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Diálogos com FBI e evidências em sacolas de mercado: Toffoli cita conduta de procuradores para anular provas 


Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou a investigação de agentes públicos da Lava-Jato.

Na decisão que determinou a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou não ter havido nas investigações a preservação da chamada cadeia de custódia. O termo, de acordo com o Código de Processo Penal, se refere à manutenção da história cronológica dos vestígios coletados em locais de crimes, de seu reconhecimento até o descarte, segundo Paola Serra, O Globo.

No despacho, o magistrado cita o acesso clandestino dos investigadores ao sistema Drousys, usado pelo setor de Operações Estruturadas da empresa para controlar os pagamentos de propina a autoridades e políticos, e ainda a falta de formalização de acordos de cooperação jurídica internacional, que devem ser estabelecidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça.

Em diálogos reproduzidos na reclamação proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisões proferidas pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, na Operação Lava Jato, Toffoli menciona conversas entre os procuradores. Os trechos tornaram-se públicos durante a Operação Spoofing, quando um grupo de hackers teve acesso ao conteúdo armazenado em telefones de autoridades.

Nas mensagens, os procuradores discutem sobre reuniões com o Federal Bureau of Investigation (FBI), o departamento de inteligência e segurança americano. As tratativas com o órgão para que profissionais estrangeiros transmitissem ou recebessem dados teriam sido conduzidas pelos próprios, sem a formalidade do procedimento padrão e legal pelo DRCI, ligado ao Ministério da Justiça.

“(…) não foi encontrado registro de pedido de cooperação jurídica internacional ativo (apresentado por autoridade requerente brasileira) para fins de recebimento do conteúdo dos sistemas Drousys e My Web Day B. Os pedidos de cooperação que tiveram tal propósito foram passivos, ou seja, foram apresentados por autoridades estrangeiras para obtenção das informações que se encontravam em poder das autoridades brasileiras”, informou o DRCI.

As conversas dos procuradores reproduzidas na decisão de Toffoli desta quarta-feira também citam a suposta falta de cuidado durante o transporte das provas apreendidas. Os materiais, inclusive o sistema Drousys, teriam sido carregados pelos próprios procuradores em sacolas de supermercado.

“Jerusa, não quero me meter, mas levamos o drousys numa sacola de supermercado mesmo para Brasília. O que foi feito na SPEA (Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise), aí já é outra história, mas não acredito que tenham sido tão amadores…”, diz um dos diálogos.

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Dino diz que PF investigará conduta de agentes públicos da Lava Jato

Assim que receber a decisão de Toffoli, Flávio Dino deve enviá-la para a PF apurar a responsabilidade criminal de agentes públicos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, chamou os acordos de leniência fechados na Operação Lava Jato e a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “página trevosa” da história brasileira. Dino comentou, em seu Twitter, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular, nesta quarta-feira (6/9), todas as provas das delações de executivos da Odebrecht no caso da Lava Jato, diz o Metrópoles.

Na mesma decisão, Toffoli determinou a investigação de agentes públicos, sob a suspeita de que alguns deles agiram por meio de desvio de função e conluio para atingir instituições, autoridades e empresas específicas do país. Dino ressaltou que, no ato de recebimento da determinação, enviará à Polícia Federal o pedido de Toffoli, a fim de apurar responsabilidade criminal de agentes públicos.

“A decisão do ministro Toffolli tem dois alcances: um de natureza jurídica, reafirmando a inocência do presidente Lula, indevidamente julgado sem o devido processo legal; o outro é de natureza política, na medida em que fica o registro dos absurdos perpetrados em uma página trevosa da nossa História. Quando o Ministério da Justiça receber oficialmente a decisão, enviarei à Polícia Federal para cumprimento da determinação de apuração de responsabilidade criminal de agentes públicos”, garantiu Dino.

“Erro histórico”
Na decisão, Toffoli afirmou que a prisão de Lula é considerada um “erro histórico” do Judiciário. Pontuou também que “determinados agentes públicos” que visavam “a conquista do Estado” agiram por meio de desvio de função e conluio para atingir instituições, autoridades e empresas específicas do país.

“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior”, considerou.

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AGU criará força-tarefa para processar Moro e membros da Lava Jato por prejuízos ao país

A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá abrir ainda nesta quarta-feira (6) um processo administrativo para apurar as responsabilidades civis dos agentes públicos envolvidos na manipulação do acordo de leniência da Odebrecht, informa Valdo Cruz, G1.

Os elementos de prova obtidos a partir deste acordo foram declarados imprestáveis pelo ministro do STF Dias Toffoli.

A AGU vai apurar se alguém, por exemplo, causou prejuízos à União e este agente poderá ser obrigado a ressarcir financeiramente o Estado.

A medida deve atingir os ex-procuradores da Lava Jato, como Deltan Dallagnol, além do ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR). “Para atuar no caso, a AGU vai montar uma força tarefa e não descarta, no decorrer da operação, que outras decisões da Lava Jato possam ser atingidas. Há uma possibilidade de conexão entre os processos, mostrando que também teria havido um erro processual em outros inquéritos que investigaram a corrupção na Petrobrás”, relata o jornalista.

A decisão de Toffoli, anunciada nesta quarta-feira (6), atendeu a um pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação abrange todos os âmbitos e graus de jurisdição, com efeito ‘erga omnes’.

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Toffoli, do STF, anula todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi fruto de ‘armação’

Ministro também determinou investigação de agentes públicos que atuaram no acordo.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017, que atingiu dezenas de políticos de vários partidos, segundo O Globo.

Nos últimos anos, os ministros Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, e Toffoli já haviam anulado as provas em diversos processos, incluindo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essas decisões, contudo, eram tomadas caso a caso. Agora, a determinação vale para todas as ações.

Isso não significa que todos os casos que envolvam as provas da Odebrecht estão automaticamente arquivados. Caberá ao juiz de cada caso fazer a análise sobre se há outras provas e se elas foram “contaminadas”.

Em sua decisão, Toffoli também critica a prisão de Lula, ocorrida no âmbito da Operação Lava-Jato, dizendo que foi uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”.

O ministro do STF ainda determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e outros órgãos devem identificar os “eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados” ao acordo de leniência e “adotem as medidas necessárias para apurar responsabilidades, não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal”.

A medida vale também para o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros.

Toffoli também determinou que a 13ª Vara Federal de Curitiba — responsável pela Lava-Jato na primeira instância — e o Ministério Público Federal apresentem, em 10 dias, o “conteúdo integral de todos os documentos, anexos, apensos e expedientes” relacionados ao acordo de leniência, incluindo “documentos recebidos do exterior, por vias oficiais ou não, bem como documentos, vídeos e áudios relacionados às tratativas”.

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Por unanimidade, STF valida lei que permite desapropriação de terras produtivas que não cumprirem função social

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social. A ação que questiona a norma foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual na última semana, segundo o Uol.

Para a Confederação Nacional da Agricultura, é impossível exigir os dois requisitos, “seja para a conceituação da propriedade produtiva, seja para a caracterização da função social”. Também argumentou que permitir a desapropriação de imóvel produtivo que não cumpra função social é “dar-lhe tratamento idêntico ao dispensado às propriedades improdutivas.”

Para o relator, ministro Edson Fachin, é “pelo uso, socialmente adequado, que a propriedade é legitimada”. Em seu voto, seguido pelos demais ministros, o ministro destaca que o próprio texto constitucional “exige, de forma inequívoca, o cumprimento da função social da propriedade produtiva como requisito simultâneo para a sua inexpropriabilidade”.

O ministro ressalta, ainda, que a consequência do descumprimento da função social não é a expropriação, que consiste na retirada forçada do bem, mas a desapropriação, que objetiva indenizar o proprietário pela perda.

A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, cumprimento da legislação trabalhista e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores.

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MP junto ao TCU pede ‘devolução imediata’ de presentes recebidos por Bolsonaro durante o mandato

Subprocurador-geral apontou que ‘há itens de alto valor’ que ‘deveriam ser incorporados ao patrimônio público’; ex-presidente nega irregularidades.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte que determine a “devolução imediata” de todos os presentes dados por autoridades estrangeiras ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O MP solicitou também que o tribunal realize um levantamento completo das peças.

“O que se vê é que há itens de alto valor que foram recebidos pelo ex-Presidente da República. Tais objetos, como foram recebidos quando do exercício do mandato, deveriam ser incorporados ao patrimônio público”, afirmou o subprocurador-geral Lucas Furtado.

Entre os exemplos, ele citou um pote de metal prateado avaliado em R$ 13,3 mil dado a Bolsonaro pelo então primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe e uma escultura de pássaro avaliada em R$ 101,4 mil, dada pelo Catar, ambos em outubro de 2019. As peças constam de uma lista de 9.158 presentes recebidos pelo ex-presidente durante os quatro anos de mandato, parte de um inquérito aberto pela Polícia Federal em São Paulo para investigar joias dadas pela Arábia Saudita.

Segundo Furtado, desde 2016, “a jurisprudência desse Tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”. A representação feita pelo membro do MP será analisada pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.

Quanto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o subprocurador-geral ponderou que ele também tem usado, como “é de conhecimento”, “um relógio Piaget avaliado em R$ 80 mil reais e dado de presente pelo ex-presidente da França Jacques Chirac”. “Cumpre notar que o Sr. Lula, enquanto for Presidente, poderá usar o relógio, mas não poderá dispor, no Brasil nem no exterior”, observou Furtado.

Investigações
Em junho, O Globo noticiou que, além das joias sauditas que entraram no Brasil pelo Aeroporto de Guarulhos (SP) sem serem declaradas à Receita, a PF investigava ao menos mais cinco presentes: um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis; três esculturas, uma delas de ouro, prata e diamantes, e um incensário de madeira. Os conjuntos foram oferecidos a Bolsonaro em duas viagens que ele fez aos Emirados Árabes, em outubro de 2019 e em novembro de 2021.

Na ocasião, os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser, que representam Bolsonaro, afirmaram que esperavam que o TCU indicasse quais objetos incorporados ao acervo privado do ex-presidente deveriam ser devolvidos, “medida absolutamente necessária, visto que o ex-presidente recebeu mais de 9 mil presentes”.

Em março e abril, por ordem do TCU, Bolsonaro entregou três kits de joias sauditas, além de armas recebidas dos Emirados Árabes. Ao analisar o caso, o ministro Bruno Dantas afirmou que, “para que um presente possa ser incorporado ao patrimônio pessoal da autoridade, é necessário atender a um binômio: uso personalíssimo, como uma camisa de futebol, e um baixo valor monetário”.

No início de agosto, uma operação da PF que atingiu aliados de Bolsonaro e o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, tornou público um outro inquérito que tramitava no Supremo Tribunal Federal (SP), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, para investigar um suposto esquema de venda dos presentes oficiais no exterior.

Segundo a PF, em junho de 2022, Cid vendeu por US$ 68 mil (R$ 340 mil, na cotação atual) nos Estados Unidos um Rolex que integrava um dos kits de joias dados pelos sauditas, além de um relógio da marca Patek Philippe que, conforme a investigação, nunca foi catalogado no acervo presidencial. Em março deste ano, para poder devolver o Rolex à União, devido à determinação do TCU, o advogado Frederick Wassef recomprou o relógio da loja americana.

A defesa de Bolsonaro nega a prática de crimes e irregularidades. Cid, que está preso desde maio, prestou três depoimentos à PF nas últimas duas semanas e, segundo sua defesa, passou a colaborar com as investigações.

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FBI deve fornecer mais informações e complicar situação de Bolsonaro, dizem governistas da CPI do 8 de Janeiro

Novas informações podem ampliar as acusações contra Jair Bolsonaro. Desta vez, vindas do FBI. Segundo informações divulgadas pela coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, deputados governistas atuantes na CPMI dos 8 de Janeiro apontam que o próximo problema para Jair Bolsonaro virá dos Estados Unidos a partir da colaboração do FBI com a Polícia Federal (PF) brasileira.

À coluna do jornalista, parlamentares governistas afirmam que receberam extraoficialmente a informação de que o FBI avisou à PF possuir mais informações sobre Jair Bolsonaro do que o requisitado na investigação sobre as joias de luxo.

Segundo os deputados, o órgão de investigação americano enviou um ofício à PF pedindo uma “lista de prioridades”, diante da quantidade de informações que podem ser compartilhadas com as autoridades brasileiras.

No início de agosto, o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a cooperação da Polícia Federal com o FBI para investigar Bolsonaro e seus aliados pela venda de joias de luxo recebidas de delegações estrangeiras.

Na quinta-feira (31/8), Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outros aliados como o tenente-coronel Mauro Cid prestaram depoimento sobre a tentativa de venda de joias dadas como presentes por autoridades estrangeiras.

Bolsonaro e Michelle ficaram em silêncio, alegando que consideram a 1ª instância, e não o STF, como autoridade competente para conduzir as investigações. Já Cid e seu pai, Mauro Lourena Cid, responderam às perguntas da PF.

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Wassef falou à Polícia Federal muito mais do que devia

No caso, foi por falta de aviso

Pode ser verdade, mas pode ser intriga dele. Frederick Wassef, agora chamado de Wasséfalo por muitos dos que cercam Jair Bolsonaro, gosta de mentir, embora jure só falar a verdade.

Ultimamente anda dizendo que Cezar Bitencourt, advogado de defesa de Mauro Cid, tenente-coronel do Exército, faz tudo combinado com os advogados de Bolsonaro e de Michelle.

Wasseff está furioso porque o deixaram fora da combinação. Não lhe disseram que era para guardar silêncio quando fosse depor na Polícia Federal. Então, danou-se a falar.

Falou muito. Falou o que parece ter se arrependido de falar.

*Blog do Noblat

 

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FBI afirma ter mais informações sobre Bolsonaro além do caso das joias

As revelações para além do escândalo das joias árabes são mais um motivo de preocupação para Jair Bolsonaro.

Deputados governistas da CPMI do 8 de Janeiro apontam que o próximo grande problema para Jair Bolsonaro virá dos Estados Unidos. Mais especificamente da colaboração do FBI com a Polícia Federal brasileira, diz Igor Gadelha, Metrópoles.

À coluna, parlamentares afirmam que receberam extraoficialmente a informação de que o FBI avisou à PF possuir mais informações sobre Jair Bolsonaro do que o requisitado na investigação sobre as joias de luxo.

Segundo os deputados, o órgão de investigação americano enviou um ofício à PF pedindo uma “lista de prioridades”, diante da quantidade de informações que podem ser compartilhadas com as autoridades brasileiras.

No início de agosto, o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a cooperação da Polícia Federal com o FBI para investigar Bolsonaro e seus aliados pela venda de joias de luxo recebidas de delegações estrangeiras.

Na quinta-feira (31/8), Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outros aliados como o tenente-coronel Mauro Cid prestaram depoimento sobre a tentativa de vender joias dadas como presentes por autoridades estrangeiras.

Bolsonaro e Michelle ficaram em silêncio, alegando que consideram a 1ª instância, e não o STF, como autoridade competente para conduzir as investigações. Já Cid e seu pai, Mauro Lourena Cid, responderam às perguntas da PF.

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Mauro Cid detalhou à PF ‘fluxo financeiro’ de Bolsonaro e funcionamento do gabinete do ódio

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid detalhou à Polícia Federal como funcionava o esquema do “fluxo financeiro” de Jair Bolsonaro e também falou sobre como operava o gabinete do ódio no Palácio do Planalto para atacar adversários e o sistema eleitoral, segundo Valdo Cruz em sua coluna no g1. Em relação ao “fluxo financeiro”, o colunista apontou que os investigadores apuram se o centro dessas movimentações estaria em Miami, nos Estados Unidos.

Ele lembra que o tenente-coronel passou mais dez horas depondo à PF na quinta-feira (31) e que, ao todo, Mauro Cid já tem mais de vinte horas de depoimento à corporação. O pai dele, o general Lourena Cid, também está negociando colaborar com a PF.

“A cúpula do PL avalia que a ‘lambança’ do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias vai custar caro para ele e deve miná-lo politicamente para as próximas eleições municipais”, escreveu Valdo Cruz, apontando ainda que “segundo integrantes do partido, a partir de um caso que não deveria nem ter acontecido, todos os ‘rolos’ do governo Bolsonaro estão sendo revirados pela Polícia Federal”.

Isso porque para além do caso das joias, Cid está detalhando outros aspectos do governo Bolsonaro. Segundo a jornalista Helena Chagas, espera-se para os próximos dias mais informações sobre o clã Bolsonaro, desta vez partindo do FBI, que teria dados “bombásticos” sobre negociações da família relacionadas a imóveis e outros bens nos Estados Unidos.

O jornalista aponta ainda que interlocutores do ex-presidente dizem que ele “errou feio” ao sinalizar que estaria abandonando Mauro Cid. “Segundo eles, ao sentir o risco de ser abandonado e vendo as investigações chegarem a seu pai, o tenente-coronel não teve outra saída senão começar a colaborar com as investigações da Polícia Federal”, escreve Cruz. Mauro Cid estaria “falando tudo”, segundo investigadores, que avaliam que “a casa caiu” para Bolsonaro.

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid detalhou à Polícia Federal como funcionava o esquema do “fluxo financeiro” de Jair Bolsonaro e também falou sobre como operava o gabinete do ódio no Palácio do Planalto para atacar adversários e o sistema eleitoral, segundo Valdo Cruz em sua coluna no g1. Em relação ao “fluxo financeiro”, o colunista apontou que os investigadores apuram se o centro dessas movimentações estaria em Miami, nos Estados Unidos.

Ele lembra que o tenente-coronel passou mais dez horas depondo à PF na quinta-feira (31) e que, ao todo, Mauro Cid já tem mais de vinte horas de depoimento à corporação. O pai dele, o general Lourena Cid, também está negociando colaborar com a PF.

“A cúpula do PL avalia que a ‘lambança’ do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias vai custar caro para ele e deve miná-lo politicamente para as próximas eleições municipais”, escreveu Valdo Cruz, apontando ainda que “segundo integrantes do partido, a partir de um caso que não deveria nem ter acontecido, todos os ‘rolos’ do governo Bolsonaro estão sendo revirados pela Polícia Federal”.

Isso porque para além do caso das joias, Cid está detalhando outros aspectos do governo Bolsonaro. Segundo a jornalista Helena Chagas, espera-se para os próximos dias mais informações sobre o clã Bolsonaro, desta vez partindo do FBI, que teria dados “bombásticos” sobre negociações da família relacionadas a imóveis e outros bens nos Estados Unidos.

O jornalista aponta ainda que interlocutores do ex-presidente dizem que ele “errou feio” ao sinalizar que estaria abandonando Mauro Cid. “Segundo eles, ao sentir o risco de ser abandonado e vendo as investigações chegarem a seu pai, o tenente-coronel não teve outra saída senão começar a colaborar com as investigações da Polícia Federal”, escreve Cruz. Mauro Cid estaria “falando tudo”, segundo investigadores, que avaliam que “a casa caiu” para Bolsonaro.

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