Categoria: Política

Bolsonaro é um dos poucos líderes a faltar à cúpula do G-20 sobre pandemia

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 21 de maio de 2021
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O mundo se reuniu para buscar uma resposta à crise sanitária. Mas o presidente Jair Bolsonaro optou por não participar. Ele foi um dos poucos líderes do G-20 a não participar da cúpula do grupo, realizada nesta sexta-feira, para tratar do maior desafio do planeta em décadas. O evento, organizado pelo governo italiano, contou com alguns dos principais chefes-de-estado e de governo do mundo, com um compromisso de garantir acesso às vacinas e um plano para que a atual crie seja a “última pandemia”.

Entre os pontos aprovados pela Declaração de Roma, governos estabeleceram o que é a base de uma futura defesa coletiva contra pandemias.

A cúpula – virtual – contou com os líderes do Reino Unido, Holanda, México, Indonésia, Itália, Japão, Canada, Espanha, França, Alemanha, China, Argentina, Turquia, África do Sul e Coreia do Sul, além dos chefes da FAO, Banco Mundial, UE, OMC, OCDE, FMI, OMS, ONU e outras instituições internacionais. Outros países convidados e que não fazem parte do G-20 também enviarão seus presidentes ao evento, como Noruega, Portugal (presidente do Conselho Europeu), República Democrática do Congo (presidente da União Africana), Cingapura, Suíça, Ruanda e outros.

Nem todos falaram ao vivo e os organizadores ofereceram a possibilidade de gravar as mensagens. No programa distribuído pela UE em sua transmissão do evento por redes sociais, o nome do presidente fazia parte da lista de participantes.

Mas um dos epicentros da pandemia no mundo, o Brasil foi representado apenas pelo chanceler Carlos França. Por uma questão de protocolo, seu discurso foi deixado para o final da fila, quase o último do evento e depois mesmo dos países que sequer fazem parte do G-20 e apenas tinham sido convidados.

Além do Brasil, apenas a Austrália mandou um ministro para o evento. Já a Rússia foi representada pela vice-primeira-ministra. Joe Biden enviou sua vice, Kamala Harris. Ela anunciou investimentos na Covax, o mecanismo de distribuição de vacinas. “Vamos continuar a fazer doações”, disse.

Harris ainda confirmou que o mundo precisa investir em preparação. No discurso, ela criticou ainda presidentes que não dão prioridade à saúde e que relegam o assunto apenas aos ministros. “Precisamos de líderes da Saúde”, defendeu.

A ausência de Bolsonaro não foi recebida por negociadores estrangeiros como uma surpresa, diante da postura do presidente às iniciativas multilaterais e de seu histórico de usar os eventos internacionais para atacar parceiros.

Mas, segundo os europeus, o envio apenas de um ministro ao evento alimentou a imagem de que a cooperação internacional contra o vírus não é prioridade do presidente.

Durante a cúpula, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreysus, alertou que ações precisam ser tomadas e que os compromissos assumidos devem ser traduzidos em iniciativas concretas. Segundo ele, há um “fracasso da humanidade” na distribuição de vacinas. “A pandemia mata nove pessoas no mundo por minuto e isso vai continuar”, alertou. “O G-20 acumula 90% das vacinas do mundo e tem condições de vacinar o mundo”, insistiu.

Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido, lamentou como a comunidade internacional está “desunida” na resposta à crise, enquanto os líderes do setor de saúde indicaram que, com vacinas, poderão salvar a vida de 800 mil pessoas nos países mais pobres até o final do ano.

Países e empresas anunciam doações de vacina, mas não há acordo sobre patentes

Mas sem um acordo sobre como suspender patentes de vacinas, líderes do G-20 se limitaram a aprovar uma declaração que prevê o compromisso da doação de bilhões de doses para as economias mais pobres do mundo e que, por enquanto, têm ficado à margem da distribuição dos imunizantes.

De acordo com os organizadores da cúpula, realizada nesta sexta-feira, as empresas do setor farmacêutico estão dispostas a enviar 1,3 bilhão de doses de vacinas para os países mais pobres e emergentes, seja sem lucros ou com preços mais baixos. Para 2022, mais 1,3 bilhão está garantido.

Países como Noruega, Espanha, Itália, França e Alemanha anunciaram mais de 100 milhões de doses em doações aos países mais pobres.

Mas governos como o da Índia, África do Sul, Argentina e China defendiam a ideia de que a declaração final fizesse uma referência explícita à suspensão de patentes, o que permitiria que as doses pudessem ser produzidas pelo mundo e com preços mais baixos.

O governo de Joe Biden surpreendeu o mundo ao dar seu sinal verde à proposta. Mas o projeto é alvo de resistência na Europa, que insiste que as patentes precisam ser protegidas e que a melhor forma de garantir vacinas é a de fechar acordos entre empresas e países mais pobres.

Sem um entendimento, a cúpula do G-20 terminou nesta sexta-feira com um texto que apenas falará em transferências voluntárias de tecnologia e uma resposta à crise baseada em doações.

Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, fez questão de alertar que a pandemia continua a causar uma profunda crise nos países em desenvolvimento, muitos deles ainda sem vacinas. “Temo que o pior esteja ainda por vir”, alertou.

*Jamil Chade/Uol

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Tags Bolsonaro, cúpula do G-20, pandemia

Política

Pazuello pode responder a três processos criminais e um cível por depoimento na CPI

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 21 de maio de 2021
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Já ações contra Bolsonaro só ocorreriam caso a Procuradoria Geral da República encontre responsabilidade do presidente nos atos e peça autorização à Câmara, onde o Governo tem maioria parlamentar.

El País – Pelo que se apresentou nos interrogatórios na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, o general e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, poderia responder judicialmente a ao menos três processos, dois criminais e um cível. Nos dois dias de depoimentos, Pazuello chamou para si a responsabilidade por quase todas as decisões tomadas no enfrentamento do coronavírus e, ao poupar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), acabou abrindo espaço para que fosse processado por prevaricação, por falso testemunho, por crimes contra a saúde pública e por improbidade administrativa, conforme analisado por advogados consultados pela reportagem.

Iniciar essas ações contra o ex-ministro não caberia aos senadores da CPI, mas ao procurador-geral, Augusto Aras, e outros membros do Ministério Público Federal. Processá-lo não depende, necessariamente, do fim da apuração dos parlamentares. A apresentação desses processos, ainda é incerto, se considerarmos a PGR, já que 15 meses após o início da pandemia de covid-19 o procurador-geral, Augusto Aras, e seus assessores ainda não buscaram nenhum tipo de responsabilização da União, mesmo diante de 441.000 óbitos em decorrência da doença. Aras, no entanto, já pediu investigação de Pazuello sobre sua suposta omissão na crise de Manaus.

A prevaricação é quando um agente público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra a disposição expressa da lei. Está previsto no artigo 319 do Código Penal e tem pena de até um ano de detenção. “Se for comprovado que, por questão ideológica, o Governo, apostou na imunidade de rebanho, apostou na campanha de desinformação sem o uso de máscara ou distanciamento social, estaria provado que ele agiu de uma maneira contrária ao expresso na lei”, diz o advogado Guilherme Amorim, professor do mestrado em direito constitucional na Uninove.

Já o crime contra a saúde pública poderia ser enquadrado no artigo 268 do Código Penal, que trata da infração de medida sanitária preventiva. Conforme esse dispositivo, seria necessário comprovar que o agente teve o objetivo de infringir determinações que tinha como objetivo impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. A pena também é de um ano de detenção. Na esfera cível, conforme o professor Amorim, haveria a possibilidade de o general ser enquadrado na lei de improbidade administrativa desde que se comprove em que medida os atos praticados por ele que causaram prejuízo, não só do ponto de vista financeiro, mas do atendimento do interesse público primário. “Em uma pandemia qual é o primeiro interesse público que deve ser observado? É a saúde da população, é a vida”, disse o especialista.

O falso testemunho, que é quando uma pessoa mente em declarações à Justiça, pode ser replicado na CPI. Nos Estados Unidos é conhecido como perjúrio. No Brasil, ele está previsto no artigo 342 do Código Penal e tem pena de dois a quatro anos de prisão. Durante a sessão desta quinta-feira, os senadores já sinalizaram que vão encaminhar a transcrição do depoimento de Pazuello ao Ministério Público para os procuradores apurem se ele cometeu esse crimes especificamente. O mesmo expediente já fora usado na semana passada, quando o ex-secretário de comunicação Fábio Wajngarten mentiu continuadamente à CPI.

Na prática, contudo, dificilmente algo será feito neste momento contra o ex-ministro ou contra seu antigo chefe, Bolsonaro. O presidente só poderia ser investigado por crimes comuns caso houvesse uma autorização de 342 dos 513 deputados, em uma situação semelhante à enfrentada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017, quando ele conseguiu barrar a abertura de dois processos contra ele no Legislativo. Sem autorização, qualquer eventual crime comum cometido pelo presidente só poderia ser investigado após ele deixar o Governo.

O remédio político contra Bolsonaro, então, seria um processo de impeachment pelo crime de responsabilidade. O que teria uma chance mínima de passar pela mesma razão: o presidente ainda tem apoio parlamentar e, principalmente, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é quem dá o pontapé inicial em qualquer processamento no Legislativo.

“As instituições brasileiras demoraram um ano para reagir, incluindo o Congresso Nacional, que só agora conseguiu fazer uma CPI, e a PGR, que se omitiu na investigação só se voltou para apurar os casos de corrupção nos Estados no repasse de recursos para a covid-19”, avaliou o doutor em direito e em política Fábio de Sá e Silva, professor de estudos brasileiros na Universidade de Oklahoma, nos Estados Unidos. Na visão deste estudioso, a PGR, contudo, decidiu deixar o Executivo brasileiro “solto”. “É evidente que o problema do Brasil não foi corrupção, foi a má gestão e incapacidade de planejamento e coordenação dos vários entes. Além do negacionismo em relação às medidas restritivas, às vacinas e o apoio a medicamentos ineficazes contra o coronavírus”, ponderou.

A omissão da PGR era algo esperado pelo meio político em Brasília, onde o procurador Augusto Aras é visto como um apoiador do presidente Bolsonaro. Chamado por alguns de advogado-geral da União substituto, Aras é um dos cotados para ocupar a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal, que será aberta em julho, com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello. “O que parece é que o PGR tem agido muito politicamente e pouco funcionalmente”, diz o advogado Amorim.

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Tags CPI, depoimento, Pazuello, processos criminais

Política

Estratégia do partido dos generais para se safar na CPI está sendo exitosa

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 21 de maio de 2021
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“O SR. RENAN CALHEIROS – Quem indicou o seu nome, Ministro, para o Presidente Bolsonaro?

O SR. EDUARDO PAZUELLO – Eu acredito que as indicações vieram dos oficiais generais … Eu não sei qual deles, mas acredito que veio do grupo de oficiais que trabalhavam com o Presidente”.

Sessão da CPI da Pandemia no Senado, 19/5/2021.

A CPI da Pandemia está acertando nos alvos secundário e terciário, que são o presidente Jair Bolsonaro e o general Eduardo Pazuello. Mas, até aqui, na sua 3ª semana de funcionamento, a Comissão está tangenciando o alvo principal da cadeia de responsabilidades pelo genocídio de quase 500 mil brasileiros e brasileiras, que é o partido dos generais.

São eles que de fato controlam o governo militar e presidem as escolhas, as omissões, as negligências e os desatinos oficiais – não só no desastre pandêmico, como também na catástrofe humanitária, na devastação social, ambiental e econômica do país e na destruição da soberania nacional.

Ao ser perguntado pelo relator Renan Calheiros sobre quem o indicou para o cargo, o general Pazuello não poderia ter sido mais previsível a respeito de quem, de fato, está no comando: “Eu acredito que as indicações vieram dos oficiais generais …. acredito que veio do grupo de oficiais que trabalhavam com o Presidente”, ele declarou.

No momento inaugural do depoimento, em pronunciamento lido com suor no rosto, Pazuello já tinha mencionado que “entre os dias 14 e 16 de abril de 2020, recebi algumas ligações telefônicas dos oficiais-generais que estavam no Governo Federal, para discutir uma possível indicação para que eu pudesse auxiliar na transição do Ministro Mandeta para o ministro que seria nomeado”.

Numa frase meticulosamente construída para aparentar falsa desvinculação do Comando do Exército com sua alocação política no governo, Pazuello leu que “no dia 16 de abril à tarde, quando o Comandante Supremo das Forças Armadas, o nosso Presidente da República, me ligou e se posicionou de forma clara e direta para eu vir”.

E ele complementou, traindo-se em relação à real subordinação hierárquica, que na verdade é devida aos chefes do partido dos generais, e não a Bolsonaro: “A partir daquele momento, organizei a minha partida, peguei meus uniformes, embarquei com meu assistente-secretário, para vir cumprir a missão”.

Se se tratasse de um governo civil comandado por um presidente civil, o general da ativa não seria convocado para cumprir missão civil trazendo seu uniforme militar e assistente-secretário idem.

A geração atual no comando das Forças Armadas, especialmente os generais que comandam o Exército, acalentam um plano duradouro de poder. Trata-se da geração cultivada no “porão fétido do velho regime e fermentada numa cultura conspirativa e autoritária, que possui forte ambição política” e que nunca aceitou o fim da ditadura, em 1985.

O problema é que este ajuntamento partidário de militares fora da lei não contava que no meio do caminho do seu projeto de poder aparecesse a pandemia do coronavírus e que a farsa da gangue da Lava Jato contra Lula fosse descoberta.

Com a perda de popularidade dos militares e o aprofundamento da crise de legitimidade do regime, os militares rapidamente passaram a ajustar o posicionamento em relação a Bolsonaro, procurando marcar distância da aberração parida por eles mesmos.

A “demissão” do ministro da Defesa e dos comandantes das 3 Forças, em abril passado, como se tivessem sido demitidos por discordarem da escalada autoritária do Bolsonaro, é parte da pantomima para incutir a narrativa do falso papel “legalista, democrático e profissional” das Forças Armadas.

Na CPI, esta estratégia militar está sendo explorada com êxito. O partido dos generais está entregando Bolsonaro, Pazuello e quaisquer atores militares coadjuvantes, que são os anéis. Assim, preservam seus dedos, braços, corpo, cérebro …

A presença de Pazuello em traje civil ao invés da farda militar, como seria o esperável para um general da ativa em missão oficial, é parte do planejamento para desvinculá-lo da instituição militar. Jogaram-no aos leões, em certo sentido.

A CPI, por enquanto, não está conseguindo – ou não está querendo – chegar nos reais responsáveis pela barbárie que promove o morticínio evitável de centenas de milhares de brasileiras e brasileiros, e que faz do Brasil uma ameaça biológica, humanitária e civilizatória em escala planetária.

Esta realidade não caracteriza, evidentemente, um fracasso na prioridade fundamental de desgastar, sangrar e inviabilizar a continuidade do facínora que exerce o poder nominal como biombo do partido dos generais, mas é uma clara evidenciação do limite de alcance da CPI até aqui, que permite que os militares estejam se livrando de suas responsabilidades criminais e históricas.

*Jeferson Miola/247

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Tags CPI, Eduardo Pazuello, Forças Armadas, Renan Calheiros

Política

Use o PIX para contribuir com o Blog Antropofagista; precisamos de você

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 20 de maio de 2021
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Política

Acredite, tucano Aloysio Nunes defende candidatura de Lula

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 20 de maio de 2021
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O ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse avaliar como “natural” e “importante” uma possível candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. O petista confirmou, em entrevista a uma publicação francesa, que disputará o Palácio do Planalto contra Bolsonaro.

Outro tucano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também sinalizou que votará no ex-presidente Lula, ao dizer, neste mês de maio, que o petista “simboliza e tem eco”. O tucano havia dito, em março, que o principal nome do PT tem “tem jeito para a coisa”.

Nessa quarta-feira (19), Lula agradeceu ao aceno de FHC e disse que também votaria no tucano em um duelo contra Bolsonaro. “Fico feliz que ele tenha dito que votaria em mim e eu faria o mesmo se fosse o contrário”, afirmou ao jornal Folha de Pernambuco.

Pesquisas apontam vitória de Lula

Um levantamento divulgado pelo Instituto Datafolha, no dia 12 deste mês, mostrou o ex-presidente Lula com 41% dos votos e Bolsonaro com 23% no primeiro turno. Também teria 55%, contra 32% do seu oponente no segundo turno.

*Com informações do 247

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Tags Aloysio Nunes, Lula, tucano

Política

CPI da Covid: Bolsonaro, na busca pela imunidade de rebanho, levou o Brasil à tragédia

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 20 de maio de 2021
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O Brasil chegou à marca macabra de mais de 440 mil mortes por covid e a responsabilidade por grande parcela desses óbitos se deve às ações do governo Bolsonaro.

Não há novidade nisso, lógico, mas agora ganha caráter oficial. Talvez por isso, na CPI, Flávio Bolsonaro esteja marcando homem a homem cada fala dos senadores. E todas as vezes que os absurdos cometidos pelo seu pai são expostos à luz do dia, ele usa a sua fábrica de chocolate, não para explicar os depósitos de Queiroz em sua conta, mas como codinome de cloroquina.

Daí Flávio, no desespero, diz que a CPI não derrubará seu pai e corre o risco de implodir.

O tolo acha que ninguém percebe seu desespero na própria CPI, comportando-se como um moleque nas tolices que fala, mostrando o quanto o clã Bolsonaro está se borrando de medo dos desdobramentos, superando Pazuello, até porque Manaus, como já foi dito inúmeras vezes por senadores na CPI, serviu como laboratório desse crime hediondo estimulado por Bolsonaro, o que causou o colapso da falta tanto de oxigênio quanto de insumos.

Não foi um mero desprezo de gestão, mas um projeto de pagar para ver quantos sobreviveriam e quantos morreriam.

Então, não há como a CPI não desembocar numa responsabilização do presidente da República. Todos os seus atos, sejam eles políticos ou pelas ações do próprio governo diante da pandemia, levam ao mesmo destino, a busca pela imunidade de rebanho.

Este é o ponto central que será cada vez mais colocado às claras para que a sociedade tenha pleno conhecimento do porquê o Brasil chegou à pior tragédia sanitária de sua história.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Tags CPI, Flavio Bolsonaro, imunidade de rebanho, Pazuello

Política

Governo Bolsonaro prepara decreto para impedir redes sociais de apagar publicações

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 20 de maio de 2021
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Texto foi elaborado pela Secretaria de Cultura e já recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União.

Segundo o Globo, o governo Bolsonaro prepara um decreto para limitar a atuação de redes sociais no Brasil e proibir que sites e redes sociais apaguem publicações ou suspendam usuários de suas plataformas. O texto foi elaborado nas últimas semanas pela Secretaria de Cultura e recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União. O decreto é uma resposta do governo à atuação das principais plataformas e, caso seja editado, pode permitir que a propagação de informações falsas e o discurso de ódio cresça ainda mais. Nos últimos meses, publicações e vídeos do presidente Bolsonaro foram retirados do ar pelo Facebook e pelo Google sob a alegação de que propagavam informações falsas ou sem comprovação e receberam críticas do presidente. Influenciadores bolsonaristas e o presidente Donald Trump também já tiveram suas contas suspensas pelas plataformas.

Segundo o decreto, os provedores de serviço só poderão agir por determinação da Justiça ou para suspender perfis falsos, automatizados ou inadimplentes. O bloqueio de conteúdos sem decisão judicial também só poderá ocorrer em casos específicos, como nudez, apologia ao crime, apoio a organizações criminosas ou terroristas, violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e incitação de atos de ameaça ou violência. O decreto foi encaminhado ao Palácio do Planalto e a outros ministérios na última semana.

O controle sobre as plataformas é uma das bandeiras defendidas pela ala mais radical do governo, que vê na política atual das redes sociais uma forma de censura. Recentemente, expoentes do bolsonarismo tiveram suas contas bloqueadas ou limitadas. Além disso, publicações propagando o uso de tratamentos contra a Covid-19 sem comprovação científica foram tirados do ar. Na CPI da Covid no Senado, um dos temas investigados pelos parlamentares é exatamente a forma como o presidente, seus auxiliares e até mesmo órgãos do governo usaram as redes sociais para divulgar o uso de medicamentos contra a covid-19, como a cloroquina.

De acordo com a minuta do decreto, a Secretaria Nacional de Direitos Autorais ficaria responsável por fiscalizar e apurar casos em que sites e redes sociais retirassem publicações do ar.

O órgão atualmente é comandado pelo advogado Felipe Carmona Cantera, ex-assessor parlamentar do deputado estadual de São Paulo Gil Diniz, conhecido como “Carteiro Reaça”. Diniz foi acusado na Assembleia Legislativa de São Paulo de criar e propagar fake news contra adversários. Além disso, foi citado no inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura atos contrários à democracia.

Pelo documento, a Secretaria Nacional de Direitos Autorais poderia até mesmo proibir o uso de determinadas plataformas que cometessem as infrações previstas no decreto. A medida afeta não apenas grandes sites, mas também os de menor porte, como páginas de vaquinha virtual, por exemplo.

Especialista: ‘Mudança radical’

O projeto quer regulamentar um ponto do Marco Civil da Internet que trata da responsabilização por conteúdos publicados nas internet. Segundo a lei, provedores de serviço na internet não podem ser responsabilizados pelo conteúdo publicado nas redes. De acordo com Francisco Brito Cruz, advogado e diretor do InternetLab, centro de pesquisa especializado em direito e tecnologia, entretanto, o teor do projeto vai contra o que determina a legislação.

— O projeto subverte o Marco Civil. Se o decreto fosse publicado, mudaria radicalmente como as redes sociais funcionam no Brasil. Além disso, instituiria um órgão público que vai dizer como as plataformas vão aplicar medidas de moderação na internet — afirma Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab.

Para o especialista em Direito Digital, Omar Kaminski, o decreto entende que a remoção de conteúdos pelas redes sociais por infração aos termos de uso interno do site pode ser considerado “censura privada”.

— Mas, ao que parece, em diversos casos a intenção extrapola este objetivo e peca pelo excesso, pedindo, por sua amplitude e subjetividade, não mais um simples decreto presidencial mas a propositura de um projeto de lei a ser debatido por parlamentares na Câmara e Senado — disse.

No documento, a Secretaria Nacional de Direitos Autorais justifica que o decreto é necessário para regulamentar o Marco Civil em relação aos direitos e garantias dos usuários. O governo argumenta que, como não podem ser responsabilizados, também não poderiam retirar qualquer conteúdo por suposta infração às suas regras.

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Tags decreto, governo Bolsonaro, marco civil, redes sociais

Política

Câmara aprova MP da privatização da Eletrobras

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 19 de maio de 2021
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“Existem interesses não republicanos por trás dessa privatização”, disse Fabiola Latino Antezana, do Stiu-DF e da CUT-DF.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) uma medida provisória apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê a privatização da Eletrobras (MP 1031/21). Parlamentares do campo da oposição e sindicatos denunciaram atropelo na pauta, que teve aprovação relâmpago, em apenas 23h.

Por 313 votos a favor, 166 contra e 5 abstenções, o texto foi aprovado na Câmara e agora será enviado ao Senado Federal. Apenas PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Novo e Rede orientaram voto contra o texto. Ao contrário doo bloco oposicionista, o Novo era favorável à privatização, mas contra o texto do relator Elmar Nascimento (DEM-BA).

Segundo informações da Agência Câmara, o modelo de desestatização previsto no relatório de Nascimento prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. O relatório prevê também que esse modelo poderá ser usado por outras empresas públicas.

Parlamentares de oposição criticaram o fato de o tema não ter passado por audiência pública, por especialistas, pelos operadores do sistema ou pela população. “Vamos votar, no seco, aqui, uma medida provisória para entregar essa empresa que é patrimônio do povo brasileiro à iniciativa privada. Por que a pressa?”, questionou a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). “A Eletrobras dá lucro. Nos últimos 3 anos, foram 30 bilhões de reais de lucro e 15 bilhões de reais de reserva. Por que o Governo não tomou a decisão de fazer investimento?”, completou.

O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que os projetos passem por comissões de forma virtual.

*Com informações da Forum

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Tags Câmara, Eletrobras, privatização

Política

General Cloroquina: Tudo o que falei na CPI é mentira, ponto

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 19 de maio de 2021
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Nem a gravata de Pazuello é verdade, Bolsonaro é que mandou imitar o Lula, como tem feito ultimamente em seus tuítes.

Na república da cloroquina, Pazuello é o general kit covid. O sujeito, na CPI, foi cada enxadada, uma minhoca; cada declaração, uma mentira. Com aquela convicção de comandante da tropa da ordem unida.

É uma figura patética. A CPI perguntava uma coisa e ele respondia outra. A pergunta voltava à tona e ele enrolava ainda mais, ao mesmo tempo em que ia se enrolando e, pego na mentira por inúmeras vezes, Pazuello foi se esfarelando.

A pior das mentiras, foi ele dizer que Bolsonaro não lhe dava ordens, ou seja, Pazuello revelou que o presidente é mais relapso e mantém mais desprezo pela saúde do povo do que se imagina.

Talvez isso explique ele ter colocado a pessoa mais inepta do Brasil para comandar a pasta da Saúde.

Mas a coisa não para aí. Pazuello contou uma de suas lorotas sobre a assistência do governo Bolsonaro à crise da falta de oxigênio em Manaus e foi rigorosamente espinafrado pelo senador Eduardo Braga (MDB) e até pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD).

Os dois senadores foram bastante claros ao afirmar que a tragédia só não foi pior porque a Venezuela, através do presidente Maduro, foi muito mais eficaz e solidária do que o nosso ministério da Saúde enviando para Manaus caminhões carregados de oxigênio. Sem falar dos artistas brasileiros que também doaram cilindros de oxigênio, inclusive Paulo Gustavo que perdeu a vida para a covid, justo pela falta de responsabilidade de Bolsonaro com a população brasileira.

E é aí que entra a história da Pfizer que Pazuello tentou explicar o que não tem explicação, pois foi a falta de vacina que foi sabotada por Bolsonaro que resultou nessa catástrofe do Brasil, 440 mil vidas perdidas.

O mais cruel, e que foi enfatizado pelos senadores Amazonenses, é que foi o projeto criminoso de Bolsonaro, da tal imunidade de rebanho que provocou o colapso em Manaus, ou seja, tudo indica que foi proposital, pois neste caso, a capital do Amazonas seria o projeto piloto.

Em síntese, é disso que Pazuello tentou esquivar com trololós para aliviar a sua culpa e a de Bolsonaro, mas não teve sucesso.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Tags Manaus, oxigênio, Pazuello

Política

Polícia Federal aponta supostas “movimentações suspeitas” no escritório de advocacia do qual Salles é sócio

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 19 de maio de 2021
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Conjur – A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal, de autorizar busca e apreensão e quebra do sigilo bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi dada para que se investigue se há participação do ministro em um esquema de facilitação de exportação ilegal de madeira.

Para embasar o pedido, a Polícia Federal aponta supostas “movimentações suspeitas” no escritório de advocacia do qual o ministro é sócio.

O ministro Alexandre ressalta que a investigação indicou “movimentação extremamente atípica envolvendo o escritório de advocacia cujo Ministro de Estado é sócio (50%), durante o período compreendido de 01/01/2012 a 30/06/2020, em valores totais de R$ 14.162.084,00 (catorze milhões, cento e sessenta e dois mil e oitenta e quatro reais), situação que recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos”.

A decisão foi tomada em petição divulgada na manhã desta quarta-feira (19/5) pelo STF. “De acordo com a representação da autoridade policial, os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte, no caso, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; além de servidores públicos e de pessoas jurídicas”, descreve Moraes.

De acordo com o ministro, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou “operações suspeitas” envolvendo o escritório de advocacia do ministro Ricardo Salles.

“A esse respeito, a representação ainda aponta a possível existência de indícios de participação do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, em razão de comunicações ao Coaf por operações suspeitas realizadas, também nos últimos anos, por intermédio do escritório de advocacia do qual o referido Ministro de Estado é sócio”, diz a decisão.

A Polícia Federal também destacou, conforme narra Alexandre, que parte das empresas envolvidas e ao menos dois agentes públicos investigados também tiveram “inúmeras comunicações” ao Coaf por operações suspeitas.

De acordo com uma testemunha, desde janeiro de 2021, outro agente público investigado nos autos (Leopoldo Penteado Butkiewicz), por ser assessor especial do atual ministro de Meio Ambiente, passou a atuar de forma direta no Ibama.

A testemunha disse que desde 2015 (período em que atua na área de infrações ambientais) “nunca tinha visto um assessor direto do Ministro do Meio Ambiente atuar dessa forma e que, segundo se recorda, o referido agente público de confiança participaria dos grupos de Whatsapp do SIAM/GAB, tendo por diversas vezes dado ordens diretamente ao depoente e intercedido em favor de autuados”.

No inquérito, a Polícia Federal lembra a reunião ministerial do dia 22 de abril na qual o ministro disse que ia aproveitar a pandemia para “passar a boiada”. Segundo o ministro Alexandre, “o referido modus operandi teria sido aplicado na questão das exportações ilícitas de produtos florestais, pois, na ausência de um parecer do corpo técnico especializado que objetivasse a eventual revogação da Instrução Normativa n. 15/2011, do Ibama, o que se viu na prática foi a elaboração de um parecer por servidores de confiança, em total descompasso com a legalidade”.

“Passando a boiada”
Em sua representação enviada ao Supremo, a Polícia Federal menciona a reunião ministerial de 22 de abril do ano passado, em que Salles sugeriu que alterações de normas infralegais fossem feitas por meio de pareceres que subsidiariam atos administrativos. “(…) Tem um monte de coisa que é só parecer, caneta, parecer, caneta”, afirmou.

Segundo a PF, esse modus operandi teria sido aplicado na tentativa de atribuir legalidade a lotes de madeira brasileira apreendidos nos Estados Unidos por autoridades daquele país. As empresas responsáveis pela mercadoria — ainda de acordo com a PF — tentaram contornar a questão consultando servidores nomeados ou promovidos por Salles.

Em seguida, essas empresas teriam protocolado um pedido para caducar os efeitos de uma instrução normativa do Ibama que estabelece os procedimentos para a exportação de madeira (IN 15/11). Esse requerimento teria sido encaminhado ao presidente do Ibama e, ainda segundo a PF, Salles se encontrou, no mesmo dia, com representantes dessas exportadoras. A revogação da instrução normativa, segundo os autos, acabou sendo revogada pelo Ministério do Meio Ambiente por meio de um despacho baseado em parecer feito por servidores de confiança de Salles — e não por meio de parecer feito por corpo técnico especializado.

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Tags Alexandre de Moraes, passando a boiada, Ricardo Salles