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Lula celebra crescimento do PIB três vezes acima da previsão do mercado: “Está sentindo a diferença?”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (1), que mostram o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro acima das previsões do mercado no 2º trimestre de 2023.

Segundo o IBGE, o PIB cresceu 0,9% no segundo trimestre de 2023 em relação ao trimestre anterior, na série com ajuste sazonal. Frente ao mesmo trimestre de 2022, o PIB cresceu 3,4%. No acumulado dos quatro trimestres terminados em junho de 2023, o PIB cresceu 3,2%, em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.

“PIB do 2º trimestre crescendo acima da expectativa do mercado e taxa de desemprego de 7,9% em julho, a menor desde 2014. Os números mostram o trabalho incansável e o compromisso do governo federal em fazer nosso país crescer de forma justa e com melhoria real na vida dos brasileiros. Está sentindo a diferença?”, escreveu Lula através de suas redes sociais.

O comentário do mandatário veio acompanhado de uma publicação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que também comemorou a notícia e publicou um gráfico comparando o crescimento do PIB com a expectativa do mercado.

“O Brasil surpreende mais uma vez: nosso PIB no 2º trimestre desse ano cresceu o triplo do esperado pelo mercado. Tivemos alta de 3,4% comparado ao segundo trimestre do ano passado. Destaque para os resultados da nossa política industrial: que também surpreendeu analistas e cresceu 0,9%, sustentando, ao lado do setor de serviços, o crescimento do nosso PIB nesse trimestre”, escreveu Alckmin.

“O que vimos até agora no governo do Presidente Lula? PIB surpreendendo para cima, desemprego e inflação surpreendendo para baixo. Seguimos com consistência a plataforma que o presidente Lula apresentou na campanha: crescimento com estabilidade, previsibilidade e sustentabilidade”, prosseguiu o vice-presidente.

https://twitter.com/geraldoalckmin/status/1697629853619536326?s=20

“Eu quero lembrar que, nessa mesma época, as projeções médias do mercado eram de um crescimento inferior a 1%. Portanto, em relação ao que estava sendo projetado para a economia brasileira no começo do ano pelo mercado, nós estamos com um crescimento três vezes superior ao que estava sendo pensado”, afirmou ainda o ministro

https://twitter.com/i/status/1697664620666712135

*Com Forum

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Ao silenciar na PF, Bolsonaro deixa aliados sem discurso para defendê-lo

Com ou sem depoimento, investigadores já têm provas de desvio e venda ilegal de joias.

Diz um provérbio árabe que a palavra é prata e o silêncio é ouro. No caso da família Bolsonaro, cabe a pergunta: ouro amarelo, branco ou rosé?

O ex-presidente e a ex-primeira-dama se calaram ontem diante de delegados da Polícia Federal. Os dois haviam sido intimados a depor sobre o escândalo das joias sauditas.

A PF apura o desvio de presentes recebidos em viagens oficiais. Entre os mimos, um Rolex em ouro branco cravejado de diamantes e um kit com anel, relógio e abotoaduras em ouro rosé.

Os bens deveriam ser incorporados ao patrimônio da União, mas foram afanados e vendidos como muamba. Agora a polícia quer saber quem se envolveu no contrabando.

Em março, Jair tentou brigar com os fatos e disse que “ninguém vendeu nada”. A versão desmoronou quando a PF identificou as transações do tenente-coronel Mauro Cid.

Na semana passada, Michelle abandonou as negativas e recorreu ao deboche. “Falaram tanto de joias, que em breve teremos um lançamento: Mijoias para vocês”, ironizou a ex-primeira-dama.

A defesa disse que o casal ficou em silêncio ontem por entender que o caso deveria correr na primeira instância, não no Supremo. A desculpa é pueril. Cabe à Justiça, não aos investigados, definir a competência para julgá-los.

A lei assegura o direito ao silêncio para não produzir provas contra si mesmo. Mas quem se diz injustiçado não deveria calar quando tem a chance de mostrar sua inocência.

Os Bolsonaro não adotaram a estratégia à toa. A PF marcou oito interrogatórios simultâneos. Se falassem, Jair e Michelle poderiam cair em contradição com outros investigados. Para azar do casal, nem todos aderiram ao combinado.

A mudança de atitude de Cid, que passou a negociar uma confissão, é a maior ameaça que o capitão já enfrentou. O tenente-coronel era a sombra do chefe. Sabe tudo o que se tramou no governo passado, da rapinagem às tratativas de golpe.

Com ou sem depoimentos, os investigadores consideram já ter provas dos crimes de peculato, sonegação e lavagem de dinheiro. Resta a Bolsonaro lutar no front político, onde ele ainda conta com uma claque fiel. Mas não é fácil ampliar a voz de quem escolhe ficar de bico fechado.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

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Ex-esposa de Wassef ganhou mais de R$ 40 milhões em contratos com governo Bolsonaro

Frederick Wassef não é apenas o representante jurídico do clã Bolsonaro. As relações com a família do ex-presidente vão mais além. O advogado era casado com Maria Cristina Boner, fundadora da Globalweb Outsourcing.

A empresa prestava serviços de tecnologia para o governo de Jair Bolsonaro (PL) e recebeu da gestão anterior pelo menos R$ 41,688 milhões em contratos, desde janeiro de 2019.

Um fato a se ressaltar é que depois da divulgação que a ligação entre o advogado e Bolsonaro extrapolava o campo jurídico, o número de contratos caiu.

Além disso, há mais indícios de que a relação de Wassef e sua ex-esposa com o ex-presidente é mais profunda do que parece.

A Polícia Federal (PF) está investigando, em parceira com o Federal Bureau of Investigation (FBI), um suposto esquema entre Bolsonaro e seu advogado sobre compra e ocultação de imóveis nos Estados Unidos.

A linha de investigação foi destacada do inquérito que apura a atuação da Organização Criminosa que traficou e vendeu joias recebidas pelo antigo governo brasileiro nos EUA.

A apuração mira a aquisição de ao menos 20 casas e apartamentos nos estados da Flórida e Nova Jersey, que teriam sido comprados em nomes de terceiros — os chamados “laranjas” — para usufruto de Bolsonaro.

O esquema de lavagem de dinheiro com imóveis já havia sido denunciado por Maria Christina Mendes Caldeira à TV Democracia, em dezembro de 2022.

Na ocasião, a ex-esposa de Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, afirmou que existe uma investigação nos EUA que aponta para um esquema de sonegação de propriedades da família Bolsonaro no país.

“Existe uma investigação sobre imóveis aqui em Miami sonegados. Em 2017, começou uma operação na época da Lava Jato de pesquisa de quem tinha imóveis aqui e não declarou. Essa pesquisa no Brasil foi enterrada, e aqui seguiu”, disse Maria Christina.

Segundo ela, são casas e apartamentos “de um monte de gente que não declara no Brasil o imóvel, ou seja, é sonegado. Essa operação foi enterrada e aqui ela andou”, acrescentou.

“Dentro desta operação, estão 30 e poucos imóveis da família Bolsonaro via dois laranjas. Os laranjas são a família do Wassef, que é a Cristina Bonner e as filhas, e o corretor de imóveis [inaudível]”, relatou.

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Bolsonaro acredita que Moraes já tem veredicto e joga a última ficha

Jair Bolsonaro acredita que Alexandre de Moraes já tem veredicto sobre o caso das joias e luta a vida para que inquérito saia do STF.

Jair Bolsonaro acredita que Alexandre de Moraes já tem um veredicto sobre o caso das joias. O ex-presidente avalia que o ministro abraçou a tese, sustentada pela Polícia Federal, de que houve o cometimento dos crimes de peculato, quando há apropriação de bem público, e associação criminosa.

E que, uma vez apontados esses crimes no relatório de Moraes, dificilmente o plenário da Corte iria contra o magistrado. Dos 11 ministros da Corte, Bolsonaro indicou dois.

Dessa forma, o ex-presidente acredita que a melhor maneira de evitar a condenação é abraçar com todas as forças a posição da Procuradoria-Geral da República exposta pela coluna na quarta-feira (30/8).

A PGR defende que, por ter deixado a Presidência, Bolsonaro perdeu a prerrogativa de foro e, portanto, deveria ser julgado por instância inferior.

Foi com base nesse argumento que ele, assim como Michelle e aliados, permaneceu em silêncio e frustrou o plano da PF de colher depoimentos simultâneos.

Para o ex-presidente, escapar de Alexandre de Moraes é questão de vida ou morte.

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“Cid ligava e perguntava: Pode vender?”, diz ex-chefe de área de presentes

Antigo chefe do GADH do Palácio do Planalto, Marcelo Vieira é investigado no caso sob a suspeita de atuar em conluio com Bolsonaro e seus assessores, diz a Veja.

VEJA conversou com o antigo chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Palácio do Planalto, investigado no caso sob a suspeita de atuar em conluio com Bolsonaro e seus assessores para o desvio dos presentes. Marcelo Vieira, que cuida do inventário presidencial desde o governo de Michel Temer, confirmou que, de fato, havia o entendimento no órgão de que determinados presentes dados ao presidente da República se enquadravam na categoria de “personalíssimo”, ou seja, faziam parte do acervo pessoal do mandatário. Em tese, portanto, poderiam ser negociados, desde que fossem seguidos alguns protocolos. Os relógios, por exemplo, poderiam ser vendidos aqui ou mesmo no exterior, mas antes Bolsonaro deveria ter comunicado sua intenção à União. Leia a entrevista:

A Polícia Federal afirma que durante a sua gestão foram criadas brechas para permitir a incorporação de presentes recebidos por Bolsonaro como bens privados. Isso aconteceu? Isso é uma ilação. Qual é a brecha? O que eu criei? Eu trabalhei apenas com a lei, com o decreto e com o acórdão do TCU. O meu trabalho foi estritamente técnico todo o tempo, e sequer conhecia o presidente Bolsonaro.

O senhor conversou com o presidente sobre as joias? O Cid me ligou no dia 27 de dezembro, num contato de não mais que um minuto. “Marcelo, tem um ofício de um presente para o presidente que está retido na Receita e eu preciso que você assine para liberar”. Eu falei: “Manda pelo WhatsApp que vou dar uma olhada”. Logo no primeiro parágrafo vi que estava escrito que o presente era para o Estado. Expliquei que não poderia assinar. Aí o Cid disse: “Marcelo, então explique para o chefe”. Aí eu passo essas informações ao presidente, que só falou “O.k., obrigado” e desligou.

E com o Cid, o senhor tratava com ele sobre os presentes? Ele me ligava sempre: “Marcelo, o presidente recebeu isso”. E um detalhe interessante é que ele já emitia um juízo de valor: “Isso é personalíssimo”. Eu falava assim: “Cid, pelo amor de Deus, isso não é personalíssimo”. E eu repetia até o último dia que era personalíssimo só o que era dado por chefe de Estado. Todas as conversas que eu tive com o Cid foram relacionadas a presentes que o presidente recebeu.

O Cid comunicou a intenção de vender os itens personalíssimos? Formalmente, não. Uma ligação para tirar uma dúvida não é uma comunicação. Cid me ligava e perguntava: “Pode vender?”. Eu respondia: “Pode, desde que obedeça à lei”. Em caso de venda, a União tem direito de preferência. Os presentes não podem ser alienados para o exterior sem manifestação expressa da União. O gabinete não emite juízo de valor. A gente só responde aquilo que nos perguntam de acordo com a legislação.

Pela regra, o que deve ser feito antes da venda ou da tentativa dela? Se quiser vender ou mesmo doar algo do acervo privado presidencial, tem de avisar a União. Isso porque a legislação diz que o detentor do bem, que aí passa a ser o presidente ou o seu representante, tem de avisar sobre qualquer movimentação, porque a gente tem de saber para alterar o status: saiu de Brasília para o Rio de Janeiro, por exemplo. E, se o bem for alienado para o exterior, tem de haver uma manifestação expressa da União. Não houve qualquer comunicação oficial nesse sentido.

Em sendo obrigatória essa comunicação de venda, e ela não tendo sido feita, isso caracteriza o quê? Eu prefiro que um advogado diga. Mas eu entendo que está contrariando a lei, é uma ilegalidade. Agora, se houve erro de repente no modus operandi, não sei. O Cid, de modo geral, estava sempre tentando fazer o que era correto.

No seu entendimento, um relógio recebido por um chefe de Estado pertence ao presidente? No nosso entendimento, relógio é um bem personalíssimo, independentemente do valor. Outro exemplo, o presidente Bolsonaro foi aos Estados Unidos e ganhou do Trump uma camisa de futebol. Camisa é de uso personalíssimo. E ele também ganhou uma camisa emoldurada, escrito “Bolsonaro”, e gostaria que o quadro ficasse para ele. Um quadro não é um bem personalíssimo, ele não vai usar uma camisa emoldurada.

Isso se aplicaria também ao relógio Piaget que Lula usava durante a campanha? Segundo o Lula, ele recebeu o relógio de um chefe de Estado. Se a gente considerar que relógio é um item personalíssimo, então o presidente Lula pode usá-lo. Pelo visto, o erro que também houve nesse caso foi não ter sido registrado no acervo.

E-mails mostram que Jair Renan, filho de Bolsonaro, tentou pegar alguns presentes. O que aconteceu? Um dia o filho do presidente chegou lá acompanhado de um influencer. Então, mandei uma mensagem ao chefe de gabinete dizendo: “O Renan está aqui querendo pegar alguns objetos”. O chefe do gabinete estava ao lado do presidente e repassou o recado. O presidente só falou assim: “Manda ele (Renan) subir agora”. A orientação que recebi foi: o que não tiver problema, pode deixar ele levar. Era camisa camuflada, bonequinho, nada de grande significado.

Por que o senhor se emociona ao falar desse caso? Estão falando em conluio e que eu sou bandido. Sou um chefe de família que estava apenas trabalhando. A polícia veio na minha casa, a minha esposa ficou desesperada. É por isso que eu me emociono. Não quero mais saber de serviço público.

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Na cruzada por receita, Haddad enfrenta os sabotadores e o ‘tersitismo’

Brasília (DF) 17/05/2023 Ministro da Economia, Fernando Haddad, durante audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle fala sobre a política econômica do governo federal. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Reinaldo Azevedo*

Chegou a hora de os sedizentes liberais fazerem a lição de casa.

Vou aqui empregar, pela primeira vez, à parte alguma distração, a expressão “fazer a lição de casa”. Ela frequenta, com sinonímias variadas, o discurso dos sedizentes liberais brasileiros quando se referem a governos, notando à margem que a turma “raiz” não lotaria uma Kombi —do tipo elétrica, claro, para atualizar um chiste antigo. E por que essa conversa sempre me aborreceu? Lembro-me lá dos tempos do primário. Havia a “tarefa”: era uma obrigação extra a cumprir. Certamente colaborava com o aprendizado. Mas era também um exercício de disciplina. Como governos não são estudantes de calças curtas (outra antiguidade…), a metáfora sempre me pareceu imprópria. Quando a esse papo-furado se junta o “tersitismo”, tanto pior. Hein?

Uma das principais críticas que a turma a que me refiro faz ao arcabouço fiscal negociado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), que atua em nome do presidente Lula, sempre é bom lembrar, diz respeito à sua excessiva dependência do crescimento da receita.

E assim seria, afinal, porque esse governo se nega a fazer “a lição de casa”, que consistiria em cortar gastos. Essa corrente tem hoje um porta-voz no Congresso: o senador bolsonarista Rogério Marinho (RN), líder do PL, que migrou com celeridade da condição de um conservador moderado para a de um reacionário estridente. Ele chega a chorar quando pensa nas agruras por que passam os golpistas presos. Não sei já visitou alguma vez a Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Se aconteceu, não consta que tenha encharcado o lenço de lágrimas.

Ao se opor à recuperação, pelo Fisco, do voto de desempate no Carf, Marinho mandou brasa: “Estamos transformando um tribunal para dirimir questões entre quem tributa e quem é tributado num local de arrecadação coercitiva (…). O governo aumenta de forma irresponsável os gastos públicos e busca resolver seu problema com receitas não recorrentes”. O Carf é um conselho, não um tribunal. O Brasil era o único país do mundo em que cabia ao devedor decidir se pagaria ou não a conta.

Na quarta (30) em que senadores de PL, PP e Republicanos votaram em uníssono contra o resgate do voto de qualidade, a Câmara endossou a extensão até 2027 da desoneração da folha de salários de 17 setores —o que não gera nem emprego nem muxoxo de desagrado daquela turma obcecada por cortar despesas. A perda de arrecadação para o governo federal é da ordem de R$ 9,7 bilhões. Se prevalecer o benefício aprovada na Casa também para os municípios, estima-se uma elisão de outros R$ 7,2 bilhões.

Os mesmos que chamam de “aumento da carga” a tributação de “offshores” e “fundos exclusivos” —uma consideração que se dá com um despudor a céu aberto, como língua de esgoto— não soltam um pio contra o ataque ao caixa. Em alguns casos, o espírito crítico cede ao escárnio, como a dizer: “Olhem aí, o Haddad se deu mal…”. Só falta os “kkkkkk”.

Visitem ou revisitem, com algum tempo, a personagem “Tersites”, da “Ilíada” (“Tersito” em algumas traduções). Estava sempre a zombar fosse dos grandes feitos, fosse das boas intenções. Há quem o veja como o primeiro herói, ou anti-herói, popular. Fico com as considerações de Hegel em “A Razão na História”.

O “tersistismo” é, em essência, o ressentimento destrutivo: “(…) A sua inveja, o seu egoísmo, é tormento que ele tem de carregar em sua carne, e o verme eterno que o corrói é o pensamento torturante de que suas excelentes intenções e críticas não têm resultado nenhum no mundo”. E ainda: “Por isso, homens assim poderão chegar a tratar outros interesses grandes ou até sagrados sem muita reflexão, comportamento esse que realmente os sujeita a repreensão moral. Uma personalidade tão poderosa tem de pisar em muita flor inocente, esmagando muitas coisas em seu caminho”.

Façam, obrigo-me a dizer, “a lição de casa”. Digam como se cortam gastos já, com o necessário assentimento do Congresso, mantendo uma base apoio e justificando o governo que foi eleito, não o que foi derrotado, aquele de Marinho… Não se esqueçam da política, sem o que se faz conta de embusteiros. O “tersitismo”, na leitura hegeliana, é a degeneração do espírito crítico e o triunfo da alegria maligna.

*Folha

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Sete anos após o golpe, Dilma denuncia Senado por ‘rasgar a Constituição e condenar uma inocente’

Sete anos após a consumação do golpe de 2016, a ex-presidente Dilma Rousseff lembrou que os senadores que apoiaram sua remoção “escolheram rasgar a Constituição Federal” e “condenaram uma inocente”. Dilma foi inocentada na ação que foi utilizada como justificativa para o golpe, a das supostas “pedaladas fiscais”.

“Sete anos do golpe. O Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar”, postou Dilma em suas redes sociais, nesta quinta-feira (31), diz o 247.

Em abril de 2016, o relatório favorável à derrubada ilegal de Dilma Rousseff foi aprovado pela Câmara dos Deputados, com 367 votos a favor e 137 contra.. O processo seguiu para o Senado, onde também foi aprovado, levando à remoção da presidente. O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo e passou a implementar uma agenda neoliberal. Em 31 de agosto de 2016, o Senado finalizou o processo, cassando o mandato de Dilma com 61 votos a 20.

No entanto, o Ministério Público Federal arquivou o caso em fevereiro 2022, citando falta de provas. Ainda em 2016, a então presidente foi inocentada por uma perícia do Senado. O laudo técnico mostrou que, “pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos”.

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Além de joias, clã Bolsonaro negociou imóveis e outros bens nos Estados Unidos, conta Helena Chagas

De acordo com a jornalista, Brasília espera revelações “bombásticas” do FBI em relação às investigações contra Bolsonaro e auxiliares.

A jornalista Helena Chagas contou nesta quinta-feira (31) pelo X, antigo Twitter, que paira em Brasília um clima de suspense pelas informações de que o FBI, Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos, fará revelações “bombásticas” sobre os inquéritos no Brasil que têm como alvo Jair Bolsonaro (PL) e seus auxiliares.

“Vocês podem me cobrar depois. Mas uma fonte bem informada me contou há pouco que a República está com a respiração suspensa aguardando novidades importantes, tipo bombásticas, nas investigações que têm Bolsonaro e cia no alvo. E elas não viriam da PF [Polícia Federal], mas do FBI, que teria descoberto, nos EUA [Estados Unidos], que a turma não negociou apenas joias, mas também imóveis e outros bens na terra de Tio Trump”, publicou.

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Bolsonaro, Michelle, Cid, Wassef: PF ouve oito pessoas ao mesmo tempo sobre suposto esquema de venda de presentes

A estratégia dos investigadores é que cada um deponha separadamente, numa forma de tentar evitar combinações de versões.

Em depoimentos simultâneos, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle e outras seis pessoas ligadas a eles vão ser ouvidos nesta quinta-feira pela Polícia Federal sobre um suposto esquema de venda de presentes oficiais, como relógios e joias, no exterior. A estratégia dos investigadores é que cada um deponha separadamente, a partir das 11h, numa forma de tentar evitar combinações de versões. É a quinta vez que o ex-presidente será ouvido nos últimos quatro meses, segundo O Globo.

Também serão interrogados o ex-chefe da Ajudância de Ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, o pai dele, general Mauro Cesar Lourena Cid, o advogado Frederick Wassef, o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten e os assessores Marcelo Costa Câmara e Osmar Crivelatti.

Os depoimentos de hoje serão realizados em um contexto diferente das outras vezes: desde a semana passada, Mauro Cid passou a responder os questionamentos da PF e colaborar com a investigação. Na sexta e na segunda-feira passadas, o ex-ajudante de ordens esteve na sede da corporação por cerca de 16 horas. A mudança na estratégia de defesa de Cid ocorreu após o advogado Cezar Bitencourt assumir o caso.

Na avaliação dos investigadores, a apuração sobre a venda de presentes oficiais dados a Bolsonaro por autoridades estrangeiras é a que está em estágio mais avançado e a que reúne o maior número de indícios da prática de crimes, como trocas de mensagem, fotos e até recibos de venda e de recompra dos itens valiosos.

Os elementos foram obtidos pela PF por meio de quebras de sigilo telefônico e telemático e buscas e apreensões autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os delegados que tomarão os oito depoimentos hoje agora querem ouvir a versão a respeito do que foi encontrado.

Frederick Wassef
Wassef, que representou a família Bolsonaro em uma série de processos judiciais, será questionado sobre a recompra de um relógio Rolex, em março deste ano. Segundo a PF, o item havia sido vendido por Cid a uma loja da Pensilvânia, nos Estados Unidos, em junho de 2022, e foi recomprado pelo advogado em março deste ano para que pudesse ser devolvido ao poder público conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Quando a suspeita veio a público, Wassef inicialmente afirmou que não havia vendido relógio algum e que era alvo de fake news. Depois, confrontado com um recibo em nome dele, o advogado admitiu que comprou o Rolex para entregá-lo ao TCU, mas negou que tenha recebido ordens de Bolsonaro e sustentou que pagou com dinheiro próprio.

Além do Rolex, de acordo com a investigação, Cid vendeu à loja da Pensilvânia um relógio da marca suíça Patek Philippe. Pelos dois itens ele recebeu US$ 68 mil, segundo o inquérito. O Rolex teria sido recomprado porque estava catalogado como parte do acervo privado de Bolsonaro e, por isso, o TCU sabia de sua existência. Já o Patek Philippe não foi registrado no acervo e não foi recomprado, ainda de acordo com a PF. O paradeiro desse relógio é desconhecido.

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STF suspende julgamento do marco temporal das terras indígenas com placar de 2 a 2. Próximo a votar amanha é Cristiano Zanin

Com o voto do ministro André Mendonça a favor da aplicação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento, que deve ser retomado amanhã (31). O próximo a votar é o ministro Cristiano Zanin.

Com o voto de Mendonça, que foi o primeiro a se manifestar na retomada do julgamento, o placar está 2 a 2.

A tese do marco temporal estabelece que só pode haver demarcação de terra para comunidades indígenas que ocupavam a área no dia da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988.

É uma interpretação do artigo 231 da Constituição, que diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Até agora, votaram a favor da tese do marco temporal: André Mendonça e Nunes Marques. Votaram contra o marco temporal: Edson Fachin e Alexandre de Moares.

Indígenas são contra o marco temporal. Afirmam que a posse histórica de uma terra não necessariamente está vinculada ao fato de um povo ter ocupado determinada região em 5 de outubro de 1988. Isso porque, dizem os indígenas, muitas comunidades são nômades e outras tantas foram retiradas de suas terras pela ditadura militar.

Para André Mendonça, é preciso ter um critério objetivo para determinar o marco das demarcações.

O ministro defendeu a necessidade de haver um marco objetivo para o tema.

“Não se pretende, com isso, negar os lamentáveis e aqui registrados acontecimentos históricos que desafortunadamente perpassaram de maneira efetiva as relações entre indígenas e não indígenas”, justificou.

“Não se trata de negar as atrocidades cometidas, mas antes de compreender que o olhar do passado deve ter como perspectiva a possibilidade de uma reconstrução do presente e do futuro. Entendo eu que essa solução é encontrada a partir da leitura que faço do que foi o texto e a intenção do constituinte originário, de trazer uma força estabilizadora a partir da sua promulgação”, completou.

O STF reservou 60 cadeiras no plenário para indígenas poderem acompanhar o julgamento.

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