Vendo a notícia de que Luiz Fux, em pouco mais de uma semana na presidência do STF, determinou suspensão do bloqueio de R$ 2 bilhões do banco Itaú, que é sócio da XP Investimentos, para quem o referido ministro fez palestra, vem-me à memória a lembrança de um trecho da Vaza Jato do Intercept em que Dallagnol disse que ficaria rico com palestras e comenta sobre uma de suas palestras na XP para garantir a investidores que Lula estaria fora da eleição e que Fux já tinha feito o mesmo para a mesma XP com a garantia de total confidencialidade.
A notícia de hoje: O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, determinou em liminar o desbloqueio de R$ 2 bilhões do banco Itaú, por meio da cassação de uma decisão de uma juíza do Pará.
É esse mesmo Fux, que nesta quarta-feira (07), na tentativa de ressuscitar a desmoralizada Lava Jato, fez a manobra de tirar da segunda turma os processos da Lava Jato na qual ela vinha perdendo todas e colocar no plenário do Supremo para reverter a série de derrotas.
O presidente do STF, aquele que mata no peito, prometeu aos interessados pela sobrevivência da corriola de bandidos de Curitiba, que não deixaria a Lava Jato morrer. A declaração patética do patético Fux ganha seu primeiro capítulo ontem e, no dia seguinte chega a notícia dessa barbada de que ele deu um presente a um patrocinador de suas palestras.
O general vice-presidente Hamilton Mourão defendeu em entrevista o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, herói de Jair Bolsonaro. Para Mourão, ele ”era um homem de honra” e ambos tinham “uma amizade muito próxima”
Em entrevista ao programa de TV Conflict Zone, da DW, publicada nesta quarta-feira (7), o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o primeiro militar condenado pela Justiça Brasileira pela prática de tortura durante a ditadura, “foi um homem de honra e um homem que respeitava os direitos humanos de seus subordinados”.
“O que posso dizer sobre o homem Carlos Alberto Brilhante Ustra, ele foi meu comandante no final dos anos 70 do século passado, e era um homem de honra e um homem que respeitava os direitos humanos de seus subordinados. Então, muitas das coisas que as pessoas falam dele, eu posso te contar, porque eu tinha uma amizade muito próxima com esse homem, isso não é verdade”, afirmou o vice.
Mourão disse ainda que não está “alinhado com a tortura, e, claro, muitas pessoas ainda estão vivas daquela época, e todas querem colocar as coisas da maneira que viram. É por isso que eu disse antes que temos que esperar que todos esses atores desapareçam para que a história faça sua parte. E, claro, o que realmente aconteceu durante esse período … esse período passou”.
(Brasília - DF, 11/06/2019) Cerimônia de Comemoração do 154º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo e imposição das condecorações da Ordem do Mérito Naval.
Foto: Marcos Corrêa/PR
Um velho vigarista que na família, do vovô ao cachorrinho, todos são criminosos, diz que seu governo não tem corrupção, justo no dia em que a CPMI das fake news avançou a passos largou sobre o gabinete do ódio comandado por Eduardo e Carlos Bolsonaro, que mantinha seu funcionamento com vultosas verbas públicas para sustentar uma rede de bandidos digitais
Tirando esta parte da fala de Bolsonaro, “o meu governo não tem corrupção”, que beira ao ridículo, Bolsonaro está certo.
Como mostrou o Intercept, a Lava Jato era Moro e o resto. A Lava Jato era incapaz de uma ação qualquer sem se valer do conselho do juiz, muitas vezes irredutível e fulminante tanto para acusar sem provas inimigos políticos, como para encher de miçangas de carneirinho seus aliados. É só lembrar o que o homem de preto disse a Dallagnol sobre o instituto de FHC. “Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante”, disse Sergio Moro sobre a Lava Jato investigar FHC.
Nesse caso, Bolsonaro matou a Lava Jato comprando o proprietário da marca, deixando apenas um esqueleto muxoxo como restos mortais da operação que falsificou o combate à corrupção.
Mais do que isso, Bolsonaro colocou coleirinha no pescoço de Moro e, pelo chefe, o ex-juiz seria capaz de tudo, inclusive de, sem piscar, correr para a PF para pressionar um porteiro assustado a mudar sua versão sobre a casa 58 do Seu Jair, no Vivendas da Barra, no dia do assassinato de Marielle.
Mas não é só isso, Moro montou na PF uma rede de proteção aos três delinquentes, que carregam o mesmo DNA do pai, quando o assunto é esquema de lavagem de dinheiro através de imóveis e de roubo do erário com a dita rachadinha com milicianos, comandada pelo miliciano Queiroz, fazendo com que a família inteira ficasse blindada de qualquer acusação.
Foi aí que a Lava Jato acabou, melhor dizendo, foi aí que Bolsonaro acabou com a Lava Jato.
O que é a Lava Jato sem Moro? É o bolsonarismo sem Bolsonaro.
E se no projeto de Moro o uso do governo como degrau para voos mais altos era uma arquitetura estratégica, Bolsonaro, quando o obrigou a juntar os panos de bunda e pular da boleia de seu caminhão.
Moro, sentindo-se sumariamente fuzilado sem a menor possibilidade de progresso na vida política, rugiu, esperneou, rangeu os dentes, mas no final anunciou sua batida em retirada do país, dando a Bolsonaro pedestal e uma bela demonstração de habilidade de uma velha raposa do Centrão capazes de destruir um provinciano que, depois de um boa noite Cinderela, dormiu celebridade e acordou decadente.
Depois de tantas atrocidades jurídicas cometidas por Moro à frente da Lava Jato, visando tirar Lula da eleição de 2018 para dar a Bolsonaro a cadeira da presidência, Moro, depois dos vazamentos pelo Intercept, não poderia ser diferente, a desmoralização veio com força total, restando a ele uma possível despedida da vida política e do Brasil.
Resolução do TSE proíbe contribuição em espécie acima de R$ 1.064,10; presidente depositou R$ 10 mil.
O presidente Jair Bolsonaro fez uma doação irregular em dinheiro vivo para a campanha deste ano de reeleição de seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) à Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
De acordo com dados disponibilizados pelo candidato ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente fez um depósito de R$ 10 mil em espécie na conta da campanha do vereador.
A prática, da forma como descrita, contraria resolução do ano passado do TSE sobre regras para as doações eleitorais. Segundo o tribunal, contribuições em dinheiro acima de R$ 1.064,10 só podem ser feitas mediante transferência bancária ou cheque cruzado e nominal.
Procurado, o Palácio do Planalto e o vereador não comentaram o caso até a publicação desta reportagem.
A regra foi criada em 2015 para evitar lavagem de dinheiro nas eleições. Transações em espécie não configuram crime, mas podem ter como objetivo dificultar o rastreamento da origem de valores obtidos ilegalmente. Atualmente, esse tipo de movimentação é comunicada automaticamente ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) quando ultrapassa R$ 10 mil.
Em manifestação em 2018, a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou que “depósitos em espécie abrem margem para a prática de fraudes, como o uso de ‘laranjas’”.
“Além disso, a simples inclusão de CPF informado pelo depositante dificulta o controle sobre a real origem do dinheiro, que pode ter vindo de fonte vedada”, afirmou a PGR em 2018, ao divulgar a reprovação de contas de um candidato a prefeito de Rolim de Moura (RO) em razão da prática.
O advogado Alexandre Di Pietra, especialista em contas partidárias e eleitorais, afirma que há um monitoramento para avaliar a capacidade econômica dos doadores, o que exige o uso do sistema financeiro.
“O limite existe para dificultar a lavagem de dinheiro. Tem que haver uma fonte lícita para aplicação de recurso na eleição. O Nije [Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral] analisa o banco de dados, identifica o doador, se é regular e se tem capacidade econômica. Se não tiver, emite um alerta para o TCU.”
De acordo com a resolução do TSE, o dinheiro depositado irregularmente não pode ser usado pelo candidato e deve ser devolvido ao doador. Caso seja utilizado, pode impactar na análise das contas eleitorais pelos tribunais.
Carlos ainda não apresentou despesas de campanha ao TSE. Além dos recursos doados pelo pai, o vereador também transferiu R$ 10 mil de sua própria conta bancária para a conta de campanha.
“Ele tem que devolver o dinheiro para o pai, e a doação tem que ser feita por transferência ou cheque”, afirmou Di Pietra.
O vereador declarou ter R$ 20 mil em dinheiro em espécie como patrimônio. Ele já havia feito declaração semelhante nas eleições de 2012 e 2016.
“Ele tem que devolver o dinheiro para o pai, e a doação tem que ser feita por transferência ou cheque”, afirmou Di Pietra.
O vereador declarou ter R$ 20 mil em dinheiro em espécie como patrimônio. Ele já havia feito declaração semelhante nas eleições de 2012 e 2016.
Em sessão na tarde de hoje, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram alterar o regimento do tribunal para que inquéritos e ações penais voltem a ser analisados pelo plenário da corte e não mais por suas turmas de julgamento.
Com a decisão, a Segunda Turma do STF deixará de ser a responsável por analisar os processos da Operação Lava Jato. A Segunda Turma tem imposto seguidas derrotas às investigações da operação.
A medida faz com que todas as investigações e processos criminais passem a ser analisados pelo plenário do STF, integrado pelos 11 ministros, que vão discutir desde o recebimento de denúncia à decisão de condenação ou absolvição dos réus.
A mudança representa uma vitória da Lava Jato e também um triunfo do presidente do STF, Luiz Fux, defensor da operação, contra a ala de ministros críticos às investigações. Fux tomou posse na presidência do Supremo há cerca de um mês.
Ao colocar a mudança no regimento para análise do plenário nesta tarde, o presidente da corte disse que encaminhou previamente a proposta aos gabinetes dos colegas — Gilmar Mendes, um dos opositores da Lava Jato na corte, porém, disse que foi pego de surpresa.
Como era e como vai ficar
Além do plenário, o Supremo está dividido em duas turmas de julgamento, a Primeira Turma e a Segunda Turma, cada uma integrada por cinco ministros. O presidente não participa de nenhuma delas.
Em 2014, após o julgamento do processo do mensalão, os ministros decidiram alterar o regimento do tribunal para que ações penais e investigações fossem analisadas pelas duas Turmas da corte. A intenção, à época, foi liberar a pauta de julgamentos do plenário, que tinha dedicado seis meses ao julgamento do mensalão.
Agora, o tribunal vai retomar os julgamentos criminais pelo colegiado maior da corte.
Fux disse hoje que, com a aprovação da medida, todos os processos penais em tramitação passarão a ser julgados pelo plenário do Supremo.
Serão julgados pelo plenário os processos criminais de autoridades que têm foro privilegiado no Supremo, como deputados federais e senadores.
Ações penais de outros tipos, como habeas corpus relativos a processos que tramitam originariamente em outras instâncias, continuarão sendo julgados pelas turmas do Supremo.
Esse é o caso das ações em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato de terem agido sem imparcialidade e pede a anulação das condenações do petista.
Os recursos de Lula contra a Lava Jato continuarão a ser julgados pela Segunda Turma. O mesmo vale para recursos criminais de processos julgados em instâncias inferiores, cujos recursos ao Supremo continuarão sendo julgados pelas duas turmas do tribunal.
Mudança na Segunda Turma
A decisão de alterar o regimento do tribunal foi aprovada hoje de forma unânime pelos ministros.
A medida será implementada num momento em que o ministro Celso de Mello deixa o tribunal ao se aposentar por ter atingido a idade limite, de 75 anos.
A saída do decano, ministro há mais tempo em atividade, vai desfalcar a Segunda Turma e poderá alterar a composição do colegiado.
Além de Celso, o colegiado é composto por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato.
Celso vinha se ausentando com frequência das sessões, por questões de saúde. Com quatro julgadores, era comum que os julgamentos terminassem empatados, o que beneficia os réus.
O substituto natural do ministro na Segunda Turma seria o indicado a ocupar sua vaga no Supremo. Mas o regimento do STF prevê que os ministros da 1ª Turma poderiam pedir para mudar de colegiado.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal) para ocupar a vaga no STF, mas ele ainda precisa ter o nome aprovado pelo Senado. A sabatina no Senado está marcada para o próximo dia 21.
Essa imagem de Toffoli, em sua residência, abraçando Bolsonaro, causou um furor exagerado na mesma mídia se comparado ao fato de Temer, investigado pelo Supremo, ter visitado a então presidente do STF, Cármen Lúcia em sua casa para tomarem juntos um café.
Certamente não foi o fato de Toffoli e Bolsonaro participarem de um churrasco e assistirem juntos ao jogo do Palmeiras que diferencia uma imagem da outra. Tanto Bolsonaro quanto Temer estavam atrás do mesmo objetivo, aliviar a barra de ambos na busca por apoio em casa de ministros do Supremo.
Aqui não há qualquer crítica à mídia no tratamento dado a Bolsonaro e Toffoli, mas ao dado a Temer e Cármen Lúcia.
Por que dois pesos e duas medidas? Ora, a resposta é simples, Cármen Lúcia sempre foi um bibelô da Globo desde a farsa do mensalão e também por sempre votar contra qualquer benefício a Lula, rendendo-se claramente aos holofotes e premiações da Globo.
Numa avaliação de quem teve uma atitude mais promíscua entre Toffoli e Cármen Lúcia, sem dúvida alguma, pode-se dizer que a de Cármen Lúcia foi mais grave por ser ela, à época, presidente do STF e Temer ser investigado no mesmo tribunal, enquanto Toffoli não é mais o presidente do STF, embora Bolsonaro seja investigado por interferência na Polícia Federal.
O que se quer chamar atenção aqui é para como o conceito de justiça no Brasil se dá a partir dos próprios interesses da mídia e como fatos idênticos sob a mesma lente, ganha angulosidade de acordo com seus interesses e trata fatos idênticos de forma diametralmente oposta.
Gostaríamos, em primeiro lugar, de agradecer o carinho dos que já contribuíram e que vêm contribuindo com o Blog Antropofagista. Queremos deixar claro que suas contribuições são imprescindíveis para a continuação de nossos trabalhos. A vocês, o nosso carinhoso, muito obrigada.
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A provável mudança do ex-juiz Sérgio Moro para os Estados Unidos deve-se ao fato de que suas perspectivas políticas e profissionais se tornaram mais estreitas no Brasil. “Inimigo do governo” desde que rompeu com Jair Bolsonaro, ele não tem sido mais convidado para palestras, mesmo aquelas promovidas por grupos de direita, uma vez que os empresários costumam ser pragmáticos.
Além disso, segundo informa o jornal Valor Econômico, em reportagem de André Guilherme Vieira, não há mais clima para eventos com Moro na América do Sul. Uma palestra na Argentina teve que ser cancelada, em razão de protestos de grupos que defendem o estado de direito e combatem a prática do lawfare, que consiste no uso de mecanismos judiciais para perseguição política.
No Brasil, Moro conta hoje apenas com um emprego, o de professor na UniCeub, uma universidade privada de Brasília, em que dá aulas remotas. Nos Estados Unidos, provável destino do ex-juiz, ele contaria com alguns aliados, uma vez que a Lava Jato foi decisiva para uma novo enquadramento geopolítico do Brasil, que deixou de ser um país soberano e voltou a ser satélite do governo estadunidense.
E mais, a Petrobrás foi forçada a pagar multas bilionárias aos Estados Unidos. De acordo com o jornalista Paulo Moreira Leite, que acompanhou a ascensão e o atual ostracismo de Moro, o ex-juiz “já vai tarde”.
A Globo acaba de anunciar que a discussão sobre o tal Renda Cidadã ficará para depois da eleição municipal, ou seja, independente do desprezo do que o governo Bolsonaro, que já desabou, tem com as camadas mais pobres da população, mostra que, aquele jantar com Maia e Guedes, teve como sobremesa apenas a certeza anunciada de que ninguém vai furar teto nenhum para acabar com a fome dos pobres para deixar o mercado tranquilo.
Para os pobres, o que sobrou daquele jantar, foi somente mais um arroto, o de que ainda vai ser estudada uma forma de financiar o programa de um governo que não tem a mínima ideia de como sair dos berros e governar de fato o país.
É bom lembrar que esse governo cretino já produziu a morte de quase 150 mil brasileiros, fez a bolsa apresentar os piores resultados do mundo, assim como a moeda brasileira foi a que mais se desvalorizou no planeta e vê o dólar numa crescente galopante e, junto, a inflação dos alimentos nos devolvendo ao mapa da fome, além do recorde do desemprego. Isso não é obra apenas do capitão Bolsonaro, mas daquele amontoado de generais inúteis, nulos e caros ao país que sublinham com caneta piloto duas coisas, que essa conversa mole de patriotismo é uma falácia, tanto que vão entregar de mãos beijadas as refinarias brasileiras, fundamentais para a soberania nacional e a total e absoluta incapacidade de governar o Brasil.
Os militares podem ser bons para tutelar o STF numa espécie de ditadura cordial ou de uma ditadura concreta, como vivemos décadas atrás. Mas uma coisa não há como negar, e os resultados gritam isso, são totalmente incapazes de produzir um ato que seja de capacidade administrativa.
Quando os militares deixaram o poder após a ditadura, entregaram com uma hiperinflação, uma gigantesca dívida com o FMI, um aumento substancial da desigualdade e um favelamento generalizado nas grandes cidades como consequência dos trágicos anos da ditadura.
Essa turma adora “discutir ideologia”, porque não pode colocar números na mesa sobre o passado, mas principalmente sobre o presente, porque se o país ainda não foi para os ares é graça aos quase 400 bilhões de dólares em reservas internacionais que herdou dos governos Lula e Dilma que, aliás, aguçou a cobiça dos golpistas.
Se o país estivesse mesmo quebrado, como fogueteou a direita, jamais essa escumalha formada pela escória da sociedade, ia querer governar o país.
Quem está à frente dessa tragédia humana produzida por esse governo com quase 150 mil brasileiros vítimas fatais da Covid, é um general da ativa, Eduardo Pazuello, que foi para a reserva para ser ministro da Saúde. Antes, porém, ainda na ativa, era o timoneiro da pasta que provocou essa tragédia humanitária comandada por um presidente genocida.
A principal voz no governo Bolsonaro, todos sabemos, é o caquético general Heleno que, inacreditavelmente, vive no twitter respondendo ás pessoas que criticam o governo, como se estivesse numa arquibancada de um clube militar torcendo em um campeonato de peteca.
O chefe da Casa Civil é outro general, Braga Neto, e mais punhado de generais, além e um número incontável de militares que ocupam cargos estratégicos no governo.
Então, que não nos esqueçamos de que Bolsonaro trouxe com ele a incapacidade gerencial dos militares.
Soma-se a isso, anúncio dado agora pela Globonews, de que o governo só discutirá de onde arrancará recursos para o Renda Cidadã anunciado irresponsavelmente sem saber como financiar, só é possível quando há uma comunhão de incompetentes, de pessoas realmente muito incapacitadas para produzir um buraco n’água desse tamanho.
Essa gente foi talhada dentro da visão militar de administração, mostrando como esse governo plagia a tragédia econômica e social que os militares promoveram durante a ditadura por total e absoluta incompetência.