Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

Militares assumem o controle de todas as comunicações do governo em redes sociais

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 28 de dezembro de 2021
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Instrução Normativa assinada pelo general Heleno diz que a equipe poderá ter participação de servidores terceirizados, desde que coordenados por militares.

Uma Instrução Normativa publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU) estabelece diretrizes para que todas as mídias sociais de órgãos e entidades da administração pública federal sejam controladas e gerenciadas “por equipes compostas por militares, servidores efetivos ou empregados públicos”.

A Instrução Normativa 23 diz ainda que, a equipe que cuidará das redes do governo poderá ser mista, com a participação de terceirizados ou servidores sem vínculo, desde que sob coordenação e responsabilidade de militar.

O documento é assinado pelo ministro-chefe do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, diz ainda que “apenas servidores, empregados públicos e militares devidamente autorizados poderão realizar ou autorizar postagens em mídias sociais em nome do órgão ou da entidade” e que “informações classificadas ou de acesso restrito não poderão ser publicadas em mídias sociais”.

A Instrução Normativa entra em vigor no dia 03 de janeiro de 2022.

Veja o documento:

Instrução normativa nº 6, de 23 de dezembro de 2021 from Aquiles Lins

*Com informações do 247

Tags Comunicações, governo, militares, redes sociais

Cotidiano

Intolerância: Após comparecer à cerimônia militar do namorado, atleta trans é ameaçada

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 28 de dezembro de 2021
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Ao concluir o curso de formação de sargentos do Exército, Lucas Michelazzo levou Thaynná Dantas ao evento militar em MG. No entanto, ao voltarem para Natal, onde moram, ela passou a ser atacada.

Thaynná Dantas, uma fisiculturista de 33 anos que faz grande sucesso na internet, onde tem mais de 400 mil seguidores, foi à formatura do namorado, Lucas Michelazzo, na Escola de Sargento de Armas (ESA) do Exército Brasileiro, em Três Corações (MG), e acabou recebendo uma enxurrada de ofensas e até ameaças pelas redes sociais pelo fato de ser uma mulher trans.

No evento militar, ocorrido em 4 de dezembro, segundo Thaynná, nada teria ocorrido. Institucionalmente, o Exército e o comando da ESA tampouco impuseram qualquer barreira para o comparecimento da namorada do aluno, bem como o público que foi assistir à formatura. No entanto, a coisa mudou quando Thaynná e Michel retornaram para casa, em Natal, capital do Rio Grande do Norte.

A atleta revelou que precisou registrar um boletim de ocorrência no 15° Distrito Policial de Natal por conta do teor das mensagens recebidas por aplicativos após seu comparecimento à unidade militar. Além dos xingamentos e de transfobia clara, ela afirma que recebeu ameaças graves, ainda que não tenha dito à imprensa a natureza exata delas.

Thaynná contou ainda que, inicialmente, algumas poucas mensagens ofensivas já tinham surgido num grupo de WhatsApp composto por familiares de alunos da ESA. Entre os colegas de turma de Lucas, piadas também já tinham sido feitas por conta da orientação sexual de sua namorada. Numa delas, marcante para o casal, um militar teria dito “Lá vem o aluno entrando na ESA com seu travequinho”.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que passou a investigar formalmente as ameaças a partir desta terça-feira (28) e que o primeiro passo é identificar cada um dos autores das mensagens intimidatórias enviadas à fisiculturista, para que depois sejam tipificadas as condutas de cada um dos responsáveis.

*Com informações da Forum

Tags intolerância, Lucas Michelazzo, Thaynná Dantas

Uncategorized

TCU aponta alto risco em compras das Forças Armadas de empresas de militares

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 28 de dezembro de 2021
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Informações estão em relatório sigiloso feito pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logística.

O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou “alto risco de irregularidades” em contratações feitas pelas Forças Armadas de empresas ligadas a militares e que totalizam R$ 87 milhões, informa a Folha.

Os auditores mapearam contratos de 2017 a 2020 com um grupo de sete empresas avaliadas como de alto risco e de maior materialidade no fornecimento de alimentos no âmbito do Ministério da Defesa.

As informações estão em relatório sigiloso do tribunal, feito pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logística e obtido pela Folha, para investigar atos praticados por órgãos públicos na aquisição de gêneros alimentícios.

Foram identificados grupos econômicos com indícios de atuação coordenada entre as empresas integrantes em licitações, com ou sem a participação de servidores, para direcionamento do certame ou contratação direta indevida.

Entre os principais sinais de alerta foram identificados que algumas possuem sócios ou ex-sócios que foram militares e que o endereço das sete empresas é praticamente o mesmo, no Mercado Municipal do Rio de Janeiro (Cadeg), só alterando o número do pavimento ou da loja.

Além disso, algumas utilizam o mesmo email de outra empresa do grupo, têm sócios ou ex-sócios em comum, apresentaram proposta no mesmo item de pregão e seis utilizaram nas licitações o mesmo IP (espécie de registro de endereço de conexão à internet).

Também foram apontados problemas como incompatibilidade entre o porte da empresa e o valor de contratação, além de uma sócia de duas empresas que foi titular de conta bancária de outras empresas do grupo com as quais não possui nenhum vínculo (nem sócia nem empregada).

Os auditores destacaram que três empresas do grupo, a Mave Comercio e Serviços em Geral, a Phenix Comércio e Serviços em Geral e a Visionária Comércio e Serviços em Geral são ligadas ao ex-capitão expulso do Exército Márcio Vancler Augusto Geraldo.

O ex-militar foi condenado em 2019 pela Justiça Militar em um caso de corrupção, quando era membro da comissão de licitação do Instituto Militar de Engenharia (IME).

De acordo com denúncia do Ministério Público Militar, o ex-militar fez parte de um grupo que desviou R$ 11 milhões de obras do IME, em um esquema que envolveu empresas de fachada.

Vancler não foi localizado pela reportagem, assim como as telefones ligados às empresas no cadastro da Receita Federal não completaram chamada.

Elas receberam R$ 26 milhões, R$ 1,2 milhões e R$ 20 milhões, respectivamente, em contratos com a Marinha, Aeronáutica e Exército, em 2020 e 2021.

O TCU também detectou outras empresas que, apesar de não integrarem o mencionado grupo, acessaram o portal de Compras do Governo Federal a partir da utilização de IPs de unidades contratantes dos Comandos Militares.

Tags alto risco, empresas, Forças Armadas, militares, TCU

Política

TCU determina que empresa revele quanto pagou a Moro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 28 de dezembro de 2021
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Ministério Público pediu investigação da prática de ‘porta giratória’, quando uma pessoa vira lobista ou consultor em área em que atuava anteriormente como servidor público.

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que a Alvarez & Marsal revele quanto pagou ao ex-juiz Sergio Moro depois que ele deixou a empresa, em outubro, para se lançar na política, informa Mônica Bergamo, na Folha.

Dantas acolheu um pedido feito pelo Ministério Público junto ao TCU no começo do mês. E determinou também o levantamento, no Judiciário, de todos os processos de recuperação judicial em que a Alvarez & Marsal atuou no período da Lava Jato.

O ministro já afirmou em despacho anterior que atos de Moro “naturalmente” contribuíram para a quebra da Odebrecht –e quer saber se a Alvarez & Marsal foi beneficiada por eles ao se envolver na recuperação da empreiteira e de outras organizações investigadas sob o comando do ex-juiz.

O ministro solicitou os contratos da Alvarez & Marsal em ordem cronológica, para saber a evolução dos negócios da companhia no Brasil desde a Lava Jato.

Ao justificar o pedido de investigação agora acolhido, o subprocurador-geral Lucas Furtado afirmou ser necessário apurar os prejuízos ocasionados aos cofres públicos por “operações supostamente ilegais” de integrantes da Lava Jato e de Moro “mediante práticas ilegítimas de revolving door”, ou “porta giratória” –quando servidores públicos assumem postos como lobistas ou consultores na área de sua atividade anterior no serviço público.

Outro lado

Moro sempre negou que seu trabalho na Alvarez & Marsal poderia gerar conflito de interesses. Quando o Ministério Público pediu a abertura de investigações e o valor de seus ganhos na empresa, ele afirmou à coluna, por meio de sua assessoria: “O contrato com a Alvarez & Marsal foi assinado entre partes privadas, de forma regular, e com a cláusula expressa de que jamais atuaria em casos de potencial conflito de interesses. Portanto, jamais trabalhei ou prestei serviço, direta ou indiretamente, para a Odebrecht”.

Tags Alvarez & Marsal, Moro, TCU

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Auditores fiscais federais agropecuários anunciam paralisação

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de dezembro de 2021
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Segundo sindicato, mobilização da categoria será por tempo indeterminado e não atingirá atividades que comprometem o cidadão.

Nesta segunda-feira (27/12), auditores fiscais federais agropecuários anunciaram uma paralisação nas atividades por tempo indeterminado após cortes no orçamento da Receita Federal. O movimento, no entanto, não atingirá pontos que podem afetar diretamente o cidadão, como a liberação de cargas vivas, a fiscalização de bagagens de passageiros e de animais de companhia, informa Guilherme Amado, do Metrópoles.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), a operação também não atingirá cargas vivas, produtos perecíveis e o diagnóstico de doenças e pragas, para não comprometer programas de erradicação e controle de doenças importantes para o Brasil.

A paralisação foi apoiada por 97% dos auditores votantes, segundo o sindicato, e já havia sido cogitada na semana passada. Além do corte orçamentário enfrentado pelo órgão, auditores protestam contra a não regulamentação do bônus de eficiência da categoria.

“Importante destacar que o trabalho dos affas teve um impacto positivo na manutenção de 183 mil postos de trabalho no agronegócio e de R$ 87,5 bilhões no resultado da economia brasileira em 2020”, ressalta Janus Pablo, presidente do Anffa.

Segundo o sindicato, há um déficit de 1.620 affas, com excesso de horas-extras e banco de horas, que, na maioria dos casos, não podem ser convertidos em folgas, pela carência de servidores. A entidade ainda reforçou que há um “tratamento desigual, que pode comprometer o desempenho de um dos setores que mais contribuiu para alavancar a economia do país”.

“Com a exclusão da nossa carreira do Orçamento de 2022 o governo federal emitiu um recado claro de que não valoriza o trabalho dos affas, e indiretamente, nem os resultados positivos alcançados pela cadeia produtiva do setor agropecuário”, avalia Pablo.

Tags affas, auditores fiscais, paralisação

Política

Moro não consegue encontrar marqueteiro, todos se recusam a trabalhar para ele

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de dezembro de 2021
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Marqueteiros dizem: “Moro fez de tudo para criminalizar a nossa atividade”.

“Fomos tratados como bandidos”, reclama um dos marqueteiros procurados pela equipe do ex-juiz parcial.

Sérgio Moro e seus aliados do Podemos têm dedicado os últimos dias de 2021 a sondar marqueteiros para assumir a campanha presidencial do ex-juiz no ano que vem. Mas não está sendo fácil encontrar alguém disposto a assumir a missão, informa Malu Gaspar, de O Globo.

Nos últimos dias, conversei com dois marqueteiros sondados por Moro ou seus emissários, que rejeitaram a aproximação. À equipe do ex-juiz da Lava Jato, eles alegaram já ter outros compromissos. Mas, quando falam sob reserva, a explicação é outra.

Ao investigar e denunciar pagamento de propina em forma de caixa dois de campanha, entre outros crimes, a Lava Jato atingiu em cheio marqueteiros como João Santana e Renato Pereira, hoje de volta à política.

Santana e a mulher, Monica Moura, que comandaram as campanhas presidenciais de Lula e Dilma, fizeram delação premiada, confessando ter recebido dinheiro da Odebrecht no caixa dois. Mas a condenação foi anulada no início de dezembro pelo Superior Tribunal de Justiça, que declarou a Justiça Federal incompetente para julgar crimes eleitorais.

Renato Pereira, que trabalhou para Sérgio Cabral e Eduardo Paes, não chegou a ser preso, mas fez delação premiada, também confessando ter recebido dinheiro de caixa dois de fornecedores governamentais. Hoje Santana trabalha para Ciro Gomes (PDT) e Pereira, para Marcelo Freixo (PSB).

Já Moro tem sido assessorado por Fernando Vieira, que trabalha para o Podemos e já atendeu diversos partidos e campanhas regionais, mas nunca fez uma campanha presidencial.

A falta dessa experiência no currículo tem sido a justificativa dos aliados de Moro para a procura de um novo profissional.

Mas, se vigorar o estado de espírito dos primeiros consultados, o ex-juiz terá que se conformar com os marqueteiros mais jovens, sem experiência e também sem traumas da Lava Jato.

Tags Lava Jato, marqueteiro, Moro

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Sul da Bahia recebeu só 2,1% de verba federal para prevenir desastres

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de dezembro de 2021
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Região afetada por enchentes neste fim de ano, recebeu só R$15,9 milhões em verbas federais para prevenção de desastre.

O Sul da Bahia, região afetada por enchentes que deixaram 20 mortos neste fim de ano, recebeu apenas 2,1% das verbas federais para prevenção de desastres. As cidades que sofrem com as chuvas foram o destino de R$ 15,4 milhões desses recursos, de um total de R$ 722 milhões em todo o país. A Bahia obteve ao todo R$ 156,9 milhões, informa Guilherme Amado do Metrópoles.

Pelo menos 72 municípios do sul baiano estão em estado de alerta por causa das fortes chuvas, que até o momento mataram 20 pessoas e deixaram mais de 20 mil sem casa.

Veja a seguir as cidades que receberam recursos e quanto foi destinado a cada uma:

Ao todo, 130 cidades do estado nordestino foram o destino de recursos para prevenir, combater e mitigar desastres. A que mais recebeu foi Salvador, com R$ 76,2 milhões, ou 48,6% de tudo que foi destinado à Bahia.

Em 11 de dezembro, antes de sair de férias, Jair Bolsonaro sobrevoou a região. O presidente aproveitou a tragédia para acusar, sem provas, o governo do estado de obrigar “o povo a ficar dentro de casa”. Crítico da vacinação contra a Covid, Bolsonaro atacou medidas sanitárias para conter o vírus desde o início da pandemia. Costa rebateu o presidente dizendo que não tinha tempo “para politicagem barata”.

Para a consulta, a coluna considerou quatro programas orçamentários diferentes relacionados a desastres naturais. A consulta foi feita no Siga Brasil, plataforma do Senado que extrai dados do sistema de administração financeira do governo federal, o Siafi.

Tags politicagem, sul da Bahia, verba federal

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Militares gastam verba da Covid para comprar filé mignon e picanha, diz TCU

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de dezembro de 2021
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Ministério da Defesa usa R$ 535 mil do combate à pandemia com itens de luxo; ministério diz que atua contra a doença e auditoria é preliminar.

Segundo informações do levantamento sigiloso feito pela Selog (Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas), foram usados R$ 535 mil em itens considerados de luxo.

A auditoria foi aberta para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios desde 2017. Chamaram a atenção dos técnicos os gastos das Forças Armadas durante a pandemia em 2020.

Nunca antes na história desse país se viu tanta mamata dos militares. Se faltou recursos, oxigênio durante a pandemia, se a carne sumiu da mesa dos brasileiros e o povo está comendo pé de galinha e osso de boi, os militares de um governo de militares, passam léguas dessa realidade e estão muito bem, obrigado.

Ninguém mexeu em seus penduricalhos e soldos em nenhuma reforma, ao contrário, ampliaram a mamata e vira e mexe surge a denúncia de que a mamata dos verde-oliva inclui a clássica maminha de alcatra, camarão graúdo e filé mignon.

É isso que quis dizer o general Villas Bôas, quando anunciou a volta à normalidade.

Mas essa denúncia de uma vergonhosa mamata não é da oposição, mas do TCU. Ou seja, além de tudo é oficial e está nos autos.

Tags filé mignon, Mamata, maminha de alcatra, militares, TCU

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Com mais de 50% de perda salarial, servidores federais planejam greve no início de 2022

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de dezembro de 2021
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Mobilização começou após reajuste concedido pelo governo Bolsonaro apenas aos profissionais da Polícia Federal.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) “declarou guerra aos servidores públicos federais que não usam farda”. A constatação é de sindicatos, associações e fóruns que reúnem trabalhadores do serviço público federal, informa o Brasil de Fato.

Em protesto contra o reajuste concedido no Orçamento de 2022 apenas aos profissionais da Polícia Federal, diversos grupos de funcionários do Executivo federal têm se mobilizado para construir uma greve no início de 2022.

Informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que os servidores federais tiveram 50% de perda salarial e não tiveram reajuste nos últimos cinco anos.

As queixas contra a reserva de R$ 1,7 bilhão no Orçamento para beneficiar policiais, atingiu diversos setores do funcionalismo, incluindo servidores de áreas como a tributária, de saúde, de diplomacia, de política monetária e do Ministério Público.

Entidades como a Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado) e a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) já fizeram manifestações públicas sobre o tema.

Servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além de carreiras médicas e da Previdência, também pedem reajustes.

“Em 2022 os desafios serão imensos, a começar pela urgência em construir a Greve Geral para derrotar este projeto de congelamento salarial e desmonte dos serviços públicos, somente na unidade e luta de todos/as derrotaremos este governo nazifascista”, disse a Fenasps, em comunicado.

Os posicionamentos se somam ao movimento iniciado na Receita Federal, em que os servidores aprovaram indicativo de paralisação de atividades, operação padrão na aduana, meta zero (quando atividades não são completadas) e deixar de fazer o preenchimento de relatórios gerenciais.

Os pedidos de exoneração na Receita chegaram a 635 e, agora, atingem o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que perdeu 44 dirigentes. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), o Brasil tem 7.950 auditores, sendo 6.071 analistas e 2.938 em funções comissionadas, ou seja, que não são servidores de carreira.

Os pedidos de dispensa dos cargos de chefia não significa que os servidores abandonaram a carreira. Apenas o posto de comando fica vago, o que significa a paralisação, no caso do Carf, de diversos julgamentos de recursos analisados pelo órgão. Em nota, o sindicato da categoria anunciou que pode culminar na paralisação completa dos servidores.

Tags Fenasps, Fonacate, greve, servidores federaisl

Cotidiano

Allan dos Santos, foragido nos EUA, pede prisão de Alexandre de Moraes e o chama de ‘tirano’

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de dezembro de 2021
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27/05/2020 REUTERS/Adriano Machado

Blogueiro bolsonarista é alvo de mandado de prisão, determinado por Moraes em outubro.

O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos segue desafiando a Justiça brasileira e provocando o Supremo Tribunal Federal (STF). Em texto publicado no seu site neste sábado (25), ele pede a prisão do ministro Alexandre de Moraes.

“Alexandre de Moraes não é um fruto que caiu longe da árvore. E o fato de que ele não seja severamente punido é também um efeito da atmosfera criminosa em que as instituições se encontram”, diz o blogueiro no início de seu texto, intitulado “Por que ninguém prende Alexandre de Moraes?”.

Moraes é justamente o ministro que ordenou, em outubro deste ano, a prisão do blogueiro, que segue foragido nos Estados Unidos. Ainda em outubro, o ministro pediu a extradição de Allan dos Santos, mas o processo está parado e há suspeitas de interferência por parte do governo brasileiro.

Gozando de liberdade, Allan dos Santos, em seu texto contra Moraes, ainda chama o ministro de “criminoso” e “tirano”.

“É o império da mediocridade que faz um TIRANO. Do contrário, ele seria punido nos primeiros cargos que ocupasse. Assim, não pense que um TIRANO exista como um lírio no deserto”, escreve.

“Não é necessário elencar todos os crimes que Alexandre cometeu em flagrante. São todos conhecidos. Uma investigação medíocre exporia ainda mais e mais podres, mas quem irá fazer isso?”, questiona na sequência.

Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos no STF: o das fake news e ataques às instituições e o que a apura a atuação da milícia digital bolsonarista.

*Com informações da Forum

Tags Alexandre de Moraes, Allan dos Santos, tirano