Categoria: Política

Globo cai na real que Moro será um fiasco em 2022

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 8 de novembro de 2021
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O corpo começa a esfriar e as dores começam a aparecer.

Grosso modo, os Marinho já sacaram que Moro não dará nem um caldo ralo.

A camomila acabou, o sofisma de combate à corrupção hoje não vale dois mil reis. A Lava Jato virou sinônimo de picaretagem política, e Moro, que queria se embrenhar no miolo entre Lula e Bolsonaro, ficou só no vácuo.

Moro, que viveu até pouco tempo de carteirada da Lava Jato, não pode mais usar esse embuste, porque todos já sabem que a carteira é falsificada.

Aliás, o STF foi claro nisso, esvaziando e deixando murcha a pose do jeca.

De Moro, não sobrou metade.

Hoje, quando ele abre a boca, causa náuseas e dor no estômago.

Dos outros, como Dallagnol, que anda berrando no Youtube seus “sonhos de um Brasil mais justo” a coisa é ainda pior porque até os Marinho já sabem que ele está em busca de uma imunidadezinha para não ir em cana, já que tem muitos processos nas costas que vão lhe custar muito caro.

Moro, nem de longe tem aquele fogo da inspiração necessária a um candidato a qualquer coisa.

Não é por acaso que, depois de perder sua recompensa no governo Bolsonaro por prender Lula sem provas de crime, anda mais fujão que Allan dos Santos.

Ou seja, não vale uma pratinha furada e não tem mais espinafre para erguer seus músculos de polvilho do ex-Popeye de Curitiba.

Para fechar a fatura, os Marinho acham que Moro, como ministro, foi um nulo para a segurança pública, sem apresentar um rabisco de projeto

Trocando em miúdos, para a Globo, Moro hoje não presta nem pra ser candidato a candidato da terceira via.

Foi de super-herói a ratinho mignon.

Para piorar um pouco mais não sabe chongas de economia para tecer sequer um comentário tolo, como é comum nos candidatos da direita.

Por isso e por mais um monte de porcarias que Moro representa, os Marinho mandaram seus colunistas darem um banho quente no inútil e colocá-lo pra dormir o sono do parvos.

Tags ex-Popeye, Globo, Moro

Política

Urariano Mota: Marighella, o filme

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 8 de novembro de 2021
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Em 2014, no Recife, tive a honra de participar com Mário Magalhães de um debate sobre “literatura de guerrilha”. Naquele dia, tivemos a mediação do jornalista Inácio França. Eu consegui falar sobre ”Soledad no Recife”, enquanto Mário, sobre “Marighella: o guerrilheiro que incendiou o mudo”. Na ocasião, todos pudemos ver o talento e honestidade de Mario Magalhães ao escrever a biografia do extraordinário guerrilheiro. Assim como soubemos das descobertas da vida do biografado, que não escaparam do trabalho do pesquisador, escritor e jornalista. Mas não podíamos adivinhar o filme que viria dirigido por Wagner Moura.

Sete anos depois, vi ontem Marighella no cinema. Diria mesmo, tive a ilusão de revê-lo como um militante apaixonado, pela intimidade clandestina com que o bravo personagem avulta. A interpretação de Seu Jorge para Marighella é qualquer coisa de extraordinária, e de tal maneira, que nem sentimos a restrição que a direita fez sobre sua cor, que seria muito negra para o mulato histórico. Ora, o mulato Marighella! Na tela, o mulato é negro, negro, negro, a sua presença. Isso quer dizer, em vez da cor, o que vemos é um homem íntegro, inteiro, da mais valente humanidade.

E mais, permitam este alumbramento, que pude notar depois: o personagem Marighella transborda da tela. Se alguém o procurar para além do retângulo branco, o encontrará, porque não só o guerrilheiro é imenso, mas porque a interpretação de Seu Jorge é grande, não cabe nos estreitos limites da tela do cinema.

Buñuel dizia que a cada aparição de Antonio das Mortes no filme de Glauber Rocha, “Deus e o Diabo na terra do sol”, que a cada Maurício do Valle na imagem, o genial espanhol queria pular da cadeira no cinema. De modo semelhante, podemos dizer: a cada fala e presença de Seu Jorge, temos vontade de pular da cadeira e gritar “Marighella, presente!”. Já no começo do filme, desce uma conquista sobre o público: para as cenas do assalto a um trem, canta Chico Science a música “Monólogo ao pé do ouvido”, com os versos.

“Viva Zapata!
Viva Sandino!
Viva Zumbi!
Antônio Conselheiro!
Todos os panteras negras”

A partir daí estamos conquistados pelo casamento plástico e musical em um só assalto. Wagner Moura é um senhor diretor. No escuro do cinema, eu não podia parar as imagens para escrever. Nem pedir luz para escrever num caderninho que levei para as emergências. Mas no escuro, ainda assim, escrevi pelo tato, pelo formato imaginado das letras que escreveria, estas anotações:

A música e Chico Science no começo
Seu Jorge como Marighella. Ótimo!
Fusquinhas e Rural na paisagem.

E com a última frase rascunhada eu quis dizer; carros fusca e rural willys na paisagem, como isso tem um poder detonador da memória da ditadura. Pois numa rural, foi transportado para a morte o Padre Henrique no Recife. Numa rural, existem tantos depoimentos de militantes clandestinos. Aquele veículo era uma estética para os torturadores. E os fuscas estavam presentes na história do Brasil, a transitar da repressão à resistência.

Poucas vezes a história dos anos da ditadura aparece tão bem representada no cinema. Para este artigo, pesquisei as notícias sobre o impacto do filme. Elas oscilavam entre o elogio sem ver a produção nas telas e o mais brutal reacionarismo. Entre os extremos, li no G1: “Mesmo cercado de polêmicas e com alguns excessos, é o filme do ano. Pela parte técnica, já seria um filmão, desses que vale a pena ver: tem ação, perseguição, romance, drama e história”. Mas que imparcialidade! É cômico, é tragicômico, que a jornalista fique entre prestar fidelidade ao grupo que a emprega, pois Marighella é da Globo Filmes, e a própria ideologia conservadora. Marighella e o filme do ano, mas…

Quais seriam as polêmicas e excessos, segundo a notícia? Na verdade, a crítica excede em desconhecimento histórico, como aqui: “O uso da palavra patriota, no entanto, é o que mais chama atenção. Os personagens enchem a boca muitas vezes para dizer que o são. Em uma das cenas, que de fato ocorreu, um guerrilheiro é torturado pela polícia enquanto grita: ‘vocês estão matando um brasileiro’. Quem disse isso em desespero antes de ser assassinado em 1969 foi o operário e guerrilheiro Virgílio Gomes da Silva. No filme, ele se tornou Jorge, interpretado lindamente por Jorge Paz. A intenção é clara: resgatar os símbolos nacionalistas da direita e da extrema-direita e reaproximá-los da esquerda”.

Tags Marighella, o filme, Wagner Moura

Política

Mais um provável candidato do Partido da Lava Jato para 2022

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 7 de novembro de 2021
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Como dissemos aqui no Antropofagista, “Quem da Lava Jato não é candidato em 2022?”

Pois bem, sabe-se agora que Diogo Castor teria as mesmas pretensões que seus colegas Sérgio Moro e Deltan Dallagnol de entrar na política .

As pretensões políticas da Lava Jato já tinham sido expostas através da série jornalística Vaza Jato, que revelou articulações entre procuradores para interferir nas eleições de 2018. Agora, com o fim da operação e a proximidade da eleição de 2022, ex-membros da força-tarefa confirmam que, de fato, o objetivo sempre foi a tomada de poder: além do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, o ex-procurador da operação, Diogo Castor, também quer ser candidato no ano que vem.

Segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Castor “deve seguir os passos de Dallagnol”, que anunciou na semana passada sua saída do Ministério Público para concorrer a algum cargo eletivo. Moro, por sua vez, vai se filiar ao Podemos e já começou uma espécie de pré-campanha. A dúvida é se ele concorrerá à presidência ou ao Senado.

Demitido do MP

Diogo Castor, que estaria com as mesmas pretensões políticas de Moro e Dallagnol, foi recentemente demitido da promotoria após julgamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ex-integrante da Lava Jato de Curitiba, sua demissão foi uma punição por ter instalado um outdoor exaltando a operação.

A demissão foi decidida por recomendação da conselheira Fernanda Marinela de Sousa Santos, relatora do processo Administrativo Disciplinar aberto no ano passado. Ela foi acompanhada pela maioria dos membros do conselho, que entenderam que Castor violou seus deveres funcionais.

O corregedor nacional Rinaldo Reis Lima havia sugerido apenas uma suspensão de 90 dias. Já o conselheiro Sílvio Amorim Júnior, mais próximo dos procuradores da Lava Jato, defendeu um hiato de apenas 16 dias.

Caso de fato queria ser candidato, Castor precisa ter o recurso que apresentou contra a punição rejeitado, já que a lei veda candidatura de quem tem procuradores com processos pendentes no CNMP.

*Com informações da Forum

Tags CNMP, demitido, Diogo Castor, partido da Lava Jato

Política

A terceira via só cabe na cabeça dos barões dessa imprensa de terceira

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 7 de novembro de 2021
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A tradução dessa terceira via está nos padrinhos que conhecemos e, sobretudo, no triste e sórdido quadro que sonham para o país.

O Estado sempre foi pensão vitalícia da turma da Lei do Gerson.

Se sacarmos o catálogo histórico, veremos que esse processo se repete abundantemente em todos os governos de direita.

Isso já é parte de nossa civilização de compadrios e, lógico, patrimonialismo em estado puro. É só ver de onde saiu a grana do super parque gráfico do Globo na era FHC.

Essa será sempre referência política dessa gente, é cultural. Não tem lado B.
Por isso a terceira via não existe, o que existe é a velha estrada secreta que leva aos cofres públicos a elite brasileira e seus lacaios, da qual muitos são parte.

A terceira via é tão melancólica que nem candidato tem. Alguém já viu isso?

A referência política de Moro, Dória, Mandetta, Ciro e mais uma penca que compõem esse orfeão desafinado, inventado pela mídia, é nenhuma.

Só canta o refrão de sempre, nem extrema esquerda, nem extrema direita, como se no Congresso esses picaretas não somassem vozes com Bolsonaro. através de seus sócios dentro daquele pardieiro.

Essa turma vai embrulhar com papel brilhoso o próprio genocida para lhe dar um aspecto mais temperado, e vai sim requentar o lixo e apoiar com gosto a cavalgadura.

Tags barões, Ciro, Dória, Mandetta, Moro, Terceira via

Política

Bolsonaro chama Aziz de ‘Cara de capivara’, que responde, ‘Bolsonaro abre a boca pra jogar fezes’

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de novembro de 2021
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Depois de ser chamado de “cara de capivara” por Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) rebateu que o presidente “abre a boca para jogar fezes”.

“Uma pena que o Brasil seja governado por esse tipo de gente. O sentimento que eu tenho nesse momento, além de preocupação, é de pena com quem está passando fome e dificuldade”, afirmou Aziz.

Segundo o parlamentar, Bolsonaro seria “aquele carioca que tira proveito de funcionários do próprio gabinete”. A declaração faz referência a um suposto esquema de rachadinha (crime de peculato) no gabinete do presidente quando ainda exercia a função de deputado federal.

Para Aziz, a imprensa brasileira “não deveria mais dar importância” às declarações do presidente Bolsonaro.

“Depois que os cientistas brasileiros se recusaram a receber a comenda científica, a imprensa não deveria mais dar trela para esse sujeito”, afirmou.

Mais cedo neste sábado, ao falar com apoiadores em Ponta Grossa, no Paraná, Bolsonaro disse sobre Aziz: “Aquela cara de capivara me chamando de motoqueiro”.

Ao responder, Omar Aziz afirmou o presidente terá de se defender das graves acusações contidas no relatório final da CPI da Pandemia, que foi presidida pelo senador do Amazonas. Disse ainda que “não adianta” o presidente Bolsonaro xingá-lo e que, se tem “cara de capivara”, o presidente “é um macaco guariba”.

“Nosso amigo presidente deveria ser da secretaria de comunicação. Ele fala demais e age pouco”, ironizou o político do Amazonas.

*Com informações do Uol

Tags Bolsonaro, capivara, fezes, Omar Aziz

Política

Quem da Lava Jato não é candidato em 2022?

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 6 de novembro de 2021
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Essa é a pergunta.

Depois de anunciar as candidaturas de Moro, Dallagnol e da possibilidade de Carlos Fernando Boquinha e Rodrigo Janot também serem candidatos, percebe-se que há uma pacto coletivo nos intestinos da Lava Jato como sede de uma nova frente fascista.

Aquele fundo bilionário que essa turma tentou surrupiar para a tal fundação de “combate à corrupção”, já havia sido denunciado que ali tinha a intenção de se criar uma frente lavajatista como cabeça de chave de um partido e hegemonizar as eleições de 2022.

Se em poucos dias, quatro nomes ligados à Lava Jato já estão colocados nas mesas de apostas, não resta dúvida, muita gente do mesmo califado entrará no jogo.

A Lava Jato nasceu pra isso. Todas as suas mensagens não deixavam qualquer dúvida, tinham o claro interesse de intervir nos partidos e nas eleições para impor um projeto de poder com formulário eleitoralmente pronto para substituir a democracia por um sistema de justiça totalmente corrompido.

É cedo para afirmar que isso deu errado, mais cedo ainda para dizer que vai dar certo. O fato é que a Lava Jato, hoje, não é sequer sombra do que foi um dia em termos de popularidade, ao contrário, até veículos tradicionais de imprensa que fecharam os olhos, quando não cerraram fileira com essa gangue de justiceiros, agora passam a criticá-los, não todos, é lógico. A Globo, por exemplo, segue firme na manutenção da imagem heroica de sua invenção, Sergio Moro. E como não tem jeito de desatrelar a imagem de Moro do califado, ela será obrigada a comprar o pacote inteiro.

Uma coisa é certa, todos os passos dessa república de Curitiba foram calculados e certamente, eles têm informação sobre o próprio potencial eleitoral. Ou seja, não é um risco desmedido, tem método.

Resta saber qual é o tamanho dele, ou melhor, quem da Lava jato não é candidato a alguma coisa em 2022, provando que todos foram escolhidos a dedo pelo próprio Moro na sua maquete de poder, formando a mais criminosa operação policial da história do Brasil.

Tags califado, Lava Jato, Sergio Moro

Política Uncategorized

Em protesto, 21 cientistas rejeitam condecoração de Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de novembro de 2021
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Inconformados com a exclusão dos colegas, vários cientistas rejeitaram a condecoração dada por Bolsonaro, em protesto e repúdio, que só demonstra evidencia o desprezo do presidente à ciência e sua perseguição aos cientistas.

O presidente Jair Bolsonaro, em ato em que se condecora como Grão Mestre por suas ‘relevantes contribuições prestadas à Ciência, à Tecnologia e à Inovação’, concedeu a Ordem Nacional do Mérito Científico a vários cientistas. No entanto, logo após a publicação do MP no Diário Oficial, no dia 4 último, excluiu arbitrariamente dois deles: Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda. A exclusão se deu no dia 5.

Leia a carta

Carta aberta dos cientistas condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico em 03/11/2011

Os cientistas abaixo assinados, condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em decreto presidencial de 3 de novembro de 2021, vêm a público declarar sua indignação, protesto e repúdio pela exclusão arbitrária dos colegas Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda da lista de agraciados, em novo decreto presidencial na data de 5 de novembro de 2021.

Tal exclusão, inaceitável sob todos os aspectos, torna-se ainda mais condenável por ter ocorrido em menos de 48 horas após a publicação inicial, em mais uma clara demonstração de perseguição a cientistas, configurando um novo passo do sistemático ataque à Ciência e Tecnologia por parte do Governo vigente.

Enquanto cientistas, não compactuamos com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade cientifica brasileira nas últimas décadas.

Como bem pontuaram a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em notas divulgadas no dia 5/11/2021, a Ordem Nacional do Mérito Científico, fundada em 1993, é um instrumento de Estado para reconhecer contribuições científicas e técnicas de personalidades brasileiras e estrangeiras. A indicação de membros agraciados é realizada por uma Comissão, formada por três membros indicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, três membros indicados pela Academia Brasileira de Ciências e três membros indicados pela SBPC. Nossos nomes foram honrosamente indicados por essa comissão, reunida em 2019. mérito científico (como não poderia deixar de ser) foi o único parâmetro considerado para a inclusão de um nome na lista.

Consideramos, portanto, gratificante nossa presença nessa lista, e ficamos extremamente honrados com a possibilidade de sermos agraciados com um dos maiores reconhecimentos que um cientista pode receber em nosso país. Entretanto, a homenagem oferecida por um Governo Federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas. Em solidariedade aos colegas que foram sumariamente excluídos da lista de agraciados, e condizentes com nossa postura ética, renunciamos coletivamente a essa indicação.

Outrossim, desejamos expressar nosso reconhecimento às indicações da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entidades que têm respeito duradouro em defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação na sociedade brasileira.

Esse ato de renúncia, que nos entristece, expressa nossa indignação frente ao processo de destruição do sistema universitário e de Ciência e Tecnologia. Agimos conscientes no intuito de preservar as instituições universitárias e científicas brasileiras, na construção do processo civilizatório no Brasil.

Brasil, 6 de novembro de 2021

Assinam (em ordem alfabética)

Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC)
Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR)
Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA)
Anderson Stevens Leonidas Gomes (UFPE)
Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ)
Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira (IMPA)
Cesar Gomes Victora (UFPel)
Claudio Landim (IMPA)
Fernando Garcia de Melo (UFRJ)
Fernando de Queiroz Cunha (USP)
João Candido Portinari (Projeto Portinari)
José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS)
Luiz Antonio Martinelli (USP)
Maria Paula Cruz Schneider (UFPA)
Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL)
Neusa Hamada (INPA)
Paulo Hilário Nascimento Saldiva (USP)
Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG)
Pedro Leite da Silva Dias (USP)
Regina Pekelmann Markus (USP)
Ronald Cintra Shellard (CBPF)

*Com informações do GGN

Tags cientistas, condecoração, protesto

Política

Lira proíbe Câmara de fornecer resultado da manobra para aprovar PEC dos Precatórios

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de novembro de 2021
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Casa mantém sob sigilo nomes de deputados que foram autorizados a votar sem registro de presença no plenário.

Segundo a Folha, a Câmara dos Deputados está mantendo sob sigilo o nome dos parlamentares que só votaram na PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios graças a uma manobra patrocinada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, para elevar as chances de aprovação da medida.

Prioridade do governo Jair Bolsonaro neste momento, a PEC foi aprovada em primeiro turno com uma folga de apenas quatro votos, na madrugada de quinta-feira (4). A manobra de Lira permitiu que deputados em viagem de missão oficial pudessem votar sem registrar presença no sistema de identificação biométrica do plenário.

Com a volta dos trabalhos presenciais na Câmara, os deputados podem continuar votando remotamente por meio de um aplicativo em seus telefones celulares, desde que tenham registrado presença no plenário.

Temendo uma derrota, porém, a Mesa da Câmara baixou o ato flexibilizando a regra horas antes da votação do projeto. A PEC permite a expansão de gastos públicos, driblando o teto de gastos, e viabiliza a ampliação do Auxílio Brasil, aposta de Bolsonaro para alavancar sua popularidade no ano eleitoral.

Qualquer emenda à Constituição precisa do apoio de pelo menos 60% dos deputados —308 de 513. A PEC passou em primeiro turno por 312 votos contra 144. Na próxima semana devem ser votados os destaques e o segundo turno da proposta.

A Folha tem pedido desde a quinta-feira (4) aos órgãos técnicos da Câmara o nome dos deputados que votaram por meio dessa brecha.

Integrantes desses órgãos, porém, têm se negado a repassar os dados, mesmo sem a existência de embasamento técnico que autorize tal atitude. A afirmação dada é a de que tal informação só pode ser fornecida com ordem expressa de Lira.

A reportagem questionou a assessoria de imprensa da Casa, que disse em um primeiro momento que tal informação deveria ser requerida à assessoria de imprensa da presidência da Câmara.

Essa, por sua vez, disse que essas informações deveriam ser pedidas via Lei de Acesso à Informação, mas solicitou que a Folha, novamente, enviasse o pedido formal para a assessoria da Câmara. Em resposta, o órgão disse que o dado deve ser solicitado via LAI.

A lei de acesso à informação determina que os órgãos públicos devem promover a transparência ativa, como padrão, ou conceder o acesso imediato aos dados, caso disponíveis, como é o caso.

De acordo com a LAI, só não havendo possibilidade de concessão imediata é que a resposta será enviada em prazo não superior a 20 dias, prorrogáveis por mais dez.

Parlamentares da oposição ingressaram com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de anulação da votação da PEC, devido à manobra patrocinada por Lira.

Na ação, os oposicionistas afirmam que o regimento da Câmara sofreu uma burla. “De forma casuística e em patente desvio de finalidade, foi editado ato para garantir o quórum necessário”, afirma a ação.

Lira foi questionado em entrevista coletiva na quinta sobre por que a Câmara tem se recusado a divulgar os nomes dos parlamentares, mas se esquivou. “Não sei se não está divulgando. Os votos são abertos. Foram seis ou oito deputados viajando, dois a favor e quatro ou cinco contra”, disse.

Aliado de Bolsonaro, Lira se empenhou diretamente na busca de votos para aprovar a PEC, o que incluiu, segundo relatos, oferta de verbas das bilionárias emendas parlamentares.

Tags Arthur Lira, Câmara, manobra, PEC dos precatórios

Política

Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de novembro de 2021
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Ministra do Supremo Tribunal Federal determinou que nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas de relator seja liberado até que o plenário da Corte se manifeste sobre o tema.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os pagamentos do governo de Jair Bolsonaro feitos por meio do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão em maio. Em liminar divulgada na noite desta sexta-feira, 5, a ministra determina que nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas de relator seja liberado até que o plenário da Corte se manifeste sobre o tema. A decisão foi dada no mesmo dia em que o jornal revelou a distribuição de R$ 1,2 bilhão a deputados na véspera da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios.

Rosa também determina que seja dada ampla publicidade às indicações feitas pelos parlamentares com esse tipo de emenda, diante da ausência de informações sobre os deputados e senadores que solicitam repasses, como o Estadão vem mostrando desde maio. A ministra pediu inclusão imediata na pauta de julgamentos virtuais do STF.

“Reputa-se violado o princípio republicano em face de comportamentos institucionais incompatíveis com os princípios da publicidade e da impessoalidade dos atos da Administração Pública e com o regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado”, escreveu a ministra Rosa Weber na decisão, de 49 páginas.

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas, para que tais congressistas utilizem recursos públicos conforme seus interesses pessoais, sem a observância de critérios objetivos destinados à concretização das políticas públicas a que deveriam servir as despesas, bastando, para isso, a indicação direta dos beneficiários pelos próprios parlamentares, sem qualquer justificação fundada em critérios técnicos ou jurídicos, realizada por vias informais e obscuras, sem que os dados dessas operações sequer sejam registrados para efeito de controle por parte das autoridades competentes ou da população lesada”, prosseguiu.

Trecho da decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu pagamentos do orçamento secreto. Foto: Reprodução

Cerca de uma hora depois da decisão, o presidente do STF, Luiz Fux, pautou a ação para julgamento em sessão extraordinária no plenário virtual (plataforma em que os ministros depositam seus votos à distância, sem maiores discussões) na próxima terça-feira, 9,. O ministro escreveu em seu despacho que, devido à “fundamentada excepcionalidade do caso”, é necessário antecipar a análise dos pedidos. Os processos apreciados de maneira virtual geralmente têm início às sextas-feiras e transcorrem por até uma semana. Neste caso, a duração será de apenas 24h. Os advogados e procuradores interessados em colaborar com sustentações orais terão até o dia 8 para apresentá-las à Corte.

A ação é de autoria do PSOL. Os partidos Novo, Cidadania e PSB também solicitaram a suspensão das emendas de relator-geral. As ações passarão a tramitar em conjunto.

A decisão de Rosa Weber inclui três comandos para o Congresso e o Executivo. O principal deles é a suspensão imediata e integral dos empenhos e pagamentos dos recursos das emendas de relator-geral no exercício de 2021, “até final julgamento de mérito desta arguição de descumprimento”.

Decisão liminar vale até julgamento do tema no plenário do STF. Foto: Reprodução

Em outro ponto do despacho, a ministra exige que “todas as demandas de parlamentares”, “independente da modalidade de aplicação”, sejam registradas em plataforma eletrônica mantida pelo governo, com acesso público e com mecanismos de transparência ativa – isto é, com a disponibilização dos dados pelo governo, sem necessidade de pedido prévio por parte dos interessados.

As emendas de relator-geral, identificadas pelo código RP-9, estão na base do esquema do “orçamento secreto”, revelado pelo Estadão. Equivalem a bilhões de reais distribuídos sem que se conheça o autor da solicitação e os critérios para aplicação dos recursos. O mecanismo de “toma lá, dá cá” tem sido usado por Bolsonaro para aumentar sua base no Congresso.

*Com informações do Estadão

Tags emendas, orçamento secreto, relator, Rosa Weber

Política

PEC dos Precatórios: governo liberou R$ 909 milhões em emendas às vésperas da votação

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de novembro de 2021
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Dados foram analisados pela ONG Contas Abertas. Montante representa 30% de todos os recursos liberados no mês de outubro.

O Palácio do Planalto empenhou R$ 909 milhões em emendas parlamentares nos dias 28 e 29 de outubro, às vésperas da votação da PEC dos Precatórios. É o que mostram números analisados pela ONG Contas Abertas, que pesquisa sobre o orçamento público brasileiro.

De acordo com os dados, o valor empenhado representa 30% de todos os recursos liberados em outubro. O montante foi retirado do chamado “orçamento secreto” — emendas parlamentares pagas ao relator de uma proposta no Congresso.

Nos lançamentos diários das emendas de relator, é possível ver que há um salto entre os dias 27 e 28 do mês passado. No primeiro dia, foram liberados R$ 48.646.017,97, enquanto no segundo o valor empenhado chegou a R$ 429.358.519,28. Em 29 de outubro, o montante liberado foi ainda maior: R$ 480.368.727,62.

Emendas de relator liberadas em Outubro

01/10/2021 – R$86.566.486,53

04/10/2021 – R$6.389.874,64

05/10/2021 – R$463.309.296,81

06/10/2021 – R$50.368.842,42

07/10/2021 – R$38.596.617,53

08/10/2021 – R$63.315.684,28

11/10/2021 – R$5099,79

13/10/2021 – R$2.027.333,36

14/10/2021 – R$239.064.302

15/10/2021 – R$554.370.095,11

18/10/2021 – R$83.210.648,55

19/10/2021 – R$63.583.330,71

20/10/2021 – R$80.413.572,02

21/10/2021 – R$65.803.366,68

22/10/2021 – R$144.263.183,28

25/10/2021 – R$26.464.111,12

26/10/2021 – R$24.861.092,35

27/10/2021 – R$48.646.017,97

28/10/2021 – R$429.358.519,28

29/10/2021 – R$480.368.727,29

Fonte: ONG Contas Abertas

*Com informações do Metrópoles

Tags Bolsonaro, Congresso, emendas, precatórios