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Operação investiga fraude de R$ 130 milhões em impressão de provas do Enem

Investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União cumpre 41 mandados de busca e apreensão no DF, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo o Correio Braziliense, a operação da Polícia Federal investiga superfaturamento de R$ 130 milhões em contratos com empresas gráficas realizados entre os anos de 2010 e 2018 para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A operação Bancarrota, deflagrada na manhã desta terça-feira (7/12), cumpriu mandados no DF, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Ao todo, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, além de ter sido determinado pela Justiça Federal o sequestro de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas. As irregularidades foram identificadas após uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2019.

Os contratos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com uma empresa responsável pela impressão dos exames, incluindo as provas do Enem, entre os anos de 2010 e 2018, alcançam o valor aproximado de R$728 milhões.

Em 2019, a empresa entrou com pedido de falência e o Inep realizou um novo pregão eletrônico, resultando na contratação de empresa classificada em terceiro lugar no certamente, após a desclassificação das duas primeiras. As investigações revelaram a atuação de diretores e servidores do Instituto, juntamente com consultores das gráficas contratadas, no direcionamento da contratação das empresas para impressão das provas.

Os contratos sob investigação totalizaram pagamentos, desde 2010, de aproximadamente R$ 880 milhões, dos quais R$ 130 milhões estariam superfaturados. Os envolvidos são suspeitos de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da Lei de Licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão. As investigações contam com a atuação de 127 policiais federais e 13 servidores da CGU.

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A precoce empresária Dallagnol

Marcelo Auler – Em setembro de 2020, através de vídeo no Youtube, o então procurador da República Deltan Dallagnol anunciou sua saída da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba. Vivia uma espécie de inferno astral, uma vez que já não contava com o outrora apoio irrestrito da cúpula da Procuradoria Geral da República.

Tanto que, três meses antes, em 20 de junho, a subprocuradora Lindora Araújo, braço direito do procurador-geral Augusto Aras, promoveu uma inesperada ‘visita de trabalho’ a Curitiba em busca de informações sobre a atuação da Força Tarefa. A visita gerou um conflito com os colegas paranaenses. Estes a acusaram de querer “copiar bancos de dados sigilosos das investigações de maneira informal e sem apresentar documentos ou justificativa”.

Apesar desses conflitos claros e aparentes, ao se afastar da Força Tarefa que coordenava, Dallagnol recorreu a uma justificativa familiar. Trouxe para o olho do furacão sua filha mais nova, prestes a completar dois anos de idade. Alegou ter descoberto que a menina precisava de cuidados especiais dele e da esposa, a advogada Fernanda Mourão Ribeiro Dallagnol, motivo da sua decisão de afastar-se não apenas da coordenação, mas do grupo de trabalho em si:

“Há algumas poucas semanas eu e minha esposa identificamos sinais que nos preocuparam em nossa bebezinha”, disse. “É uma decisão que tomo como pai”, avisou ao anunciar seu afastamento da Operação Lava Jato, na tentativa de se distanciar da pressão que sofria não apenas de diversos setores da sociedade, mas também internamente no Ministério Público Federal (MPF). Eram questionamentos diretos sobre os métodos por eles usados em Curitiba. Fortaleceram-se, notadamente, após os vazamentos das conversas que mantiveram via o aplicativo Telegram.

Todas as preocupações do casal com a pequena pelo visto não impediram seus pais de envolvê-la em um episódio no mínimo inusitado. Nove meses depois, em 2 de junho passado, a menina tornou-se empresária.

Com apenas dois anos e meio, registrada no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal – algo que atualmente acontece quando do registro civil de qualquer criança -, ela se tornou sócia da empresa Chelsea Comércio de Confecções Ltda. (CNPJ 42.223.218/0001-55) registrada na Junta Comercial do Paraná com o NIRE 41209938564.

A filha do então procurador da República de Curitiba passou a ter pequena participação: 1% do capital social. Por ser menor, foi representada nos atos da empresa pela mãe, Fernanda Mourão. Quem aparece como dona de 99% das quotas e, portanto, administradora da loja, é a irmã de Deltan, Édelis Martinazzo Dallagnol.

A iniciativa é vista como inusitada até mesmo por ex-colegas de Dallagnol ouvidos pelo Blog, ainda que não exista crime ou ilegalidade em uma criança tornar-se sócia de uma empresa. “É, no mínimo estranho”, resumiu um procurador da República para quem Dallagnol deve ter uma explicação lógica, “pois ele não faria algo sem explicações em uma época em que já estava no olho do furacão”. “É esquisito”, diagnosticou outro ex-colega do pai da precoce empresária.

O Blog o questionou, através de sua assessoria, sobre os motivos que o levaram como pai autorizar a filha de dois anos de idade tornar-se empresária. Buscávamos uma explicação lógica como o ex-colega dele imaginou existir. Levamos em conta ainda a prática do ex-coordenador da Força Tarefa da Lava Jato de sempre defender a total transparência dos assuntos envolvendo seu trabalho. Notadamente em relação aos réus da operação, vítimas de inumeráveis vazamentos de informações confidenciais. Dallagnol, porém, parece não ter gostado do questionamento, tanto que se manifestou por meio de uma virulenta e raivosa “Nota de Repúdio” (leia abaixo).

Esquecendo que foi ele quem primeiro apelou à saúde da filha para justificar seu afastamento da Força Tarefa quando pressionado por todos os lados, considerou a questão “uma vergonhosa covardia promovida pelo ativismo de extremos, que tenta gerar conteúdo negativo para atingir a imagem de Deltan Dallagnol”. Acusa-nos ainda de um “ataque especulativo, desrespeitoso, injusto e, para quem o promove, vergonhoso”.
Preocupação com o “futuro bem-estar”

Ao referir-se à participação da filha menor em uma sociedade, o ex-procurador apresentou uma explicação no mínimo risível. Consta da “Nota de Repúdio”, na qual ele não viu problema em expor o nome da menor, que o Blog se reserva ao direito de não divulgar, de forma a tentar reservá-la:

“O fato é que a irmã de Deltan, Édelis Martinazzo Dallagnol, 44 anos, solteira e sem filhos, propôs a participação de sua sobrinha de três anos na sua empresa, de nome CHELSEA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, por meio de 1% de suas quotas. A tia entende que esta seria uma forma de contribuir pessoalmente com o futuro e bem-estar da criança, em razão de sua condição específica de saúde. Tudo absolutamente dentro da lei.”

É difícil acreditar que a justa preocupação de familiares com o futuro de uma criança especial justifique incluí-la como sócia de uma empresa. Mais ainda quando a participação da mesma na sociedade limita-se a 1% das quotas, o que hoje está avaliado em R$ 2,5 mil.

Ainda que se admita que a empresa – no caso, uma loja de revenda de vestuário infanto-juvenil – venha a ser bem sucedida, é inevitável o questionamento se isso realmente contribuirá com “o futuro e bem-estar da criança”, como diz a nota.

O questionamento aumenta na medida em que se tem conhecimento de que a irmã de Deltan – “solteira e sem filhos” – abriu uma segunda empresa, administradora de outra revenda Hering, sem se preocupar em colocar a sobrinha como sócia para “contribuir pessoalmente com o futuro e bem-estar da criança, em razão de sua condição específica de saúde.”

Na mesma data da abertura das duas empresas da irmã do ex-procurador, seus pais – Vilse Salete Martinazzo Dallagnol e Agenor Dallagnol – constituíram outras duas empresas com o mesmo objetivo: administrar revendas da Hering de vestuário infanto-juvenil. Eles, porém, não tiveram a preocupação em contribuir com “o futuro e bem-estar da criança, em razão de sua condição específica de saúde”. Nas duas empresas a neta de Vilse e Agenor não constam da sociedade.

*Do blog de Marcelo Auler

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Em fraude de medicamentos, farmacêuticas pagaram R$ 4 mi para pacientes

A Polícia Federal apura se há envolvimento de dirigentes da Anvisa em atos de corrupção.

Segundo reportagem de Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, do Metrópoles, empresas farmacêuticas, investigadas pela Polícia Federal por suposto envolvimento em fraude na aquisição de medicamentos de alto custo vendidos pelas próprias indústrias, desembolsaram, ao menos, R$ 4 milhões, para uma associação de pacientes acionar a Justiça. O objetivo era conseguir, por meio de decisões judiciais, que o Estado comprasse os remédios.

Conforme a coluna revelou, a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (30/11), a Operação Rarus, para coibir a prática criminosa. Diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), indústrias farmacêuticas, um escritório de advocacia e um instituto de pacientes com doenças raras são alvos de mandados de busca e apreensão.

São cumpridos sete mandados em São Paulo e um no Distrito Federal, expedidos pela 12ª Vara Federal Criminal de Brasília.

As investigações, que contaram com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), apontam que, entre os anos de 2015 e 2018, as ações judiciais eram patrocinadas por uma indústria farmacêutica que se valia da associação de pacientes para induzir médicos a prescreverem produtos. A coluna apurou que a associação é o Instituto Vidas Raras, localizado em São Paulo.

Os investigadores apuram, também, a existência de pacientes que sequer possuíam a indicação médica para o uso de tais medicamentos e se há envolvimento de dirigentes da Anvisa em atos de corrupção.

Policiais fazem buscas na sede da Agência, em Brasília, e em sete endereços ligados ao esquema, em São Paulo. As empresas investigadas são a Shire Farmacêutica Brasil Ltda, adquirida recentemente por uma gigante japonesa, a Aegerion Brasil Comércio e Importação de Medicamentos Ltda e a Biomarin Brasil Farmacêutica.

Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e violação de sigilo funcional. As penas previstas variam de 12 a 18 anos de prisão.

Repasses

A coluna apurou que entre 2015 e 2018 a Shire Farmacêutica repassou R$ 2,1 milhões ao Instituto Vidas Raras. Já a Biomarin Brasil Farmacêutica transferiu, entre 2015 e 2017, R$ 1,8 milhão para a mesma associação. A Polícia Federal também identificou que o Instituto pagou R$ 1,6 milhão a um escritório de advocacia de São Paulo.

Entenda como funcionava o esquema

Os advogados, alvos da operação, atuavam em 40% das ações da instituição envolvendo, sobretudo ações solicitando a aquisição do medicamento Replagal, indicado para terapia crônica de reposição enzimática em pacientes com diagnóstico confirmado de doença de Fabry, e Elaprase, indicado para tratamento de pacientes com a síndrome de Hunter.

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Olavo de Carvalho fugiu de carro para o Paraguai para escapar da PF

Olavo de Carvalho cruzou de carro a fronteira do Brasil com Paraguai dias após ser intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento.

O guru bolsonarista Olavo de Carvalho não mentiu completamente quando disse, em vídeo gravado em 16 de novembro, que saiu “à francesa do Brasil”, em “voo repentino”, diz reportagem do Metrópoles.

A parte não revelada, porém, foi que ele não chegou aos Estados Unidos em um voo que partiu do Brasil, seja ele comercial ou da Força Aérea Brasileira (FAB), o que a instituição já negou.

A saída de Olavo de Carvalho, que veio ao Brasil para um tratamento de saúde, envolveu uma operação com longo trecho de viagem de carro até o Paraguai, de onde pegou o voo para os Estados Unidos.

Segundo apurou a coluna com aliados de Olavo, a operação para levá-lo de volta ao estado americano da Virgínia, onde ele mora, começou em 11 de novembro, dois dias após a Polícia Federal intimá-lo para prestar depoimento.

Por meio de advogados, a PF intimou o escritor a depor no inquérito que apura a suposta existência de uma milícia digital que atua para desacreditar a democracia e as instituições brasileiras.

No dia 11 de novembro, Olavo e sua esposa, Roxane Carvalho, que o acompanhou durante toda a viagem ao Brasil, deixaram São Paulo de carro, com motorista, em direção a Assunção, no Paraguai.

O trajeto, de cerca de 1,4 mil quilômetros, durou dois dias. O escritor atravessou a fronteira pela cidade de Foz do Iguaçu (PR), de onde seguiu, ainda de carro, até a capital paraguaia.

Do Paraguai, Olavo de Carvalho pegou um voo em direção aos Estados Unidos no dia 13 de novembro. No dia 16, o escritor gravou um vídeo anunciando que já estava em casa.

Olavo optou por esse caminho para evitar que a Polícia Federal, que o havia intimado a depor poucos dias antes, tentasse, de alguma forma, impedir o seu regresso.

“Eu não ia ficar sentado esperando que eles me convoquem algum dia. Se apareceu a oportunidade de ir embora, vamos embora”, afirmou o escritor no vídeo de 16 de novembro, sem revelar que já havia sido intimado a depor.

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Acredite: a bolsonarista Regina Duarte questiona, quando haverá o “Dia da Consciência Branca”

Neste domingo (21), a atriz bolsonarista Regina Duarte viralizou ao pedir o “Dia da Consciência Branca” como protesto a data de comemoração do Dia da Consciência Negra. A ex-secretária da cultura do governo Jair Bolsonaro foi detonada nas redes, sendo chamada de racista.

A atriz usou vídeo sobre pedido para não discutir o racismo para dizer as pessoas que temos de olhar para o futuro sem discutir o passado. Nas imagens, Morgan Freeman aparece falando do tema. O vídeo é compartilhado todos os anos por seguidores do presidente. No entanto, ela não mostra que é antigo e o próprio ator mudou de ideia.

Em postagem no Instagram, Regina diz que para “combater o racismo é melhor não falar do tema”. Na legenda, ela questionou sobre quando haverá o dia dedicado a pessoas brancas.

“Ontem, foi comemorado o Dia da Consciência Negra. Quando teremos o Dia da Consciência Branca, Amarela, Parda? Quanto tempo vamos ainda nos vitimizar ao peso de anos, de séculos de dor por culpas antepassadas?”, disse.

A atriz sugere que o tema do racismo não seja mais abordado por hoje vivemos uma realidade em que todos “somos seres humanos e irmãos”.

“Quando vamos parar de olhar para trás e enfrentar o hoje e nós olharmos com a coragem da cara limpa? Maduros, evoluídos, conscientes de nossa luta, irmanados em nossa capacidade, de sermos ? HUMANOS? Simplesmente IRMÃOS?”, completou.

*Com informações do DCM

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Igreja Universal tirava ilegalmente US$ 120 milhões de Angola

A Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo bispo brasileiro Edir Macedo, levou ilegalmente de Angola para a África do Sul, a cada três meses, US$ 30 milhões, segundo denúncias de bispos angolanos às autoridades do país. Os valores somados chegam a US$ 120 milhões por ano.

O pastor e ex-diretor da TV Record África Fernando Henriques Teixeira foi apontado como o responsável por essa tarefa. A operação teria se repetido nos últimos 11 anos, desde quando o religioso brasileiro chegou ao país.

A denúncia foi feita à polícia angolana por bispos e pastores locais que se rebelaram contra a direção brasileira da Igreja Universal do Reino de Deus, no final de 2019. Eles confirmaram suas alegações ao UOL.

“A imagem para representar o que acontecia em Angola era a de um saco sem fundo: tudo o que entrava saía”, diz o ex-pastor angolano Armando Tavares.

igreja universal angola - Arte UOL - Arte UOL

A assessoria de imprensa da Universal em Angola, em nota, desmentiu as acusações.

“É totalmente falsa esta questão. É totalmente sem fundamento. Isto é uma versão levantada por estes ex-pastores e pastores de dissidências com o objetivo de tomar a igreja. Eles criaram a sua versão a fim de tomar a igreja, uma vez que é um crime. Todas as ofertas da igreja são totalmente declaradas aqui para o Estado e a esta versão que os dissidentes levantaram é totalmente infundada”.

Por sua vez, a Igreja Universal no Brasil afirma que a liberdade religiosa está em risco em Angola. Também procurada, a TV Record não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Dólares escondidos em malas Fernando Henriques Teixeira atuava nos últimos apenas como executivo da TV Record África. Mas ele teria obtido o visto e a autorização para entrar e trabalhar em Angola como pastor, segundo os bispos angolanos ouvidos pela reportagem.

A maior parte do dinheiro ilegal seguia de carro para Johannesburgo, na África do Sul, via estradas da Namíbia, de acordo com os denunciantes. Os dólares estariam escondidos em malas, no forro dos veículos e até em pneus.

angola - Reprodução/Facebook - Reprodução/Facebook

Teixeira partia de avião, na sequência, para a África do Sul. Se instalava em um hotel. Depois, recolhia o dinheiro e o encaminhava para o líder da Universal no país, o bispo brasileiro Marcelo Pires, conforme os relatos.

Dali, o dinheiro seria levado a Portugal, muitas vezes pelo próprio bispo Edir Macedo, em seu jato particular, segundo as denúncias encaminhadas à polícia angolana. Macedo costumava viajar de Portugal à África do Sul, sempre após a realização da campanha da “Fogueira Santa”, momento em que as arrecadações de oferta na Universal atingem o seu ápice.

Altas somas em dinheiro da igreja também seriam repassadas para a Record África, sediada em Luanda, e dali para a Europa ou o Brasil.

Fernando Henriques Teixeira virou réu em maio na Justiça de Angola por lavagem de dinheiro e associação criminosa, ao lado do poderoso bispo Honorilton Gonçalves, ex-vice-presidente da TV Record no Brasil e até o ano passado líder da Universal no país africano; do pastor brasileiro Valdir de Sousa dos Santos; e do bispo angolano Antônio Pedro Correia da Silva, ex-representante legal da igreja e da Record no país.

O julgamento do caso Igreja Universal do Reino de Deus está previsto para começar hoje em Luanda. Os advogados ainda tentam adiar o começo do julgamento.

*Com informações do Uol

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MTST fará almoço para sem-teto com camarão doado por apoiadores

Após a polêmica envolvendo uma marmita de acarajé entregue ao ator e diretor Wagner Moura, voluntários farão novo evento, em São Paulo, no domingo (21/11).

Voluntários do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) farão um almoço cujo prato principal é acarajé para os moradores da ocupação Carolina de Jesus, no bairro São Mateus, em São Paulo. O evento, agendado para o próximo domingo (21/11), ocorre na esteira da polêmica levantada nesta semana envolvendo a passagem do ator e diretor Wagner Moura pela ocupação. Na ocasião, Moura foi fotografado comendo camarão, item básico na receita do acarajé, o que gerou críticas nas redes sociais.

Em entrevista ao colunista Leonardo Sakamoto, do Uol, a chef de cozinha Bel Coelho explica que ‘não é uma reação’, mas uma ação que valoriza a cultura alimentar tradicional do Brasil. Ela é uma das voluntárias do MTST. “Obviamente que há dificuldade de acesso a um camarão tigre, um camarão rosa grande, porque são caros. Mas o camarão seco é uma comida popular e base de muitas receitas da culinária de terreiro”, distinguiu.

Coelho também lembrou a importância religiosa do prato, que faz parte dos ritos das religiões de matriz africana, especialmente o candomblé. “Temos que falar do acarajé, da comida de santo, da cultura afrodescendente e de como ela é fundamental na identidade da cultura alimentar brasileira”, explicou ao Uol.

‘A gente não quer só comida’

A postura da chefe é corroborada pelo posicionamento oficial do movimento. Além de data, local e horário do almoço com roda de samba e acarajé, o material de divulgação deixa claro que os camarões foram doados por apoiadores do MTST. Na legenda, os organizadores também parafraseiam a música Comida, gravada pelos Titãs: “a gente não quer só comida, a gente quer comida, camarão e samba”.

Ao longo deste ano, o MTST tem feito diversas ações para protestar contra o avanço da fome no país, além de apoiar ocupações e comunidades carentes. Um desses projetos é o ‘Cozinhas Solidárias’ iniciado em abril de 2021. São 14 pontos de distribuição de marmitas gratuitas espalhados pelo país. A ideia é chegar a 26, em pontos de diferentes regiões periféricas dos centros urbanos. Toda a campanha é feita a partir de doações, tanto de alimento, quanto de dinheiro, via financiamento coletivo.

*Com informações do Correio Braziliense

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Fronteira que elegeu Bolsonaro, compra botijão de gás em outros países

Prática é frequente em Santa Catarina, onde Bolsonaro venceu com folga; preço do botijão de gás passou dos R$ 100.

Com o preço médio do botijão de gás passando dos R$ 100, os moradores de regiões de fronteira estão cruzando para os países vizinhos para comprar o combustível. Em todos eles, Jair Bolsonaro foi o mais votado.

A prática tem sido frequente em Santa Catarina, que é vizinha da Argentina, e foi o estado em que Bolsonaro venceu com mais folga, ao receber 65,8% dos votos totais.

Os revendedores de botijões têm levado na esportiva a competição. “Estamos com inveja”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili. “Lá [na Argentina] o gás está a R$ 10 e aqui a R$ 130”, acrescentou.

O pior, segundo ele, é “que muitas vezes o combustível consumido lá é da Petrobras”.

Para ele, a culpa é da Petrobras, que, ao subir os preços, “está extorquindo dinheiro da população brasileira para dar lucro ao país”.

Borjaili aponta que a situação não é comum apenas no Sul. No Mato Grosso, a população também viaja para comprar botijões no Paraguai. O estado deu 60% dos votos totais para Bolsonaro, ficando em quinto lugar no ranking de apoio ao presidente.

*Com informações do Metrópoles

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Tecnologias digitais ajudam ricos a ficarem mais ricos e aumentam a exploração do trabalho

Dossiê do Instituto Tricontinental aponta que, mesmo disfarçados de avanço, empresas e produtos perpetuam distorções, mostra matéria de Nara Lacerda do Brasil de Fato.

Embora as tecnologias digitais sejam celebradas como motor de mudança e solução de problemas (até mesmo estruturais) da sociedade, não é possível negar o papel considerável que elas exercem no reforço de opressões e desigualdades.

Essa relação direta é tema de análise no dossiê 46 do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Com o título Big Techs e os desafios atuais para a luta de classes, o documento parte do princípio de que as ferramentas digitais presentes no cotidiano são “mais uma peça” na engrenagem do capitalismo.

“A sociedade capitalista frequentemente produz conhecimentos, técnicas e tecnologias que expressam sua própria natureza e suas contradições. Apropria-se do que existe e busca moldar a realidade para satisfazer suas dinâmicas”, diz o texto.

O dossiê é fruto do Seminário Tecnologias Digitais e Luta de Classes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Carolina Cruz, que atua no setor de Tecnologia da Informação do MST e participou da produção do documento, afirma que o objetivo é entender os fenômenos a partir da perspectiva das lutas sociais.

“A gente parte da compreensão de que as tecnologias são fruto do seu tempo. São produzidas por pessoas e expressam as relações, a cultura de um tempo e a forma predominante em que essa sociedade se organiza. A gente vive em um tempo em que a forma predominante é o modo capitalista”.

Esse é o ponto central da análise, que demonstra em exemplos como a precarização do trabalho, a insegurança alimentar, a vigilância social e a concentração de renda, informação e poder continuam intactas, a despeito de todos os benefícios prometidos pelas novidades tecnológicas.

“As relações são dominadas pela lógica de acumular cada vez mais capital, mais do que satisfazer as nossas necessidades e criar melhores condições de vida para a população. O que nos leva a absurdos como os recordes de exportação do agronegócio brasileiro em um momento em que a fome volta a assolar o país”.

O dossiê avalia as relações entre gigantes do agronegócio e empresas de tecnologia, causadoras de impactos que vão desde o avanço do uso de sementes geneticamente modificadas até mecanismos de financiamento da produção. Hoje é possível dizer que a segurança alimentar da humanidade está nas mãos da iniciativa privada.

Essa conclusão é aplicável a diversos outros setores, “para compreender a ascensão das grandes corporações de tecnologia, conhecidas como Big Techs (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft etc), é preciso compreender como elas se relacionam com os mecanismos de acumulação do capital”, pontua o texto.

Segundo o dossiê, “Por mais que se apresentem como “solução” aos problemas econômicos atuais, essas corporações são sintomas, ou seja, expressam como o capitalismo em crise busca direcionar as tecnologias para seus interesses”.

Como caminho para reverter esse processo de reafirmação das desigualdades, o texto aponta como a necessidade de estabelecimento da tecnologia como bem comum e não como propriedade de um grupo seleto.

Dar acesso aos recursos e produtos não é suficiente. É necessário “um projeto tático e estratégico de classe” para que a eficiência das soluções sejam reais. A conclusão do dossiê é de que o debate não pode ser pautado por interesses individuais, mas pela coletividade e participação.

Carolina Cruz ressalta que é preciso combater a ideia de que a dinâmica atual da presença das tecnologias na vida da população é um processo inescapável, “Há uma função ideológica nisso. Ao acreditar que está tudo controlado, a gente fica sem margem de ação e acaba se conformando com as coisas como elas estão”, alerta.

 

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Cotidiano

Garimpeiros matam a tiros dois indígenas isolados na terra Yanomami

Dois indígenas da comunidade isolada Moxihatëtëma, na Terra Yanomami, foram mortos a tiros durante conflito com garimpeiros, divulgou a Hutukara Associação Yanomami (HAY) nessa terça-feira (2). A área do confronto fica na região do alto rio Apiaú, em Mucajaí, região Sul de Roraima.

As mortes teriam ocorrido há cerca de dois meses e meio, mas a informação foi repassada à Hutukara na segunda-feira (1º) por lideranças da Comunidade Apiaú.

Segundo o relato, os indígenas Moxihatëtëma foram mortos após se aproximarem de um garimpo chamado “Faixa Preta”, na intenção de expulsar os invasores do seu território. No entanto, entraram em confronto com os garimpeiros.

“Os isolados acertaram 3 garimpeiros com flechas, e os garimpeiros mataram dois Moxihatëtëma com armas de fogo. Uma das flechas atiradas pelos guerreiros Moxihatëtëma foi recolhida por um jovem indígena da região do alto mucajaí que frequentava o garimpo na ocasião, e testemunhou o episódio. O objeto hoje se encontra em uma comunidade da região do Apiaú”, relata a HAY.

De acordo com a HAY, o garimpo “Faixa Preta” está localizado a cerca de quatro dias de barco, desde o posto de saúde Rio Apiaú. Conforme a Associação, essa região é vizinha ao território dos isolados Moxihatëtëma e, por esse motivo, “deve ser uma das zonas prioritárias para as ações de combate ao garimpo”.

Um documento com o relato, assinado pelo vice-presidente da HAY, Dário Kopenawa, foi encaminhado para a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami da Fundação Nacional do Índio (Funai), para a Superintendência da Polícia Federal em Roraima (PF-RR), para a 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército (1ª Bis) e para o Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR).

Ao g1, o MPF-RR informou que, por ser feriado “a equipe de plantão fica apenas por conta de atendimento de demandas urgentes”, não sendo impossível “levantar as informações” a tempo.

A reportagem também entrou em contato com a Funai, PF-RR e 1º Bis, mas não teve resposta até a publicação da reportagem.

“Quero que a Funai, a Polícia Federal e o Ministério Público encaminhem a investigação do que aconteceu com os nossos parentes isolados, que foram assassinados. Duas lideranças foram assassinadas. Uma situação muito preocupante. Nós já divulgamos a nota da Hutukara, então queremos que autoridades nacionais, internacionais façam uma investigação bem forte”, disse Kopenawa.

O documento também relembrou que dois indígenas da mesma comunidade isolada foram mortos em 2019 por tiros de espingarda de garimpeiros. Na ocasião, a HAY afirma que informou os órgãos competentes, mas não obteve respostas sobre uma eventual investigação.

Com essas duas novas mortes e as de 2019, ainda conforme a HAY, a casa-coletiva dos Moxihatëtëma sofreu perda de 5% da população por morte em conflitos, visto que as últimas fotografias aéreas disponíveis da comunidade indicam a existência de 17 seções familiares, ou seja, uma população de pelo menos 80 pessoas.

A associação solicitou aos órgãos responsáveis que investiguem o ocorrido, considerando “a grande vulnerabilidade epidemiológica das famílias em isolamento voluntário, e tomem medidas urgentes para proteger o grupo de novos confrontos e contatos forçados.

“Solicita-se que sejam adotadas urgentemente ações de repressão do garimpo ilegal nas proximidades do território dos Moxihatëtëma, e sejam plenamente retomadas as atividades da BAPE Serra da Estrutura, com rotina de incursões para identificar e desmantelar núcleos garimpeiros instalados na região”, pediu no documento.

*Com informações do G1

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