Bolsonaro terá que escolher entre desagradar sua base no Congresso ou seus seguidores cada vez mais raro.
Prensado entre o derretimento da popularidade e a dependência do centrão, Jair Bolsonaro terá escolha difícil entre vetar ou sancionar o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com previsão de R$ 5,7 bilhões para o fundão que foi aprovado pelo Congresso.
Em 2020, ele sancionou o valor de R$ 2 bilhões sob alegação de que poderia sofrer impeachment por crime de responsabilidade caso optasse pelo veto —o que foi refutado por especialistas. Dias depois, ele estimulou uma campanha “não vote em quem usa o fundão”.
O veto à ampliação dos recursos eleitorais irritaria o centrão, formado por parlamentares que são sua base de sustentação, garantem a aprovação de projetos e impedem o andamento dos mais de 100 processos de impeachment. Em 2022, muitos deles pretendem fazer uso desses valores em campanhas eleitorais.
A sanção geraria desgaste com os apoiadores, em número cada vez mais reduzido, como os levantamentos do Datafolha têm mostrado. Nas redes sociais, parlamentares bolsonaristas que votaram favoravelmente à tramitação do texto integral da LDO têm sido hostilizados pelos próprios seguidores.
“Houve uma época em que ele estava frágil no Parlamento, mas com muito apoio popular. Hoje, tem menos apoio popular do que em qualquer outro momento e está mais dependente do que nunca de sua base no Congresso. Ele vai ter que pesar”, diz Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara.
O deputado Major Vitor Hugo (GO), líder do PSL na Câmara, diz que os bolsonaristas torcem para que o presidente vete, mas ressalta que o chefe do Executivo tem “um espectro grande de componentes políticos a serem avaliados.”
Bohn Gass, líder do PT na Casa, afirma que seu partido quer “fundo público para não estar na mão dos empresários patrocinadores”. Para ele, o dilema de Bolsonaro mostra que ele “está na mão do centrão.”
Boa parte do povo sul-africano está indo para as ruas protestar contra a prisão do ex-presidente Zuma por desacato a determinação de um tribunal local. As manifestações têm sido fortes, com depredações, e o que se vê são pessoas bem humildes nas ruas.
Zuma foi eleito na sequência da eleição de Mandela (o segundo, depois de Mandela), já da geração seguinte àquela geração esplendorosa que na década de 1940 e 1950, ainda jovens, Mandela, Oliver Tambo, Walter Suzulo e outros, assumiram a direção do Congresso Nacional Africano, partido fundado no início do Século XX. Levaram o partido para as ruas, manifestações, tribunais, onde eles brilhavam como jovens advogados, Mandela à frente. Foram processados pelo Judiciário local e ficaram 27 anos na prisão. Voltaram em um processo revolucionário que restaurou os direitos dos negros sul-africanos, implantou a democracia e levou Mandela à Presidência. Zuma foi eleito nesta sequência revolucionária.
Agora, Zuma está sendo processado pelo Judiciário local por alegações de corrupção e está preso por desacato. A história recente já está cheia de casos assim. Fizeram o mesmo com Lula, com Rafael Correia no Equador, com Cristina Kirchner na Argentina, cassaram até o mandato de Evo Morales na Bolívia e ele teve de se exilar.
O povo da África do Sul está pedindo respeito ao seu voto. Quando o povo vota e elege, ele está fazendo julgamento da pessoa, com mais força e poder que qualquer juiz. Não que ficam licenciados para fazer falcatruas depois de eleitos, ou que o povo não erre e eleja mentirosos, enganadores e falsos representantes. Mas quando isto acontece, há de haver procedimentos especiais, com tribunais adequadamente preparados e de alto nível, com legitimidade para quebrar a investidura popular que o eleito recebeu, mesmo após o exercício do mandato.
O povo sul-africano está dizendo: “Alto lá! Zuma foi feito presidente com meu voto, meu julgamento, nós o fizemos sucessor de Mandela, não é qualquer juiz ou Tribunal ou processo comum que vai desfazer isto”. Mesmo que tenha cometido erros, Zuma não pode ser processado em processo comum, como ex-presidente. Aliás, não se pode esquecer que Zuma fez o melhor discurso no enterro do Fidel. Ele disse: “Fidel foi o único do Ocidente que foi à África para nos ajudar, não para explorar nossas riquezas”.
A investidura popular é o momento mais elevado da República. Ensina-se nas Faculdades em Direito Constitucional que o Presidente da República é o magistrado número um do País. Não pode ser processado como um acusado comum, mesmo quando comete erros. Veja com Lula: o juiz fez mais de uma centena de perguntas a ele em audiência, procurando desmerecê-lo; na sequência, em outra audiência, a juíza fez reprimendas a ele, poderia se dar mal porque ele fazia críticas ao juiz anterior, proclamado suspeito e parcial pelo Supremo, pois ela não podia admitir alguém criticar um colega.
A República brasileira já deu uma solução razoável. Na tradição constitucional brasileira, os eleitos, portadores de investidura popular, só poderiam ser processados e julgados por tribunais especiais. O Presidente da República, pelo Supremo. Há países que oferecem soluções melhores, mas já era razoável. Inclusive funcionava na outra ponta: quem cometesse falcatrua, seria enfrentado por tribunal mais forte.
Mas a campanha recente intensa na mídia chamou isto de “foro privilegiado”. E o Supremo Tribunal Federal criou uma norma constitucional, afirmando que somente durante o exercício do mandato o eleito seria julgado por tribunal especial. Nenhuma Constituição previu isto, nenhum tribunal ousou inserir esta norma na Constituição. O Judiciário sempre segue a mídia, especialmente o STF de hoje, e a mídia segue os grupos econômicos, e as elites sempre dando as cartas.
*Vivaldo Barbosa – Coordenador do movimento O TRABALHISMO, Deputado Federal Constituinte, Secretário de Justiça de Brizola
Não fosse a campanha de desestabilização, conspiração e ódio desatada pelas oligarquias nacionais sob supervisão de agências e órgãos estadunidenses nos anos 2012/2016, a presidente Dilma teria concluído o mandato em 31 de dezembro de 2018 e o PT teria chances reais de fazer a sucessão e conquistar o 5º mandato consecutivo.
Fizeram o impeachment fraudulento para interromper o ciclo de governos progressistas, usurpar o poder e executar um programa ilegítimo, de total desmanche do país e que não foi – e que jamais seria – sufragado pelas urnas.
O bando ultraliberal, reacionário e anticomunista que assaltou o poder em pouco tempo destruiu a soberania nacional, devastou a Constituição e deu início à colonização do aparelho de Estado por generais.
Estava pavimentado, assim, o terreno para o ascenso da extrema-direita na eleição de 2018. Mas, no meio do caminho, ainda existia o “fator Lula”.
Com o insucesso da campanha semiótica levada a cabo anos a fio pela Globo para destruir o PT e aniquilar moralmente um dos maiores líderes populares do país, a oligarquia não teve outra saída senão corromper o sistema de justiça com a gangue de Curitiba chefiada por Sérgio Moro.
Montaram aquela farsa jurídica – a maior corrupção judicial da história, como classificou o New York Times – para encarcerar ilegalmente Lula e, desse modo, impedir a candidatura presidencial dele, que à época era considerada imbatível por todos institutos de pesquisa.
Na “escolha muito difícil” [sic] da eleição de 2018, a oligarquia não hesitou em eleger o miliciano corrupto, apologista da tortura e admirador do facínora Brilhante Ustra.
Uma difícil escolha, de fato. Afinal, o antagonista do candidato-aberração do partido dos generais era um “ameaçador” professor universitário.
Ainda assim, para se contraporem à força de transferência de votos do Lula, eles precisaram apelar para a fraude das fake news terroristas contra Haddad e Manuela. As mentiras disseminadas por WhatsApp em escala industrial foram bancadas com milhões de caixa 2 aportados por empresários corruptos à chapa Bolsonaro/Mourão, que deveria ter sido cassada.
Bolsonaro é um biombo do ilegítimo governo militar. Ele foi eleito neste contexto de fraudes, corrupção do sistema de justiça e corrosão do ordenamento jurídico por dentro – no marco de um Estado de Exceção e de uma democracia combalida e tutelada pelos militares.
Este governo militar propicia o brutal processo de saqueio e pilhagem em curso, como se o país estivesse no centro de uma guerra de ocupação equiparável àquela dos EUA no Iraque.
Com o pacto de repartição do butim desta guerra, eles conseguem aglutinar quase todas frações das oligarquias que, em contrapartida, asseguram a sobrevivência deste governo promotor de violência, destruição e barbárie.
Para as oligarquias, a perspectiva eleitoral para 2022 é desanimadora. A probabilidade de vitória do Lula já no 1º turno da eleição é bastante realista. Todas candidaturas “alternativas”, inclusive as testadas em ensaios de proveta pela 3ª via, não decolam. E dificilmente decolarão.
Hoje é Bolsonaro o candidato mais competitivo que encarna os desejos, ódios e preconceitos antipetistas das oligarquias e da “família militar”.
Nas condições atuais, Bolsonaro faria mais votos que todos candidatos antilulistas somados. Mas, mesmo somando as intenções de voto nele com a de todos demais candidatos, Lula venceria no 1º turno.
A evolução da conjuntura, de desgastes crescentes do governo e do bloco dominante e de ampliação das mobilizações sociais nas ruas, indicam uma tendência favorável à eleição do Lula.
Neste cenário, a questão que se coloca é saber como reagirão as oligarquias e, especialmente, os militares, que só admitem Lula em duas hipóteses: ou inelegível, ou morto!
Somente com uma nova trampa e com novo atentando ao Estado de Direito a oligarquia e os militares conseguirão impedir a eleição e a posse do Lula em 2022.
Oftalmologista que assinou termo de responsabilidade para veiculação de publicidade aparece ao lado de Bolsonaro em reunião.
Segundo a jornalista Raquel Lopes, da Folha, dados sigilosos da CPI da Covid no Senado revelam que a farmacêutica Vitamedic bancou a publicação em fevereiro de anúncios da Associação Médicos pelo Brasil em defesa do chamado tratamento precoce contra a Covid-19, tese sem respaldo na comunidade científica.
Os anúncios publicitários foram veiculados nos principais jornais do país e tinham como autor apenas o grupo Médicos pela Vida.
A peça defendia o tratamento precoce com o uso de cloroquina, ivermectina, zinco e vitamina D. Os remédios, à época, já eram descartados pelas comunidades científica e médica para o tratamento da doença.
A Vitamedic é uma das principais produtoras de ivermectina do país. Em dados enviados à CPI da Covid, ela informou que aumentou a venda de caixas do medicamento em 1.230%, passando de 5,7 milhões em 2019 para 75,8 milhões em 2020.
O financiamento da campanha pela farmacêutica pode configurar conflito de interesses, de acordo com o Código de Ética Médica.
A associação Médicos pela Vida mantém um site favorável ao tratamento precoce e alguns de seus integrantes compõem o chamado gabinete paralelo, grupo de aconselhamento informal do presidente Jair Bolsonaro, um dos principais defensores no Brasil do tratamento precoce.
O oftalmologista Antônio Jordão, que assinou o termo de responsabilidade para que os anúncios pudessem ser veiculados, aparece ao lado de Bolsonaro em uma reunião em setembro.
Os anúncios de fevereiro foram publicados na Folha e nos jornais O Globo, Estado de Minas e Zero Hora, entre outros. No dia seguinte, a Folha publicou reportagem relatando a publicação desses anúncios nos quais defendem o uso de medicação sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
No texto, o jornal informou que o grupo intitulado Médicos pela Vida fez circular um anúncio “em diversos jornais do país, em defesa do chamado ‘tratamento precoce’ da Covid-19, com o uso de medicamentos como cloroquina, ivermectina, zinco e vitamina D —remédios que já foram descartados pela comunidade científica e médica para o tratamento da doença por não demonstrarem em diversos estudos clínicos a capacidade de barrar o vírus, prevenir a doença ou tratá-la”.
A Vitamedic informou à CPI o total de vendas de caixas de Ivermectina de janeiro de 2020 a maio de 2021 e o preço médio por caixa. Fazendo a conta, estima-se que a empresa tenha arrecadado R$ 734 milhões só com esse medicamento do “kit Covid” nesse período.
Os dados do patrocínio da campanha chegaram à CPI após requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) aos veículos de comunicação, no dia 30 de junho. No ofício, o parlamentar pediu que fossem informados quem solicitou a publicação do informe “Manifesto pela Vida” e o valor dessas campanhas.
Os documentos mostram que a Vitamedic foi a contratante e responsável pelo pagamento. Em dois jornais, Zero Hora e O Globo, os anúncios custaram R$ 217.295,05. Na Folha, o anúncio saiu por R$ 78.080,62. Os outros veículos ainda não enviaram os dados à comissão.
Os remédios que fazem parte do “kit Covid” se tornaram bandeira do presidente Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, o que é hoje um dos flancos de apuração pela CPI.
A comissão no Senado já descobriu, por exemplo, a existência de um gabinete paralelo de aconselhamento do presidente fora da estrutura do Ministério da Saúde. Os senadores agora querem descobrir a relação das farmacêuticas com o governo e com os membros desse gabinete paralelo.
A associação Médicos pela Vida disse que não iria se manifestar sobre o assunto. A Vitamedic foi procurada desde segunda-feira (12) para comentar os dados, mas até a publicação deste texto não havia se manifestado.
Elda Bussinguer, coordenadora do mestrado e doutorado em direito da Faculdade de Direito de Vitória e pós-doutora em saúde coletiva, avalia que todas as vezes que a indústria farmacêutica age no sentido de apoiar, financeiramente ou de outras formas, iniciativas de grupos de médicos ou de grupos de consumidores de saúde, o conflito de interesses pode estar estabelecido.
Ela afirmou que a situação caberia em três artigos do Código de Ética Médico.
Um deles diz que é “vedado ao médico exercer a profissão com interação ou dependência de farmácia, indústria farmacêutica, óptica ou qualquer outra organização destinada a manipulação, promoção ou comercialização de produtos de prescrição médica, qualquer que seja sua natureza”.
“Quando isso ocorre, a isenção médica fica comprometida e o paciente, a sociedade como um todo, fica vulnerável aos interesses da indústria”, afirma Elda.
Dias antes de os anúncios serem publicados nos jornais, a Vitamedic havia divulgado nota rebatendo a farmacêutica Merck (MSD no Brasil), produtora inicial do medicamento. A Merck afirmou que não há evidências pré-clínicas nem clínicas de eficácia da ivermectina no combate à Covid.
A nota foi assinada pelo diretor superintendente da Vitamedic, Jailton Batista, segundo quem a comprovada segurança oferecida pela ivermectina e mais dezenas de outros estudos desenvolvidos ao redor do mundo deram mais argumento à comunidade científica para incluir o medicamento no protocolo de combate à doença.
“O crescimento do mercado da ivermectina, um produto de baixo custo e terapeuticamente de baixo risco, naturalmente, incomoda e pode ser o motivador de campanhas contra na mídia, especialmente provocadas por empresas que têm interesse em lançar produtos patenteados de alto custo para a mesma doença”, disse no período.
A empresa pertence desde 2015 ao Grupo José Alves que, até então, aparecia apenas como apoiador da Médicos pela Vida.
O grupo desenvolveu e administra a plataforma iMed dentro do site da Médicos Pela Vida. Exclusiva para médicos, é ali que são prescritos alguns protocolos de tratamentos e são assinados manifestos.
Ela também serve como um canal para que os médicos possam encontrar outros colegas em diferentes estados, tornando a comunidade referência no tratamento precoce contra a Covid.
Em um vídeo publicado em março, Jordão, um dos coordenadores da associação, chama o reitor da Unialfa e o chefe de TI do Grupo José Alves, Carlos Trindade, para explicar o funcionamento dessa plataforma. O conteúdo foi revelado pelo jornalista Victor Hugo Viegas Silva, do site Medium.
O oftalmologista afirma que “os médicos vão fazer a interação com a plataforma atual graças à ajuda de vocês”, referindo-se a Trindade.
Jordão aparece ao lado de Bolsonaro em uma reunião realizada em setembro de 2020. Foi nesse evento que o virologista Paolo Zanotto deu a sugestão de criar uma espécie de “gabinete das sombras” para tratar da resposta oficial à pandemia.
A médica Nise Yamaguchi também foi uma das participantes do evento. Em grupos de médicos defensores do tratamento precoce, circula um vídeo gravado por ela sugerindo que as pessoas procurem um médico a favor do tratamento precoce através do site da associação Médicos Pela Vida.
“Logo no início do site aparecem os atalhos. No quinto atalho tem uma maleta de médicos escrita ‘procure um médico’. Clique nessa maleta. Vai aparecer ‘encontre um médico que realiza o tratamento precoce em seu estado’”, disse na postagem.
No site, a associação diz que o movimento é composto por cerca de 15 mil médicos. No entanto, são cerca de 300 profissionais, com especializações variadas, que deixam seus contatos para quem tiver interesse em realizar consulta presencial ou teleatendimento.
O CFM (Conselho Federal de Medicina) afirmou, em nota, que não tem conhecimento do patrocínio da campanha nos jornais. Disse ainda que, por ser instância judicante em grau de recurso, não comenta casos concretos.
“Denúncias de irregularidades podem ser apresentadas no Conselho Regional de Medicina do estado onde ocorreu a situação. O CRM procederá à apuração necessária, com os eventuais desdobramentos, como abertura de sindicância e de processo ético-profissional, em caso de confirmação da suspeita.”
É certo que Ciro revelou-se um oportunista sem qualquer perspectiva, já que, quanto mais o tempo passa, mais a sua candidatura perde musculatura.
Parece que ele está sentindo um desamparo político nunca antes amargado, apontando seus canhões para a esquerda, não só contra o PT, em busca de votos cada vez mais escassos da direita.
Trocando em miúdos, Ciro está no lixão da política disputando a cotovelada restos de uma direita que está na bacia das almas.
Do discurso que sobrou da direita mais reacionária, Adélio, Cuba e Venezuela, a trágica caminhada de Ciro, num claro desvio de caráter, só falta usar a farsa da facada para atacar o PT e o Psol, o resto é isso que estamos flagrando em vídeos com perfeita sincronia com aquilo que significa, em linguagem popular, cachorro que caiu do caminhão de mudança.
Ou seja, é o próprio Ciro que se impôs uma sentença, o que não deixa de ser nesse encontro de pororoca uma obscura mistura com o que há de pior na direita brasileira, mas também no que sobrou do finíssimo liberalismo de salão comandado por FHC, que encantou as confederações da indústria e dos banqueiros, num pensamento harmônico do tribunal neoliberal que tinha no próprio FHC o rei do palavrório.
Toda a direita, não só Bolsonaro, que disputou holofotes em defesa do Estado mínimo, da ética e do combate à corrupção não suportou a contraprova, melhor dizendo, provaram, seja com Aécio ou com Bolsonaro, que quem julgava era o próprio criminoso.
Sem qualquer substância do ponto de vista econômico e com escândalos que não param de jorrar, as palavras corrupção e economia, estão absolutamente proibidas, restando só o discurso do Estadinho ainda sustentado pela mídia de mercado.
De resto, sobraram apenas Adélio, Cuba e Venezuela, tanto que Ciro já gastou dois cartuchos das três munições da direita, faltando apenas participar da corrente pró-farsa da facada.
Não há ilusão. Ninguém se assanha a tomar o poder, a promover dois golpes de Estado, um em Dilma, outro em Lula, se a situação apresentada pelas instituições de controle não formarem com os corruptos um relacionamento promíscuo e íntimo.
Boiada nenhuma passa com a porteira fechada. Então, o mecanismo que levou os fascistas ao poder não é o mais perigoso inimigo do país, eles são reflexo de uma arquitetura que se formou a partir da captura das instituições pelo mercado e, daí, todo o processo de redução do Estado a ferro e fogo poderia ser praticado sem qualquer sentimento humano, nacionalista e, muito menos, ético.
O resultado é exatamente este que estamos vendo. O Brasil caminha a passos largos para chegar a 600 mil mortos pela covid. A pergunta é, como chegamos a isso? E a resposta é, as raízes desse mal representado pelo governo Bolsonaro, que personaliza de forma deliberada o banzé institucional que o país vive, é a ponta do iceberg, como a própria CPI da Covid está revelando.
Para se chegar à concepção de corrupção em que todo um sistema institucional necessita estar cupinizado, é porque a coisa está generalizada.
E se observarmos todas as farsas criadas pelos piores corruptos desse país a partir do modelo testado pelo STF e mídia com a farsa do mensalão, passando pela Lava Jato, golpe em Dilma e prisão de Lula, chegando aos dias atuais, concluiremos que os personagens centrais que nos levaram a tamanho retrocesso foram Roberto Jeferson, passando por Cunha, Aécio, chegando em Moro e resultando nessa maçaroca de excrementos que aí está, chamada governo Bolsonaro.
Alguém acredita mesmo que o general Pazuello negociou a vacina Coronavac por conta própria, sem a autorização do Bolsonaro? Afinal, Pazuello é aquele que Bolsonaro manda e ele obedece. Aí não cabe usar o Adélio. Com certeza, e novamente, o general será chamado pela CPI para esclarecer essa negociação que lá, na mesma CPI, ele afirmou não ter recebido ninguém para negociar a vacina. Ô gordinho mentiroso!
Bolsonaristas chegaram a fingir que a internet havia caído para interromper a votação.
Parlamentares da oposição denunciaram a ilegalidade e a presidência foi tomada.
Paulo Eduardo Martins, do PSC, presidente da Comissão do Voto Impresso, decidiu colocar a bola debaixo do braço e encerrar a sessão em que o tema seria apreciado nesta sexta-feira.
Percebendo que o texto seria rejeitado de goleada, achou melhor retirar o time de campo, numa decisão vergonhosamente unilateral, merecendo duras críticas dos parlamentares da Comissão que, corretamente, classificaram de molecagem a manobra picareta, como é comum no mundo da terra plana.
Então, o deputado do PT, Arlindo Chinaglia assumiu a presidência da Comissão e afirmou que o artigo 21 dava-lhe a garantia de presidir, já que o presidente de forma vigarista e ilegal a encerrou.
Chinaglia ainda denunciou a malandragem do presidente da Comissão de manter aberto somente o microfone do relator, além dos parlamentares bolsonaristas terem simulado uma queda na conexão da internet, fingindo não ouvir os demais parlamentares que denunciavam a picaretagem.
A deputada Fernanda Melchionna, do Psol, fez um tuíte explicando a manobra dos bolsonaristas.
A extrema-direita fez uma molecagem sem tamanho. De forma ilegal, o presidente da comissão encerrou a sessão e desligou os sons. Medo da derrota iminente! Não ganham no voto e estão tentando no tapete. Não vamos deixar assim. #votoimpressoNAOpic.twitter.com/xeHXQ67Wjd
Manobra foi registrada em termo de referência que balizou confecção de contrato para compra da vacina indiana.
Segundo matéria de Vinicius Sassine, Folha, o Ministério da Saúde chegou a prever, em documento que balizou o contrato para compra da vacina indiana Covaxin, a dispensa da necessidade de garantia por parte das empresas contratadas.
Depois, a pasta do governo de Jair Bolsonaro aceitou uma garantia irregular apresentada pela intermediadora do negócio, a Precisa Medicamentos, como revelou a Folha na última quarta-feira (14).
O termo de referência para as negociações sobre a Covaxin, elaborado por dois servidores do ministério em 17 de fevereiro, estabelecia que não haveria “garantia contratual da execução”.
A dispensa contrariava exigência prevista em MP (medida provisória) editada em janeiro para a compra de vacinas e também pontos da lei de licitações e contratos públicos.
Assinam o termo de referência o assessor técnico Thiago Fernandes da Costa e o diretor do Departamento de Imunização, Lauricio Monteiro Cruz.
Costa é réu em processo na Justiça Federal em Brasília aberto em razão de calote de R$ 20 milhões dado ao ministério pela Global Gestão em Saúde, dos mesmos donos da Precisa.
Ex-ministro da Saúde e líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) também é réu. O servidor diz que assinou papéis que seguem diretrizes da cúpula da pasta.
Monteiro Cruz, por sua vez, foi demitido do cargo no último dia 8 em razão de uma suposta participação no mercado paralelo de vacinas, investigado pela CPI da Covid no Senado. Ele teria dado aval para que um reverendo negociasse doses inexistentes da AstraZeneca em nome do governo.
Após reuniões internas na pasta, a dispensa da garantia foi detectada e eliminada do termo de referência. Documentos sobre essa mudança indicam que a dispensa se estenderia à compra da vacina russa Sputnik V, negociada com o governo pela União Química.
O termo passou a prever, então, a necessidade de uma garantia no valor de 5% do total contratado —R$ 80,7 milhões de R$ 1,61 bilhão destinados à compra da Covaxin.
Conforme o termo de referência, essa garantia deveria ser dada num prazo de dez dias após a assinatura do contrato, por meio de uma de três modalidades possíveis: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Essa previsão foi transferida para o contrato, assinado em 25 de fevereiro.
ao ministério uma “carta de fiança” emitida pela empresa FIB Bank Garantias S.A., sediada em Barueri (SP). A carta afiança o valor de R$ 80,7 milhões. A Precisa aparece como “afiançada”. O “beneficiário”, conforme o documento, é o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva.
Naquele momento, o diretor do departamento era Roberto Ferreira Dias e o secretário-executivo, coronel Elcio Franco, a quem cabia a negociação de vacinas.
O primeiro foi demitido após entrevista à Folha de um vendedor de vacinas na qual o acusou de cobrança de propina no mercado paralelo de imunizantes. O segundo é alvo central da CPI da Covid e tem hoje um cargo de confiança na Casa Civil da Presidência.
A própria FIB Bank descreve o documento entregue ao ministério como uma “fiança fidejussória”. O site da empresa também afirma que o serviço prestado é o de “garantia fidejussória”, que consiste em uma “garantia pessoal, seja ela de pessoa física ou jurídica”.
O contrato entre Ministério da Saúde e Bharat Biotech, assinado pela Precisa Medicamentos no papel de representante, não prevê garantia do tipo pessoal.
A Precisa também descumpriu o prazo para apresentação da garantia, o que foi aceito pelo ministério sem contestação. A “carta de fiança” da FIB Bank foi emitida e assinada em 17 de março, dez dias depois do prazo contratual. O vencimento estipulado foi 17 de março de 2022, também distinto do especificado pelo ministério.
ocumentos da contratação mostram ainda que a área do diretor Roberto Dias tratou uma garantia fidejussória, bem mais frágil do que as modalidades previstas em contrato, como um seguro-garantia.
“Encaminhamos a apólice de seguro-garantia para a guarda da coordenação-geral de execução orçamentária e financeira”, cita um despacho de 22 de março, cinco dias após a assinatura da “fiança”.
A “carta fiança”, então, foi registrada no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo federal, tendo como favorecida a Precisa Medicamentos.
À Folha a FIB Bank confirmou que não está cadastrada no Banco Central e que não é uma instituição financeira, tampouco uma empresa seguradora. Trata-se de um “fundo garantidor de crédito, que atua com a oferta de garantias fidejussórias”, afirmou em nota à reportagem.
“A companhia está devidamente constituída, conforme previsto em lei, e tem regular registro perante os órgãos de administração pública”, disse a FIB Bank. “O patrimônio da companhia está lastreado em bens imóveis integralizados em seu capital social, assim como bens e direitos e moeda corrente.”
O Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos não responderam aos questionamentos da reportagem sobre a garantia dada no negócio.
O contrato da Covaxin está suspenso desde o último dia 28, por determinação da Corregedoria-Geral da União, que funciona no âmbito da CGU (Controladoria-Geral da União).
Na CPI, durante o depoimento prestado na última quarta-feira, a diretora-técnica da Precisa, Emanuela Medrades, foi questionada pelos senadores sobre a existência de garantia no negócio, como prevê o contrato. Ela respondeu que existe, mas sem fornecer detalhes a respeito da garantia dada.
A garantia fidejussória é como se fosse um aval pessoal, sendo bem mais frágil do que as outras garantias especificadas no contrato para a compra da Covaxin, conforme especialistas ouvidos pela reportagem.
A própria expressão usada pela FIB Bank, “fiança fidejussória”, causa estranheza, segundo esses especialistas. A garantia dada deve ser acionada em caso de descumprimento de cláusulas pela Precisa. O objetivo é garantir a “operação financeira e logística” do contrato.
O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) encaminhou à CPI da Covid uma denúncia sobre um contrato para o transporte de vacinas com a empresa VTCLog. Entre os principais alvos das novas revelações estão o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). A informação foi publicada pela Revista Crusoé e reproduzida pelo site O Antagonista.
De acordo com as informações encaminhadas à CPI, o dono da VTCLog, Carlos Alberto de Sá, conhecido como Carlinhos, pediu a ajuda de um amigo chamado Flávio Loureiro de Souza, que é próximo de Lira, Ciro e Flávio Bolsonaro. O objetivo era solucionar o impasse dentro do Ministério da Saúde.
A pressão política envolvendo o contrato teve início porque a gestão de Eduardo Pazuello na pasta da Saúde não queria atender aos pedidos de reajuste contratual feitos pela empresa e ameaçava rescindir o contrato. Atualmente, o general é investigado pela CPI.
O deputado Luis Miranda denunciou publicamente um esquema de irregularidades na importação de vacinas pelo governo Jair Bolsonaro. O parlamentar disse que o seu irmão Luís Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística da pasta da Saúde, sofria pressão dentro da pasta para agilizar a aquisição da vacina indiana Covaxin.
A compra do imunizante foi a única para a qual houve um intermediário e sem vínculo com a indústria de vacina, a empresa Precisa. O preço da compra foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante.
Nessa quinta-feira (15), Cristiano Carvalho, vendedor da empresa Davati Medical Supply no Brasil, confirmou que houve pedido de propina para as negociações envolvendo doses da vacina Astrazeneca.
Em depoimento à CPI da Covid, no último dia 1, o cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati, confirmou que, segundo tratativas com o governo federal, US$ 3,50 era o valor da dose na primeira negociação sem propina. O militar afirmou que a propina só viria com um US$ 1 dólar por dose a pedido de Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde.
