).

Veja o perfil dos alunos cotistas e de ampla concorrência da Uerj — Foto: Juan Silva/Infografia/g1

 

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Mercado dos disparos em massa resiste ao cerco do TSE e do Congresso e segue oferecido a preços acessíveis

Apesar do endurecimento de regras por parte da Justiça Eleitoral, prática é anunciada por ao menos sete sites, conforme levantamento, em meio a dificuldades de regulação.

Enquanto Legislativo e Judiciário buscam apertar o cerco contra os disparos em massa, em meio às preocupações com a eleição do ano que vem, o mecanismo mais propício à disseminação de fake news no pleito de 2018 segue sendo ofertado a preços acessíveis — os valores partem de R$ 0,05 por conteúdo enviado — e com propaganda livre inclusive nas plataformas que tentam combatê-lo.

Um levantamento identificou que ao menos sete sites oferecem a possibilidade de remessas simultâneas automatizadas. Na reportagem completa, exclusiva para assinantes, você entenderá os riscos que este cenário representa para o próximo ciclo eleitoral e as dificuldades de regulação, mesmo após o endurecimento das regras por conta de decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A reportagem também detalha o funcionamento do mercado de disparos em massa e os diferentes mecanismos que vêm sendo adotado para combatê-lo.

*Com informações de O Globo

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Bolsonaro chama Aziz de ‘Cara de capivara’, que responde, ‘Bolsonaro abre a boca pra jogar fezes’

Depois de ser chamado de “cara de capivara” por Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) rebateu que o presidente “abre a boca para jogar fezes”.

“Uma pena que o Brasil seja governado por esse tipo de gente. O sentimento que eu tenho nesse momento, além de preocupação, é de pena com quem está passando fome e dificuldade”, afirmou Aziz.

Segundo o parlamentar, Bolsonaro seria “aquele carioca que tira proveito de funcionários do próprio gabinete”. A declaração faz referência a um suposto esquema de rachadinha (crime de peculato) no gabinete do presidente quando ainda exercia a função de deputado federal.

Para Aziz, a imprensa brasileira “não deveria mais dar importância” às declarações do presidente Bolsonaro.

“Depois que os cientistas brasileiros se recusaram a receber a comenda científica, a imprensa não deveria mais dar trela para esse sujeito”, afirmou.

Mais cedo neste sábado, ao falar com apoiadores em Ponta Grossa, no Paraná, Bolsonaro disse sobre Aziz: “Aquela cara de capivara me chamando de motoqueiro”.

Ao responder, Omar Aziz afirmou o presidente terá de se defender das graves acusações contidas no relatório final da CPI da Pandemia, que foi presidida pelo senador do Amazonas. Disse ainda que “não adianta” o presidente Bolsonaro xingá-lo e que, se tem “cara de capivara”, o presidente “é um macaco guariba”.

“Nosso amigo presidente deveria ser da secretaria de comunicação. Ele fala demais e age pouco”, ironizou o político do Amazonas.

*Com informações do Uol

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