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Bolsonarismo transformou sabatina de Dino em passeio no circo

Senadores receberam indicado ao STF com abobrinhas, delírio ideológico e defesa do golpismo.

Os senadores ainda se acomodavam em suas cadeiras quando o bolsonarista Eduardo Girão pediu a palavra. Estava inconformado com o fato de o ministro Flávio Dino ser sabatinado num 13 de dezembro.

“Tem uma coincidência aí grande”, apontou, em tom conspiratório. “Não apenas é o número do PT, mas também o aniversário do Ministro Alexandre de Moraes. Essas coincidências, não é?”, insistiu.

O senador poderia ter mencionado outras efemérides do dia, como o título mundial do Flamengo e a abertura do bar Bip Bip. Além da edição do AI-5, que seus aliados teimam em cultuar.

A revolta contra o calendário foi só um aperitivo. Durante mais de dez horas, os bolsonaristas encenariam um longo festival de abobrinhas e delírios ideológicos.

“Como ministro do STF, o senhor vai seguir a cartilha de Lenin?”, indagou o senador Marcos do Val, que se apresenta como instrutor da Swat. “Tenho medo da influência da ideologia comunista nas suas decisões”, emendou a pastora Damares Alves.

O senador Magno Malta perguntou se o futuro ministro usaria camisa vermelha por baixo da toga. Jorge Seif acusou o governo de criar um “Ministério da Verdade” para transformar o Brasil na Venezuela.

Marcio Bittar afirmou que as ONGs recebem dinheiro americano para impedir o progresso da Amazônia. Cleitinho falou em Deus e contou uma anedota que unia São Pedro, o diabo e um político em campanha.

Em meio ao besteirol, os bolsonaristas retomaram o coro que embalou os atos golpistas. Izalci Lucas repetiu a mentira de que a urna eletrônica não é auditável. Girão, Malta e Seif acusaram o STF de implantar uma “ditadura judicial”.

Carlos Portinho propôs uma anistia aos extremistas do 8 de janeiro. Alegou que o perdão aos criminosos ajudaria a “distensionar o país”.

A sabatina mostrou que a oposição continua presa ao universo mental do ex-presidente. Melhor para Dino, que cumpriu o ritual como quem faz um passeio no circo.

Coube ao senador Flávio Bolsonaro a revelação do dia. Bacharel em Direito, foi sondado pelo pai para assumir uma vaga no Supremo. O capitão pode ser acusado de muitas coisas, menos de não zelar pelo futuro dos filhos.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

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PGR aponta ilegalidade em decreto de privatização da Sabesp por Tarcísio

Parecer da PGR destaca que trechos do decreto são inconstitucionais ao infringir a autonomia dos municípios que compõem as Unidades Regionais de Abastecimento de Água e Esgotamento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou sobre um decreto do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), emitiu um parecer que considera parte do decreto que facilitou o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) inconstitucional.

Segundo a Folha de S. Paulo, a procuradora-geral interina, Elizeta Maria de Paiva Ramos, emitiu o parecer em resposta a uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSOL e PT. A ação questiona diversas atribuições das Unidades Regionais de Abastecimento de Água e Esgotamento (Uraes), que agrupam municípios em um conselho deliberativo. As Uraes são consideradas cruciais para o governo de Tarcísio, pois possibilitam a renegociação e prorrogação coletiva de contratos com a Sabesp, agilizando o processo de privatização.

O parecer da PGR acata parcialmente a ação, destacando que trechos do decreto são inconstitucionais ao infringir a autonomia dos municípios que compõem as Uraes. Um ponto de destaque é a forma de cálculo que atribui mais votos ao estado e para a capital, concentrando o poder decisório nas mãos de poucos entes federativos.

“Com efeito, concentrar poder decisório ao alvedrio de apenas um ou dois entes federativos no âmbito das unidades regionais de saneamento básico resulta tanto em afronta abstrata à autonomia dos outros municípios dela integrantes, quanto pode ensejar que sejam proferidos atos concretos dentro da mesma unidade amplamente favoráveis aos entes com maior poder de decisão”, destaca um trecho do parecer da PGR, segundo a reportagem.

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CCJ do Senado aprova Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Após aprovação na CCJ, indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR devem ser avaliadas pelo plenário do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/12), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, as análises seguem para o plenário da Casa.

A votação na CCJ ocorreu após 10h de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 contrários e zero abstenções. Gonet teve apoio de 23 senadores, além de 4 votos contrários e zero abstenções. O quórum da votação foi de 27 senadores.

 

 

 

 

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Assista à sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet no Senado

 

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Lula sanciona lei que taxa offshores e fundos exclusivos de super-ricos; governo espera arrecadar até R$ 30 bi com a medida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei para tributar os fundos offshore e fundos exclusivos dos “super-ricos”. O texto era uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit fiscal das contas públicas.

A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/12). A taxação de rendimentos de ativos em outros países poderá gerar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões de arrecadação para os cofres públicos entre 2024 e 2026, segundo as contas do governo.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro, e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na segunda quinzena de novembro. Por fim, o plenário do Senado Federal aprovou em 29 de novembro a PL, segundo o Metrópoles.

A tributação de offshores será feita anualmente, em 31 de dezembro, com taxa de 15%. Já os fundos exclusivos de super-ricos serão taxados semestralmente, por meio do “come-cotas”. Os investimentos de longo prazo serão tributados em 15%, e os de curto prazo (com um ano ou menos) em 20%.

As chamadas offshores são fundos de investimentos baseados no exterior, geralmente em paraísos fiscais. O projeto de lei para regular estes fundos foi incluído à medida provisória (MP) nº 1184/23 que já tramitava na Câmara para taxar os super-ricos.

 

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Lula: governo promete ato pela democracia em Brasília 1 ano após o 8/1

Presidente Lula afirmou que pretende reunir governadores, parlamentares e empresários na capital federal para lembrar força da democracia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (12/12), que o Planalto prepara um ato com a presença de governadores e parlamentares em Brasília, no próximo dia 8 de janeiro, para lembrar o marco de um ano da vitória da democracia sobre a invasão das sedes dos Três Poderes, na capital federal, diz o Metrópoles.

Em 8 de janeiro deste ano, dias após a posse de Lula, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022, que garantiram a vitória do petista sobre o candidato à reeleição.

“Estou convidando todos os governadores, porque dia 8 de janeiro vamos fazer um ato aqui em Brasília para lembrar o povo que tentou se dar um golpe dia 8 de janeiro, e ele foi debelado pela democracia desse país”, declarou o petista.

A declaração de Lula ocorreu em evento com governadores no Palácio do Planalto, nesta terça, para o anúncio de investimentos de Bancos Públicos nos estados.

“Eu pretendo ter todos os governadores aqui, os deputados, senadores, empresários. Para a gente nunca mais deixar as pessoas colocarem em dúvida que o regime democrático é a única coisa que dá certeza das instituições funcionarem e o povo ter acesso a participar da riqueza que ele produz. O restante é balela”, seguiu.

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Vídeo: “Conseguimos voltar ao Palácio”, diz padre Lancellotti, no lançamento de plano para a população em situação de rua

A situação de rua no país, com investimento de previsto de R$ 1 bilhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto assinado regulamentando a lei que leva o nome do padre Júlio Lancellotti, uma figura crucial na defesa dos direitos da população em situação de rua.

A lei visa coibir intervenções hostis, como a instalação de divisórias em bancos, conhecida como arquitetura hostil, em prática conhecida como aporofobia. O religioso, presente no evento, elogiou o presidente e enfatizou o compromisso de preservar o patrimônio público. “E o povo da rua estando nesse Palácio não vai ter nenhum arranhão no patrimônio público porque nós vamos conservar aquilo que é nosso e é do povo da rua também”, afirmou o padre, recebendo sendo aplaudido pela plateia.

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Bolsonaro não pode ver uma arma que logo atira nele mesmo

De fora da foto oficial na posse de Javier Milei na Argentina.

Já seria de bom tamanho para Bolsonaro a narrativa de que ele foi o primeiro líder estrangeiro a reunir-se com Javier Milei antes da posse do novo presidente da Argentina, e que fora ovacionado na chegada à cerimônia no Congresso.

Talvez por falta de programa melhor, Bolsonaro desembarcou em Buenos Aires antes dos demais líderes da extrema direita internacional. Natural, pois, que fosse o primeiro a ser recebido por Milei. Quanto à ovação, confira no vídeo abaixo.

Bolsonaro sabe tirar proveito de multidões. A que se postou diante do Congresso estava ali para ouvir Milei e aplaudir os convidados. Bolsonaro foi ao encontro da turba, estendeu a mão atrás de apertos e ouviu um coro que gritava seu nome.

Valeu a demorada exposição ao sol. Seus assessores deram-se por satisfeitos com as imagens a serem postadas nas redes sociais, mas ele não. Queria mais. E, num lance ousado, tentou se infiltrar na foto oficial de Milei com chefes de Estado.

Deu ruim, segundo a Folha de S. Paulo. Luis Lacalle Pou (Uruguai), Santiago Peña (Paraguai), Gabriel Boric (Chile) e Daniel Noboa (Equador) manifestaram contrariedade, dizendo que seria imprópria a presença de um ex-chefe de Estado na foto.

Ainda mais em se tratando de um adversário do presidente do Brasil, representado na posse por Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores. Vieira foi o primeiro a cumprimentar Milei na Casa Rosada, sede do governo argentino.

Ninguém perguntou a Bolsonaro sobre o tamanho das manifestações convocadas por seus aliados no Brasil para protestar contra a indicação de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal — ou, se perguntou, ele calou-se.

A maior delas ocorreu na tarde do domingo na Avenida Paulista e ocupou duas vias em torno do Museu de Arte de São Paulo. Uma das faixas penduradas em um carro de som dizia:

“Senador que vota em comunista vota contra o Brasil e contra a liberdade”.

Os oradores apelaram para o discurso do medo, afirmando que Dino no Supremo significará “a legalização do aborto, a censura e a perseguição aos patriotas conservadores”. Foram ouvidos por quantas pessoas na hora do maior pico de gente?

Cerca de 5,6 mil pessoas marcaram presença no ato às 15h45, de acordo com levantamento do Monitor do Debate Político no Meio Digital, grupo de pesquisa da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Em Brasília, o ato na Esplanada dos Ministérios ocorreu pela manhã, sob um sol forte e temperatura de 30 graus. Algumas centenas de pessoas deram o ar de sua graça. A Polícia Militar disse que não divulga estimativa de público.

A oposição planeja transformar a sabatina de Dino no Senado em uma extensão da CPI do Golpe. Quer desgastá-lo para tentar barrar sua nomeação. Das vezes que os bolsonaristas bateram boca com Dino no Congresso, perderam feio.

Acabaram achincalhados por ele. Desta vez, Dino está orientado a responder às perguntas como se fosse um lorde inglês. Não será fácil para ele. Sua aprovação é dada como certa na Comissão de Justiça e no plenário do Senado.

No plenário, ele precisa de 41 votos de um total de 81. Deverá ter entre 50 a 52. A conferir.

*Blog do Noblat