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Servidor afastado por relatório falso é impedido de entrar no TCU

A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, confirmou o afastamento do auditor que fez uma espécie de relatório paralelo, não registrado nos sistemas do órgão. Nele, o servidor afirma que, “teoricamente”, pelo menos 55 mil mortes registradas por coronavírus em 2020 teriam sido causadas por outras doenças, “em que pese não haja evidência” de que os números foram superestimados.

O afastamento por 60 dias foi sugerido pelo corregedor, ministro Bruno Dantas, “a fim de que ele não venha a influir na apuração da irregularidade”, disse Ana Arraes em sessão nesta quarta-feira (8).

Com essa decisão, auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques fica impedido de entrar no prédio do tribunal. Ele também não pode trabalhar remotamente porque fica impedido de usar os sistemas do órgão, com login na rede interna suspenso.

Um processo administrativo disciplinar foi aberto. A ministra disse que seguiu as integralmente propostas do corregedor do tribunal: afastar o servidor, abrir investigação interna e pedir inquérito à Polícia Federal.

Em sessão nesta quarta-feira (8), Ana Arraes destacou que o caso ganhou repercussão nacional porque o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mencionou o relatório paralelo numa conversa como justificativa para criticar governadores, que, em geral, combatem a pandemia de covid-19 de modo diferente do que ele gostaria.

“O corregedor verificou que o aludido servidor além de ser autor do documento, ainda era o supervisor da fiscalização”, disse a ministra Ana Arraes em sessão do tribunal desta quarta-feira (8).

Segundo o presidente da República, TCU teria identificado excesso de notificações por coronavírus no Brasil. O tribunal desmentiu o presidente depois.

A assessoria do TCU disse ao UOL que o documento preparado por Figueiredo nunca foi anexado a nenhum sistema do tribunal. As propriedades do arquivo digital mostram que ele foi feito no domingo (6), um dia antes das declarações de Bolsonaro.

“O corregedor verificou que o aludido servidor além de ser autor do documento, ainda era o supervisor da fiscalização”, disse Ana Arraes.

Por meio da assessoria, Figueiredo disse que não concederia entrevistas.

No pedido de investigação, Bruno Dantas disse que o servidor pode ter cometido crime de prevaricação e irregularidades administrativas. “Não se pode descartar a possibilidade de os fatos possuírem relevância criminal”, escreveu Dantas, ao mencionar a possibilidade de crime de prevaricação. “Tal conduta pode configurar gravíssima quebra do regime disciplinar dos servidores públicos civis, além de possuir relevância penal.”

Na sessão, o ministro Vital do Rêgo criticou a divulgação do relatório paralelo.

Os fatos são extremamente graves e certamente serão apurados com rigor”

Vital do Rêgo, ministro do TCU “Estamos falando da divulgação de um documento que reflete a opinião pessoal de um servidor, com informações sensíveis, que trata do número de mortos por covid, sem o devido respaldo técnico e que não integra nenhum processo formal do tribunal. Estamos vivendo um momento muito difícil.”

*Eduardo Militão/Uol

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Cúpula do Exército apoia ‘PEC do Pazuello’ para barrar militar da ativa no governo

Opinião majoritária é de que medida retiraria pressão após Bolsonaro forçar perdão a ex-ministro.

Em discussão na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que visa barrar a presença de militares da ativa em cargos na administração pública tem apoio majoritário no Alto-Comando do Exército.

A PEC começou a ser discutida na esteira do episódio em que Jair Bolsonaro pressionou a Força a não punir o general da ativa Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, por ter participado de um ato político com o presidente em 23 de maio.

A capitulação ao Planalto, defendida pelo comandante Paulo Sérgio Nogueira como uma forma de evitar uma crise ainda maior, não foi digerida plenamente pelo colegiado de 15 generais de quatro estrelas que formam a cúpula do Exército.

Eles fecharam questão com Paulo Sérgio, ainda que preocupados com o risco de anarquia militar em escalões inferiores —se um general pode participar de comícios, contra o que diz o código do Exército, o que dizer quando um sargento o fizer?

Mas, ato contínuo, passaram a debater formas de mitigar crises futuras. A ideia de barrar a presença de oficiais da ativa nos governos, que já vinha sendo fomentada há anos, ganhou corpo. Por óbvio, ninguém irá se manifestar publicamente.

Incomoda também o Exército o fato de que apenas a Força estar na berlinda. Poucos questionam, por exemplo, o fato de o almirante da ativa Flávio Rocha ocupar assento no Palácio do Planalto.

Por outro lado, houve críticas generalizadas à ida de Pazuello, após sua desastrosa passagem pelo Ministério da Saúde, a um posto justamente na Secretaria de Assuntos Estratégicos comandada por Rocha.

Após o apoio à candidatura Bolsonaro em 2018, majoritário entre militares segundo relatou em livro o comandante do Exército à época, Eduardo Villas Bôas, oficiais da reserva e da ativa entraram no governo federal.

Figuras como o general Luiz Eduardo Ramos (hoje na Casa Civil), general Walter Braga Netto (hoje na Defesa) e o almirante Bento Albuquerque (desde o início nas Minas e Energia) passaram meses na ativa antes de irem à reserva.

Outros, como Pazuello e Rocha, nunca deixaram o serviço ativo. Isso é permitido hoje: o militar segue ganhando seu soldo e recebe um valor como agregado ao novo cargo, usualmente a gratificação do comissionamento.

Para integrantes do Alto-Comando e interlocutores do grupo, o veto é o único instrumento para evitar novos casos Pazuello a balançar o barco da corporação. A medida é defendida há tempos por políticos com trânsito na caserna, como os ex-ministros da Defesa Raul Jungmann e Aldo Rabelo.

O efeito de longo prazo da crise com Bolsonaro, contudo, é visto como incerto e provavelmente duradouro. Em dois anos, o capitão reformado do Exército promoveu mais crises na caserna do que todos seus antecessores do pós-1985.

Numa das versões que correm sobre a derrota de Paulo Sérgio, a humilhação sofrida agora nas mãos do presidente teria sido um recuo tático, mas que nenhum avanço autoritário de Bolsonaro será tolerado.

Pode ser, mas a questão do temor de politização dos quartéis e, estendendo o conceito, das mais volúveis Polícias Militares, segue em pauta. Em especial pela manipulação bolsonarista percebida para uso no ano eleitoral de 2022.

Comandantes de unidades militares na ponta relatam que estão com o radar ligado para punir quaisquer transgressões disciplinares à la Pazuello, mas admitem que o monitoramento de redes sociais é dificílimo.

A PEC, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), está na fase de coleta de assinaturas. Ela tem apoio de diversas lideranças, e passou a ser bem-vista pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Ele inclusive apoia a ideia de incluir um dispositivo no texto no qual seja obrigatória uma quarentena a juízes que pretendem se candidatar a cargos eletivos. Nas conversas, o período poderia ser de cinco a oito anos.

Lira, expoente do centrão, mira assim o grupo de magistrados ligados à finada Operação Lava Jato, maior ação anticorrupção da história que foi enterrada pela Procuradoria-Geral da República com apoio de Bolsonaro neste ano.

O juiz-símbolo da operação, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, é sempre visto como um eventual candidato ao Executivo, mantendo relativa boa pontuação em pesquisas para a Presidência.

Ele sempre foi odiado pelo centrão e hoje é pelo Planalto, após ter aderido a Bolsonaro e auxiliado o discurso de campanha do hoje presidente.

Voltando aos militares, interessa também ao centrão a ideia de que os quase 3.000 cargos ocupados por militares da ativa, volume semelhante aos que estão nas mãos de fardados da reserva, possam ser liberados para seus próprios indicados.

O texto da PEC, caso venha mesmo a tramitar, ainda é embrionário. Por ele, militares com até dez anos de caserna têm de se afastar para então assumir cargos públicos, enquanto quem tem mais de dez anos teria de ir automaticamente à reserva.

A regra espelha o que vale para as candidaturas de militares da ativa. Segundo o artigo 14 da Constituição, que dispões sobre elegibilidade, quem tiver menos de dez anos de serviço deverá afastar-se da atividade, enquanto quem tiver mais será agregado pela autoridade superior na campanha e, se eleito, vai para a reserva.

Isso pode acontecer sem a filiação partidária, vetada ao pessoal da ativa pelo artigo 142 da Carta.

Para tramitar, a PEC precisa de 171 votos (1/3 do plenário). Para ser aprovada, precisa de 308 votos (3/5 do total) em dois turnos. Daí é enviada para o Senado, onde precisa passar pela mesma votação. Aprovada, é promulgada —não passa pelo Executivo.

*Igor Gielow/Folha

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Comunicação do Governo Bolsonaro priorizou economia à saúde no combate à pandemia, revelam documentos da CPI

El País – Relatório do Ministério das Comunicações mostra que campanha publicitária sobre vacina só ganhou força após investigação iniciada pelo Senado. Postagens mostram amplo incentivo à cloroquina.

Um extenso relatório elaborado pelo Ministério das Comunicações a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia mostra que o Governo Jair Bolsonaro preferiu divulgar ações que o Executivo realizou na área da economia do que na de saúde durante o combate à pandemia de coronavírus entre os meses de março de 2020 e abril de 2021. Das 2.596 postagens do Governo em seus canais oficiais, 64% (ou 1.648) se referiam à preocupação do Governo com empregos, renda e auxílio emergencial, e 36% (948) tratavam de entregas feitas na área de saúde, dos repasses de verbas obrigatórios aos Estados e Municípios, das medidas de prevenção e da compra de vacinas. Os dados constam em um documento de 1.889 páginas recebido pela CPI no último dia 27 de maio.

Além disso, até o dezembro passado, havia mais publicações sobre cloroquina e outros ineficazes medicamentos no tratamento da doença do que sobre os imunizantes. O quadro só começou a mudar a partir de janeiro deste ano, quando a Anvisa autorizou o uso emergencial dos imunizantes Oxford/AstraZeneca e Coronavac. Até dezembro havia apenas 37 postagens tratando de negociações de vacinas ou criando narrativas de que o Governo Bolsonaro não era a favor do movimento anti-vacinacinação, apesar de pouco ter se esforçado para adquirir os imunizantes. Enquanto isso, outras 85 peças defendendo o kit covid, principalmente a cloroquina, já haviam sido produzidas. Em abril, quando o Supremo Tribunal Federal mandou o Senado Federal abrir a CPI da Pandemia, intensificou-se a produção de postagens sobre a vacinação. Foram 49. Ao total, no período documentado pelo Ministério da Comunicações, foram 142 peças tratando de vacinas.

Em uma primeira análise uma conclusão possível sobre a demora em se divulgar o tema vacinas poderia ser que a campanha de imunização ainda não havia iniciado e, por essa razão, não faria sentido se falar de vacinas. Mas quem atua com saúde pública entende que o ideal é iniciar as divulgações sobre a importância de vacinação com uma longa antecedência. “Toda campanha de vacinação é precedida por ampla divulgação. Mesmo com todos atrasos nas compras, em dezembro, já sabíamos que teríamos vacinas pouco tempo depois. Então, já era hora de começar essa divulgação”, afirmou a enfermeira Ethel Maciel, doutora em epidemiologia e professora da Universidade Federal do Espírito Santo.

Na avaliação desta especialista, o Governo só começou a se movimentar quando a CPI da Pandemia deu sinais de que causaria problemas políticos ao presidente. “A comunicação sobre a vacinação tem de ser muito clara porque precisa atingir todos os públicos e isso não ocorreu até agora, quando há pessoas que querem escolher qual vacina tomar”, afirmou Maciel. Ela fez parte de um grupo de divulgadores científicos que produziam materiais de incentivo à vacinação, enquanto Bolsonaro falava de que as pessoas poderiam virar jacaré caso tomassem um dos imunizantes.

Outro ponto a destacar foi a mudança na mensagem nas postagens do Governo Federal. Nas primeiras ações, o ministério destacava o direito das pessoas se vacinarem, algo parecido com que o presidente Bolsonaro defende em seus discursos oficiais e aos seus militantes, de que a vacinação não deveria ser obrigatória. Uma das postagens, embasadas em uma fala do assessor especial da presidência Filipe Martins tratava exatamente desse tema. “Nenhum país optou pela obrigatoriedade da imunização contra o coronavírus, nem mesmo os ditatoriais; e até a OMS se posicionou contra a ideia. Mas, no Brasil, há quem queira te obrigar a tomar, às pressas, uma vacina cuja segurança e a eficácia sequer são conhecidas”.

https://www.instagram.com/p/CIiumm3JAzx/?utm_source=ig_embed&ig_rid=34c10366-8540-40e2-9496-4f0127c73543

Foi só com o passar do tempo que as informações mudaram e houve um empenho em mostrar que era importante todos se cuidarem. Nas mais recentes, veiculadas em abril, há a preocupação que, mesmo com o avanço da vacinação, é importante manter os cuidados de distanciamento social e uso de máscaras de proteção facial.

Ao mesmo tempo em que preferia dedicar sua comunicação a outros temas, que não a vacina, a gestão Bolsonaro também ignorou ofertas de vacinas, conforme revelaram à CPI o diretor da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, e o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas. Na última sexta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) revelou que os parlamentares já têm em mãos documentos que provam que a Pfizer enviou 53 e-mails para representantes do Governo Federal no intuito de vender sua vacina ainda em 2020. O contrato, no entanto, só foi firmado neste ano. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o laboratório norte-americano ofereceu ao Brasil o imunizante pela metade do preço cobrado à União Europeia.

Na série de documentos entregues à CPI ainda constam os gastos com as peças publicitárias produzidas por todos os ministérios sobre a pandemia. De acordo com o Ministério das Comunicações, até o fim de maio estão planejados gastos de 124,4 milhões de reais com propagandas na TV, rádio, internet e em mídia exterior (outdoors e telas em shoppings ou elevadores de prédios comerciais, por exemplo). Ao menos 20 peças foram produzidas até o momento.

https://www.instagram.com/p/CNlk-IKl4n3/?utm_source=ig_embed&ig_rid=801c3530-e05f-424c-8fc1-206b45019e33

Algo que está patente no relatório do Ministério das Comunicações é o incentivo à cloroquina. A primeira vez que ela recebe a divulgação em um canal oficial foi em 31 de março do ano passado. De lá para cá apareceu em diversas postagens. Em uma delas, o ex-assessor presidencial Arthur Weintraub, apontado como um dos membros de um suposto ministério de aconselhamento paralelo, diz que Bolsonaro sempre defendeu o uso dessa droga. Em outra, o presidente Bolsonaro posa ao lado do primeiro ministro indiano, Narendra Modi, agradecendo o envio do ineficaz medicamento no tratamento da covid-19.

https://www.instagram.com/p/B-xlOB3J4Gj/?utm_source=ig_embed&ig_rid=5c4a9f4b-9d7a-4ab0-b827-7dee090ca812

Houve também os destaques às falas duras de Bolsonaro, quando, por exemplo, ele disse que era preciso ter coragem de enfrentar o vírus, algo que tem sido apontado pelos senadores da CPI como uma tentativa de expor a população ao contágio massivo para que se atingisse uma imunidade de rebanho sem a vacinação.

Esses contrastes deverão ser explorados pelos senadores da CPI no seu relatório final. Nesta terça-feira, a comissão retoma os trabalhos com uma nova oitiva do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Essa será sua segunda ida ao colegiado. Na quarta, será a vez do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, o coronel Élcio Franco e, na quinta, do governador do Amazonas, Wilson Lima.

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Queiroga, de forma rastejante, mente na CPI para blindar Bolsonaro

Pouco importa se à frente do Ministério da Saúde tenha um general, um médico ou um miliciano, todos farão exatamente o que Bolsonaro mandar.

É certo que essa meiguice de ovelhas aonde não tem sequer um arranhão de atritos entre ministros e Bolsonaro não se restringe ao Palácio do Planalto.

Bolsonaro vem destruindo uma a uma cada instituição brasileira para que deixem de ser instituições e passem a ser seu laboratório golpista, demonstrando que é essa a guerra contingenciada pelo clã que indubitavelmente apresentará suas armas na campanha de 2022.

A principal mira da milícia palaciana é Lula. Hoje mesmo, Bolsonaro, que não esconde que está se borrando de medo de Lula, diz que sua volta ao governo representará o plantio de maconha dentro do Palácio do Planalto.

Isso deixa claro como caminhará a alimentação artificial de absurdos de um desesperado que sabe que, se perder a eleição, terá que, junto com os filhos, prestar contas à justiça, sem todo esse aparato que os mantêm blindados.

Essa couraça pode ser vista a olho nu sem o menor constrangimento na fala de Queiroga na CPI.

É nítido que o sujeito recebeu ordens para dar seus pulos diante dos senadores e jogar sobre si toda a culpa dos absurdos que continuam a serem cometidos pelo ministério da Saúde contra a população brasileira, e que Bolsonaro nada tem a ver com isso, mostrando, como todos eles sabem, a gravidade do ponto de vista de crime, o que essa gente está fazendo para produzir esse morticínio que parece não ter fim no Brasil.

Não se sabe como Queiroga dorme diante de tanta indignidade, o que se sabe é que ele rasteja da forma mais baixa na CPI para livrar a cara de Bolsonaro, rasgando seu diploma de médico e o juramento que fez para exercer a profissão com ética e dignidade.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Fundador da XP defendendo Bolsonaro, mostra quem está lucrando alto com o genocídio no Brasil

Mercados não choram a morte de ninguém, ou seja, não há qualquer empatia dos mercados com meio milhão de brasileiros mortos pela covid.

Isso é o que deixou bem claro a mensagem do fundador da XP Investimentos quando, diante de uma tragédia com uma dinâmica única no mundo, por culpa de Bolsonaro, ele toma seu lado nessa questão, por conveniência, no melhor da hipocrisia nacional, ele diz que, diante dessa catástrofe, o governo Bolsonaro não é diferente de nenhum governo com erros e acertos.

Guilherme Benchimol comparou o Brasil a um filho que se torna um adulto inseguro porque os pais só falavam mal dele.

E o que isso quer dizer? Que para os mercados, está bom. O genocídio provocado por esse governo deu altos lucros aos endinheirados e, assim, não há qualquer motivo baseado em princípios morais e éticos para que Bolsonaro seja removido do poder. É o famoso, time que está ganhando, não se mexe.

Isso não deixa de ser uma prévia do que enfrentaremos em 2022. Os poucos que ganharam muito com essa carnificina, investirão muito em quem fez com que poucos ganhassem absurdamente, enquanto a maioria da população empobrece, não interessando se, no final desse projeto de extermínio por covid, morram 500 mil ou um milhão de brasileiros. O que, na verdade interessa é quantos bilhões o dono da XP e congêneres lucrarão, porque, como disse Bolsonaro, morrer todos morrerão um dia.

Então, que se busque salvar os lucros e se cumule o máximo, se possível, enterre-os junto com os faraós modernos, porque o show do bilhão tem que continuar.

E essa gente, que já chutou qualquer maquiagem de escrúpulo, não está nem aí para um mínimo de empatia ou de ética, pois vive uma guerra permanente contra a sociedade à caça de vantagens em nome da lei do Gerson.

E assim como o fundador da XP, muita gente graúda que lucrou na desgraça de famílias inteiras vai dobrar a aposta em Bolsonaro e toda a sujeira que isso representará durante a disputa eleitoral.

É bom a esquerda não entrar com pé mole nessa dividida. O bolsonarismo vem para uma guerra de foice com sangue nos olhos.

A conferir.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Datafolha mostra que reprovação a Bolsonaro na advocacia supera a média da população

Pesquisa inédita revela que dois terços da classe jurídica afirmam ter posições políticas de centro.

Pesquisa Datafolha inédita sobre o perfil e as opiniões da advocacia brasileira mostra que a maioria de advogadas e advogados considera o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ruim ou péssimo.

A reprovação entre os integrantes da classe é de 54% e supera o índice verificado entre a população em geral, que é de 45%, conforme apurado recentemente pelo instituto.

O levantamento também revela que mais de dois terços da advocacia —69% do total— declaram ter posicionamento político de centro, incluindo as orientações de centro, centro-esquerda e centro-direita.

Esse dado indica que a categoria profissional está mais ao centro no espectro político do que os cidadãos brasileiros em geral, de acordo com pesquisas do Datafolha.

A pesquisa também contemplou a opinião da advocacia em pautas de costumes e de segurança pública. A classe apresentou posições mais liberais em relação ao aborto e à criminalização das drogas e também se mostrou mais favorável à posse de armas, na comparação com levantamentos mais amplos.

Ainda assim, os resultados apontam que a categoria está bastante dividida sobre essas questões. O Datafolha indica também que a maioria da advocacia (60%) entende que a principal causa da criminalidade é a falta de oportunidades iguais para todos.

Realizado por telefone entre os dias 26 de fevereiro e 8 de março, o levantamento ouviu 303 advogados, das cinco regiões do país. Os resultados foram ponderados por sexo, idade e região, conforme os dados do quadro da advocacia da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). ​

Essa é a quarta de uma série de reportagens da Folha para apresentar e discutir os dados da pesquisa. O trabalho do Datafolha foi encomendado no âmbito da FolhaJus, iniciativa do jornal voltada para os assuntos do mundo jurídico. A margem de erro da pesquisa é de seis pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa teve apoio da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs), que ajudou a Folha a fazer parceria com a empresa Digesto para a extração das informações públicas que integram o Cadastro Nacional dos Advogados, mantido pela OAB. A Digesto organizou os dados públicos em arquivos que serviram de base para o Datafolha.

Segundo a pesquisa, enquanto a parcela dos que avaliam a gestão Bolsonaro como ruim ou péssima é quase 10 pontos maior na advocacia, na comparação com a população em geral, os percentuais daqueles que aprovam o governo estão mais próximos nos levantamentos do Datafolha, e a diferença está dentro das margens de erro das pesquisas.

A apuração no âmbito da advocacia indica que 28% da categoria considera a administração do presidente ótima ou boa, enquanto entre a população em geral o índice é de 24%, a pior taxa desde o início do mandato.

Entre a classe profissional, o percentual daqueles que julgam o governo regular é de 18%. Já o levantamento mais amplo mostrou que 30% dos brasileiros têm essa posição.

A pesquisa que ouviu as advogadas e advogados brasileiros foi realizada anteriormente à abertura da CPI da Covid no Senado, em que o governo vem sendo duramente criticado, mas ainda assim a gestão recebeu uma avaliação pior da categoria jurídica.

Os percentuais tiveram variação significativa para alguns segmentos. Entre os advogados católicos, 59% avaliam o governo como ruim ou péssimo, e 24% como ótimo ou bom. Já em relação ao contingente de evangélicos, o quadro praticamente se inverte: 52% consideram o governo ótimo ou bom, e 33% ruim ou péssimo. ​

*Folha

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‘Bolsonaro não terá segurança para ser candidato à reeleição’, diz vice-presidente do Patriota

Rompido com Adilson Barroso, presidente da sigla, Ovasco Resende afirma que houve ‘golpe’ para filiar Bolsonaro e cita racha no partido como empecilho

O Globo – Vice-presidente do Patriota, Ovasco Resende é o principal entrave à filiação do presidente Jair Bolsonaro à legenda e, apesar de ter perdido espaço na Executiva do partido na semana passada, mantém o controle de diretórios considerados estratégicos, como Rio e São Paulo. O dirigente contesta judicialmente mudanças no comando feitas pelo presidente da sigla, Adilson Barroso, que na segunda-feira passada filiou o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e direcionou o apoio da legenda à campanha de reeleição de Bolsonaro.

Resende disse ao GLOBO que Barroso “usou Bolsonaro” para dar um “golpe”. E que, se o presidente migrar para o partido, “não terá segurança” de que disputará o pleito do ano que vem.

— Não acredito que Bolsonaro vá entrar em um partido dividido e no qual o próprio presidente da legenda age de forma sorrateira. Bolsonaro não tem segurança nenhuma de que Adilson vai manter sua candidatura à reeleição em 2022. Se aparecer um candidato mais forte nas pesquisas, Adilson pode tirar a legenda e apoiar outro nome — disse Ovasco, alegando que Barroso não mantém palavra sobre acordos.

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Juca Kfouri: Caboclo afastado, Cova América em dúvida

Uma goleada esfuziante do Fortaleza sobre o Inter, por 5 a 1.

Vitória do Corinthians, imagine, sobre o América, 1 a 0, em Belo Horizonte.

Mas nada disso mexeu mais com o futebol brasileiro do que a notícia de que o comitê de ética da CBF afastou Rogério Caboclo da presidência por 30 dias que provavelmente serão perpétuos.

Sim, você não ouviu mal: a CBF tem um comitê dito de ética.

Trinta dias é o prazo que Caboclo tem para se defender da denúncia de assédio sexual e moral feita por funcionária da CBF.

Nesse período a CBF voltará ser presidida pelo coronel Nunes, um tipo de passado macabro e presente folclórico.

A dúvida sobre a participação da Seleção Brasileira na Cova América permanece e os bolsominions passaram a chamar Tite de comunista.

Duro é dormir, ou acordar, com um barulho desses.

*Juca Kfouri/Uol

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Bolsonaro recusou vacina a 50% do valor pago por EUA e União Europeia

Pfizer, ignorada pelo governo brasileiro, ofereceu doses a US$ 10 cada uma; valor chegava a US$ 20 em outros países.

O governo Jair Bolsonaro recusou vacinas da Pfizer no ano passado à metade do preço pago por Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia.

Consideradas caras em agosto de 2020 pelo então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, até 70 milhões de doses da Pfizer poderiam ter sido entregues a partir de dezembro por US$ 10 cada.

A vacinação antecipada teria evitado mortes e os prejuízos bilionários provocados pelo fechamento da economia.

Com um PIB (Produto Interno Bruto) total de R$ 7,4 trilhões em 2020, os R$ 30 bilhões agora previstos pelo Ministério da Saúde para a vacinação brasileira correspondem a um dia e meio de um hipotético lockdown nacional —desconsiderando domingos e feriados.

O valor equivale a 10% do auxílio emergencial pago em 2020 e é menos do que os R$ 44 bilhões previstos neste ano para compensar o fechamento da economia.

EUA e Reino Unido já imunizaram cerca de 40% da população com duas doses das várias vacinas adquiridas e têm economias funcionando quase livremente. Ambos pagaram cerca de US$ 20 pelas doses da Pfizer, o dobro do valor recusado pelo Brasil durante vários meses em 2020. Na União Europeia, as doses do laboratório norte-americano custaram US$ 18,60.

No Brasil, com o atraso nos contratos, as primeiras doses da Pfizer chegaram só em abril. Oito meses se passaram entre a primeira oferta e a entrega.

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contabilizou 53 emails enviados pela Pfizer ao governo a partir de agosto cobrando resposta sobre a oferta dos 70 milhões de doses.

À CPI, Pazuello qualificou a proposta da Pfizer como “agressiva”, apontou entraves em cláusulas do contrato e disse ter considerado muito elevado o preço de US$ 10 por dose —valor acatado meses depois ainda na gestão de Eduardo Pazuello.

Antes das doses da Pfizer, a imunização ocorria com vacinas do Butantan e da AstraZeneca, mas em quantidades baixas. A vacinação brasileira com duas doses limita-se a 11% da população.

Na economia, isso trava principalmente o setor de serviços, responsável por 70% do PIB e dos empregos. Nos serviços atuam sobretudo os mais pobres e menos escolarizados, que dependem do trabalho fora de casa para obter renda.

Sem vacina, a ocupação desses trabalhadores caiu até 20% na pandemia, aumentando a desigualdade e a pobreza extrema a níveis de 15 anos atrás.

O colapso nos serviços levou a série histórica de desemprego do IBGE a um recorde: 14,7%, com 14,8 milhões de desocupados.

O Ministério da Saúde diz ter destinado R$ 30 bilhões para a contratação de mais de 660 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 —considerando no cálculo unidades que ainda não encomendou de fato.

Em dólares, portanto, o país está reservando cerca de US$ 9, em média, por dose.

De um modo geral, na comparação internacional feita pela Folha com base nas informações disponíveis, o Brasil está pagando preços compatíveis com a maior parte dos países (veja gráfico abaixo). A grande vantagem a favor do Brasil se dá justamente com o imunizante da Pfizer —o primeiro a ter sido oferecido (e ignorado) ao governo Bolsonaro.

Para Paulo Lotufo, epidemiologista e professor da Faculdade de Medicina da USP, o Brasil perdeu “uma chance de ouro de emplacar logo com a Pfizer a preços convenientes”.

“A Pfizer percebeu que estaria na frente [na corrida das vacinas], mas precisaria muito do Brasil porque seria um local de aplicação imediata, uma vitrine maior do que Israel acabou sendo, com a vantagem de o SUS ser bom pagador e único no país”, diz Lotufo.

“Qualquer que fosse o preço da vacina oferecida ao Brasil, valeria a pena. Seja pelo impacto em vidas, pelas colossais perdas de uma economia fechada ou o custo de R$ 1.500 ao dia de um paciente internado em uma UTI Covid”, diz Eder Gatti, infectologista especialista em imunização.

Segundo Gatti, nos últimos anos o Ministério da Saúde deixou de realizar estudos para aferir o custo-benefício na compra de vacinas, a exemplo do que fez em 2006 para adquirir imunizantes contra o rotavírus —causador da DDA (doença diarreica aguda) e da gastroenterite aguda. Gatti diz que o Reino Unido, por exemplo, tem quase obsessão com esse tipo de cálculo.

Segundo Martin Weale, economista no King’s College, em Londres, a economia potencial com o fato de o Reino Unido ter acelerado seu programa de compra de doses e a vacinação pode ser estimada em cerca de 300 bilhões de libras (R$ 2,1 trilhões) ao ano, já descontado o gasto com todo o processo de imunização.

O total leva em conta não só a perda potencial de 220 bilhões de libras (R$ 1,6 trilhão) em termos de PIB causada pelo abre e fecha da economia, mas as vidas e gastos adicionais poupados pelos sistemas de saúde e educação.

Para acelerar a vacinação, o Reino Unido pagou US$ 37 por dose da Moderna, embora tenha limitado essa compra a 17 milhões de unidades.

Para Benedic Ippolito, pesquisador especializado em preços de medicamentos no American Enterprise Institute, em Washington, “o custo das vacinas é muito pequeno em relação ao potencial contrafactual [o estrago econômico causado por lockdowns]”. “É como dar de ombros e dizer: ‘OK, esse preço pode estar alto. Mas essa é uma pandemia única e podemos lidar com a questão dos valores depois’.”

Israel informou ter pago há muitos meses US$ 23,50, em média, por imunizantes da Pfizer e da Moderna e já vacinou cerca de 60% da população com duas doses.

*Folha

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Interferência de Bolsonaro na CBF pode tirar o Brasil da copa, é o que diz estatuto da FIFA

O Governo Federal abraçou a Copa América. Mas há notícias que indicam que ele está trabalhando diretamente junto com o CBF para viabilizar a competição, inclusive discutindo a permanência de Tite. Acontece que o futebol proíbe interferência estatal em assuntos internos das federações nacionais., Inclusive, a FIFA já puniu algumas seleções.

O Estatuto da Fifa, em seu artigo 14 e 19, dispõe sobre a independência e autonomia de suas federações em atuar e tomar decisões sem nenhuma interferência de terceiros em seus assuntos internos.

“O estatuto da Fifa, no seu art. 14, traz obrigações que devem ser cumpridas pelas associações nacionais e que, caso não sejam, podem levar à suspensão e até a expulsão das mesmas. Entre essas obrigações está o cumprimento de regulamentos, disposições, decisões e estatutos da entidade. No que toca a questões pessoais, de membros das associações nacionais, estas devem observar toda a regulação do Código de Ética da Fifa, em especial o capítulo que versa sobre as regras de conduta”, explica Pedro Juncal, advogado especialista em direito desportivo.

A intenção dos jogadores da Seleção Brasileira em não disputar a Copa América está causando preocupação ao Governo Federal. De acordo com o jornal ‘Correio Brasiliense’, para evitar um vexame político do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), um dos principais apoiadores da realização da competição no Brasil, o Palácio do Planalto colocou toda sua estrutura em funcionamento para garantir a participação do país na competição. No entanto, esse tipo de intervenção não é permitido pela Fifa e já causou punições para outras federações. O diário espanhol “AS” vai além, e escreve que o Governo quer demitir Tite.

Mesmo existindo caminho, especialistas ouvidos pelo Lei em Campo acreditam ser difícil haver punição.

O advogado especializado em direito desportivo e colunista do Lei em Campo, Martinho Neves destaca a forca da seleção e a questão da prova como elementos importantes. “Acho muito difícil, tanto pelo fato de que estamos falando de uma seleção pentacampeã do mundo, quanto pela dificuldade em se provar que haveria interferência política sobre a CBF”, diz Martinho.

“Não vejo qualquer possibilidade de punição nesse caso. Ao que parece, é uma coisa que vem sendo negociada politicamente entre as partes, não uma imposição por parte do governo. Isso, em minha visão, não configura a intervenção estatal que é vedada pela FIFA. Esse tipo de negociação entre federação nacional e governos locais é bastante mais comum do que ouvimos falar, e deve ser, desde que a autonomia da entidade de administração não seja ferida”, analisa Vinicius Loureiro, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

Tanto os jogadores quanto a comissão técnica não gostaram da forma como foi feita a negociação entre o governo e a CBF para a transferência da Copa América para o Brasil. Um dos principais motivos está nos números da pandemia de Covid-19 no País, com média diária de óbitos de aproximadamente duas mil pessoas.

*Com informações do Uol

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