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O pronunciamento de um moribundo desesperado

Perdoem-me os que cultuam a ideia de que Bolsonaro é tão forte politicamente quanto Lula, não, não é! E o processo de derretimento de sua imagem se amplia a cada dia e não há preço possível que se possa pagar para impedir a difusão de críticas que já estão na quase totalidade do povo brasileiro.

Bolsonaro, nesta quarta-feira, em seu discurso ornamental, só deu oportunidade ao povo de mostrar que ele existe e que, se uma parte da sociedade estava tolhida de se manifestar por conta da pandemia, ontem,  a população sapecou as panelas até mesmo em redutos mais elitistas na hora em que Bolsonaro arrotou aquele monte de mentiras em mais um vexame.

A capacidade de reinventar lambanças parece não ter fim. O sujeito escolheu fazer um pronunciamento em rede nacional justo no dia em que a médica Luana Araújo descascou e engoliu cada senador bolsonarista da CPI, desancando o próprio Bolsonaro um dia após a Dra. Nise Yamaguchi resumir em sua fala a tragédia proporcionada pelo gabinete paralelo que trata das questões da saúde brasileira em função da escolha criminosa do presidente de produzir a tal imunidade de rebanho através da contaminação generalizada.

Aliás, devemos incluir nessa nova realidade que coloca Bolsonaro na boca do inferno que, em nenhum momento qualquer senador bolsonarista na CPI condenou as acusações dos senadores oposicionistas de mentirem ou acusarem sem provas o fato macabro de que Bolsonaro efetivamente trabalhou para que centenas de milhares de brasileiros morressem, como estão morrendo, para se chegar ao nível de contaminação que nos levasse, de forma odiosa, à suposta imunidade de rebanho.

Por isso, seu discurso ontem, que desconsiderou a morte de praticamente meio milhão de brasileiros, por culpa exclusiva sua, ele sentiu imediatamente a fúria da sociedade e ampliação da revolta repercutida através das panelas e gritos de “fora Bolsonaro!”, mostrando que não só a oposição forte do Brasil ao seu governo é duradoura e cresce de maneira exponencial, sobretudo depois do início da CPI da Covid.

O iluminismo às avessas que representa o terraplanismo dos bolsonaristas está em convulsão, daí qualquer palavra vinda da boca de Bolsonaro é, no mínimo, desconsiderada, mas na maioria das vezes, achincalhada e cada vez menos acatada pelo povo.

Do outro lado, seus apoios atrofiam tanto nas redes quanto nas ruas, e a sociedade expressa cada vez mais seu repúdio a um governo que, desde o primeiro dia de gestão, agrava crises ampliando um fenômeno inédito na história do país de quem vive produzindo crises para tentar encobrir a crise do dia anterior.

Pode-se tranquilamente afirmar que o governo Bolsonaro está diante de um caos suficiente para cair de podre sem dar tempo de sua chegada a 2022.

Bolsonaro foi atingido em cheio, no meio, e não há ajuste político que reverta esse quadro ou ao menos lhe dê qualquer esperança que permita, diante de tal isolamento, produzir o estancamento da sua hecatombe política.

Aquilo que Bolsonaro produziu ontem foi sua auto extrema-unção

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Abin põe sigilo indefinido em lista de casos de corrupção de governadores

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) colocou em sigilo uma planilha em que levantou casos de corrupção contra governadores e prefeitos ligados à pandemia do coronavírus. O tempo em que a informação seguirá em segredo está indefinido.

A agência, que, por lei, é um órgão de assessoramento da Presidência da República, fez o levantamento para tentar mudar o foco da CPI da Covid, de acordo com a revista Crusoé, que noticiou a existência da planilha em 7 de maio. Era uma “demanda urgente” para se fazer “compilação de dados” sobre “irregularidades relacionadas à pandemia” apenas em “âmbito estadual e municipal”, de acordo com a publicação.

O UOL confirmou que planilha foi confeccionada. A compilação se baseou apenas nas chamadas “fontes abertas”, ou seja, documentos disponíveis em sites de tribunais, do próprio governo, na imprensa e em bibliotecas públicas. Os servidores dos estados deveriam recolher as informações e alimentar um documento compartilhado em nuvem.

A reportagem solicitou cópia do levantamento por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), já que ele não teria dados sigilosos. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, órgão responsável pela Abin e que é comandado pelo ministro Augusto Heleno.

Nega-se acesso em sua integralidade, uma vez que os documentos produzidos pela Atividade de Inteligência, bem como o banco de dados e a metodologia de trabalho são dados sensíveis” GSI da Presidência da República.

O órgão disse que os conteúdos da planilha são “sujeitos à restrição de acesso, pois evidenciam o peculiar funcionamento do órgão, das análises e das técnicas de obtenção de dados e produção de conhecimentos, reputando-se sigilosos”.

O UOL questionou quem ordenou a produção da planilha e quando o pedido foi feito. Isso também foi negado.

“A identificação de agentes que atuaram em qualquer fase da produção dos conhecimentos, seja no pedido, análise, consolidação ou difusão dos dados ofende a preservação do sigilo e a proteção da identidade dos servidores de inteligência”, respondeu o GSI, por meio da LAI.

*Eduardo Militão/Uol

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Senado trava revogação da Lei de Segurança Nacional, usada para inibir críticos de Bolsonaro

Segundo matéria de Camila Turtelli, no Estadão, um mês após a Câmara decidir pela revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), a medida ainda segue em vigor. O projeto que altera a legislação elaborada no período da ditadura militar empacou no Senado, que nem sequer definiu um relator para analisar a proposta. O governo é contra a redação aprovada pelos deputados e atua para barrar o projeto. Enquanto isso, a regra segue sendo usada para inibir críticos do presidente Jair Bolsonaro.

Um dos casos mais recentes ocorreu no início da semana, em Trindade (GO), onde um policial militar deu voz de prisão a um professor que se negou a retirar do seu carro uma faixa em que chamava Bolsonaro de “genocida”. O agente de segurança citou como justificativa artigo da LSN que trata como crime “caluniar” o presidente da República, com pena de até quatro anos de detenção. A Polícia Federal, no entanto, não viu ilegalidade e liberou o professor.

Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a ação do policial poderia ter sido evitada caso o Senado já tivesse revogado de uma vez a lei atual. “É estarrecedora e fruto de total abuso de autoridade a prisão do professor em Goiás. Esse despojo da ditadura vem sendo utilizado como medida de intimidação contra os cidadãos que se manifestam pacificamente contra o governo”, afirmou ela, que é autora de um projeto semelhante ao que foi aprovado na Câmara para substituir a LSN. “Vamos cobrar a votação da proposta e levar o assunto ao colégio de líderes na próxima reunião”, afirmou Gama ao Estadão/Broadcast. Desde a aprovação pelos deputados, no dia 4 de maio, o Senado já realizou dez sessões e votou outros 38 projetos.

Entre os motivos apontados por senadores para o freio está a necessidade de se ampliar o debate sobre a mudança. Ao revogar a LSN, a Câmara criou no lugar a chamada “Lei do Estado Democrático”, que tem como pressuposto, entre outros pontos, instituir o crime de golpe de Estado, inexistente na legislação atual nestes termos. O texto, porém, sofre resistência de governistas, que tentam barrar a previsão de prisão de até cinco anos para quem fizer disparos de fake news em massa durante o período eleitoral.

Bolsonaro é alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investigam, justamente, a contratação de empresas de tecnologia para disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp durante a campanha em que foi eleito, em 2018. O tribunal, no entanto, já rejeitou processos semelhantes por falta de provas.

Aliados do presidente também são contrários a retirar da lei a punição para quem caluniar ou difamar o presidente da República, sob o argumento de que seria uma “carta branca” para Bolsonaro ser chamado de “genocida”. Apesar da pressão governista, o trecho foi revogado pela Câmara.

“O texto aprovado na Câmara vai ter que ser analisado com calma, pois há temas delicados como a inclusão de 14 novos crimes, os chamados ‘crimes contra o Estado Democrático de Direito’”, afirmou o vice-líder do governo, senador Marcos Rogério (DEM-RR), que cita entre os “novos crimes” o compartilhamento de mensagens em massa nas eleições. Ele se diz favorável à revogação da LSN, que chama de “entulho autoritário”, mas pede cautela com o que vai ser aprovado no lugar. “Teve uma nova Constituição em 1988 e a LSN tinha que ser interpretada à luz dela”, disse.

Como mostrou o Estadão no domingo, a ofensiva jurídica de Bolsonaro contra críticos ao governo tem sofrido seguidos reveses na Justiça e no Ministério Público. Ao menos dez pedidos de investigações, quatro delas baseadas na LSN, foram suspensas nos últimos meses. Para especialistas, apesar de derrotadas nos tribunais, as ações servem como uma forma de intimidação a oposicionistas.

O número de procedimentos abertos com base na lei pela Polícia Federal para apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, na comparação com o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer.

Oposição

Além de governistas, partidos de oposição também defendem mudanças na proposta aprovada na Câmara. Parlamentares de siglas de esquerda veem uma brecha que, na visão deles, permitiria criminalizar a atuação de movimentos sociais.

Na Câmara, a relatora do projeto, deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI), acatou em parte a demanda da oposição e acrescentou uma ressalva para resguardar a manifestação crítica aos poderes e reivindicação de direitos por meio de passeatas, reuniões, greves, aglomerações ou qualquer outra forma de manifestação política. A mudança, porém, não foi suficiente e parlamentares pedem que essa “blindagem” seja mais clara.

Prioridade

Diferentemente do Senado, na Câmara o projeto foi tratado como prioridade e contou com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL). Ao revogar a LSN, os deputados se anteciparam a uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar o alcance da legislação atual. Ao menos cinco ações de partidos políticos, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, questionam trechos da regra em vigor, e magistrados já indicaram ver inconstitucionalidades.

Durante as discussões na Câmara, Margareth Coelho chegou a se reunir com o presidente do Corte, Luiz Fux, para pedir que aguardassem uma definição do Congresso Nacional antes de as ações que questionam a LSN serem julgadas. O argumento foi o de que o STF poderia se debruçar sobre uma legislação que já não teria mais validade.

O impasse do Senado para analisar a revogação da LSN é visto com apreensão por ministros do Supremo, mas o discurso é de que o ideal é aguardar uma “solução política”. A preocupação da Corte é que uma decisão agora seja interpretada como mais uma interferência do Judiciário no momento em que o Legislativo ainda discute a medida.

“Esse fato envolvendo um professor em Goiás é emblemático da importância da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (que substitui a LSN), porque a livre manifestação do pensamento é um direito constitucional, é um dos pilares da democracia”, disse Margareth Coelho ao Estadão/Broadcast Político, que disse caber a ela agora apenas aguardar o avanço do seu projeto no Senado.

Procurado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não respondeu aos questionamentos da reportagem.

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Comando do Exercito já tem a decisão sobre Pazuello

Prazo para decisão vai até segunda-feira, mas expectativa é de antecipação.

O Globo – O comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou nesta quarta-feira em reunião com o Alto Comando que já está pronto para tomar sua decisão sobre punir o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por participar de ato pró-Bolsonaro no Rio de Janeiro. A decisão pode ser anunciada até a próxima segunda-feira, 7, mas a expectativa é que seja antecipada.

Segundo fontes militares, o comandante, que é o único responsável por decidir sobre o desfecho para Pazuello, preferiu debater o assunto reservadamente com o Alto Comando diante da sensibilidade do assunto na Força e o fator político de sua decisão. O caso Pazuello criou uma saia justa para o Exército e deixou sob pressão o general Paulo Sérgio, que assumiu o comando da Força em abril.

Nesta quarta-feira, Bolsonaro esteve no Ministério da Defesa onde ficou por cerca de 30 minutos. Nos últimos dias, o presidente vem conversando com o ministro Walter Braga Netto sobre a penalização de Pazuello.

Durante a reunião, segundo relatos ao GLOBO, os generais de quatros estrelas, que estão no topo da carreira militar, voltaram a fazer ponderações sobre a importância de uma punição a Pazuello. Contudo, após a conversa de hoje, concordaram que o desfecho escolhido pelo comandante será acatado por todos como uma “decisão do Exército, independentemente da posição pessoal de cada um”, relatou ao GLOBO um integrante do Alto Comando.

A expectativa mais otimista no momento é que Pazuello não passe de uma advertência verbal – a forma mais branda da punição. O militar está em alta no governo, principalmente, após blindar o presidente em seu depoimento na CPI da Covid. O ex-ministro, no entanto, foi reconvocado para prestar novos esclarecimentos.

Bolsonaro já sinalizou que não quer ver o general penalizado. E, na terça-feira, o nomeou para um cargo na Secretaria de Assuntos Estratégicos, órgão ligado diretamente à Presidência. O ato foi visto como um recado de que, embora ameaçado de punição, o ex-ministro conta com o apoio do Planalto.

Na semana passada, Pazuello apresentou sua justificativa por ter ido ao ato. O general, segundo interlocutores, teria alegado que a manifestação não era um evento político-partidário e que não há campanha no país. O mesmo argumento foi usado por Bolsonaro em sua live semanal.

Desde que assumiu o Ministério da Saúde no ano passado, Pazuello tem sido aconselhado a passar para a reserva remunerada para evitar a contaminação política do Exército. Ele, no entanto, tem resistido até agora e, mesmo diante da crise, segue com a intenção de se manter na ativa. Apesar do mal-estar entre oficiais, somente o general pode pedir para deixar a ativa. Pazuello só irá para a reserva automaticamente em março de 2022, quando termina o tempo dele de permanência no posto de general.

Agora, de volta ao governo, Pazuello comandará a secretaria de Estudos Estratégicos, subordinada à Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE), órgão vinculado à Presidência da República. A SAE é comandada pelo almirante Flávio Rocha. Pazuello deverá receber um salário de R$ 16.944,90.

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Governador do Amazonas é alvo de nova operação da PF por desvios na Saúde

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (2) a quarta fase da Operação Sangria, que apura desvios na área da saúde pelo governo estadual do Amazonas (AM), chefiado por Wilson Lima (PSC).

A ação investiga supostas fraudes em licitação e desvios de dinheiro público na pandemia e a formação de organização criminosa por integrantes do governo amazonense. A casa do governador do estado é um dos alvos da operação. Wilson Lima também é um dos governadores convocados à depor na CPI da Covid.

Em nota, a PF informou que são cumpridos 25 mandados judiciais, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 19 de busca e apreensão e 6 de prisão temporária, cumpridos na cidade de Manaus (AM) e Porto Alegre (RS).

De acordo com a PF, há “indícios” de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Saúde do Amazonas realizaram “contratação fraudulenta” de um hospital de campanha no estado para favorecer um “grupo de empresários locais”, sob suposta orientação do governo estadual.

“De acordo com os elementos de prova, ele [o hospital de campanha] não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia COVID-19, bem como coloca em risco de contaminação os pacientes e os funcionários da unidade”, afirma o órgão federal.

Os investigadores também afirmam que contratos de prestação de serviços em apoio ao hospital de campanha, firmados em janeiro deste ano com o governo estadual, teriam “indícios de montagem e direcionamento de procedimento licitatório”, com a suposta prática de “sobrepreços”, e não de prestação dos serviços contratados, das áreas de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem.

“Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e pertencimento a organização criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão”, diz a PF.

*Do Congresso em Foco

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Ministério das Comunicações gasta mais em campanha de volta às atividades que de vacinação

Pasta gastou R$ 5 milhões com campanha de vacinação enquanto vídeos para “retomar atividades” custaram R$ 30 milhões e pelo “atendimento precoce”, R$ 19,9 milhões.

Pública – Cinco milhões de reais. Esse foi o gasto do Ministério das Comunicações do Governo Federal (MCOM) com a primeira campanha exclusiva sobre as vacinas contra o novo coronavírus realizada pela pasta até abril deste ano. Veiculada três meses após o início da vacinação no país, o valor foi um sexto do investido na campanha sobre retomada das atividades, e um quarto do que foi gasto com as peças que estimulavam o atendimento precoce. As informações foram repassadas pelo próprio Ministério para a Agência Pública através da Lei de Acesso à Informação.

Segundo a resposta recebida pela reportagem, o Ministério das Comunicações fez sete campanhas sobre a covid-19 desde 2020, incluindo as realizadas pela então Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Os valores não incluem gastos e campanhas realizadas por outros ministérios sem a participação do MCOM. A campanha sobre a vacinação é a mais recente delas, veiculada entre 17 e 30 de abril, e teve o segundo menor investimento — ela perde apenas para uma campanha sobre os riscos da doença no início da pandemia de março de 2020 que contou com a participação de figuras como Otávio Mesquita, Felipe Melo, Sikêra Júnior, Zezé di Camargo e os palhaços Patati e Patatá. Segundo o governo, essas participações foram voluntárias.

Já para a campanha que incentivou a retomada das atividades “com segurança”, o Ministério das Comunicações investiu R$ 30 milhões. Veiculada de 20 de julho a 16 de agosto, essa campanha produziu vídeos de incentivo à retomada das atividades mediante “cuidados”. Em um deles, uma mulher que se identifica como caminhoneira em Pernambuco diz sorridente “vamos voltar, gente, vamos seguir em frente, só que um cuidando do outro, um protegendo o outro”. Em outra peça, uma mulher empresária diz “nós queremos muito continuar e voltar a trabalhar, com responsabilidade, com cuidado. E a gente confia que as coisas vão melhorar”.

Campanha de retomada das atividades, veiculada em julho e agosto de 2020, custou R$ 30 milhões ao Ministério das Comunicações

Segundo o governo, a campanha pela retomada das atividades teve 4,7 mil inserções na TV e quase 36 mil em rádio. A campanha de vacinação, veiculada em 15 dias de abril, teve 59 inserções em TV e 198 em rádio. A Pública questionou o MCOM sobre os baixos valores investidos na campanha de vacinação, o período de veiculação e se há alguma outra etapa dessa campanha que já esteja aprovada, mas não obtivemos resposta até a publicação.

A referida campanha pela retomada de atividades durante a pandemia não foi a primeira ação nesse sentido realizada pelo Governo Federal. Em março de 2020, o governo publicou peças com o slogan “Brasil Não Pode Parar” no perfil oficial no Instagram e Twitter. Um vídeo com o mesmo slogan e marca do governo, postado no perfil do senador Flávio Bolsonaro e divulgado em redes de apoiadores do presidente, trouxe diversos argumentos de pessoas para as quais o Brasil não poderia parar. Na mesma semana, em pronunciamento em rede nacional, Jair Bolsonaro afirmou que era preciso conter a histeria, que o vírus “brevemente passará” e que “devemos, sim, voltar à normalidade”. As peças com o slogan “O Brasil Não Pode Parar”, contudo, não estão incluídas nos dados e valores informados pelo Ministério das Comunicações à reportagem.

Na época, a Secom afirmou que o vídeo havia sido “produzido em caráter experimental, portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom” e que “a peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais”. A Secom ainda afirmou que a imprensa teria agido de “maneira irresponsável” divulgando a campanha. Poucos dias após as postagens, a Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu a veiculação por qualquer veículo de comunicação de peças da campanha “O Brasil não pode parar”. Em maio deste ano, em resposta à CPI da Covid no Senado, o ex-chefe da Secom, Fabio Wajngarten, disse: “não tenho certeza se ele [o vídeo] é de autoria, de assinatura da Secom.”

Campanha sobre atendimento precoce custou quatro vezes a de vacinação

Executada pelo próprio Ministério das Comunicações, a campanha que incentivou o tratamento precoce, veiculada no final de 2020, teve um custo de R$ 19,9 milhões. Como a Pública revelou, essa campanha direcionou mais de R$ 1,3 milhão para pagar ações de marketing com influenciadores, como a ex-BBB Flávia Viana. Na ação, o governo orientou os influencers a dizer aos seguidores que é “importante que você procure imediatamente um médico e solicite um atendimento precoce”, caso sentissem sintomas da covid.

Além de mais cara, a campanha de incentivo ao atendimento precoce esteve no ar por mais tempo que a da vacinação: 2,5 meses da primeira em comparação a 15 dias da segunda. Também foi veiculada mais vezes em mais mídias: foram 289 inserções em TV e mais de 24 mil em rádio. O governo também informou que a campanha de atendimento precoce teve mais de 90 milhões de visualizações na internet e quase 14 milhões em mídia exterior, como outdoors.

*Da Pública

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Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar por que não usa máscara e causa aglomerações

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre pedido do PSDB sobre uso de máscara e distanciamento social. O prazo também foi dado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

O partido quer que o STF determine a Bolsonaro o cumprimento das medidas sanitárias adotadas pelo Ministério da Saúde quanto ao uso de máscara e ao distanciamento social para o combate à Covid-19 — mediante a aplicação de multa. O presidente tem o hábito de comparecer sem máscara a eventos públicos nos quais provoca aglomeração de apoiadores.

“São graves as alegações trazidas pelo Partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito pelo Requerente”, escreveu Fachin no despacho.

Por isso, diz o ministro, para o exame completo do pedido feito pela legenda, “com a urgência que impõe o agravamento especial dos fatos narrados, cumpre, antes, ouvir o órgão apontado como responsável pelos atos questionados, assim como o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República”.

Na ação, o PSDB afirma que as recomendações da própria administração pública federal, como o Ministério da Saúde e a Anvisa, são claras quanto à necessidade de a população utilizar máscaras e álcool gel e não participar de aglomerações. No entanto, “em flagrante desvio de finalidade”, nos atos e nas ações de governo dos quais participa, o presidente desrespeita essas orientações e incentiva a desobediência.

Para o partido, a possibilidade de Bolsonaro continuar desrespeitando as regras pode significar dano contemporâneo à saúde pública, especialmente em vista do atual estágio da pandemia.

*Com informações de O Globo

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Nise Yamaguchi entrega personagem central da trama da cloroquina

Depoente desta terça-feira na CPI da Covid, a médica Nise Yamaguchi trouxe elementos que jogam luzes sobre um personagem central na trama da cloroquina: o tenente-médico Luciano Dias Azevedo, que tentou empurrar o remédio ineficaz contra a covid-19 à toda a população brasileira, por meio da rede pública de saúde. “Oi Luciano este decreto não pode ser feito assim, porque não é assim que regulamenta a pesquisa clínica. Tem normas próprias. Exporia muito o Presidente”, disse Nise Yamaguchi, no documento levado à CPI. Luciano foi o autor da minuta do decreto que mudaria a bula da cloroquina.

Por Ricardo Brito (Reuters) – A médica Nise Yamaguchi apresentou nesta terça-feira à CPI da Covid do Senado a minuta de um decreto discutido pelo governo que permitiria o uso em toda a rede pública da cloroquina e outras medicações sem eficácia comprovada contra a Covid-19, segundo cópia do documento entregue por ela à CPI e visto pela Reuters.

No documento que teve sua autenticidade reconhecida em um Cartório de Notas, Nise reproduz toda a minuta e faz um alerta sobre a sua eventual divulgação, que poderia comprometer o presidente Jair Bolsonaro.

“Oi Luciano este decreto não pode ser feito assim, porque não é assim que regulamenta a pesquisa clínica. Tem normas próprias. Exporia muito o Presidente”, alertou.

A discussão sobre a confecção pelo governo de um decreto que poderia liberar um uso em massa da cloroquina e outras medicações sem eficácia comprovada contra Covid-19 foi revelada em depoimentos anteriores na CPI, como do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

Na minuta de decreto entregue à CPI, consta que a “adesão ao tratamento medicamentoso ora em estudo da Covid” deverá ser acordado entre médico e paciente, sendo que este último deveria assinar um termo de livre consentimento.

No depoimento à CPI, Nise continuou a defender o uso da cloroquina e outras medicações do chamado tratamento precoce. No entanto, a médica negou que tenha havido uma minuta de decreto para mudar a bula da cloroquina para incluir o medicamento no tratamento contra a doença.

Ela também negou ter feito parte de um gabinete paralelo que tomaria decisões sobre o enfrentamento da pandemia à revelia de orientações dadas pelo Ministério da Saúde, mas admitiu ter atuado como uma espécie de “consultora eventual” do governo.

A médica chegou a receber diárias do governo por esse último trabalho e, na documentação que entregou à CPI, fez uma devolução de 224,20 reais em diárias que disse ter recebido a mais para desempenhar o seu trabalho.

*Com informações do 247/Reuters

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Nise sobre minuta de decreto para cloroquina: Exporia muito o presidente

Médica entregou à CPI da Pandemia uma ata notarial com o registro de uma troca de mensagens pelo aplicativo WhatsApp.

A médica Nise Yamaguchi entregou à CPI da Pandemia uma ata notarial com o registro de uma troca de mensagens pelo aplicativo WhatsApp entre ela e um contato identificado como Luciano Dias Azevedo, médico, no dia 6 de abril de 2020. Na mensagem, Nise recebe uma minuta de decreto que trata da distribuição de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina a “toda rede de saúde”.

Ao fim da mensagem, a médica questiona: “Oi, Luciano. Este decreto não pode ser feito assim, porque não é assim que regulamenta a pesquisa clínica. Tem normas próprias. Exporia muito o Presidente”.

Médico e paciente, segundo o texto, decidiriam pela “adesão ao uso experimental das medicações descritas na doença Covid-19 no intuito de tratar e iniciar protocolos de pesquisas clínicas”. O acompanhamento clínico do paciente seria de forma obrigatória e seguindo “protocolos de tratamento estabelecidos na atualidade”.

Mensagens de Nise Yamaguchi entregues à CPI da Pandemia

Mensagens de Nise Yamaguchi entregues à CPI da Pandemia
Foto: Reprodução

A minuta do decreto prevê ainda que “a adesão ao tratamento medicamentoso ora em estudo da Covid-19 deverá ser acordado entre médico e paciente que desejarem voluntariamente e de livre e espontânea vontade com obrigatoriedade de assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TLCE)”. As informações deveriam ser encaminhadas “compulsoriamente” ao Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária pelo site da Anvisa.

Entre as justificativas para a disponibilização dos medicamentos apresentadas no decreto está a “a meta de assegurar medicamentos essenciais para o tratamento dos agravos com maior incidência na população, mediante redução de seu custo para pacientes”.

O texto considera ainda o “dever do Estado de garantir os meios indispensáveis à prevenção, à promoção e à recuperação da saúde”, “a necessidade de oferecer alternativas de acesso à assistência farmacêutica, com vistas ao fortalecimento da integralidade do atendimento à saúde” e “a necessidade de Plano de Contingência no Brasil diante da pandemia de COVID-19 e plano de ação diante de dados da mesma doença com novas evidências clínicas”.

À CPI, a médica Nise Yamaguchi disse desconhecer quem escreveu a minuta do decreto.

Bula da cloroquina

O documento entregue, segundo a médica, é ao qual se referiu o presidente da Anvisa em depoimento à CPI. Antônio Barra Torres, no entanto, falou que se tratava de uma proposta de mudar a bula da cloroquina, acrescentando a Covid-19 na lista de doenças.

“Esse documento foi comentado pela doutora Nise, o que provocou uma reação até um pouco deseducada ou deselegante minha, muito imediata, de dizer que aquilo não poderia ser – talvez não seja do conhecimento de vossas excelências, mas só quem pode modificar a bula de um medicamento registrado é a agência reguladora daquele país, mas desde que solicitada pelo detentor do registro”, explicou Barra Torres aos senadores.

Diante do conflito de versões, o presidente da CPI propôs à médica uma acareação entre ela e o presidente da Anvisa. A oncologista concordou.

*Por Daniel Adjuto/CNN

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Política

Bolsonaro nomeia general Pazuello para comandar ‘estudos estratégicos’ em pasta vinculada à Presidência

Ex-ministro da Saúde é um dos principais alvos da CPI e responde a processo disciplinar no Exército.

O ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) foi nomeado nesta terça-feira (1) para um cargo na Secretaria de Assuntos Estratégicos, vinculada à presidência da República. Pazuello será secretário de Estudos Estratégicos no órgão, segundo edição extra do Diário Oficial da União.

O ex-ministro é um dos principais alvos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, por ter comandado a pasta durante o agravamento da pandemia no país.

Ele prestou depoimento ao colegiado, quando blindou o presidente Bolsonaro, e foi reconvocado.

Recentemente, ele participou de um ato político no Rio de Janeiro ao lado de Bolsonaro. Como militar da ativa, a presença do general na manifestação causou constrangimento no comando da Força e Pazuello teve que apresentar explicações em um processo disciplinar.

Diário Oficial da União:

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*Com informações da Folha

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