A mesma escória que armou para golpear Dilma com judiciário, com tudo, arma agora para livrar Bolsonaro do impeachment e apoiá-lo em 2022.
A direita brasileira, que hoje forma a escória nacional, apostou tudo nos golpes contra Dilma e Lula, mas perdeu tudo.
Não tem quadros para enfrentar Lula em 2022.
O que ela tem é a xepa do bolsonarismo com a chamada terceira via e o próprio genocida.
O cálculo era transferir a rejeição a Bolsonaro em benefício de um pangaré qualquer da terceira via.
Dória era o nome favorito, mas de tão empacado, até o janota paulista já fala em pular fora do barco para construir uma candidatura em torno de Mandetta ou Moro.
Ou seja, zero chance de isso sair do desejo de bolsodória.
Mas ele já dá a pista ao dizer que não quer que Bolsonaro sofra impeachment.
Ele repete as palavras da banca dita de boca própria do banqueiro do Itaú, Alfredo Setúbal que disse que Bolsonaro é imprestável, produziu um genocídio, arrasou com a economia.
Assista:
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Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do sócio da empresa de logística VTCLog. A empresa presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018. Os parlamentares estão investigando se houve alguma irregularidade nos contratos entre a empresa e o governo, inclusive para a distribuição das vacinas contra a covid-19. Mesa:
advogado Otávio Madeira Sales Lima;
advogado Walter José Faiad de Moura;
advogada Andreia da Silva Lima;
sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Durante depoimento à CPI da Covid-19, um dos sócios da VTCLog, Raimundo Nonato Brasil confirmou que a transportadora fechou oito contratos com o Ministério da Saúde, entre 2016 e 2018, sem licitação. Durante o período, o ministro da Saúde era Ricardo Barros (PP/PR), líder do governo na Câmara dos Deputados.
O total dos contratos fechados sem licitação renderam R$ 330 milhões à empresa. Para o presidente da CPI, Omar Aziz, a situação é injustificável. “Contratar sem licitação neste momento de pandemia é até justificável. Não me recordo de a gente ter algum tipo de problema em 2017 e 2018 para que quase R$ 400 milhões fossem dispensados de licitação”, disse Aziz.
Após a informação, o senador encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido de esclarecimentos sobre a dispensa do processo licitatório. O documento questiona também os argumentos usados pelo Ministério da Saúde para dispensar o processo licitatório na contratação da transportadora.
*Com informações do Correio Braziliense
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Condenação de empresa do ex-piloto em processo tributário coloca em perigo contrato milionário com o Inmet.
Piquet caiu nas graças de Bolsonaro. Ele tem cumprido à risca o mandamento do bolsonarismo de frete. Possivelmente não perde um programa da Jovem Pan, sobretudo os comandados por Augusto Nunes, aquele que diz ter direito de ser um fascista.
Quando Piquet, que a vida inteira fez pose de sofisticado, bancou o empregado do seu amo Bolsonaro, o adulador serviçal produziu a cena mais desprezível de sua vida. Mas não foi sem motivos que o sabujo bajulou seu mito.
Essa paixão tem motivos inconfessáveis e a reportagem de Alexandre Aragão, do Intercept, explica todo esse apego cheio de ternura de Piquet a Bolsonaro.
Os negócios lucrativos que essa amizade proporciona a Piquet, não são de pouca monta. Ou seja, esse apoio é dado em troca do seu estabelecimento, daí o tráfico de influência ser parte dessa negociação que faz com que, entre outros pactos, Piquet assine contratos pessoais para bancar o chofer de Bolsonaro e o defendeu como quem defende o próprio negócio.
Toda essa campanha de Piquet pró-Bolsonaro é em prol de sua empresa, como mostra a excelente matéria abaixo:
The Intercept Brasil – Piquet é eleitor de Bolsonaro desde o primeiro turno, em 2018. Naquele ano, foi aplaudido e chamado de “mito” durante uma reunião da área comercial da empresa que preside, a Autotrac, quando disse, para risos da plateia: “Quem é o viado aqui que vai votar nesse PT?”.
Ele também gravou vídeos de apoio para candidatos bolsonaristas. “Tereza Cristina, nós estamos esperando você aqui em Brasília para ajudar o Bolsonaro a botar esse país em ordem, viu?”, ele pediu, se dirigindo à política do DEM de Mato Grosso do Sul que se elegeu deputada federal, mas nem assumiu o cargo — foi convocada a ser ministra da Agricultura ainda em fins de 2018.
Tido como um piloto cerebral e disposto a atitudes antidesportivas para vencer nas pistas, Piquet, atualmente empresário, tem bons motivos para paparicar Bolsonaro. Uma de suas empresas, a Autotrac, travou uma batalha legal contra a União ao longo de mais de uma década. Ela terminou em maio passado, e a Autotrac perdeu: o Superior Tribunal de Justiça, o STJ, a condenou a pagar contribuições previdenciárias que deixou de recolher. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a PGFN, então, enviou ofício à Receita Federal informando sobre a decisão e determinando que o órgão, subordinado ao Ministério da Economia, cobrasse a dívida da Autotrac.
Sem esperanças nos tribunais, a Autotrac, uma fornecedora de serviços de rastreamento via satélite de caminhões de que Piquet é presidente e garoto-propaganda, se vê ameaçada não apenas de ter que arcar com uma dívida grande, como também de perder um contrato de R$ 3,5 milhões anuais com o governo federal, firmado sem licitação em 2019, no início do governo Bolsonaro. Mais especificamente, com o Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet, subordinado ao ministério comandado por Tereza Cristina.
A dívida tributária da Autotrac é mantida em sigilo pelas autoridades, mas é razoável estimar que é grande: a empresa deixou de pagar contribuição previdenciária sobre uma série de direitos de seus funcionários (são mais de 300, atualmente) ao menos desde 2011.
Após a condenação, o STJ enviou intimação à Receita Federal. Com isso, o órgão irá enviar carta-cobrança à empresa, na qual irão constar o valor da dívida e as condições de pagamento. Caso a Autotrac não pague ou opte por negociar, a Receita Federal inicia um processo de execução fiscal e inclui o débito na Dívida Ativa da União. Se isso ocorrer, a empresa de Piquet não poderá renovar nenhum dos contratos que mantém com entes públicos, inclusive o que tem com o Inmet — o único, atualmente, com o governo federal.
Por ser uma sociedade anônima, a Autotrac é obrigada a publicar balanços e divulgar seu faturamento, auditados pela consultoria Deloitte. Na mais recente assembleia geral, em março, a companhia informou que o lucro líquido apurado em 2020 foi de R$ 61,7 milhões. Por ser dono de 75,8% das ações da Autotrac, Piquet receberá da empresa a maior parte dos dividendos distribuídos por ela, que esse ano somam R$ 50 milhões.
Mas o contrato com o Inmet certamente não é desprezível: garante pagamentos de R$ 295 mil todo mês à empresa e prevê renovações seguidas e anuais até 2026. A próxima será discutida no vencimento do acordo, em 29 de novembro — ou seja, em menos de 60 dias.
Dá para entender a angústia de Piquet.
Contrato sigiloso, dívida monumental
A inexigibilidade de licitação é permitida pela lei em casos específicos — por exemplo, quando a empresa contratada não tem concorrentes no mercado. Seguramente, esse não é o caso da Autotrac. Mas não é possível saber o motivo da dispensa de concorrência. O processo foi classificado como restrito no sistema do Ministério da Agricultura e, por isso, os documentos que embasam a dispensa de licitação não são públicos.
Os contratos até estão disponíveis na página de transparência do site do Inmet, mas omitem os nomes dos representantes da Autotrac. Mesmo assim, não é difícil achar as digitais de Piquet no mais recente deles, assinado em Brasília em novembro de 2020. Um trecho da assinatura que escapou da tarja preta da censura revela partes de um N e de um P de caligrafia conhecida: é o autógrafo do tricampeão Nelson Piquet.
A Autotrac foi condenada a pagar contribuições previdenciárias sobre o décimo-terceiro salário proporcional, aviso prévio indenizado, horas extras, adicionais noturno, de periculosidade, de insalubridade e de transferência. A empresa deixou de recolher esses tributos em 2011, quando ajuizou a primeira ação esperando escapar do pagamento deles.
Com o passar do tempo — e dos recursos judiciais — o caso chegou ao STJ, que o julgou em maio. Decisões monocráticas como a do ministro Gurgel de Faria nesse caso só são habituais, no STJ, em questões sobre as quais exista jurisprudência pacificada — ou seja, em que a corte tenha um entendimento sólido e convergente sobre a questão.
Os advogados da Autotrac podem questionar a decisão do STJ no Supremo Tribunal Federal. Mas, para isso, seria necessária uma nova ação judicial que questione a contribuição previdenciária em si. Ela não teria, contudo, o efeito de suspender os débitos que já existem. Um integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, tribunal administrativo ligado ao Ministério da Economia, comentou o assunto sob a condição de sigilo e me explicou que o cálculo de uma dívida do tipo depende basicamente de dois fatores: o tempo decorrido sem recolhimento e o tamanho da folha de pagamento da empresa.
O valor da dívida pode chegar às centenas de milhares de reais, uma vez que a Autotrac possui mais de 300 funcionários e ficou sem recolher as contribuições durante quase 11 anos. Questionei a PGFN, que me respondeu apenas que “tal valor será calculado pela Receita Federal e discriminado no momento do lançamento”.
A Receita irá retomar a cobrança agora que foi intimada da decisão judicial, abrindo prazo de 30 dias para pagamento ou parcelamento da dívida. No entanto, o ofício da PGFN enviado à Receita Federal em 18 de agosto — três meses após a decisão do STJ — indica que a retomada da cobrança ainda não havia ocorrido. Amparada no artigo 198 do Código Tributário Nacional, que prevê o sigilo fiscal do contribuinte, a Receita Federal não informou o valor da dívida e me disse que não comenta casos específicos.
Para estar apta a renovar o contrato com o Inmet em novembro, a Autotrac precisará apresentar uma certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União, atestando que a empresa não deve impostos ao governo federal. Durante os anos em que questionou os débitos tributários na justiça, a Autotrac assinou contratos públicos apresentando uma certidão positiva com efeitos de negativa, o que significa que ela tinha uma dívida com a União sob disputa judicial. Agora que o caso foi encerrado e a empresa foi condenada, não será mais possível enquadrá-la nessa categoria.
No meio tempo, uma esperança surgiu no horizonte. Mesmo que a Autotrac seja inscrita na Dívida Ativa da União, contará com condições favoráveis para quitar o débito. Em 22 de setembro, o Diário Oficial da União publicou portaria da PGFN reabrindo o prazo para adesão ao Programa de Retomada Fiscal, instituído em setembro de 2020 como forma de estimular empresas afetadas pela pandemia a quitarem suas dívidas com o governo.
A modalidade de transação extraordinária, acessível mesmo a empresas que não sofreram com a pandemia, prevê o pagamento de uma entrada correspondente a apenas 1% do total da dívida, dividida em até três vezes. O restante do valor — no caso de débitos previdenciários — pode ser parcelado em até 60 vezes, ou seja, em cinco anos. Conforme as regras definidas na Portaria 11.496, empresas inscritas na Dívida Ativa da União até 30 de novembro deste ano poderão aderir ao programa até 29 de dezembro.
Ter a Receita Federal sob controle, convém lembrar, está entre as prioridades de Jair Bolsonaro. O órgão é parte relevante nas investigações sobre transações suspeitas envolvendo os filhos parlamentares Flávio e Carlos, as ex-mulheres Ana Cristina Valle e Rogéria Bolsonaro e ex-funcionários dos gabinetes da família.
Em agosto, Bolsonaro publicou um decreto em que afrouxou os critérios para a nomeação de corregedor do órgão, abrindo espaço para a indicação de um auditor fiscal aposentado que é o preferido do senador Flávio Bolsonaro, do Patriota do Rio, para o cargo. Segundo o Valor, Dagoberto da Silva Lemos participou em julho de uma reunião com Flávio e Jair Bolsonaro para discutir sua futura atuação como corregedor da Receita.
Piquet, também ansioso por uma solução da Receita para os problemas da Autotrac, certamente teve tempo para explicá-los ao presidente — não apenas em 7 de setembro, mas já desde abril, quando o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, o levou para uma visita dominical ao Palácio da Alvorada.
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A medida foi aprovada nesta terça-ferra (5) pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal.
O ministro da Economia abriu uma offshore, em 2014, nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, e, com a alta do dólar, valorizou o seu patrimônio em pelo menos R$ 14 milhões de 2019 em diante.
Depois da Câmara, agora é o Senado que aprova a convocação de Paulo Guedes.
O convite se estende ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A intenção é realizar a audiência no dia 19 de outubro.
A Comissão de Assuntos Econômicos da Casa aprovou nesta terça-feira (5) convite para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, preste informações sobre o escândalo da offshore que ele possui nas Ilhas Virgens Britânicas. O convite se estende ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que também possui uma offshore no arquipélago caribenho.
De acordo com os senadores e Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Rocha (PT-PA), que apresentaram o requerimento, a ação de Guedes configura “um evidente conflito de interesses”. Os parlamentares haviam pedido a convocação de Guedes, mas, após acordo, decidiu-se por um convite.
*Com informações do 247
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A CPI da Covid ouve Raimundo Nonato Brasil, sócio da empresa de logística VTCLog, que presta serviços ao Ministério da Saúde e está envolta em suspeitas de irregularidades apuradas pelos senadores do colegiado.
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O Comitê da ONU (Organização das Nações Unidas) dos Direitos da Criança quer o fim imediato do uso de crianças vestidas como militares ou portando armas de eventos políticos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Numa declaração feita nesta terça-feira em Genebra em resposta a um questionamento enviado pela reportagem do UOL ainda na semana passada, o mecanismo especial da ONU condenou o comportamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e alertou que tal uso viola os compromissos internacionais assumidos pelo país e deve ser criminalizado.
O Comitê “condena com veemência o uso de crianças pelo presidente Bolsonaro, vestidas com trajes militares e com o que parece ser uma arma de fogo, para promover sua agenda política, mais recentemente em 30 de setembro de 2021”.
A reação do Comitê ocorreu depois que Bolsonaro, na semana passada, usou uma criança fardada com o uniforme da Polícia Militar em um evento público em Belo Horizonte. Uma arma de brinquedo também foi usada.
Essa, porém, não havia sido a primeira vez que o presidente recorreu a crianças para fazer ou ensinar gestos de armas. No final de semana, 80 entidades brasileiras indicaram que iriam levar o caso para as instâncias internacionais.
A declaração não implica a imposição de medidas contra o Brasil, algo que o Comitê e nem a ONU tem qualquer condição e nem mandato para aplicar. Mas amplia o constrangimento internacional do presidente, já com sua reputação amplamente corroída no cenário mundial.
“O Brasil é um Estado parte tanto da Convenção sobre o Direito das Crianças quanto de seu Protocolo Opcional sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados, e tem a obrigação de garantir que as crianças não participem de hostilidades ou de qualquer atividade relacionada a conflitos”, disse.
“A circulação de imagens de tais crianças perpetua ainda mais os danos a elas causados e corre o risco de contribuir para a falsa percepção de que o uso de crianças em hostilidades é aceitável”, alertou.
No comunicado, o Comitê ainda sugere que tais práticas precisam ser processadas e sancionadas, sempre a partir das leis locais e do sistema judiciário nacional.
“A participação de crianças em hostilidades é explicitamente proibida pela Convenção sobre os Direitos da Criança (Artigo 38) e seu Protocolo Opcional sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados (Artigos 1 e 4)”, explicou.
“Isso inclui o uso de crianças em quaisquer atividades relacionadas com conflitos e a produção e disseminação de imagens de crianças envolvidas em hostilidades reais ou simuladas”, disse.
“Tais práticas devem ser proibidas e criminalizadas e aquelas que envolvem crianças em hostilidades devem ser investigadas, processadas e sancionadas”, completou.
O Comitê, portanto, pede ao governo a “suspensão imediata e urgentemente o uso de crianças vestidas com trajes militares para qualquer finalidade, remover tais imagens de todos os meios de comunicação e impedir sua posterior distribuição”.
O Comitê ainda “solicita ao Brasil que se abstenha de cometer no futuro tais práticas que violam os direitos da criança e que divulgue amplamente informações sobre a Convenção e seus Protocolos Opcionais aos profissionais relevantes, bem como ao público em geral”.
*Jamil Chade/Uol
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Gráfico mostra que declarações polêmicas de ministro da Economia antecederam alta do dólar; variação beneficiou offshore,
Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em janeiro de 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ganhou, no mínimo, R$ 14 milhões apenas com a variação cambial em sua empresa offshore aberta em um paraíso fiscal, revelada pelo Pandora Papers.
Um levantamento do cientista de dados e jornalista Marcelo Soares, da Lagom Data, mostra que declarações do ministro coincidiram com a alta do dólar, o que beneficiou seu patrimônio no exterior. As falas não guardam relação direta com a variação cambial, mas apontam um possível conflito de interesse.
“As frases na linha do tempo apenas coletam declarações em que ele menciona o nível de câmbio, não implicando relação direta com os aumentos”, pondera Soares. O jornalista, no entanto, aponta que, “como o mercado financeiro trabalha com expectativas de futuro, declaração de autoridades econômicas costumam ser levadas em conta no cálculo dos investidores”.
O pesquisador escolheu três declarações feitas pelo ministro sobre a alta do dólar e cruzou a data das frases com as oscilações cambiais. Leia o infográfico:
gundo os documentos, Guedes criou a Dreadnoughts International Group em 2014, nas Ilhas Virgens Britânicas. Naquele ano possuía pelo menos 8 milhões de dólares investidos na companhia, registrada em seu nome e nos de sua mulher, Maria Cristina Bolívar Drumond Guedes, e filha, Paula Drumond Guedes. Esse número subiu para 9,5 milhões de dólares no ano seguinte, segundo os documentos.
O cálculo do valor que lucrou com as oscilações do câmbio desconsidera a possibilidade de o ministro ter enviado dinheiro à empresa no exterior depois do início do mandato de Bolsonaro. Caso isso não tenha ocorrido, a alta dólar garantiu ao ministro cerca de R$ 14 mil por dia desde que assumiu o cargo.
O nome de Guedes veio à tona em reportagem publicada no domingo (3), projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), formado por mais de 600 repórteres de 151 veículos em 117 países e territórios.
O Pandora Papers investigou milhões de documentos de paraísos fiscais em todo o mundo. No Brasil, participaram da apuração a Agência Pública, revista Piauí e os sites do Poder360 e Metrópoles.
Normas do serviço público indicam que o ministro teria desrespeitado os procedimentos demandados de altos funcionários do governo federal –o que ele nega.
Oposição protesta
Para o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), trata-se de um “escândalo gravíssimo”.
“Viola frontalmente o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal e, portanto, deveria levar à demissão do Ministro. Nós, da oposição, vamos propor a convocação do Ministro e do presidente do Banco Central para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados e entrar com representação no Ministério Público Federal (primeira instância) por improbidade administrativa contra ambos.”
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS), também se manifestou. Por meio de sua conta no Twitter, disse que “não é coincidência”.
“Paulo Guedes, ministro da Economia, Campos Neto, presidente do Banco Central, têm off shores em paraíso fiscal do Caribe”, postou.
E chamou atenção para o fato de empresários apoiadores de Jair Bolsonaro, Otávio Fakhoury e Marcos Bellizia, investigados por financiar a propagação de notícias falsas, também lucrarem com essas empresas abertas em outros países sem pagar impostos.
*Com informações do Brasil de Fato
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Investidores batem em retirada das ações do Facebook, nos EUA, devido à queda inédita do sistema que já dura 5 horas.
O tempo recorde fora ar de todos os sistemas da empresa, incluindo, o Whatsapp e o Instagram, provocam uma queda de 5% nas ações da empresa, na Nasdaq.
Quanto mais tempo o Face permanecer fora do ar, maior será a desconfiança em empresas de tecnologia.
No Brasil, Bolsa tem queda de 2,22% e dólar chega a R$ 5,45.
Papéis do Facebook negociados nos EUA fecharam o pregão com queda da ordem de 5%, na maior baixa diária desde 20 de outubro de 2020.
Em um dia de forte instabilidade nas redes sociais de Mark Zuckerberg, como Instagram, Facebook e WhatsApp, as ações do Facebook negociadas na bolsa de Nova York (Nasdaq), fecharam o pregão desta segunda-feira (4) em queda de 4,89%, a US$ 326,23, na maior baixa diária desde 20 de outubro de 2020, quando os papéis tiveram baixa de 6,3%.
A baixa acontece após alegações de uma ex-cientista de dados do Facebook, Frances Haugen, de que a rede de mídia social tem colocado o lucro antes da segurança dos usuários.
Durante programa na rede americana CNBC, Haugen alegou que a gigante da mídia social tem enganado os investidores sobre como tem lidado com o discurso de ódio e desinformação em sua plataforma.
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Baker McKenzie, pioneiro na evasão fiscal de empresas, trabalha para magnatas, fabricantes de armas e regimes autoritários.
Metrópoles – Quando bilionários, multinacionais e pessoas ligadas à política querem esconder bens ou evadir impostos, é comum que procurem o Baker McKenzie, um grande e poderoso escritório sediado em Chicago que se tornou o maior dos Estados Unidos. Com 4.700 advogados em 46 países e receita de US$ 2,9 bilhões, o Baker McKenzie se autodescreve como “o verdadeiro escritório global de advocacia”. Ele está entre uma dúzia de escritórios dos EUA e do Reino Unido que estabeleceram grandes redes internacionais e transformaram a advocacia.
Os documentos do Pandora Papers, investigação global conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos e que o Metrópoles integra e publica desde domingo (3/10), o Baker McKenzie é arquiteto e pilar de uma economia clandestina, frequentemente chamada de “offshore”, que beneficia os ricos à custa de tesouros nacionais e do bolso dos cidadãos comuns.
Os papéis mostram que o Baker McKenzie ajudou multinacionais e ricos a evitar impostos e o escrutínio público pelo uso de empresas de fachada, fundos fiduciários e estruturas complexas em paraísos fiscais. Esses meios, cobertos de sigilo, escondem vastas riquezas — imóveis, iates, ações e dinheiro, às vezes de origem obscura.
Entre seus clientes: pessoas e companhias ligadas à corrupção política, práticas comerciais fraudulentas e regimes autoritários.
Jho Low, um assessor de Najib Razak, então primeiro-ministro da Malásia, fez uso extensivo de filiais do Baker McKenzie. Low atualmente está foragido, acusado de ser o cérebro de um esquema de desvio de bilhões de dólares de um fundo de investimento público. Ele é procurado na Malásia, nos Estados Unidos e em Cingapura.
A Rostec, a fabricante russa de armas que vendeu suas ações de uma mina na Mongólia, está entre uma dúzia de empresas controladas pelo Estado russo que fez contratos com o Baker McKenzie enquanto enfrentava sanções internacionais.
Já a Apple, que buscou ajuda do Baker McKenzie para encontrar um paraíso fiscal, se tornou o retrato internacional da evasão fiscal offshore por empresas.
O ICIJ descobriu que o Baker McKenzie participou do registro de mais de 440 companhias offshore em paraísos fiscais, conectando clientes com provedores de serviços offshore. Ele aconselhou dezenas de gigantes corporativos em manobras fiscais e offshore. O escritório faz lobby por eles em Washington e outras capitais e os defende se questionados pelas autoridades. Os documentos vazados revelam que o escritório de advocacia ajudou a organizar empresas de fachada no Chipre para a gigante de alimentos e tabaco RJR Nabisco. Para a Nike, ajudou a criar um abrigo fiscal holandês. De acordo com uma ação judicial do governo dos Estados Unidos, seus advogados ajudaram o Facebook a levar bilhões de dólares em lucros para a Irlanda, onde a tributação é baixa.
Em uma série de declarações escritas ao ICIJ, o Baker McKenzie afirmou que procura oferecer os melhores conselhos legais e fiscais para ajudar seus clientes a navegar um conjunto de regras globais “altamente complexas, em constante evolução e frequentemente conflitantes”.
“Transparência e prestação de contas são elementos essenciais nesse assessoramento”, afirma o porta-voz do escritório, John McGuinness. “Nós nos esforçamos para garantir que nossos clientes sigam tanto a lei quanto as melhores práticas.”
O Baker McKenzie não respondeu diretamente a diversas perguntas sobre seu papel na economia offshore ou por que seu nome aparece com tanta frequência em documentos de prestadores de serviços offshore. O porta-voz McGuiness disse que o escritório costuma encaminhar clientes ou questões legais para outros escritórios de advocacia e prestadores de serviço em jurisdições onde não possuem escritórios.
Pouco tempo depois da abertura do escritório de Hong Kong, em 1974, diversos advogados seniores do Baker McKenzie criaram duas subsidiárias que alimentaram o então recente mercado de evasão fiscal e ocultação de bens na ilha. Os sócios John Connor e Robert Pick formaram a B. & McK. Custodians Ltd., cuja missão era ajudar a criar e administrar empresas dentro e fora de Hong Kong. Dois anos e meio depois, George Forrai, um colega, ajudou a criar a B. & McK. Nominees Ltd., instalada na sede do escritório de advocacia em Hong Kong. Os afiliados providenciaram substitutos, conhecidos em inglês como nominees, o equivalente em português a testa de ferro, para atuar como diretores e acionistas da empresa.
A B. & McK. Nominees forneceu diretores, acionistas e secretários para centenas de companhias e empresários em Hong Kong, incluindo o sócio de Zeman na indústria do vestuário, Bruce Rockowitz, e gigantes do mundo corporativo como Nike e Apple.
Nem a Nike nem a Apple responderam às perguntas sobre o porquê de terem usado os serviços os serviços de “nominees” do Baker McKenzie em Hong Kong. A Nike disse em um pronunciamento que segue todas as regras locais. A Apple declarou ser “a maior pagadora de impostos do mundo”. Rockowitz não respondeu aos pedidos de comentário.
O Baker McKenzie afirmou que “às vezes” fornece acionistas indicados para multinacionais que não têm equipe jurídica local.
Como chefe da divisão norte-americana de gestão de fortunas do Baker McKenzie, Simon P. Beck é um palestrante muito procurado.
Advogado, consultor tributário e especialista em trusts, Beck costuma dar palestras em conferências e eventos de treinamento, alguns em hotéis cinco estrelas. Entre os assuntos que aborda, estão o uso de trustes e instrumentos offshore para proteger clientes de credores e maneiras de manter ativos fora do alcance de familiares e ex-cônjuges “perdulários ou hostis”.
Embora viva em Nova York, Beck também integra a equipe de especialistas em impostos e trustes do Baker Mckenzie, que orienta algumas das pessoas mais ricas do mundo sobre como proteger suas fortunas. Conforme revelam os Pandora Papers, frequentemente a solução é escondê-los em uma empresa de fachada ou truste estabelecido em um paraíso fiscal.
De suas salas no 17º andar, a uma quadra da baía de Biscayne, o escritório de Miami administrou dezenas de empresas anônimas e fundos para clientes estrangeiros. Os clientes usavam entidades offshore para manter artigos de luxo, imóveis e investimentos, apontam os documentos vazados. O Baker McKenzie apresentou clientes a provedores de serviços offshore, aconselhou-os sobre questões fiscais, manteve registros no exterior, forneceu atendimento em due diligence, escreveu cartas de referência e muito mais, de acordo com a análise dos documentos confidenciais feita pelo ICIJ.
Frequentemente, eles delegavam trabalho a prestadores de serviços especializados em criar empresas de fachada, como a Trident Trust.
O coproprietário do Ottawa Redblacks, time da Liga Canadense de Futebol, foi um dos clientes – ele buscava “proteção” dos impostos imobiliários dos EUA. Outro foi um executivo peruano investigado por corrupção no escândalo da Odebrecht. Há ainda a mãe de 100 anos de um sonegador de impostos condenado por fraude fiscal e lavagem de dinheiro.
próprio Beck cuidou do caso de Thais Neves Birmann, ex-esposa de Daniel Birmann, um ex-investidor, banqueiro e acionista de uma das maiores empresas de munição da América Latina.
Em 2005, as autoridades brasileiras multaram Daniel Birmann em cerca de US$ 90 milhões por lucrar indevidamente com a reestruturação da fabricante de eletrônicos SAM Indústrias S.A. À época, havia sido a maior multa já aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil. Birmann declarou falência e supostamente ocultou bens ao transferi-los para familiares, entre eles Thais.
Uma década depois, com o processo de falência ainda em andamento, as autoridades brasileiras apreenderam um iate de US$ 20 milhões que, de acordo com elas, Birmann possuía secretamente por meio de uma empresa de fachada constituída na Ilha de Man. A CVM pediu à Justiça permissão para penhorar o iate e receber a multa de US$ 90 milhões. Em abril de 2016, solicitou autorização para confiscar outros ativos não revelados, incluindo quase US$ 4,6 milhões em empréstimos não pagos que Birmann tomou para sua ex-mulher e outros parentes.
Meses depois, em julho de 2017, o Baker McKenzie e a Trident Trust criaram uma empresa chamada Waymoore Partners, que tinha Thais Neves Birmann como proprietária. A companhia era dona de uma casa de cinco quartos em Miami Beach, avaliada em US$ 1,87 milhão.
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Metrópoles – Os acionistas de 20 das 500 empresas que mais empregam no Brasil têm offshores em paraísos fiscais. Ao todo, 25 acionistas ou donos de companhias como Prevent Senior, MRV Engenharia, Grendene e Riachuelo, entre outras, inauguraram esses negócios com objetivos que foram desde a compra de imóveis e iates até a economia de impostos e a proteção de suas fortunas contra crises políticas e econômicas do Brasil. Uma colaboração jornalística organizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), do qual o Metrópoles faz parte, investigou, nos últimos meses, milhares dessas offshores, abertas principalmente nas Ilhas Virgens Britânicas, e cujos documentos foram entregues ao ICIJ por uma fonte anônima há cerca de um ano.
O resultado dessa investigação deu origem à série de reportagens Pandora Papers, que começa a ser publicada a partir deste domingo (3/10) por veículos como Washington Post, Le Monde, El País, The Guardian e BBC, entre outros. No Brasil, além do Metrópoles, também participaram da investigação o site Agência Pública, a revista Piauí e o site Poder 360.
Offshores são empresas em paraísos fiscais e constituem populares instrumentos entre as pessoas mais ricas do mundo. Elas são criadas por motivos que vão desde economizar no pagamento de impostos — um drible fiscal eufemisticamente chamado de eficiência tributária — até a proteção de ativos contra o risco político ou confiscos, como o que ocorreu no Brasil em 1990. Por estarem localizadas em países com pouca transparência e fiscalização, as offshores também são usadas por quem quer ocultar patrimônio ou por corruptos ou integrantes de organizações criminosas que desejam esconder dinheiro sujo. No Brasil, é permitido ter offshores, desde que declaradas à Receita Federal e, quando seus ativos ultrapassam US$ 1 milhão, ao Banco Central.
O ICIJ entende que revelar a existência de offshores de ricos e poderosos, mesmo quando não há crime envolvendo a sua criação, é prestar um serviço de interesse público, porque esse é um mecanismo de economizar impostos e proteger patrimônio exclusivo da elite econômica mundial. Em outras palavras, a maioria da população não tem dinheiro nem meios para abrir uma offshore.
Os brasileiros estão em destaque dentro desse clube exclusivo. Com 1.897 nomes, o país é o quinto com a maior quantidade de pessoas citadas na base do Pandora Papers, que conta com pelo menos 27,1 mil offshores. Constam, nesse grupo, os donos das maiores empresas do Brasil, como os irmãos Andrea, Eduardo e Fernando Parrillo, donos do plano de saúde Prevent Senior; o dono do grupo Guararapes (Riachuelo) e quase candidato à Presidência da República em 2018, Flávio Rocha; os donos da Grendene, Pedro e Alexandre Grendene; o patriarca da família Menin, Rubens Menin, e seus filhos, donos da MRV, do Banco Inter e da CNN Brasil, entre outras empresas; e o dono da Rede D’Or, Paulo Junqueira Moll. Todos eles afirmaram ter declarado às autoridades brasileiras que são proprietários de offshores.
Para chegar aos nomes, o Metrópoles solicitou ao Ministério da Economia a lista das 500 empresas brasileiras com a maior quantidade de funcionários. Depois, uma pesquisa desses CNPJs nas informações societárias públicas da Receita Federal elencou quem são os donos, diretores e conselheiros dessas empresas. Por fim, um último cruzamento identificou quais desses nomes tinham offshores com documentos no acervo do Pandora Papers.
As empresas dos brasileiros citados no Pandora Papers foram abertas por razões diversas, desde a compra de um barco e imóveis até a diversificação de portfólios de investimentos em contas em países como a Suíça e os Estados Unidos. Também houve quem abrisse a offshore para usar o cartão de débito de uma conta no exterior. Todos os 70 executivos e empresários foram contatados, seja por meio da assessoria de imprensa, seja por outros canais, para que informassem se declararam à Receita Federal e ao Banco Central a abertura da offshore e explicassem a razão de terem criado as empresas. Veja a seguir os detalhes sobre os casos envolvendo os dez primeiros nomes desta lista e na sequência a relação completa, dos 70 executivos.
Irmãos Parrillo (Prevent Senior)
A Prevent Senior, plano de saúde que tem rede própria de hospitais, entrou no foco da CPI da Pandemia devido a supostos estudos realizados pela empresa para, sem a autorização dos pacientes, avaliar a efetividade da cloroquina e de outros medicamentos contra a Covid-19. Os irmãos que controlam a Prevent Senior — Andrea, Eduardo e Fernando Fagundes Parrillo — figuram no banco de dados do Pandora Papers como detentores de quatro offshores: a Shiny Developments Limited, a Luna Management Limited, a Hummingbyrd Ventures Limited e a Grande Developments Limited. Juntas, totalizam quase US$ 9 milhões em ativos.
Em todos os casos, o dono da empresa é uma offshore localizada em São Cristóvão e Nevis, país que é um movimentado paraíso fiscal no Caribe, e que não informa quem são os donos de suas offshores. Os irmãos aparecem sempre como beneficiários, ou seja, as pessoas que efetivamente controlam a companhia. A manobra é comum, e muitas vezes seu objetivo é deixar mais opaca a propriedade de offshores. Beneficiários de offshores costumam alegar que não são donos, já que não detêm nominalmente as ações da empresa.
A Shiny e a Luna são ligadas a Andrea. Em formulário de atualização dos dados da companhia de 2018, a empresária informou que a Shiny foi criada para manter portfólio de investimentos e conta-corrente, ambos no banco Raymond James da cidade de Coral Gables, na Flórida. A offshore detém US$ 3,7 milhões em ações, títulos de dívida pública e participações em fundos mútuos, que são fundos de investimento que detêm uma série de ativos cujo rendimento é dividido entre seus cotistas. Os valores viriam, segundo o formulário preenchido dela, de rendimentos da Prevent Senior. De acordo com a descrição detalhada do objetivo da Shiny, ela receberia recursos “dos clientes no Brasil e transferiria os recursos para a conta pessoal de investimentos no Raymond James (Shiny Development)”.
Documento da offshore de Andrea Parrillo, da família controladora da Prevent Senior
Já a Luna Management detinha US$ 50 mil e serviria para movimentar dinheiro no Brasil e para uso de cartão de débito. A conta também é do Raymond James em Coral Gables.
A Hummingbyrd é ligada a Fernando e mantém, segundo os documentos do acervo do Pandora Papers, US$ 3 milhões em investimentos diversos, também em contas no Raymond James. O formulário da companhia, atualizado em janeiro de 2018, diz que ela serviria exclusivamente para investimentos.
Documento da offshore de Fernando Parrillo, um dos controladores da Prevent Senior
A Grande Developments é de Eduardo e, segundo o formulário de atualização da companhia, de janeiro de 2018, também tem foco em investimentos, mantendo US$ 2 milhões em aplicações diversas no mesmo Raymond James. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Prevent Senior respondeu que “todas as movimentações são declaradas” às autoridades brasileiras.
Documento da offshore de Eduardo Parrillo, um dos donos da Prevent Senior
Família Menin (MRV, Banco Inter, CNN Brasil)
Apesar do perfil discreto, a família Menin e principalmente seu patriarca, o bilionário Rubens Menin, têm aparecido mais, nos últimos anos, devido a operações empresariais com ampla repercussão, como a criação da CNN Brasil e os investimentos no time de futebol de coração de Menin, o Atlético Mineiro. As duas principais empresas da família são a construtora MRV e o Banco Inter.
A família Menin tem quatro offshores citadas nos documentos do Pandora Papers, que detêm pelo menos US$ 82,2 milhões em ativos. A primeira se chama Costelis International Limited e tem jurisdição nas Ilhas Virgens Britânicas, um dos principais paraísos fiscais do mundo. A empresa existe pelo menos desde 2016, quando suas informações foram atualizadas.
De acordo com o formulário enviado na ocasião à Trident Trust, a Costelis International detinha, em 2016, US$ 75 milhões em ativos. Esse valor corresponde ao barco de luxo Dokinha V e outros bens não especificados. O Dokinha, ancorada na Flórida, entre as cidades de Aventura e Fort Lauardale, tem 33 metros de comprimento — o tamanho de um prédio de dez andares. A embarcação, que está entre as 5 mil maiores do mundo, tem quartos capazes de acomodar até 10 passageiros.
Uma das offshores de Menin detém a propriedade de um barco
Em 2016, quando as informações da companhia foram atualizadas, a Costelis estava exclusivamente no nome de Rubens Menin. Em 2018, as ações de parte da empresa foram distribuídas igualmente entre seus três filhos, João Vitor, Maria Fernanda e Rafael. Depois disso, não houve mais registros de mudanças na participação societária da Costelis.
Os documentos mostram ainda outra incongruência. A Conedi Participações, family office dos Menin — ou seja, a empresa criada para gerir os investimentos da família —, afirma, em seu site, que faz “toda a gestão financeira onshore e offshore da família, bem como a administração de seus principais ativos com foco na eficiência fiscal e tributária”. O site, entretanto, não cita a Costellis. Ela também não lista outras offshores de Rubens Menin, também citadas no Pandora Papers: a Remo Invest Limited e a Sherkhoya Enterprises Limited. A Remo Invest, também com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, detinha em 2017 US$ 10,225 milhões em ativos não especificados. Em 2014, uma outra offshore da propriedade de Rubens Menin, a Stormrider Investments, fundiu-se à Remo Invest. Não há informações sobre os ativos detidos pela Sherkhoya.
Irmãos Grendene (Grendene e Vulcabras Azaleia)Os irmãos gêmeos Pedro e Alexandre Grendene Bartelle, donos das gigantes de calçados Grendene e Vulcabras Azaleia, são figuras frequentes nas investigações coordenadas pelo ICIJ. Offshores dos irmãos foram mencionadas no Bahamas Leaks, de 2016, e no Paradise Papers, de 2017. Desta vez, os dois aparecem no quadro societário de três offshores citadas em documentos do acervo do Pandora Papers. A primeira, AGB, traz as iniciais de Alexandre e tem jurisdição nas Ilhas Virgens Britânicas. Foi criada em 2005, um ano depois da abertura de capital da Grendene. Alexandre figura como proprietário e presidente, e Pedro, como vice-presidente da AGB. Não há documentos informando a razão de sua criação. O certificado que indica o dono da companhia também indica que, quando foi criada, a companhia recebeu US$ 20 milhões de Alexandre.
Flávio Gurgel Rocha (Riachuelo)
Flávio Rocha é o dono do grupo Guararapes, que controla a varejista Riachuelo, entre outros negócios de menor porte. Rocha chegou a ser pré-candidato à Presidência da República em 2018 pelo PRB, atual Republicanos. Depois de desistir da campanha, apoiou o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O empresário aparece como diretor reserva da offshore Cruzcity Holdings desde a sua criação, em 19 de setembro de 2016. A diretora titular é a sua mulher, Anna Claudia Klein Rocha.
De acordo com o formulário de criação da companhia, a Cruzcity detinha, na sua origem, US$ 1 milhão destinados para investimentos. Os recursos estavam em uma conta e em um portfólio de investimento, mantidos pelo banco J. Safra Sarasin de Genebra, na Suíça. O montante viria da renda pessoal de Anna, que se apresenta como proprietária do escritório de design de joias Ana Rocha e Apolinario e proprietária de uma herança de origem não identificada.
Flavio é diretor reserva em uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas
A assessoria de imprensa de Rocha informou que “os investimentos de Flávio Rocha e sua esposa seguem as normas das autoridades competentes e estão devidamente declarados ao Banco Central à Receita Federal”. “A offshore é parte de uma carteira diversificada de ativos e investimentos do empresário”, disse a nota.
Família Moll (Rede D’Or)Dois integrantes da família controladora da Rede D’Or, maior grupo de hospitais privados do país, são citados em documentos do Pandora Papers como proprietários de duas offshores. Ambas foram criadas em maio de 2016, meses antes do impeachment da presidente Dilma Rousseff, um dos momentos de maior turbulência no histórico recente da política brasileira.
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