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Cirurgiões cardíacos acusam Queiroga de beneficiar sua área em portaria

Segundo entidade, procedimentos para casos mais graves de infarto ficaram de fora do texto.

Uma portaria do Ministério da Saúde que reajusta valores no tratamento do infarto agudo do miocárdio apenas para a hemodinâmica, área de atuação do ministro Marcelo Queiroga, está provocando polêmica entre os cirurgiões cardiovasculares, informa O Globo.

Em nota divulgada no seu site e nas redes sociais, a SBCCV (Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular), manifesta preocupação que procedimentos como a cirurgia de revascularização (pontes de safena), indicada para os casos mais graves de infarto, tenham ficado de fora da portaria.

Em entrevista à Folha, o presidente da SBCCV, o cirurgião Eduardo Rocha, afirma que, ao aprovar uma portaria que só privilegia a hemodinâmica, Queiroga incorre em um evidente conflito de interesses.

“O ministro está misturando interesse público com interesse pessoal. Nós, cirurgiões, estamos indignados. Não temos aumento desde 2009”, afirma.

Segundo ele, uma equipe de cinco cirurgiões cardiovasculares recebe R$ 2.800 para fazer uma ponte de safena. “São 500 pratas, 600 pratas para cada um para cuidar de um doente por 12 dias, em média. Aí vem o ministro e cria benefícios só para o grupo dele?”, diz.

A portaria 3.438, publicada em 7 de dezembro, prevê uma série de ações na linha de cuidados do atendimento do infarto, como atualização e reajustes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais, da área da hemodinâmica.

Existem três tipos de infarto: o mais leve e sem obstrução na coronária, que, em geral só requer tratamento clínico; outros com alteração no eletrocardiograma que vão precisar de uma angioplastia (stent) ou trombólise (medicamento que dissolve o coágulo e deixar a coronária aberta); e os que requerem cirurgia de revascularização.

“São os pacientes mais graves, os que mais morrem e que vão ficar de fora da portaria. São doentes com mais de duas ou três lesões nas coronárias, rompem o ventrículo e sangram, que têm a válvula rasgada pelo infarto. É preciso olhar para a linha do cuidado ao infarto do começo ao fim.”

Rocha diz que a cirurgia cardiovascular vive uma crise sem precedentes no SUS (Sistema Único de Saúde), sem insumos básicos, e que piorou com o cenário de desassistência provocando pela pandemia de Covid-19.

Pelo menos 60 mil procedimentos deixaram de ser feitos neste ano. Antes da crise sanitária, eram realizados cerca de 100 mil por ano, de 60% a 70% deles no SUS.

“A gente não está conseguindo material no SUS. Vários hospitais só operam emergências. O ministro está informado sobre isso tudo e mal nos recebeu. E agora ele só dá aumento para uma das partes da linha de cuidado do infarto? Para os seus pares? O que ele fez não tem sentido, se o sentido for a ética do tratamento.”

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Com general, com Congresso, com tudo: Brasil esquece a COP26 e abre a porteira ao garimpo na Amazônia

El País – General Heleno autoriza projeto para explorar ouro na região mais protegida da floresta, enquanto o vice-presidente Mourão, do Conselho da Amazônia Legal, assiste aos piores índices em 15 anos. “O Governo levou um Brasil que não existe à COP26”, critica Greenpeace.

“Inaceitáveis”, definiu o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, ao comentar os dados sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, o maior em 15 anos. Na esteira da COP26, a entrevista coletiva concedida por Leite ao lado do chanceler Carlos França na última semana de novembro, para responder sobre o aumento de 22% na área desmatada, marcou uma mudança no discurso ambiental do Governo Bolsonaro —de onde nunca tinha saído um único lamento sobre o assunto. Semanas depois de se dizerem “surpreendidos” pelos dados, no entanto, os condutores do Governo seguem agindo da mesma forma como nos últimos três anos. Neste momento, uma ação coordenada entre o Palácio do Planalto, a bancada ruralista no Congresso Nacional e mineradores faz quatro projetos de lei correrem a toda velocidade para alterar normas de proteção ambiental no país.

Uma das mudanças visa facilitar a exploração de garimpos e permitir a grilagem de terras públicas. Ao mesmo tempo, o braço militar da Gestão, desta vez refletido na figura do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, autoriza o início de projetos de exploração de ouro em sete áreas na região florestal mais protegida da Amazônia, conhecida como cabeça do cachorro, no noroeste do Amazonas. Atualmente, não há nenhuma mineradora nessa localidade, que é a área de maior densidade indígena do país —76% de sua população é de povos originários e o desmatamento em um ano cresceu menos de 1%.

Organizações não governamentais e representantes de comunidades indígenas emitiram diversas alertas sobre os ataques que vêm sendo desferido ao final do terceiro ano da Administração Bolsonaro. O mais recente veio à tona após publicação de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que revelou que o general Heleno autorizou sete projetos de exploração de ouro no entorno da cidade de São Gabriel da Cachoeira. A permissão coube a Heleno porque ele é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, um órgão consultivo da presidência da República que precisa se manifestar sobre a ocupação do território em faixas de até 150 quilômetros de distância da fronteira. São Gabriel da Cachoeira fica nas proximidades de Colômbia e Venezuela. Concentra cerca de 45.000 indígenas de 23 povos.

Há ainda pelo menos outros dois passos para que os garimpeiros passem a agir nesse território, de 12.700 hectares. O primeiro é uma autorização da Agência Nacional de Mineração. O segundo seria a realização do licenciamento ambiental, que deve ser feito pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), um órgão estadual. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) só faz o licenciamento quando se trata de empreendimentos em terras indígenas, unidades de conservação ambiental ou que se dividem em dois ou mais Estados, o que não é o caso.

O movimento feito por Heleno deixa em evidência como atuam os militares no Governo. Enquanto o vice-presidente Hamilton Mourão é escalado para comandar o Conselho Nacional da Amazônia Legal, onde reitera o papel da proteção ambiental, o chefe do GSI age em outro sentido. Parece um jogo combinado, na visão de quem conhece a atuação da instituição militar. Na prática, os dois acabam atuando de maneira similar. “A mentalidade, a visão do militar brasileiro sobre o uso das terras indígenas e da proteção ambiental é a mesma. Eles entendem que é preciso ocupar as áreas, a qualquer custo. E usam o falso argumento de soberania nacional”, avalia o coronel da reserva do Exército Marcelo Pimentel, um pesquisador do militarismo no Brasil.

Essa ocupação do território, na prática, não leva em conta o impacto socioambiental que mineradoras trazem para seu entorno. É consenso entre quem atua no ramo que a atividade minerária, por mais cuidadosa e regrada que seja, nunca vai deixar o lugar minerado como era antes. Ela sempre assume algum nível de dano, seja no solo, na vegetação, assim como na população do entorno. Há diversas denúncias de povos indígenas com excesso de mercúrio — utilizado pela mineração — no organismo em áreas de exploração. “Será que minerar ouro em São Gabriel da Cachoeira vale mais do que manter a floresta em pé? Com certeza não. A mineração beneficia gente que nem é da Amazônia e cria uma cultura que traz mais prejuízos do que benefícios”, diz a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidenta do Ibama Suely Araújo.

Comunidades indígenas que vivem na região prometem resistir e buscar na Justiça maneiras de impedir a mineração. “Na década de 1980 e de 1990 conseguimos expulsar balsas de garimpo do rio Negro. Agora, vamos lutar para que esses garimpos não se instalem aqui”, disse ao EL PAÍS o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Marivelton Baré. Segundo ele, ao menos quatro das sete áreas autorizadas pelo GSI são vizinhas de terras indígenas. Na prática, todas acabariam afetando os territórios deles, já que, para minerar, é preciso desmatar e usar produtos que degradam a fauna, a flora e os rios. “Não parece que temos um general-ministro, mas um general-garimpeiro”, compara Baré.

A federação também emitiu uma nota se queixando da tentativa de mineração na área. “Repudiamos atitudes autoritárias amparadas em ideais superados de desenvolvimento econômico, que só trouxeram doenças, morte e degradação para a Amazônia e seus povos.” Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou sobre a tentativa do Governo de estabelecer garimpos na região mais protegida da Amazônia.

Nas últimas semanas, em território nacional ou em eventos fora do país, o Governo fez discursos para garantir que reforçaria o controle do desmatamento. O mesmo foi dito pelo vice-presidente de Mourão e pelo ministro Joaquim Pereira Leite. A falta de prática para o discurso levou a resultados contrários até aqui. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais registrou que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira teve um aumento de 21,97% em um ano. Foram derrubados 13.235 km² de floresta entre 1° de agosto de 2020 e 31 de julho de 2021. Esse foi o maior número dos últimos 15 anos. “A atuação do vice-presidente tem se demonstrada desastrosa. Basta ver os três aumentos consecutivos de desmatamento. O Governo levou um Brasil que não existe para a Cúpula do Clima de Glasgow. O que vimos, na realidade, é que a ciência não mente”, diz porta-voz para Amazônia do Greenpeace, Rômulo Batista.

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Brasil é o principal destino em posts de viagens para não vacinados

Após decisão de Bolsonaro e Queiroga o país se tornou um dos principais destinos em posts de viagem para não vacinados, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Após o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, através de Bolsonaro, decidir que estrangeiros não precisam ser imunizados contra Covid-19 para entrarem no Brasil, o país se tornou um dos principais destinos em posts de viagem para não vacinados.

Ao buscar no Google, em inglês, para onde viajar sem estar imunizado contra Covid-19, é possível ver uma série de posts sobre países que não exigem comprovante da vacina. O Brasil e o México lideram as recomendações.

A busca pelas restrições de entrada no Brasil também aumentaram no Google nos últimos dez dias. “Unvaccinated travel”, viagem de não vacinados em português, está entre os termos de pesquisas relacionadas.

Indo na contramão da maioria dos países, que tentam barrar o avanço da variante Ômicron cobrando o passaporte vacinal, o governo brasileiro decidiu permitir a entrada de estrangeiros não vacinados com o teste PCR negativo e o cumprimento de apenas cinco dias de quarentena.

Na Europa, a comprovação do ciclo vacinal completo, de duas doses ou injeção única, no caso da Janssen, é exigida na Espanha, Holanda, Bélgica, Alemanha, França, Finlândia e Eslováquia.

Nos Estados Unidos, mesmo com o presidente Joe Biden sendo contra a medida, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças do país passou a exigir, desde 8 de novembro, o passaporte da vacina para todos os visitantes estrangeiros.

Entre os vizinhos sul-americanos, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai também exigem o passaporte de imunização. No Chile, além do comprovante, os visitantes devem passar por cinco dias de isolamento.

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Vídeo emocionante: Povo argentino canta para Lula “Vamos a volver”

Lula está em visita à Argentina, onde foi recebido pelo presidente Fernandez como um chefe de estado, com as mesmas honras prestadas pelo presidente francês, Emmanuel Macron.

Hoje, no final do dia, Lula esteve em palanque com a ex-presidente argentina Cristina Kirchner. Quando Cristina apresentou Lula ao povo, foi interrompida com um canto típico local, “Vamos a volver” [Vamos voltar]. Emocionante. Assista abaixo:

*Com informações do A Postagem

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Reeleição tem pressa: Após STF liberar retomada do orçamento secreto, governo distribui em três dias R$ 760,8 milhões para estados

Entre os que mais receberam recursos, está o Piauí, reduto eleitoral do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Cinco dias após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar a retomada dos pagamentos do chamado “orçamento secreto”, o governo já distribuiu em três dias R$ 760,8 milhões para atender indicações de parlamentares. A cifra equivale a valores empenhados entre os dias 7 e 9 de dezembro, informa O Globo.

Na terça-feira, quando o governo federal voltou a distribuir os recursos, foram empenhados R$ 9,2 milhões. No dia seguinte, mais R$ 104,6 milhões. Nesta quinta-feira, foram empenhados mais R$ 646,9 milhões, totalizando, nesses três dias, R$ 760,8 milhões liberados. No topo da lista dos agraciados estão os estados do Acre, Minas Gerais e Piauí. Para eles foram destinados R$ 432,9 milhões, o equivalente a 56% do total liberado.

Antes da suspensão do orçamento secreto, Minas Gerais já figurava como campeão de liberação de emendas assinadas pelo relator do orçamento a partir de indicação secreta de parlamentares. O estado já tinha R$ 1 bilhão empenhado no ano. São Paulo, com R$ 783 milhões, estava em segundo e Bahia, com R$ 719 milhões, em terceiro. Acre, com R$ 223 milhões, e Piauí, com R$ 257 milhões, não figuravam nem mesmo entre os dez maiores contemplados.

Em primeiro lugar da retomada da liberação de recursos do orçamento secreto ficou o Acre, que recebeu R$ 189,53 milhões. A quase totalidade desse valor, R$ 182,3 milhões, foi para o prefeito da capital, Rio Branco, Tião Bocalom. O político do PP é aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro. O Acre também é a base eleitoral do senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento Geral da União para 2021, que também é aliado local do prefeito de Rio Branco.

O segundo estado mais agraciado no período foi Minas Gerais, com R$ 139 milhões. Pouso Alegre foi um dos municípios mineiros que mais receberam recursos do orçamento secreto. A cidade é governada por Rafael Simões, do DEM, aliado político do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O prefeito ficou com R$ 10 milhões, valor superior ao destinado a Belo Horizonte, que ficou com R$ 6,9 milhões.

Rodrigo Pacheco esteve em Pouso Alegre no último dia 19 de novembro, em visita ao prefeito do DEM.

Rafael Simões, com quem convivi na OAB, era uma das maiores referências nossas na entidade. Ele entrou na política mais ou menos na época que eu, revelando-se um grande gestor público com capacidade grande de trabalho — afirmou Pacheco naquela ocasião, em discurso ao lado do prefeito.

No Piauí, entre os principais contemplados, está o prefeito de Arraial do Piauí, Aldemes Barroso (PP), que há duas semanas teve um encontro em Brasília com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas). O prefeito saiu da reunião se dizendo otimista. O chefe do executivo municipal, aliado local de Ciro, narrou que esteve na capital do país em busca da “liberação de recursos e a garantia de emendas parlamentares”. Quando o encontro ocorreu, os recursos do chamado “orçamento secreto” ainda estavam bloqueados.

Após a autorização do Supremo Tribunal Federal, foram liberados R$ 286,5 mil para a cidade de Arraial. O empenho assegura o pagamento dos recursos em data próxima ou futura. Além de Arraial, outras 37 prefeituras do PP do Piauí, reduto eleitoral do ministro, foram agraciadas no mesmo dia. No total, receberam R$ 20 milhões. Piauí foi o terceiro estado mais contemplado na reestreia do orçamento secreto, com R$ 104,4 milhões em três dias.

No encontro que teve com Ciro, em 29 de novembro, o prefeito de Arraial estava acompanhado de pelo menos outros dois colegas: Joel Rodrigues (PP), prefeito de Floriano, e Eugênia Nunes (Republicanos), de Francisco Ayres. Ambos também de cidades do Piauí e aliados de Ciro. Os dois também foram contemplados nesta quarta-feira. Joel, com R$ 4,7 milhões. Eugênia ficou com uma parcela menor, de R$ 688,5 mil. Procurado, Ciro Nogueira ainda não se manifestou.

Saúde em segundo plano

Quando apresentou explicações ao STF sobre a necessidade de retomar a liberação dos recursos do orçamento bloqueados, o Congresso sustentou que era importante reforçar as ações na área de saúde. Nos primeiros dias de reabertura do orçamento secreto, porém, a prioridade foi para outra área, o Ministério do Desenvolvimento Regional, destino de 96% dos recursos empenhados do orçamento secreto. A ação que recebeu mais recursos, num total de R$ 379 milhões em três dias, foi a de “apoio de Desenvolvimento Sustentável Local” — que permite a compra de equipamentos agrícolas e tratores.

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Vídeo: Moro é chamado de ‘fascista’ e ‘traidor’ em lançamento no Teatro dos Quatro no Rio

Pré-candidato à Presidência, Sergio Moro esteve ontem no Rio para mais uma escala do tour de lançamento de seu livro “Contra o sistema de corrupção”. Houve protesto à porta do Teatro dos Quatro, na Gávea, local do talk-show em que o jornalista Carlos Nascimento entrevistou o ex-juiz. Um grupo de pessoas se reuniu para vaiar Moro e xingá-lo de “fascista” e “traidor”, enquanto admiradores tentavam defendê-lo e seguranças cuidavam para que os manifestantes não se aproximassem demais da entrada.

Revoltada com a utilização do teatro para o lançamento do livro do ex-juiz, a atriz Ana Beatriz Nogueira foi ao Instagram para anunciar que vai cancelar o lançamento da peça “Um dia a menos”, previsto para janeiro, em que ela atua e produz.

Em nota, a administração do Teatro dos Quatro lamentou os protestos e informou que o evento de Moro foi “uma relação comercial e pontual, como tantas outras”.

Em outras cidades onde houve lançamento do livro do pré-candidato à Presidência houve protestos semelhantes, como aconteceu em Porto Alegre e Recife.

Coisa boa de se ver. Confira:

*Com informações de Chico Alves/Uol

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Ataque hacker adia exigência de quarentena e prova vacinal de viajante

Aí tem coisa. Portaria que institui novas regras para entrada de viajantes no país entraria em vigor neste sábado (11/12), mas será adiada em sete dias, informa o Metrópoles.

O início de aplicação da portaria interministerial que define as regras para a entrada de viajantes do exterior no Brasil será postergada em sete dias, afirmou Rodrigo Cruz, secretário-executivo do Ministério da Saúde. Os sistemas da pasta foram alvo de ataque hacker nesta sexta-feira (10/12) e não é possível emitir o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, há havia aventado a possibilidade.”Por conta da questão dos que têm vacina, eles precisam comprovar a vacinação para não ficar em quarentena. Então, é possível que se postergue a exigência desta portaria que foi editada pelo Ministério da Saúde. Vê como faz mal, né, uma atitude criminosa dessa”, admitiu Queiroga, em viagem à Belo Horizonte, pouco antes da confirmação de Cruz sobre o assunto.

A nova portaria, publicada na quinta-feira (9/12), passa a exigir que, ao entrar no país, os viajantes apresentem comprovante de vacinação, além do teste negativo para a covid-19. Caso a pessoa não tenha se vacinado, ela terá que fazer quarentena de cinco dias e refazer o teste da covid-19.

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Um chapéu de cangaceiro para esconder a falta de ideia sobre o Nordeste

Xico Sá – Vestir o chapéu de cangaceiro, como fez o paranaense Sergio Moro, em recente visita ao Recife, é a maneira mais óbvia e folclórica que a maioria dos candidatos à Presidência utiliza para tentar uma conexão política com o Nordeste. Uma conexão discada, digamos assim, de tão batida que é, mas segue em voga, na falta de melhores argumentos sobre a região.

A prova da buchada de bode (ou carneiro) é outro capítulo especial das campanhas eleitorais. Nem todos encaram, embora seja um dos pratos mais saborosos, sofisticados e artesanais da culinária nordestina — não há estudioso que arrisque uma origem, mas Portugal, Líbano e Escócia têm receitas bem parecidas, com a mesma técnica e apresentação, variando apenas detalhes do recheio das bolsas.

Nas eleições de 1994, o ex-presidente FHC, em visita ao sertão potiguar, provou a sustança e disse que já havia degustado algo semelhante em Paris. Estava se referindo a uma comida chamada tripes à la mode de Caen, à base de tripa, porém diferente. Durante àquela campanha, em crônica na Folha de S. Paulo, resolvi afrancesar de vez a parada, com biquinho na pronúncia e tudo: buchadá de bodê.

A indumentária do cangaço, a gastronomia sertaneja e a visita à estátua do Padre Cícero em Juazeiro são itens obrigatórios no Instagram eleitoral dos visitantes aos “paraíbas” — só para lembrar, de leve, a forma como o presidente Bolsonaro se referiu aos nascidos nos nove e distintos Estados da região.

Moro com chapéu de cangaceiro

Não careço repetir aqui o excelente desabafo que fez o colega alagoano Carlos Madeiro, em artigo para o UOL: “Caro político, já passou da hora de tirar esse chapéu de couro no Nordeste”. É preciso, porém, deixar algumas dicas de cenários e símbolos para outras possibilidades representativas do Nordeste.

No mesmo Recife em que o ex-juiz posou como dublê de cangaceiro, por que não uma visita ao Porto Digital, um dos mais importantes centros de invenções e tecnologias da América Latina?

Os candidatos também podem incrementar o Instagram com fotos sob os moinhos de ventos das pás gigantes da energia eólica espalhada no litoral do Rio Grande do Norte ou Ceará. Energia limpa, quixotesca. No mesmo ramo do futuro, estão chegando as usinas de hidrogênio verde nos arredores de Fortaleza.

Mostrar as escolas públicas de excelência, seja em Oeiras (PI), Sobral ou Brejo Santo (CE), também pode ser uma boa forma de dialogar com o Nordeste contemporâneo. E você, leitor, leitora, o que sugere como nova simbologia da região?

*Publicado no Diário do Nordeste

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Verba indicada por líder de Bolsonaro vira asfalto que derrete e benefício a aliado

Entre os bolsonaristas, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, é conhecido como “Tarcisão do Asfalto”, mas outro aliado de primeira hora do presidente da República também poderia receber reconhecimento semelhante, informa a Folha.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi responsável por direcionar nos anos de 2019 e 2020 ao menos R$ 200 milhões para obras de pavimentação à região de Petrolina, município de Pernambuco a 713 km do Recife administrado por seu filho, o prefeito Miguel Coelho (DEM).

Grande parte desses recursos foi destinada por meio das chamadas emendas de relator, a peça-chave do jogo político em Brasília responsável pela sustentação da base aliada de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso.

A verba sai de Brasília e entra no caixa da unidade local da Codevasf, órgão federal loteado por indicados dos partidos e líder em projetos usados como moeda de troca política.

Em Petrolina, o asfalto pago com verbas direcionadas pelo líder de Bolsonaro ganhou até apelidos. É chamado de farofa ou sonrisal, em referência ao esfarelamento dos trechos pavimentados.

O pavimento usado derrete com o forte calor e gruda nos calçados dos moradores e, quando ele se quebra em pedaços, começa a esfarelar.

Asfalto derretido com o calor na rua 35 da área do Km 25 da localidade Maria Tereza, em Petrolina (PE)Asfalto derretido com o calor na rua 35 da área do Km 25 da localidade Maria Tereza, em Petrolina (PE) – Karime Xavier/Folhapress

Em outros trechos, com pouco mais de um ano de entrega, a má qualidade das obras de pavimentação já dá sinais, com abertura de buracos e falhas nas vias.

Moradores também reclamam de asfaltamentos realizados sem o acompanhamento de serviços de drenagem ou da construção de meio-fio, o que abre espaço para alagamentos.

A Folha esteve em Petrolina há duas semanas e constatou esse cenário em áreas distantes do centro da cidade, principalmente em vilas ligadas a projetos de irrigação.

A precariedade nas vias pode ser explicada também por meio de um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) de fevereiro deste ano e que lista dez irregularidades no processo de contratação e execução das pavimentações pagas com verba federal direcionada pelo líder do governo.

Destaca-se no relatório a falta de planejamento prévio e de projeto básico para as obras. Procurada pela reportagem, a CGU afirmou que até o fim de novembro os problemas apontados no relatório ainda não tinham sido resolvidos.

Uma das contratadas para esse pacote viário tem ligação com o clã Bezerra Coelho. Trata-se da construtora Liga Engenharia, que tem como um de seus sócios Pedro Garcez de Souza, que é cunhado de um primo do prefeito e sobrinho do senador.

Segundo o relatório da CGU, o que causa estranheza é o fato de a Liga Engenharia somente participar de licitações promovidas pela Codevasf.

“Tal preferência exclusiva pode indicar falha nos controles internos das licitações”, segundo o levantamento da controladoria, em um capítulo em que relata a “ausência de procedimentos formais para coibir e identificar práticas ilegais entre as empresas participantes de pregões eletrônicos.”

Em Petrolina, a principal precariedade encontrada pela reportagem foi na rua 35 da área do km 25 da localidade Maria Tereza, na qual o asfalto derretia ao sol forte do meio-dia e grudava nos calçados das pessoas, dificultando até a sua locomoção.

Morador desta rua, o agricultor Cícero Silva, 66, lamenta a situação da pavimentação. “Quando está quente, o asfalto afunda, a sandália fica pregada no pé. É um desperdício um dinheiro desse”, diz.

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Fome e abandono estão do outro lado do Auxílio Brasil

O novo programa teve início no mês passado e já começou com inúmeras incertezas e falhas de implementação.

O Governo Federal definiu a regulamentação de um novo programa social, o Auxílio Brasil. Ele substitui o Bolsa Família, regulamentado por lei em 2004 e extinto pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto deste ano, a mesma que criou o novo benefício.

O novo programa teve início no mês passado e já começou com inúmeras incertezas e falhas de implementação, impondo condições ao Congresso Nacional e não oferecendo nenhuma segurança para as famílias beneficiadas.

O pagamento em novembro começa com grandes decepções, muitas pessoas frustradas e milhões de famílias sem qualquer atendimento. A MP nº 1.061 ainda tramita no Congresso Nacional, mas já apresenta alguns avanços na Câmara dos Deputados, como a promessa de ter a fila de espera zerada –um problema crônico que mantinha mais de 2 milhões de famílias aguardando pelo Bolsa Família antes da pandemia. E mais: promete ainda que os valores dos benefícios sejam reajustados pelo INPC e prevê que serão elegíveis as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal esteja entre R$ 105,01 e R$ 210; e as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00.

Esses valores votados na Câmara foram diferentes do previsto no decreto que regulamentou a MP, que fixou a renda da extrema pobreza até R$ 100,00 e da pobreza entre R$ 100,01 e R$ 200,00. O efeito prático da mudança é ampliar o universo de elegíveis.

Qual o tamanho dessa ampliação? Se pensarmos nas 39 milhões de famílias que estavam sendo atendidas pelo auxílio emergencial, o quadro que temos hoje é: 29 milhões ficaram completamente desassistidos e 10 milhões, que já faziam parte do Bolsa Família e recebiam também o auxílio emergencial, migraram automaticamente para o Auxílio Brasil.

Outros 24 milhões de brasileiros que estavam inscritos pelo aplicativo foram automaticamente excluídos e há 5,3 milhões que estão no cadastro único e, mesmo tendo chance de serem chamados, não foram incluídos. De certo até agora, apenas os graves problemas que persistem: pessoas com direito que não foram incluídas, pessoas que estão recebendo menos do que deveriam, pessoas excluídas sem qualquer critério, mesmo fazendo parte do bloco de brasileiros que mais precisam.

São tantas famílias. Nathalia da Silva, do Rio de Janeiro, que é mãe solo, depende da transferência de renda e teve o benefício suspenso; Suelen Feitosa, de São Gonçalo (RJ), mesmo tendo direito não está recebendo e foi suspensa do Bolsa Família na virada para Auxílio Brasil; Gardenha Cleofas, de São Sebastião (SP), que não está com o Cadastro Único atualizado porque o prazo de atualização está suspenso até março de 2022; Arlete Silva, de São Paulo, que recebia o Bolsa Família até outubro, mas em novembro foi excluída do Auxílio Brasil.

Esses são apenas alguns na multidão de excluídos. E são os que procuram diariamente a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) para terem suas histórias ouvidas, na esperança de que a entidade seja sua interlocutora junto ao Ministério da Cidadania.

Para o Governo Federal, eles continuam invisíveis. Esse mesmo governo poderia ter mantido o Bolsa Família como programa de Estado, com recursos garantidos, critérios e valores mais amplos, com menos burocracia para fortalecer-se como um Estado protetor de fato.

Mas não! O Governo Federal preferiu uma saída eleitoreira, mesmo correndo o risco de não ter a PEC dos Precatórios aprovada. Dessa forma, delegou ao Parlamento fazer as adequações para o projeto passar. Enquanto isso, infelizmente, mais pessoas vivem a insegurança, a fome e o desgaste de não ter o nome entre os beneficiários.

Vale lembrar que, no Brasil, uma em cada quatro pessoas não sabe se vai fazer a próxima refeição e já são mais de 50 milhões que vivem em situação de insegurança alimentar. O povo tem pressa porque a fome não dá trégua. Até quando?

*Paola Carvalho/El País

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