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Gilmar Mendes quer julgar suspeição de Sergio Moro em fevereiro

Caso pode levar à anulação do processo em que Lula foi condenado e reabilitá-lo ex-presidente politicamente.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse a interlocutores que pretende pautar para fevereiro o julgamento em que a Corte vai decidir se o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade ao condenar o ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso conhecido como tríplex do Guarujá. Mendes havia externado a intenção de aguardar o retorno das sessões plenárias presenciais no STF, mas diante da incerteza sobre quando vacinas estarão disponíveis para que o tribunal possa voltar a trabalhar como antes da pandemia, deve levar o caso adiante mesmo em sessão remota.

O resultado do julgamento no Supremo pode redesenhar o quadro de candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022 porque poderia abrir caminho, em tese, para que Lula recupere, ainda que temporariamente, os direitos políticos. O petista está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Uma eventual declaração de suspeição de Moro anularia o caso tríplex, mas, em caráter reservado, ministros do tribunal consideram que parte de outra condenação do ex-presidente, a que envolve recebimento de propinas por meio de melhorias em um sítio em Atibaia, teria de ser analisada por também ter as digitais do ex-juiz.

O julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro foi iniciado em dezembro de 2018 na Segunda Turma do STF e contabilizava dois votos – os de Edson Fachin e de Cármen Lúcia – contra a suspeição do ex-juiz da Lava Jato quando acabou sendo interrompido pelo pedido de vista de Gilmar Mendes. Cabe a ele decidir quando devolverá a vista ao colegiado e, como presidente da Turma, agendar a data para análise do caso. Além de Mendes, faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, este recentemente indicado à Suprema Corte pelo presidente Jair Bolsonaro.

A defesa de Lula alega que Sergio Moro não agiu com isenção ao julgar os processos a que o ex-presidente respondia na Lava Jato e diz que o ex-magistrado teria dado várias demonstrações disso, como ter determinado a condução coercitiva do petista, atuado contra a ordem de soltura do ex-presidente determinada pelo desembargador Rogério Favreto, divulgado trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas das eleições e deixado a Lava Jato para integrar o governo de Jair Bolsonaro.

A análise da parcialidade ou não do ex-juiz pelo Supremo deve ocorrer sob efeito da revelação de mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Nas mensagens, enviadas pelo aplicativo Telegram entre 2015 e 2018, Moro aparece, entre outros episódios, orientando uma investigação da força-tarefa da operação sobre Lula, por meio da indicação de um possível informante. O ex-juiz afirmou, desde que veio a público o conteúdo das conversas, que estava “absolutamente tranquilo” em relação aos atos que praticou ao longo da Lava Jato e que não cometeu “nenhum ilícito”.

A recente contratação de Moro como diretor da empresa Alvarez & Marsal, que atua na recuperação judicial da Odebrecht, também deve fazer sombra no julgamento. Embora nem o vazamento das mensagens nem o novo trabalho do ex-juiz sejam provas a serem usadas no caso, Gilmar Mendes afirmou a interlocutores que os dois episódios servem como “contexto” para o julgamento.

 

*Com informações da Veja

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Sem vacina, fim do auxílio, desemprego e inflação: a bucha do pobre em 2021

Teremos dois países chamados Brasil em 2021: um que vai sorrir aliviado com a retomada de setores da economia e outro que terá que comer menos e se virar nos 30 se quiser sobreviver.

A inflação deve atingir especialmente este segundo grupo, que já não contará com o suporte do auxílio emergencial e não será beneficiado pela geração de postos de trabalho em número suficiente. Soma-se a isso que, devido à demora no processo de vacinação, o coronavírus continuará matando especialmente os trabalhadores pobres – que não usam black-tie, nem fazem home office.

Pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda (28), aponta que 72% dos brasileiros têm a expectativa de que a inflação vai aumentar ainda mais no ano que vem. Neste ano, ela castigou mais os pobres – para eles, alimentos têm um peso maior na composição do índice de aumento de preços. O arroz é testemunha disso.

Como registrou Eduardo Cucolo, na Folha de S.Paulo, dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostram que famílias com renda menor que R$ 1.650,50/mês tiveram inflação acumulada em 12 meses de 5,8%. Já entre famílias com renda maior que R$ 16.509,66, o indicador está em 2,69%.

E de onde a população vai tirar o dinheiro extra para pagar essa diferença?

Mais de 65 milhões de trabalhadores informais e desempregados que não puderam trabalhar por causa da pandemia conseguiram segurar as pontas com o pagamento do auxílio emergencial. Devem agradecer ao Congresso Nacional, que forçou o aumento do valor do benefício, uma vez que a proposta original do governo Jair Bolsonaro era de apenas R$ 200.

O pagamento acaba agora no final do ano. A recuperação de vagas com carteira assinada tem sido rápida, como previsto, levando o governo a festejar. Contudo, há um exército de trabalhadores informais que estão saindo da quarentena, procurando serviço e não encontram.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Covid, do IBGE, divulgada na quarta (23), mostrou que 14 milhões de brasileiros procuraram trabalhar, mas não conseguiram, uma taxa recorde de 14,2%. São quatro milhões de desempregados a mais do que em maio.

O governo federal nunca teve um programa para fomentar a geração de postos de trabalho de qualidade. Aposta, como sempre, em reformas estruturais, que não necessariamente se traduzem na redução do desemprego no prazo que os seres humanos precisam. E insiste na retirada de proteções trabalhistas como forma de aumentar o número de contratados, repetindo o argumento da Reforma Trabalhista.

Com o fim do auxílio, economistas acreditam que a inflação vá ceder. Até porque as pessoas comprarão menos comida – sim, a inflação nos alimentos durante a pandemia também serve como indicador de que estamos longe de garantir dignidade a todos. E acreditam que, com a volta do crescimento econômico, desempregados serão absorvidos e informais se tornarão formais, paulatinamente.

O problema de cálculos como esse é que o tempo das planilhas é diferente do tempo das pessoas.

Entre uma coisa e outra, há um intervalo em que milhões de brasileiros, sem auxílio emergencial e sem serviço, encontrarão preços mais altos para comida e aluguel – o IGP-M, que serve como referência para o reajuste de aluguel, subiu cerca de 25%. E a vida não pode esperar.

Ainda segundo o Datafolha, 13% consideram o desemprego o pior problema do ano e 8% a crise econômica. Esses itens ficam atrás da saúde (27%), com seus mais de 191 mil mortos por covid-19.

Com um governo federal que tem se mostrado incompetente quanto ao processo de enfrentamento ao vírus e, por conseguinte, de vacinação, é difícil tirar a saúde desse patamar em 2021. Mas a expectativa é de que a insatisfação com o desemprego cresça.

Bolsonaro agiu de forma irresponsável contra as quarentenas porque acreditava que uma alta taxa de desemprego poderia afetar suas chances de reeleição em 2022. O problema é que, ao fazer isso, enfraqueceu o isolamento social, ajudando a prolongar a pandemia por mais tempo – o que aumentou o número de mortos e manteve a economia deprimida além do necessário.

Inflação em alta e desemprego em alta, com covid circulando, armam uma bomba que pode explodir em algum momento do ano que vem. Exatamente no colo dos mais vulneráveis, que garantiram ao presidente um aumento de popularidade na pandemia por conta do auxílio emergencial.

A dúvida é se esse grupo se manterá agradecido a ele por ter conseguido comer bem durante uns meses, terminar o justo puxadinho da casa ou comprar uma sonhada TV com o dinheiro do auxílio ou tudo o que parece sólido se desmanchará no ar com a percepção de que os planos do governo para reduzir o desemprego são da mesma eficiência dos planos para reduzir a covid.

 

*Leonardo Sakamoto/Uol

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Uma franca carta de Natal aos partidos de oposição: uma carta aos líderes da oposição no Brasil!

Em discurso na tribuna do Senado, senador Roberto Requião (PMDB-PR).

De Roberto Requião para Lula, Ciro, Dino, Marina, Boulos

(e a quem mais possa, menos Huck, Dória, Mandetta, Maia, Moro, Marinhos, Frias, Mesquitas, os da direita e meia direita, do centro e centrões et alia).

Senhoras e Senhores.

A generosidade do Mino abre-me espaço para que escreva esta carta. Às vésperas dos 80 anos, ele me concede privilégio de criança: uma carta de Natal. Mais que pedir, faço perguntas:

Todos os gatos são pardos?

Parece que a conversa de alguns de nós está mudando de andar. Sobe às coberturas e não se fala mais em reunir os deserdados, os trabalhadores, os assalariados e profissionais das classes médias, os pequenos e médios empresários, o capital produtivo nacional, os interesses desvinculados do império e do capital financeiro. Agora, todos cabem no mesmo saco, é isso? As cores dissolvem-se, não se distinguem e a frente, antes nacional, democrática e popular, passa a acolher toda sorte de arrivistas? Quer dizer que a direita e as suas vertentes centristas também cabem em uma frente democrática? Mas, desde quando a direita se converteu à supremacia dos interesses nacionais, populares e democráticos?

Os carros devem se adiantar aos bois?

Por que até agora não nos reunimos para que cada um expusesse o que pensa, fizéssemos a análise concreta da situação concreta, examinássemos o que nos une e o que nos distancia para, então, intentar um programa mínimo comum, oferecendo aos brasileiros uma saída desse atoleiro político, econômico, moral e sanitário? Por que a insistência em botar os carros na estrada sem antes convocar quem os puxe? Ou fazemos isso de caso pensado, por que sem um programa mínimo comum fica mais fácil dissimular intenções e esconder aliados? (Ou antes alguns precisam consultar o Biden e a sua vice, a honorável senhora Kamala?)

Candidato próprio ou direito ao erro próprio?

De duas, uma: ou somos incorrigivelmente irresponsáveis ou essa conversa de frente das oposições ou de esquerda, seja o que for, não passa de um divertimento para enganar os trouxas de sempre, os brasileiros.

Primeiro caso: é isso mesmo, faz parte de nosso evangelho: onde estiverem dois ou três reunidos, aí estarei eu no meio deles para dividi-los. A solidariedade, a irmandade, a união são para os fracos; na verdade, apreciamos uma boa pancadaria, um frege arretado, uma daquelas arruaças em que se permite até botar a mãe no meio.

Segundo caso: é isso mesmo, agitamos a bandeira da unidade não para firmá-la, e sim para livrar a nossa cara e garantir o direito ao próprio erro (ou candidatura).

O amor e a fraternidade perderam a validade?

Há 30 anos ouvia-se: vamos acabar com os partidos comunistas porque o mundo em que eles foram criados acabou. Hoje, dizem: vamos acabar com o PT porque o mundo em que ele foi criado está indo embora. Se, lá atrás o PCB errou e, agora, errou o PT, quem tinha e quem tem compromissos com os erros deles? Na verdade, assim como queriam cancelar a utopia de uma terra sem amos, pretendem agora extinguir não um partido e sim o propósito de se extirpar uma sociedade empestada pela desigualdade, pela pobreza, pela fome, pela injustiça, pela violência classista, pelo racismo, pela crueldade e insensatez de uma das mais infames, iletradas e estúpidas das elites terrenas, a brasileira.

Envelhecemos e apenas os safos não têm idade?

Diz-se (até mesmo entre nós) que tudo caduca, defasa-se: empresas públicas, direitos trabalhistas, previdência social, três refeições diárias, luta de classes, imperialismo, Estado de Bem-Estar Social, soberania nacional. E que os teimosos, os sectários, os intransigentes que defendem essas velharias também mofaram e devem sair de cena. Teria razão Nelson Rodrigues e seu conselho aos jovens espertos

Por que tudo tem que ser a curto prazo? Pensar dói?

Temos a mania do curto prazo, da duração limitada, do voo de galinha. Macroeconomia de curto prazo, política de curto prazo, jurisprudência de curto prazo, compromissos de curto prazo, caráter com validade estampada no fundo da lata. Pensar, planejar, descortinar o país a médio e a longo prazos, fixar objetivos e metas são exercícios excessivos, doem? Ou os apresentadores e os assistentes de palco não precisam pensar, que tudo já foi mastigado e basta que leiam o teleprompter? E por que se omitem diante das únicas coisas a fazer a curto e imediato prazo, como a revogação dos tetos de gastos, a restituição dos direitos trabalhistas e previdenciários, o cancelamento das privatizações e das medidas de alienação da soberania nacional? Ou isso é passado e que passou, passou e não se fala mais nisso?

Qual a de maior devoção: a vela a Deus ou ao diabo?

De novo, a minha idade e a minha ortodoxia veem-se em choque: quer dizer que agora pode-se acender velas a Deus e ao seu antípoda, simultaneamente? E qual delas deve ser maior e acesa com mais devoção? O culto ao Banco Central independente e a conta remunerada dos bancos, v.g. (vejam como sou tão antigo), são compatíveis com o ideal da prevalência do capital produtivo sobre a especulação financeira? Por que, pressurosos, os nossos candidatos buscam sempre o nihil obstat do mercado? E, depois, se apostatam, suspiramos, oh!….

Pergunta em linha reta:

Há gente neste mundo ou são todos semideuses?

PS

Para terminar, assinarei: do sempre, sempre vosso, Roberto Requião.

 

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Doença da ganância: Planos de saúde lucram 15 bi nos 3 trimestres de 2020, 66% a mais que em igual período de 2019

Saqueadores e bandoleiros surgem nos momentos mais dramáticos da história da humanidade.

Não é diferente com os planos de saúde durante a pandemia de Covid-19.

O Bradesco saúde não perderia a chance de lucrar muito além dos juros que cobram de seus clientes, chega a ultrapassar a medida do pornográfico com taxas que chegam em média a 400%.

Saúde, saúde, negócios à parte. Este é o lema da ganância doentia da pandemia do capitalismo ultra selvagem.

Se para os civilizados é inexplicável tal ganância que lucra com a dor dos outros, a ambição nesse mundo é fator primeiro para se acumular fortunas.

Para os teóricos do mundo animal do capitalismo, a ganância é o grande combustível dos negócios.

Por isso, o lucro dos planos de saúde cresce durante a pandemia, apesar da crise econômica e do desemprego. A pandemia de coronavírus significou para a sociedade um momento trágico e mais dinheiro em caixa para as operadoras de planos de saúde.

Resumindo, é a desgraça da grande maioria para a riqueza da minoria.

*Da redação

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A frase de Bolsonaro “Não dou bola pra isso”, sobre o atraso do Brasil na vacinação, diz muito da elite brasileira

O jornalista internacional, Jamil Chade, deu uma ótima entrevista ao site Brasil 247, em que narra que a imagem do Brasil, que já havia sido jogada no chão após o golpe em Dilma, está estraçalhada perante os organismos internacionais, mas também perante toda a comunidade mundial, inclusive chefes de Estado de países civilizados.

A selvageria de Bolsonaro fez da imagem do Brasil um país de milícias, com militares protegendo esquadrões da morte, como na ditadura, porque seguem de pijamas sonhando com 1964, pensando no mundo da guerra fria.

Mas esse bando de generais senis não chegou sozinho ao poder. A burguesia brasileira, mas sobretudo a elite paulista, que controla o grosso da economia brasileira é, certamente, a mais provinciana do mundo. E se ela não consegue integração com o próprio universo que a cerca, em São Paulo, que tem uma imensa diversidade étnica, social e cultural, imagina se teria com o Brasil ou com o mundo.

A elite paulista é, com certeza, o núcleo provinciano mais resiliente do Brasil, mais inculto e mais totalmente incapaz de enxergar o mundo a um palmo do seu nariz.

Bolsonaro representa a raiva que essa elite tem do mundo que a cerca, da São Paulo real que avança sobre esse feudo de cartola e casaca empoeirados, absolutamente decadente cultural e intelectualmente.

É um caso a ser estudado. Por isso a frase de Bolsonaro “Ninguém me pressiona pra nada, eu não dou bola pra isso”, sobre o atraso da vacinação no Brasil, um país que sempre foi vanguarda, reconhecido pelo mundo, em termos de vacinação, voltou ao século XIX, em que a aristocracia cafeeira de São Paulo nasceu e ali enterrou seu umbigo, seu cérebro e a própria capacidade de entender o mundo a partir dele e não de um burgo representado pelos bairros chiques de São Paulo.

É essa gente que apoiou Bolsonaro e ainda o segura, por dois motivos, por ser paulista num bairrismo pra lá de provinciano em pleno século XXI e pelo discurso violento contra os pobres, negros, índios, mulheres, homossexuais, já que essa mesma elite se confunde com o patriarcado mais bronco num país que tem arraigado em sua cultura um machismo extremamente violento.

Bolsonaro encarna tudo isso, os PMs assassinos que invadem favelas e provocam chacinas e, hoje, contam os feitos em redes sociais incitando a barbárie, soa como sinfonia para essa elite medieval na Sala São Paulo.

Não há qualquer noção de geopolítica global no mundo dessa gente. Na cabeça dela nada existe além de um balcão de compra e venda em uma cidade que, por mais grandiosa que seja, não passa de entreposto de um grande camelódromo que vive quase que exclusivamente de bugigangas chinesas, já que o pensamento e o desenvolvimento industrial que marcou a metrópole, hoje, nem existe mais.

Há aí um casamento perfeito entre essa elite quatrocentona e os herdeiros da ditadura que trocaram o pijama por um terno e que, no passado, no período de chumbo fez grandes parcerias.

Por isso, a frase tosca de Bolsonaro e o apoio canino de uma elite que é o próprio espelho do psicopata que governa o Brasil.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Desmatamento e agressividade ideológica cobrarão preço alto do Brasil

A degradação ambiental e a cruzada ideológica do governo brasileiro, responsáveis por inúmeras tensões internacionais em 2020, deverão impactar de maneira ainda mais significativa a economia do Brasil em 2021, acredita economista ouvido pela Sputnik.

O ano que se encerra foi marcado por muitas trocas de farpas e declarações nada amistosas entre o governo brasileiro e parceiros importantes como a China, membros da União Europeia e o presidente eleito dos Estados Unidos, gerando preocupações sobre as consequências dessas polêmicas para o Brasil.

Ao longo de 2020, esses embates variaram principalmente entre conflitos ideológicos e diferenças de visão sobre a questão ambiental, sem dúvidas, um dos pontos mais sensíveis para a política externa. Considerando as muitas perdas sofridas pelo Brasil e pelo mundo por conta da pandemia da COVID-19 e a necessidade de uma sólida recuperação em 2021, que impactos esses imbróglios poderão ter sobre a economia brasileira no próximo ano?

Para o economista Fábio Sobral, professor da Universidade Federal do Ceará, as polêmicas iniciadas sobretudo pelo grupo mais próximo do presidente Jair Bolsonaro — quando não por ele mesmo — não apenas têm o potencial de provocar revezes para o Brasil como já estão provocando.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o especialista cita as recentes decisões da China de aumentar a importação de soja da Argentina e de comprar também da Tanzânia como uma estratégia para reduzir a dependência da soja brasileira, já pensando na possibilidade de as constantes tensões políticas provocadas em Brasília atrapalharem o fornecimento de matéria-prima para o mercado chinês.

“Também do ponto de vista da carne, ela tem investido para uma maciça produção de carne suína na Argentina, no norte da Argentina, com a construção de imensas fazendas de criação de porcos, de suínos. Então, na agropecuária, nós podemos esperar uma concorrência intensa com a soja brasileira e com a carne brasileira. E esses investimentos que poderiam ter vindo para a agropecuária brasileira se dirigem para outras regiões.”

Além da agropecuária, Sobral aponta que Pequim também faz movimentos para fortalecer parcerias com outros países no setor industrial. E, muito provavelmente por conta dos sinais de instabilidade na relação bilateral enviados pelo governo brasileiro, o Brasil está sendo colocado um pouco de lado nessa nova onda de investimentos chineses.

Fora a China, preocupa também o futuro dos laços brasileiros com a União Europeia e com os Estados Unidos de Joe Biden, cuja vitória na eleição presidencial americana gerou incômodos visíveis em Brasília, a ponto de Bolsonaro ser o último a parabenizá-lo entre os líderes do G20.

No caso europeu, já há um boicote, como destaca o professor, à soja brasileira não certificada, que deve ser estendido também para a certificada, uma vez que a UE se prepara para adotar uma postura cada vez mais rígida em relação ao aumento do desmatamento no Brasil. No que diz respeito aos EUA, levando em conta as posições adotadas por Biden, a expectativa é a de que o governo americano promova grandes pressões políticas sobre a administração Bolsonaro para que esta possa se adequar às tendências de combate à degradação ambiental.

“O tema ambiental é um dos que mais afeta para a área da União Europeia e dos Estados Unidos. Então, é uma área significativa. Mas, para a China, o que mais afeta é a forma agressiva com que o governo Bolsonaro tem se inserido naquele país, naquele parceiro comercial.”

Em resumo, de acordo com o especialista, o Brasil deverá sofrer com pressões internacionais a partir de dois motivos distintos:

“O da área ambiental, o outro por uma escolha ideológica do governo em parecer medieval ou então retornar aos tempos da Guerra Fria como se o Brasil pudesse ser um ator decisivo e determinante nas pressões sobre a China”, avalia o economista.

Para uma economia que sofre com a desaceleração, o desemprego e com muitas incertezas, é relevante, segundo Sobral, não apenas o que o Brasil pode perder por suas escolhas equivocadas mas, principalmente, o que pode deixar de ganhar.

“Então, nós deixamos de ganhar investimento, mais adiante, nós deixaremos de ter acesso a mercados e, o pior, isso será, mesmo que o governo Bolsonaro saia, difícil de ser revertido no curto prazo.”

 

*Do Sputnik

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Vídeo: Jamil Chade: “A imagem do Brasil está destruída”

“O Brasil também sai de uma diplomacia progressista, que buscava ampliar direitos, para uma diplomacia reacionária”, alertou o jornalista Jamil Chade, que há décadas cobre o Itamaraty. Em entrevista à TV 247, Chade destaca que a imagem do Brasil sob Bolsonaro já era “extremamente negativa” com a Amazônia e ficou ainda pior com o descaso ante a pandemia. “Brasil virou um país a ser evitado”.

“A imagem do Brasil está destruída”. Esse é o alerta do jornalista Jamil Chade, que há 20 anos mora em Genebra, Suíça, e tornou-se um especialista em questões referentes à Organização das Nações Unidas (ONU) e à diplomacia brasileira. Em entrevista concedida à TV 247, ele disse que “o Brasil deixou de ser o país do diálogo” com o Itamaraty nas mãos de Jair Bolsonaro e Ernesto Araújo.

“O governo Bolsonaro estabelece um antes e um depois na política externa. O Brasil nunca havia declarado uma aliança a um governo, como fez com Trump. Brasil também sai de uma diplomacia progressista, que buscava ampliar direitos, para uma diplomacia reacionária”, expôs o jornalista.

Chade afirmou também que “o mundo não conhecia os absurdos que Bolsonaro dizia”. “A imagem se torna extremamente negativa com a Amazônia e fica ainda pior com a pandemia.O Brasil virou um país a ser evitado”, completou.

Histórico recente da diplomacia brasileira

O jornalista fez um breve balanço dos papéis dos governos anteriores frente ao Itamaraty. Segundo ele, “houve coerência na política externa dos governos FHC, Lula e Dilma. O objetivo era fortalecer a posição do Brasil” e que “o ativo brasileiro era o diálogo”.

“FHC reinseriu o Brasil em vários tratados. Lula deu mais protagonismo ao Brasil e Dilma representou continuidade. O abalo vem a partir do governo Temer, mas até ele tinha como regra o diálogo”, concluiu o jornalista.

Assista:

 

*Do 247

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De mãos vazias, Bolsonaro faz pronunciamento à nação sem mostrar um feito sequer em 2 anos de governo

Independente de sua política genocida durante a pandemia, o que coloca o Brasil em 2º lugar em números absolutos de morte por Covid, o governo Bolsonaro não tem o que mostrar, mas o que esconder depois de 2 anos de um governo débil economicamente, flácido de ideias, sem força moral para propor alguma coisa útil para o povo e, sobretudo, franzino em seu caráter institucional.

O Brasil é governado por um tolo, um fraco, sem qualquer empenho no comando do país.

O Brasil nunca se viu tão desanimado, instável e débil.

Não é uma questão de mudança de direção, é falta de direção, que fará padrão, essa palavra que significa um mínimo de civilidade.

As pessoas ainda não entenderam que o Brasil está totalmente à deriva sendo escorado pelos interesses e normas do mercado e pela burocracia do Estado.

Ou seja, temos uma administração fraudulenta até para um padrão de administração de condomínio.

O governo Bolsonaro não é uma crise permanente por acidente. É projeto de quem não tem a mínima ideia de como se governa um país.

Mas nada disso é novidade. Todos sabiam de sua total incapacidade por ter atuado 28 anos no legislativo sem apresentar um único projeto sequer de sua autoria.

O camarada é um nulo, um inútil convicto.

Bolsonaro só disse bobagens em cadeia de rádio e televisão e, na contramão dos discursos de outros líderes mundiais, ele não citou o distanciamento social nem a vacinação, dizendo que o Brasil é referência mundial de combate à Covid.

É um cínico? É. Mas o que ele falaria em seu pronunciamento?

Não se trata de um idiota que não pensa antes de agir. É um idiota apoplético, que vive vermelho de cólera, exaltado e furioso porque tem uma família de criminosos.

Sobre governar o país, ele não sabe aonde começa a cabeça e termina o rabo do bicho.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

Decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que ele extinguira em 2019, mas excluiu a participação de entidades nacionais, internacionais e da sociedade civil.

Segundo o decreto, de 14 de dezembro, a Conaeti passa a ser uma comissão tripartite, com seis representantes do governo, seis de confederações empresariais e seis de centrais sindicais.

Os representantes do governo serão dos ministérios da Economia; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Cidadania; da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O texto diz ainda que poderão ser convidados até seis especialistas representantes de outros órgãos, entidades ou organismos internacionais para participarem das reuniões, mas eles não terão direito a voto —na prática, atuarão como observadores.

mbros plenos, com direito a voz e voto, as entidades tinham papel na elaboração, coordenação e avaliação de ações e no monitoramento do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.

“Houve um retrocesso social muito grande”, afirmou a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

“Sem desmerecer a importância das entidades sindicais, a especificidade da defesa e da promoção dos direitos da criança e do adolescente transcende os interesses que são inerentes às lutas classistas, travadas tradicionalmente entre os sindicais laborais e patronais.”

Desde que a comissão foi extinta, em abril de 2019, até agora, o plano nacional ficou paralisado, diz a procuradora. Nisso, segundo ela, o governo brasileiro descumpriu o artigo 227 da Constituição Federal, que dá prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, além das convenções 138 e 182 da OIT, que estabelece a idade mínima do trabalho e proíbe as piores formas de trabalho infantil, respectivamente.

Chamou a atenção ainda o fato de o decreto ter sido publicado às vésperas da virada para 2021 –designado pela ONU como Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, com vistas a erradicação de todas as formas de trabalho infantil em 2025.

“Essa demora [na recriação da comissão] distanciou o Brasil do alcance dessa meta e também sinalizou que a prevenção e a erradicação do trabalho infantil não são prioridade do Estado brasileiro.”

Segundo o IBGE, de 2016 a 2019, caiu de 2,125 milhões para 1,768 milhão o contingente de 5 a 17 anos no trabalho infantil, uma redução de 357 mil crianças e adolescentes. Ainda são 706 mil os submetidos às piores formas de trabalho.

“O cumprimento da meta [de 2025] torna-se ainda mais improvável devido ao agravamento da crise socioeconômica por causa da pandemia de Covid, pela desestruturação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e da ausência de apoio às famílias em situação vulnerável e pela redução dos recursos financeiros para as ações de fiscalização do trabalho pelo governo federal”, disse Isa Oliveira, secretária executiva do Fnpeti em nota.

“Os efeitos sobre o atual contexto devem ser captados pelas pesquisas de 2020 e 2021.”

“É alarmante, preocupante”, afirmou Carlos Silva, vice-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), categoria responsável pela fiscalização do trabalho infantil. “Esse cenário de adversidades tão agigantado pela pandemia vai exigir uma resposta de maior articulação do governo brasileiro.”

“É preciso que tenhamos um sistema de fiscalização forte e que existam sistemas e políticas públicas de prevenção, e isso só funciona quando é articulado com todos os representantes de todos os níveis da federação.”

“Essa nova formação da comissão é governista e corporativista, o que compromete o cumprimento das atribuições do órgão. É notório que o governo Bolsonaro não tem interesse na erradicação da exploração do trabalho infantil; o próprio presidente deu declarações em defesa”, afirmou o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude.

Esta não é a primeira mudança em políticas voltadas à criança e ao adolescente do governo Bolsonaro.

Em setembro, o governo recriou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que ele tinha extinto em 2019, mas retirou suas principais atribuições.

A comissão deixou de ter papel de articulação de políticas públicas para tornar-se órgão de consulta e estudos. Outro retrocesso foi a omissão, em relatório do Disque Direitos Humanos, do encaminhamento dado e das respostas recebidas a denúncias de violações, apontada por reportagem da Folha.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o enfrentamento adequado ao trabalho infantil “só pode ser alcançado através da ação integrada de diversos órgãos de governo dos mais diferentes níveis (federal, estadual e municipal) e setores (trabalho, educação, assistência social, saúde, entre outros); do sistema de garantia de direitos; de entidades da sociedade civil; do Ministério Público; com apoio, inclusive, de organismos internacionais”.

Mas não explicou por que esses órgãos passaram a ter caráter consultivo, afirmando, por outro lado, que o “tripartismo é a principal forma de diálogo social, princípio fundador da OIT”.

Disse ainda que pediu para as entidades que indiquem especialistas.

 

*Carolina Vila-Nova/Folha

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Política

Justiça Federal impõe mais uma derrota à Lava Jato

A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou a denúncia que a Operação Lava Jato fez contra os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, acusados de terem recebido propina da empreiteira Odebrecht para aprovar medidas provisórias no Congresso Nacional.

Os ex-ministros foram denunciados por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro com base no depoimento de delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht.

Para o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, a denúncia apresentada não apresentava elementos que justificassem a abertura de uma ação penal. As informações foram publicadas nesta quarta-feira (23) pelo portal G1.

“A extensa peça acusatória original, cuja narrativa transita no limite tênue da inépcia por não descrever, objetivamente, todas as circunstâncias dos fatos ilícitos, como exige o Código de Processo Penal, imputa aos demais denunciados condutas atípicas e desprovidas de elementos mínimos que lhe deem verossimilhança”, escreveu.

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que, entre 2008 e 2010, Marcelo Odebrecht, Antônio Palocci e Guido Mantega negociaram medidas para permitir a solução de questões tributárias da empreiteira.

Reis Bastos disse que os elementos repassados pelos delatores não poderiam ter sido interpretados como provas.

“Anoto que mensagens eletrônicas trocadas entre os réus colaboradores, bem como planilhas de controle financeiro elaboradas e alimentadas com dados por estes fornecidos equivalem às declarações que prestaram em termo de colaboração, porquanto inoficiosas e produzidas unilateralmente”, afirmou.

O juiz determinou ainda a suspensão do processo dos delatores Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura.

 

*Com informações do Sputnik

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