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Novos advogados de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, defendem delação premiada

Há uma expectativa de que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, aceite delação premiada.

Há uma expectativa de que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, aceite acordo de delação premiada. Preso pelo esquema de falsificação de dados da vacina da família e de assessores de Bolsonaro e envolvido no esquema das joias sauditas milionárias, ele trocou de advogado, diz Patrícia Faermann, GGN.

Os novos representantes, Bernardo Fenelon e Bruno Buonicore, são advogados de Brasília e já fecharam acordos de colaboração de suas defesas. Fenelon escreveu um livro, inclusive, sobre colaboração, mostrando-se favorável ao mecanismo de defesa.

Para o advogado, a colaboração deve ser usada como “meio de defesa”, impedindo que o controle do mecanismo fique sob as mãos da acusação.

A escolha dos novos advogados por Mauro Cid ocorre após o representante anterior, Rodrigo Roca, abandonar o caso do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Roca é um advogado amigo da família Bolsonaro, tendo representando, inclusive, o senador Flávio (PL-RJ) no caso das rachadinhas.

Para justificar a sua saída, Rodrigo Roca alegou razões de foro pessoal e impedimentos familiares. Agora, a escolha pela nova dupla de advogados de Mauro Cid sinalizou chances de que o ex-funcionário de Jair Bolsonaro aceite um acordo de colaboração.

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PF apreende celular do ex-chefe do setor de presentes da Presidência, em ação para apurar o caso das joias sauditas

Durante operação de busca e apreensão nesta sexta-feira (12), a Polícia Federal apreendeu o celular de Marcelo da Silva Vieira, ex-funcionário responsável pela classificação de presentes recebidos por Jair Bolsonaro (PL) como presidente.

Segundo Igor Gadelha, Metrópoles, trata-se de Marcelo da Silva Viera, capitão-de-corveta aposentado da Marinha. Os policiais vasculharam o apartamento do militar, localizado no bairro Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da capital fluminense.

Durante a operação, os policiais apreenderam o celular de Marcelo. Segundo fontes da PF, o objetivo principal da operação era pegar o aparelho, que passará por perícia nos próximos dias.

As buscas foram autorizadas pelo desembargador Ali Mazloum, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF-3. O mandado foi assinado pelo magistrado na quarta-feira (10/5).

Na mesma decisão, à qual a coluna teve acesso, o desembargador autorizou a quebra do sigilo telefônico e telemático do celular. Também autorizou a PF a elaborar um laudo pericial sobre o conteúdo.

À coluna, o advogado do militar, Eduardo Kuntz, disse que “a defesa não compreende” o porquê da operação, uma vez que, durante depoimento de mais de seis horas, Marcelo respondeu todas as perguntas e disponibilizou todos os dados de seu celular solicitados.

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Polícia Federal encontra na casa de Mauro Cid cartão de crédito de Bolsonaro e papéis sobre atos golpistas

Agentes da PF também encontraram na casa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro pendrives, celulares, armas e certificados de diamantes, segundo a Veja.

O ex-auxiliar do presidente também guardava “cadernos com anotações políticas de atos contra o processo eleitoral”, um envelope com “documentos que citam o TSE e as urnas eletrônicas”, além de sete páginas com manuscritos “sobre informações políticas e decisões do STF”

Cid, como mostrou o Radar, também tinha nesse mesmo conjunto de papéis um caderno com “anotações de pagamentos no valor de 50.000 reais e informações políticas”.

Entre estes documentos estava um caderno com “anotações de pagamentos no valor de R$ 50 mil e informações políticas”.

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Soltura de Anderson Torres surpreende outros ministros do STF

Até a véspera da decisão, ministros diziam que não havia qualquer previsão de Anderson Torres ser solto por decisão de Alexandre de Moraes.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de conceder liberdade provisória a Anderson Torres, nesta quinta-feira (11/5), surpreendeu outros integrantes do STF.

Até a véspera, ministros do Supremo diziam que não havia qualquer previsão de Torres ser solto por decisão de Moraes, relator da investigação contra o ex-ministro de Jair Bolsonaro.

Em sua decisão desta quinta, Moraes afirmou que as razões para a manutenção da prisão preventiva de Torres já tinham acabado, na medida em que todas as diligências policiais já tinham sido realizadas.

Torres estava preso desde 14 de janeiro por suspeita de omissão durante as invasões golpistas de 8 de janeiro. Na época, ele chefiava a Segurança Pública do Distrito Federal.

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Moraes manda soltar Anderson Torres e determina uso de tornozeleira

Ministro tomou a decisão após a defesa, em 2 e 4 de maio, reiterar o pedido de “revogação da prisão preventiva”.

O ministro Alexandre de Moraes concedeu na tarde desta quinta-feira (11/5) liberdade provisória ao ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. O ministro tomou a decisão após a defesa, em 2 e 4 de maio, reiterar o pedido de “revogação da prisão preventiva” ou, “ano menos, substituí-la por uma das cautelares elencadas no art. 319 do CPP ou pela prisão domiciliar”.

O ministro Alexandre de Moraes concedeu na tarde desta quinta-feira (11/5) liberdade provisória ao ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. O ministro tomou a decisão após a defesa, em 2 e 4 de maio, reiterar o pedido de “revogação da prisão preventiva” ou, “ano menos, substituí-la por uma das cautelares elencadas no art. 319 do CPP ou pela prisão domiciliar”.

A prisão será substituída por monitoração eletrônica, com proibição de ausentar-se do Distrito Federal; proibição de manter contato com os demais investigados e afastamento do cargo da Polícia Federal.

Torres está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre possíveis omissões de autoridades durante os atos golpistas ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro. Ele chefiava a Segurança Pública do DF quando ocorreram as invasões nas sedes do Congresso, STF e Palácio do Planalto.

O ex-ministro cumpre a prisão no 4º Batalhão da Polícia Militar, no Guará (DF), desde que voltou ao Brasil.

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Vídeo – Gilmar Mendes sobre Zanin: “Advocacia quase heroica”

Decano do STF, Gilmar Mendes comentou os nomes mais cotados à vaga de ministro do STF aberta após aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

O decano e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse, em entrevista ao Metrópoles, que o advogado Cristiano Zanin, nome mais cotado para integrar o STF, é “qualificado” e fez uma advocacia “quase heroica”.

Gilmar refere-se à época em que Zanin atuou como advogado do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em abril de 2021, o STF derrubou as condenações de Lula no âmbito da Lava Jato.

O ministro confirmou, na entrevista desta quinta-feira (11/5) ao portal, que tem ouvido possibilidade de Zanin ser indicado à vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, assim como outros candidatos. Gilmar citou os ministros Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Se o governo optar pelo advogado Zanin, eu o considero qualificado. Convivi com ele durante esse período todo de advocacia quase heroica, porque praticamente não era ouvido nos tribunais… Embaixo, com certeza não. O TRF-4 era praticamente um confirmador das decisões do [ex-juiz Sergio] Moro, em Curitiba”, afirmou. Assista:

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Carlos Fernando, procurador da ‘lava-jato’ recebeu propina de doleiros, diz Tacla Duran

Conjur – O advogado Rodrigo Tacla Duran afirmou que o procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima liderou um “esquema de proteção” para não processar doleiros na “lava-jato”. A informação foi dada durante depoimento ao juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

De acordo com a coluna do jornalista Chico Alves, do UOL, Taclan Duran disse que Wu-Yu Sheng, conhecido como “Paulo China”, pagou US$ 500 mil a advogados que teriam participado do esquema.

“Essa proteção era praticada mediante a cobrança de uma taxa, para que o doutor Carlos Fernando se comprometesse a não-persecução penal (sic) desses doleiros que participavam da mesada, entre eles o Wu”, explicou. “Ele passou a ajudar a pagar esse valor todo mês, por muito tempo.”

O doleiro chinês naturalizado brasileiro não foi processado em Curitiba. Wu-Yu Sheng morreu em agosto de 2020.

Aposentado da carreira do Ministério Público Federal, Carlos Fernando trabalha atualmente como advogado nas áreas de compliance, investigações internas, monitoria, gestão de crises e acordos de leniência e colaboração premiada.

Appio encaminhou à Superintendência da Polícia Federal no Paraná dados sobre contas bancárias que teriam movimentado as propinas com objetivo de abertura de investigação.

O depoimento de Rodrigo Tacla Duran foi feito por meio de videoconferência, já que ele mora na Espanha. O advogado falou na condição de testemunha indicada pelo ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas, que responde a processo por denúncia feita pelo ex-procurador Deltan Dallagnol.

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TSE marca julgamento e pode cassar mandato de Dallagnol

O deputado federal, além de perder o mandato, poderá ficar inelegível.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira (16) a análise de uma ação que pode resultar na cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos), ex-procurador da Lava Jato, e torná-lo inelegível. A ação, movida pela Federação Brasil Esperança no Paraná (PT, PCdoB e PV), cujo número é 0601407-70.2022.6.16.0000, será relatada pelo ministro Benedito Gonçalves.

Em outubro de 2022, pouco depois de ser eleito deputado federal com 344,9 mil votos, o TRE-PR rejeitou o pedido de impugnação da federação. Os partidos argumentaram que Dallagnol não poderia concorrer nas eleições devido à sua solicitação de exoneração enquanto enfrentava processos disciplinares que poderiam levar à sua demissão, além de sua condenação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por utilizar verbas de diárias de forma ilegal enquanto liderava a Operação Lava Jato. O caso agora será avaliado pela Corte Superior.

*Com 247

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A previsão nada otimista para Anderson Torres no STF

A expectativa de aliados do ex-ministro da Justiça Anderson Torres de que ele saísse de cena e pudesse se beneficiar, em algum grau, com a prisão do também bolsonarista Mauro Cid foi frustrada, diz Bela Megale, O Globo.

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizaram a interlocutores de Torres que as chances dele sair da prisão seguem remotas.

Havia a leitura entre membros de sua defesa de que, com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro atrás das grades, a pressão sobre Torres poderia diminuir, já que o militar teria mais informações em relação ao ex-presidente devido ao convívio diário de ambos. Os magistrados do Supremo avaliam que os casos serão tratados de maneira distinta e sem interferir um no outro.

Essa não é a única má notícia que membros do STF sinalizaram a Torres. Ministros também preveem que é remota a chance de o plenário da corte atender ao pedido de revogação da prisão de Torres apresentado pela sua defesa.

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PF cumpre mandados em 22 endereços de financiadores golpistas; STF manda bloquear R$ 40 milhões

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11/5), a 11ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos antidemocráticos que aconteceram no dia 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por pessoas que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições, segundo o Metrópoles.

Ao todo, conforme a PF, são cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Os policiais cumprem as buscas em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná.

O alvos são Colecionadores de armas, atiradores ou caçadores esportivos (CACs) e fazendeiros, que teriam financiado os atos golpistas.

O ministro Alexandre de Moraes determinou também o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões para cobertura e ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, as investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se tornou permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

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