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É preciso instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar cada mensagem trocada entre procuradores, Dallagnol e Moro

É urgente que se instale uma CPI da Lava Jato e que se tome o depoimento de cada um que fez parte do chamado grupo “Filhos de Januário”, uma alusão ao decano da Lava Jato, Januário Paludo.

Se uma CPI é feita para dar segurança aos cidadãos brasileiros, a CPI da Lava Jato talvez explique por que o Brasil piorou tanto desde a criação da operação policial há sete anos.

A quantidade abundante de provas de que o Brasil foi sabotado pelos procuradores da Força-tarefa obriga o parlamento brasileiro a escaramuçar, ponto a ponto, vírgula a vírgula, cada ato revelado nas conversas vazadas entre os próprios procuradores que criaram uma espécie de bíblia própria como os únicos filhos de Deus que podiam criar uma legislação que operava, em rede, para proteger criminosos aliados e atacar inocentes considerados inimigos.

Essa já famosa rede, que promoveu uma verdadeira rebelião contra a constituição, dando ao país um prejuízo incalculável, seja político, econômico, seja social e sanitário que já custou a vida de 230 mil brasileiros com a eleição de Bolsonaro, combinada com Moro que, em troca da prisão de Lula, recebeu a super pasta do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Aqueles mesmos que foram vendidos como heróis nacionais pela Globo no suposto combate à corrupção, as próprias mensagens entre eles revelam um número sem fim de crimes cometidos pelos mesmos hipócritas.

Por isso, já passou da hora dessa compaixão jurídica cair, compaixão que, na surdina, protege os criminosos da Lava Jato. Portanto, é urgente a criação de uma CPI que deve se aprofundar no esquema criminoso e nas fraudes processuais que proporcionaram o golpe contra Dilma, a prisão política de Lula e a entrega do pré-sal.

O teor das mensagens, por si só, é um verdadeiro confessionário, basta que a CPI puxe a relação política e econômica que os procuradores amarraram com o objetivo de beneficiar seus verdadeiros patrocinadores na mídia e, sobretudo, dentro do próprio sistema brasileiro de justiça.

CPI da Lava Jato já!

*Carlos Henrique Machado Freitas

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A peça de defesa de Rosângela Moro de que o Marido protegeu Lula, é uma zombaria jurídica

Mas que diabo é essa proteção que Moro diz ter feito de Lula?

O juiz vigarista tem zilhões de declarações sobre o esquema de sua tramoia que denunciavam Lula publicamente por crimes que jamais provou, usando como poucos seu departamento de marketing para alimentar jornalistas abutres, como disse Dallagnol, para fazerem o serviço sujo, como também disse o chefe da Força-tarefa da Lava Jato.

Na verdade, Moro investiu nisso e somente nisso, quando deixou de ser juiz e assumiu, de forma anônima, a função de policial para destruir, de maneira impiedosa, não só Lula, mas o governo Dilma e a própria Petrobras. É só pesquisar e ver o tamanho da indenização que os senhores da Lava Jato conseguiram para os americanos.

Agora, com a bunda de fora, sua esposa que o defende no STF, solta essa pérola, parecendo mais uma zombaria sádica de que Lula, que estava marcado para morrer desde o início da Lava Jato, na verdade, estava sendo protegido pelos seus queridos inquisidores para evitar uma efusão de sangue.

Sim, os hereges prestaram um inestimável serviço ao capital internacional e, agora, Rosângela Moro quer impedir que o povo saiba das filigranas dos fatos que foram operados contra Lula.

Lógico, a campanha infame da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para livrar a cara dos lavajatistas, não tem graça.

Da série: No dos outros, é refresco:

A lógica trombeteada pelos procuradores da Lava Jato e do próprio Moro, era saber fazer uso da publicidade midiática para encurralar e assassinar reputações de suas vítimas. Agora que a maré virou e os caçadores da Lava Jato estão sendo caçados pela sociedade, o corporativismo da Associação Nacional dos Procuradores é convocado para proteger seus corruptos de estimação e tentar travar, no STF, as revelações sobre a lama podre dos corruptos de Curitiba que, a cada vazamento, escandalizam a sociedade.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo: Dallagnol pretendia usar a imprensa para pressionar TRF-4

Caso envolve Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que é peça-chave no processo de condenação do ex-presidente Lula.

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“Algo para cogitar se ele continuar demorando é usar a sindicabilidade via imprensa como forma de lançar alguma pressão para levar logo.”

É do procurador da República Deltan Dallagnol a proposta de utilizar a imprensa para pressionar o Judiciário. “Ele”, a quem Dallagnol se refere, é Victor Laus, desembargador do TRF da 4ª região, e atual presidente da Corte.

A mensagem de Deltan trazia embutida uma preocupação com um caso que, por anos, centralizou as atenções da força-tarefa da Lava Jato: a delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e peça-chave no processo do tripléx que incriminou o ex-presidente Lula.

A estratégia do procurador era usar a imprensa para pressionar o desembargador Victor Laus, membro da 8ª turma do Tribunal e responsável por julgar recursos da Operação, a devolver o pedido vista do processo de Léo Pinheiro para, ao que parece, ele finalmente se convencesse a fechar acordo de colaboração.

A mensagem foi enviada pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato no grupo do Telegram “Chat FT – PRR4”, em 29 de outubro de 2016.

A via-sacra de uma sonhada delação

O caso envolvendo o empresário José Adelmario Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, íntimo do mundo político, e sua tumultuada delação premiada, tem início em 2015, quando é condenado por Sergio Moro na Lava Jato. Começam aí os rumores de que o empreiteiro iria delatar.

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2016

Em 8 de maio de 2016, o TRF-4 inicia julgamento do recurso de Léo Pinheiro e outros executivos da OAS, mas pedido de vista do desembargador Victor Laus suspende a análise. Segundo se dizia, a força-tarefa de Curitiba estava engatilhando um acordo, e o pedido de vista era benéfico naquele momento.

Menos de um mês depois, em 1º de junho, o jornal Folha de S.Paulo conta que a delação de Léo Pinheiro teria naufragado porque não mencionara o ex-presidente Lula. Segundo os informes, o que se dizia até então é que as obras realizadas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia eram formas de agradar a Lula, e não contrapartidas a algum benefício que o grupo recebera.

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Mas as tratativas não cessaram. Em 21 de junho, o procurador Athayde Ribeiro Costa informa à força-tarefa, por meio do Telegram, que os advogados de Léo Pinheiro entregaram anexos com resumos dos relatos e que pediram assinatura do acordo de confidencialidade. A revelação foi divulgada pelo site The Intercept Brasil em parceria com o jornal Folha de S.Paulo em 2019, junto com uma série de vazamentos ligados à força-tarefa da Lava Jato.

Os vazamentos também mostraram que havia descrédito por parte dos procuradores com relação a Léo Pinheiro antes de ele incriminar o ex-presidente Lula.

Em agosto de 2016, Sérgio Bruno Cabral Fernandes, promotor integrante da equipe que negociou com os advogados da OAS, escreveu a outros integrantes do grupo mostrando descontentamento com o depoimento “insuficiente” do futuro delator.

“Sobre o Lula eles não queriam trazer nem o apt. Guaruja. Diziam q não tinha crime.”

Em 16 de agosto, novas informações surgiam na imprensa, dessa vez na capa da revista Veja, afirmando que Léo Pinheiro citava o ministro Toffoli em seu depoimento. Tal notícia causou rumorosa repercussão.

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Em 21 de agosto, o então procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, mandou paralisar as tratativas com Léo Pinheiro.

Já em setembro, Léo Pinheiro é preso preventivamente, acusado de obstrução de Justiça.

Em outubro, com a delação impedida pelo chefe do MPF de ser celebrada, Deltan sugere, conforme mensagem mostrada no início desta reportagem, utilizar a imprensa para forçar o desembargador Victor Laus a devolver para julgamento o recurso de Léo Pinheiro, que estava paralisado por pedido de vista. Como a delação estava impedida de continuar, havia, diferentemente do cenário de maio, uma pressa em julgá-lo. E a pressa se justificava porque a confirmação da sentença, ou eventual aumento de pena, certamente impulsionaria o futuro delator a fechar um acordo.

Com ou sem as artimanhas questionáveis de Dallagnol, o que se deu foi que em 23 de novembro o TRF da 4ª região aumenta a pena de Léo Pinheiro de 16 para 26 anos e 7 meses.

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2017

No início de 2017, como provavelmente previa Deltan, recomeçam as tratativas com Léo Pinheiro. Não se tem notícia se de forma autorizada por Janot, se à revelia dele.

E, afinal, a insatisfação dos procuradores ao rejeitarem suas versões anteriores teria feito Léo Pinheiro mudar o depoimento até chegar na versão de 2017, na qual, em 20 de abril, em depoimento ao então juiz Sergio Moro, o empreiteiro acusa o ex-presidente Lula de ser o dono do triplex no Guarujá.

Na ocasião, o advogado de Lula perguntou se havia acordo fechado com o MPF, ao que o defensor de Léo Pinheiro informa que estavam em negociações, mas ainda não haviam fechado nada.

Seguem-se mais três meses quando, em 12 de julho, sobrevém a condenação de Lula.

Os relatos do empreiteiro tiveram peso decisivo, porque permitiram ao juiz conectar o apartamento ao esquema de corrupção na Petrobras.

Na sentença, Moro fundamenta a decisão justamente no depoimento de Léo Pinheiro, réu que Deltan esperou tanto para ver julgado no TRF-4, usando a imprensa para “lançar alguma pressão”.

Ao impor a pena a Léo Pinheiro, que também é réu no processo, Moro fala reiteradas vezes em “colaboração”, e diminui a pena comparando-o a Marcelo Odebrecht, que era, este sim, um delator oficial.

Fato é que outros vazamentos mostraram ainda que, no dia seguinte à condenação, Deltan Dallagnol denota preocupação aos colegas em relação ao timing do acordo, destacando que “não pode parecer um prêmio pela condenação de Lula”.

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2018

Em dezembro, o acordo foi finalmente celebrado com Léo Pinheiro, no âmbito da PGR. No entanto, o acordo sopitaria por meses nas mãos da então procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

2019

Só em 3 de setembro de 2019, nos últimos dias de seu mandato à frente da PGR, Raquel Dodge envia ao STF pedido de homologação da delação de Léo Pinheiro, mas sugere arquivamento de trechos.

O pedido de Dodge gerou descontentamento e foi pivô de uma crise interna na PGR, motivando até mesmo a saída de um grupo de seis procuradores da força-tarefa da Lava Jato, que discordaram da chefe.

Após anos de tratativas, o acordo de colaboração foi homologado pelo ministro Edson Fachin. Como prêmio, Léo Pinheiro, preso desde 2016 e condenado a mais de 26 anos, deixou a cadeia no Paraná e cumpre pena em sua casa, em São Paulo.

Em 2 de outubro de 2019, a equipe do site Migalhas foi à sede da Polícia Federal de Curitiba ouvir Lula acerca das vicissitudes do acordo de Léo Pinheiro e, sobretudo, saber se o ex-presidente achava que Léo Pinheiro, quando o incriminou, já havia entabulado acordo com o parquet.

A pressão, a preocupação com as delações e a informação “oficiosa”

Dias antes de Deltan Dallagnol querer pressionar o desembargador Laus, utilizando a imprensa, o chefe da força-tarefa de Curitiba questiona aos colegas sobre “como evoluiu a questão do Laus”, e se havia “algo que possa fazer”.

A resposta vem da procuradora Maria Emília Dick, coordenadora da Lava Jato na Procuradoria Regional da República da 4ª região, assegurando que conversou com Laus pela terceira vez, e que o magistrado informou que devolveria os processos antes do fim do ano.

Poucos dias depois, a procuradora volta com novas informações:

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Mais adiante, informa:

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Um dos interlocutores, nomeado Welter Prr (Antônio Carlos Welter), opina que também não entendeu o que motivou o pedido de vista:

“Tenho a esperança de que ele só esteja confuso com alguns aspectos, entre estes a situação dos colaboradores que abriram mão do direito de recorrer. Não o conheço bem, mas fico pensando se não vale a pena ir conversar com ele e se oferecer para esclarecer as dúvidas.”

Considerando que poderia haver motivos diversos a justificar o pedido de vista, Maria Emilia compartilha no grupo que o desembargador enfrentava problemas de organização interna:

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Mais três dias, e em 28 de outubro de 2016 Deltan questiona a procuradora Maria Emilia se “a solução costurada” com relação aos acordos de colaboração premiada passou “com os demais ou o próprio Laus”.

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O procurador Deltan, logo a seguir, diz como ficaram acertados: o procurador Antônio Carlos Welter “passa a informar acordos assinados, mesmo antes de homologação, para conhecimento da PRR e eventual informação (oficiosa) para Gebran e Paulsen. Laus – já feitas várias reuniões e pedirão para levar a julgamento…”

E aí surge a ideia de fazer uso da imprensa para pressionar o desembargador a devolver o processo, de modo a concluir o julgamento:

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Maria Emilia Dick – responsável pela força-tarefa da operação no âmbito do Tribunal – responde que consultará os colegas acerca da ideia.

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*Do Migalhas

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Vídeo: Bolsonaro é escrachado em Cascavel: “genocida” e “ladrão de vidas”

Aos poucos, o movimento contra Bolsonaro cresce, ganha corpo e derruba a sua popularidade. É a fatura chegando, e vai ser bem alta.

Bolsonaro foi recebido aos gritos de “genocida” em Cascavel, no Oeste do Paraná. “Fora Bolsonaro, fora genocida”, gritaram os manifestantes.

Um deles afirmou que é “o presidente mais vagabundo do Brasil nos últimos anos”.

“A resistência está aqui para repudiar esse genocida que já assassinou mais de 220 mil pessoas no País”, disse. “Viemos aqui dizer não ao vagabundo que está destruindo o nosso País”.

Outro manifestante gritou “ladrão de sonhos”, “ladrão de vidas”.

Bolsonaro desembarcou no estado para inaugurar o Centro Nacional de Atletismo, no município paranaense. A obra foi construída com R$ 21,4 milhões de recursos federal e estadual. A expectativa é de que o novo centro fortaleça o atletismo.

Confira:

*Com informações do 247

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Tribunal manda PF investigar Coaf em função do relatório sobre advogado dos Bolsonaro

Documento mostra ao menos três operações bancárias suspeitas de Frederick Wassef.

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para identificar desvios de conduta na produção do Relatório de Inteligência Financeira do advogado Frederick Wassef, ligado à família Bolsonaro.

A requisição foi feita após o tribunal considerar ilegal a elaboração do documento. O entendimento foi de que o chamado RIF foi feito sem justificativa. O relatório mostra ao menos três operações bancárias suspeitas do advogado.

A decisão de anular o relatório sobre o advogado foi da terceira turma do TRF-1, como mostrou o Painel no último domingo (31). A requisição de abertura de inquérito causou surpresa e indignação no Coaf. O órgão disse ao tribunal que seguiu padrão interno no caso de Wassef.

Além de querer identificar responsáveis por eventual quebra de sigilo ilegal, o tribunal também mandou a PF investigar o vazamento do documento, que veio à tona em agosto do ano passado.

*Com informações da Folha

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Por que o Antropofagista precisa de sua força

Manter um blog, mesmo reduzindo o máximo seus custos, não é barato e, por ser um blog progressista, não é contemplado com patrocínios nem do poder público e, muito menos, de empresas afinadas com a lógica do mercado.

Nos últimos anos, no Brasil, a guerra da informação produziu duas grandes muletas para a direita que não consegue caminhar sozinha numa democracia, daí o papel da Lava Jato e do gabinete do ódio no tabuleiro da disputa política.

Certamente, a Lava Jato produziu muito mais ódio, através da grande mídia, do que o próprio gabinete do ódio. Por isso, Moro foi escolhido, através de uma barganha pela cabeça de Lula, ser ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de um genocida que não para de produzir mortes pela Covid, chegando a 230 mil vítimas.

Mas o fato é que tanto a Lava Jato quanto o gabinete do ódio trabalharam com um desfile de mentiras propagadas pela grande mídia ou pelo esgoto bolsonarista patrocinado pelos mesmos entulhos ditatoriais que ainda sobram numa parcela obscurantista da sociedade.

Por isso, mais do que nunca, diante do castelo de cartas que desaba agora com os vazamentos da podridão da Lava Jato e, junto, a parcela mais poderosa da mídia, com o apagão de várias centrais de ódio comandadas pelos dedos do clã Bolsonaro, abriu-se a oportunidade para os blogs progressistas recontarem a história de um golpe permanente que ocorre no país desde 2016, quando tiraram da cadeira da presidência uma mulher honrada como Dilma, eleita democraticamente pelas urnas.

Nesse sentido, é preciso apertar o passo antes que a escumalha golpista fabrique um novo Apolo.

A sedimentação da verdade que abre os olhos e os ouvidos da sociedade, depende de uma observação acurada, de uma análise fria que mergulhe fundo nesse mundo sombrio da informação apodrecida para mostrar aquilo que é verdade e o que é fabricado para ser ingerido por uma parcela alienada da sociedade com tanta desinformação.

Agradecemos imensamente a todos os que vêm contribuindo com o nosso trabalho e convidamos os que ainda não o fizeram que façam uma contribuição mesmo modesta, a partir de R$ 1,00, pois é de grande valia para persistirmos no nosso trabalho incansável de zelar pela verdade numa guerra desleal em que a lei do mais forte acaba sempre imperando.

*Da redação

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Enfim, Globo joga a toalha e faz coro contra Moro e Lava Jato

Hoje, quem viu na GloboNews, Natuza Neri e Mônica Waldvogel tratando Moro e a Lava Jato com desdém, adotando um discurso oposto ao que sempre marcou a relação entre Globo e Moro, entendeu que, impulsionada pelas novas revelações de diálogos entre Moro e Dallagnol, a principal aliada do califado de Curitiba pediu o boné, chutou o pau da barraca e deu linha na pipa, deixando Moro sozinho com a brocha na mão.

Mesmo de maneira ainda envergonhada, os diálogos revelados entre procuradores e, em especial, entre Moro e Dallagnol, os comentaristas da GloboNews, chamados de abutres por Dallagnol, agora torcem o nariz para falar dos ex-heróis dos Marinho.

A fatura chegou, e a mentira, que teve duração de sete anos, recebeu como recompensa a praga de quem deu asas de gansos aos urubus da Força-tarefa, porque, por mais falsificado que a Globo tentasse vender o ex-herói, seu destino rumo ao lixo da história, já estaria traçado.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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BBC: Biden recebe dossiê recomendando suspensão de acordos entre EUA e governo Bolsonaro

No dia em que Bolsonaro faz um elogio ao agronegócio na Câmara e pede agilidade ao Congresso para aprovação da invasão de terras indígenas por mineradoras e a liberação indiscriminada do porte de armas e munições, uma bomba cai na cabeça do genocida tropical.

Talvez por isso, Biden, quando perguntado se conversará com Bolsonaro, tenha respondido com um sorriso de deboche.

Biden que, em debate com Trump, mostrava as travas da chuteira para Bolsonaro, recebe agora um dossiê que cobra dele medidas duras de retaliação contra o governo Bolsonaro, como segue abaixo matéria da BBC:

O documento surge em momento de intensa expectativa sobre os próximos passos da relação entre Brasil e Estados Unidos sob o governo de Biden e da vice-presidente Kamala Harris

Quatro meses depois de fazer críticas públicas contra o desmatamento no Brasil, o presidente Joe Biden e membros do alto escalão do novo governo dos EUA receberam nesta semana um longo dossiê que pede o congelamento de acordos, negociações e alianças políticas com o Brasil enquanto Jair Bolsonaro estiver na Presidência.

O documento de 31 páginas, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, condena a aproximação entre os dois países nos últimos dois anos e aponta que a aliança entre Donald Trump e seu par brasileiro teria colocado em xeque o papel de “Washington como um parceiro confiável na luta pela proteção e expansão da democracia”.

“A relação especialmente próxima entre os dois presidentes foi um fator central na legitimação de Bolsonaro e suas tendências autoritárias”, diz o texto, que recomenda que Biden restrinja importações de madeira, soja e carne do Brasil, “a menos que se possa confirmar que as importações não estão vinculadas ao desmatamento ou abusos dos direitos humanos”, por meio de ordem executiva ou via Congresso.

A mudança de ares na Casa Branca é o combustível para o dossiê, escrito por professores de dez universidades (9 delas nos EUA), além de diretores de ONGs internacionais como Greenpeace EUA e Amazon Watch.

*Da BBC

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Diálogos entre procuradores levam defesa de Lula à Justiça na Suíça

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai usar os diálogos apreendidos com hackers e que revelam conversas entre procuradores da Operação Lava Jato, autoridades suíças e o ex-juiz Sergio Moro, para questionar na Justiça suíça a cooperação estabelecida entre os dois países e, assim, buscar acesso a arquivos originais dos servidores da Odebrecht, apreendidos no país europeu.

De acordo com as mensagens, Moro e procuradores acertaram atos processuais e, em conversas pelo aplicativo Telegram, estabeleceram acordos sobre como proceder com a denúncia contra o ex-presidente, meses antes da apresentação formal do caso. A série de reportagens sobre o caso ficou conhecida como “Vaza Jato”.

Essas afirmações, com trechos das conversas, fazem parte de uma reclamação que a defesa de Lula submeteu ao STF (Supremo Tribunal Federal). A conclusão dos advogados de Lula tem como base parte do material apreendido na Operação Spoofing —investigação contra hackers que invadiram celulares dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato—, cujo acesso foi autorizado pelo STF no final de 2020.

Os documentos liberados pelo STF já estão com advogados na Suíça, que agora preparam o pedido de uma consulta ao Ministério Público em Berna sobre a legitimidade da troca de informações e do comportamento dos procuradores.

A meta é a de conseguir acesso aos documentos e arquivos que os suíços repassaram ao Brasil. A suspeita da defesa de Lula é de que a cooperação entre os procuradores tenha ocorrido fora dos canais oficiais, o que poderia anular as provas.

Tanto a Força-Tarefa como os suíços negam a hipótese e afirmam que a cooperação sempre ocorreu dentro das regras. Foi essa cooperação, por exemplo, que permitiu desmontar a rede de contas e pagamentos alimentadas por Eduardo Cunha, e mesmo desvendar o modo de funcionamento da Odebrecht em vários países.

Suíço mantinha contato constante com a força-tarefa de Curitiba

Mas, para a defesa, as conversas poderiam apontar numa outra direção. Na semana passada, a coluna revelou com exclusividade como o ex-procurador suíço, Stefan Lenz, enviou para Curitiba uma mensagem na qual ele oferecia seus serviços como advogado para a Petrobras, indicando que ele deixaria o MP em Berna.

Lenz foi considerado dentro do MP suíço como o “cérebro” das investigações sobre o caso brasileiro. Nos dois anos em que liderou o inquérito, seu trabalho resultou em mais de mil contas bloqueadas com um valor total de US$ 1 bilhão, além de reunir dados sobre Eduardo Cunha, Nestor Cerveró, Henrique Alves, dirigentes de empresas, operadores e doleiros.

Em outubro de 2016, ele rompeu com a cúpula do MP da Suíça. Mas, meses antes, ele já tinha avisado aos brasileiros que deixaria o serviço público e ofereceria seu trabalho para ajudar a estatal a recuperar recursos desviados.

“Eu nunca fui contratado pela Petrobras e nunca ajudei”, disse Lenz à coluna. “Não houve prática ilegal na troca de provas e informações entre eu e a equipe de Lava Jato.”

Visita do ex-procurador à sede da Petrobras aparece em conversas

Agora, em novos trechos das conversas obtidas pela coluna, uma vez mais a contratação do ex-procurador é tratada. No dia 19 de junho de 2017, o procurador Orlando Martello enviou uma mensagem ao grupo da Operação Lava Jato com um aviso: “Lenz fará na próxima quinta-feira reunião na Petrobras. Estão pensando em contrata-lo”, disse. Ele, então, completa a frase: “Querem que eles explorem algo dele nesta reunião?”

O procurador então faz algumas sugestões: “As coisas básicas, como de que forma nós também poderemos utilizar eventual material que ele produzir, já está na lista de questões. Mais alguma coisa?”, questiona.

A coluna perguntou à estatal qual teria sido o motivo do encontro, se Petrobras chegou a fazer uma proposta de contrato a ele, se o suíço prestou algum tipo de serviço remunerado e, caso contrário, o que teria impedido sua contratação.

A empresa, porém, se limitou a emitir um comunicado no qual afirma que a Petrobras “nunca contratou o escritório do advogado suíço Stefan Lenz”. “A Companhia realizou análises preliminares sobre a possibilidade de contratação de um escritório de advocacia na Suíça com conhecimento técnico para contribuir com recuperação de recursos e o adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes dos atos ilícitos dos quais foi vítima”, completou, sem esclarecer se Lenz havia ou não sido recebido.

Em agosto daquele mesmo ano, Lenz seria contratado pelas autoridades do Peru para ajudar na investigação realizada no país andino sobre as transferência da Odebrecht no país e envolvendo três ex-presidentes.

Suíço sugere Odebrecht mudar de advogado para que haja acordo

Em 20 de abril de 2016, uma outra mensagem de Dallagnol ao grupo de procuradores mostrava como Lenz dialogava com frequência com os brasileiros e fazia sugestões até mesmo sobre as operações das empresas sob suspeita.

“Caros, o Stefan (Lenz) me pediu para dizer para a empresa que se quer cooperar na Suíça teria que substituir advogados”, escreveu Dallagnol. “Achei que não caberia dizer isso para a empresa, por isso coloquei a info na mesa e coloquei como algo que eles devem considerar”, apontou.

Lula tenta acesso aos arquivos na Suíça desde 2020

No ano passado, a defesa do ex-presidente pediu à Justiça da Suíça os arquivos originais do sistema de propina da Odebrecht, apreendido por autoridades locais. Os arquivos foram usados pela Lava Jato para apontar pagamentos ilegais da Odebrecht para compra do terreno do Instituto Lula. De acordo com documentos acessados por investigadores brasileiros, Lula teria recebido R$ 12 milhões da construtora como propina.

Mas a defesa do ex-presidente aponta que a denúncia da Lava Jato não toma como base as planilhas originais obtidas pelas autoridades suíças, mas sim uma cópia do material entregue no Brasil pela própria Odebrecht. Advogados dizem, inclusive, que os documentos foram adulterados pela construtora.

Desde o ano passado, a Lava Jato no Brasil informa que os sistemas da Odebrecht foram “obtidos e utilizados regularmente”. “A fidedignidade dos arquivos foi comprovada em extensa análise pericial”, complementou. “Além disso, o assunto já foi apreciado em diversas instâncias do Poder Judiciário, que referendou sua validade e valor probatório”, declarou a força-tarefa em 2020.

*Jamil Chade/Uol

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Governo Bolsonaro dificulta chegada de vacinas aos países pobres, denunciam entidades

Entidades nacionais e estrangeiras elevam a pressão contra o governo brasileiro diante da postura do país de rejeitar a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19. Nesta semana, o tema voltará à agenda da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, num momento de acirrado debate sobre o abastecimento de vacinas no mundo.

No Brasil, entidades do setor de saúde alertam que a postura do país impede um maior acesso a remédios e vacinas. Desde o ano passado, os governos da África do Sul e Índia co-patrocinam uma proposta por suspender patentes de vacinas até o final da pandemia. A ideia é de que, com versões genéricas dos produtos, laboratórios em todo o mundo poderiam fabricar o imunizante e acelerar campanhas de vacinação.

Para os países em desenvolvimento, isso também significaria custos mais baixos. Hoje, o Brasil paga mais pela importação das vacinas do Instituto Serum que os europeus.

Mas o projeto de democratizar as vacinas conta com uma forte rejeição por parte dos países ricos, detentores das patentes. O Brasil, desde o começo do projeto, foi um dos únicos países em desenvolvimento a declarar abertamente que era contra a proposta, abandonando anos de liderança internacional para garantir o acesso a remédios aos países mais pobres.

O argumento do governo é de que o sistema de propriedade intelectual já prevê mecanismos para permitir licenças de produção. Além disso, Brasilia argumenta que quebrar patentes não resolve o desafio da distribuição e minaria os incentivos necessários para que as farmacêuticas invistam em vacinas.

Mas a tensão no mercado internacional diante da ameaça da UE de vetar exportações de vacinas e de anúncios de que países em desenvolvimento sequer iniciaram campanhas promete aumentar a pressão. Nesta semana, a OMS iniciou planos para tentar garantir que todos os países do mundo tenham campanhas iniciadas nos cem primeiros dias de 2021. Enquanto isso, a Pfizer anuncia que prevê vendas de US$ 15 bilhões em vacinas durante o ano.

Para as entidades brasileiras e estrangeiras, a postura do Brasil dificulta o acesso às vacinas para a população.

Numa carta elaborada pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, 19 entidades da sociedade civil, movimentos sociais, grupos de pacientes, ativistas e pesquisadores pedem uma mudança na diplomacia nacional.

A iniciativa conta com a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, Conectas Direitos Humanos, Federação Nacional dos Farmacêuticos, Médicos Sem Fronteiras, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais, além de várias outras.

Para o grupo, o Brasil “contraria sua própria tradição de diplomacia em saúde, bem como os anseios de sua própria população, que sofre desde o início da pandemia com escassez de toda sorte de ferramentas médicas”.

“Nossas organizações, juntamente com dezenas de outras organizações da sociedade civil e mais de mil especialistas, denunciaram esta omissão inaceitável”, afirmam.

“Assim como nossos colegas indianos e sul-africanos, conhecemos bem o impacto que as patentes causaram na resposta ao HIV/Aids, à Hepatite C e à outras tantas doenças, deixando milhões de pessoas ao redor do mundo sem acesso aos medicamentos que poderiam salvar suas vidas”, dizem.

“O tratamento em massa para essas doenças só se tornou possível quando as patentes foram superadas e começaram a surgir novas fontes de abastecimento, especialmente versões genéricas mais baratas”, alertam.

“Numa pandemia, precisamos que o conhecimento circule livremente, e que toda a capacidade de produção existente em todos os países seja ativada. Quando direitos de propriedade intelectual são estabelecidos, isso não acontece, pois surgem barreiras que criam exclusividade para um punhado de empresas, escassez do produto e exclusão de populações inteiras, exatamente como vemos acontecer agora com as vacinas para covid-19”, denunciam.

O grupo alerta que os governos têm diante de si uma “oportunidade histórica” de impedir uma trágica repetição do passado, quando os tratamentos para lidar com o HIV levaram uma década para chegar aos países mais pobres.

“A suspensão das patentes de Covid-19 é possível e recebe cada vez mais apoio de governos, parlamentares, especialistas e da opinião pública. O maior obstáculo são alguns poucos países, dentre eles o Brasil, que estão bloqueando a proposta e impedindo que as vacinas, testes e tratamentos de Covid-19 cheguem para todos que precisam”, dizem.

Não há tempo a perder, diz Médicos Sem Fronteira

Enquanto as entidades nacionais criticam a postura do governo, a organização Médicos Sem Fronteira emitiu um comunicado nesta quarta-feira no qual alertam que a postura do Brasil e dos países ricos ameaçam “arruinar o potencial das vacinas de salvar vidas para bilhões de pessoas no resto do mundo”. “Como os casos da COVID-19 continuam a crescer em todo o mundo, não há mais tempo a perder e os governos precisam tomar a liderança para tornar esta renúncia uma realidade”, dizem.

“Estamos num ponto em que estamos vendo a dura realidade entre os que têm e os que não têm nesta pandemia, e os governos não devem perder mais um minuto para encontrar soluções para acabar com esta desigualdade”, disse Sidney Wong, co-diretor executivo da Campanha de Acesso da MSF.

“O único interesse das empresas farmacêuticas no sistema de patentes sempre foi usá-lo como uma estratégia comercial para bloquear a concorrência, manter o status de monopólio e manter os preços altos”, disse Leena Menghaney, chefe da Campanha de Acesso da MSF no Sul da Ásia.

“Nesta pandemia, os países que tradicionalmente têm apoiado as corporações farmacêuticas devem deixar de proteger seus interesses comerciais”, defendeu.

“O relógio está correndo e tantas vidas estão em jogo”, completou. Já Khosi Mavuso, representante médico para MSF na África do Sul, aponta que o surgimento de variantes tem gerado uma crise ainda maior.

“É evidente que esta renúncia do monopólio (das patentes) procura priorizar vidas humanas em detrimento dos lucros privados. Por isso apelamos aos países para agirem rapidamente e tornarem isso uma realidade”, diz.

Nesta semana, protestos similares já ocorreram na Índia e na África do Sul. Mais de 200 entidades e indivíduos que representam pacientes, médicos, cientistas e movimentos sociais da Índia e da África do Sul submeteram cartas ao Brasil, EUA, Europa e Japão pedindo que não impeçam a suspensão de patentes de vacinas.

*Jamil Chade/Uol

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