Das 17 ações, 2 têm ataques às urnas como base; processo mais adiantado é centrado em reunião com embaixadores. De acordo com a Folha, a ação de inelegibilidade contra Jair Bolsonaro (PL) com andamento mais rápido e apontada como a primeira candidata a ser julgada foi apresentada pelo PDT e tem como foco a reunião… Continuar lendo Ação que mira Bolsonaro inelegível acelera com prova em vídeo e foco em fala a embaixadores
Categoria: Justiça
Secretaria do Distrito Federal não recorre e sigilo de reuniões de Jair Renan, filho 04 de Bolsonaro, é derrubado
Queda do sigilo poderá revelar se Jair Renan cometeu o crime de tráfico de influência enquanto Jair Bolsonaro estava à frente da Presidência da República. Segundo o Uol, a Secretaria de Esportes e Lazer do Distrito Federal não recorreu de uma decisão judicial que derrubou o sigilo imposto a reuniões que a pasta manteve com… Continuar lendo Secretaria do Distrito Federal não recorre e sigilo de reuniões de Jair Renan, filho 04 de Bolsonaro, é derrubado
AGU quer condenação de presos por 8/1 e devolução de R$ 20,7 milhões
Pedido engloba 40 pessoas presas em flagrante. A AGU pede que envolvidos sejam obrigados a ressarcir cofres públicos por depredação. De acordo com o Metrópoles, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça Federal do Distrito Federal um pedido de condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante por terem participado da invasão e depredação… Continuar lendo AGU quer condenação de presos por 8/1 e devolução de R$ 20,7 milhões
Um dia da caça, outro do caçador: CNJ afasta Marcelo Bretas por atuação na “lava jato” do Rio e abre procedimento
Sergio Moro que se cuide. Conjur – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça-feira (28/2) o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por infrações na condução de processos da franquia fluminense da “lava jato”. O placar foi de 12 a 3 pelo afastamento cautelar. Os conselheiros também… Continuar lendo Um dia da caça, outro do caçador: CNJ afasta Marcelo Bretas por atuação na “lava jato” do Rio e abre procedimento
Dallagnol acusa juiz de usar laranja, usando seu próprio CPF
É vergonhoso que se permita a um ex-procurador, suspeito de várias irregularidades, valer-se da mídia para interferir no Judiciário. Luis Nassif* A cada dia que passa, o agora deputado Deltan Dallagnol mostra a extravagante lógica de que se valeu na Lava Jato. Seu alvo, agora, é o juiz de direito Eduardo Appio, que assumiu a… Continuar lendo Dallagnol acusa juiz de usar laranja, usando seu próprio CPF
Decisão de Alexandre de Moraes é vista como ‘afronta’ por integrantes da Justiça Militar
A determinação do ministro Alexandre de Moraes de transferir ao Supremo Tribunal Federal (STF) os julgamentos de militares eventualmente envolvidos nos atentados que culminaram com a depredação da sede dos três poderes provocou indignação na Justiça Militar. Segundo O Globo, a decisão deve fazer com que pelo menos oito apurações preliminares que estavam sendo feitas… Continuar lendo Decisão de Alexandre de Moraes é vista como ‘afronta’ por integrantes da Justiça Militar
Torres usou mãe como laranja em empresa de comércio de animais
Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro tem empresa desde 2021 em sua casa; 60 aves como Bicudos e Curiós foram encontradas. No endereço da residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em Brasília, que foi alvo de ação do Ibama por suspeita de comércio ilegal de animais silvestres, está registrada, desde 15 de junho de 2021,… Continuar lendo Torres usou mãe como laranja em empresa de comércio de animais
Cannabis medicinal se torna realidade no Brasil, mas esbarra na falta de legislação
Alto custo de derivados da substância tem feito pacientes buscarem na Justiça o direito de cultivar a planta. Jota – Em abril de 2014, uma decisão inédita da Justiça abriu caminho para que hoje o uso medicinal da Cannabis seja uma realidade no país, ainda que esbarre em desafios, como a falta de uma legislação… Continuar lendo Cannabis medicinal se torna realidade no Brasil, mas esbarra na falta de legislação
AGU prepara ‘revisaço’ de posicionamentos de Bolsonaro e Temer no STF
Órgão que defende juridicamente governo federal cria linha de atuação oposta à dos ex-presidentes. De acordo com a Folha, Órgão responsável pela representação jurídica do governo federal, a AGU (Advocacia-Geral da União) se mobiliza para revisar posicionamentos apresentados ao STF (Supremo Tribunal Federal) durante as gestões Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB). A ideia… Continuar lendo AGU prepara ‘revisaço’ de posicionamentos de Bolsonaro e Temer no STF
O dia da caça do juiz Bretas
CNJ julgará magistrado que prendeu Cabral, colou imagem a Bolsonaro e virou alvo de delação. O Conselho Nacional de Justiça julgará na terça-feira três reclamações contra Marcelo Bretas. O juiz se projetou em 2016 ao ordenar a prisão do ex-governador Sérgio Cabral. Nos anos seguintes, encantou-se com a política e colou sua imagem ao bolsonarismo.… Continuar lendo O dia da caça do juiz Bretas