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As provas da interferência indevida da equipe de Deltan no acordo Petrobras x EUA

Força-tarefa de Curitiba planejou como evitar que o dinheiro oriundo da multa aplicada à Petrobras pelos EUA fosse destinado à União.

Diálogos inéditos da Operação Spoofing a que o GGN teve acesso provam que os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba intermediaram um acordo que a Petrobras assinou com autoridades dos Estados Unidos, referentes às denúncias de corrupção levantadas pela própria força-tarefa no Brasil.

A força-tarefa de Curitiba, comandada à época por Deltan Dallagnol, tinha interesse no acordo da Petrobras com os Estados Unidos porque queria evitar que parte da multa que retornaria ao Brasil fosse parar nas mãos da União.

“Agora sim temos que brigar para dizer que é possível a destinação de recursos dessa forma (e não para o caixa da União)“, diz um dos procuradores no grupo de Telegram.

Em vez disso, Deltan passou a estudar uma forma de definir o destino dos recursos a título de “projetos sociais”, a partir de uma “fundação” que seria criada com participação da sociedade civil e, quiçá, do próprio Ministério Público Federal.

Os diálogos mostram que, para esboçar o sistema de governança dessa fundação com dinheiro da Petrobras, Deltan foi buscar inspiração no modelo que a Transparência Internacional Brasil ofereceu à força-tarefa da Operação Greenfield no âmbito do acordo de leniência do grupo J&F – firmado em 2017, um ano antes das negociações entre Petrobras e Estados Unidos.

Publicamente, Deltan e seus colegas sempre negaram participação no acordo da Petrobras com as autoridades estadunidenses, mas o vazamento de conversas no Telegram mostram que os procuradores de Curitiba tinham informações privilegiadas sobre as rodadas de negociação, fizeram alterações em textos que embasaram o acordo e foram solicitados a interceder pela Petrobras.

Em uma das mensagens, Deltan chega a tirar sarro do título que foi dado à minuta do acordo. “O nome é uma piada. Termo de parceria? Os americanos vão rir. Tem que ser temo de acordo e destinação”, disse Deltan.

As conversas também mostram que, diferentemente do que ocorreu no caso J&F, desta vez, a Transparência Internacional Brasil tinha interesse em ajudar a força-tarefa de Curitiba a definir o sistema de governança da fundação Lava Jato, mas sem ficar impedida de pleitear recursos para si.

“Por enquanto, pedem para não ser compartilhado com Petrobras. TI tem receio de ficar de fora da possibilidade de receber recursos“, diz uma das mensagens.

Para entender o acordo Petrobras x EUA
Por ser uma empresa com ações na bolsa de Nova York, a Petrobras foi processada nos Estados Unidos pelas mesmas denúncias levantadas pela Lava Jato no Brasil. Para evitar ir a julgamento, a Petrobras aceitou fechar um acordo com o DOJ (Departamento de Justiça) e a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) dos Estados Unidos, e arcar com uma multa de 853 milhões de dólares.

Os EUA aceitaram que 80% do valor total da multa pudesse retornar ao Brasil em benefício das “autoridades nacionais”. Mas a turma de Deltan Dallagnol decidiu firmar um memorando de entendimento com a Petrobras, homologado pela juíza Gabriela Hardt, dando outra destinação para esses recursos. Em reais, o dinheiro ultrapassava a casa dos 2 bilhões.

De acordo com os diálogos obtidos pelo GGN, Deltan cuidou pessoalmente do caso e, com seus pares, procurou, a todo custo, evitar que os bilhões de reais parassem nos cofres da União.

A força-tarefa de Curitiba teria até encomendado estudos à Transparência Internacional Brasil e à Fundação Getúlio Vargas (FGV), sobre o sistema de governança da fundação que os procuradores pretendiam criar.

Operação Greenfield inspirou a Lava Jato
Ao criar uma fundação com dinheiro da Petrobras, Deltan Dallagnol não queria repetir os mesmos erros cometidos pelos procuradores da Operação Greenfield, que tentaram estabelecer a governança dos também mais de R$ 2 bilhões que o grupo J&F deveria executar a título de “projetos sociais” por força de seu acordo de leniência, firmado em 2017.

Nas conversas de Telegram, aparecem críticas ao acordo da J&F que, na “pressa”, teria esquecido de definir o destino dos bilhões a serem gastos com “projetos sociais”. O que havia no acordo de leniência era uma lista com 49 atividades autorizadas pelo MPF, em que a J&F poderia aplicar os R$ 2,5 bilhões ao longo de 25 anos. A Transparência Internacional Brasil teria oferecido o primeiro modelo de governança ao grupo J&F, tentando criar um precedente a ser seguido por outras forças-tarefas.

*Renato Santana/GGN

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Diálogos revelam parceria entre Dallagnol e presidente do TCU no ápice da Lava Jato

Presidente do TCU diz que operação enganou as pessoas; ex-procurador afirma que autoridades se tornaram opositoras por ambição de poder.

Troca de mensagens privadas hackeadas e depois colhidas pela Operação Spoofing, da Polícia Federal, mostra uma relação amistosa e colaborativa no auge da Operação Lava Jato entre o atual presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o deputado federal cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que chefiava a força-tarefa da operação em Curitiba, segundo a Folha.

Os diálogos obtidos pela Folha ocorreram de março a junho de 2017, por meio do aplicativo Telegram. Hoje os dois trocam críticas públicas.

Em uma das conversas, datada de 31 de março daquele ano, Dantas felicita o então chefe da Lava Jato pela ação de improbidade movida na véspera contra o PP e dirigentes da legenda, entre eles o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL).

“Parabéns pela ação de ressarcimento contra os partidos e os agentes políticos!!! Como não temos jurisdição administrativa sobre eles, essa atuação de vocês complementa a nossa no ressarcimento dos danos!”, escreveu Dantas.

“Obrigado Bruno! Parte de um grande trabalho conjunto!!”, respondeu Deltan, segundo as mensagens.

Cerca de dois meses depois, em 9 de junho de 2017, Dantas mandou nova mensagem ao então procurador, afirmando ter atendido a um pedido seu, “com o máximo de discrição”, e perguntando se ele havia visto a Medida Provisória 784, que permitia ao Banco Central estabelecer acordos de leniência com instituições financeiras.

“Opa ótima notícia! Vimos [a MP]. Carlos Fernando [outro integrante da força-tarefa] vai escrever algo sobre ela”, respondeu Deltan.

Dez dias antes dessas mensagens, o TCU havia aprovado a concessão de prazo adicional de 60 dias para que a força-tarefa fechasse acordos de delação com construtoras alvo da operação. O pedido, feito por Deltan, foi relatado por Dantas. A MP acabou caducando sem ser votada pelo Congresso Nacional.

Dantas afirmou ainda em outras mensagens ao procurador que a Odebrecht estaria à época querendo firmar um acordo de delação direta com o TCU, o que ele disse considerar inadequado, além de suspeitar de que isso pudesse ser uma forma de indispor o tribunal com a força-tarefa.

“É o caso concreto, em momento incipiente em que os primeiros acordos de leniência foram celebrados pelo MPF [Ministério Público Federal] e havia esforço das instituições públicas para dar a eles alguma funcionalidade, respeitadas as competências constitucionais e legais de cada órgão.”

A nota prossegue afirmando que a evolução das reuniões revelou que a Lava Jato queria, na verdade, se sobrepor e usurpar as competências dos outros órgãos. “Isso foi repelido com veemência pelo TCU, como o noticiário revelou na época.”

“O ministro Bruno Dantas informa que suas declarações públicas e votos proferidos em processos do TCU entre 2017 e 2022 falam por si” e são muito mais importantes que diálogos que “apenas mostram o momento em que se começou a entender o que a Lava Jato sempre foi, uma tentativa de destruir a democracia”.

Também em nota, Deltan afirma não reconhecer a autenticidade das mensagens e que suas conversas com autoridades sempre foram republicanas e institucionais. Apesar disso, comentou o conteúdo delas.

“É lamentável que altas autoridades da República, que apoiavam a Lava Jato, tenham se tornado ferrenhas opositoras da operação da noite para o dia, a ponto de demonizar e perseguir ilegalmente juízes e procuradores quando isto se tornou conveniente para seus projetos pessoais e ambições de poder político”, afirma o texto.

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‘Brasil pode liderar processo de paz entre Ucrânia e Rússia’, diz embaixador ucraniano

Recém-chegado ao Brasil, Andrii Melnyk afirma que criatividade brasileira pode ajudar na construção da paz.

Recém-chegado a Brasília, o novo embaixador ucraniano Andrii Melnyk pretende mobilizar a diplomacia brasileira a “pensar fora da caixa” e liderar o processo de paz entre as vizinhas Ucrânia e Rússia. Desde fevereiro de 2022, os ucranianos enfrentam a invasão de tropas russas e tentam resistir com ajuda internacional.

Para o representante diplomático do governo ucraniano no Brasil, um dos primeiros passos para essa aproximação entre Kiev e Brasília foi organizar o encontro de mais de uma hora entre Luiz Inácio Lula da Silva e Volodimir Zelenski, em Nova York, na última semana, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas. Segundo Melnyk, a conversa franca entre líderes é vista como chance de o mandatário brasileiro entender melhor a situação e se aproximar do país do Leste Europeu.

Durante a entrevista concedida à DW na embaixada da Ucrânia, abrigada numa casa alugada em Brasília, Melnyk argumentou que seria importante receber armas do Brasil, o que, segundo ele, se constituiria numa ajuda humanitária.

DW: Na avaliação do senhor, quais são os maiores equívocos no Brasil sobre a guerra que a Rússia está travando contra a Ucrânia, na sociedade e no plano político? Como planeja combatê-los?

Andrii Melnyk: Os brasileiros sabem que existe o Estado independente da Ucrânia. Mas, basicamente, o conhecimento é muito escasso. Mas não é culpa dos brasileiros, é nosso trabalho que não tem sido feito de forma apropriada nas últimas três décadas.

É nosso trabalho e nossa missão nos aproximarmos da sociedade brasileira e da comunidade política, fazer este contato e explicar nossa causa. Ficamos sem embaixador aqui por um longo período e isso atrapalhou a comunicação sobre o que aconteceu quando ocorreu a grande invasão em fevereiro de 2022.

Essa guerra de agressão, que pode parecer distante dos brasileiros geograficamente falando, afeta também a essência do DNA do Estado brasileiro, e ameaça as fundações da ordem internacional. E o Brasil é um dos países líderes dentro da ONU que tenta fortalecer esta ordem.

Minha segunda tarefa é mostrar para os brasileiros que a Ucrânia é mais do que apenas uma vítima desta guerra terrível. Temos que contar as histórias das pessoas. Ano passado, eu estava em Kiev, eu vivenciei os bombardeios noturnos diários. Muitos amigos meus morreram na linha de combate, muitos se feriram. Civis perderam suas vidas, suas casas. Temos também que contar a história da Ucrânia, o maior país em termos geográficos da Europa. Isso é algo que temos em comum com o Brasil, como o maior país da América do Sul.

Na Alemanha, onde o senhor foi embaixador da Ucrânia de 2015 a 2022, ganhou a reputação de ser franco e de criticar abertamente a classe política do país, incluindo a liderança do governo. O senhor pretende adotar a mesma postura no Brasil?

Honestamente, eu não sei ainda o caminho que eu devo escolher. É fato que não haverá um cenário de ‘copia e cola’, cada situação é única. Eu me sinto honrado por ter servido na Alemanha, tive o privilégio trabalhar lá por sete anos antes da grande invasão russa.

Eu era muito franco quando a guerra começou. Era um apelo sincero meu. Eu não conseguia entender por que a Alemanha, que se envolveu tanto nas negociações de Minsk e que tentava nos ajudar a resolver a primeira agressão russa com a anexação da Crimeia, em 2014, sabendo de todos os riscos, não nos forneceu armas. Minha convicção pessoal é que isso teria prevenido a atual invasão russa, iniciada em 2022. Tendo esse enorme peso geopolítico e econômico, a Alemanha poderia ter desempenhado outro papel para conter a Rússia ou mesmo evitar a guerra, pelo menos naquele momento. Isso não aconteceu.

No Brasil, a tarefa é diferente porque a conexão, por assim dizer, não é tão forte. Há uma comunidade de imigrantes ucranianos aqui de mais de 130 anos no Paraná, existem mais de 600 mil brasileiros com raízes ucranianas. Mas, basicamente, para a maioria das pessoas aqui, a Ucrânia ainda não parece ter um grande significado por enquanto.

Minha meta aqui é contar a história da guerra. Há muitas coisas que precisam ser faladas. Podemos começar com o sequestro de crianças ucranianas: milhares delas foram levadas à força para a Rússia. Elas são dadas para adoção forçada a famílias russas para serem reeducadas. Isso está acontecendo agora, no século 21. É pura barbaridade. Há prisioneiros de guerra ucranianos sendo torturados.

“Pode-se até permanecer neutro de alguma forma”

Há muitos assuntos práticos que têm significado para nós, não só do ponto de vista político e diplomático. A diplomacia brasileira faz parte das mais fortes do mundo, com grande tradição. O Itamaraty é um templo da diplomacia, com todas as pré-condições para ter orgulho dessa tradição, mas a sociedade, o jornalismo, ativistas políticos, ONGs – todos podem desempenhar um papel para influenciar a liderança russa a libertar crianças, na troca de prisioneiros de guerra.

São questões humanitárias. Pode-se até permanecer neutro de alguma forma. Há muito o que pode ser feito aqui para nos ajudar a aliviar as consequências desta guerra terrível. Há áreas enormes na Ucrânia que estão cheias de minas. O Brasil também poderia ajudar a liberar essas áreas, enviando especialistas que podem ajudar a tornar possível o retorno seguro dos moradores.

Na área de meio ambiente, o Brasil também pode ajudar. Nós estamos falando de crimes de guerra em escala industrial que foram cometidos desde o primeiro dia. Quase ninguém fala sobre os danos ecológicos: florestas destruídas, campos que não podem mais ser cultivados nos próximos anos ou décadas.

Como o Brasil, a Ucrânia é um celeiro mundial importante. Então não é só uma guerra nossa, é uma guerra que tem repercussão em outros países, [é uma] ameaça à segurança alimentar.

Liderança do Brasil e obrigação moral

O Brasil pode nos ajudar a garantir que haverá um julgamento de todos esses crimes humanitários. Todos aqueles que perpetraram crimes de guerra, estupro, tortura, que mataram civis, devem ser julgados. Se isso não for feito, se não recuperarmos as áreas ocupadas, haverá um problema, um mau exemplo ficará para outros países, que poderiam cometer os mesmos crimes de guerra, genocídio, crimes contra a humanidade.

O Brasil tem esta ambição de ter um papel de liderança, que é ancorada em seu tamanho geográfico, demografia, em sua economia, em sua cultura. Acho que é uma obrigação moral estar mais engajado e mostrar esta liderança para que outros possam seguir.

Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a decisão de iniciar a guerra foi tomada tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia. Na semana passada, durante seu pronunciamento de abertura na Assembleia Geral das Nações Unidas, ele optou por adotar um tom distante em relação à guerra na Ucrânia, segundo analistas ouvidos pela DW. Ele não mencionou especificamente a Rússia, apenas a guerra na Ucrânia, num contexto de outros conflitos no mundo – segundo os especialistas, não houve ênfase no conflito. Isto pode não ter agradado ao presidente ucraniano Zelenski, que não aplaudiu Lula. Como o senhor vê a posição do Brasil em relação à guerra na Ucrânia? Essa posição é equivocada?

Eu não diria isso. Em sua posição oficial, o Brasil pertence ao grupo, agora composto por 141 países, que, em fevereiro, na Assembleia Geral da ONU, condenou a invasão, condenou a violação das leis internacionais, além de fazer parte da ampla comunidade internacional que tenta nos ajudar a encontrar uma solução pacífica.

Eu estou muito contente e orgulhoso que pudemos organizar este primeiro encontro entre Lula e Zelenski em Nova York na semana passada. Até então, os dois haviam se falado apenas uma vez por telefone em março. Depois disso, houve muitas declarações, muitas emoções, e isso não foi útil. Ninguém se beneficia disso e ninguém conseguia entender o que estava acontecendo – tomando por base a posição oficial do Brasil, segundo a qual o Brasil está a bordo conosco.

Não foi fácil organizar este encontro devido a esse volume de emoções que foram criadas de forma artificial. Eles conversaram cerca de uma hora e dez minutos. Foi uma conversa franca e honesta entre dois líderes muito ambiciosos, sem grandes expectativas, mas com o desejo de entender melhor a posição de cada um. Foi um bom começo. Podemos chamar de grande avanço, depois deste círculo vicioso de concepções e interpretações equivocadas vividas no passado.

“Iniciar negociações agora faria pouco sentido”

Não temos um processo de paz. Nós só temos uma guerra brutal porque Putin não está disposto a negociar. E isso foi um dos tópicos do encontro. Meu presidente tentou explicar para Lula por que iniciar negociações [de paz] agora faria pouco sentido. Não há uma mínima confiança sobre o que o chefe do Kremlin diz ou faz. As promessas que ele faz são palavras vazias.

Nós queremos paz. O Brasil pode ajudar a preparar o terreno para essas negociações. Chegar a um cessar-fogo não é o suficiente para atingir uma paz duradoura. Poderia acontecer o mesmo que ocorreu com o Acordo de Minsk, que não foi implementado, e muitos países negligenciaram as consequências e uma grande guerra se instalou no nosso território.

O senhor então acredita que o Brasil poderia liderar este processo das negociações de paz?

Certamente. Para mim, o Brasil é predestinado a ter um papel mais ativo por diferentes razões. Este tem que ser um processo muito criativo, já que não há um exemplo similar no passado recente. Pela primeira vez, há um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU atacando, agredindo, invadindo um país vizinho e com um direito de vetar qualquer decisão política.

É um dos principais problemas da ordem legal atual que está ameaçada pela Rússia e não há um instrumento para forçar o país agressor a parar a invasão. Nosso apelo a todos os amigos e parceiros brasileiros é pensar fora da caixa, pensar de forma criativa. Esse é o maior desafio que a humanidade enfrenta depois da Segunda Guerra, um trauma que continua vivo para nós: na Segunda Guerra, perdemos cerca de 10 milhões de ucranianos.

Como na Segunda Guerra, os civis são os que mais sofrem, porque a Rússia usa táticas sinistras de colocar os civis como alvo, atacando vilas, hospitais, escolas, museus, empresas, portos. No campo de batalha, a Rússia não se mostra como um país com um grande Exército. Parece que, para compensar isso, eles atingem os civis para criar terror, forçar os ucranianos a deixar o país, ou ir para outras regiões mais distantes do conflito.

Atualmente, as estruturas existentes dentro da ONU não oferecem soluções para nos ajudar a parar a guerra por meio diplomático. Estamos pedindo ajuda para pensar nesta solução não só ao governo brasileiro, mas também a think tanks, ONGs, universidades.

O Brasil deveria fornecer armas para a Ucrânia?

Primeiro, é uma decisão de total soberania do governo brasileiro, que tem que cuidar de seus interesses e formular sua própria agenda. Sob o nosso ponto de vista, podemos falar apenas da perspectiva de vítimas, de civis. Gostaria de ressaltar isso novamente, pois uma coisa que não é sempre compreendida aqui é a natureza maligna desta guerra. A propaganda russa diz todo o tempo aqui que se trata de um conflito menor, quase uma guerra civil, que a Rússia está lutando contra o Ocidente, contra a Otan – que seria má – que desejaria invadir o território dela.

E gostaria de repetir esse dado: esta é uma guerra que está sendo travada contra alvos que são 94% civis. Drones, foguetes e todas as outras armas que eles usam são direcionadas para civis em 94% dos casos. Isso muda tudo.

É uma guerra que está sendo travada contra idosos, crianças, mulheres. Se não fosse o sistema de defesa aéreo, fornecido por países como a Alemanha, que abate os drones e foguetes que voam literalmente sobre nossas cabeças na Ucrânia, mais escolas e casas teriam sido destruídas e mais pessoas teriam morrido.

Desse ponto de vista, são um pedido e uma expectativa justos por parte da sociedade ucraniana. O Brasil poderia ter um papel de liderança também aqui na América Latina nesse sentido. Enviar munição para sistemas de defesa como os Gepard, enviados pela Alemanha em 2022, poderiam salvar vidas, não seria participar das hostilidades, ou assumir um lado ou outro do conflito. Eles ajudam os nossos militares a “fechar o céu”, deixar as cidades mais seguras.

“Ninguém espera que o Brasil se envolva nas zonas de conflitos”

Ninguém espera que o Brasil se envolva nas zonas de conflito, mas que ajude de outras maneiras, como, por exemplo, com a retirada de minas, fornecendo munições para o sistema de defesa aéreo e veículos para transporte de feridos nas cidades bombardeadas. O Brasil também poderia nos ajudar na questão da energia, com geradores e outros equipamentos que poderiam ser enviados às cidades e que ajudariam os ucranianos a sobreviver ao próximo inverno [no Hemisfério Norte], que será uma estação muito difícil.

Por que a Ucrânia até agora praticamente não conseguiu mobilizar um apoio significativo no Sul Global?

É uma pergunta difícil, e ainda não temos uma resposta apropriada. Há muitos fatores que, infelizmente, nós deixamos de lado nestas três décadas depois de termos conquistado novamente a nossa independência.

Nós não investimos muito tempo e atenção em todos os países que agora são chamados de Sul Global, um termo do qual eu não gosto muito porque coloca países muito diferentes numa mesma denominação. Em parte, foi um erro nosso.

*Com Brasil de Fato

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Novo PAC, programa do Governo Lula voltado para estados e municípios, terá investimentos de R$ 65,2 bilhões

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (27) que o novo Programa de Aceleração do Crescimento terá investimento previsto de R$ 65,2 bilhões na primeira fase. Nessa edição, o programa está voltado para obras prioritárias em estados e municípios brasileiros. Batizado de Novo PAC – Seleções, o programa inclui a abertura de editais para projetos adicionais, além dos previamente anunciados no programa.

São 27 modalidades a serem alvos das ações, coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República e executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, com coordenação da Casa Civil da Presidência da República, diz o Agenda do Poder.

Estados e municípios poderão inscrever propostas para novas obras entre os dias 9 de outubro e 10 de novembro. Desde que o Novo PAC foi lançado em agosto, o governo tem promovido eventos do programa em diferentes estados, detalhando as obras planejadas e o investimento total em cada região. Durante a promoção do programa em Goiás, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que o PAC representa uma política de estado com visão de longo prazo para o desenvolvimento do Brasil.

Na ocasião ele destacou a importância de um planejamento que transcende os limites de um governo de quatro anos e enfatizou a necessidade de transformar as políticas públicas em ações de estado, amplamente apoiadas pela sociedade, empresários, prefeitos e diversos atores econômicos e sociais.

O Novo PAC tem como principais objetivos a retomada de obras públicas paradas e a aceleração das em andamento. Além disso, o projeto prevê investimentos em novos empreendimentos em pelo menos seis áreas. Em um diferencial em relação a edições anteriores do programa, o governo Lula planeja estabelecer parcerias com o setor privado, visando um investimento total de até R$ 1,7 trilhão, entre recursos públicos e privados, para as obras em questão.

 

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Comandante do Exército sob Bolsonaro relatou apelos golpistas de ex-presidente

General Freire Gomes, descrito como discreto, disse a interlocutores que repudiou intenções de ruptura democrática.

Ex-comandante do Exército, o general Freire Gomes relatou a pessoas próximas que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno, além de militares da reserva, fizeram apelos às Forças Armadas por um golpe contra a eleição de Lula (PT), diz a Folha.

Oito oficiais-generais consultados pela Folha contam que os relatos eram feitos em conversas pessoais, com os militares mais próximos de Freire Gomes, sem informar o Alto Comando da Força.

Descrito como uma pessoa discreta, o ex-chefe militar informou a seus pares, quando perguntado, que sempre respondeu a Bolsonaro e seu entorno que o Exército não embarcaria em aventuras.

Freire Gomes e os ex-comandantes Almir Garnier (Marinha) e Baptista Junior (Aeronáutica) foram chamados cerca de dez vezes por Bolsonaro para reuniões no Palácio da Alvorada em novembro e dezembro, após a vitória de Lula.

Todas as reuniões ocorreram fora da agenda presidencial, e suas convocações eram feitas pelo celular do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, ou pelo próprio ex-presidente.

A primeira conversa ocorreu em 1º de novembro —dois dias após o segundo turno das eleições. Na ocasião, segundo relatos, as pautas giraram em torno do fechamento de rodovias e dos acampamentos golpistas com bolsonaristas que se formavam em frente aos quartéis.

Os assuntos que foram tratados nem sempre foram expostos previamente, segundo generais próximos a Freire Gomes. Eles contam que, em alguns casos, Bolsonaro apenas buscava conversar com os chefes militares.

Em outras ocasiões, segundo essas fontes, Bolsonaro e militares de seu entorno defenderam abertamente intenções golpistas de se buscar formas de questionar ou reverter o resultado eleitoral.

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Heleno diz que Duda Salabert é mentirosa e chama deputada de “senhor”

O ex-GSI de Bolsonaro se irritou após a parlamentar falar sobre atuação do general em missão no Haiti e disse que colocaria a deputada na justiça por conta de “afirmativas mentirosas”

O general Augusto Heleno Ribeiro Pereira chamou a deputada Duda Salabert (PDT-MG) de “senhor” durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, nesta terça-feira (26/9). Depois de perder a paciência diante de pergunta da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) se exaltou após a deputada citar a atuação do militar em missão no Haiti, diz o Correio Braziliense.

Durante o tempo de fala como oradora na CPMI, Duda citou alguns pontos do currículo do general e disse que a operação Punho de Ferro, no Haiti, coordenada por Heleno, “resultou no massacre de diversas crianças e mulheres”. Nesse momento, o ex-ministro interrompeu a deputada e garantiu que “essa afirmativa é mentirosa”.

“Essa é uma afirmativa mentirosa. Se eu quiser, eu vou para justiça, processo o senhor e boto o senhor na cadeia”, declarou. No mesmo instante, Duda corrigiu o general: “é senhora”. “É senhora, não é senhor não”, reforçou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

“A Câmara dos Deputados não é um quartel”
Em seguida, a Comissão entrou em recesso e, ao retornar, o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), concedeu mais cinco minutos de fala para Duda. “O general Augusto Heleno, quando eu entrei na sala, me pediu desculpas por ter me tratado no masculino”, esclareceu a deputada.

“A gente se exaltou, eu citei a operação Punho de Ferro no Haiti, o general disse que iria me processar e eu seria presa. Eu não tenho medo de nenhum general e não tem essa de declarar ordem de prisão ou que vai mandar prender. A Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional não são um quartel que o general pode mandar prender quem bem entender. Aqui nós estamos no contexto de democracia e não de ditadura, a qual o senhor ajudou a construir em 1964”, finalizou Duda.

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Vídeo: Janones e oposicionista batem boca e trocam empurrões em sessão da Câmara

A sessão na Câmara dos Deputados que ouve o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, precisou ser interrompida por cinco minutos devido a um bate-boca e troca de empurrões entre os parlamentares André Janones (Avante-MG) e Evair Vieira de Melo (PP-ES.

A confusão começou após Janones chamar um parlamentar de idiota por ele ter interrompido a fala de Almeida. “Presidente, ele está interrompendo o ministro. O idiota aqui falou, falou e ninguém interrompeu ele”, disse Janones.

Após a afirmação de Janones, a deputada Bia Kicis (PL-DF), presidente da comissão, pediu que ele não interrompesse a sessão. “Eu peço que vossa excelência se mantenha no nível de todos os deputados dessa comissão. (…) Não faça ofensas ao deputado, não é o seu papel aqui”, pediu.

A discussão entre os parlamentares continuou e o deputado Evair de Melo se levantou da cadeira. Ele e Janones continuraam batendo boca e se encaram trocando ofensas.

Janones pediu então que ele tirasse a mão do seu corpo e disse que o parlamentar do PP tem “cheiro de cachaça”. Em seguida, foi empurrado por Evair.

*Com O Globo

 

 

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Ao vivo, depoimento de general Heleno na CPMI do 8/1

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro no Congresso Nacional ouve, nesta terça-feira (26/9), o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro (PL).

A defesa do militar chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele não comparecesse. Na noite de segunda (25/9), o ministro Cristiano Zanin concedeu ao militar o direito de permanecer em silêncio diante dos parlamentares, mas determinou que ele deverá comparecer, na condição de testemunha.

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Áudios periciados comprovam que Augusto Heleno conspirava com militares contra a posse de Lula

Quase um ano após integrantes das Forças Armadas ligados ao governo de Jair Bolsonaro (PL) terem ameaçado romper com a democracia no Brasil e dar um golpe comandando pelo ex-capitão do Exército que chegou ao Palácio do Planalto, a Fórum recebeu um laudo técnico produzido por acadêmicos da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Universidade de São Paulo (USP) comprovando que o general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e um dos principais conselheiros do ex-presidente, de fato é o autor de áudios golpistas e ameaçadores que se espalharam pelas redes bolsonaristas prometendo uma ruptura política no país.

Nos momentos que antecederam o segundo turno da eleição presidencial, e especialmente nos dias após a confirmação da vitória de Lula, conforme as pesquisas mostravam, o general Augusto Heleno alardeava um golpe que evitaria a posse de Lula, e que de dentro do GSI comandaria um levante dissimulado a partir de 12 de dezembro, usando mecanismos psicológicos e de inteligência, na tentativa de incendiar o Brasil, como a Fórum mostrou em reportagens exclusivas tendo como fonte um servidor da Polícia Federal lotado no Planalto.

Entre vários arquivos de áudio analisados por acadêmicos da UFABC e da USP, a pedido da Fórum, estão duas mensagens que circularam no submundo digital do bolsonarismo nos meses finais de 2022. Elas têm conteúdo semelhantes, mas também pontos bastante distintos. A voz inequivocamente se parece muito com a do militar do círculo íntimo de Bolsonaro, mas era necessário que uma perícia, utilizando recursos de última geração, comprovasse isso. À época, embora com pouco visibilidade na imprensa, a autoria das mensagens foi negada por Heleno.

Mario Alexandre Gazziro, professor titular de Engenharia da Informação da Universidade Federal do ABC (UFAB), que é também pós-doutorando e pesquisador visitante na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC), da Universidade de São Paulo (USP), que assina o laudo, explicou que o método empregado é um dos mais modernos disponíveis até hoje, que utiliza também inteligência artificial para encontrar os pontos que comprovam a autoria de uma mensagem de voz. Alunos de extensão das duas universidades públicas, do grupo Ganesha, da USP, e Greenteam, da UFABC, participaram da análise dos dados com Gazziro.

“De fato, o documento que atesta a autoria de voz das mensagens afirma em suas conclusões que “as evidências indicam que os áudios pertencem ao suposto autor, com intervalo de confiança de 87%, em uma análise conclusiva de confirmação de sua autoria, visto o resultado estar acima de 85%”.

No primeiro áudio atribuído a Heleno, o general repete fake news conhecidas, como a do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que teria dito que “eleição não se ganha, se toma”, algo já amplamente desmentido, sendo fruto de uma descontextualização proposital de uma declaração do magistrado em que ele narrava algo dito em tom de piada numa conversa com um senador da República que falava sobre os problemas eleitorais históricos em seu estado natal. Na sequência, o militar aposentado segue com bravatas e ameaças explícitas, ataca Lula com ofensas e insiste que o petista não será empossado.

“É, o deputado não enlouqueceu… Ela falou o que tá engasgado na garganta das pessoas e que tenho tentado falar há muito tempo: eles podem tentar, mas se tentarem, não vão levar… Eu me lembro que o José Dirceu e o ministro Barroso fizeram uma piada que eleição não se ganha, se toma… Eles podem tentar, ué… Todo mundo é livre pra fazer ou tentar o que bem quiser, o problema é se vai colar… O que nós temos aqui é um problema muito delicado: as Forças Armadas brasileiras são constitucionais, elas obedecem às leis, mas desde que começou o pleito eleitoral já vem ocorrendo uma sucessão de problemas na confiabilidade das urnas e do pleito em si… Na imediação de dizer que o Lula ganhou, tem um sério problema: Lula não pode assumir porque é um condenado político… As ações judiciais sobre Lula não terminaram, foi apenas deslocado o eixo do tribunal para se começar a investigar, colocaram no zero novamente… É mais ou menos como se eles dissessem que 20 juízes são incompetentes e todas as provas estão invalidadas… Só que não existe dispositivo no Código de Processo Penal pra proceder assim… Além da interferência sobre poderes alheios, a afronta à Procuradoria-Geral da República e o confronto com as Forças Armadas… E aqui nós temos um problema: as Forças Armadas não irão obedecer às ordens de um condenado pela Justiça… Porque senão ela desonra toda a sua estrutura moral perante o povo brasileiro, e aí pode levar o país a uma guerra civil, porque se o povo perder a confiança nas Forças Armadas, acabou! O Brasil acabou! Nós vamos sim entrar numa guerra civil… E o que caracteriza uma guerra civil? É quando o povo de um país não confia mais nas suas instituições, e assim sendo, torno a dizer, eles podem tentar, são livres para fazê-lo… O problema é se vai colar… Porque as ruas têm demonstrado uma coisa e as pesquisas, que são mentirosas e manipuláveis, demonstraram outra… O Lula, nesse tempo todo, não conseguiu fazer campanha nas ruas diante do povo, a não ser diante daquele grupinho dele, fechado, em ambiente fechado, ou com seus próprios seguidores… E ele, o Luiz Inácio Lula da Silva, é um condenado da Justiça ainda, ele não pode assumir a Presidência da República, isso é simplesmente rasgar a Constituição, é rasgar o Código Penal, o Código de Processo Penal… E eles já ofenderam por demais a Procuradoria-Geral da República, o presidente da República… Você via a entrevista do desembargador-corregedor que pediu a aposentadoria, afirmando que ele não gostaria e que não se sentiria bem de continuar no tribunal onde ele diz que 80% dos juízes não aceitam as regras do Supremo Tribunal Federal… Então eu torno a dizer: eles podem tentar, levar é outra coisa… Vão provocar um cisma, porque o povo já não confia nas urnas e agora esse pronunciamento de Alexandre de Moraes que ‘o Exército vai ter o que eu quero’? Como se as Forças Armadas, que são a quarta instituição constitucional, não têm o direito de fazer apuração paralela… Ele está afrontando as Forças Armadas… E aí vem a questão: poder, eles podem, se vão levar, é outra história… O Ciro Gomes, de quem eu não tenho simpatia, já falou sobre isso… ‘Se Lula ganhar a eleição, no dia seguinte é guerra civil’… É evidente que o Brasil vai entrar em crise institucional, nem tanto por parte do povo, mas por parte das Forças Armadas que não vão aceitar bater continência para um criminoso, porque se o fizer, estão mancomunados e aceitando que um criminoso comande as Forças Armadas, simples assim, dois e dois são quatro”, afirma a voz que o laudo atesta ser de Heleno.

Já no segundo arquivo difundido nas redes bolsonaristas, Heleno é ainda mais enfático em sua retórica golpista e apela para mentiras como uma imaginária fraude eleitoral e uma surreal acusação contra Lula, que segundo ele “não poderia ser candidato” e não teria “apresentado certidão alguma” à Justiça Eleitoral, algo totalmente falso. As ameaças golpistas por meio das Forças Armadas são diretas e claras. Ele chega a dizer que “nem tudo está consumado”, mesmo passada a eleição, e que “as coisas não estão bem e não vão sair bem como aqueles que pensam que ganharam”.

“Bom, eu acho que toda e quaisquer (sic) palavras que eu fale pra vocês, vocês terão o seu próprio modo de encarar segundo a apreciação particular de cada um, geralmente carregada de muita emoção. Confesso a vocês que eu sou um pouco mais racional, e eu não estou julgando que vocês não sejam, mas nós não devemos esquecer ainda, embora todo o quadro esteja apresentando negativo para todos nós que acreditávamos na Justiça e na família… Alguns dados que deixam escapar a todos: primeiro, o presidente da República ainda não se manifestou, segundo ele ainda é o presidente até o final de dezembro, e depois, Lula para ser presidente precisa ser diplomado… Ele já está fazendo apresentação na televisão como se fosse presidente… Evidente, e é lógico, que todos nós ficamos muito apreensivos e preocupados… E eu torno a dizer a vocês que há muita coisa em jogo neste momento no Brasil e cada passo que for tomado, seja por nós, o povo, ou pelas autoridades, terá que ser dentro do espectro da lei… Eu sei que muitos dirão ‘já passou o tempo, deveríamos ter agido há mais tempo’… É verdade, mas a que custo? Vejamos o que nós conseguimos conquistar: nós sabemos que Lula e sua equipe mequetrefe em seis meses destruirão tudo que o presidente fez… Esse é nosso maior temor… Estamos vendo o exemplo da Argentina, da Venezuela, da Nicarágua e de todos os países que abraçaram essa teoria comunista… Nós podemos ficar aqui imaginando que está tudo decidido, mas me desculpem, e eu não estou sendo sonhador ou delirante na altura da minha idade e da minha visão de vida… Eu sei que tudo tem um motivo pra ser, e as coisas não são tão aparentes assim como possam parecer… Primeiro, sabemos que a vitória do Lula se deu debaixo de fraude, nós sabíamos disso, e se nós sabíamos disso é óbvio que as forças da República e os militares também sabem… É lógico que muitos acham que os militares não vão fazer absolutamente nada, ou que deixarão tudo do jeito que está… Pode ser que sim, pode ser que não… O problema é que nós tentamos entender as coisas e entender os meandros políticos segundo a nossa ótica, e cada um tem uma ótica, tem um modo de pensar, mas geralmente as pessoas se baseiam muito na emoção… Eu quero tornar a frisar pra vocês que tem muita coisa em jogo e o jogo ainda não acabou… Evidente que, diante do que se apresentou, e nós vimos que foi uma fraude, pela própria projeção algorítmica, é uma linguagem da área de tecnologia, e muitos já entregam os pontos, acham que o Lula é um grande vencedor, e que o Brasil é terra de bandidos… Bom, eu não sou bandido e creio que nenhum de vocês também o seja… E eu também não estou pedindo que vocês esperem nada, porque não é necessário pedir, vai acontecer de um jeito ou de outro… Lula é um condenado, não apresentou certidão nenhuma, eu sei que muitos de vocês dirão que já tem mais lei, mas o Brasil não será entregue nas mãos de criminosos, tenham certeza disso… Como eu posso falar isso? Bom, eu poderia ficar aqui tentando explicar, mas sei que nenhum de vocês gostaria ou teria tempo de ouvir… O fato é que nós temos que aguardar os acontecimentos, nem sempre aquele que vence, leva… Mesmo quando vence debaixo da fraude, e nós sabemos que houve fraude, e nós podemos imaginar que houve porque nós lembramos bem de 2018… Repetiu-se o mesmo padrão, só que desta vez permitiu-se que a fraude se consumasse… As provas existem e são muitas, serão usadas, serão apresentadas, será tomada alguma decisão? Será que os militares irão bater continência para um condenado da Justiça e um criminoso? Bom, se isso vier a acontecer, e é o que nós mais tememos, nós estaremos irremediavelmente perdidos, porque vamos entrar numa terra de ninguém, o que certamente muita gente está revoltada, e não vai aceitar de bom grado esse tipo de fraude… Então, a nós, eu creio que só resta esperar o rumo dos acontecimentos… Agora, quero chamar a atenção de vocês para essa particularidade: nem tudo está consumado. O que aconteceu, aconteceu, e (era) o que nós sabíamos que poderia acontecer, esperávamos que não, mas aconteceu, e agora ele já está na televisão dizendo e discursando como presidente, mas não nos esqueçamos: ele é um condenado. Nós sabemos que houve fraude, manipulação, roubo… Sabemos de tudo isso… Certamente as autoridades também sabem e se elas permitirem que a injustiça e o crime reinem, aí sim estaremos diante de um Brasil sem rumo e do perigoso expediente de termos revoltas aqui ou acolá… Portanto, o que eu peço a todos é que observem as coisas e os rumos dos acontecimentos, vamos ver o que vai acontecer… Por favor, não me tomem como pueril ou infantil, ou uma pessoa apressada ou sonhadora… Não sou, eu tenho os pés muito no chão, e sei reconhecer quando as coisas estão erradas… As coisas não estão bem e não vão sair bem como aqueles que pensam que ganharam… Não ganharam, isto é um jogo, vamos ver o que vai acontecer… É só o que eu posso dizer a vocês”, diz o outro áudio atribuído ao general.

Gazziro disse ainda que perícias desse tipo, como a solicitada pela Fórum, vem se tornando cada vez mais precisas e que desde já são essenciais para se juntar provas em processos judiciais nos quais seja necessária a identificação de alguém acusado de propagar informações falsa. Para ele, o grande benefício do avanço científico nessa área é deixar claro que ninguém poderá sustentar uma mentira se escondendo atrás do anonimato ou negando a autoria de um ato.

“Nossa perícia tem o intuito, sobretudo, de inibir as pessoas de fazer algo ilícito, fazendo uso de uma imagem de alguém já conhecido, como, por exemplo, para incitar as pessoas a realizarem algo. Aqueles que agem assim precisam pensar duas vezes antes de fazer tal coisa e saber que há análises de áudio modernas que podem identificá-las, podendo até eventualmente ser juntadas a outras provas para um processo judicial”, encerrou o perito acadêmico.

*Forum

https://youtu.be/BefrwT-WFm4