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Governo Lula aciona Petrobras para socorrer Javier Milei e evita colapso energético na Argentina

Pedido de auxílio do governo do ultradireitista Javier Milei para aquisição de gás natural de forma emergencial mobilizou chanceler e ministro de Minas e Energia do Brasil.

Em meio à crise de gás natural na Argentina, o governo brasileiro interveio rapidamente para evitar um colapso energético no país vizinho entre os dois principais membros do Mercosul, apesar da ausência de diálogo direto entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ultradireitista Javier Milei.

Segundo a CNN Brasil, no dia 22 de maio, a Argentina contratou emergencialmente um navio com 44 milhões de metros cúbicos (m³) de gás natural liquefeito (GNL) da Petrobras em meio a um consumo atípico devido a um frio extremo não registrado há décadas, às vésperas do inverno, quando a demanda por gás para calefação aumenta drasticamente.

Ainda conforme a reportagem, a escassez de gás já começava a paralisar a atividade industrial e provocar filas e fechamentos de postos de combustíveis. Na tarde de terça-feira (28), a embarcação da Petrobras chegou às águas argentinas, conectando-se a um barco regaseificador, pronto para o descarregamento do GNL. No entanto, a Petrobras recusou a carta de crédito do Banco de la Nación apresentada pela Enarsa, estatal de energia da Argentina, exigindo um novo documento.

Com a situação se agravando, a diplomacia brasileira foi acionada. O presidente da Enarsa entrou em contato com o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Julio Bitelli, e a chanceler argentina Diana Mondino buscou ajuda do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. O chanceler vrailseiro foi alertado sobre o impasse. durante um jantar comemorativo dos 200 anos das relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos.

Segundo a reportagem, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi acionado por Vieira e tratou pessoalmente do caso, coordenando com a Petrobras para resolver a questão da carta de crédito. Após intensa comunicação e negociação, a Enarsa emitiu uma nova carta de crédito na manhã de quarta-feira e o abastecimento começou imediatamente, aliviando a crise enregética no país vizinho.

A Petrobras afirmou, em nota, que “a operação de venda de GNL entre a Petrobras e a Enarsa ocorreu conforme acordado em contrato. Ambas as empresas atuaram para viabilizar o início de fornecimento, que já está acontecendo, no menor prazo possível”.

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Randolfe pede maior mobilização do campo democrático e progressista no debate de todos os temas para conter pautas extremistas

‘Este é o Congresso que saiu das urnas. Ele tem forte presença conservadora e contundente ação reacionária de uma bancada identificada com o bolsonarismo’, disse o senador.

As derrotas impostas pelo Congresso ao governo Lula nas votações da última terça-feira mostraram que a bancada democrática e progressista deve ampliar o engajamento e corrigir rumos para frear o avanço de pautas extremistas, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) em entrevista ao UOL News nesta quinta (30).

– O campo democrático-progressista, que não é majoritário no Congresso, tem uma identificação histórica com agendas como a necessidade do combate a fake news. Precisamos que esta bancada se mobilize e se engaje mais. É um problema da circunstância histórica que enfrentamos. Temos uma escalada de uma ofensiva local, mas também global, da extrema-direita e de pautas extremistas, que dialogam com o fascismo em alguns aspectos. Há um recuo e uma ausência de reação que acaba se expressando no parlamento também no campo democrático-progressista. Essa é uma correção de rumo que precisa ser feita – Randolfe Rodrigues, senador (sem partido-AP) e líder do governo no Congresso.

Para Randolfe, a bancada progressista precisa refletir sobre o momento atual, com um Congresso predominantemente composto por parlamentares conservadores e se debruçar na defesa de pautas com as quais se identificam historicamente.

– Este é o Congresso que saiu das urnas. Temos que nos relacionar com ele e respeitar o resultado das urnas. Ele tem uma forte presença conservadora e uma contundente ação reacionária de uma bancada identificada com o bolsonarismo, que tensiona a relação a partir de uma realidade dos tempos que vivemos, com o domínio das redes sociais que eles têm. Isso é uma circunstância. É uma reflexão que precisamos ter. Para o campo democrático e progressista, é necessário maior engajamento, mobilização e presença no debate de todos os temas. Não podemos entregar de graça algumas questões, como o combate a fake news. Precisamos de engajamento maior em temas caros para nossa tradição política – continuou Randolfe.

– Não podemos aceitar passivamente uma ofensiva de natureza fascista e concordar que ela seja normal. Isso é uma tarefa do Parlamento e da sociedade.

O senador avalia que as derrotas sofridas pelo governo Lula não foram causadas por problemas na articulação política. Para Randolfe, mesmo com lideranças diferentes não haveria alteração no resultado das votações por conta do perfil do Congresso Nacional.

– Alguém imagina que o resultado seria outro se os líderes fossem diferentes? Com o Congresso que temos e a relação com ele, herdada do período passado, se Rodrigo Pacheco [presidente do Senado] fosse líder do governo e Arthur Lira [presidente da Câmara], secretário de Relações Institucionais, o resultado da votação teria sido o mesmo – afirma.

– Não se trata de articulação política em relação a temas como esse, mas de uma posição estabelecida, consolidada. Uma das fotos que é o significado do resultado da sessão do Congresso Nacional é a selfie de vários parlamentares comunicando por suas redes sociais o resultado daquela votação. É diagnóstico do tempo que tivemos – prossegue.

Rodrigues atribui as críticas que recebeu após o resultado das votações da última terça à cobiça pelo cargo de líder do governo no Congresso.

– Se eu estivesse filiado ao PT, a crítica seria ‘mais um líder do PT’. Se fosse do PSB, seria ‘é um líder de um partido minoritário no Congresso e não consegue liderar’. É porque há muita cobiça pelo cargo. Afinal de contas, há sempre outros interesses por trás desta cobiça, sobretudo em um momento atual em que parte do orçamento é conduzido pelo próprio Congresso- disse o senador.

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Grandes artistas e intelectuais querem rompimento definitivo das relações entre Brasil e Israel

Entre os nomes que assinam a petição, destacam-se nomes como Chico Buarque, Gilberto Gil e Wagner Moura, entre outros.

Um grupo de renomados artistas e intelectuais, incluindo membros da comunidade judaica, enviou uma carta ao presidente Lula (PT), solicitando a ruptura das relações diplomáticas do Brasil com Israel. Eles argumentam que tal medida, sob a liderança de Lula, poderia ajudar a acabar com a “carnificina intolerável” na Faixa de Gaza.No documento, divulgado pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, os signatários destacam que “O Brasil tem defendido repetidamente um cessar-fogo na Faixa de Gaza e a solução de dois Estados conforme resoluções internacionais”. Entretanto, eles sublinham que a intensificação da violência por parte do governo Netanyahu, com ataques cruéis e desumanos contra civis, requer uma ação mais contundente do que meras propostas diplomáticas. “Diversos países da União Europeia e outras regiões já estão debatendo medidas mais firmes”, afirmam. Eles também mencionam os recentes ataques de Israel a um acampamento de deslocados em Rafah, no sul de Gaza, onde “dezenas de inocentes foram assassinados, evidenciando um desprezo inaceitável pela ética humanitária”.

A carta é assinada por personalidades como Chico Buarque, Gilberto Gil, Wagner Moura e Emicida; escritores e intelectuais como Milton Hatoum, Raduan Nassar e Jessé Souza; advogados e juristas como Pedro Serrano, Juarez Tavares e Carol Proner; e ex-ministros como Luiz Carlos Bresser-Pereira, Paulo Sérgio Pinheiro, Eleonora Menicucci, José Dirceu e Eugênio Aragão. Judeus proeminentes como Anita Leocádia, o jornalista Breno Altman e o professor Bruno Huberman também endossam o manifesto.

Leia, abaixo, a íntegra do documento:

Carta aberta ao presidente Lula sobre o genocídio do povo palestino

Estimado presidente Lula,

Primeiramente, gostaríamos de saudá-lo por sua postura sempre firme e coerente em solidariedade ao povo palestino, denunciando constantemente o genocídio do qual são vítimas, especialmente mulheres e crianças.

O Brasil tem apresentado várias propostas para o cessar-fogo na Faixa de Gaza e para a solução de dois Estados conforme resoluções internacionais. Graças ao seu governo, somos uma das nações que reconhecem, no âmbito das Nações Unidas, a soberania e a independência da Palestina.

No entanto, a crescente violência imposta pelo governo Netanyahu, com ataques desumanos e cruéis contra civis, exige que o mundo vá além de gestos e propostas diplomáticas, como já discutem diversos países da União Europeia e outras regiões. O governo Netanyahu viola abertamente deliberações da Corte Internacional de Justiça, desrespeitando o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU. Recentes ataques contra um acampamento de deslocados em Rafah, no sul de Gaza, com dezenas de inocentes assassinados, mostram um claro e inaceitável desprezo pela ética humanitária.

Estamos convencidos, querido presidente, que é hora de nosso país se unir às demais nações que romperam relações diplomáticas e comerciais com o Estado de Israel, exigindo o cumprimento das decisões que ponham fim ao genocídio e garantam a autodeterminação do povo palestino. Essas medidas, adotadas por nosso país sob sua liderança, certamente serviriam de exemplo a outros governos e seriam uma imensa contribuição para que se encerre essa carnificina intolerável.

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Lula participará diretamente da articulação política

O presidente planeja se reunir semanalmente com importantes figuras da liderança do governo.

Após os reveses enfrentados pelo governo no Congresso na terça-feira (28), o ex-presidente Lula decidiu reforçar sua participação junto aos responsáveis pela articulação política de sua gestão.

Segundo Bela Megale, em O Globo, o líder petista planeja se reunir semanalmente com importantes figuras da liderança do governo, incluindo o líder do governo na Câmara, o deputado federal José Guimarães, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, além do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Anteriormente, esses encontros eram conduzidos exclusivamente com a presença de Padilha. A primeira reunião com a nova configuração está agendada para a próxima segunda-feira.

Nesta manhã, durante diálogo com os líderes de seu governo, Lula descartou a possibilidade de alterações na equipe, porém enfatizou a necessidade de aprimorar os esforços nessa frente.

Entre os reveses sofridos pelo Palácio do Planalto na última sessão do Congresso estão a revogação do veto de Lula ao texto do projeto que limita as saídas temporárias de detentos e a manutenção dos vetos impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que dificultam a punição pela disseminação de fake news.

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Barroso vota contra abrir processos disciplinares envolvendo juízes da Lava Jato

O julgamento foi retomado nesta quarta e vai até 7 de junho no Plenário Virtual do CNJ.

Conjur – O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29/5), no Plenário Virtual do CNJ, contra abrir processos administrativos disciplinares que visam apurar condutas de quatro magistrados que atuaram em casos da “lava jato”. O julgamento foi retomado nesta quarta e vai até 7 de junho na plataforma.

Para Barroso, o afastamento de magistrados deve ser medida excepcional, cuja necessidade não está configurada no caso. O ministro não viu indícios de descumprimento deliberado de decisões do Supremo Tribunal Federal por parte do juiz federal convocado Danilo Pereira Junior e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, além de não enxergar indícios de crime por parte da juíza federal Gabriela Hardt.

Em 15 de abril, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, levou ao colegiado a decisão que determinou o afastamento dos quatro magistrados e votou pela abertura de processos disciplinares. Com voto de Barroso, o CNJ derrubou os afastamentos de Gabriela Hardt e Danilo Pereira, mas a maioria decidiu manter os desembargadores afastados. Na ocasião, Barroso pediu vista para analisar a questão da abertura dos processos disciplinares.

Ao devolver o caso para julgamento nesta quarta, Barroso ressaltou que magistrados precisam atuar sem medo de represálias para prestar o melhor serviço possível à sociedade. “Ao decidir litígios, juízes sempre desagradam um dos lados em disputa, às vezes ambos. Para bem aplicar o direito, magistrados devem ter a independência necessária. A banalização de medidas disciplinares drásticas gera receio de represálias, e juízes com medo prestam desserviço à nação.”

O presidente do CNJ divergiu sobre a abertura de processos. Ele avaliou ainda que a medida seria desproporcional, considerando que o juiz federal Eduardo Appio, investigado por condutas semelhantes, teve sua apuração arquivada por meio de um acordo com a Corregedoria do CNJ num termo de ajustamento de conduta, pelo qual apenas pediu transferência para outra vara.

O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) também é parte em uma das reclamações disciplinares, mas o procedimento foi desmembrado quanto a ele a pedido de Salomão. A decisão sobre a abertura de PAD contra Moro também está pendente.

Punições cabíveis – Se forem condenados nos PADs, os quatro julgadores vão receber alguma das sanções disciplinares regulamentadas pela Lei Orgânica da Magistratura: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória ou demissão. Se houver indícios de crime de ação pública incondicionada, uma cópia do processo deve ser enviada ao Ministério Público. Como Moro não é mais juiz, o CNJ pode enviar notícia-crime ao MP para dar andamento a uma investigação criminal contra ele.

Salomão afirmou nesta terça que Gabriela Hardt praticou condutas que, em tese, podem ser enquadradas em tipos penais como peculato, corrupção privilegiada e corrupção passiva, além de infrações administrativas.

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Em ato mais forte contra Israel, Lula retira embaixador de forma definitiva

Num decreto publicado hoje (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o embaixador do Brasil Frederico Meyer como representante do país na Conferência de Desarmamento da ONU. Com essa decisão, o diplomata é retirado de forma definitiva de Israel, posto que ocupava até fevereiro.

O decreto não indica um substituto para Meyer, em Tel Aviv.

O ato não significa uma ruptura completa de relações diplomáticas com Israel. Mas é o gesto mais forte já tomado pelo Brasil contra o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

A embaixada será, a partir de agora, liderada apenas pelo encarregado de Negócios, reduzindo a importância da representação. Diplomaticamente, é um sinal aos israelenses do grau de prioridade e de relevância que o governo Lula quer manter com o governo Netanyahu.

A retirada ocorre às vésperas de uma decisão do Tribunal Penal Internacional sobre o pedido de sua procuradoria para emitir uma ordem de prisão contra Netanyahu por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O chefe de governo de Israel ainda vem enfrentando críticas de organizações internacionais e de líderes mundiais, como Emmanuel Macron, que denunciaram as mortes de palestinos.

Conforme o UOL revelou na semana passada, Meyer voltou para Israel, depois de três meses da pior crise diplomática entre os dois países. Em fevereiro, por conta de comentários de Lula sobre a Segunda Guerra Mundial e a situação em Gaza, Israel declarou o presidente como “persona non grata”. Chamou também Meyer e exigiu que o brasileiro pedisse desculpas, o que jamais ocorreu.

A reprimenda de Israel ocorreu no Museu do Holocausto, em hebraico e diante do embaixador. O ato foi considerado no Itamaraty como uma “humilhação”. Dias depois, para demonstrar insatisfação, Lula convocou de volta para Brasília o diplomata, oficialmente para consultas.

Na semana passada, porém, ele retornou para Israel e, nos últimos dias, chegou a assinar telegramas oficiais aos demais embaixadores brasileiros, indicando que estava em Tel Aviv. Mas em nenhum momento comunicou ao governo de Israel que estava de volta ao posto. Ele, portanto, não reassumiu.

Agora, no Diário Oficial, Lula nomeia Frederico Meyer para o “cargo de representante do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, na Suíça, removendo-o da Embaixada do Brasil em Tel Aviv para a Missão Permanente do Brasil junto à ONU”.

Ainda que tenha um papel estratégico, a Conferência do Desarmamento vive uma completa paralisia nos últimos 20 anos, chegando a ser alertada por António Guterres, secretário-geral da ONU, sobre o risco de um órgão viver tal situação.

O cargo, até agora, era ocupado pelo embaixador Flávio Damico.

*Jamil Chade/Uol

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Agro responde por 97% do desmatamento do país nos últimos 5 anos, mostra MapBiomas

Outro efeito nefasto da atividade econômica sobre o meio ambiente: bem mais da metade (61%) de todo desmate em 2023 está no Cerrado, estratégico para o controle hídrico.

O agronegócio é responsável por 97% do desmatamento do Brasil nos últimos cinco anos, segundo relatório anual divulgado nesta terça-feira (28) pelo MapBiomas. Outro efeito nefasto da ação da atividade econômica sobre o meio ambiente: bem mais da metade (61%) de toda a área desmatada em 2023 está localizada no Cerrado.

È nesse bioma, aliás, que estão áreas de fronteira dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecida como Matopiba. Nos últimos anos a região vem ganhando destaque na produção de soja. E segue avançando. Em 2023 levou à perda de 858.952 hectares de vegetação nativa. Um aumento de 59% no desmate em relação a 2022, em que já havia registrado 36% a mais em relação a 2021.

Segundo o Mapbiomas, na prática, o Matopiba reúne três de cada quatro hectares desmatados no Cerrado em 2023 (74%). E 10 dos 33 municípios que mais desmataram no Brasil.

Com exceção do Piauí, São Paulo e Paraná, todos os outros estados que têm vegeração de Cerrado registraram aumento do desmatamento comparado com 2022. No caso do Maranhão, Tocantins, Goiás, Pará e Distrito Federal, a área desmatada mais do que dobrou, diz a RBA..

Cerrado é estratégico para o controle hídrico
Segundo a coordenadora do MapBiomas Cerrado, Ane Alencar, a perda de mais da metade de sua vegetação nativa desperta preocupação. “O Cerrado é um bioma estratégico no que diz respeito à questão hidrológica e o desmatamento do bioma tem um impacto grande na questão hídrica. Várias bacias que nascem no Cerrado banham outros biomas, então, nesse sentido, o desmatamento e a perda do Cerrado representa um impacto para os outros biomas”, disse.

Ainda segundo ela, o combate ao desmatamento no Cerrado exige uma abordagem multifacetada. “Primeiro, é essencial distinguir claramente o que é legal e ilegal, para que as ações de fiscalização possam efetivamente inibir o desmatamento ilegal. Ao mesmo tempo, devemos oferecer incentivos para o melhor aproveitamento das áreas já desmatadas, reduzindo assim a pressão sobre novas áreas e reduzindo portanto o desmatamento legal.”

Para Ane Alencar, o aumento do desmatamento no Cerrado parece resultar de uma percepção de que tudo pode ser legalizável no bioma. “Temos que entender que não é porque a reserva legal é menor no Cerrado que todo o desmatamento vai ser legal. Na realidade, precisamos sim ter claramente o número da ilegalidade para que as ações de comando e controle possam ser efetivas, assim como as ações de desestímulo à abertura de novas áreas também”.

Desmatamento nas terras indígenas no bioma
É também no Cerrado que fica a terra indígena (TI) com maior área desmatada no país no ano passado: Porquinhos dos Canela-Apãnjekra. A área total desmatada foi de cerca de 2.750 hectares. Ao todo, as terras indígenas no bioma perderam 7.048 hectares de vegetação nativa. Um aumento de 188% em relação a 2022. Em todo o Brasil, ao contrário, houve queda no desmate nessas áreas, segundo o MapBiomas.

A supressão diária dos 3.042 hectares de vegetação nativa do Cerrado é o dobro da área desmatada na Amazônia, de 1.245 hectares. Os dois maiores biomas do Brasil – Amazônia e Cerrado – somaram mais de 85% da área total desmatada no país. E responderam por quase metade (47%) de toda a perda de vegetação nativa no país no ano passado.

O relatório anual de desmatamento identificou que apenas 4,04% de toda a vegetação suprimida nos últimos cinco anos não tem indícios de ilegalidade ou irregularidade. Para o ano de 2023, mais de 93% da área desmatada no Brasil teve pelo menos um indício de irregularidade.

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Bombardeios em Rafah escancaram ‘propósitos genocidas’ do governo de Israel

Mensagens foram obtidas após ataque hacker e integram documentos da Operação Spoofing, que investigou invasões a celulares de autoridades.

Trocas de mensagens inéditas que constam nos documentos da Operação Spoofing, obtidos por meio de um ataque hacker, revelaram que o ex-procurador Deltan Dallagnol exigiu sigilo para que uma organização não governamental (ONG) pagasse a alimentação e a hospedagem de promotores venezuelanos no Brasil, em 2017.

As mensagens se destinaram a Bruno Brandão, diretor da Transparência Internacional (TI) Brasil, entidade de combate à corrupção. Logo após o pedido, o então integrante do Ministério Público Federal (MPF) disse que, caso a benesse precisasse passar por “autorização superior”, a viagem poderia ser adiada. À época, Deltan era coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), segundo o Metrópoles..

“Bruno: sigiloso. TI bancaria a hospedagem e alimentação de promotores da Venezuela para passar uma semana conosco, de modo confidencial, trabalhando nas investigações da Venezuela? Não comente com ninguém. Se for necessário autorização superior, adiamos pra ver no momento necessário e da forma certa”, Escreveu Deltan em uma troca de mensagens datada de 28 de agosto de 2017.

O código de ética do ONG, no entanto, proíbe que integrantes e terceiros contratados ofereçam, prometam ou autorizem “a concessão de qualquer valor pecuniário ou vantagem indevida a funcionário público nacional ou estrangeiro, agente ou candidato político ou qualquer outro indivíduo, com a finalidade de garantir qualquer vantagem, influência ou tomada de decisão indevida a qualquer uma das atividades desempenhadas pela organização”.

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Desmatamento no Brasil cai 11,6% em 2023, aponta relatório

Expansão agropecuária foi o principal motor do desmatamento no país, representando 97% do total.

O Brasil perdeu 1.829.597 hectares de vegetação nativa em 2023, segundo dados do Relatório Anual de Desmatamento (RAD 2023) do MapBiomas, divulgados nesta terça-feira (28).

Em 2022, foram derrubados 2.069.695 hectares. Com isso, houve uma redução de 11,6% na taxa de desmate do país.

Ainda de acordo com os dados do relatório, os dois biomas mais extensos do Brasil, a Amazônia e o Cerrado, somam mais de 85% da área total desmatada no país.

No entanto, pela primeira vez desde o início da série histórica do MapBiomas Alerta, em 2019, o Cerrado ultrapassou a Amazônia em área desmatada.

Em 2023, o Cerrado foi responsável por 61% do desmatamento no país, enquanto a Amazônia respondeu por 25%. No Cerrado, 1.110.326 hectares foram desmatados em 2023, um aumento de 68% em relação a 2022. Segundo o relatório, expansão agropecuária foi o principal motor do desmatamento no Brasil, representando 97% do total.

Embora a notícia de redução seja positiva, o MapBiomas alerta para o fato de que o desmatamento no país vem agora se concentrando na região da Matopiba, localizada nos estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia.

“Os dados apontam a primeira queda do desmatamento no Brasil desde 2019, quando se iniciou a publicação do RAD. Por outro lado, a cara do desmatamento está mudando no Brasil, se concentrando nos biomas onde predominam formações savânicas e campestres e reduzindo nas formações florestais”, disse Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, em um comunicado.

Cerrado e Amazônia
A liderança do Cerrado no desmate se refletiu em vários indicadores. No bioma está o maior alerta de desmatamento do país: 6.691 hectares em Alto Parnaíba (MA). Além disso, o alerta com a maior velocidade média diária, 944 hectares em 8 dias, foi registrado em Baixa Grande do Ribeiro (PI).

O território indígena mais desmatado também está no Cerrado, sendo Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com 2.750 hectares. E o desmatamento em territórios indígenas no Cerrado aumentou 188% em relação a 2022.

Territórios quilombolas e Unidades de Conservação no Cerrado também sofreram mais, com aumentos de 665% no desmatamento de TQs e a APA do Rio Preto sendo a mais desmatada, com 13.596 hectares. São Desidério (BA) foi o município mais desmatado do país, com 40.052 hectares. Ou seja, 70% dos municípios do Cerrado registraram desmatamento.

Por outro lado, na Amazônia, o desmatamento caiu 62,2%, totalizando 454,3 mil hectares em 2023. Houve redução em todos os estados, exceto no Amapá, que teve um aumento de 27%. A região de Amacro, que inclui Amazonas, Acre e Rondônia, teve uma queda de 74%. E dos 559 municípios da Amazônia, 78% registraram desmatamento, mas todos os 10 mais desmatados apresentaram redução.

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PEC que pode privatizar praias retoma obsessão dos Bolsonaro

Flávio Bolsonaro é relator de PEC que pode privatizar praias; no Planalto, Jair Bolsonaro cobrou várias vezes criar “Cancúns brasileiras”.

A movimentação do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá margem à privatização de praias retoma uma obsessão do governo de Jair Bolsonaro. Cobranças do então presidente para criar “Cancúns brasileiras” mobilizaram ministérios e fizeram o ministro da Economia da época defender a venda de praias.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a principal da Casa, voltou nessa segunda-feira (27/5) a analisar uma PEC que pode privatizar áreas da União no litoral. Especialistas apontaram que o texto abre brechas na lei para criar praias privadas, além dos altos riscos ambientais. O relator, Flávio Bolsonaro, atua para aprovar o projeto. Como já teve o aval da Câmara, o texto vai à sanção presidencial caso seja endossado pelo plenário do Senado.

A gestão do litoral brasileiro é definida por uma lei de 1988, publicada às vésperas da promulgação da Constituição. O texto estabeleceu que “as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas”.

Ainda durante a campanha presidencial de 2018, Bolsonaro já falava em transformar Angra dos Reis (RJ) em uma “Cancún brasileira”. A comparação insinuava que faltava ao Brasil a permissão para resorts e hotéis gigantes se instalarem em praias. Durante o governo, as falas foram ficando mais diretas.

“Nós podemos ser protagonistas de fazer com que a Baía de Angra seja uma nova Cancún. Temos um potencial enorme ali. Do que nós dependemos para começar a tirar esse sonho do papel? De uma caneta Bic, revogando um decreto, o decreto que demarcou a estação ecológica de Tamoios”, disse o então presidente em maio de 2019. Só naquele mês, ele abordou o assunto três vezes em público, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Em 2021, afirmou Bolsonaro: “Tenho proposta de um xeque [árabe] de investir US$ 1 bilhão ali [Angra dos Reis] para ser transformado em algo melhor que Cancún”. Naquele mesmo ano, o Ministério da Economia iniciou estudos para privatizar imóveis em praias. O projeto inicial foi batizado de “Praias do Brasil”, e teria participação também de outras pastas, a exemplo de Meio Ambiente, Infraestrutura e Turismo. Angra dos Reis estava na mira do projeto piloto, além de Maragogi (AL), Cairu (BA) e Florianópolis (SC).

A obstinação continuou no ano eleitoral de 2022. O então ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em um podcast em setembro daquele ano: “Tem um grupo de fora que quer comprar uma praia numa região importante do Brasil. Quer pagar US$ 1 bilhão. Aí você chega lá e pergunta: ‘Vem cá, vamos fazer o leilão dessa praia?’. ‘Não, não pode’. ‘Por quê?’. ‘Isso é da Marinha’”, afirmou Guedes, tido como um “superministro” de Bolsonaro. Alguns dias depois, o ministro recuou. Alegou que não queria vender praias, mas transferir ao setor privado terrenos da Marinha no litoral brasileiro, algo bem parecido na prática.

A menção constante de Jair Bolsonaro por Angra dos Reis envolve uma multa que o então deputado recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2012. Na época, Bolsonaro foi punido por pesca ilegal na região. Quando se tornou presidente, a multa foi anulada. O fiscal que aplicou a sanção afirmou que a anulação foi “açodada” e ocorreu num contexto “absolutamente atípico”, como informou a coluna.