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Matéria Opinião

Datafolha mostra apenas que Bolsonaro pega carona, em pelo, na garupa de Lula.

Pra começo de conversa, a única coisa que dá aprovação a Bolsonaro é um projeto ao qual ele foi contra.

A caricatura do Brasil começa a ser revelada quando se abre um jornal e se depara com suas veredas afastadas da realidade aonde os pés nunca estão no chão.

Anos atrás, o jornalista Luis Nassif fez uma previsão que se mostra cada vez mais acertada. Na época, depois de implantadas as políticas sociais de Lula, sobretudo o Bolsa Família, Nassif disse que o país nunca mais seria o mesmo e a direita não teria como se livrar da marca Lula.

Dito e feito. A pesquisa de agora mostra que, em cada três brasileiros, dois acham Bolsonaro mentiroso, imagina isso. O auxílio emergencial, que termina em setembro, foi uma conquista especialmente da esquerda, Psol, PCdoB e PT, na qual Bolsonaro está surfando, mas seu maior apoio ainda vem do empresariado que está com ele em todas as medidas neoliberais que sacrificam os trabalhadores para aumentar os lucros dos patrões.

Essa é a mesma turma que sempre odiou o Bolsa Família. Bolsonaro está diante de um impasse que não é pequeno. Se acabar ou mesmo reduzir muito o valor do auxílio emergencial, verá que seu chão some de vez, porque, mesmo com o apoio 58 % dos empresários, essa parcela da sociedade é ínfima perto de uma multidão de pobres que hoje sustenta sua popularidade em função do auxílio emergencial.

Bolsonaro propôs R$ 200 de auxilio emergencial, o Congresso foi lá e aprovou R$ 600 que Bolsonaro assumiu o bônus como se fosse dele. Normal, sua aprovação subir não diz nada além disso, ou melhor, diz, a população quer algo concreto, mesmo que não seja ele o pai do auxílio, ela teve algum benefício. Não há o que reclamar nem desanimar. Foi uma vitória política da esquerda, mesmo que pareça ser da direita.

Depois disso, o que acontecerá com a aprovação de Bolsonaro se cortar o auxilio como quer a direita que o apoia?

Após 18 meses de mandato, a avaliação de Bolsonaro em pesquisa publicada pelo Datafolha só é um pouco menos pior que a de Collor.

Não se pode esquecer que o silêncio de Bolsonaro sobre a tempestade de cheques de Queiroz que caiu na conta da primeira-dama não pode durar muito tempo, o mesmo já acontece com Flávio com denúncias de compra de imóveis com dinheiro vivo, assim como a ex-mulher de Bolsonaro, quando casada com ele e, para piorar, o Jornal Nacional desta quinta-feira, mostrou uma reportagem em que Flávio manda seu laranja ameaçar a dona da loja de chocolate, por ter denunciado aos donos da franquia da Kopenhagen que ele colocava os preços abaixo da tabela, mas com nota no valor integral, para lavar dinheiro.

Soma-se a isso a decisão de Félix Fischer, do STJ, de mandar novamente Queiroz para a cadeia e, desta vez, junto com a mulher, o que pode sim produzir uma delação contra o clã Bolsonaro.

Por isso, a mídia de direita, que comemora a vitória de pirro de Bolsonaro, está fazendo guerrinha de nervos com a esquerda, porque, na verdade sabe que a pesquisa publicada é algo de momento promovido por uma vitória da esquerda no Congresso contra Bolsonaro, que lhe trouxe somente benefícios de imagem, mas não políticos.

Na realidade, isso só aumenta sua encrenca interna, já que a autofagia que ocorre hoje dentro do governo se dá justamente pela redução ou ampliação dos gastos públicos, sem falar na trágica política de morte que Bolsonaro vem implantando durante a pandemia, o que ainda vai lhe custar um preço muito alto.

O certo é que, como disse Luis Nassif, nunca mais essa direita brasileira vai conseguir se livrar da marca “Lula”.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Só um país ridículo pode taxar livros e isentar barcos, iates e jatinhos.

Desde o mito criado por Sérgio Buarque de Holanda, de um Brasil cordial e hospitaleiro, a ideia de que temos um elite “gente-fina” se misturou a uma classe média sempre idiotizada, que em geral se enxerga como rica e não como pobre, que construímos a mentira de um país pacato e manso. Essa ideia é um equívoco cabal e a prova está no poder, Bolsonaro é o exemplo do que temos de pior enquanto civilização.

Se antes os idiotas tinham vergonha, o fenômeno digital expôs o pus de uma infecção de sub-intelectualização que contamina diversas classes, mas, em especial, da classe média para cima. Não foi o preconceito que entrou na moda, nem o ódio que se formou, mas, o assunto das rodinhas de imbecis endinheirados que ganhou a praça pública. Será que ninguém ouvia, nos 90, as pessoas que diziam, nas conversas privadas, que preferiam o Maluf, por que rouba, mas, faz? Ou a preferida dos “intelectuais de buteco”, “bandido bom, é bandido morto”? A estupidez não é uma invenção desse século, mas, a perda da vergonha da própria ignorância, sim.

Não por acaso, no Brasil, a classe média, essa que se acha rica, paga IPVA, em muitos casos superior a R$ 1.500,00 por ano, para ter seu carro popular na garagem, enquanto os ricos de verdade não pagam um centavo de imposto para ter barcos, jatinhos e iates. Achou ruim, é!? Pode piorar! Só um país ridículo é capaz de parir um Paulo Guedes, que quer taxar livros, com a justificativa de se tratar de bens da elite. E os iates, jatinhos, fortunas, lucros e dividendos, barcos, heranças e outros?

Paulo Guedes insulta a civilização humana ao taxar livros, tal como insultaria se taxasse alimentos.

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Matéria Política

Juíza racista pode ser demitida

 juíza de Curitiba (PR) Inês Marchalek Zarpelon, que citou a raça de um réu negro para associá-lo a um grupo criminoso em uma sentença, pode ser demitida do serviço público e ainda responder a processo criminal por discriminação. A menção poder levar ainda a uma reforma e até à anulação da decisão que condenou o réu.

Na sentença, de junho, a magistrada citou que Natan Vieira da Paz, um homem negro de 48 anos, “seguramente” integrava a organização, “em razão de sua raça”. O caso ganhou repercussão com uma postagem da advogada do condenado, Thayse Pozzobon.

A Defensoria Pública do Paraná anunciou que constituirá uma força-tarefa para revisar todas as sentenças proferidas pela juíza nos últimos 12 meses. Em nota, a entidade afirmou ter recebido com “estarrecimento e inconformismo” o teor da decisão.

Redação com Folha  

*do Blog da Cidadania

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Queiroz e esposa são presos novamente.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou a prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e determinou seu retorno para a cadeia. A decisão também atinge sua mulher, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa.

A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. No seu despacho, Fischer determina a revogação da liminar concedida pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha, durante o plantão do Judiciário, que mandou Queiroz para a prisão domiciliar.

Em sua decisão, Fischer também determinou que o Tribunal de Justiça do Rio analise com urgência o habeas corpus apresentado pela defesa. Isso porque os desembargadores do caso acabaram remetendo o processo para o STJ antes que o próprio TJ do Rio decidisse sobre a soltura de Queiroz.

A liminar de Noronha havia mandado o ex-assessor para prisão domiciliar sob entendimento de que ele possuía problemas de saúde e, por isso, fazia parte do grupo de risco para o coronavírus. Na mesma liminar, Noronha autorizou que Márcia Aguiar, que estava foragida, também ficasse em prisão domiciliar com Queiroz.

Ao retornar do recesso, Fischer passou uma semana afastado com um atestado médico. Nesta semana, o ministro passou a analisar o caso de Queiroz e proferiu sua decisão na noite desta quinta-feira.

 

*Aguirre talento/Extra

 

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Matéria Mundo

Governo Bolsonaro envia “relatório fake” a ONU, sobre direitos humanos no Brasil.

O governo brasileiro submeteu à Organização das Nações Unidas um relatório amplo que serve como uma espécie de raio-x da situação dos direitos humanos no Brasil. Mas o documento, datado de 4 de junho de 2020, não traz as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro e se limita a listar as iniciativas até 2018. Para entidades de direitos humanos no país, trata-se de um “relatório fake”.

O estado brasileiro deveria ter submetido a informação em 2014. O atraso, agora, foi quitado pelo governo. Mas, sem os dados da atual administração, peritos alertam que o documento pode enfrentar resistências. De fato, será com base nesse informe que o Comitê da ONU sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais realizará uma sabatina e um exame sobre a situação no Brasil.

Para ongs e ativistas brasileiros, o documento não corresponde à atual situação no país. Enéias da Rosa, secretário-executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, revelou que a sociedade civil já está em diálogo para contestar os dados submetidos pelo governo à ONU.

Segundo ele, embora com grande atraso, a entrega do informe é importante. “Contudo, a entrega não pode ser um ato de estratégia política e pública de mera atualização de documentos internacionais de direitos humanos que encontrem-se em atraso”, disse.

“O relatório precisa refletir efetivamente a realidade dos direitos e como o estado brasileiro vem implementando as recomendações feitas pelos comissionados. Do contrário, o relatório passa a ser um “relatório fake” pelo qual o governo brasileiro mente ao Comitê da ONU”, declarou.

“Esse relatório exagerou no que já tem sido praxe da diplomacia brasileira de apresentar na ONU uma versão de país descolada da realidade”, afirmou Camila Asano, diretora de programas da Conectas Direitos Humanos. “O governo Bolsonaro já enviou relatórios repletos de omissões sobre os retrocessos que têm promovido em direitos humanos. Mas esse documento de agora é ironicamente saudoso, já que contém informação só até julho de 2018, excluindo deliberadamente seu mandato presidencial”, disse.

Em sua introdução do raio-x nacional, o governo indica que os dados se referem ao período entre 2007 e julho de 2018.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos explicou que, “apesar de o relatório ter chegado à ONU oficialmente apenas em julho deste ano, ele foi finalizado no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no primeiro semestre de 2019 e, por esta razão, o escopo da elaboração não comportava ações daqueles primeiros meses do ano”.

“Os trâmites entre os órgãos da Administração e a necessidade de tradução do relatório para os idiomas oficiais da ONU para a submissão formal do relatório acarretaram este lapso temporal entre a finalização do texto e sua chegada ao órgão de tratado”, explicou a pasta. “Não obstante, a elaboração dos relatórios atrasados deixados pelos governos anteriores já nos primeiros meses deste governo representa um grande avanço na prestação de contas aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro em matéria de direitos humanos”, destacou o governo.

O Ministério liderado por Damares Alves rejeita a crítica das entidades. “Não se trata de atualizar o documento, pois ele nunca foi entregue pelos governos anteriores. O que estamos fazendo com a entrega dos relatórios atrasados é quitar o débito de prestação de contas com os organismos internacionais deixado pelos governos anteriores”, diz.

Para a Justiça Global e a Plataforma DHESCA Brasil, a iniciativa do governo é “bastante preocupante”. Além dos seis anos de atraso, as entidades alertam que as informações se referem a um período que “não abrange justamente os 2 últimos anos, em que o desmonte das políticas públicas de Direitos Humanos foi avassalador”.

Educação

No que se refere à educação, o informe é duramente criticado pela sociedade civil. “O relatório traz um cenário de legislação da educação e da criança e do adolescente que não somente não é seguida pelo governo, como ele atua na contramão dessas previsões legais”, disse Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

“Há um desmonte sistemático da educação, que tem sido vitrine do governo em termos de fundamentalismos e de Estado mínimo diante do primeiro direito social listado pela Constituição Federal de 1988”, afirmou.

Segundo ela, o relatório cita a Lei de Cotas, de 2012, que de fato é um marco na história da educação no Brasil. “Acontece que o presidente é contra as cotas: diz que ajuda a “ensinar o socialismo” e que é “equivocada” e “coitadismo”. Ainda, seu ex-ministro da educação, Velez Rodrigues, defendeu que “universidade não é para todos”, disse Andressa.

Num dos trechos, o relatório aponta que “o Brasil tem investido anualmente 6% do seu PIB na área de educação, um aumento de 72,9% em relação a 2000, o que corresponde a 108,9% da média investida pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que foi de 5,6%”.

O documento também revela que o Programa Nacional de Educação 2014-2024 estabelece o investimento de 7% até 2019 e 10% do PIB até 2024. “Como proporção das receitas da União, a despesa federal em educação quase dobrou sua participação, passando de 4,7% para 8,3% no período de 2008 a 2017, correspondendo a uma expansão do PIB de 1,1% para 1,8%”, diz.

Mas os dados são contestados pela sociedade civil. “O relatório contudo omite que o investimento em educação no Brasil vem caindo nos últimos anos”, disse Enéias da Rosa, secretário-executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil. “Somente entre 2014 e 2018, por exemplo, o investimento caiu em torno de 56% e estes cortes continuaram acontecendo em 2019 e 2020 no atual governo”, explicou.

Homofobia

O relatório ainda destaca iniciativas como o Programa Brasil Sem Homofobia, criado em 2004, e o governo destaca que, em 2011, “o STF decidiu favoravelmente sobre a legalidade da parceria doméstica entre duas pessoas do mesmo sexo, reconhecendo-a como uma entidade familiar, com direitos e deveres equivalentes aos da parceria doméstica heterossexual”.

“Em outra decisão histórica e sem precedentes, em 2015, o STF concedeu aos casais do mesmo sexo o direito de adoção, estabelecendo um precedente que é levado em consideração em todos os procedimentos legais sobre o mesmo assunto”, indicou.

O conteúdo do informe, porém, foi alvo de críticas dos movimentos sociais. “O governo Bolsonaro mente mais uma vez”, declarou Gustavo Coutinho, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos. “Ao omitir dados sobre a população LGBTI e apresentar informações errôneas à ONU, o governo escancara sua política genocida”, disse.

“Desde 2018, a política de participação social foi sucateada ao extremo, o governo brasileiro se posicionou contra a criminalização da LGBTIfobia no STF, dificultou a regulamentação da doação de sangue por LGBTs pela ANVISA. Além disso, não foram implementados, em seu governo, nenhum Centro de Referência ou Ambulatório Trans, e o discurso de ódio do Presidente continua incitando crimes contra nós”, completou.

Pobreza

O documento também traz medidas adoptadas no Brasil para lidar com alguns de seus principais problemas sociais. Uma vez mais, porém, não há referências às políticas do governo atual. “A principal estratégia adotada nos últimos anos a este respeito foi o “Plano Brasil Sem Miséria”, criado em junho de 2011″, diz.

“Resultados recentes mostram que o Brasil está se recuperando economicamente e, portanto, recuperando empregos e demanda de mão de obra. A regulamentação do emprego informal é um dos desafios enfrentados pelos formuladores de políticas”, garante o país.

O Bolsa Família é um dos destaques do informe. Segundo o país, a iniciativa proporciona “acesso efetivo aos direitos básicos, assim como às oportunidades de emprego e empreendedorismo”.

“Nos últimos anos, o Bolsa Família teve um impacto relevante com mais de 36 milhões de brasileiros deixando a condição de extrema pobreza”, diz.

“A proporção de pessoas pobres no país diminuiu de 23,4% em 2002 para 7% em 2014”, comemora. O governo ainda indica que o projeto “também foi responsável por retirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU em 2014”. De acordo com o informe, o país “alcançou as principais metas internacionais estabelecidas para vencer a fome no mundo, tornando-se uma referência internacional”, insistiu.

Saúde e Mais Médicos

Entre os diferentes programas citados com destaque está o Mais Médicos, iniciativa que o governo Bolsonaro colocou um fim. “Com relação à cobertura da saúde da população, em 2013, o Brasil tinha uma relação médico-paciente de cerca de 1,8 médicos para cada mil habitantes”, explica o documento. “A fim de expandir e fortalecer a prestação de serviços de atenção primária, a Lei 12.871/2013 criou o Programa Mais Médicos”, destaca.

“Até setembro de 2014, o Programa Mais Médicos destinou 7.786 médicos, incluindo brasileiros e estrangeiros, atingindo um total de 14.462 médicos ativos em 3.785 cidades”, diz. “Foi dada prioridade às localidades do interior do Brasil e às periferias das grandes cidades. O programa atendeu mais de 50 milhões de pessoas, das quais 61% viviam nas regiões Norte e Nordeste e apresentavam os mais altos índices de pobreza”.

“O Programa foi substituído em 2019 por Médicos Pelo Brasil”, explica o documento, sem qualquer referência aos ataques do presidente ao projeto.

Um dos trechos do informe aponta como, em 2010, o estado brasileiro criou a Secretaria Especial de Saúde Indígena e como “o Programa Mais Médicos priorizou a alocação de profissionais em aldeias indígenas localizadas nas regiões mais remotas do país para prestar atendimento direto à população indígena”. Até julho de 2015, 582 médicos ajudaram a oferecer serviços.

Enéias da Rosa mais uma vez contesta o informe e aponta como o Mais Médico foi “desmontado por birra ideológica”. “Também o relatório esquece de informar que por conta do desinvestimento nas políticas de saúde nos últimos períodos, houve uma importante diminuição de leitos no SUS, o que agora com a Pandemia da COVID no País torno ainda mais difícil a garantia desta direito para as populações mais vulnerabilizadas”, completou.

O governo nega que a informação seja uma chancela aos programas. “Os relatórios de tratados internacionais são documentos descritivos que relatam as realizações do Estado em determinada matéria adstrita ao texto do tratado ratificado pelo país no período que está sendo relatado”, indica.

“Cabe ao órgão de tratado fazer suas ponderações ao relatório apresentado, e, ao Brasil, seguir informando suas ações. Não há espaço para avaliações, pois são documentos de teor metodológico essencialmente descritivo”, diz. “De qualquer forma, rupturas institucionais abruptas não são condizentes com a postura democrática deste governo e com as políticas de direitos humanos adotadas pelo Ministério”, completou.

Desmonte

De acordo com as entidades Justiça Global e a Plataforma, o relatório não cita “o impacto da Emenda constitucional 95, que congela o gasto público por 20 anos e afetou fortemente a garantia de Direitos sociais como saúde e educação”.

“Bastante emblemático desse quadro geral de retrocessos nos direitos humanos foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 95 (PEC 95), em dezembro de 2016”, disse Melisanda Trentin, membro da coordenação da Justiça Global e da Plataforma DHESCA Brasil.

“Para enquadrar-se nas novas limitações estabelecidas pela PEC 95, o Governo Federal publicou o Decreto de Contingenciamento, em 30 de março de 2017, que levou a uma redução de quase 50% no orçamento de alguns órgãos, alguns deles já com poucos recursos. O Ministério do
Desenvolvimento Social, por exemplo, teve suas despesas reduzidas em 44%, o da Cultura em 41% e o da Educação em 18%”, disse Melisanda.

Um dos impactos teria sido sentido nos direitos quilombolas. “Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra em 2012 foram 36 assassinatos por conflitos no campo, em 2013 foram 34 as ocorrências, em 2014 foram 36”, explicou.

“Em 2015 houve um salto para 50 assassinatos e em 2016 ocorreram 61 assassinatos por conflitos no campo. Em 2017, o Brasil teve o maior número de assassinatos em conflitos no campo dos últimos 14 anos. Foram 71 pessoas assassinadas, das quais, 31 das mortes ocorreram em 5 massacres, o que corresponde a 44% do total”, completou.

Deportação

Um dos aspectos citados é a política migratória. Mas, segundo Camila Asano, “o relatório exalta que a deportação imediata passou a ser inviável devido à Lei de Migração de 2017”. “Porém, em julho do ano passado o Ministério da Justiça autorizou, por portaria contrária à Lei, a deportação sumária”, destacou.

“Agora com a pandemia, o governo voltou a criar a figura de deportação imediata sem nenhuma garantia de devido processo legal. A justificativa foi a contenção da pandemia. Só que desde julho o governo federal autorizou a entrada de turistas e investidores, mas mantém a proibição de entrada de solicitantes de refúgio por fronteiras terrestres”, alertou.

“Na semana passada, famílias venezuelanas que buscaram acolhida e proteção no Brasil foram cruelmente deportadas de forma imediata em Assis Brasil, fronteira com o Peru”, explicou a diretora de programas da Conectas Direitos Humanos.

 

*Jamil Chade/Uol

 

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AUDIÊNCIA ZERO: Programa de Alexandre Garcia, na CNN, tem Ibope zero na estreia.

Ibope zero, esse foi o “brilhante” resultado do lambe-botas da ditadura e puxa-saco do presidente, Jair Bolsonaro, Alexandre Garcia, conseguiu em seu programa na CNN Brasil.

A emissora americana cravada no Brasil tentou reverter a forte queda na audiência com a contratação de Sidney Rezende e Alexandre Garcia, ambos ex-Globo, para o quadro “Liberdade de Opinião”.

Segundo informações do portal Na Telinha, na última segunda-feira (10), exibido entre 14h45 e 15h05, a atração opinativa chegou a zerar o Ibope na Grande São Paulo. Nas duas primeiras semanas no ar, de 27 de julho a 07 de agosto, o Liberdade de Opinião com Sidney Rezende marcou 0,18 ponto na capital paulista, atingindo a 20º posição no ranking de audiência. Na mesma faixa, a GloboNews marcou 0,99 de média e a liderança na TV paga.

A crise no canal é intensa. Apenas no mês de julho a CNN Brasil despencou 18 posições no Ipobe.

A linha adotada pela emissora americana, aqui no Brasil, em contratar comentaristas bolsonaristas não agradou aos consumidores de notícia. A questão talvez seja bem simples, a grande parte dos bolsonaristas não têm o costume de consumir telejornais, assim como não costumam consumir livros e jornais. Ler, tanto na forma clássica, quanto leitura de mundo, não é o forte dessa gente, preferem consumir o que vem pelo Whatsapp.

Talvez, se substituíssem Alexandre Garcia por um robô do twitter, alcançariam o objetivo de elevar a audiência entre bolsonaristas, já que não adianta o mico colocassal do comentarista ao defender a cloroquina em rede nacional.

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Matéria Política

Dallagnol reconhece “equívocos” e justifica ilegalidades da Lava Jato como “interpretações dos fatos e da lei”.

Em artigo publicado no jornal O Globo, o procurado-chefe da força-tarefa da Lava Jato finalmente reconheceu a “não santidade” das ações dos investigadores da operação. O reconhecimento ocorre nas vésperas de seu julgamento pelo CNMP, que pode afastá-lo da Lava Jato.

Os diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil mostraram que os equívocos vão muito além do reconhecido e que sua afirmação final, de que os direitos previstos na Constituição de 1988 foram respeitados, não passam de pura retórica.

“Eventuais equívocos da operação não significam que os procuradores praticaram ilícitos, pois é natural a divergência na interpretação de fatos e da lei”, escreve Dallagnol. “Nos termos em que parece estar sendo cogitado, o afastamento seria uma punição pelo trabalho contra a corrupção, tornaria letra morta a garantia de inamovibilidade de integrantes do Ministério Público e colocaria em xeque a própria credibilidade e independência da instituição”, diz ele em outro ponto do texto.

Dallagnol afirmou haver uma narrativa construída para atacar a imagem da Lava Jato.

Para ele, “o que existiram foram narrativas criadas para atacar a operação, distorcendo fatos e normas. Desde o início da Lava-Jato, investigados, réus e seus aliados, irresignados com a perspectiva de punição e sem sucesso em questionamentos perante o Poder Judiciário, tentaram utilizar o Conselho Nacional do Ministério Público como palco para retaliação ou para frear as apurações”.

Ao que parece, para quem afirmava a santidade da operação, reconhecer a existência de “equívocos” dentro de que chamou de “interpretação dos fatos e da lei”, já soa como justificativa para seu afastamento, dado como certo por muitos analistas.

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Matéria Política

GENOCÍDIO: Falta insumo para caso grave de covid em 22 estados e DF e sobra cloroquina.

Vinte e dois estados e o Distrito Federal estão com seus estoques de medicamentos para a intubação de pacientes graves da covid-19 no vermelho. Os dados são de um levantamento obtido pelo UOL realizado pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), até o dia 9 de agosto, em 1.500 hospitais referências para o tratamento da covid-19 da rede estadual pública e privada.

A classificação é dada para estados que têm estoques de duração para até cinco dias ou menos. Outros três estados, Paraná, São Paulo e Espírito Santo, estão em amarelo, que define a previsão de cobertura para até 15 dias. Minas Gerais é o único estado em que não haveria emergências na rede do governo, embora tenha relatos de carências em municípios.

O quadro tem levado hospitais a recusar pacientes e tem feito médicos usarem morfina em substituição aos medicamentos apropriados.

A lista de remédios em falta inclui 22 sedativos, anestésicos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares, o chamado “kit intubação. Esses insumos são usados em pacientes que precisam de máquinas para respirar com o objetivo de não acordarem ou sentirem dor quando intubados.

A responsabilidade pela aquisição e distribuição destes medicamentos é dos estados e municípios, que alegam dificuldades em comprar dos fabricantes e sobrepreço. Após a pandemia, a tarefa também passou a ser do Ministério da Saúde, que atua em auxílio às unidades da federação.

Por outro lado, as indústrias alegam ter uma demanda superior à produção por conta da pandemia do novo coronavírus, apesar de relatarem ter quadruplicado a produção desses produtos.

Já a cloroquina —medicamento que ainda não tem eficácia comprovada pela ciência para o tratamento da covid-19, mas frequentemente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)— tem sido acumulada em estoques da União, estados e municípios que recebem o produto.

A pasta tem hoje 4 milhões de comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina estocados e já distribuiu outros 5 milhões para todo o país. Em março de 2020, o órgão adquiriu 3 milhões de comprimidos de cloroquina 150 mg, produzidos pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército.

O Ministério da Defesa informou que a produção dos 3 milhões de comprimidos de cloroquina custou R$ 1,1 milhão desde o início da pandemia até o momento. O Exército afirmou que não foram necessários investimentos a mais ou adequações no laboratório da Força, que produz cloroquina desde 2000 para o combate à malária.

Enquanto isso, um dos insumos zerados em 12 estados é o relaxante neuromuscular atracúrio, indicado para facilitar a intubação endotraqueal e propiciar a cirurgia, segundo levantamento do Conass.

A situação é mais crítica em estados como Ceará, Rio de Janeiro e Santa Catarina, que consumiam, respectivamente, 92.614, 89.414 e 73.556 unidades ao mês.

Todos os 26 estados mais o Distrito Federal sofriam com a falta de medicamentos na primeira semana de agosto, segundo o Conass. Não há estado que não esteja com algum problema de estoque.

Os estados com mais remédios em falta nesse início do mês eram Roraima, Rio Grande do Norte e Amapá, mostra o levantamento. Os dois primeiros estados estavam sem 9 dos 22 medicamentos acompanhados pelo conselho. O terceiro, sem oito.

Os três estados também estão com estoque baixo para os demais 13 medicamentos. Em Roraima, por exemplo, oito remédios tinham estoque suficiente para apenas mais três dias de uso. No Rio Grande do Norte, oito medicamentos estavam com quantidade prevista para durar mais cinco dias.

Segundo o conselho, o desabastecimento começou em abril, quando houve o primeiro pedido de ajuda do Amapá. Desde então, o quadro de espalhou. Para o presidente do Conass, Carlos Lula, a questão “ainda está longe de ser resolvida”.

O Ministério da Saúde fez uma aquisição de emergência, na semana passada, mas o cenário ainda é de desabastecimento. Estamos numa situação crítica. As compras não têm dado certo e as fábricas apontam ausência de matéria-prima”
Carlos Lula, presidente do Conass

O bloqueador neuromuscular cisatracúrio é um dos medicamentos com maior problema de escassez no país. A Bahia consome uma média de 35.092 ampolas de 10 ml do remédio ao mês, mas estava com o estoque zerado na primeira semana de agosto, segundo o Conass. O Rio de Janeiro consome a média de 35.618 ampolas e só tinha estoque para mais dois dias.

As demandas variam de acordo com remédio e o estado. O Distrito Federal consome 756 ampolas de 5 ml do relaxante muscular rocurônio por mês, por exemplo, e tinha estoque para mais 14 dias nesse início de agosto, mostra o levantamento. O Pará tem média de 41.018 ampolas por mês e tinha estoque para seis dias. O Rio de Janeiro consome cerca de 83 mil ampolas ao mês e o estoque só aguentaria quatro dias.

O Brasil contabiliza mais de 104 mil mortos pela covid-19 dentre cerca de 3 milhões de pessoas infectadas.

Recusa de pacientes

Em Santa Catarina, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública para obrigar o governo estadual a regularizar o abastecimento e teve decisão liminar favorável obtida nesta terça-feira (11) na Justiça. Segundo o promotor de Justiça Luciano Naschenweng, houve denúncias de pacientes mantidos em respiração mecânica “com fármacos de sedação não apropriados para essa finalidade”.

“Em razão da falta de sedativos, vários dos hospitais estão obrigados a utilizar morfina como substituto, uma vez que procedimento de intubação é potencialmente doloroso, devendo ser feito sob sedação. Porém, a utilização da morfina para sedação em UTI não pode ser rotineira, pois os efeitos adversos podem ser maiores e até prolongar a permanência do paciente no tratamento intensivo”, disse.

O mesmo aconteceu em Minas Gerais, também nesta terça-feira (11), quando a Justiça determinou que a União e o estado tomassem providências, em 72 horas, para regularizar o abastecimento em Uberlândia, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) afirma não haver hoje uma mensuração de quantas pessoas já foram afetadas ou até morreram pela falta de remédio. Mesmo assim, as ações do Ministério Público retratam a dimensão dos efeitos práticos.

O presidente do Conasems, Wilames Freire, explica que a falta desses medicamentos inviabiliza leitos que poderiam ser utilizados no acolhimento de pacientes com o coronavírus.

“Se o paciente está para ser intubado e não tem essa medicação, claro que o hospital não vai intubá-lo porque não vai ter a medicação necessária para mantê-lo sedado e manter o quadro de recuperação. O efeito é devastador, porque, em alguns momentos, se o hospital deixa de intubar o paciente que precisa do processo para se recuperar, vai contribuir para que possa agravar o estado de saúde e, às vezes, chegando a óbito”, afirmou.

Casos investigados

No Rio, a Defensoria Pública acompanha uma denúncia de que sete mortes estariam relacionadas com a falta de sedativos para pacientes, no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, na zona norte do Rio, e referência para tratamento da covid-19.

A secretaria municipal de Saúde disse que foi aberta uma sindicância para apuração da denúncia sobre a falta de medicamentos que “segue em andamento sob sigilo, como determina a regra para esse tipo de ato”. “O prazo foi prorrogado, dentro dos termos legais, e a apuração encontra-se em fase final”, respondeu.

 

*Com informações do Uol

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Matéria Opinião

Governo Bolsonaro entra em guerra interna, diante do naufrágio.

Segundo Monica Bergamo, “as duas alas que se digladiam em torno dos rumos da economia acusam uma a outra de trabalhar para afundar o governo de Jair Bolsonaro.

O grupo desenvolvimentista, liderado pelo general Walter Braga Netto (Casa Civil), acredita que, na prática, Paulo Guedes, da Economia, se alia aos projetos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, visto como adversário do governo.”

Mas o desenho da encrenca parece ter se ampliado nas últimas 24 horas e a mídia de banco já fez aqueles desenhos infantis em prol da “educação financeira”.

Junto a isso, Mourão já deu no seu pique no lugar aparecendo de chapéu e espingarda na mão em defesa da austeridade fiscal para ganhar um holofote no editorial do Globo.

O problema é que estamos diante de mentirosos, em plena crise que envolve as picaretagens da família Bolsonaro, quando pipocam escândalos de compra de imóveis caros e com volumes de dinheiro vivo cada vez maiores, como é comum nas organizações criminosas. Isso, sem falar dos cheques de Queiroz que caíram de paraquedas na conta de Michelle sobre os quais o Planalto se mantém em infinito silêncio.

Diante dessa fragilidade política, Bolsonaro tenta buscar ar no aumento de gastos para tirá-lo do centro do engenho criminoso que o clã montou para ter alguma chance de sobrevivência.

Mas o governo está caquético. E se antes já estava assim, a besta do balão promete tocar fogo nos cofres públicos e ligar o deixa arder, desdenhando as posições do santeiro Paulo Guedes.

O fato é que os dois lados têm seus tutores, mas ninguém apresenta uma paisagem mínima que dê ao ambiente nacional qualquer caminho.

A mídia, lógico, moldada pelos bancos, entrou na briga para defender a “aurora promissora” com a aceleração das reformas, junto com Maia e Alcolumbre, dizendo que Bolsonaro nunca foi liberal e, muito menos, quer saber de combate à corrupção.

E é a mesma mídia quem, agora, descobriu esse lado de Bolsonaro, que se acha capaz de dar conselhos econômicos.

Os “entendidos” de economia estão assombrados com o próprio fantasma que criaram e, com isso, retomam o discurso antipetista e voltam a atacar Dilma com a mesma lenga-lenga contra o “tamanho de Estado”.

Trocando em miúdos, o governo Bolsonaro está com aquele cheiro de naftalina do segundo mandato de FHC que se arrastou pelos escombros do país criados por ele pelos mesmos motivos que hoje arrasam a economia brasileira e, consequentemente, o governo Bolsonaro.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

*Foto destaque: Agência Brasil

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Matéria Opinião

Tudo indica a saída de Paulo Guedes e fim do modelo ultraneoliberal.

Para analista, Vitor Marchetti Bolsonaro é cada vez mais refém do Centrão e governo precisa se livrar da agenda ultraliberal se quiser sobreviver politicamente.

Mais do que sinais ou tendências, os fatos políticos das últimas horas confirmam o contexto de enfraquecimento político do presidente Jair Bolsonaro e sua tentativa de sobreviver a um derretimento dramático. O desembarque dos agora ex-secretários especiais de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, mostra a eventual derrocada da agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Pensando no tripé com o qual Bolsonaro se elegeu, as agendas ultraliberal, lavajatista e comportamental-cultural, duas já foram rifadas: a lavajatista e a ultraliberal. Tudo aponta para a saída de Guedes, no curto ou médio prazo”, diz Vitor Marchetti, cientista político da Universidade Federal do ABC (UFABC). “A equipe que sustentava a agenda se desfez”, acrescenta, lembrando que o economista Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro Nacional, vai ser sócio do banco BTG Pactual, do qual Paulo Guedes é cofundador.

O movimento de Mansueto mostra “a porta giratória funcionando”, ironiza Marchetti, e mostra que a ruptura do ex-secretário não é com Guedes, e sim com a agenda do governo, que tem cada vez mais que fazer concessões ao Centrão no Congresso Nacional. E o que o Centrão quer é incompatível com a agenda dos demissionários da equipe econômica: o bloco político informal do parlamento quer gasto do Estado. “Essa é a lógica do Centrão, que se mantém politicamente com base no fisiologismo e nos investimentos do Estado, principalmente junto a prefeitos e com obras regionais.”

“Se já estava difícil manter a agenda ultraliberal num contexto de pandemia, a economia no mundo inteiro precisando de investimento do Estado, no contexto político atual, com Bolsonaro cada vez mais dependente do Centrão, a agenda ultraliberal do governo é rifada. A fatura já foi cobrada, a cabeça de Sergio Moro (ex-ministro da Justiça) e de Guedes. Esse é o preço do Centrão, e o preço fica cada vez mais alto”, avalia o professor da UFABC.

Entre a cruz e a espada

Nesse contexto, não por acaso, Bolsonaro se rendeu, nesta quarta-feira (12), ao fato de que tornar-se refém do Centrão pode ser sua salvação. Ele substituiu seu líder na Câmara Federal, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), por Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro de Michel Temer e expoente do bloco no Congresso.

Mas, se Bolsonaro se escora no Centrão e isso pode salvá-lo de um processo de impeachment, por exemplo, pode também ser a cruz do lado oposto da espada. “O preço do Centrão não para de subir, e quanto mais escândalos surgirem do lado do governo, maior vai ser esse custo e mais Bolsonaro vai ter que pagar para ver”, aposta Marchetti.

O analista avalia que é de interesse dos líderes do Centrão que o governo fique cada vez mais fraco, já que, com isso, eles podem subir o preço de acordo com a conveniência.

Derretimento

Para Marchetti, tudo aponta para o derretimento de Bolsonaro no médio prazo. As eleições municipais serão um “termômetro”: “O desempenho dos partidos de oposição e do próprio Centrão, quais serão os sinais das urnas, e se haverá candidatos que vão se vincular ao bolsonarismo, que força isso ainda tem eleitoralmente.”

Outro termômetro, em sua opinião, serão as investigações em curso e que novos escândalos possam atingir Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal acabou “se blindando”, tendo em seu poder o inquérito das fake news, não só do processo em si como porque detém o tempo de julgamento. “É um tempo político, e o STF vai usar isso politicamente”, diz Marchetti. Ele observa que, no caso de Fabrício Queiroz, as expectativas da oposição se frustraram e o ex-assessor de Flavio Bolsonaro foi para prisão domiciliar por decisão do STJ.

Um novo escândalo pode derreter ainda mais a popularidade de Bolsonaro, que tem uma base popular “dura”, isto é, fiel, entre 10% a 15% do eleitorado, o que é insuficiente para se manter. O cálculo do governo é de que Bolsonaro só se sustenta se conseguir avançar para outros setores sociais, na opinião do analista, já que o presidente já não tem mais o apoio incondicional que tinha na classe média lavajatista e, em grande parte, defensora da agenda liberal.

 

*Com informações da Rede Brasil Atual