Considerado pelo próprio Jair Bolsonaro como seu “assessor” junto aos médicos que compõem o chamado “gabinete paralelo”, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) presta depoimento nesta terça-feira (22) à CPI do Genocídio.
Osmar Terra foi citado pela primeira vez na CPI em maio, pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Na ocasião, Mandetta afirmou que “outras pessoas” buscavam desautorizar orientações do Ministério da Saúde a Jair Bolsonaro. Entre eles, o ex-ministro da Cidadania.
“Em várias oportunidades, Osmar Terra externou sua opinião sobre a forma como deveria se dar o enfrentamento à crise. Imunização coletiva não pela vacinação em massa da população, mas por meio da exposição do maior número possível de pessoas”, afirmam os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) na justificativa do requerimento aprovado pela CPI.
Contrato de aquisição do imunizante foi intermediado por empresa acusada de fraude.
Segundo matéria desta terça-feira no Estadão, documentos do Ministério das Relações Exteriores mostram que o governo comprou a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela própria fabricante. Telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi de agosto do ano passado, ao qual o Estadão teve acesso, informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose).
Em dezembro, outro comunicado diplomático dizia que o produto fabricado na Índia “custaria menos do que uma garrafa de água”. Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época) – a mais cara das seis vacinas compradas até agora.
A ordem para a aquisição da vacina partiu pessoalmente do presidente Jair Bolsonaro. A negociação durou cerca de três meses, um prazo bem mais curto que o de outros acordos. No caso da Pfizer, foram quase onze meses, período em qual o preço oferecido não se alterou (US$ 10 por dose). Mesmo mais barato que a vacina indiana, o custo do produto da farmacêutica americana foi usado como argumento pelo governo Bolsonaro para atrasar a contratação, só fechada em março deste ano.
Diferentemente dos demais imunizantes, negociados diretamente com seus fabricantes (no País ou no exterior), a compra da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos. A empresa virou alvo da CPI da Covid, que na semana passada autorizou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de um de seus sócios, Francisco Maximiano. O depoimento do empresário na comissão está marcado para amanhã.
Os senadores querem entender o motivo de o contrato para a compra da Covaxin ter sido intermediado pela Precisa, que em agosto foi alvo do Ministério Público do Distrito Federal sob acusação de fraude na venda de testes rápidos para covid-19. Na ocasião, a cúpula da Secretaria de Saúde do governo do DF foi denunciada sob acusação de ter favorecido a empresa em um contrato de R$ 21 milhões.
A Precisa tem como sócia uma outra empresa já conhecida por irregularidades envolvendo o Ministério da Saúde – a Global Gestão em Saúde S. A. Ela é alvo de ação na Justiça Federal do DF por ter recebido R$ 20 milhões da pasta para fornecer remédios que nunca foram entregues. O negócio foi feito em 2017, quando o ministério era chefiado pelo atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), do Centrão. Passados mais de três anos, o ministério diz que ainda negocia o ressarcimento.
Em depoimento ao Ministério Público, um servidor do Ministério da Saúde aponta “pressões anormais” para a aquisição da Covaxin. O funcionário relatou ter recebido “mensagens de texto, e-mails, telefonemas, pedidos de reuniões” fora de seu horário de expediente, em sábados e domingos. Esse depoimento está em poder da CPI.
O servidor assegurou que esse tipo de postura não ocorreu em relação a outras vacinas. O coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde, Alex Lial Marinho, foi apontado como o responsável pela pressão.
O interesse do Brasil na Covaxin foi registrado formalmente em carta de Bolsonaro ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em 8 de janeiro. Na ocasião, o brasileiro informou ter incluído o imunizante no Plano Nacional de Imunização.
Acordo. Quatro dias depois, a Bharat Biotech anunciou em seu site que havia assinado um “acordo com a Precisa Medicamentos para fornecimento de Covaxin para o Brasil”. Segundo o anúncio da empresa, o embaixador do País na Índia, André Aranha Corrêa do Lago, havia expressado o interesse do governo brasileiro em adquirir o imunizante indiano.
Nos meses anteriores, a embaixada brasileira havia feito uma verdadeira “pesquisa de mercado” dos imunizantes indianos disponíveis para a venda. Um telegrama enviado por Lago em 31 de agosto do ano passado detalhava cinco iniciativas relativas a vacinas no país asiático. Uma delas era a Covaxin, que usa uma versão inativada do vírus Sars-CoV-2, tecnologia menos avançada do que a usada pela Pfizer.
Quatro meses depois, em dezembro, o ministro-conselheiro da embaixada Breno Hermann relatou uma conversa com Lisa Rufus, relações públicas da Bharat Biotech, na qual ela citou que “uma dose da Covaxin custará ‘menos que uma garrafa de água’”.
O valor da vacina foi tópico de outro telegrama, em 15 de janeiro. Dessa vez, o embaixador dizia ao Itamaraty que o governo indiano vinha sendo criticado pelo preço que havia pagado pela Covaxin (US$ 4,10).
O Ministério da Saúde fechou o contrato para a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin por R$ 1,6 bilhão em 25 de fevereiro, antes mesmo de assinar com a Pfizer e com a Janssen, por US$ 10 a dose em ambos os casos. As duas fabricantes já concluíram os testes de seus imunizantes, enquanto os estudos de fase 3 da vacina indiana – a última etapa – ainda estão incompletos.
O acordo da Covaxin previa o fornecimento de 6 milhões de unidades já em março, mas condicionava a um aval da Agência Nacional Nacional de Saúde (Anvisa), que só foi dado no dia 4 deste mês. Ainda assim, a autoridade sanitária impôs uma série de condições para que o governo distribua a vacina, como um plano de monitoramento de quem receber as doses, o que, segundo a Anvisa, ainda não foi apresentado.
Detalhes do contrato foram contados pelo sócio da Precisa ao embaixador do Brasil na Índia em um encontro em março. Segundo Maximiano, além das 20 milhões de doses, o Ministério da Saúde tem a opção de compra de outras 12 milhões de unidades. “Maximiano frisou que, ainda que tenha sido a Precisa Medicamentos a assinar contrato com o governo brasileiro, o pagamento, que, segundo os termos do contrato, só poderia ocorrer após licenciamento da vacina no Brasil, será feito diretamente pelo Ministério da Saúde à companhia indiana”, aponta o relato do embaixador. Ao pedir as quebras de sigilo do empresário, porém, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que a Precisa receberá R$ 500 milhões pelo negócio.
Questionada, a Precisa informou que “o preço da vacina é estabelecido pelo fabricante”, mas não informou se recebeu comissão pelo negócio. “O mesmo preço praticado no Brasil foi estabelecido para outros mercados. Em agosto, quando a vacina estava na fase 2 de testes clínicos, não havia ainda como dimensionar o preço final. Em janeiro, a Bharat Biotech comercializou a vacina internamente, para o governo indiano, praticando um valor menor do que o comercializado para fora da Índia. Isso porque o país é codesenvolvedor da vacina e disponibilizou recursos para auxiliar no seu desenvolvimento”, diz, em nota.
Sobre a denúncia de irregularidades na venda de testes ao governo do DF, a empresa diz ter cumprido “todas as exigências legais” e que já prestou esclarecimentos às autoridades.
Também procurado, o Ministério da Saúde se limitou a dizer que o pagamento das vacinas será feito “somente após a entrega das doses”.
Segundo a ABI, “diante da rejeição crescente a seu governo, Bolsonaro prepara uma saída autoritária e, mesmo a um ano e meio da eleição, tenta desacreditar o sistema eleitoral. Seu objetivo é acumular forças para a não aceitação de um revés em outubro de 2022. É preciso que os democratas estejam alertas e mobilizados”.
Nota oficial da ABI
Renuncie, presidente!
Descontrolado, perturbado, louco, exaltado, irritadiço, irascível, amalucado, alucinado, desvairado, enlouquecido, tresloucado. Qualquer uma destas expressões poderia ser usada para classificar o comportamento do presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, insultando jornalistas da TV Globo e da CNN.
Com seu destempero, Bolsonaro mostrou ter sentido profundamente o golpe representado pelas manifestações do último sábado. Elas desnudaram o crescente isolamento de seu governo.
Que o presidente nunca apreciou uma imprensa livre e crítica, é mais do que sabido. Mas, a cada dia, ele vai subindo o tom perigosamente. Pouco falta para que agrida fisicamente algum jornalista.
Seu comportamento chega a enfraquecer o movimento antimanicomial – movimento progressista e com conteúdo profundamente humanitário. Já há quem se pergunte como um cidadão com tamanho desequilíbrio pode andar por aí pelas ruas.
Mas a situação é ainda mais grave: esse cidadão é presidente de um país com a importância do Brasil.
Diante da rejeição crescente a seu governo, Bolsonaro prepara uma saída autoritária e, mesmo a um ano e meio da eleição, tenta desacreditar o sistema eleitoral. Seu objetivo é acumular forças para a não aceitação de um revés em outubro de 2022.
É preciso que os democratas estejam alertas e mobilizados.
Diante desse quadro, com a autoridade de seus 113 anos de luta pela democracia, a ABI reitera sua posição a favor do impeachment do presidente. E reafirma que, decididamente, ele não tem condições de governar o Brasil.
Outra solução – até melhor, porque mais rápida – seria que ele se retirasse voluntariamente.
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu as convocações dos nove governadores que foram chamados a dar depoimento à CPI da Covid. Em decisão tomada hoje em um pedido coletivo dos chefes do Executivo estadual, Weber determinou que eles só podem ser convidados a falar à comissão, condição na qual eles não são obrigados a comparecer.
Em seu despacho, a ministra deu razão ao argumento dos governadores de que a convocação “excedeu os limites constitucionais inerentes à atividade investigatória do Poder Legislativo”. Weber viu, ainda, “possível violação do princípio da separação dos poderes e da autonomia dos Estados-membros”. Os governadores já estavam com depoimentos agendados a partir do dia 29 de junho.
No início do mês, Weber já havia concedido um habeas corpus ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), permitindo que ele faltasse ao depoimento. Outro que recebeu permissão da ministra para não falar à CPI foi Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro. Apesar do aval, Witzel foi à comissão, mas recorreu ao direito ao silêncio e abandonou a audiência antes do fim.
Bolsonaro conduziu o país a um buraco porque simplesmente não administra nada, não tem comando real de seu governo, nunca foi líder de nada e está totalmente desorientado.
Hoje, o seu descontrole com a repórter da Globo foi de quem sentiu o tranco, sabendo que o repuxo será cada vez mais forte contra a sua inépcia.
O problema de Bolsonaro é que ele não tem como dominar a opinião pública e muito menos conter a imprensa. Pode controlar o Alexandre Garcia na CNN, uma meia dúzia de paspalhos na Jovem Pan e um rastejante idiota de programa mundo cão, mas isso não dá a ele refresco, menos ainda norte.
Bolsonaro não consegue sequer ter mando dentro do seu governo. O que ele fez com Pazuello e faz agora com Queiroga é impor uma linha de ação despótica claramente desembestada.
Pior, todos viram que ele não aguenta um minuto sequer da cobra fungando em seu cangote, e vem muito mais contra ele. Para piorar um pouco mais, ele está telegrafando para a oposição que tem canela de vidro e, para os aliados, que tem queixo de cristal, o que já coloca muitos de prontidão para apear de uma aliança que ele ainda mantém na base do dinheiro grosso para emendas parlamentares.
Essa gente que começa a perceber que o animal está trôpego, dando coice no ar, é a primeira a abandonar o barco e o que já está ruim para ele, tende a piorar.
Na verdade, Bolsonaro deu um start para a sociedade de que é agora o momento de apertar o genocida, porque, como viralizou no twitter, o cabra sentiu.
O ” invencível” Bolsonaro não está cabendo dentro de si de tanto ódio pelo acirramento que está enfrentando nas ruas e nas redes sociais. O genocida, que não pode ser chamado de presidente, está comprovando a ineficácia do medicamento que utiliza para enfrentar Lula.
As manifestações no último sábado reuniram 750 mil pessoas em 400 cidades de todos os estados do Brasil. O número de manifestantes foi 25% maior do que as manifestações de 29 de maio.
A CPI da Covid, claro, também está ajudando a aumentar a temperatura da água que cozinha Bolsonaro. Soma-se a isso que os investimentos estrangeiros no Brasil caíram 62% em 2020, retrocedendo ao patamar de 20 anos atrás, segundo a ONU.
Mas o inferno de Bolsonaro não para aí. Entre 2019 e 2020 o Brasil caiu da 6ª para a 11ª posição no ranking da organização que afirma que a degradação do Brasil se deve à incapacidade de lidar com a pandemia.
Sobre a Copa América, a única coisa que se sabe é que ela já acumula 82 casos de covid entre jogadores, membros da organização e funcionários.
Mas o poço ainda é mais fundo, 47% dos jovens brasileiros declararam que gostariam de deixar o país. Já 51,9% consideram o Brasil pobre, sem capacidade de oferecer qualquer futuro pela dificuldade de encontrar emprego, segundo pesquisa da FGV.
Com a escandalosa alta do desemprego no país e os retrocessos aos direitos dos trabalhadores, os jovens não conseguem ver qualquer perspectiva de futuro.
Por essas e outras, Bolsonaro deu aquele faniquito com a repórter da Globo, emissora que, diga-se de passagem, apoiou a sua candidatura e que, naquele período não era chamada de Globolixo pelo gado e muito menos ouvia desaforos de um desesperado se agarrando a qualquer circunstância para pôr para fora o ódio e o desespero pela situação em que seu governo se encontra.
“Cala a boca. Vocês são canalhas. Um jornalismo canalha vocês fazem. Que não ajuda em nada. Vocês destroem a família brasileira, vocês destroem a religião. A Rede Globo não presta. É um péssima fonte de informação. […] Você tinha que ter vergonha na cara de prestar um serviço porco desse que você faz na Rede Globo”, gritou, abandonando a entrevista.
A especialidade do atual presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, é emprestar sua corporalidade ao projeto racista de Bolsonaro para que, através de sua boca, Bolsonaro possa vomitar seu racismo sem ser importunado pela lei.
Ou seja, Sergio Camargo é um nulo, um inútil, alguém que, no livre exercício de buscar um lugar privilegiado, aceita cumprir um papel idêntico ao de Fernando Holyday, Hélio Negão e de Douglas Garcia, que são negros que todo branco racista adora, porque jamais vão querer discutir as questões do preconceito, do racismo e da discriminação secular que os negros sofrem no Brasil.
Esses acima citados dançam o minueto que está na vitrola da parcela mais racista da sociedade brasileira, porque se colocam alheios às questões que envolvem o preconceito contra os negros e toda a nossa formação socioeconômica que reflete essa segregação.
Mais uma vez hoje sendo utilizado por Bolsonaro, Sergio Camargo, que consegue ser mais pau mandado do que Pazuello, foi convocado para criar uma cizânia a partir de um cálculo político do patrão, já que suas ideias não fazem qualquer diferença para o chefe. Ele está lá apenas para cumprir ordens racistas e agravar ainda mais o racismo no Brasil.
Seu discurso, que privilegia sempre a parcela branca da sociedade, não pode ser considerado porque não serve para rigorosamente nada, até porque sua filosofia política é a da velha boquinha em que o escrúpulo e o caráter não lhe servem como obstáculo.
Ele está ali para atrofiar o máximo possível o direito à cidadania secularmente negado aos negros no Brasil.
Juiz entendeu que investigação não demonstrou de maneira convincente a prática de crime pelo petista.
A Justiça Federal em Brasília absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e outras cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal de favorecer montadoras por meio da edição da Medida Provisória 471 de 2009.
De acordo com a decisão do juiz Frederico Botelho de Barros Viana, a investigação não “demonstrou de maneira convincente” como Lula e Carvalho “teriam participado no contexto supostamente criminoso”.
A acusação contra Lula teve origem na operação Zelotes e foi oferecida pelo MPF em 2017.
Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, que representava a Caoa (Hyundai) e MMC (Mitsubishi do Brasil), teria oferecido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca da edição da MP 471, que prorrogou incentivos fiscais a montadores instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste.
No último mês de maio, a Procuradoria mudou de posição e solicitou a absolvição do petista.
“Embora existam elementos que demonstrem a atuação por parte da empresa de Mauro Marcondes, no que se refere à prorrogação de benefícios fiscais às empresas CAOA e MMC, não há evidências apropriadas e nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito entre os réus para fins de repasse de valores em favor de Lula e Gilberto Carvalho”, concluiu o juiz.
Não importa a festa que se faça aqui e acolá sobre a folclórica terceira via. Os brasileiros que tiveram negada a oportunidade de ingresso num contexto mínimo de cidadania nos governos Temer e Bolsonaro cobrarão o preço da fatura em 2022. Quanto a isso, não há a menor dúvida.
Todo o projeto de cidadania construído durante os governos Lula e Dilma, foi mutilado.
Esses são os dados centrais que definirão a eleição de 2022. Não adianta Bolsonaro, no seu chiqueirinho, dizer que, se Lula ganhar a eleição, será fraude.
A piada passa por uma dura realidade, com menos de três anos de governo, utilizando somente a mentira como forma de governar e não governando nada de verdade para o país, Bolsonaro já tem forte expectativa de que a sua derrota está garantida, já que hoje não goza sequer de 30% de aprovação com os 900 dias trágicos de seu governo somado à culpa pelo morticínio de meio milhão de brasileiros.
Já Lula, passados os oito anos de seu governo, ele entrega a faixa presidencial para Dilma com 87% de aprovação, como resultado de uma integração entre sociedade e governo.
Então, o cálculo que Bolsonaro faz em seus arrotos, não é político, é criminal. Ele sabe que o que está em jogo é muito mais que uma derrota eleitoral, mas a própria condenação à cadeia de parte considerável de sua família, logicamente fermentada por sua própria prisão.
Por isso, ele não pode considerar normal sua derrota, pois seus crimes são cumulativos e, fora da presidência, correspondem à situação de um criminoso comum, porque já não terá mais respaldo institucional que ele organizou para instrumentalizar as instituições e garantir a sua e a impunidade de seu clã.
Nada adiantará Bolsonaro querer estabelecer confusão sobre uma falsa premissa ideológica, folclorizada por esse governo miliciano, porque seu discurso não vem acompanhado de realidade e muito menos é uma uma liderança com capacidade de mover as peças do tabuleiro para reinar num processo eleitoral que certamente será duro, pois jogará sujo sem qualquer norma de civilidade, sobretudo nas cidades em que as milícias são mais fortes e as mazelas mais absolutas.
Mas não deixa de ser um pensamento contraditório, porque a invasão das milícias agrava ainda mais as crises urbanas, pois desemboca em pobreza, miséria e mais violência. Não é esse o pior drama da cidade do Rio de Janeiro?
Ou seja, a destruição que Bolsonaro pretende impor ao pleito eleitoral não terá a solidariedade de ninguém, se é isso que ele espera como proposta para se manter fora da cadeia, e é bom “jair” comprando o pijama listrado porque não há qualquer esperança dessa promessa bufa sair vitoriosa a pretexto de continuar salvando o país dos comunistas.
Até uma criança gargalha diante de uma história tão patética a essa altura dos fatos. E os tribunais de justiça já estão à espera de Bolsonaro, tanto no Brasil quanto no exterior.
Segundo Ana Flor, G1, A CPI da Covid remarcou para o próximo dia 30 o depoimento do empresário Carlos Wizard. A informação foi confirmada ao blog pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Como o blog já havia informado, advogados do empresário entraram em contato com a CPI nesta segunda-feira (21) para acertar uma nova data. O depoimento de Wizard estava marcado para a última quinta (17), mas ele não compareceu e informou estar nos Estados Unidos.
O empresário chegou a solicitar um depoimento virtual à comissão, mas os senadores não aceitaram o modelo – como ocorreu com outros depoentes que fizeram o mesmo tipo de solicitação.
Na sexta (18), agentes da Polícia Federal foram à casa de Wizard e a empresas ligadas à família do empresário, com a autorização de condução coercitiva concedida pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O empresário, no entanto, não está no Brasil.
A Justiça Federal também já autorizou que o passaporte de Carlos Wizard seja apreendido tão logo o empresário retorne ao Brasil.
Wizard foi convocado a depor à CPI como testemunha, e é apontado como um dos supostos integrantes do “gabinete paralelo” que aconselhava Jair Bolsonaro a defender medidas ineficazes no combate à pandemia. O empresário chegou a pedir para ser ouvido de forma remota, mas a CPI rejeitou essa possibilidade.
Na sexta, o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), transformou em investigados Wizard e outras 13 pessoas.
