O Ministério da Saúde, comandado por Marcelo Queiroga, impôs sigilo de 10 anos sobre os documentos do segundo contrato para comprar vacinas da Pfizer. O contrato custou quase R$ 1 bilhão a mais do que o primeiro, apesar da quantidade de doses ser a mesma, 100 milhões.
O Ministério da Saúde impôs sigilo de 10 anos sobre os documentos do segundo contrato para comprar vacinas da Pfizer, segundo o portal O Antagonista. O contrato custou quase R$ 1 bilhão a mais do que o primeiro, apesar da quantidade de doses ser a mesma, 100 milhões.
Através da Lei de Acesso à Informação, O Antagonista pediu ao ministério os pareceres que embasaram a dispensa de licitação para a segunda compra das vacinas. A pasta respondeu, nesta quarta-feira, 9, que os documentos “encontram-se com restrição no acesso”, conforme obrigações de confidencialidade assinadas com a farmacêutica, informa a reportagem.
“As referidas cláusulas impõem confidencialidade das informações por 10 (dez) anos após o vencimento ou a rescisão do mencionado contrato, em consonância com o preconizado no artigo 22 da Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação”, acrescentou a secretária-executiva do ministério.
“Ressalta-se que as cláusulas de confidencialidade foram condições impostas pelas farmacêuticas para assinatura dos contratos, havendo previsão que possibilita a não entrega das vacinas, caso as informações sigilosas sejam publicizadas, podendo levar, em último caso, à própria rescisão contratual por parte das aludidas farmacêuticas”.
Bolsonaro recusou vacina quando a Pfizer venderia ao Brasil com 50% de desconto
Jair Bolsonaro ignorou proposta da Pfizer de vender a vacina contra a Covid-19 por US$ 10 a dose, quando o valor chegava a US$ 20 em outros países.
O governo de Jair Bolsonaro considerou caro o preço cobrado pela Pfizer e deixou de comprar em agosto de 2020 até 70 milhões de doses, que poderiam ter sido entregues pela farmacêutica a partir de dezembro.
A vacinação antecipada teria evitado mortes e os prejuízos bilionários provocados pelo fechamento da economia.
Com o atraso nos contratos, as primeiras doses da Pfizer só chegaram ao Brasil em abril. Oito meses se passaram entre a primeira oferta e a entrega.
Em depoimento à CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, considerou a proposta da Pfizer como “agressiva” e disse que o preço da dose por US$ 10 era muito caro, valor pelo qual meses depois o próprio Pazuello autorizou comprar.
Um telegrama secreto da embaixada brasileira em Pequim ao Itamaraty reforçou o entendimento de que os ataques desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro à China podem ter contribuído para o atraso na remessa de insumos para a fabricação de vacinas no Brasil.
A comunicação, que relata uma reunião entre a Sinovac, responsável pelo desenvolvimento da CoronaVac, e representantes brasileiros, ocorrida na capital chinesa no dia 19 de maio, está em posse da CPI da Covid e foi publicada pelo jornal O Globo nesta quarta (9).
Para diplomatas brasileiros ouvidos pela coluna, o tom da reunião não foi de revanche ao Brasil. Pelo contrário, os chineses se manifestaram na linha do “me ajuda a te ajudar”. No caso, facilitar os trâmites com o governo da China.
De acordo com o responsável pelo telegrama ao Ministério das Relações Exteriores, o presidente da Sinovac, Weidong Yan, “realçou a importância de um bom diálogo entre Brasília e Pequim”. Disse que “a questão não é meramente comercial, mas também diplomática”. E usou como exemplo “o reflexo positivo das boas relações que a Indonésia e o Chile mantêm com a China sobre o suprimento de vacinas para aqueles países”.
A matéria afirma que, ao ser questionado se a Sinovac conseguiria fornecer a quantidade contratada pelo Brasil, o presidente da empresa disse que tinha dificuldades em atender “toda a demanda” e que precisa atender diversos clientes. E “que seria conveniente, para o processo, que o governo brasileiro buscasse ‘desenvolver uma relação mais fluida e positiva com o governo chinês'”.
Um diplomata brasileiro que atua nessa área avalia à coluna que o significado disso é claro: “Imagine a China, recebendo pedidos de vacinas de todo o mundo. De um lado, líderes de outros países, educados, com boa relação, mandando cartas assinadas por eles, fazendo pedidos. E, de outro lado, o presidente brasileiro dizendo que a covid é resultado de uma guerra biológica provocada pela China para vantagem econômica”.
Ou seja, por mais que a empresa tenha o máximo de boa vontade, fica difícil priorizar se o Brasil adota um tom politicamente beligerante contra o seu governo.
“Os empresários da Sinovac são pragmáticos, querem que a exportação dê certo, mas o telegrama revela que a situação estava complicada no aspecto político”, diz outro diplomata que atua Ásia. “Propuseram uma solução de ajuda. Não esperavam um pedido de desculpas público do Brasil. Mas uma carta do presidente ou do chanceler, de forma educada, rogando boa vontade das autoridades chinesas já ajudaria.”
De acordo com a reportagem de Natália Portinari e Julia Lindner, de O Globo, o telegrama enviado ao Itamaraty, sugere que o Brasil enviasse uma correspondência, “no nível político”, para expressar a expectativa sobre a quantidade de insumos e o cronograma de suprimento de vacinas.
O executivo da empresa “fez questão de ressaltar a importância do apoio político para a realização das exportações, e mesmo a possibilidade de tratamento preferencial a determinados países”.
Uma questão importante para a CPI é descobrir se isso foi feito e como. Em seus depoimentos, tanto o ex-chanceler Ernesto Araújo, um crítico contumaz da China, quanto o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmaram que as declarações de Bolsonaro não influenciaram no atraso do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), matéria-prima para as vacinas.
Por outro lado, entrevistas concedidas pelo governador de São Paulo, João Doria, e pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, apontam o contrário. Ambos afirmaram que os atrasos no recebimento dos insumos se deviam aos ataques do presidente. O Butantan estava em contato constante com a Sinovac.
‘Os militares sabem o que é guerra química, bacteriológica e radiológica’
“É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou nasceu por algum ser humano ingerir um animal inadequado. Mas tá ai. Os militares sabem o que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra? Qual o país que mais cresceu o seu PIB? Não vou dizer para vocês”, afirmou Bolsonaro na manhã do dia 5 de maio.
Nem é difícil descobrir: a China teve um crescimento recorde de 16,3% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Foi o país economicamente relevante que mais cresceu.
Mas após insinuar que a covid-19 pode ter sido criada pela China como parte de uma guerra biológica, Jair Bolsonaro não sustentou o que disse. Seguindo o padrão de cortinas de fumaça que lança para encobrir denúncias contra ele e seus filhos, voltou atrás, zombando da inteligência dos brasileiros e chineses.
“Mas eu não falei a palavra ‘China’. Peraí, eu falei a palavra ‘China’ hoje de manhã? Eu não falei. Eu sei o que é guerra bacteriológica, o que é guerra química, o que é guerra nuclear. Eu sei porque tenho a formação. Só falei isso, mais nada. Agora, ninguém fala, vocês da imprensa não falam onde nasceu o vírus. Falem! Ou tão temendo outra coisa? Falem! A palavra ‘China’ não está no meu discurso de hoje, de quase 30 minutos de hoje. Agora, muita maldade tentar aí o atrito com um país que é muito importante para nós e nós somos importantes para ele também.”
As declarações foram usadas por ele para tentar abafar o depoimento de Luiz Henrique Mandetta, na CPI da Covid no dia anterior. O ex-ministro da Saúde disse que o presidente foi avisado que centenas de milhares morreriam e, mesmo assim, continuou sabotando o isolamento social.
E também o do ex-ministro Nelson Teich, que disse, na quarta (5), que Bolsonaro impôs a distribuição da cloroquina, apesar de sua inutilidade para o tratamento da covid-19 e o risco de morte de brasileiros.
O problema é que, pelo que pode ser visto pelo telegrama, houve reação. Se o atraso na remessa de insumos, que paralisa periodicamente a produção tanto do Butantan quando da Bio-Manguinhos/Fiocruz, tem relação com isso, significa que os ataques de Bolsonaro podem ter custado a vida de brasileiros que morreram por falta de vacinas.
O médico sanitarista afirma que o Brasil terminaria a vacinação em maio se tivesse adquirido os imunizantes no ano passado.
Se o Brasil tivesse comprado vacinas ofertadas já no ano passado, terminaria a imunização contra a Covid-19 em meados de maio deste ano, afirmou Gonzalo Vecina, médico sanitarista e fundador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Com o atraso na vacinação, a cobertura pode ser concluída somente em novembro, o que tende a gerar mais mortes em uma eventual 3ª onda da pandemia, apontou o especialista.
Para Vecina, o governo federal é diretamente responsável pelos óbitos por Covid-19 que ocorram a partir deste mês. Ele cita o caso do município de Serrana, no estado de São Paulo, que demonstrou controle da mortalidade por coronavírus após a vacinação.
Todos os brasileiros que morrerem a partir de maio têm o endereço de quem os matou: mora no Palácio do Planalto”, afirmou Vecina em entrevista ao programa Direto da Redação, no canal de CartaCapital no YouTube. “Se as vacinas tivessem sido compradas e aplicadas, em meados de maio nós teríamos derrubado a mortalidade.
Até o Brasil alcançar a cobertura vacinal, ele estima aumento de 350 mil a 400 mil mortos por Covid-19.
“Dos 450 [mil] que nós já temos, uma parte é devida ao não-isolamento social, ao uso inadequado desses medicamentos que estão aí. Isso é uma hipótese. A partir de agora, todas as mortes que ocorrerem são devidas a quem não comprou a vacina. Tem nome e endereço. E a população brasileira precisa ter consciência disso.”
Para ele, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, está se revelando um “bagre ensaboado”, em uma tentativa de fazer bom serviço na pasta, mas ao mesmo tempo se submetendo ao presidente Jair Bolsonaro. A opção por sediar a Copa América e a decisão de afastar a infectologista Luana Araújo do Ministério da Saúde, por exemplo, são evidências de que “nada melhorou”.
“Tudo piorou. Essa é uma característica desse governo: eles sabem piorar todos os dias.”
Cobertura vacinal não é um problema de agora
Vecina criticou também as políticas de austeridade fiscal adotadas desde o governo de Michel Temer (MDB), como a Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos.
O médico afirmou que a cobertura vacinal vem caindo no Brasil desde 2016, contra doenças como pólio, sarampo e tuberculose, por falta de campanhas de vacinação. Também diz que houve paralisação no atendimento de pacientes com enfermidades mais complexas, como o câncer, devido à ausência de investimentos.
O Sistema Único de Saúde sofre reflexos até na atenção primária, diz o sanitarista, devido a um processo de desfinanciamento que vem desde “a PEC do Fim do Mundo”, como era conhecida a Emenda Constitucional 95.
Não existe país que resista à paralisia de gastos públicos por 20 anos numa população desse tamanho. Como é que pode ser chamado o conjunto de governantes que tomam uma decisão tão estapafúrdia? Foram idiotas, é o mínimo que posso dizer”, declarou o médico. “O SUS está sendo desmontado a céu aberto, e nós estamos concordando com isso.”
Tribunal investiga como presidente divulgou informação de que o órgão questionava mortes por Covid no Brasil, o que é mentira.
O auditor Alexandre Figueiredo Costa e Silva confessou à sua chefia imediata no TCU (Tribunal de Contas da União) que foi ele o autor das análises que levaram o presidente Jair Bolsonaro a divulgar a notícia falsa de que o órgão questionava as mortes por Covid-19 no Brasil.
De acordo com informações preliminares já encaminhadas à corregedoria do tribunal, o auditor relatou que comentou o teor de suas opiniões com o pai, que é militar e amigo pessoal de Bolsonaro.
O pai, segundo o auditor disse a seus chefes, teria enviado o texto ao presidente.
A corregedoria, comandada pelo ministro Bruno Dantas, encaminhará um relatório à presidente do TCU, Ana Arraes, propondo a abertura de um processo disciplinar contra Costa e Silva. A investigação será então aprofundada, com a tomada de depoimentos dos envolvidos.
Costa e Silva deve ser afastado cautelarmente do cargo de auditor pela presidente, para poder assim responder ao processo. Ele já foi retirado da equipe que analisa atos de gestão relativos ao combate à Covid-19.
As famílias de Costa e Silva e de Bolsonaro seriam tão próximas que o auditor chegou a ser indicado para uma diretoria do BNDES em 2019. Sua posse foi barrada pelo próprio TCU por conflito de interesses, já que o tribunal fiscaliza o banco.
A confusão envolvendo o tribunal começou na segunda (7), quando o presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores que o TCU questionava as mortes por Covid-19 no país –o que é mentira.
“Em primeira mão aí para vocês. Não é meu. É do tal de Tribunal de Contas da União. Questionando o número de óbitos no ano passado por Covid. E ali o relatório final não é conclusivo, mas em torno de 50% dos óbitos por Covid ano passado não foram por Covid, segundo o Tribunal de Contas da União”, diz Bolsonaro na conversa com apoiadores.
“Esse relatório saiu há alguns dias. Lógico que a imprensa não vai divulgar. Eu tenho três jornalistas que eu converso, não vou falar o nome deles, que são pessoas sérias, né. E já passei para eles. E devo divulgar hoje à tarde. E como é do Tribunal de Contas da União, ninguém queira me criticar por causa disso”.
Em seguida, o portal R7, da Igreja Universal do Reino de Deus, divulgou que “apenas quatro em cada dez óbitos (41%) registrados por complicações da doença seriam efetivamente resultado da contaminação do vírus”. E creditou a informação, que é falsa, ao suposto relatório do TCU citado por Bolsonaro. O portal da igreja afirmou ainda que recebeu o documento de uma fonte do Palácio do Planalto.
Desmentido pelo TCU, o presidente da República reconheceu na terça (8) que a informação que passou ao público não era verdadeira. E afirmou ser ele mesmo o autor de uma tabela que foi divulgada questionando as mortes, com base em um “acórdão” do TCU.
As análises de Costa e Silva nunca chegaram a integrar qualquer relatório do TCU. Elas foram apenas postadas em um sistema de comunicação interno dos auditores –e prontamente recusadas, por falta de solidez técnica.
O auditor argumentava que, como os repasses de recursos pelo Ministério da Saúde aos estados para o combate à Covid-19 era feito com base no número de óbitos, poderia haver um superdimensionamento dos dados. Governadores e prefeitos inflariam as mortes artificialmente para receber mais dinheiro.
As notificações de óbitos, no entanto, são feitas por médicos e unidades de saúde que atestam a morte. Para inflar os dados, governantes precisariam ter a cumplicidade de milhares de profissionais da área.
O TCU, assim, nunca questionou os dados de óbitos por Covid-19 no Brasil, que já fez 479.792 vítimas.
O coronel Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, depõe nesta quarta-feira (9) à CPI da Covid. O militar foi o “número dois” da pasta na gestão de Eduardo Pazuello. O ex-secretário deve ser questionado a respeito de suas ações nas compras da pasta e no abastecimento de insumos para estados durante a pandemia de covid-19.
A CPI também pretende votar requerimentos de quebra de sigilos dos ex-ministros Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo e a convocação do auditor Alexandre Figueiredo, do Tribunal de Contas da União (TCU), acusado de ter inserido na rede da corte, no último domingo, um relatório falso citado pelo presidente Jair Bolsonaro para dizer que o número de mortes por covid era a metade do divulgado.
Em um eventual segundo turno contra Bolsonaro, Lula teria 53,1% dos votos dos mineiros contra 39,6% do atual chefe do governo federal se as eleições fossem hoje.
Pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira (8) pelo jornal Valor Econômico mostra que o ex-presidente Lula tem a preferência do eleitorado de Minas Gerais para ocupar o Palácio do Planalto a partir de 2023.
De acordo com o levantamento, o petista tem 35,5% das intenções de voto para o primeiro turno. Jair Bolsonaro aparece em segundo lugar, com 34,2% das intenções de voto, seguido de longe por Ciro Gomes (PDT), que tem 6,7%.
Em um segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o ex-presidente teria 53,1% dos votos contra 39,6% do atual chefe do governo federal.
Minas Gerais é o segundo maior colégio eleitoral do país, sendo superado apenas por São Paulo.
A pesquisa foi realizada por internet via anúncio publicitário e a margem de erro é de três pontos percentuais.
Ministra Cármen Lúcia pede ‘excepcional urgência’ da corte para decidir sobre torneio no Brasil.
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima quinta-feira (10) o julgamento de ações que contestam a realização da Copa América no Brasil.
O caso será analisado em sessão do plenário virtual que irá durar 24 horas. Nesse período, os ministros poderão incluir seus votos no sistema online.
O julgamento foi marcado a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de duas ações sobre o tema. O presidente da corte, Luiz Fux, aceitou a solicitação da magistrada e marcou uma sessão extraordinária para tratar do tema.
Ao fazer a solicitação, Cármen lembra que o campeonato está marcado para começar no dia 13 de junho e que, por isso, o caso deve ser resolvido com “excepcional urgência”.
O tribunal irá analisar uma ação apresentada pelo PSB e outra de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
A entidade afirma que a vinda de delegações estrangeiras para o Brasil aumenta o risco de propagação da Covid-19 no país. Já o partido diz que a “permissão ou mesmo a facilitação do governo para realização de tal evento em momento no qual o Brasil atravessa a fase mais aguda da pandemia representa absoluta temeridade e descaso das autoridades federais com a saúde pública”.
O discurso de Bolsonaro contra a aprovação do uso medicinal da cannabis, que teve texto aprovado pelo Congresso, numa decisão exclusiva para fins medicinais, veterinárias, científicas e industriais, trouxe um comentário tosco do ogro que preside o país, atacando o PT para, na verdade, atacar o Congresso e jogar para os medievais que têm o mesmo nível cultural do seu mito.
Muita gente nas redes sociais devolveu sua nova afronta à ciência lembrando ao hipócrita dos 39 kg de cocaína encontrados na comitiva presidencial, até hoje não explicada pelo Palácio do Planalto.
Entende-se que um sujeito que ontem mesmo foi desmentido pelo TCU por plantar uma mentira oficial sobre as vítimas da covid, depois que a CPI provou que ele sabotou a compra das vacinas que salvariam centenas de milhares de brasileiros levados a óbito pela covid, essa sua declaração apenas reforça que o país tem um sujeito sentado na cadeira da presidência que não tem qualquer preocupação, senão a de buscar a todo custo se manter no poder o máximo tempo possível para que a justiça não se faça contra ele e os seus.
El País – Relatório do Ministério das Comunicações mostra que campanha publicitária sobre vacina só ganhou força após investigação iniciada pelo Senado. Postagens mostram amplo incentivo à cloroquina.
Um extenso relatório elaborado pelo Ministério das Comunicações a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia mostra que o Governo Jair Bolsonaro preferiu divulgar ações que o Executivo realizou na área da economia do que na de saúde durante o combate à pandemia de coronavírus entre os meses de março de 2020 e abril de 2021. Das 2.596 postagens do Governo em seus canais oficiais, 64% (ou 1.648) se referiam à preocupação do Governo com empregos, renda e auxílio emergencial, e 36% (948) tratavam de entregas feitas na área de saúde, dos repasses de verbas obrigatórios aos Estados e Municípios, das medidas de prevenção e da compra de vacinas. Os dados constam em um documento de 1.889 páginas recebido pela CPI no último dia 27 de maio.
Além disso, até o dezembro passado, havia mais publicações sobre cloroquina e outros ineficazes medicamentos no tratamento da doença do que sobre os imunizantes. O quadro só começou a mudar a partir de janeiro deste ano, quando a Anvisa autorizou o uso emergencial dos imunizantes Oxford/AstraZeneca e Coronavac. Até dezembro havia apenas 37 postagens tratando de negociações de vacinas ou criando narrativas de que o Governo Bolsonaro não era a favor do movimento anti-vacinacinação, apesar de pouco ter se esforçado para adquirir os imunizantes. Enquanto isso, outras 85 peças defendendo o kit covid, principalmente a cloroquina, já haviam sido produzidas. Em abril, quando o Supremo Tribunal Federal mandou o Senado Federal abrir a CPI da Pandemia, intensificou-se a produção de postagens sobre a vacinação. Foram 49. Ao total, no período documentado pelo Ministério da Comunicações, foram 142 peças tratando de vacinas.
Em uma primeira análise uma conclusão possível sobre a demora em se divulgar o tema vacinas poderia ser que a campanha de imunização ainda não havia iniciado e, por essa razão, não faria sentido se falar de vacinas. Mas quem atua com saúde pública entende que o ideal é iniciar as divulgações sobre a importância de vacinação com uma longa antecedência. “Toda campanha de vacinação é precedida por ampla divulgação. Mesmo com todos atrasos nas compras, em dezembro, já sabíamos que teríamos vacinas pouco tempo depois. Então, já era hora de começar essa divulgação”, afirmou a enfermeira Ethel Maciel, doutora em epidemiologia e professora da Universidade Federal do Espírito Santo.
Na avaliação desta especialista, o Governo só começou a se movimentar quando a CPI da Pandemia deu sinais de que causaria problemas políticos ao presidente. “A comunicação sobre a vacinação tem de ser muito clara porque precisa atingir todos os públicos e isso não ocorreu até agora, quando há pessoas que querem escolher qual vacina tomar”, afirmou Maciel. Ela fez parte de um grupo de divulgadores científicos que produziam materiais de incentivo à vacinação, enquanto Bolsonaro falava de que as pessoas poderiam virar jacaré caso tomassem um dos imunizantes.
Outro ponto a destacar foi a mudança na mensagem nas postagens do Governo Federal. Nas primeiras ações, o ministério destacava o direito das pessoas se vacinarem, algo parecido com que o presidente Bolsonaro defende em seus discursos oficiais e aos seus militantes, de que a vacinação não deveria ser obrigatória. Uma das postagens, embasadas em uma fala do assessor especial da presidência Filipe Martins tratava exatamente desse tema. “Nenhum país optou pela obrigatoriedade da imunização contra o coronavírus, nem mesmo os ditatoriais; e até a OMS se posicionou contra a ideia. Mas, no Brasil, há quem queira te obrigar a tomar, às pressas, uma vacina cuja segurança e a eficácia sequer são conhecidas”.
Foi só com o passar do tempo que as informações mudaram e houve um empenho em mostrar que era importante todos se cuidarem. Nas mais recentes, veiculadas em abril, há a preocupação que, mesmo com o avanço da vacinação, é importante manter os cuidados de distanciamento social e uso de máscaras de proteção facial.
Ao mesmo tempo em que preferia dedicar sua comunicação a outros temas, que não a vacina, a gestão Bolsonaro também ignorou ofertas de vacinas, conforme revelaram à CPI o diretor da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, e o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas. Na última sexta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) revelou que os parlamentares já têm em mãos documentos que provam que a Pfizer enviou 53 e-mails para representantes do Governo Federal no intuito de vender sua vacina ainda em 2020. O contrato, no entanto, só foi firmado neste ano. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o laboratório norte-americano ofereceu ao Brasil o imunizante pela metade do preço cobrado à União Europeia.
Na série de documentos entregues à CPI ainda constam os gastos com as peças publicitárias produzidas por todos os ministérios sobre a pandemia. De acordo com o Ministério das Comunicações, até o fim de maio estão planejados gastos de 124,4 milhões de reais com propagandas na TV, rádio, internet e em mídia exterior (outdoors e telas em shoppings ou elevadores de prédios comerciais, por exemplo). Ao menos 20 peças foram produzidas até o momento.
Algo que está patente no relatório do Ministério das Comunicações é o incentivo à cloroquina. A primeira vez que ela recebe a divulgação em um canal oficial foi em 31 de março do ano passado. De lá para cá apareceu em diversas postagens. Em uma delas, o ex-assessor presidencial Arthur Weintraub, apontado como um dos membros de um suposto ministério de aconselhamento paralelo, diz que Bolsonaro sempre defendeu o uso dessa droga. Em outra, o presidente Bolsonaro posa ao lado do primeiro ministro indiano, Narendra Modi, agradecendo o envio do ineficaz medicamento no tratamento da covid-19.
Houve também os destaques às falas duras de Bolsonaro, quando, por exemplo, ele disse que era preciso ter coragem de enfrentar o vírus, algo que tem sido apontado pelos senadores da CPI como uma tentativa de expor a população ao contágio massivo para que se atingisse uma imunidade de rebanho sem a vacinação.
Esses contrastes deverão ser explorados pelos senadores da CPI no seu relatório final. Nesta terça-feira, a comissão retoma os trabalhos com uma nova oitiva do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Essa será sua segunda ida ao colegiado. Na quarta, será a vez do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, o coronel Élcio Franco e, na quinta, do governador do Amazonas, Wilson Lima.
A Polícia Federal vinculou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e um assessor do Palácio do Planalto pertencente ao chamado “gabinete do ódio” a contas inautênticas usadas para disseminar mensagens. A medida faz parte do inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos, como o que aconteceu em abril do ano passado.
Na investigação, os policiais escreveram uma “hipótese criminal” segundo a qual, para “obter vantagens político-partidárias”, o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus três filhos parlamentares —- Eduardo, Carlos e Flávio —- mobilizariam redes sociais para “incitar parcela da população à subversão da ordem política” de meados de 2018 até 2020.
Para demonstrar isso, listaram uma série de contas de redes sociais inautênticas detectadas por auditoria do Facebook —e que foi confirmada por quebras de sigilos realizadas pelos agentes. No chamado “grupo Brasília”, a polícia localizou 31 pessoas vinculadas a contas usadas para “operações executadas por um governo para atingir seus próprios cidadãos”, como informou a rede social.
Na relação, Michelle Bolsonaro é listada pela PF como “esposa de Jair Messias Bolsonaro”, o “proprietário” das contas Bolsonaronews, no Instagram. Em outros trechos do inquérito, Tércio Arnaud Tomaz, que é assessor da Presidência da República no chamado “gabinete do ódio”, é apontado pela polícia como proprietário das contas Bolsonaronews no Facebook e Tercio Arnaud Tomaz.
O UOL procurou a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Um dos exemplos do vínculo da primeira-dama com as contas inautênticas está num relatório policial. Uma quebra de sigilos de endereços de internet mostra que, em 5 e em 6 de novembro de 2018, Arnaud usou a rede de Michelle Bolsonaro, instalada na casa do presidente da República na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Lá, acessou as contas Bolsonaronews e Tercio Arnaud Tomaz.
O email cadastrado na operadora de telefonia era de uma assessora do presidente da República. “Trata-se, ao que tudo indica, do endereço residencial do próprio Presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro”, escreveu o analista da Polícia Federal.
Presidência fez 408 acessos a conta inautênticas
Os dados do Facebook indicam que 1.045 acessos a contas inautênticas foram feitos em órgãos públicos. Foram 408 acessos de dentro da Presidência da República e 15 do Comando da 1ª Brigada da Artilharia Antiaérea, ambos para acessar contas Bolsonaronews e Tercio Arnaud Tomaz. Essas duas contas eram acessadas ainda de dentro da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, mas o relatório não informa se era mesmo o gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos).
Na Câmara dos Deputados, foi identificado que os acessos a essas e outras contas partiram do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho “03” do presidente, e de um assessor dele. No Senado, ainda não houve resposta do órgão. Na Presidência, a PF solicitou as informações cadastrais novamente porque os dados vieram em formato digital incorreto.
PF tentou acessar conteúdo de mensagens
A Polícia Federal tentou obter o conteúdo das mensagens das contas com quebra de sigilo. Porém, parte das mensagens não foi identificada ou indicava estar apagada. Na parte que a polícia obteve, há críticas ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, além de material de propaganda para o presidente da República.
Pedir o fechamento de Poderes, como o Congresso e o STF, ou pedir a volta da ditadura militar e do Ato Institucional 5 (AI-5) é ilegal de acordo com a Lei de Segurança Nacional. São os chamados atos antidemocráticos, como os realizados em 19 de abril de 2020 e que causaram a abertura de um inquérito no Supremo contra deputados bolsonaristas e empresários. O próprio Jair Bolsonaro participou de um deles.
No entanto, na conta Bolsonaronews, as mensagens obtidas pela polícia indicam apenas publicidade para Jair Bolsonaro e críticas a meios de comunicação e à oposição.
PGR rejeitou aprofundar investigação
Ao final do relatório, a PF indica que é preciso aprofundar as investigações relacionadas ao uso de mídias sociais para incentivar atos antidemocráticos nas ruas. Para os investigadores, haveria um ciclo que se retroalimenta, segundo o UOL apurou.
Com mobilização em redes, seria formada uma “onda de ódio” na internet seguida de manifestações nas ruas para fechar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. E, depois disso, nova mobilização em mídias sociais. No entanto, a Procuradoria-Geral da República rejeitou aprofundar as investigações propostas pela Polícia Federal. O órgão comandado por Augusto Aras defendeu que fossem arquivadas as apurações relacionadas a deputados bolsonaristas.
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Um conjunto de decisões do próprio Supremo diz que, quando o Ministério Público pede o arquivamento de uma investigação, esse pedido não pode se recusado, à exceção de poucas circunstâncias.
