Instituto Voto Legal buscou subsídios junto ao governo para elaborar material sobre urnas contestado por tribunal.
Segundo a Folha, PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pagou ao menos R$ 225 mil ao IVL (Instituto Voto Legal), que produziu o relatório divulgado nesta quarta-feira (28) que questiona a segurança das urnas eletrônicas.
O IVL foi contratado para representar a legenda na análise do pleito. Para elaborar o documento —posteriormente chamado de mentiroso pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)—, a entidade inclusive buscou subsídios junto a um órgão ligado à Presidência da República.
Um relatório resumido com as conclusões do instituto foi divulgado nesta quarta. O papel questiona a confiabilidade do sistema eletrônico de votação. Logo depois, o TSE disse que as afirmações do partido são falsas, mentirosas, fraudulentas e visam tumultuar as eleições.
O pagamento à entidade consta no balanço financeiro do PL enviado ao TSE, segundo registros de uma conta bancária identificada como “outros recursos”. As informações são ainda parciais e englobam o período entre janeiro e julho deste ano.
A transferência eletrônica ocorreu no dia 29 de julho. Na mesma conta aparecem registradas, por exemplo, doações de empresários feitas ao partido comandado por Valdemar Costa Neto.
O corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, deu 24 horas, a partir desta quinta-feira (29), para o PL informar se usou recursos públicos, como do fundo eleitoral ou partidário, na elaboração do documento.
À Folha o presidente do IVL, Carlos Rocha, afirmou que não comentaria a relação contratual mantida com o PL. “Não vou entrar nesse campo”, disse o engenheiro. O partido informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que também não se manifestaria sobre o assunto.
No começo de maio, Bolsonaro anunciou, em tom de ameaça, que uma auditoria seria contratada e sugeriu que os resultados da análise poderiam complicar o TSE, caso a empresa constatasse que é “impossível auditar o processo”.
O presidente encabeça uma cruzada contra o TSE e o sistema eletrônico de votação e tem feito repetidas insinuações golpistas sobre as eleições.
Após ser contratado pelo partido de Bolsonaro, representantes do IVL realizaram uma série de reuniões em diferentes órgãos, inclusive com técnicos do governo federal.
Eles se encontraram com diretores do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), órgão vinculado à Casa Civil e que mantém acordo de cooperação técnica com o TSE. Uma reunião ocorreu no dia 4 de agosto, segundo a agenda do diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner.
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Luis Costa Pinto – Cada um de nós, democratas brasileiros, saberá exatamente onde estava por volta das 8 horas da noite do próximo domingo. A lembrança ficará guardada no museu personalíssimo de experiências históricas de nossas memórias por anos a fio. Ao redor desse horário, talvez um pouco antes das 8 e meia, o Tribunal Superior Eleitoral terá concluído a contabilização dos votos presidenciais e vai divulgá-los de imediato.
Marque onde estará. Você lembrará desse 2 de outubro de 2022 como a geração de meus avós lembrava da invasão alemã à Polônia e à Tchecoslováquia, em 1939, do bombardeio à esquadra norte-americana do Pacífico em Pearl Harbor, em 1942 e, também, da entrada triunfal do Exército Soviético na Berlim devastada de 1945. Ou como a minha geração lembra do que fazia em 24 de abril de 1984, quando a emenda das Diretas Já foi derrotada no Congresso Nacional; do 25 de janeiro de 1985, quando Tancredo Neves foi eleito no Colégio Eleitoral derrotando a ditadura militar com as próprias ferramentas esgrimidas por elas contra nós; do 5 de outubro de 1988 quando se promulgou a Constituição que pôs fim ao entulho e à barbárie dos ditadores.
A sensação que teremos por todo o País, espraiando-se em rompantes descoordenados de alegria esfuziante e ruidosa, será a de que empurramos o espectro demoníaco e viscoso do fascismo bolsonarista de volta para a fossa de onde emergiu violentamente em 2018 depois dos vazamentos de gases tóxicos ocorridos a partir de 2013. Tapar a cloaca que permitiu a nuvem maligna de ódios gratuitos, preconceitos bizarros, reacionarismo torpe e “anticientificismo” (acho que criei o termo) atroz com um monólito imaginário terá a força de estar do lado dos vencedores em enredos de séries contemporâneas como Dark, Stranger Things, Years and Years e O Conto da Aia.
Desde 1º de janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro desfilou pelo Eixo Monumental de Brasília a bordo do rolls royce presidencial tendo o filho Carlos, o doidivanas 02, inapropriadamente dentro do veículo bancando o segurança do pai; até a noite da última terça-feira, quando um presidente surtado e apoplético, trajando uma camisa amarela ornada por um adesivo com a efígie dele mesmo, com cenário ambientado na vybe estética de uma caverna afegã da Al Qaeda, o Brasil preencheu positivamente todos os itens do roteiro descritivo de “Como as Democracias Morrem”. Vencemos e superamos todas as ameaças. E isso não é pouco, nem foi simples. Orgulhemo-nos, pois (nós, democratas e terrarredondistas que acreditamos na força e no poder das maiorias e na força gravitacional do Sol que faz os planetas, entre eles a Terra, cumprirem movimentos de rotação e de translação em torno de si e isso explica como e por que os dias se sucedem às noites, os anos vêm depois de 365 dias e 6 horas e a primavera brasileira desabrocha depois do inverno devastador da ignorância e da boçalidade).
Em 2018, há escassos quatro anos, éramos minoria e estávamos derrotados. Sabíamos dos erros e dos vícios do processo jurídico que havia levado o ex-presidente Lula à cadeia com o propósito de apartá-lo do processo eleitoral. O projeto de um grupo majoritariamente integrado por militares e mantido por empresas e empresários cansados de perder sucessivas eleições disputadas sob as regras do jogo democrático era eleger Bolsonaro e tutelá-lo. Criam ter capacidade e competência para governar usando o ex-capitão expulso do Exército por má conduta e flertes com terrorismo de extrema-direita. A aventura se revelou rapidamente insana e lançou o Brasil numa quadra distópica.
A distopia brasileira custou caro. Num dos primeiros atos de seu mandato assustadoramente desumano e vergonhosamente nefasto, Jair Bolsonaro praguejou contra o Código Nacional de Trânsito e a Lei Seca. Como se estivesse a testar os limites institucionais do País – e eles foram elásticos demais naqueles tempos em que assistíamos espantados ao desabrochar de Todo o Mal dos casulos onde dormia imóvel, mas não inerte, A Grande Peste – falou-se em revogar a obrigatoriedade de crianças menores de cinco anos andarem em cadeirinhas de segurança nos automóveis, em dobrar o número de pontos necessários para que infratores contumazes passassem por reciclagem dos Departamentos de Trânsito e, até, em permitir certo teor alcoólico nos motoristas. Aquilo era, já, as vesperais da morte.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e posto para funcionar efetivamente pelo ex-presidente Lula, foi vilipendiado em suas finalidades, destroçado em suas ferramentas e transferido para dentro do Banco Central onde se converteu em algo burocrático. A razão para se destroçar o Coaf, nos primeiros meses do mandato nefasto deste presidente demoniacamente vagabundo, foi o fato de o Conselho ter rastreado as primeiras de muitas operações irregulares do clã Bolsonaro com dinheiro vivo. O Coaf havia desvendado o esquema das “rachadinhas”, a corrupção insidiosa e vil pela qual o pai – Jair Bolsonaro – e seus filhos parlamentares extorquiam funcionários dos gabinetes e lhes roubavam o salário pago com dinheiro público em troca de não lhes exigir presença nas repartições. Com o beneplácito do então ministro da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, que havia operado o Poder Judiciário para prender Lula usurpando a Constituição e burlando a regra consagrada do Juiz Natural, o Coaf e depois a Polícia Federal foram subjugadas e se mantiveram acadelados sob a mão pesada e tosca de um presidente da República corrupto e despreparado.
Abateu-se sobre o mundo – e, obviamente, sobre o Brasil – a pandemia por coronavírus Covid-19. Caso houvesse uma nesga de boas intenções ou um traço de inteligência naquele espectro de torpeza e de vilania infernais de Jair Bolsonaro, O Idiota teria aproveitado para dar um susto na História e governar. O Congresso Nacional concedeu-lhe uma bazuca de ouro para fazê-lo, o Orçamento de Guerra, ou seja, a possibilidade de gastar o que houvesse em caixa a fim de erguer defesas no País contra o avanço da praga desconhecida e mortal. Ignorante, despreparado, canalha, desalmado, ele escalou governadores de estado, o Supremo Tribunal Federal e a Ciência em geral para justificar seus desmandos que se revelaram letais para os brasileiros: com menos de 3% da população mundial, vimos morreram aqui mais de 11% das vítimas de Covid-19 em todo o planeta. Essa estatística não é feita por números frios. É, isto sim, resultado de uma agenda mortífera alinhada com o que há de mais diabólico e nocivo. Qual jagunços reunidos em torno do líder do bando que tomava de assalto as pequenas propriedades do interior e currava as mulheres que encontrava pelo caminho, os militares associados ao bolsonarismo subscreverem esse roteiro perverso e chancelaram os ataques às instituições.
O Poder Judiciário, por meio de sua Corte Suprema, que havia posto um cacife sobre a mesa em 2016, abaixando a cabeça e fechando os olhos aos atalhos que os aventureiros pegaram naquele momento, de carona na jamanta desgovernada pilotada pela dupla de facínoras Eduardo Cunha e Aécio Neves, dobrou a aposta em 2018 ao fazer vista grossa às ilegalidades e inconstitucionalidades do ex-juiz Moro. Houve interferência direta no processo eleitoral e na vitória de Bolsonaro há quatro anos, eivada de ilegitimidade só por isso, mas, não apenas por isso. Contudo, assustado e acantonado ante os avanços da marcha de insensatos que seguia o presidente da República e se locupletava com os assaltos, as marretagens e os escombros ruinosos espalhados pelo Brasil como um cortejo de fim de mundo a ficar para trás à passagem do ungido pelo diabo, o Judiciário ensaiou reações.
E reagiu.
Primeiro, desfez a infâmia Histórica da condenação de Lula. A partir dali as forças de resistência foram se organizando e a resiliência heroica de alguns – como os advogados de defesa do ex-presidente, a força enternecedora do acampamento Lula, Livre, em Curitiba, a fortaleza resistente das bases do Partido dos Trabalhadores, o único dos grandes partidos que vinham desde a redemocratização. Nenhum deles sobreviveu às bombas atômicas desferidas pela Lava Jato a partir do roteiro ficcional forjado por procuradores, delegados federais e Sérgio Moro em Curitiba (com o auxílio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sediado em Porto Alegre).
Depois de desfazer o irreparável erro jurídico que foi a condenação de Lula, e a partir disso reconhecer, implicitamente, sem fazer meas culpas explícitos, seu papel decisivo para a eleição de Bolsonaro em 2018, o STF ofereceu à mídia tradicional brasileira uma porta de saída da armadilha do lava-jatismo. Ela havia construído para si os dispositivos com os quais acabou caçada e despida. Resistentes a autocríticas, porém, escassas empresas e raríssimos jornalistas admitiram seus erros e o co-protagonismo que tiveram nessa tragédia do Brasil contemporâneo. Não vejo heróis entre eles quando os miro a partir da perspectiva de cá – de quem estava desde sempre do lado certo da História.
Por fim, chegamos ao momento em que a virtude reencontrou a fortuna no Brasil: o Lula que deixou os 580 dias de infâmia e abuso judicial em Curitiba revelou-se ao País alguém melhor e ainda mais amplo do que o ex-presidente encarcerado pelos adversários que não conseguiram vencê-lo dentro da lei e das regras do jogo democrático. Lula viu a cena política nacional voltar a convergir para a figura gigantesca e carismática que ele é desde os tempos do movimento sindical.
Em que pese ter cumprido dois mandatos presidenciais inclusivos e dinâmicos, e de jamais ter abandonado a Constituição e os limites institucionais para chegar ao Poder ou para se preservar como “intocável” (porque jamais se viu assim), arquivou ressentimentos e costurou alianças. Uniu-se a Geraldo Alckmin, contra quem havia tido embates eleitorais e pálios políticos em tempos recentes.
A dupla Lula-Alckmin terminou por se revelar uma arma poderosamente eficaz contra as maledicências – deu match! – e permitiu que sonhos singulares fossem sonhados em conjunto. Na esteira desta semana que antecede o pleito do 1º turno, o ex-presidente da República e o ex-governador paulista exibem para o País e para o mundo a mais ampla, vistosa e vitoriosa (já, sim, admitamos. Há 85% de chances de tudo se resolver no 1º turno, posto que um 2º turno é mais inútil do que arriscado) aliança democrática formada por estas bandas. O imenso e generoso arco dessa aliança é revolucionariamente necessário porque a missão dada a estes dois homens, a partir das 8 horas da noite de domingo, quando cada um de nós se lembrará por anos a fio onde estava e o que fazia ao sair o resultado das urnas presidenciais de 2022, é a reconciliação do Brasil e dos brasileiros.
É preciso reconstruir a Nação, e isso só pode fazer quem nasceu para somar, como Lula, como Alckmin, e não quem vive para dividir, como o espectro demoníaco posto de volta no portal do inferno – devolvido por nós da mesma forma como Yemanjá rejeita as oferendas malsãs que lhe são feitas.
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Velloso afirma que Bolsonaro ameaça o estado Democrático de Direito ao questionar sistema eleitoral brasileiro.
O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso declarou, nesta quarta (28), voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito deste domingo (2). As informações são de Mônica Bergamo.
“Diante das ameaças do candidato Bolsonaro [PL] contra o sistema eleitoral brasileiro, especialmente contra as urnas eletrônicas, reconhecidas aqui e no exterior como seguras e confiáveis, o que redunda em ameaça ao Estado Democrático de Direito, meu voto, no próximo domingo, será para o Lula”, afirmou Velloso, que é ex-presidente do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A declaração está sendo comemorada na campanha de Lula: de perfil conservador, o magistrado aposentado sempre foi um entusiasta da operação Lava Jato, defendendo as medidas tomadas pelos procuradores de Curitiba (PR) e pelo ex-juiz Sergio Moro.
Ele enviou a mensagem a pedido dos advogados Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marco Aurélio de Carvalho, ambos do grupo Prerrogativas.
Na segunda (26), o também ex-ministro do STF Joaquim Barbosa declarou voto em Lula e fez críticas a Bolsonaro.
Em um dos vídeos gravados em apoio à campanha do ex-presidente, ele diz que Bolsonaro não é um homem sério e que é visto por grandes democracias como “um ser humano abjeto, desprezível, uma pessoa a ser evitada”.
O ministro aposentado foi indicado à cadeira na corte pelo próprio Lula, mas depois tornou-se algoz do PT. Barbosa presidiu o STF e foi relator do mensalão, processo que atingiu em cheio o governo petista.
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O diretor-geral do DataFolha, Mauro Paulino, que sempre participa da Central das Eleições, na GloboNews, tem chamado a atenção para um fato extremamente importante nessas eleições, que os mesmos números que hoje dão vitória a Lula, davam vitória a ele em 2018, o que confirma que um juiz criminoso como Moro, que condenou e prendeu Lula sem qualquer prova, foi decisivo para levar Bolsonaro ao poder.
As eleições atuais mostram que o feito do chavequeiro de Curitiba está lhe custado muito caro quando se aventura a assumir que sempre operou na Lava Jato como político e, por isso, resolveu se candidatar à presidência, mas desistiu por falta de votos e, tudo indica, como candidato ao Senado por Curitiba, sairá derrotado das urnas.
Como bem disse Gilmar Mendes, “voltará ao nada”.
O fato é que, uma frase dita de forma genérica, inclusive, imagina isso, por Bolsonaro que “o poder emana do povo”, nunca foi tão integral como hoje, sobretudo das camadas mais pobres da população, não porque Lula é um mito ou uma figura que exerce um magnetismo divino perante a sociedade, mas porque Lula não só ouviu, como viveu como um brasileiro comum, o que a maioria da população viveu até o seu governo.
É a memória do governo Lula que sempre significou uma grande vitória para essa parcela da sociedade, que está colocando azeitona na empada de Lula e, com isso, mandando um recado claro às tais instituições que estavam funcionando, segundo as insistentes afirmações dos comentaristas da Globo sobre o golpe do impeachment de Dilma e o golpe da condenação e prisão de Lula, deixando um recado claro para os que “mandam” nessa república de cartas marcadas que, em outras palavras, sentenciou: “nós não fomos para as ruas brigar, mas jamais fizemos as pazes com vocês”.
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Pesquisa PoderData feita com 4.500 entrevistas de 25 a 27 de setembro mostra que 36% do eleitorado dizem que não votariam “de jeito nenhum” em Luiz Inácio Lula a Silva (PT). A margem de erro é de 1,5 ponto percentual.
A taxa recuou 5 pontos percentuais em 15 dias: em 11 a 13 de setembro, estava em 41%. Na pesquisa feita nos dias 18 a 20 do mesmo mês, era de 38%.
Para aferir as taxas de rejeição e potencial de votos, o PoderData faz uma pergunta sobre cada candidato, individualmente; o entrevistado pode dizer que aquele nome é 1) o “único em quem votaria”, 2) que “poderia” votar nele ou 3) que não votaria nele “de jeito nenhum”. Nesta rodada, foram testados por essa métrica Lula e Jair Bolsonaro (PL).
O presidente da República segue com uma taxa rejeição mais alta do que seu principal oponente: hoje, 53% negam a possibilidade de votar nele. O percentual vem oscilando perto dos 50% desde março.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360Jornalismo, com recursos próprios. Os resultados são divulgados em parceria editorial com a TV Cultura. Os dados foram coletados de 25 a 27 de setembro de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 4.500 entrevistas em 323 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,5 ponto percentual. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-01426/2022.
Para chegar a 4.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
“ÚNICO EM QUEM VOTARIA” Hoje, 44% consideram Lula como a única opção de voto para presidente, enquanto 36% dizem o mesmo de Bolsonaro. As taxas registram estabilidade desde agosto.
POTENCIAL DE VOTO Eis os números de potencial de voto dos 2 candidatos nesta rodada da pesquisa PoderData.
Com a proximidade do primeiro turno, que ocorre neste domingo (2), a militância bolsonarista tem aumentado o seu grau de violência e atacado militantes e candidatos vinculados ao Partido dos Trabalhadores.
Nesta terça-feira (28), a equipe da candidata a deputada federal Carol Dartora (PT-PR) foi ameaça por um militante bolsonarista. De acordo com relatos da parlamentar, que é vereadora por Curitiba, o homem passou em frente à barraca de campanha e, nesse momento, um dos integrantes ofereceu um panfleto de campanha, como resposta, o homem começou a fazer ameaças.
“Ele passou pela nossa barraca, eu fui entregar um panfleto da Carol com o Lula, ele falou que ia dar um tiro na minha cara e cuspir na nossa cara.” Conta uma das trabalhadoras que foi vítima da ameaça.
Após as ameaças, pessoas que estavam no local passaram a questioná-lo e o apoiador do presidente fez novas ameaças. Posteriormente, ele tentou fugir e se escondeu em uma barraca de um candidato da extrema direita.
O autor das ameaças foi identificado como Ricardo Rosa, médico ginecologista que, em 2013, foi indiciado por atropelar um ciclista em Curitiba e fugir sem prestar socorro.
Após as ameaças de violência, Rosa foi conduzido pela Guarda Municipal até a delegacia e um boletim de ocorrência foi registrado no 1º Distrito Policial da Polícia Civil.
A candidata Carol Dartora se manifestou sobre o ocorrido. “Nossos companheiros ficaram bastante abalados emocionalmente, mas felizmente não aconteceu algo pior. Identificado como sendo o médico ginecologista, Ricardo Rosa, o autor das ameaças foi conduzido à delegacia e um boletim de ocorrência registrado”, disse.
Dartora também afirma que “esse ódio é estimulado pela intolerância ao diferente e pelo inconformismo com os valores democráticos por parte de adeptos da ideologia do bolsonarismo. Querem nos amedrontar, nos impedir de exercer nossos direitos políticos, mas não terão êxito e daremos a nossa resposta nas urnas, no próximo dia 2 de outubro”.
BOLSONARISTA AMEAÇA DAR TIRO NA NOSSA EQUIPE DE PANFLETAGEM Na tarde desta quarta (27), um bolsonarista ameaçou “dar um tiro” na cabeça dos trabalhadores da nossa equipe de panfletagem em Curitiba. É grave, é inaceitável, que essas ameaças continuem a se reproduzir pelo país. + pic.twitter.com/MenKjOhr13
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Petista soma declarações públicas de quatro ex-presidentes do STF a favor de sua candidatura.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça Nelson Jobim reafirmou nesta quarta-feira (28) seu apoio à candidatura Lula/Alckmin.
Lula aguarda também para esta quarta outro suporte na campanha: do também ex-presidente do STF Ayres Britto, que deve reafirmar em vídeo estar com o petista na eleição presidencial.
A declaração se somará à de Celso de Mello, outro ex-ministro do STF e que foi decano do Tribunal. Na manhã desta quarta, Mello disse que seu voto “será dado em favor de Lula no primeiro turno”.
A articulação para obter fala pública de Ayres Britto conta com participação do grupo Prerrogativas, composto por advogados aliados de Lula – e responsáveis pelo primeiro encontro do petista para fechar o acordo e ter Geraldo Alckmin como vice em sua chapa.
Foi Alckmin quem obteve o vídeo de apoio feito por Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, em defesa da eleição de Lula em 1º turno.
*Com G1
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O ex-decano do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello se soma ao ex-colega Joaquim Barbosa e é mais um ex-presidente da mais alta corte do país a declarar voto em Lula no primeiro turno.
Segundo Vera Magalhães, a declaração, à qual o blog teve acesso com exclusividade, foi feita por escrito na noite desta terça-feira por Mello ao coordenador do grupo de juristas Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, que procurou Mello em busca de um vídeo similar ao de Barbosa.
Em tom duríssimo, que já vinha adotando em declarações e artigos recentes, como por ocasião dos manifestos em defesa da democracia, Celso de Mello classifica Jair Bolsonaro como “a constrangedora figura de um político menor, sem estatura presidencial , de elevado coeficiente de mediocridade , destituído de respeitabilidade política, adepto de corrente ideológica de extrema-direita que perigosamente nega reverência à ordem democrática, ao primado da Constituição e aos princípios fundantes da República”. E é pela repulsa ao presidente que ele justifica a opção por Lula no primeiro turno.
O ex-ministro alegou razões de saúde para não gravar o vídeo, mas manifestou entusiasmo com a ideia de se somar a um grupo crescente de personalidades do meio jurídico e de outras áreas que têm declarado voto em Lula pela necessidade de derrotar o presidente Jair Bolsonaro.
O apoio de Celso de Mello foi comemorado porque, assim como Barbosa, ele foi muito duro com o PT na época do julgamento do mensalão. Portanto, sua declaração de voto é vista como capaz de sensibilizar a parcela da sociedade que ainda hesita em votar em Lula por conta dos escândalos de corrupção dos governos petistas, pela enfática maneira com que ele aponta a incapacidade de Bolsonaro de governar.
Marco Aurélio de Carvalho disse ao blog que Celso de Mello é “um exemplo de retidão, de caráter, compromisso com o país, de espírito público”. Para ele, o apoio do ex-ministro é “uma honra” para a campanha de Lula. “É alguém que nunca se acovardou nem se escondeu na conveniência do silêncio. Uma inspiração para todos os operadores do direito”, disse o advogado.
Leia a seguir a íntegra da nota de Celso de Mello:
“A atuação de Bolsonaro na Presidência da República revelou a uma Nação estarrecida por seus atos e declarações a constrangedora figura de um político menor, sem estatura presidencial , de elevado coeficiente de mediocridade , destituído de respeitabilidade política, adepto de corrente ideológica de extrema-direita que perigosamente nega reverência à ordem democrática, ao primado da Constituição e aos princípios fundantes da República, e cujo comportamento vulgar, de todo incompatível com a seriedade do cargo que exerce , causou o efeito perverso de vergonhosamente degradar a dignidade do ofício presidencial ao plano menor de gestos patéticos e de claro ( e censurável ) desapreço ao regime em que se estrutura o Estado Democrático de Direito! Em defesa da sacralidade da Constituição e das liberdades fundamentais, em prol da dignidade da função política e do decoro no exercício do mandato presidencial e em respeito à inviolabilidade do regime democrático, tenho uma certeza absoluta: NÃO votarei em Jair Bolsonaro! É por tais razões que o meu voto será dado em favor de Lula no primeiro turno.” (CELSO DE MELLO, ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, biênio 1997-1999)
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O senador Flávio Bolsonaro foi arrolado como testemunha numa disputa judicial pela posse de uma mansão de R$ 10 milhões na paradisíaca Ilha Comprida, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A casa, que tem 11 suítes, praia privativa, uma cachoeira, piscina, quadra de tênis e heliponto, entre outros luxos, foi vendida em 2020 para a Sport 70, empresa do jogador da Seleção Brasileira Richarlison e de seu empresário. Em maio deste ano, entretanto, uma decisão liminar transferiu a posse do imóvel ao advogado Willer Tomaz, um dos principais amigos de Flávio em Brasília e que, desde que o senador se encantou com a mansão, há dois anos, deu início a uma série de investidas para se tornar seu dono.
Após tentar em 2021 comprar o imóvel, da mesma pessoa de quem a empresa de Richarlison havia adquirido, Tomaz iniciou uma batalha judicial cheia de episódios dramáticos, incluindo uma senhora de 78 anos que diz ter sido enganada para assinar um documento e a expulsão de uma mulher grávida da casa, durante a noite, pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, em maio deste ano. A coluna teve acesso a todos os documentos do caso, que corre no Tribunal de Justiça do Rio.
O interesse de Flávio pela mansão da Ilha Comprida começou no último fim de semana de julho de 2020, muito antes de Willer Tomaz ir à Justiça pelo imóvel e quando sua posse ainda pertencia ao empresário Antônio Marcos Pereira Silva, antigo dono e que a venderia naquele mesmo ano para a empresa de Richarlison e de seu empresário e um outro sócio. Em 25 de julho de 2020, uma sexta-feira, Flávio chegou a Angra acompanhado de sua esposa, a dentista Fernanda Bolsonaro, e do então ministro Tarcísio de Freitas, para a cerimônia de começo das obras do aeroporto da cidade.
O casal decidiu passar o fim de semana em Angra e, no sábado, a convite do ex-senador Wilder Morais (PL-GO), que tem casa na região, foi conhecer a mansão, considerada um dos mais luxuosos imóveis da cinematográfica Ilha Comprida. Principalmente pela exclusividade de ter uma cachoeira ao lado da casa e em frente à praia privativa.
Foram recebidos naquele dia por Antônio Marcos, o então dono, que já negociava a venda para a empresa de Richarlison. Flávio ficou deslumbrado com a mansão. A casa da Ilha Comprida tem décadas de história. Pertenceu, até 1983, à cantora Clara Nunes. Em 1986, o compositor Paulo César Pinheiro, viúvo de Clara, vendeu sua posse para uma empresa, a M Locadora. Depois daí, houve dois donos, até a posse ser comprada em 2011 por Antônio Marcos, o empresário que naquele 26 de julho de 2020 abria as portas para receber o filho do presidente.
O uso do termo “posse” aqui não é à toa. Terrenos em ilhas, em qualquer parte do Brasil, pertencem à União, que outorga uma concessão a quem for o dono da posse. Na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), porém, o registro de quem estava com a posse não era atualizado desde 1977, quando foi feito por Luiz Fernando Behring, o primeiro dono da outorga. Portanto, nenhum dono posterior a essa data — nem Clara Nunes, nem M Locadora, nem Antônio Marcos, nem Richarlison e seus sócios —, registraram a posse em imóvel na SPU nem no registro de imóvel, tendo a comprovação apenas em contratos firmados de parte a parte.
De volta àquele dia 26 de julho de 2020, após Antônio Marcos, Flávio e os demais passarem o dia entre o mar e a cachoeira, o grupo se encontrou novamente para um jantar na casa de Wilder Morais, e Antônio Marcos contou que aqueles seriam seus últimos meses na mansão da Ilha Comprida, já que o imóvel estava sendo vendido para a empresa de Richarlison.
Cinco meses se passaram e, em 1º de janeiro de 2021, Antônio Marcos recebeu um telefonema informando que Flávio estava em frente à casa, e desta vez acompanhado por um amigo, a quem queria mostrar o imóvel. Era Willer Tomaz. Os dois haviam ancorado uma lancha em frente à propriedade, sem terem sido convidados por Antônio Marcos nem por quem, naquele momento, já eram seus donos: Richarlison e seu empresário.
Segundo Antônio Marcos, Flávio apresentou Tomaz a ele e pediu se seu amigo poderia conhecer a mansão. Antônio Marcos pediu desculpas, explicou que não era mais o dono do imóvel e, por isso, não poderia receber o senador e Tomaz. Tampouco se sentia confortável de pedir aos novos donos para que Flávio e um estranho pudessem conhecer a casa que não mais lhe pertencia.
“Contei a Willer Tomaz e ao Flávio que já tinha negociado (a casa). Willer dizia ‘Ah, será que ele (o novo dono) não vende? Você não consegue cancelar a venda? Como está o contrato, ele tá te pagando ainda ou pagou tudo?’, e eu dizia que não tinha como, porque o negócio já tinha sido feito”, contou Antônio Marcos em entrevista à coluna.
Naquele dia, também sem permissão nem do antigo nem do novo dono do imóvel, Flávio filmou com um drone uma tomada aérea da casa, mostrando sua suntuosidade, e publicou o vídeo em seu perfil no Instagram. “Quantos lugares você conhece em que a cachoeira deságua no mar? Em Angra dos Reis tem! Tomada da Ilha Comprida, localizada há (sic) poucos minutos do aeroporto de Angra”, escreveu Flávio, em tom orgulhoso.
A reintegração de posse
Os meses se passaram, e os novos donos da mansão começaram uma série de obras no imóvel. Reformaram toda a casa, modernizando banheiros, cozinha, uma casa de empregados, e construindo a piscina e a quadra, que até então não existiam. Richarlison e Renato Velasco, que moram na Europa, visitavam a mansão quando vinham ao Brasil. Quando as obras ficaram prontas, Velasco decidiu deixar morando no imóvel sua esposa, que estava grávida e teria o bebê no Brasil. Até que, em 13 de maio deste ano, o empresário estava em Londres quando recebeu um telefonema da mulher.
Chorando, ela contava que um oficial de Justiça e policiais estavam na mansão para retirá-la da propriedade e cumprir uma decisão de reintegração de posse, dada pelo juiz Ivan Pereira, da Segunda Vara Cível da Comarca de Angra. Os vídeos gravados por ela durante a reintegração e enviados em tempo real a Velasco mostram os policiais pondo roupas e pertences da mulher, já de noite, do lado de fora da casa. A ordem judicial atendia a um pedido da M Locadora, que havia comprado a posse do imóvel do marido de Clara Nunes, em 1986 e revendido em 2002. Agora, 20 anos depois, representantes dos espólios dos antigos donos da empresa, já mortos, reivindicavam a posse.
Para convencer o juiz, o advogado da M Locadora, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, também sócio de Tomaz em outro escritório, alegou que, no registro de imóvel, constava que a casa ainda pertencia à M Locadora. E afirmava que os atuais ocupantes eram “esbulhadores”, ou seja, invasores.
Dois dias depois, no domingo, os advogados da empresa de Richarlison conseguiram no plantão judicial reverter a primeira decisão, apresentando a documentação que comprovava que não eram invasores, e retomaram a posse da casa. Willer Tomaz recorreu à Segunda Instância da Justiça do Rio, pedindo a suspensão da decisão do plantão judicial, e ganhou novamente, numa nova decisão liminar, a posse do imóvel.
Para a Justiça, Willer Tomaz contou que sua empresa, a WT Administração, havia pagado R$ 2 milhões de pendências fiscais e administrativas da M Locadora, em troca da transferência do bem. Os pagamentos aconteceram, segundo o advogado, por meio de um “contrato de sub-rogação”, que tornara a WT Administração credora da M Locadora.
Depois de firmar esse contrato com a empresa, a WT conseguiu, em 11 de julho deste ano, a regularização do cadastro do imóvel na Secretaria do Patrimônio da União. Assim, contou Tomaz nos autos, ele conseguiu emitir a Certidão de Autorização para Transferência, documento que autorizava a M Locadora a transferir o bem para a WT Administração. Essa transferência aconteceu já no dia seguinte, em 12 de julho, superando a conhecida burocracia desse tipo de serviço na SPU. Naquele dia, um ano e meio após tentar comprar sem sucesso a casa que encantara seu amigo Flávio, Tomaz obteve o registro de transferência de posse para sua empresa.
A última decisão no processo foi de 5 de agosto, quando o desembargador Adriano Guimarães deu uma nova decisão liminar, a favor de Tomaz, passando novamente o imóvel para as mãos do advogado. Agora, todos esperam a 8ª Câmara Cível do TJ do Rio, formada por Guimarães e outros dois desembargadores, decidir o mérito. Desde então, o imóvel é guardado por seguranças armados.
O pedido para que Flávio Bolsonaro seja ouvido, feito pelos advogados do empresário de Richarlison, tem o objetivo de mostrar à Justiça, com o relato do senador sobre sua visita à mansão, que o imóvel não pertencia a invasores, como acusa Tomaz.
Tomaz é influente em Brasília por ser próximo de dezenas de parlamentares, para os quais seu escritório atua. É amigo de muitos deles, a ponto de ter sido protegido no ano passado na CPI da Pandemia. Durante uma sessão da CPI, foi chamado por Flávio publicamente de “meu amigo”, após Renan Calheiros citar Tomaz ao interrogar um depoente.
“Eu não acho justo ser citado. Assim como eu e meu amigo e advogado Frederick Wassef e meu amigo Willer Tomaz”, disse Flávio aos colegas em 25 de junho do ano passado. Também em 2021, o advogado afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo ter cerca de 50 casas no Lago Sul, o endereço mais nobre de Brasília, e que alugava esses imóveis a ministros do Superior Tribunal de Justiça e a parlamentares.
Caso de delegacia
Em 11 de julho deste ano, foi juntada aos autos uma petição da dona de casa Maria Alice Menna, de 78 anos, viúva de um dos antigos donos da M Locadora, em que seus advogados afirmam que ela nunca assinou o contrato que a WT apresentou nos autos. Num registro de ocorrência em junho, ela relatou que foi vítima de um golpe ao ter sido convidada a ir ao cartório assinar documentos para dar baixa no registro da M Locadora. Segundo seu relato, não percebeu que o documento, na verdade, era um endosso à transferência da posse da casa para a WT Administração. O desembargador do caso, Adriano Guimarães, ainda não analisou essa petição.
Nesse meio tempo, o sentimento do empresário de Richarlison, segundo seu empresário, é de tristeza. Renato Velasco, cuja esposa foi internada às pressas no dia da reintegração de posse e teve que antecipar em duas semanas seu parto, se disse desiludido com o Brasil.
“O Ric (Richarlison) ficou chateado com isso. Fomos compradores de boa-fé, pessoas idôneas, não fizemos nada de errado, compramos tudo legalmente, tudo certinho, temos toda a documentação, tudo. Como os caras fazem um negócio desse?”, desabafou.
O que diz Flávio Bolsonaro
Procurado, Flávio Bolsonaro disse não ter relação com o imóvel ou com o processo envolvendo Willer Tomaz. O senador disse manter apenas vínculo de amizade com o advogado.
“Na primeira vez, fui ao local com o senador Wilder Moraes, que tem uma casa ali perto. O antigo dono (Antônio Marcos) era amigo dele. Ele falou: ‘Vamos lá conhecer, é uma casa bonita de um amigo meu’. Fui lá, e ele me apresentou o cara. Só isso. Aí, depois, teve uma vez que passei um fim de semana lá (em Angra). Willer estava comigo. Estão usando a imprensa porque é véspera de eleição, e a discussão do imóvel está na Justiça. As pessoas sabem que o Willer é próximo a mim. Isso não tem nada a ver comigo. Querem usar um negócio desse para atingir o meu pai”, disse.
Flávio afirmou que, na condição de testemunha, não poderá contribuir com a tomada de decisão da Justiça.
“Realmente, conheci o cara (Antônio Marcos) quando tinha posse. Mas não sei se o cara é proprietário, se tem boa-fé, má-fé. Não vou acrescentar nada ao processo”, afirmou.
O que diz o advogado Willer Tomaz
O advogado Willer Tomaz afirmou à coluna que gastou cerca de R$ 5 milhões nos últimos anos para regularizar a situação do terreno. Tomaz negou que tenha conhecido o imóvel por meio de Flávio. Segundo ele, as pessoas que usufruíam da propriedade antes dele, inclusive Richarlison, são “invasores”, que criaram “uma narrativa” para o “coagir e chantagear”.
“Só fui tomar posse quando paguei pelo imóvel. Eles estão me achacando. Criaram a narrativa de que o imóvel é do Flávio Bolsonaro, querendo fazer uso disso durante o período eleitoral. Estou dentro do meu direito, toda a aquisição está comprovada por documento público dentro do processo. Estou absolutamente tranquilo”, disse Tomaz.
O advogado declarou que seria dono de quatro lotes vizinhos “desde 2016” e que todos estão escriturados. “Tudo antes de Flávio Bolsonaro existir”, afirmou. Tomaz disse que buscou o inventário dos proprietários já mortos da M Locadora e adquiriu o imóvel dos inventariantes.
“Obtive a liminar para ser emitida a posse, mas quando isso ocorreu, havia dois posseiros que apresentaram contratos apócrifos, alegando que tinham comprado o terreno desde 2002, quando já existia um distrato desse contrato”, afirmou.
“Você tem esses invasores, que se compraram, compraram da pessoa errada e trouxeram a compra de 2002, sendo que o distrato foi assinado em 2009. A negociação foi absolutamente regular, o imóvel é meu”, acrescentou.
A coluna pediu que Tomaz enviasse o documento e mostrasse onde ele estava no processo. Ele enviou um PDF, mas, ao indicar onde ele estaria nos autos, mostrou outro documento. Ao ser alertado pela coluna que eram documentos diferentes e que o distrato de fato não estava no processo, o advogado deu uma nova versão: “Este documento, estou guardando como surpresa para os bandidos”.
Naquele dia, também sem permissão nem do antigo nem do novo dono do imóvel, Flávio filmou com um drone uma tomada aérea da casa, mostrando sua suntuosidade, e publicou o vídeo em seu perfil no Instagram. “Quantos lugares você conhece em que a cachoeira deságua no mar? Em Angra dos Reis tem! Tomada da Ilha Comprida, localizada há (sic) poucos minutos do aeroporto de Angra”, escreveu Flávio, em tom orgulhoso.
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Os cofres públicos bancaram a viagem do pastor Silas Malafaia a Londres e a Nova York para acompanhar o presidente Jair Bolsonaro nas cerimônias fúnebres da rainha Elizabeth II e na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Bolsonaro esteve na Inglaterra e nos Estados Unidos entre os dias 19 e 20 deste mês. O governo também pagou as despesas o padre Paulo Antônio de Araújo, outro integrante da comitiva presidente.
Tanto o pastor quanto o padre voaram a bordo do avião presidencial, mas essa não foi a única despesa custeada pelo erário.
Um registro oficial obtido pela coluna comprova que ambos viajaram “com ônus” para o governo — ou seja, à custa dos cofres públicos.
Nem Silas Malafaia nem Paulo Araújo ocupam cargos no governo.
À coluna, Malafaia confirmou que o governo pagou as suas diárias de hotel, mas não quis responder sobre as despesas com alimentação.
“Fiquei em um hotel normal, hotel bom. O de Nova York era inferior ao de Londres”, disse. De acordo com o pastor, o hotel de Londres era categoria quatro estrelas, e o de Nova York era “três, quatro estrelas”.
“É prerrogativa do presidente levar convidados para comitiva. Quando era a Dilma (Rousseff), ninguém falava nada sobre os gastos. Agora, quando o presidente leva um pastor para uma viagem parece que um inferno se estabelece na terra”, queixou-se.
Malafaia disse ainda que o presidente da República pode gastar até R$ 25 mil sem prestar contas e sem comprovar nada. “Ele pode até sacar o dinheiro e não prestar conta”, emendou.
Indagado sobre as razões pelas quais participou da viagem, o pastor respondeu que havia um fim religioso na agenda de Londres, uma vez que o presidente foi à cidade participar dos funerais da rainha. Quando a Nova York, ele disse que apenas seguiu acompanhando a comitiva presidencial — da Inglaterra, Bolsonaro foi direto para os Estados Unidos.
“Eu iria para Londres e lá ele (Bolsonaro) ia me colocar num avião comercial para voltar ao Brasil?”, questionou.
O padre Paulo Araújo não foi localizado. A coluna também procurou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, mas não obteve retorno.
*Com Metrópoles
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