Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

Categorias
Uncategorized

Liderança de Lula leva Centrão a modo de espera

Temendo impacto na campanha, partidos da base bolsonarista têm se mostrado mais cautelosos quanto à proximidade com atual presidente.

Segundo o Uol, a proximidade das eleições de outubro, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente nas pesquisas de intenção de voto, fez com que partidos e setores que formam a base do governo entrassem em modo de espera e adotassem cautela em relação à proximidade com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O movimento, visto pelos próprios políticos do centrão como uma ação estratégica para o desenrolar das eleições, envolve pilares importantes do bolsonarismo, como:

  • a bancada ruralista, que defende pautas de interesses do agronegócio;
  • e a do PP (Partido Progressista) — legenda do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Desembarque do governo Um dos principais representantes da bancada ruralista, o deputado Neri Geller (PP-MT) foi um dos primeiros a abandonar o barco. Candidato ao Senado com o apoio do PT, ele selou a parceria no mês passado, durante visita do ex-presidente Lula a Brasília. Pablo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O deputado Neri Geller (PP-MT) Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ex-ministro da Agricultura no governo Dilma Rousseff (2014), Geller está conversando com as lideranças do PT e encaminhando uma aliança no seu estado e também no setor, o que parece já render frutos para o lado petista.

Na semana passada, algumas das principais associações do agronegócio, como a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) — que reúne empresas como JBS e Marfrig — assinaram o manifesto da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento pró-sistema eleitoral que reúne 300 companhias do agronegócio, indústria e varejo, entidades e organizações ambientalistas.

A coalizão aparece na esteira da carta em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro, lançada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no dia 11 e que se tornou alvo de reiteradas críticas de Bolsonaro —que a chama de “cartinha”.

Bolsonaro nem na foto

Nos últimos dias, o Progressistas no Piauí acionou o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para tentar proibir a circulação de imagens de seus candidatos ao lado do presidente.

A montagem que motivou a ação do PP conta com Silvio Mendes (candidato ao governo do Piauí pelo União Brasil), Iracema Portela (PP, candidata a vice-governadora) e Bolsonaro.

No estado, o partido apoia Mendes, que em março declarou que não subiria no palanque de Bolsonaro.

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Vídeo: Na campanha eleitoral, Lula tem muito o que mostrar, Bolsonaro tem muito o que esconder

A campanha eleitoral de fato começa agora. Bolsonaro precisa desesperadamente alcançar uma margem que o aproxime de Lula, e Lula tem que tonificar sua posição, que mostra a possibilidade, como indicam as pesquisas, de levar no primeiro turno. Isso vai dar muito pano pra manga.

Sem fazer exercício de futurologia, vamos analisar, dia a dia, até a eleição como essa disputa se dará na vida real do país.

Assista:

 

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Vídeo: Pastor proíbe fiéis que votam em Lula de participarem de cerimônia

A campanha eleitoral, de fato, começa nesta terça-feira (16), mas a máquina de fake news e de disseminação de mentiras relacionadas a Lula e ao PT segue a todo vapor, principalmente entre alguns grupos evangélicos.

Uma das figuras que tem espalhado mentiras sobre Lula e a religião evangélica é o deputado federal e pastor bolsonarista Marco Feliciano (PL-SP) que, durante cultos tem afirmado que, caso o candidato petista vença a eleição, irá fechar templos.

Além de Marco Feliciano, há outro pastor disseminando mentiras sobre Lula e vetando fiéis de sua igreja de participarem de cerimônia caso mantenha o voto no candidato do PT.

Durante celebração de culto, o pastor Rúben Oliveira Lima, da Assembleia de Deus em Botucatu (SP), declarou que os fiéis que declararam voto em Lula “não merecem tomar a Santa Ceia”.

Assistir no Instagram:

https://www.instagram.com/reel/ChRn_ahlHTY/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading

 

 

https://www.instagram.com/p/ChR9JzaFwhy/

Categorias
Mundo

Governo Bolsonaro é alvo de mais de 200 denúncias internacionais

Jamil Chade – Diante das violações de direitos humanos no Brasil e da incapacidade das instituições de darem uma resposta, os últimos três anos foram marcados por uma explosão de recursos internacionais contra o governo brasileiro. Ações na ONU, em tribunais internacionais ou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos se multiplicaram, na esperança por parte da sociedade civil de que a pressão estrangeira possa criar um constrangimento sobre as autoridades nacionais e preencher o vácuo deixado pela Justiça local.

Numa recente reunião entre entidades de direitos humanos e o governo brasileiro, um dos diplomatas responsáveis pelo departamento que lida com esses temas admitiu que o incremento de casos sendo tratados sobre o país é importante.

João Lucas Quental, diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty, destacou que são mais de 220 casos tramitando em diversos estágios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Hoje, o Brasil é um dos três países mais afetados pelas denúncias, numa região que conta com graves violadores de direitos humanos como Venezuela, Nicaragua e tantos outros.

Ao explicar a situação aos demais participantes do encontro, o diplomata admitiu que o aumento de casos é “bastante razoável”. Mas justificou que essa expansão é generalizada na Comissão, que recebeu “reforços orçamentários” nos últimos meses.

O incremento de casos também é verificado na Corte Interamericana, que hoje conduz dez casos contra o Brasil. O Itamaraty admite, também nesse processo, que há um “aumento do ritmo” de processos.

O reconhecimento ocorreu na quarta-feira, durante um encontro entre órgãos e ministérios do governo e o Conselho Nacional de Direitos Humanos. O evento era a 3ª Reunião de Monitoramento da Política Externa Brasileira em Direitos Humanos.

Participaram do encontro organizações da sociedade civil que integram a Comissão Permanente de Monitoramento e Ações na Implementação das Obrigações Internacionais em Matéria de Direitos Humanos do colegiado. Pelo governo, participaram a Assessoria Internacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores.

A pressão internacional não vem apenas das instituições regionais. Na ONU, 47 cartas já foram enviadas ao governo brasileiro por parte dos relatores da instituição cobrando respostas sobre violações de direitos humanos. Os temas, uma vez mais, abarcam uma série de setores e tratam das atitudes do presidente sobre o golpe de 1964, a questão indígena, a violência policial, saúde e pesticidas.

“O aumento de casos envolvendo o Estado brasileiro nos últimos anos junto a órgãos e mecanismos internacionais demonstra não apenas o quanto uma série de políticas e atos administrativos do atual governo fere padrões mínimos de proteção aos direitos humanos”, explica Daniel Campos de Carvalho, professor de Direito Internacional do curso de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

*Com Uol

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Pesquisa

Lula sobe quatro pontos e pode vencer em primeiro turno, aponta pesquisa BTG/FSB

Enquanto Lula tem 45% das intenções de voto, todos os outros candidatos somam 46%.

Levantamento telefônico do Instituto FSB, contratado pelo banco BTG Pactual, divulgado nesta segunda-feira (15) mostra que o ex-presidente Lula (PT), líder em intenções de voto, conseguiu ampliar a distância para Jair Bolsonaro (PL).

Na última rodada do levantamento, Lula tinha 41% e Bolsonaro 34%. Agora, Lula tem 45% e Bolsonaro os mesmos 34%.

Enquanto o petista tem 45% das intenções de voto, todos os outros candidatos, somados, têm 46%. O dado aponta para a possibilidade de o ex-presidente vencer a eleição já no primeiro turno.

grafico

Segundo turno

Lula também ampliou a vantagem para Bolsonaro na projeção de segundo turno. Antes, o petista vencia o atual ocupante do Palácio do Planalto por 51% a 39%. Agora, os percentuais passaram para 53%, de Lula, e 38%, de Bolsonaro.

*Com 247

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Petrobras “em modo campanha” baixa preços, mas ainda vende mais caro que importador

Estatal cria rotina de pequenas reduções de preços faltando dois meses para eleição presidencial.

“Quando fizer o bem, faça-o aos poucos. Quando for praticar o mal, é melhor fazê-lo de uma vez só.”

A frase, escrita pelo filósofo italiano Nicolau Maquiavel em 1513, foi publicada em 1532 no livro “O Príncipe”, uma espécie de manual clássico e atemporal para políticos que desejam se manter no poder.

Não se sabe se o presidente Jair Bolsonaro (PL) leu tal obra. Parece, porém, que ele resolveu aplicá-la em sua relação com a Petrobras.

A estatal, cuja diretoria é formada por executivos indicados por Bolsonaro, criou uma rotina de reduções frequentes no preço de seus combustíveis faltando cerca de dois meses para a eleição presidencial.

Nas últimas quatro semanas, foram quatro quedas – duas baixas da gasolina e outras duas do diesel. Todas elas pequenas, abaixo dos 5%.

Elas vieram depois de aumentos esporádicos e relevantes dos combustíveis anunciados durante os primeiros seis meses do ano. O diesel, por exemplo, subiu quatro vezes em 2022. Em março, foi reajustado pela Petrobras em quase 25%, gerando revolta de caminhoneiros, categoria que fez campanha pela eleição de Bolsonaro em 2018.

Preços da Petrobras em 2022

Diesel

01/Jan – R$ 3,34
12/Jan – R$ 3,61 (aumento de 8,08%)
11/Mar – R$ 4,51 (aumento de 24,93%)
10/Mai – R$ 4,91 (aumento de 8,86%)
18/Jun – R$ 5,61 (aumento 14,25%)
05/Ago – R$ 5,41 (queda de 3,56%)
12/Ago – R$ 5,19 (queda 4,06%)

Gasolina

01/Jan – R$ 3,09
12/Jan – R$ 3,25 (aumento de 5,17%)
11/Mar – R$ 3,86 (aumento de 18,76%)
18/Jun – R$ 4,06 (aumento de 5,18%)
20/Jul – R$ 3,86 (queda de 4,92%)
29/Jul – R$ 3,71 (queda de 3,88%)

Nos primeiros meses do ano, Bolsonaro criticava a Petrobras por repassar aos consumidores brasileiros a alta do petróleo causada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, iniciada em fevereiro. Dizia também não ter poder de interferir nos preços da companhia, apesar de a União ser a sócia-controladora da empresa.

Meses depois, o discurso mudou. A redução do preço do petróleo no mercado internacional abriu espaço para cortes no preço dos combustíveis no Brasil. Desde 20 de julho, toda semana a Petrobras anuncia baixas no país. Já Bolsonaro, em campanha para reeleição, divulga as quedas como feitos de seu governo.

As baixas consecutivas há cerca de dois meses da eleição chamaram a atenção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que sempre criticou Bolsonaro por manter os preços da Petrobras atrelados ao mercado internacional e permitir que a empresa praticamente triplicasse o valor do diesel produzido no país durante seu governo.

Segundo o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, a dois meses da votação, a estatal passou a atender uma agenda eleitoreira do presidente.

*Com Brasil de Fato

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Corrupção

Médico vende atestado falso de alergia para entrar nos EUA sem vacina

Marcos Falcão anuncia “serviço” nas redes sociais e ainda ensina como mães podem burlar exigência de vacinas em crianças.

Um médico bolsonarista, que se identifica nas redes sociais como Dr. Marcos Falcão, anunciou que vende atestados de alergia para quem deseja entrar nos Estados Unidos sem a vacina contra a Covid-19.

“Atenção, quem não tomou vacina e quer viajar. A empresa American Airlines exige contraindicação absoluta à vax para o paciente embarcar, ou seja, alergia a pelo menos 1 componente de todas. A empresa Copa e outras aceitam atestados de contraindicação relativa, dos quais emito. Compartilhe!”, postou o médico no Twitter.

https://twitter.com/DrMarcosFalcao/status/1558135640025448449?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1558135640025448449%7Ctwgr%5Ee27ac9b645cf0b79f24fe3bfaae1b9237985758c%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.apostagem.com.br%2Fwp-admin%2Fpost-new.php

Falcão é seguido por políticos bolsonaristas, como o deputado federal e ex-ministro Osmar Terra (MDB-RS), o deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF). Em suas postagens, ele costuma elogiar Jair Bolsonaro (PL).

A reportagem da Fórum entrou em contato com o médico para questionar como funciona o atestado de vacina para viajar. A resposta ocorreu via mensagem automática, que informa que “o valor da consulta é R$: 470,00. Aceitamos: Pix e cartão de crédito”.

*Com Forum

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Assombrações fluminenses: Os fantasmas de Castro e a reaparição de Witzel

Escândalo do Ceperj complica atual governador e dá palanque a ex-juiz, que tenta ressurgir no papel de vítima

Depois de dois anos, o governador do Rio, Cláudio Castro, ganhou um escândalo para chamar de seu. O caso da folha de pagamento secreta revelou um novo tipo de esquema na administração estadual. A Fundação Ceperj foi transformada numa fábrica de dinheiro vivo, que distribuiu R$ 226 milhões em saques na boca do caixa.

O ritmo dos pagamentos disparou desde o início do ano. Isso reforça a suspeita de que a fundação tenha se tornado um cabide para remunerar cabos eleitorais. Uma planilha com o nome “governador” sugere a participação direta do Palácio Guanabara.

O escândalo foi revelado pelo UOL, que noticiou a contratação de 18 mil pessoas sem registro no Diário Oficial. A falta de transparência encobriu outras irregularidades, como a acumulação ilegal de cargos públicos e o pagamento a funcionários fantasmas. Em outra frente, servidores disseram à TV Globo que devolviam parte dos salários a dirigentes do Ceperj, numa operação que lembra a rachadinha do clã presidencial.

Para o Ministério Público, as nomeações secretas inviabilizam “qualquer possibilidade” de controle externo sobre o uso dos recursos públicos. É o ambiente ideal para o clientelismo e a corrupção que dominam há décadas a política estadual.

Nos últimos anos, o Rio teve cinco ex-governadores presos: Moreira Franco, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. O sexto, Wilson Witzel, foi cassado após a descoberta de desvios na saúde. Deixou de herança o vice, que já foi acusado de receber propina em delação premiada. Ele se diz inocente e tenta anular o caso no Superior Tribunal de Justiça.

No primeiro debate da campanha, Castro foi cobrado pelo escândalo do Ceperj. Numa resposta mambembe, disse que “não existe fantasma algum se a pessoa tem que ir ao banco receber”. O fato de sacar dinheiro no caixa não garante que o funcionário cumpra as funções para as quais foi contratado.

Além de complicar o governador, o caso arrisca dar palanque a outra assombração fluminense. Recém-filiado ao Partido da Mulher Brasileira, Witzel ensaia uma reaparição no papel de vítima. Apesar da cassação dos direitos políticos por cinco anos, o ex-juiz quer disputar a eleição de outubro. Na quinta-feira, ele se referiu a Castro como “aquele inescrupuloso” e prometeu voltar ao cargo do qual foi apeado.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Cotidiano

FAB e Anac permitiram aeródromo em garimpo de ouro investigado pela PF

Garimpo estaria sendo usado para “esquentar” ouro de terras indígenas. Parecer da FAB foi dado um mês após operação da Polícia Federal.

De acordo com o Metrópoles, a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizaram, mesmo após operação da Polícia Federal (PF), o funcionamento de uma pista de pouso e de decolagem em um garimpo no Pará que estaria sendo usado para “esquentar” ouro de terras indígenas.

Documentos obtidos pela reportagem mostram que o Comando da Aeronáutica (Comaer) deu aval para o funcionamento do aeródromo privado Gana Gold Mineração, pertencente à empresa que leva o mesmo nome, em outubro do ano passado. Três meses depois, em janeiro deste ano, a pista de pouso foi inscrita pela Anac no cadastro de aeródromos, cuja validade é de 10 anos.

A pista de pouso fica localizada no garimpo Água Branca, próximo à cidade de Itaituba (PA). O local foi alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Gold Rush, em 9 setembro do ano passado – ou seja, um mês antes do parecer da FAB.

Investigação da Polícia Federal (PF) apontou que esse mesmo garimpo é usado para tornar legal o ouro proibido oriundo provavelmente de terras indígenas, unidades de conservação ou de garimpos clandestinos. Na prática, funcionaria como um “garimpo de fachada”, uma vez que possui licença de operação e teve uma produção bem maior que a autorizada.

A Gana Gold comercializou, em menos de dois anos, quase quatro toneladas de ouro, “capacidade de produção incompatível, que suplantam em, pelo menos, 8 a 33 vezes os teores estimados de aproveitamento na pesquisa mineral”, diz a PF.

De modo ainda a reforçar a aparência de legalidade do empreendimento, o grupo econômico montou uma grandiosa estrutura para a extração de ouro no garimpo Água Branca, inclusive com máquinas de alta tecnologia e a própria pista de pouso. Em agosto de 2021, a PF de São Paulo apreendeu ouro vinculado à região, o que ratifica, segundo a investigação, a forma de retirada do minério com o uso de aeronaves.

Cinco empresários desse grupo foram presos no início de julho deste ano na Operação Ganância, um desdobramento da Gold Rush. Eles foram soltos, contudo, em menos de um mês.

Os criminosos movimentaram mais de R$ 16 bilhões entre 2019 e 2021, e chegaram a criar até mesmo a própria criptomoeda para lavar dinheiro.

Autorizações

O parecer favorável do Comando da Aeronáutica se refere às questões relacionadas com a segurança e a regularidade das operações aéreas no referido aeródromo.

“Conforme os normativos citados, o parecer do Comaer é pré-requisito para análise do processo de inscrição cadastral do aeródromo, que traz a análise em relação aos potenciais obstáculos projetados no espaço, não sendo o ato administrativo que abre a infraestrutura para o tráfego aéreo”, diz a Anac.

A FAB foi procurada diversas vezes pela reportagem desde 28 de julho passado, mas não se manifestou. O espaço segue aberto.

“Pistas de pouso e decolagem utilizadas pelo garimpo ilegal ou para o tráfico de drogas são infraestruturas clandestinas, ou seja, não possuem inscrição na Anac. Os operadores dessas pistas não têm qualquer incentivo regulatório para procurar as autoridades de aviação civil, como a Agência Nacional de Aviação Civil ou o Comando da Aeronáutica, com vistas à regularização ou à atuação dentro da legalidade, acrescentou.

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Decreto confirma a participação das Forças Armadas nas eleições, mas na segurança e logística

Forças Armadas auxiliam Justiça Eleitoral no apoio logístico das eleições, fazendo a entrega de unas na cidade de Três Bocas (AC) ( João Evangelista Souza/Divulgação Aeronautica)

Tribunal lembra que possibilidade de pedir apoio de forças federais está prevista em lei desde 1965.

Segundo a Rede Brasil Atual, trata-se de um tema de polêmica insuflada pelo governo, a participação das Forças Armadas nas eleições de outubro está definida pelo Decreto 11.172/2022, publicado na última sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. O decreto autoriza o emprego das FA para “a garantia da votação e da apuração” das eleições, marcadas para 2 e 30 de outubro (nesse último caso, se for necessário segundo turno) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembra que a possibilidade de requisição do auxílio de forças federais está prevista na legislação desde 1965.

No caso, a Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral). O artigo 23 determina que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”. O tribunal cita ainda a Lei Complementar 97/1999, para mostrar que ao presidente da República cabe outra responsabilidade, de ativar órgãos operacionais “na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz”.

Ordem pública

Tradicionalmente, nas eleições, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso”, lembra ainda o TSE. “Também garantem que os processos de votação e de apuração realizados pela Justiça Eleitoral ocorram dentro da normalidade. As Forças Federais ainda ajudam a manter a ordem pública em localidades em que a segurança precise de suporte extra. Esse tipo de operação é chamado de Garantia da Votação e Apuração (GVA).” Assim, o reforço pode ser solicitado pela Justiça Eleitoral, se for considerado necessário, para “assegurar o direito do eleitorado de exercer a cidadania por meio do voto e escolher representantes com tranquilidade”.

Assim, na eleição presidencial anterior, em 2018, houve apoio de força federal em 513 municípios, ante 279 quatro anos antes. Já no último pleito, dois anos atrás, 613 cidades necessitaram desse auxílio. Resolução de 2004 do TSE estabelece que o tribunal requisitará a força federal necessária ao cumprimento da lei ou decisões judiciais, para garantir o livre exercício do voto e a apuração dos resultados.

Reuniões ocorrem desde abril

A primeira reunião para alinhar como ocorrerá a atuação das Forças Federais nas Eleições Gerais de 2022 foi realizada em abril deste ano e contou com a participação do presidente do TSE, ministro Edson Fachin; do subchefe de Operações do Estado Maior das Forças Armadas, general Rezende de Queiroz; e do diretor-geral da Corte Eleitoral, Rui Moreira”, informa o tribunal.

Dessa forma, os pedidos de auxílio são encaminhados ao TSE pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que devem “apontar fatos que revelem o risco de perturbação das atividades eleitorais e devem ser feitas de forma apartada para cada zona eleitoral”. Cada demanda é analisada pelo TSE. Se aprovada, o TRE deve se comunicar com o comando local da força federal. “É importante destacar que o contingente que estiver à disposição da Justiça Eleitoral deve observar as instruções da autoridade judiciária eleitoral competente”, ressalta o tribunal.

Na semana que passou, o presidente do TSE, Edson Fachin, excluiu o coronel Ricardo Santana do grupo que inspeciona os códigos-fonte das urnas. O militar publicou nas redes sociais informações falsas sobre as urnas eletrônicas. O Exército informou que não indicará substituto. Na próxima terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes assumirá o comando do tribunal.

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição