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Manuscrito de ex-assessor investigado coloca Arthur Lira na mira da PF

No papel estão anotados 11 pagamentos, referentes aos meses de abril e maio deste ano, com o nome “Arthur”. Despesas coincidem com gastos efetuados pelo deputado.

Um revelação bombástica publicada em reportagem de Breno Pires, no site da revista Piauí deste domingo (25), colocam o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no centro das investigações sobre um suposto esquema de corrupção que seria comandado por seu ex-assessor Luciano Cavalcante e operado pelo motorista do auxiliar, Wanderson Ribeiro Josino de Jesus.

Em meio ao material apreendido na operação de busca e apreensão realizada no início do mês, a Polícia Federal (PF) encontrou um manuscrito dentro de um Corolla que estava na casa de Josino de Jesus que mostra uma espécie de contabilidade.

No papel estão anotados 11 pagamentos, referentes aos meses de abril e maio deste ano, com o nome “Arthur” que, segundo a PF, pode ser uma referência ao deputado, alçado por Jair Bolsonaro (PL) ao comando da Câmara, onde implantou o chamado Orçamento Secreto.

No total, segundo a reportagem os pagamentos somam R$ 265 mil. A situação complica ainda mais porque em alguns casos, os pagamento coincidem com gastos do deputado.

A reportagem cita, por exemplo, um gasto de R$ 3.652 para “Hotel Emiliano = Arthur” no dia 17 de abril. Nesse dia, os registros da Aeronáutica mostram que Lira embarou em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para São Paulo, onde o deputado costuma se hospedar no Hotel Emiliano, localizado nos Jardins, área nobre da capital paulista.

No endereço do motorista, além do manuscrito, os agentes da PF encontraram papéis relacionados ao caso dos kits de robótica, esquema que seria operado para desvio de dinheiro público a partir de emendas do Orçamento Secreto.

*Com Forum

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PF encontra material “vasto e comprometedor” no celular de Marcos do Val

O senador bolsonarista Marcos do Val, que é alvo de investigação da PF após ter denunciado que se envolveu em uma trama golpista que envolvia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu licença do mandato por 115 dias. O parlamentar fez o pedido após um “mal-estar” sentido por ele na terça-feira.

Segundo a coluna Radar, da Veja, no entanto, o afastamento pode estar relacionado aos desdobramentos da operação da Polícia Federal contra ele no dia 15 de junho. Para os investigadores, a piora na saúde do senador está diretamente ligada ao “vasto e comprometedor” material encontrado no celular de Do Val. “Há de tudo no aparelho”, afirma a revista.

O senador foi destaque na mídia no início deste ano, por ter afirmado que se reuniu com Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira em 2022 para arquitetar um plano de grampear Moraes, a fim de incriminá-lo e abrir uma brecha para o fechamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um posterior golpe de Estado para a manutenção de Bolsonaro no poder. Após fazer tal confissão, o senador passou a criar diversas novas versões da mesma história, o que motivou Moraes a abrir uma investigação contra o parlamentar.

Segundo a coluna Radar, da Veja, no entanto, o afastamento pode estar relacionado aos desdobramentos da operação da Polícia Federal contra ele no dia 15 de junho. Para os investigadores, a piora na saúde do senador está diretamente ligada ao “vasto e comprometedor” material encontrado no celular de Do Val. “Há de tudo no aparelho”, afirma a revista.

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TRF-4 despeja juiz Appio e retira até fotografia de filhos de sala na Justiça

Medida causou constrangimento aos servidores do gabinete, já que ele foi afastado apenas preventivamente de suas funções.

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) decidiu despejar o juiz Eduardo Appio de sua sala na Justiça Federal. Em um despacho, o corregedor regional Cândido Leal Júnior determina que todos os bens particulares do magistrado fossem retirados de seu gabinete na 13a Vara Federal de Curitiba, que se celebrizou na Operação Lava Jato, diz Mônica Bergamo, Folha.

A medida causou constrangimento aos servidores do gabinete, já que Appio foi afastado apenas preventivamente de suas funções, e recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para voltar ao cargo.

Em seu despacho, o corregedor Leal autoriza o diretor da 13a Vara Federal, com apoio da diretora administrativa da seção, a pegarem todos os objetos de Appio e devolverem ao juiz. Até mesmo retratos da família dele e desenhos de sua filha devem ser retirados do local.

“A diligência deverá ser realizada com discrição”, determina Leal.

Ao assumir a 13a Vara Federal de Curitiba, Appio começou a passar um pente fino em decisões judiciais e administrativas da Operação Lava Jato, revertendo várias delas. E passou a ser criticado por ex-integrantes da operação, como Sergio Moro e Deltan Dallagnol, entre outros.

No mês passado, ele foi acusado de passar um trote em João Malucelli, namorado da filha de Moro e sócio da família do senador em um escritório de advocacia.

João Malucelli é filho de um desembargador do TRF-4, Marcelo Malucelli, que estava sendo acusado de parcialidade em decisões da Lava Jato pelas ligações de sua família com a de Moro.

Por causa da acusação de trote, Appio foi liminarmente afastado de suas funções pelo TRF-4. Mas a decisão não é definitiva e ainda será analisada pelo CNJ.

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Bolsonaro criou “desordem informacional” ao atacar urnas eletrônicas, diz relator no TSE

Ministro Benedito Gonçalves ainda falou em “delírio presidencial” de Jair Bolsonaro.

Jair Bolsonaro (PL) está sob julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser declarado inelegível por oito anos. O julgamento começou com a leitura de um relatório pelo ministro relator da Corte Eleitoral, Benedito Gonçalves.

O documento destaca o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre as investigações envolvendo Bolsonaro. De acordo com o MPE, as declarações de Bolsonaro durante uma reunião com embaixadores no ano passado confirmam que o objetivo principal do encontro era promover ideias que minam a integridade do processo eleitoral e das instituições da República, especialmente o TSE e seus ministros.

O parecer ressalta que Bolsonaro “criou uma ambiência propícia para a propagação de toda sorte de desordem informacional ao asseverar, por diversas vezes, que o sistema eletrônico de votação é receptivo a fraudes e invasões que, sob a ótica do delírio presidencial, podem comprometer a fidedignidade do resultado das eleições brasileiras”.

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AO VIVO – Começa o julgamento de Bolsonaro no TSE que pode torná-lo inelegível

Justiça Eleitoral reservou três sessões para julgar ação do PDT que acusa ex-presidente de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Assista ao vivo acima.

A Corte reservou três sessões ordinárias para julgar o caso. “Além da sessão de quinta-feira (22), o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento nas sessões subsequentes de terça e quinta-feira (27 e 29). As sessões dos dias 22 e 29 têm abertura às 9h; portanto, uma hora antes do habitual”, informou o TSE.

No processo, o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual ele fez ataques ao sistema eleitoral.

*CNN

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CCJ do Senado aprova nome de Cristiano Zanin para o STF; indicação segue para plenário

O crivo agora segue para o plenário da Casa e, caso seu nome seja chancelado por maioria simples nesta segunda etapa, ele fica liberado para a nomeação ao STF, diz a Exame.

O advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Lava-Jato, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), posto deixado pelo ministro Ricardo Lewandowski, aposentado desde abril. O placar foi de 21 votos favoráveis e 5 contra.

O crivo agora segue para o plenário da Casa e, caso seu nome seja chancelado por maioria simples nesta segunda etapa, ele fica liberado para a nomeação ao STF.

Como foi a sabatina de Cristiano Zanin?
O advogado passou por uma sabatina de mais de seis horas na CCJ. Ele foi questionado sobre sua participação em outros processos de defesa da JBS e J&F, assim como sua proximidade com Lula.

O senador Sérgio Moro não gostou das respostas de Zanin na sabatina. “Faltou responder algumas perguntas de uma maneira mais objetiva”, resumiu Moro ao ser questionado sobre o desempenho do sabatinado”, afirmou Moro. “Não ficou claro, por exemplo, em que casos o indicado, caso aprovado, vai se declarar suspeito ou impedido para julgamentos do Supremo Tribunal Federal”, disse.

O senador Magno Malta defendeu que o “Supremo Tribunal Federal não é lugar de advogado”.

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Assista ao vivo à sabatina de Zanin pela CCJ do Senado

Acontece nesta quarta-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a sabatina de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, senadores irão analisar se o postulante à cadeira atende aos critérios definidos pela Constituição para vestir a toga — ter entre 35 anos e 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.

A escolha do nome será avaliada pelo relator da votação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), indicado pelo presidente da CCJ. Para ser aprovado na comissão, deve ter a maioria simples dos votos, publicados secretamente.

Independentemente do resultado na CCJ, o nome de Cristiano Zanin terá que passar, depois, pelo crivo do plenário do Senado. A indicação só será aprovada se tiver a anuência da maioria simples da Casa Legislativa, ou 41 dos 81 parlamentares, também em votação secreta.

Quem é Cristiano Zanin
Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que foi eleito presidente da República pela terceira vez.

Natural de Piracicaba, no interior de São Paulo, Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, atuam na defesa de Lula desde 2013 e respondem pelo presidente em basicamente todos os processos criminais contra ele. Segundo levantamento feito pelo blog da colunista Malu Gaspar, 88 dos 135 processos de Zanin no tribunal são dedicados à defesa de Lula e da família do presidente, principalmente na Lava-Jato – 65,1% dos casos, todos iniciados a partir de 2015. Desses, 81 são relacionados só a Lula. Em outros 7, os clientes são os filhos, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.

Veja mais sobre a vida de Cristiano Zanin:

Condenações de Lula
Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que o petista foi eleito presidente da República pela terceira vez.

Outros casos
Segundo levantamento feito pelo blog da colunista Malu Gaspar, 88 dos 135 processos de Zanin no STF são dedicados à defesa de Lula e da família do presidente, principalmente na Lava-Jato – 65,1% dos casos, todos iniciados a partir de 2015. Desses, 81 são relacionados só a Lula. Em outros sete, os clientes são os filhos dele, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.

Após a Operação Lava -Jato, o advogado fez a representação jurídica da campanha eleitoral do petista no ano passado e participou da transição do governo, quando ficou responsável pela área de “cooperação jurídica internacional”.

Assista:

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Bolsonaro pretende recorrer a Corte internacional se ficar inelegível

Defesa de Jair Bolsonaro planeja recorrer até mesmo a tribunais internacionais caso o ex-presidente seja considerado inelegível pelo TSE.

Caso o Tribunal Superior Eleitoral deixe Jair Bolsonaro inelegível, o ex-presidente planeja recorrer até mesmo a cortes internacionais. A estratégia é buscar apoio no exterior, sob alegação de que foi julgado politicamente, para respaldar outros dois recursos que serão apresentados no Brasil, segundo o Metrópoles.

Confirmada a provável condenação à inelegibilidade, Bolsonaro recorrerá à própria Justiça Eleitoral, por meio de embargos de declaração, além de apresentar recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.

Além do ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira, que representa Bolsonaro na ação eleitoral, advogados do ex-presidente em São Paulo passaram o fim de semana debruçados sobre o processo de mais de 3 mil páginas.

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Ex-diretor da PRF chega para ser ouvido em CPI e diz que responderá todas as perguntas: ’15 horas de informação’; veja vídeo

Silvinei Vasques é o primeiro a ser ouvido pelo colegiado e deve ser questionado sobre bloqueios nas estradas durante eleições.

O ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e suspeito de bloquear rodovias para fins eleitorais na disputa presidencial de 2022, Silvinei Vasques, chegou com meia hora de antecedência à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro e disse estar preparado para falar por até 15 horas, segundo O Globo.

Ele será o primeiro ouvido pelo colegiado, nesta quinta-feira. Deputados e senadores governistas pretendem usar o depoimento para investigar eventuais ligações do caso com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

–Estou muito preparado, com a verdade. Vou responder a todas perguntas. Estamos prontos para falar de 10 a 15 horas de informação—disse Vasques ao GLOBO ao chegar ao Congresso.

A PRF é subordinada ao Ministério da Justiça, que na época do segundo turno da eleição era comandado por Torres. Além disso, Silvinei chegou a fazer campanha para Bolsonaro nas redes sociais.

Há um inquérito aberto a pedido da Polícia Federal que apura se o ex-chefe da PRF teria, no dia do segundo turno da eleição presidencial, determinado bloqueios em rodovias para prejudicar a locomoção de eleitores de Lula. Parlamentares governistas querem saber o grau de participação de Bolsonaro e Torres no episódio.

Em depoimento prestado à PF em maio, Torres disse que não houve nenhuma orientação por parte da pasta que ele comandava sobre bloqueio em rodovias nas eleições. Por outro lado, o delegado Leandro Almada, superintendente da PF na Bahia no período eleitoral, afirmou em depoimento que recebeu um pedido do então ministro da Justiça para reforçar o policiamento nas ruas em 30 de outubro.

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CNJ apura indícios de gastos de R$ 1 bilhão sem lastro na Lava Jato

Os valores sob suspeita são provenientes de bens apreendidos e acordos de leniência, sendo que apenas os acordos já movimentaram cerca de R$ 6 bilhões.

Correição em Vara de Curitiba e no TRF se baseia na destinação de bens apreendidos e multas resultantes de acordos de leniência, segundo a Folha.

Técnicos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) responsáveis pela correição extraordinária nos tribunais da Lava Jato analisam indícios de gastos de quase R$ 1 bilhão sem comprovação.

Os juízes deslocados para a ação analisam documentos e planilhas e ouvem depoimentos de servidores para avaliar se os trabalhos estão regulares.

Mesmo com as mudanças no comando da 13ª Vara Federal de Curitiba, a auditoria vai continuar tanto na primeira quanto na segunda instância responsáveis pela operação.

Como o Painel revelou, a juíza Gabriela Hardt teve seu pedido atendido para ser removida a uma turma recursal. Em seu lugar entra Fábio Nunes de Martino, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR), e o juiz substituto Murilo Scremin Czezacki, da 2ª Vara Federal de Cascavel.

Os valores sob suspeição são oriundos de bens apreendidos e acordos de leniência. Só os acordos já movimentaram cerca de R$ 6 bilhões.

Além dos gastos, há suspeitas de infrações menores como destinação indevida de valores para o Judiciário, polícia e Ministério Público.

Inicialmente, cerca de R$ 300 milhões em depósitos judiciais feitos por determinação da Lava Jato estavam no centro da correição extraordinária na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsáveis pela operação.

Também havia a intenção de avaliar com especial atenção os acordos de cooperação internacional e a forma como foram conduzidas as delações premiadas.

Procurado, o TRF-4 afirmou que a correição está sob sigilo.

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