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Vídeo: Vereadora Liana Lins, em manifestação, é agredida por policiais

A vereadora do Recife Liana Cirne Lins (PT) foi agredida por policiais, que jogaram spray de pimenta no rosto da parlamentar. Ela chegou a cair no chão e precisou ser amparada por outra pessoa.

A polícia jogou bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra vários manifestantes na capital pernambucana. Pelo menos uma pessoa já ficou gravemente ferida no ato.

Diversas cidades espalhadas pelo País têm protestos contra o governo Jair Bolsonaro neste sábado (29). As manifestações acontecem em mais de 200 locais de todas as regiões brasileiras e também em algumas cidades do exterior.

Várias lideranças políticas foram às redes sociais convocar a população para atos contra Bolsonaro.

Confira:

*Com informações do 247

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Ministério Público pede absolvição de Lula em processo relacionado a MP do setor automotivo

O Ministério Público Federal em Brasília pediu à Justiça Federal a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação em que é acusado de suposta corrupção passiva em um caso envolvendo a edição da Medida Provisória (MP) 471, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico. A medida foi editada em 2009, quando Lula ainda exercia o cargo de presidente da República.

Segundo a manifestação do MPF, não ficou demonstrada nenhuma prova de que o ex-presidente Lula tenha praticado qualquer irregularidade na edição da Medida Provisória.

“Desta forma, afigura-se imperiosa a afirmação da cláusula in dubio pro reo em favor dos acusados. O conjunto probatório produzidos nos autos, a despeito de corroborar a tese acusatória de que a edição da Medida Provisória nº 471/2009 foi comprada por corrupção, falha em produzir uma prova acima de qualquer dúvida razoável de que o produto do crime de corrupção passiva foi efetivamente entregue em favor do Partido dos Trabalhadores, por solicitação dos réus LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA e GILBERTO CARVALHO”, diz trecho da manifestação do MPF.

Segundo a denúncia do MPF, R$ 6 milhões teriam sido prometidos ao ex-presidente Lula e a Gilberto Carvalho em troca da mudança na lei do setor automotivo. A denúncia foi apresentada pelo MPF-DF no dia 8 de setembro e é parte do desdobramento da operação Zelotes.

Também foram denunciados e viraram réus o ex-chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, por corrupção passiva; e Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos das montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz, todos por corrupção ativa. Nas alegações finais apresentadas à Justiça, o MPF pediu a absolvição de todos.

Leia a íntegra da manifestação:

https://www.yumpu.com/pt/document/read/65674608/ministerio-publico-pede-absolvicao-de-lula-em-acao-sobre-mps-automotivas

*Com informações do 247

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A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro: ele inventou etnia

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) criticou hoje visita feita pelo presidente Jair Bolsonaro a comunidades indígenas em São Gabriel da Cachoeira (AM).

Segundo a entidade, Bolsonaro não se reuniu com as instituições que ajudam a combater a pandemia de covid-19 e sequer fez menção ao combate ao garimpo ilegal, narcotráfico e outros assuntos atingem as terras indígenas.

“Bolsonaro mais uma vez ignora os problemas e humilha o povo brasileiro. O presidente não encontrou com as instituições que mais ajudaram a combater a pandemia de Covid-19 aqui na região e sequer fez menção ao combate ao garimpo ilegal, narcotráfico e outros assuntos graves que assolam as terras indígenas aqui na região da tríplice fronteira com a Venezuela e Colômbia”, ressaltou Marivelton Barroso, do povo Baré, presidente da Foirn.

O movimento também protestou dizendo que “o desprezo por nosso povo indígena é tanto que o presidente sequer se deu o trabalho de conhecer nossa diversidade, criando ao seu bel-prazer uma nova etnia, a do povo Balaio, que não existe no Brasil e em nenhum lugar do mundo”.

Bolsonaro postou um vídeo da visita a São Gabriel da Cachoeira na sexta (28) chamando os índios de “nossos irmãos”. Neste sábado (29), ele postou novo vídeo, dessa vez, da sua visita ontem a uma feira na cidade. Houve aglomeração de pessoas, a maioria sem máscaras, inclusive o próprio presidente.

https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1398441353252683785?s=20

*Com informações do Uol

*Foto destaque: Os Divergentes

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Bolsonaro ataca padre Julio Lancellotti após foto com Lula

Após foto ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no início da semana, o padre Julio Lancellotti foi atacado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. No vídeo, Bolsonaro relembra caso de extorsão envolvendo o religioso, em 2004, e faz insinuações sem apresentar provas.

“Publicaram uma foto do Lula com o padre Lancellotti, de São Paulo. Eu não vou falar tudo aqui, não. Mas o Lancellotti deu uma Pajero para alguém um tempo atrás… Não vou falar tudo porque tem gente gravando. Ninguém vai dar uma Pajero assim, né? Então esse padre é daquele padrão: é o ‘Padre Pajero’, né? Então, os caras botam o padre com o Lula e acham que o padre é aquele padre sério, responsável”, afirmou Bolsonaro.

Em 2004, o padre Julio Lancellotti disse ter sido extorquido por ex-interno da antiga Febem Anderson Marcos Batista, na época com 25 anos, conforme reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”.

Segundo o padre, o ex-interno ameaçava procurar a imprensa para denunciá-lo por pedofilia —o alvo do abuso seria o enteado de Batista, de oito anos. O padre também disse ter recebido ameaças de agressão. Foi Lancellotti quem gravou conversas nas quais era chantageado e as entregou à polícia. Na época, o religioso afirmou que pagou por medo de ser agredido e por acreditar que “poderia mudar as pessoas que o extorquiam”.

As investigações constataram que Batista e sua mulher compraram pelo menos cinco carros de luxo com dinheiro extorquido, dentre eles, uma Pajero (R$ 65 mil, valor na época), citada por Bolsonaro no vídeo de hoje. O veículo foi financiado em nome do padre.

A reportagem do UOL tenta contato com o padre Julio Lancellotti. Caso ele se manifeste sobre as declarações de Bolsonaro, o texto será atualizado.

Foto: padre dá a bênção a Lula

Na terça-feira (25), Lula ganhou a bênção do sacerdote em uma das fotos compartilhadas nas redes sociais do ex-presidente. (Veja a foto abaixo)

Lula fez relato sobre encontros marcantes entre os dois, que aconteciam “todo [dia] 22 ou 23 de dezembro”, durante os oito anos em que foi presidente, no “Natal dos Catadores”. Na ocasião, o então presidente se reunia com o padre em viadutos de São Paulo.

Bolsonaro está atrás nas pesquisas…

Lula abriu 18 pontos de frente no primeiro turno (41 a 23) e 23 pontos no segundo (55 a 32), segundo levantamento feito pelo Datafolha, em maio.

Essa é mais ou menos a mesma vantagem que o ex-presidente tinha sobre Bolsonaro em 2018, quando foi retirado da disputa devido a investigações da Operação Lava Jato.

https://twitter.com/LulaOficial/status/1397309047976701952?s=20

*Com informações do Uol

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Juíza arquiva denúncia e desbloqueia bens de ex-presidente Lula. Tudo o que se disse sobre as palestras de Lula era mentira

O ex-presidente Lula montou um esquema pelo qual foi remunerado por palestras jamais feitas, uma forma de receber de volta por favores que concedeu a empresas — sustentavam há mais de cinco anos procuradores do Ministério Público Federal ligados à Operação Lava Jato.

Porém, é mentira.

Um relatório do Instituto Lula com fotos e todas as palestras do ex-presidente no mundo foi confeccionado quando a acusação surgiu.

Entre 2011 e 2015, foram 72 palestras empresariais pagas para 45 empresas.

O Ministério Público e a Polícia Federal não conseguiram provar qualquer irregularidade e, com isso, o processo sobre as palestras foi arquivado pela juíza Gabriela Hardt, que desbloqueou os bens do ex-presidente Lula ligados ao espólio da ex-primeira dama Maria Letícia.

Confira, abaixo, a sentença:

Palestras Lula from Luiz Carlos Azenha

*Com informações do Viomundo

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Quanta perda de tempo! Diz Marco Aurélio sobre ação de Bolsonaro no STF contra lockdown

Ministro afirma que presidente tem intenções políticas para atribuir ao Supremo a responsabilidade pela crise econômica.

Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (28), o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, sinalizou que a Corte deve rejeitar a ação protocolada pelo governo de Jair Bolsonaro para derrubar as medidas restritivas para evitar a transmissão do coronavírus decretadas por governadores.

“Quanta perda de tempo! Tem conotação política, para atribuir ao Supremo a responsabilidade!”, disse o magistrado, ressaltando que a principal preocupação do governo deveria ser o combate à pandemia.

Através da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou à Corte uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), afirmando que Bolsonaro não está questionando decisões anteriores do STF, que reconheceu direito de governadores e prefeitos decretarem medidas restritivas para tentar controlar a pandemia. Porém, “algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis”, diz o órgão.

“[A ação] considera que algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis, como a necessidade de supervisão parlamentar, a impossibilidade de supressão de outros direitos fundamentais igualmente protegidos pela Constituição e a demonstração concreta e motivada de que tais medidas atendem ao princípio da proporcionalidade”, escreve a AGU.

A ação do governo vem no momento em que o Brasil já visualiza a chegada de uma terceira onda da pandemia, o que deve fazer com que governadores endureçam medidas de restrição. Neste sentido, a estratégia de Bolsonaro seria já se precaver para responsabilizar governadores e o próprio STF pela crise econômica que deve se intensificar.

*Com informações da Forum

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#29M: estudantes, sindicatos e até torcidas farão atos neste sábado contra Bolsonaro

Com posicionamento unânime contra o presidente, movimentos se preocupam com medidas de precaução para evitar exposição ao vírus.

Entidades estudantis e de trabalhadores e até torcidas organizadas convocaram para este sábado (29) protestos por todo o país contra o governo Bolsonaro. É o #29M. Desta vez, o ato será presencial, com manifestações de rua praticamente em todas as unidades da federação (confira quadro de atividades confirmadas). Isso provocou receio e críticas em parte dos movimentos contrários ao governo, devido à possibilidade de exposição ao coronavírus, no momento em que a crise sanitária volta a se agravar e se fala na chegada de uma “terceira onda”. Por outro lado, vários grupos – mais de 100 organizações reunidas nas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo – preocupam-se em apontar medidas de precaução para evitar riscos.

Até mesmo um “guia de cuidados” para quem for à manifestação circula nas redes sociais. Elaborado pelo Centro Acadêmico da Enfermagem da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar, no interior paulista), recomenda logo no início não ir caso a pessoa seja do grupo do risco ou tenha algum sintoma. Outra orientação é usar máscara o tempo todo (PFF2, de preferência), levando pelo menos uma de reserva e, se possível, mais uma para oferecer a alguém. Outras indicações são de guardar distância mínima de 1,5 metro dos outros manifestantes e lembrar a todos sobre isso. E não esquecer do álcool em gel 70º nos atos #29M.

Além disso, as orientações incluem o retorno para casa. Primeiro, tomar banho assim que chegar em casa, lavando os cabelos. Tomar cuidado ao manusear as roupas usadas, antes de lavá-las. Higienizar objetos, como carteira e celular, e “se monitorar” durante 14 dias, se possível mantendo-se isolado.

CPI, auxílio e “fora Bolsonaro”

Com vários itens, a pauta do chamado #29M tem como palavra de ordem o “fora Bolsonaro”. Os manifestantes vão defender ainda o auxilio emergencial de R$ 600 (tema de ato organizado por centrais sindicais e movimentos em Brasília na quarta-feira) e vacinação em massa. Também devem apoiar os trabalhos da CPI da Covid no Senado. A agenda inclui protestos contra o desemprego, cortes de verbas na educação, privatizações – especialmente da Eletrobras – e a “reforma” administrativa.

Entre os que se alinharam a favor do ato de sábado, está o ator e escritor Gregorio Duvivier, que nesta semana, inclusive, escreveu artigo a respeito, publicado no jornal Folha de S.Paulo. O título: “Não podemos ter medo de ir às ruas protestar nem deixar de ter cuidado”. Quase no final, ele afirma: “Tudo o que mudou, no mundo, só mudou porque tinha muita gente no mesmo lugar, ao mesmo tempo. Esse país não é feito só de moto sem silenciador e miliciano com silenciador”.

Mas quem estiver realmente impossibilitado de ir aos atos presenciais, consegue participar do #29M também alimentando as redes sociais. A ideia é fazer um cartaz de protesto e um autorretrato para postar no Instagram, Twitter ou Facebook comas hashtags #Foto29M, #FotografosPelaDemocracia e #ForaBolsonaro. O coletivo Fotógrafos pela Democracia 20 fotos com essas hashtags para compartilhar nas redes durante todo o dia 29.
Política de morte

A União Nacional dos Estudantes (UNE) aprovou convocação para a manifestação #29M, em um dia de protesto contra cortes de recursos no setor de educação. A entidade, inclusive, publicou documento listando 10 motivos para participar. “Ocuparemos as ruas, com todas as medidas sanitárias necessárias, para denunciar os ataques do governo Bolsonaro à educação pública e sua política da morte”, afirmou a vice-presidenta da UNE, Élida Elena.

O ex-ministro e ex-prefeito Fernando Haddad (PT) também defendeu o #29M, afirmando em entrevista que “o povo vai retomar, nas ruas, as rédeas do país”. Ele participou do programa Sua Excelência, o Fato, na TV 247. “Podem ter certeza que o Brasil está esperando sair às ruas com segurança. E não vai ser pequena a manifestação”, declarou. “Não estou falando apenas da próxima. Temos um ano e meio até a eleição. Este país vai tomar as ruas para virar esta página.”

Mais perigoso que o vírus

Nas redes sociais, parlamentares do Psol convocam para o #29M. “Quando o presidente é mais perigoso que o vírus, o povo precisa ir às ruas! No próximo dia 29 mostraremos nossa indignação, usando máscaras e respeitando as medidas de segurança”, afirmou, por exemplo, o deputado federal Ivan Valente (SP).

No Facebook, o Coletivo Democracia Corinthiana também aderiu ao #29M. “Enquanto a pandemia avança, a crise econômica e social também aflige o povo brasileiro. Com mais da metade da população vivendo situação de insegurança alimentar, o governo insiste na cartilha neoliberal, oferecendo um auxílio emergencial insuficiente, cortando recursos da educação e habitação e avançando com a privatização dos Correios e da Eletrobras e com o desmonte do Estado através da Reforma Administrativa”, afirma. Assim, o grupo convida para manifestação no Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, a partir das 16h do sábado, com a mesma ressalva: “Seguindo as normas sanitárias de distanciamento social, uso de máscara, álcool em gel”.

A CUT divulgou nota sobre a manifestação de sábado, que “deve ser organizada com todas as medidas da prevenção e cuidados sanitários possíveis, de forma que não provoquem aglomerações e exponham nossos militantes e trabalhadores e trabalhadoras das nossas entidades ao risco de contrair Covid-19“.

“Entendemos que a indignação e o repúdio a todos os atos desse governo genocida devem ser cada vez mais potencializados para sensibilizar a população da impossibilidade de continuidade desse governo, mas também temos a responsabilidade de não negar o momento difícil e trágico que a pandemia está causando nos lares de milhões de trabalhadores e trabalhadoras”, diz ainda a central. A nota é assinada pelo presidente da entidade, Sérgio Nobre. “Defendemos desde o primeiro momento as medidas recomendadas pelos cientistas e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate ao novo coronavírus e também as políticas econômicas e sociais necessárias para a proteção da população”, acrescenta.

Atos confirmados para o #29M
Sudeste
São Paulo

Assis – em frente ao Homem de Lata (Av. Rui Barbosa) | 10h
Campinas – Largo do Rosário | 10h
Guaratinguetá – em frente à FEG/Unesp | 10h30
Ilha Bela – Praça da Mangueira (em frente ao colégio Acei) | 9h
Indaiatuba – Rua João Martini (esquina Av. Ário Barnabé) | 14h
Jacareí – Pátio dos Trilhos | 10h
Praia Grande – Quadradão do Quietude | 11h
Praia Grande – Estátua Yemanjá | 13h
Ribeirão Preto – Esplanada do Teatro Pedro II | 10h
Rio Preto – Praça José Marcondes | 16h
Santos – Unifesp | 15h
Santos – Estação Cidadania | 16h
São Bernardo do Campo – Paço Municipal | 10h
São José dos Campos – Praça Afonso Pena | 10h
São Paulo – Masp | 16h
Taubaté – Praça Dom Epaminondas | 10h
Ubatuba – Trevo do Caiçara – Centro | 16h

Minas Gerais

Alfenas – Praça Getúlio Vargas | 15h
Barbacena – Praça da Matriz | 10h
Belo Horizonte – Praça da Liberdade | 10h
Caratinga – Praça da Estação | 15h
Divinópolis – Praça da Catedral | 9h
Formiga – Praia Popular | 10h
Governador Valadares – Praça dos Pioneiros | 9h
Ipatinga – Praça Primeiro de Maio | 10h
Itabirito – Em frente à Prefeitura | 8h
Itaúna – Praça da Matriz – 10h
Juiz de Fora – Parque Halfeld | 10h30
Lafaiete – Praça Barão de Queluz | 9h
Leopoldina – Praça José Pires, viaduto do Bela Vista | 10h
Mariana – Praça da Sé | 9h
Montes Claros – Praça Dr. João Alves | 9h
Ouro Preto – Praça Tiradentes | 10h
Passos – Praça do Rosário | 15h
Poços de Caldas – Parque José Afonso Junqueira | 15h
Pouso Alegre – Praça da Catedral | 10h
São João Del Rei – Teatro Municipal | 10h
Teofilo Otoni – Praça Tiradentes | 9h
Uberaba – Praça Rui Barbosa | 11h
Uberlândia – Praça Ismene Mendes | 10h
Varginha – Praça do ET | 10h
Viçosa – 4 Pilastras | 9h30

Rio de Janeiro e Espírito Santo

ES – Vitória – Ufes | 15h
Campos – Praça São Salvador | 10h
Macaé – Praça Veríssimo de Melo | 9h30
Miracema – Posto Confiança | 15h
Nova Friburgo – Centro de Turismo na Praça Getúlio Vargas | 16h
Petrópolis – Praça da Inconfidência | 11h
Rio das Ostras – Feira Livre da Ânconra | 9h | 16h30
Rio de Janeiro – Monumento Zumbi dos Palmares | 10h
Santo Antônio de Pádua – Centro | 10h
Teresópolis – Escola Sakura Ermitage | 9h30
Volta Redonda – Praça Juarez Antunes | 16h30

Nordeste

AL – Maceió – Praça Centenário (carro, moto ou a pé) | 9h
AL – Maceió – Praça dos Martírios | 9h
AL – Maceió – Monumento à Republica (carreata) | 15h
BA – Feira de Santana – em frente à prefeitura | 9h
BA – Ilheus – Praça Caiuru | 10h
BA – Salvador – Largo do Campo Grande | 10h
CE – Fortaleza – Carreata Arena Castelão | 15h
CE – Fortaleza – Praça da Gentilândia | 15h30
CE – Juazeiro do Norte – Praça da Prefeitura | 8h
MA – Imperatriz – Praça de Fátima | 9h
MA – São Luís – Praça Deodoro até a Praça Maria Aragão | 9h
PB – João Pessoa – Carreata Praça da Independência (até Parque da Lagoa) | 9h
PB – Patos – Correios | 8h
PB – Campina Grande – Praça da Bandeira | 9h
PE – Recife – Praça do Derby | 9 h
PE – Caruaru – Centro | 9h
PE – Garanhuns – Centro | 9h
PI – Teresina – Praça Rio Branco | 8h
RN – Mossoró – Praça Cícero Dias | 16h
RN – Natal – Em frente ao Midway Mall | 15h
SE – Aracaju – Praça de Eventos entre os Mercados | 8h

Sul

PR – Cascavel – Calçadão Av. Brasil | 10h
PR – Curitiba – Praça Santos Andrade | 16h
PR – Ponta Grossa – Praça Barão de Guaraúna | 16h
PR – Maringá – Praça Raposo Tavares | 10h
SC – Balneário Camboriú – Praça Tamandaré | 10h
SC – Blumenau – Praça Carlos Gomes | 10h
SC – Brusque – Esquina Getúlio Vargas com Primeiro de Maio | 9h
SC – Itajaí – Calçadão da Hercílio | 9h
SC – Jaraguá do Sul – Praça Ângelo Piazera | 9h
SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 10h
SC – Joinville – Praça da Bandeira | 10h
RS – Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri | 15h
RS – Passo Fundo – Praça da Mãe | 8h
RS – Porto Alegre – Prefeitura | 15h

Norte

AM – Manaus – Praça da Saudade | 16h
AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h
PA – Abaetetuba – Praça do Barco | 15h
PA – Altamira – concentração na Equatorial Energia | 8h
PA – Belém – Praça da República | 8h
PA – Castanhal – Praça Estrela | 16h
PA – Santarém – Praça de Eventos | 17h30
TO – Araguaina – Praça das Bandeiras | 16h
TO – Palmas – Av. Juscelino Kubitscheck – em frente ao Palácio Araguaia | 9h
RO – Guajará-Mirim – Parque Circuito | 9h30
RO – Porto Velho – em frente à praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré | 8h

Centro-Oeste

DF – Brasília – Carreata Palácio do Buriti (até a Esplanada) | 8h30
DF – Brasília – Museu Nacional | 9h
GO – Goiânia – Praça Cívica | 9h
MS – Aquidauana – Praça dos Estudantes | 9h
MS – Campo Grande – em frente a UFMS | 8h
MS – Corumbá – Centro – 9h
MS – Dourados – 9h
MS – Três Lagoas – Praça Ramez | 9h
MT – Cuiabá – Carreata saindo da UFMT | 9h
MT – Rondonópolis – Panfletaço Praça do Centro | 9h

*Com informações da Rede Brasil Atual

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Bolsonaro grita de dentro do buraco em que está enfiado tentando fazer eco

A situação política de Bolsonaro está cada dia pior. Não adianta ele colocar Helio Negão no TCU e nem Aras passar o tempo todo cercando frango para não explodir mais umas dez crises, já que, se em mais de dois anos o governo não fez nada, não faltou competência ao capitão cloroquina para produzir crises, a mais recente com as Forças Armadas.

Nada mudará com a ocupação de gente dele dentro do corpo do Estado, até porque Bolsonaro, além de tudo, é absolutamente incompetente e não há quem o impeça de seguir um cotidiano de total nulidade. Até mesmo os que cultuam essa reverendíssima besta afrontam a lógica porque, na verdade, não têm e não apresentam um motivo que não seja fanatismo ou orgulho ferido para manter-se fiel a um presidente que tem como especialidade não fazer nada.

Bolsonaro foi assim nos 28 anos de legislativo e está sendo assim no executivo.

Este é o fato. O sujeito não tem a menor ideia de onde o galo está cantando, menos ainda sabe aonde começa e termina o galo.

Neste momento não se pode esquecer, melhor, lembrar frequentemente que Bolsonaro é o produto mais genuíno da Lava Jato. Sem Moro e Dallagnol, jamais ele sentaria na cadeira da presidência.

Essa integração entre a milícia carioca e a curitibana, em última análise, produziu essa catástrofe causada pela covid a que assistimos. Porém, o que parece é que a situação de Bolsonaro se agrava a cada dia, aprofundando o buraco em que está enfiado e não tem a menor possibilidade de sair.

Então, o que se vê é um discurso atrás do outro sem qualquer respaldo, pois não representa ninguém além do próprio Bolsonaro e a situação caótica em que ele vive. O resultado é esse saco de gatos que ninguém tem a mínima ideia em que vai dar.

A única coisa que se sabe é que cada vez menos respaldado por quem lhe garantia um pouco de chão, Bolsonaro parte para o ataque aprofundando sua crise, ou seja, sendo a central de sua crise que chegou ao ponto de extrema saturação. A partir de então, só conseguirá a ampliação do fundo do poço e o abandono político será cada vez maior.

Se ele conseguir se manter no poder até 2022, nem esboço de governo o Brasil terá. Já os conflitos serão mais numerosos e potencialmente mais explosivos contra o próprio Bolsonaro.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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TCU dá cinco dias para o governo Bolsonaro entregar papéis secretos do ‘tratoraço’

Segundo o Estadão, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues, relator das contas de 2020 da Presidência da República, exigiu que o Palácio do Planalto e o Ministério da Economia entreguem, num prazo “improrrogável” de cinco dias úteis, cópias dos documentos ainda ocultos do orçamento secreto, esquema montado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, para garantir apoio no Congresso. A decisão de abrir a caixa-preta do “tratoraço”, caso revelado pelo Estadão, inclui a exigência de entrega de ofícios de deputados e senadores, papéis até agora mantidos em sigilo, que formalizaram o direcionamento de bilhões de recursos de emendas de relator-geral do orçamento (chamadas RP 9) a redutos eleitorais.

O ministro atendeu a uma representação da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) do tribunal, que trata de “possíveis irregularidades”, com base em informações reveladas na série de reportagens do jornal sobre o orçamento secreto. As explicações do Planalto deverão ser analisadas no próprio julgamento sobre as contas do governo federal do ano de 2020, que ocorrerá no dia 30 de junho. A rejeição de contas pelo tribunal pode levantar bases para um possível processo de impeachment do presidente.

“Historicamente, as Resoluções do Congresso Nacional que disciplinam o funcionamento da Comissão Mista Permanente, bem como o processo legislativo orçamentário, detalham as hipóteses restritas em que o relator-geral do orçamento poderia promover alterações no projeto, usualmente as de ordem técnica”, frisou o ministro Walton Alencar Rodrigues, em seu despacho, apontando a “relevância do tema”.

Entre as possíveis irregularidades listadas pela área técnica do TCU estão a ausência de critérios objetivos de distribuição de recursos, demonstrada pelo Estadão em 10 de maio, quando o jornal revelou que ofícios enviados por parlamentares determinaram o destino de milhões de reais atropelando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vetos do presidente da República.

“Segundo as informações apresentadas nas reportagens citadas, as emendas de relator (RP9) veiculavam acordos políticos para indicação de recursos orçamentários a serem distribuídos, por meio de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)”, escreveu a auditora Lucieni Pereira. Ela citou a existência de 101 ofícios de deputados e senadores enviados ao Ministério do Desenvolvimento Regional obtidos pela reportagem. A representação foi endossada pelo secretário de Macroavaliação do TCU, Alessandro Aurélio Caldeira.

Diretora de Fiscalização de Planejamento e do Orçamento Governamental da Semag, Lucieni Pereira apontou também possível afronta aos princípios da impessoalidade, imparcialidade e equidade na distribuição dos recursos da União e destacou que a LDO proíbe a utilização das emendas para influenciar votos no Congresso.

A reportagem revelou que o então ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Casa Civil, articulou a liberação dos R$ 3 bilhões da pasta do Desenvolvimento Regional para atender parlamentares e garantir a vitória do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) na eleição para o comando da Câmara e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência do Senado.

A representação da unidade técnica também destacou que o papel das emendas de relator-geral está relacionado à correção de erros ou omissões. “Não há, nos presentes autos, elementos para afirmar, de pronto, se o total de emendas RP 9 apresentadas ao orçamento de 2020 se refere a correções de erros ou omissões que modificaram o PLOA do referido exercício”, disse a Semag.

Ao propor esclarecimentos, a área técnica do TCU observou que uma “noção inafastável de democracia” exige, segundo o pensador italiano Norberto Bobbio, um “governo de poder visível”, que tem como precondição a imparcialidade e a transparência que impregnam o texto da Lei Maior e devem permear toda ação voltada para alocação de recursos públicos. “O autor (Bobbio), ao lembrar lições do político italiano Ruggero Puletti, repetiu que ‘nada pode permanecer confinado no espaço do mistério’.”

Além disso, a Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU destacou a ausência de transparência e rastreabilidade dos recursos. Como o Estadão mostrou, não é possível saber os autores das indicações para a celebração de convênios do Ministério do Desenvolvimento Regional. A própria pasta admitiu que os ofícios não estão disponíveis nos canais de informação do governo, além de ter recusado fornecê-los via Lei de Acesso à Informação. A reportagem somente teve acesso à lista de indicações por meio de um documento interno do governo, jamais revelado. Foi assim que o jornal demonstrou que parte dos deputados e senadores decidiram enviar recursos extras para Estados que não os elegeram. Questionados, alguns confirmaram.

A auditora Lucieni Pereira afirmou que a distribuição de emendas parlamentares por ofícios “não se demonstra compatível com o arcabouço constitucional vigente”. “Não é razoável supor que emendas parlamentares sejam alocadas – no ente central que deve ser exemplo para toda a Federação – a partir de centena de ofícios, sem que sejam assegurados dados abertos que permitam a comparabilidade e a rastreabilidade por qualquer cidadão”, ressaltou a auditora.

A área técnica destacou ainda que “a proposta de alteração foi de iniciativa do Poder Executivo”. “A Mensagem Presidencial 638, que encaminhou o PLN 51/2019, foi acompanhada por Exposição de Motivos, assinada pelo então titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira”. Segundo a auditora, é preciso observar “que a inclusão dos RPs 8 e 9 foi promovida com a finalidade de propiciar a distribuição de recursos por emendas, especialmente, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Fundação Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.

Obscuridade

A representação da área técnica do TCU enfatizou que é fundamental uma análise sobre o uso das emendas RP 9 em relação ao orçamento de 2020 e também para o orçamento aprovado de 2021, diante dos indícios de que esse tipo de recurso tem sido usado sem transparência. No orçamento deste ano, existe a previsão de gastos de R$ 18,5 bilhões com emendas de relator-geral do orçamento — do total, R$ 6 bilhões vão para o Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados. O uso das emendas de comissão (RP8) também é considerado problemático. “Os RPs 8 e o RP 9, no entanto, trazem maior grau de obscuridade para a propositura de emendas”, apontou a auditora Lucieni Pereira. “As emendas de relator supõem a indicação de vultosos montantes de recursos centralizada numa única pessoa, o que propicia a adoção de critérios personalistas com o atendimento a interesses de terceiros inominados, e prejudica a transparência orçamentária, que é pilar da governança pública e do combate à corrupção.”

A representação da secretaria cita também outros processos em análise no tribunal com referência às reportagens do Estadão, entre eles, uma denúncia apresentada ao tribunal por deputados em posição de liderança na Câmara. Entre os autores dessa denúncia estão o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), da minoria, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), e os líderes do PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede Sustentabilidade. Eles pedem que o TCU suspenda a aplicação de todos os valores de RP 9 pelo governo federal no ano de 2021 — a soma chega a R$ 18,5 bilhões. Esse pedido específico será analisado pelo tribunal separadamente.

Risco

A área técnica do TCU ressaltou que, de acordo com a denúncia dos parlamentares, a execução de despesas associadas a emendas de relator tem o risco de agravar a má alocação de recursos. Citando a denúncia dos parlamentares, a auditora disse que a execução preferencial de projetos escolhidos por “arranjos voltados para privilegiar apoio político” pode inviabilizar projetos estruturantes de melhor “retorno” para a sociedade no longo prazo. “Esse risco de priorização inadequada de projetos se vincula à baixa transparência das propostas que originam emendas de relator, cuja motivação é menos suscetível ao controle social e dos órgãos de Estado.”

Os auditores propuseram ainda que o governo explique por qual razão 49% dos valores relacionados a emendas de relator-geral foram destinadas a despesas correntes, isto é, para o custeio da máquina pública, e não para investimentos. O setor avalia que é necessário “apurar até que ponto o funcionamento da máquina pública federal, em especial as despesas de caráter continuado dos Poderes e órgãos federais, passou a depender desse tipo emenda”.

Atualmente, o TCU atua em mais cinco processos que tratam de possíveis irregularidades mencionadas na série de reportagens sobre o orçamento secreto e o “tratoraço”. Os temas incluem a gestão do orçamento, a suspeita de “compra de apoio” por meio do repasse de extras e possíveis irregularidades em licitações da Codevasf.

*Breno Pires, O Estado de S.Paulo 

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Política

Oposição convoca atos de protesto contra Bolsonaro em 85 cidades dia 29

Frentes e movimentos de oposição, além de entidades estudantis e sindicais, organizam atos contra o governo do presidente Jair Bolsonaro para este próximo sábado (29) em pelo menos 85 cidades. Eles pedem o impeachment do presidente, novas medidas de proteção, incentivo à produção de vacinas nacionais e criticar cortes na educação. Os atos ganham fôlego com o avanço da CPI da Covid no Senado.

Essa é a segunda convocação de atos contra o presidente desde o início da pandemia. A primeira ocorreu ainda no ano passado, na Esplanada dos Ministérios.

Os grupos ainda se dividem quanto à realização manifestações presenciais durante a pandemia, mas representantes estudantis garantem a distribuição de kits de higienização com álcool em gel, máscaras e cestas básicas.

“Os movimentos sociais estavam com a decisão de não promover os atos por conta das questões sanitárias. Em nenhum momento o Bolsonaro se preocupou com isso. Inclusive os atos que ele faz são sem máscara. Essa é uma preocupação grande nossa, levar máscara pra todo mundo, álcool pra todo mundo,deixar as pessoas com algum distanciamento”, disse o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão.

Além do impeachment do presidente, a pauta dos atos inclui retomada do auxílio emergencial para R$ 600, o fim da violência contra a população negra e indígena, cortes de verbas na Educação e as reformas administrativa e tributária.

De acordo com a presidente da União dos Estudantes Secundaristas (Ubes) Rozana Gomes, a CPI da Pandemia contribuiu em motivar os estudantes e sindicalistas a irem às ruas.

“Estamos vivendo uma situação onde o Brasil está assistindo o mundo inteiro avançar na vacinação enquanto a gente retrocede. E foi por uma escolha, foi por um objetivo. Saber que tudo isso foi escolhido e ouvir todas as coisas que tem sido mostrado na CPI, nos indigna demais”, falou.

*Com informações do Congresso em Foco

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