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Forças Armadas usam dinheiro da Amazônia para reformar quartéis

Com o dobro das verbas de órgãos ambientais e de pesquisa para combate ao desmatamento, Forças Armadas usam dinheiro para reformar quartéis.

Era uma noite de fim de maio quando a chegada de militares chamou a atenção de moradores de Juara, no Mato Grosso – município onde a floresta deu lugar a um dos maiores rebanhos bovinos do país, e os habitantes estão mais acostumados a ver boi do que gente. Acompanhando o comboio, o comandante do 47o Batalhão de Infantaria explicou ao prefeito da cidade que 32 homens da base militar localizada em Coxim, no Mato Grosso do Sul -a 1,2 mil km de distância -, haviam se deslocado para reforçar a então recém-lançada operação Verde Brasil 2, de combate ao desmatamento na Amazônia. O abate de floresta continuou crescendo nos meses seguintes, mas o dinheiro da operação já bancou a reforma dos telhados, a pintura das paredes e troca de revestimentos, pisos, portas e esquadrias do 47º Batalhão de Infantaria, distante de Juara e fora dos limites da Amazônia Legal.

Iniciada em meados de maio e prorrogada até 6 de novembro, a operação Verde Brasil 2, de Garantia da Lei e da Ordem, obteve autorização para gastar nesses seis meses 418,6 milhões de reais com a presença das Forças Armadas na Amazônia. O valor corresponde a mais que o dobro do orçamento anual para combate ao desmatamento de órgãos ambientais e da verba para o monitoramento por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelos alertas e pela taxa oficial de desmatamento. As autorizações de gastos para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) somam 176,8 milhões de reais, de janeiro a dezembro. Para a Verde Brasil 2, o Ministério da Defesa conta, para o período de menos de seis meses, com um valor 136% maior.

Desde que as Forças Armadas entraram em campo na Amazônia, as áreas de alerta de desmatamento do Inpe cresceram de 834 km² em maio para 1.043 km² em junho e 1.659 km² em julho. Em agosto, os alertas somaram 1.359 km². O total acumulado entre agosto do ano passado e julho deste ano, período de coleta da taxa anual do desmatamento, será mais um recorde na década, a ser anunciado nos próximos meses. Estimativas preliminares indicam uma taxa mais de três vezes maior do que a meta estabelecida pela Política Nacional sobre Mudança do Clima para 2020, de 3,9 mil km². Os focos de queimadas e incêndios detectados pelos satélites do Inpe entre janeiro e setembro também ultrapassam os números de 2019 para esse mesmo período.

Uma análise dos gastos registrados pelo Tesouro Nacional mostra que o dinheiro da operação financiou reformas de instalações militares além do 47o Batalhão de Infantaria, embora essa tenha custado mais caro aos cofres públicos. Foram mais de 600 mil reais em gastos já reservados (os chamados empenhos) com a revisão geral dos telhados do batalhão de Coxim (MS), contratada numa empresa do interior de São Paulo. “O serviço não tem nada a ver com o combate ao desmatamento, e quem pode falar é o Batalhão”, disse ao telefone a responsável pelas licitações da empresa, a KJ Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.

A troca de portas e esquadrias de madeira, vidro e alumínio consumiu mais 545 mil reais. As portas de madeira devem ser “padrão mogno”, árvore cuja comercialização alimentou a devastação da Amazônia e, por isso, foi proibida, ou curupixá. Documentos lançados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) registram a exigência da cor vermelha e “tinta premium” para a pintura. A reforma prevê ainda a troca dos pisos – por porcelanato – e do revestimento de paredes. Até 24 de setembro, o 47º Batalhão havia registrado despesas de 2,1 milhões de reais na conta da Verde Brasil 2.

Procurado pela piauí, o 47º Batalhão de Infantaria informou que participou da operação com o deslocamento para Juara de 141 militares durante a primeira fase do projeto, que durou um mês, até 26 de junho. Em outubro, mais 55 militares participarão da Verde Brasil 2. Localizadas no Mato Grosso do Sul, as instalações abrigaram, por período de um a três dias, um total de 460 militares durante a operação – o que, para os responsáveis, justificaria a reforma: “Os recursos advindos dessa Operação estão proporcionando uma revitalização de todo o patrimônio público sob a responsabilidade desse batalhão, particularmente nos seus bens imóveis que possuem 45 anos de existência. Essas manutenções já foram iniciadas com perspectivas de término a partir de 31 de dezembro de 2020.”

Outra unidade do Exército que usou dinheiro da operação Verde Brasil 2 para reformar as instalações foi o 44o Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cuiabá, dentro da área da Amazônia Legal. O quartel contratou a troca do telhado, além da reforma das instalações elétricas e pintura nova. As despesas lançadas em setembro ultrapassaram 1,2 milhão de reais, de acordo com registros no sistema do Tesouro Nacional. Questionado pela Piauí desde a semana passada, o Ministério da Defesa, embora tenha solicitado por duas vezes mais prazo para responder, não o fez e não explicou em que as reformas contribuem no combate ao desmatamento.

Dentro e fora da Amazônia Legal, unidades das Forças Armadas aproveitaram o dinheiro destinado à Verde Brasil 2 para pintar paredes. Em julho, o Centro de Intendência da Marinha em Ladário, cidade do Mato Grosso do Sul, comprou mais de seiscentos galões de tinta, nas cores branco gelo e neve, para as instalações. O Centro de Intendência da Marinha em Manaus contratou em agosto a recarga de mais de cem extintores de incêndio – imprestáveis no combate à queima da floresta. Em agosto, o Inpe registrou 39.253 focos de incêndio na Amazônia Legal, o maior número na década para esse mês. Em setembro, foram 50,6 mil focos de incêndio, o maior número do ano.

Não só reformas de quartéis explicam os gastos da Verde Brasil 2. Só em agosto, o Centro de Inteligência do Exército contratou empresas por mais de 1,5 milhão de reais em gastos sigilosos. Nesse caso, os documentos lançados no sistema do Tesouro Nacional não registram os nomes das empresas nem os motivos dos gastos, informações “protegidas por sigilo”.

Também em agosto, o Centro de Aquisições Específicas do Comando da Aeronáutica lançou despesas de 5,7 milhões de reais com a manutenção de aeronaves. A compra de peças de aeronaves mobilizou a Comissão do Exército Brasileiro em Washington, ao custo de 1 milhão de reais, igualmente lançado na conta da Verde Brasil 2.

Mas foi em setembro que os gastos da operação dispararam, sobretudo por conta da compra de combustível por 22,5 milhões de reais pelo Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, isoladamente a maior despesa da Verde Brasil 2. Foram mais de 6,4 milhões de litros de diesel marinho e diesel especial, 100 mil litros de querosene de aviação e mais 55 mil litros de gasolina e óleo diesel rodoviário. Os documentos lançados no sistema do Tesouro contêm uma observação, de que se trata de um “destaque de crédito”, termo usado, no jargão orçamentário, para deslocamento de verbas de sua destinação original – no caso, a Verde Brasil 2. Questionado sobre essa possível mudança de destinação de verbas, o Ministério da Defesa também não respondeu. Tampouco apresentou um planejamento dos gastos com a operação.

Essa compra de combustíveis foi superada em valor dias depois pela contratação pela Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa de suporte logístico para a frota de aeronaves, um negócio de 42,5 milhões de reais, registrado em 30 de setembro.

No início de julho, com menos de dois meses de existência, a Verde Brasil 2 já havia comprometido para gasto (de novo, os empenhos) mais do que o Inpe em nove meses. Ainda assim, o vice-presidente Hamilton Mourão, no comando do Conselho Nacional da Amazônia Legal, reclamava da falta de verbas. No dia 10, o general declarou a jornalistas encarregados da cobertura do Palácio do Planalto que as Forças Armadas não haviam recebido “um centavo” para combater o desmatamento. Uma rápida consulta ao sistema do Tesouro Nacional mostraria que não era verdade. Mas, dias depois, o presidente Jair Bolsonaro mandou ao Congresso projeto de lei pedindo autorização para mais 410 milhões de reais de gastos na operação, que se somariam aos 8,6 milhões de gastos autorizados anteriormente.

A proposta pegou carona no quadro de excepcionalidades aberto com o enfrentamento da pandemia da Covid-19, como notou o parecer do relator Jader Barbalho (MDB-PA). “A utilização de recursos do superávit financeiro de 2019 tem impacto negativo nos resultados fiscais da União. No entanto, em virtude do reconhecimento da ocorrência de estado de calamidade pública no país, a União está dispensada do atingimento dos resultados fiscais previstos.” Antes do final de agosto, com o apoio público de Mourão, o crédito extra estava aprovado pelo Congresso.

A presença das Forças Armadas na Amazônia vai continuar por mais tempo, anunciou o general, em reunião do Conselho da Amazônia realizada em julho. Ofício encaminhado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em agosto, informava planos de prorrogar o combate ao desmatamento por militares até dezembro de 2022, quando termina o mandato do presidente Jair Bolsonaro.

O cronograma de ações prevê, para outubro de 2021, a “efetividade” no combate ao desmatamento e às queimadas. O documento fala em reduzir o abate da floresta “aos níveis 2016-2019”. Nesse período, segundo a medição do Inpe, houve um desmatamento médio de 8,1 mil km², algo como a desaparição de florestas equivalente a cinco vezes o tamanho do município de São Paulo, a cada ano.

Essa meta equivale, ainda, a uma área 80% maior do que a desmatada em 2012. Nessa época, o país recebia aplausos na comunidade internacional pela contribuição para conter o aquecimento global. E não o contrário.

 

*Marta Salomon/Folha

 

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Celso de Mello se safa do julgamento de suspeição de Moro nos casos de Lula

O decano no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, vai ficar de fora do julgamento da suspeição de Sergio Moro nos casos do ex-presidente Lula na Lava-Jato. O caso não está na pauta da Segunda Turma nesta semana e também não será incluído. Na próxima terça-feira (13), Celso vai se aposentar do tribunal.

O voto do ministro era tido como o voto de desempate na Segunda Turma. O caso está parado desde dezembro de 2018, quando Gilmar Mendes pediu vista. Edson Fachin e Carmen Lúcia já se posicionaram contra a suspeição do ex-juiz e Ricardo Lewandowski e Gilmar sinalizaram que devem se manifestar pela suspeição. O voto do decano ainda era uma incógnita.

Com a aposentadoria de Celso de Mello dois cenários estão postos: existe a chance de um membro da Primeira Turma ir para a Segunda Turma ou então o nome indicado por Bolsonaro ocupar o lugar do decano no colegiado. O presidente oficializou a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga.

Pessoas ligadas a Lula afirmam que o petista está otimista em relação às duas situações. A defesa de Lula diz, porém, que ainda é cedo para fazer previsões. No ano passado, Celso de Mello chegou a votar pela manutenção da prisão de Lula, mas destacou que o voto não era um adiantamento de sua posição sobre o caso da suspeição.

A suspeição do ex-juiz da Lava-Jato pode tornar Lula ficha limpa e, portanto, apto a voltar concorrer em eleições.

 

*Bela Megale/O Globo

 

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Vídeo: Bolsonaro e o espetáculo de fuleiragem na sua multidão imaginária

Que tudo o que Bolsonaro fala, pratica o oposto, não é novidade para mais ninguém, e digo logo aos bolsonaristas de plantão, ninguém foi enganado para, agora, rogar pragas nesse jubileu de estupidez.

A grande guerra contra a ciência, a inteligência, os pobres, negros e índios, os livros, a educação, a arte, mas sobretudo o humano que Bolsonaro pratica em seu governo, sempre fez parte de sua caminhada. O próprio capitão, em tribuna oficial, cansou de homenagear a milícia e os milicianos, a tortura e os torturadores, a ditadura e os ditadores, o racismo e os racistas, por que alguém o julgaria de forma diferente agora? Por que ele não teve peso político suficiente para impor seus impulsos animais quando a própria sociedade colocou focinheira na besta fera?

O que as pessoas podem dizer que estão conhecendo agora é que o teatro da facada é apenas parte de um espetáculo bufo de um sujeito tosco, cercado de débeis que se sustentam chaleirando o idiota.

Aqui neste vídeo abaixo, apenas uma cena das tantas que ele forja para se transformar no mito dos tolos, como se transformou, acenando para o nada como se estivesse diante de uma multidão ensandecida que passou dias aguardando o encontro com a própria divindade. Não tinha ninguém, como mostra a imagem. E o péssimo ator foi flagrado pela câmera de seu marketing acenando para o vazio, para o nada, ou seja, acenando para o próprio histórico do seu governo.

Confira:

https://youtu.be/5xNf5HSg4Dg?t=5

 

*Da redação

 

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Vídeo: Pandemia deixa claro que Lula sempre teve razão: ‘pobre não é problema, é solução’

Se não fosse criado para atender aos pobres, o SUS não teria salvo milhões de brasileiros diante do descaso genocida de Bolsonaro com a pandemia.

É muito, 150 mil pessoas mortas, número ao qual o Brasil se aproxima, mas seria muitíssimo mais trágico se não existisse o Sistema Único de Saúde para atender, sobretudo às camadas mais pobres da população.

Mas um fato que grita e sacode hoje o país é a necessidade de uma renda auxiliar permanente para uma gigantesca desigualdade provocada pelo nosso conceito de civilização herdado da escravidão e que habita o coração dos românticos da Belle Époque paratatá.

O Brasil parece não conseguir se livrar da sua aristocracia cafeeira, do seu coronelismo do cacau e do extrativismo da coroa portuguesa, porque tem uma classe economicamente dominante covarde, medrosa, descolada do arrojo cultural do povo brasileiro.

Se dependesse dessa elite econômica, o Brasil não teria a música popular que tem, considerada no planeta a mais rica, diversa e profunda arte popular. Essa gente construiu um Estado a seus moldes que, na realidade, não eram seus, mas um modelo de civilização colonialista, assumindo para sempre um complexo de inferioridade em relação à Europa e, depois, aos Estados Unidos, coisa que mais parece praga de mãe.

Por isso, o Bolsa Família, criado por Lula e ampliado por Dilma, foi tão atacado pelas classes média e alta. Pela classe média porque, na maioria dos casos, não entendeu o seu papel de mediadora de conflitos entre a imensa maior parte da população pobre e uma casta que não tem vida própria, tem cultura pobre e, consequentemente, não se acha brasileira. Assim, as camadas mais altas da sociedade receberam a adesão e não a crítica da classe média, na velha prática de se buscar, através do alpinismo social, um lugarzinho qualquer que seja no salão da casa grande.

Para essa gente, Lula tem três problemas, fazer, falar e provar e, assim, o Bolsa Família ganhou uma discussão ampla, porque Lula fez, implantou e provou que o programa ajuda no desenvolvimento econômico do país. E o que ele disse sobre isso jamais teve qualquer opositor.

A oposição se fez pelo ódio aos pobres, muitas vezes patético na exposição, como vimos Bonner, no Jornal Nacional, perguntando a Lula se não seria melhor, ao invés do Bolsa Família para alimentar o pobres, ensiná-los a pescar, Lula, rindo respondeu… Já vi que você não entende nada de pescaria, desancando o janota que, em pleno século XXI, trata questões estruturais de um país com mantras escravocratas e, por isso, levou a resposta que merecia de alguém que sentiu na pele a miséria, o abandono do Estado, a política de opressão que não vacila em recobrar sua trajetória para cobrar das classes dominantes uma consciência mínima do desastre que foi produzido no Brasil por séculos de um pensamento segregacionista e de exploração da mão de obra, produzindo riquezas cada vez maiores para uma minoria e bolsões de miséria para quem de fato produz as riquezas desse país.

Agora, o que se assiste é a um uníssono de que é inimaginável, diante da realidade econômica brasileira, não se ter o Bolsa Família, mais que isso, ampliar a voz de Lula, como fez Paulo Guedes ao afirmar que o Brasil necessita  injetar na corrente sanguínea do povo recursos para que a economia volte a dar as caras.

Neste domingo, assim como no Roda Viva, FHC defendeu o furo do teto de gastos. Para quê? Para fazer o que Lula trouxe como fator primeiro de seu governo, olhar o país a partir dos pobres e não apesar deles. E essa mudança de filosofia marca a ferro e fogo o pensamento prático, pragmático, cartesiano de quem saiu de sua terra fugindo da fome em um pau de arara e se transformou num dos chefes de Estado mais respeitados do planeta, exportando pela primeira vez a países da Europa um pensamento brasileiro próprio.

Isso para a caricata e burlesca elite brasileira, é um insulto às tradições, nossas? Não, das classes dominantes de países colonialistas.

Por isso, essa carga de autonomia e brasilidade autênticas que Lula trouxe debaixo dos braços para ser o pilar central do seu governo provocou a ira dessa gente, mesquinha, miúda, fuinha, medíocre. E todos nós sabemos como é lidar com medíocres que são, em última análise, toupeiras atoladas em seu próprio mundo, cercadas de medo e incapazes de uma atitude própria, arrojada, independente.

Não é isso que se vê agora com Bolsonaro e a bolsonarada lambendo cada centímetro de chão que Trump pisa, causando vergonha alheia em quem vê as cenas patéticas de submissão a uma outra cultura?

Como disse Milton Santos, ‘a gente não pode olhar o mundo pelos olhos de um francês’. E Lula sempre soube disso, porque viveu a realidade e teve que construir couraça própria para sobreviver nessa selva em que os pobres vivem.

Agora, vemos Bolsonaro, que sempre cuspiu ódio contra pobres, negros, índios, de joelhos pedindo que salvem sua cabeça mantendo um programa de renda mínima para ser aceito pela maior parte do povo brasileiro, ou seja, os pobres que só não foram invisíveis para ele porque fez questão de identificá-los para rosnar, latir e morder durante todos os anos em que foi parlamentar e que, diante da realidade de sua aprovação, depende quase que 100% dos pobres que ele sempre excomungou, o lacaio não se faz de rogado para se arrastar no chão em busca de apoio, porque essa é, por ora, a única salvação de seu mandato e da própria liberdade dos membros de seu clã.

Tanta coisa, tanta volta, tantos bates e rebates para, no final, todos de uma forma ou de outra, dizerem que Lula tinha razão, pobre não é problema, é solução.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Mais uma derrota para a Lava Jato: Gilmar Mendes suspende ação de Bretas contra advogados

Magistrado atende a pedido da OAB; advogados de Lula e que já representaram Jair Bolsonaro são investigados.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a ação que investigava advogados da Fecomércio do Rio de Janeiro –entre eles, defensores do ex-presidente Lula.

Ele também impede que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, tome qualquer nova decisão no caso.

No começo de setembro, Bretas autorizou 50 mandados de busca e apreensão em residência e escritórios de advocacia do Rio, de São Paulo e de Brasília.

Segundo o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, houve desvio de R$ 151 milhões da federação do comércio, no que seria um conluio entre a antiga direção da entidade e advogados contratados por ela.

Entre os alvos das operações estavam os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que representam Lula em outras ações, Ana Tereza Basílio, que defende o governador afastado do Rio, Wilson Witzel, e Frederick Wassef, que já representou a família de Jair Bolsonaro.

Ele começaram a ser investigados a partir da delação premiada do ex-presidente da Fecomércio-RJ Orlando Diniz. Segundo ele, a contratação dos advogados foi feita para desviar recursos do sistema S, e não para a prestação de serviços tradicionais de advocacia.

Gilmar Mendes acolheu pedido de liminar feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que sustenta três pontos: houve usurpação de competência por Bretas, já que o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Napoleão Nunes, é indiretamente citado na delação que originou a investigação; a competência para investigar seria do MP estadual, e não federal, e a ação deveria correr na Justiça estadual; por último, as prerrogativas dos advogados teriam sido violadas na busca e apreensão feitas em seus escritórios.

O ministro não acolheu, porém, os pedidos para que as investigações fossem remetidas ao STF.

A decisão de Mendes suspende as ações até o julgamento do mérito do caso pelo tribunal.

 

*Monica Bergamo/Uol

 

 

 

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Globo gasta 5 segundos para desfazer uma mentira contra Lula que ela martelou durante 5 anos

Na prática, como funciona a central de jornalismo da Globo?

Vamos aqui apenas a um aperitivo de como a Globo manipula os fatos.

Como o Antropofagista vem dizendo, é difícil saber o que é pior, o que a mídia não noticia ou o que ela que inventa.

Pois bem, na Globonews, o âncora, velho manipulador de outros carnavais, Cesar Tralli, dá início ao seu espetáculo de cinismo.

A notícia original era a de que a última operação Lava Jato em São Paulo contra o esquema de corrupção tucano em São Paulo, no rouboanel, metrô, entre outros, envolvia Serra, Alckmin e a base do tucanistão.

O cínico apresentador começa a matéria dizendo que aquela era a última operação da Lava Jato em São Paulo. A matéria tirou do foco os principais envolvidos, os tucanos, num suposto cartel nacional e, assim, docilizando a corrupção tucana, dividiu com outros estados e personagens o escândalo de corrupção do PSDB.

Mostradas as imagens não dos personagens principais, com PF e Ministério Público invadindo residências, escritórios, o que aparece são imagens carregadas de platitudes de trens e obras. Corta e Tralli caminha para o lado oposto do estúdio, esfregando as mãos e recorre aos seus universitários, Gabeira e Camarotti. A eles é feita a pergunta ensaiada, o que vocês têm a dizer do fim da Lava Jato em São Paulo?

Camarotti arremata de prima, perseguição diárias e aquele lero lero que todos conhecem.

Gabeira, por sua vez, decalca Camarotti e dá uma colorida nas bordas. Sobre a corrupção tucana, nenhum pio, mostrando que, se Tralli tem dignidade deficitária, Gabeira e Camarotti se equiparam ao cínico.

Assim também foi conduzido o noticiário da absolvição de Lula por falta de provas, na mentira inventada pela Lava Jato e martelada durante cinco anos na Globo, de que Lula forjava palestras para receber suborno de grandes empresas.

Da mesma forma, durante cinco anos, apareceram inúmeras vezes Dallagnol, Carlos Fernando Boquinha e Moro explicando a própria mentira. Agora que Lula foi absolvido, não deram a Lula ou aos seus advogados qualquer direito de resposta.

Isso, inapelavelmente, chama-se manipulação barata de uma pesada máquina de comunicação de massa que detém um dos maiores monopólios do planeta e que faz dele uso político para transformar a Globo em um império cada dia economicamente mais forte.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Bolsonaristas se irritam com a indicação de Kassio Nunes para o STF e #bolsonaropetista bomba nas redes

Bolsonaristas estão irritados com seu líder maior, Jair Bolsonaro, pois acreditam que Kássio Nunes, indicado por Jair Bolsonaro para ocupar cadeira no STF, é um petista e irá propagar ideias socialistas na Corte.

Até figuras conhecidas por concordar com tudo que Bolsonaro diz, discordaram da indicação, como Rodrigo Constantino e o empresário evangélico Silas Malafáia.

Os internautas não perderam tempo e ironizaram a situação, subindo a #bolsonaropetista nos assuntos mais comentados do Twitter.

Confira:

https://twitter.com/VemPraRua_br/status/1311979779051192321?s=20

https://twitter.com/caio_vinicius77/status/1312014949439418368?s=20

https://twitter.com/VemPraRua_br/status/1312001077785567232?s=20

 

 

 

https://twitter.com/talvezvictor1/status/1312031437282041858?s=20

 

*Com informações do 247

 

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Novo ministro do STF vai herdar inquérito que investiga Bolsonaro

Caso o Senado aprove o nome do desembargador Kassio Marques para o Supremo, o novo ministro nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro passará a influenciar ao menos três ações de interesse do presidente Bolsonaro.

O artigo 38 do Regimento Interno do STF é claro: o magistrado que sai lega os processos sob sua responsabilidade ao ministro que entra.

Assim, Kassio Marques deverá herdar o acervo de Celso de Mello, que inclui: o inquérito que investiga se o presidente da República tentou interferir indevidamente na Polícia Federal e a ação que pode manter ou tirar o foro privilegiado do seu filho, senador Flávio Bolsonaro, na investigação sobre a rachadinha. Nesses dois casos, Celso de Mello figura como relator, posição que, em tese, passará a ser a de Kassio Marques. O julgamento dos processos se dará em plenário.

Já a terceira ação que o novo ministro deverá herdar de Mello será apreciada pela Segunda Turma da Corte. Ela trata da acusação de suspeição do ex-juiz Sergio Moro feita pelo ex-presidente Lula. O voto de Celso de Melloque agora deverá ser de Kássio Marques, era considerado decisivo nesse caso.

Há duas turmas no STF, a Primeira e a Segunda. Quando uma vaga se abre numa delas, qualquer juiz da Corte interessado em trocar de grupo pode requerer o lugar. Juízes antigos têm preferência sobre quem acaba de chegar. Isso significa que Kassio Marques deverá herdar o acervo de Celso de Mello, mas não necessariamente seu posto na Segunda Turma.

Mesmo assim, na interpretação de Cássio Casagrande, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, ainda que Kassio Marques não assuma o lugar de Celso de Mello na Segunda Turma, em condições normais de temperatura e pressão, ele tem seu voto garantido no julgamento da suspeição de Moro. Isso porque os processos que um juiz herda de seu antecessor estão vinculados ao magistrado e não à turma a que ele pertence.

O novo ministro só não participará do julgamento da suspeição de Moro se, por exemplo, a sabatina de Marques demorar para ser marcada e, para evitar maiores delongas, o presidente do STF, Luiz Fux, decidir redistribuir a outros magistrados processos que estavam com o decano.

Outra hipótese capaz de alterar a temperatura e a pressão da Corte diz respeito aos reflexos que poderiam ter a eventual eclosão de uma disputa entre Gilmar Mendes e Luiz Fux.

 

*Thais Oyama/Uol

 

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Justiça derruba liminar que dava proteção a manguezais e restingas no país

No mais novo capítulo da batalha judicial sobre a preservação de manguezais e restingas no país, a Justiça Federal derrubou uma liminar que vinha impedindo o governo de relaxar o status de proteção ambiental dessas áreas.

A disputa teve início na segunda-feira (28), quando o governo federal revogou as resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) relativas às áreas de restinga e manguezais e ao entorno de reservatórios d’água. No mesmo conjunto de medidas, cancelou também exigências técnicas para projetos de irrigação e queima de agrotóxicos e resíduos da indústria do cimento.

No dia seguinte, a Justiça Federal do Rio concedeu liminar que revogou a medida, mas a decisão só teve efeito por quatro dias. A liminar foi derrubada nesta sexta-feira (2), e a suspensão do status de proteção das áreas em questão volta a valer.

A revogação inicial das normas que protegiam manguezais e restingas foi de iniciativas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que no ano passado reestruturou o Conama, reduzindo o número de conselheiros e aumentando a influência do governo federal, em detrimento da participação da sociedade civil.

A liminar que havia derrubado sua decisão foi concedida pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, após uma ação pública ser impetrada. As resoluções revogadas do Conama permitiram a “ocupação e desmatamento” de “ecossistemas sensíveis”, afirmou a juíza.

Nesta sexta, o desembargador Marcelo Pereira da Silva, do TRF 2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), derrubou a liminar, afirmando que se tratava de interferência indevida da Justiça no poder Executivo por “não haver qualquer ameaça de dano ao meio ambiente”.

 

*Com informações de O Globo

 

 

 

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Guedes, de Vaca Sagrada a Gado de Corte

Guedes não caiu, é verdade, mas também não está de pé, ao contrário, está de joelhos.

O língua de trapo, não deu uma dentro. Tudo que Guedes fogueteou, deu o oposto.

Convenhamos, Guedes não comanda a economia, a economia é que comanda o Guedes. Depois ele “explica”.

Guedes ainda não virou churrasco para não piorar a imagem de Bolsonaro no mercado que, por sua vez, já não leva fé nas lorotas do Posto Ipiranga.

Mas trocá-lo, seria sublinhar o que até o mundo mineral sabe. Paulo Guedes não tem a menor ideia de como tocar a pasta da economia e Bolsonaro, idem.

Quando o o general Luiz Eduardo Ramos rebocou a mala, arrancando de uma coletiva, ele o enfiou no quarto dos loucos e o tirou de circulação, numa das cenas mais dantescas da história do Brasil. Ali já estava selada a sua sorte no governo.

E nada adianta Bolsonaro fazer live fingindo prestigiar Guedes. Isso só piora a sua imagem e a do próprio Bolsonaro diante do mercado e da sociedade.
Bolsonaro quer fingir que esse governo não é uma bagunça que é?
Os resultados trágicos da economia estão expostos em praça pública fedendo cada vez mais.

Com a metade do valor do auxílio emergencial, o que já é fúnebre promete se transformar em catastrófico.

*Carlos Henrique Machado Freitas