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PEC dos Combustíveis pode consumir todo o dinheiro da venda da Eletrobras sem pagar toda a conta

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participam da cerimônia de posse do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, no Palácio do Planalto.

Governo estima gastar R$ 40 bi com subsídio a diesel e gás em menos de 6 meses, mas capitalização da estatal deve gerar R$ 25 bi. Petróleo e dólar podem tornar esforço fiscal inócuo na bomba.

A quatro meses da eleição presidencial, o governo anunciou um pacote para subsidiar o preço do combustível que deve consumir todos os recursos que ingressarão no caixa do Tesouro com a privatização da Eletrobras. E ainda assim, isso não será suficiente para pagar a conta.

Ao anunciar a proposta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que poderiam ser usados recursos da capitalização. Do total que será levantado com a venda da maior empresa de energia da América Latina, R$ 25,3 bilhões iriam para o Tesouro.

O objetivo era pagar dívida. Agora, o dinheiro será usado para evitar novas altas do diesel na bomba, fator que se converteu na principal fonte de pressão na campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

O objetivo era pagar dívida. Agora, o dinheiro será usado para evitar novas altas do diesel na bomba, fator que se converteu na principal fonte de pressão na campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

O problema é que a conta não fecha. O governo estima que precisará gastar R$ 40 bilhões para custear a operação. Resta definir de onde viriam os outros R$ 15 bilhões. A princípio, devem ter origem em dividendos da Petrobras ou outras receitas do setor de petróleo.

Além de criar uma fonte de despesa até então imprevista, especialistas afirmam que não há garantia de que a operação será bem-sucedida. Considerando dados de terça-feira, a defasagem no preço do diesel em relação às cotações internacionais chegou a 13%, o equivalente a R$ 0,77, segundo a Abicom, associação dos importadores.

Isso indica que, se a Petrobras reajustasse o combustível para manter a paridade de preços, a proposta do governo de zerar o ICMS do produto deixaria de ter impacto ao consumidor final em 10 estados, como São Paulo, Rio e Minas Gerais, e no Distrito Federal.

Zerar o ICMS para o diesel, como previsto na proposta de emenda constitucional (PEC) que o governo buscará aprovar, teria impacto de, no máximo, R$ 1,006 no preço final do diesel, segundo levantamento. O valor muda de estado para estado, conforme a alíquota de ICMS praticada. Em São Paulo, o alívio seria de R$ 0,6618. Daí a conta de que,se a Petrobras fizer reajuste, a isenção tributária teria efeito nulo.

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Bolsonaro quer queimar dinheiro da entrega da Eletrobras com favor a caminhoneiros

O desespero de Jair Bolsonaro em comprar apoio do mercado financeiro e ao mesmo tentar superar sua péssima situação nas pesquisas provocará um duplo desastre: os recursos obtidos com a entrega da Eletrobras, maior empresa de energia do Brasil, serão usados no pacote eleitoreiro que está sendo criado para tentar segurar o preço do diesel, quando o correto seria mudar a política de preços da Petrobras, implantada após o golpe de estado de 2016, com finalidade de transferir recursos da sociedade brasileira para os acionistas privados da Petrobras.

“Em uma tentativa de aliviar a inflação a quatro meses da eleição e em situação desfavorável nas pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tentar reduzir os impostos sobre os combustíveis. A medida valeria até o fim do ano. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, sem especificar o número. Este valor, contudo, não seguirá as regras do Orçamento: ficará fora do teto (regra que limita o aumento do gasto público à inflação do ano anterior) e fora da meta fiscal. O ministro chegou a dizer que poderiam ser usados os recursos da privatização da Eletrobras para este fim. Integrantes do governo trabalhavam, na noite de ontem, com o valor de R$ 40 bilhões para reduções dos impostos”, informam os repórteres Bruno Rosa, Letycia Cardoso, João Sorima Neto e Marcelo Mota, no Globo.

“As medidas, apresentadas em evento no Palácio do Planalto, incluem zerar os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, uma novidade em relação ao que vinha sendo discutido até agora. Em sinal de pressão sobre os governadores, Bolsonaro avisou, porém, que isso só será feito caso haja uma redução dos tributos estaduais”, acrescentam os jornalistas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, sem especificar o número. Este valor, contudo, não seguirá as regras do Orçamento: ficará fora do teto (regra que limita o aumento do gasto público à inflação do ano anterior) e fora da meta fiscal.

O ministro chegou a dizer que poderiam ser usados os recursos da privatização da Eletrobras para este fim. Integrantes do governo trabalhavam, na noite de ontem, com o valor de R$ 40 bilhões para reduções dos impostos.

*Com informações do 247

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“Cilada”: eletricitários alertam sobre venda da Eletrobras

Se trabalhador comprar ações com FGTS, ele não poderá se desfazer delas por um ano e nem sair da operação caso negócio seja revertido.

Enquanto o governo de Jair Bolsonaro tenta ganhar a opinião pública para a privatização da Eletrobras abrindo a oferta de ações com o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), os eletricitários lembram que a compra pode se tornar uma grande cilada.

“Inacreditável a “cara de pau” do governo Bolsonaro em convidar os trabalhadores da Eletrobras para comprarem ações da sua própria empresa, através de um Fundo Mútuo de Privatização, e ajudarem na sua desestatização, utilizando até 50% do saldo do FGTS”, diz o Coletivo Nacional dos Eletricitários, em boletim divulgado no último dia 02.

Enquanto os eletricitários brigam para evitar a privatização da Eletrobras, bancos como Bradesco e Itaú Unibanco já mandam comunicações aos seus clientes oferecendo fundos de investimentos aos seus clientes com o uso do FGTS para reserva de ações da estatal.

No caso do Itaú, o Itaú Fundo Mútuo de Privatização – FGTS Eletrobras estabeleceu o investimento mínimo em R$ 200, e taxa de administração de 0,02% ao ano, para que se faça reserva de ações até o próximo dia 08 de junho, às 14 horas, quando se encerra o prazo.

Tal fundo será exclusivamente composto por recursos gerados pela conversão dos saldos do FGTS em nome de pessoas físicas titulares de contas vinculadas do FGTS.

Porém, aos interessados em comprar ações, os trabalhadores da Eletrobras alertam: quem comprar as ações com o uso do FGTS (caso a operação ocorra) não poderá se desfazer dos papéis.

“Se nesse período ocorrer um processo de reversão da privatização e da descotização, os acionistas de FGTS não poderão negociar saída da operação. Mesmo em caso de desvalorização vertiginosa. O registro está feito para não dizer que não foram avisados”, lembram os eletricitários.

Vale lembrar que o tema tem sido abordado inclusive pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recentemente chegou a se encontrar com representantes dos eletricitários para tratar do assunto.

“É fato, aqueles trabalhadores que comprarem ações da empresa estarão contribuindo com a sua privatização e ajudando na sua própria demissão e nas demissões de seus colegas de trabalho. Além disso, estarão ajudando o governo Bolsonaro a entregar, a preço de “banana” a maior empresa de energia elétrica da América Latina, a piorar a qualidade dos serviços públicos de transmissão e geração de energia elétrica e a aumentar a conta de luz dos brasileiros”.

*Com GGN

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Petróleo dispara novamente, com sanção à Rússia e tensão geopolítica no radar

O preço do barril de petróleo voltou a subir nesta terça-feira (31), após a União Europeia (UE) ter comunicado que os líderes dos 27 Estados-membros do bloco chegaram a um acordo para impor sanções à importação de petróleo russo.

De acordo com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a medida cobre imediatamente mais de dois terços das importações de petróleo da Rússia pelo bloco, e deve ser sentida pelos cofres russos. Até o final deste ano, 90% das importações devem ser cortadas.

As sanções ao petróleo fazem parte do novo pacote de sanções preparado pela UE em resposta à invasão russa à Ucrânia, e tem o intuito de enfraquecer a economia do país liderado por Vladimir Putin. O pacote inclui ainda a retirada do banco russo Sberbank do Swift —sistema internacional de pagamentos— e o banimento de três emissoras estatais russas.

Em meio às sanções e à fuga de empresas estrangeiras, a Rússia tem se isolado cada vez mais do restante do mundo, e a população já começa a sentir os efeitos do enfraquecimento da economia russa.

Mas o Kremlin não dá sinais de recuo, e a guerra segue deixando um rastro de destruição no leste da Ucrânia.

Além disso, o governo russo se mantém firme em sua posição de exigir que compradores internacionais paguem pelo gás natural da Rússia em rublos. A Gazprom, estatal russa do setor de gás, deve cortar o fornecimento à Holanda após o país ter se recusado a efetuar o pagamento em moeda russa.

Diante da perspectiva de que as sanções devem reduzir a oferta global da commodity, o contrato futuro do barril de petróleo tipo Brent com vencimento em agosto deste ano avançava 1,28%, cotado a US$ 119,11.

Na teoria, a notícia é positiva para as companhias brasileiras de óleo e gás listadas na Bolsa de Valores. Contudo, a Petrobras —principal petrolífera do país— tem enfrentado duras perdas nos últimos dias diante do receio de intervenção governamental na política de preços da companhia.

*Com Uol

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O preço do golpe: O Brasil tem hoje um PIB per capita 10% menor do que o governo Dilma

Aquilo que sentimos no dia a dia é revelado em números. o golpe deu um tombo de 10% na renda per capita do país de 2013 pra cá.

Isso mostra duas coisas, a estupidez dos neoliberais e a incultura absoluta do empresariado brasileiro.

No Brasil, os neoliberais não são técnicos, por isso Guedes é um tipo de papa para essa gente que, sem qualquer dado concreto, apenas para bancar o JD das festas dos ricos.

No todo, a partir do golpe de 2016, a economia tomou um rumo contrário aos governos Lula e Dilma. O resultado é esse raio-x de uma economia decadente que joga no chão o mercado interno.

As pessoas perguntam, como pode o empresariado brasileiro ainda apoiar Bolsonaro, se o mesmo governo que está tirando o poder de compra da população? Que matemática econômica essa gente usa fora do sistema financeiro?

Na verdade, é o preço que se paga pela ignorância da classe dominante, pela ganância dos abutres do sistema financeiro e do antinaciolismo e antipovo da tradicional elite brasileira, quem compra qualquer canto de sereia, contanto que os ganhos sejam imediatos, mesmo que, para isso, envenene a própria galinha dos ovos de ouro.

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Brasil de Bolsonaro tem o pior crescimento da América da América Latina, atrás até do Haiti

Cepal: Brasil de Guedes & Bolsonaro será o lanterninha do crescimento na AL em 2022. Vai crescer menos que o Haiti: 0,4% X 0,6%. Uma virtuosa combinação de investimento público mínimo, c retorno máximo para o acionista.

Salário médio?  Há 26 meses sem ganho real.

  • CEPAL prevê que Brasil terá a pior taxa de crescimento da América Latina em 2022:
  • Panama: 6.3%
  • Venezuela: 5%
  • Colombia: 4.8%
  • Guatemala: 4.2%
  • Uruguay: 3.9%
  • Bolivia: 3.5%
  • Cuba: 3.4%
  • Argentina: 3%
  • Peru: 2.5%
    Mexico: 1.7%
  • Chile: 1.5%
  • Haiti: 0.6%
  • Brasil: 0.4%
    https://cepal.org/sites/default/

Imagem

*Com Forum21

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Bolsonaro consegue aprovação do TCU para entregar a Eletrobras de mão beijada para encarecer ainda mais a conta de luz

O lema de Bolsonaro é, não há nada de tão ruim que não possa piorar. E foi com esse lema que Bolsonaro escolheu tratar os brasileiros em função do que eles são, do ponto de vista de classe social, e não a partir do bom senso ou de um grau mínimo de humanidade.

A sua instrução é a de garantir ganhos superiores para a individualidade de poucos em detrimento da piora de vida da coletividade.

A entrega da Eletrobras se constitui num crime lesa-pátria. A atual situação do país, que inclui uma realidade cada vez mais dura para as camadas mais pobres da população, tem nu  futuro imediato uma perspectiva ainda muito pior.

Esse modelo cívico patriótico que Bolsonaro arrota se coloca acima dos brasileiros, contra o Brasil, contra os recursos nacionais, contra o resto de Brasil que ainda nos sobra. Essa é uma das piores formas de utilização do que é essencial, no que se refere a recursos públicos em prol da sociedade, para entregar de bandeja ao setor privado uma empresa como a Eletrobras e acrescentar a ganância por lucros escancarados em que o resto da sociedade pagará muito caro.

Os brasileiros têm que ter uma consciência bastante clara de que nenhuma estatal privatizada trouxe qualquer benefício ao país, ao contrário, isso sempre agravou as desigualdades e adensou a iniquidade reinante.

Basta lembrar das empresas estatais que foram privatizadas para ver o fermento de antissolidariedade nacional que elas adotaram em sua gestão. O salário dos trabalhadores dessas mesmas empresas é condenado à metade do valor que deveria receber.

Mas as grandes vítimas são os mais pobres que, no caso da privatização da Eletrobras, pagarão a conta de luz infinitamente mais cara, aumentando ainda mais, através dessa política antipovo, o nível de discriminação e preconceitos que marcam o governo Bolsonaro.

Esse é o tipo de negociata impregnada de corrupção que vai explodir no colo dos mais pobres, enquanto as classes economicamente dominantes fazem sua pilhagem criminosa arrancando o coro do povo brasileiro.

Bolsonaro vai perder a eleição, mas antes vai explodir todas as conquistas do povo brasileiro.

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Preços sobem: abril tem inflação mais alta em 26 anos, e acumulado de 12,13% é o maior em duas décadas

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação, foi a 1,06% em abril, maior taxa para o mês desde 1996. Assim, os preços seguem sua escalada: o IPCA soma 4,29% no ano e 12,13% em 12 meses, no maior índice acumulado em praticamente duas décadas, desde outubro de 2003. A diferença é que naquela época a inflação estava caindo, ao contrário de agora. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) agora atinge 12,47%.

Segundo a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (11) pelo IBGE, oito dos nove grupos tiveram alta no mês passado. Entre outros itens, subiram os preços dos alimentos e, mais uma vez, dos combustíveis. Outro dado preocupante é o da chamada difusão: 78% dos itens pesquisados subiram, o que indica alta generalizada. Há um ano, foram 66%.

Alimentos e combustíveis: alta

No grupo Alimentação e Bebidas (alta de 2,06% no mês), o segundo maior peso, o instituto apurou alta em itens para consumo no domicílio. Destaque para o leite longa vida, com aumento de 10,31% e peso de 0,07 ponto percentual no resultado de abril. Também subiram preços de produtos como batata inglesa inglesa (18,28%), tomate (10,18%), óleo de soja (8,24%), pão francês (4,52%) e carnes (1,02%). A refeição fora ficou 0,42% mais cara e o lanche, 0,98%.

Em Transportes (1,91%), grupo de maior peso na composição do IPCA, a gasolina aumentou 2,48% e representou 0,17 ponto no índice geral. O IBGE apurou ainda altas no etanol (8,44%), óleo diesel (4,74%) – que acaba de ter outro aumento anunciado pela Petrobras – e gás veicular (0,24%). Além disso, aumentou o custo com táxi, após reajuste em São Paulo e Fortaleza, e com metrô, com reajuste de tarifa no Rio de Janeiro.

Com aumentos em Belém, Curitiba e São Luís, também subiu o custo com o ônibus urbano. A tarifa do intermunicipal teve alta em Campo Grande, Curitiba e Porto Alegre. Ainda nesse grupo, o IBGE registrou elevação de preços na passagens aéreas (9,48%), no transporte por aplicativo (4,09%) e no seguro de veículos (3,31%), além de automóveis novos e motocicletas. A única queda foi de automóveis usados, a primeira depois de 21 meses.

Saúde e Cuidados Pessoais (1,77%) tiveram resultado influenciado por produtos farmacêuticos: alta de 6,13% e peso de 0,19 ponto na taxa de abril. O IBGE lembra que em abril foi autorizado de até 10,89% nos preços dos medicamentos. “As maiores variações vieram dos remédios hormonais (7,96%) e hipotensores e hipocolesterolêmicos (6,81%), diz o instituto. Com aumento de 0,85%, produtos de higiene pessoal tiveram impacto de 0,03 ponto. “O plano de saúde (-0,69%) segue com variação negativa, refletindo o reajuste negativo de -8,19% aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no ano passado.”

Inflação sobe em todas as regiões

Já Artigos de Residência subiu 1,53%, com destaque para eletrodomésticos, mobiliário e TV, som e informática. A exceção entre os grupos foi Habitação: -1,14%. Houve queda nos preços da energia, com a entrada da bandeira tarifária verde. Mas subiram o gás de botijão (3,32%) e o encanado (1,38%).

Entre a regiões, o IPCA variou de 0,67% (região metropolitana de Salvador) a 1,39% (Grande Rio de Janeiro). Em 12 meses, vai de 9,65% (em Belém, a única que não atingiu dois dígitos) a 14,82% (Curitiba). Soma 12,05% em São Paulo, 11,95% no Rio e 10,80% em Brasília.
INPC

O INPC teve alta de 1,04% em abril, maior variação para o mês desde 2003. Agora, atinge 4,49% no ano e 12,47% em 12 meses.

Os produtos alimentícios subiram um pouco menos (de 2,39%, em março, para 2,26%). Já os não alimentícios foram de 1,50% para 0,66%.
Leia mais: Economistas divergem sobre eficiência da taxa Selic como ‘remédio’ para frear inflação.

*Com RBA

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Acredite, agora Paulo Guedes quer tributar super-ricos

Na sexta-feira (6/5), o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu decreto de Bolsonaro que subia desconto de IPI a 35%.

Dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender dois decretos do governo federal que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o tributo é “contra a indústria brasileira”. A declaração ocorreu durante o lançamento do Monitor de Investimentos (parceria entre o ministério e o Banco Interamericano de Desenvolvimento), nesta segunda-feira (9/5).

No evento, o titular da pasta federal assinalou que era hora de construir uma versão mais enxuta da reforma tributária. “Podemos fazer versão tributando os super-ricos e reduzindo os impostos sobre as empresas”, pontuou, acrescentando que essa estratégia demanda o recebimento de investimentos estrangeiros. “A nossa reforma reduzia os impostos de 34% para 26% no primeiro momento e, se a receita continuasse subindo, a gente continuaria reduzindo os impostos”, concluiu.

Na ocasião, o chefe da Economia criticou o IPI. “É um imposto contra a indústria brasileira. Nós desindustrializamos o Brasil ao longo dos últimos 20, 30 anos. Pela primeira vez, estamos reduzindo o imposto sobre produção industrial. Na reforma tributária, inclusive, ele [o tributo] acabava”, disse o ministro.

Guedes, no entanto, não comentou as suspensões definidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (6/5).

*Com Metrópoles

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Governo Bolsonaro: Petrobras deve distribuir mais R$ 27,7 bi a acionistas e anunciar novo aumento da gasolina

Anúncio de lucro trimestral deve vir acompanhado de novo reajuste nos combustíveis. Mahatma Santos, pesquisador do Ineep, diz que há relação intrínseca entre aumento dos preços e lucros a acionistas.

Entregue ao mercado financeiro desde o golpe de 2016, quando adotou a política de paridade internacional de preços – mantida por Jair Bolsonaro (PL) -, a Petrobras deve anunciar nesta quinta-feira (5) mais R$ 27,6 bilhões de dividendos a acionistas, resultado de um lucro líquido de R$ 42,6 bilhões no primeiro trimestre de 2022, segundo projeções do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

A nova distribuição de dividendos acontece menos de seis meses após a estatal brasileira enviar R$ 101 bilhões aos acionistas – resultado do lucro de R$ 106 bi da empresa em 2021 – e deve vir acompanhada de um novo reajuste nos preços dos combustíveis, de 12% na gasolina e 24% no diesel, segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom). Há dois dias, a estatal já elevou em 19% o preço do Gás Natural Veicular, o GNV.

Segundo Mahatma Ramos dos Santos, Pesquisador do Ineep e do núcleo de estudos Desenvolvimento, Trabalho e Ambiente (DTA-UFRJ), há uma relação intrínseca entre o aumento dos preços dos combustíveis e dos lucros dos acionistas da estatal brasileira.

“Como dito pela direção da empresa, hoje seu foco ou “pilar” é “gerar e distribuir valor” e, eu acrescento, em especial aos seus acionistas privados”, diz Santos, que participou do estudo que fez a projeção dos lucros e dividendos da companhia.

Segundo ele, os principais beneficiados dessa política – mais de 45% – são de investidores estrangeiros, que compram ações da Petrobras na Bolsa de Valores de São Paulo e na Bolsa de Nova York.

“A atual composição acionária da Petrobras, garante que parte majoritária dos lucros distribuídos se dirijam aos seus acionistas privados (não -brasileiros e brasileiros) e não ao grupo de controle (governo federal e BNDES)”, explica.

Santos diz ainda que a estratégia da empresa que beneficia o mercado financeiro e “marginaliza” investimentos na sociedade brasileira, como na educação e saúde, faz parte de uma política de Estado levada a cabo por Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia.

“O que os últimos planos estratégicos da companhia revelam é a participação marginal dos investimentos de caráter social no total de investimentos da empresa”, afirma o pesquisador.

*Com Forum

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