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Delegados da Polícia Civil lançam carta pró-democracia

O documento diz que os subscritores da carta “manifestam a crença nos valores da democracia e da cidadania, rechaçando qualquer tentativa de desrespeito à ordem constitucional”.

Segundo o Correio Braziliense, cento e doze delegados da Polícia Civil de São Paulo lançaram, ontem, o documento Carta Aberta dos Delegados de Polícia pela Democracia. Trata-se da primeira manifestação de policiais depois do lançamento do manifesto Estado de Direito, Sempre!, que deve ser lido, no dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Entre os subscritores da carta estão o ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo Domingo de Paulo Neto e o ex-diretor da Agência Nacional de Inteligência (Abin) Mauro Marcelo de Lima e Silva, além de outros delegados de classe especial — topo da carreira na Polícia Civil.

O documento diz que os subscritores da carta “conscientes do papel institucional do delegado de polícia de ser o primeiro garantidor da legalidade e da justiça, manifestam a crença nos valores da democracia e da cidadania, rechaçando qualquer tentativa de desrespeito à ordem constitucional ou arroubos autoritários”. A carta prossegue afirmando que “a democracia é um valor constitucional consagrado na Constituição Cidadã, e seu conteúdo deve ser construído dia a dia pelas instituições, em especial pelas agências de controle que integram o sistema de justiça, a exemplo da Polícia Civil”.

Os delegados lembram o arbítrio durante a ditadura militar e afirmam que em um “Estado Democrático de Direito, a Polícia Civil, tem o papel constitucional da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio e a função de polícia judiciária e apuração das infrações penais, não sendo possível compactuar com qualquer atentado à lei e aos bens que devem ser protegidos constitucionalmente”.

Os delegados demonstram apoio à Justiça Eleitoral. “A reboque, o papel da polícia judiciária é o de órgão auxiliar da Justiça Eleitoral, inclusive na persecução dos crimes praticados contra a administração da justiça.”

O documento conclui salientando que os signatários reafirmam sua “disposição pela luta para garantia e defesa do Estado Democrático de Direito, pelo respeito aos três Poderes, bem como do processo eleitoral, que representa a vontade do povo e assim deve ser acatada”. “Em suma, parafraseando Ulysses Guimarães: ‘traidor da Constituição é traidor da Pátria. Temos ódio e nojo à ditadura!'”

Base eleitoral

Trata-se de mais uma manifestação de uma categoria que faz parte da base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). Vem na sequência da nota divulgada pelos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no último dia 20, em favor do processo eleitoral brasileiro. Por meio de nota, a associação que representa a categoria disse que “não há qualquer registro de fraude nas urnas eletrônicas desde a implantação do atual sistema”.

No documento, deixam claro que a Abin tem “prestado apoio técnico especializado à Justiça Eleitoral no fornecimento e implementação de sistemas e dispositivos criptográficos, que contribuem para a autenticidade, confidencialidade e inviolabilidade dos programas e dados das urnas utilizadas no país”.

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A feliz citação da Semana de Arte Moderna de 1922 do manifesto da Fiesp pela democracia

Lógico, a carta da Fiesp em defesa da democracia é extremamente rebuscada para a cabeça ajumentada de Bolsonaro. Sim, alegra-nos ler a citação da Semana de Arte Moderna de 1922, liderada por Mário de Andrade que repudiava os discursos patrióticos a partir de uma estética oficial e exaltava o estrato mais humano da alma brasileira pela arte do povo.

Quando, já em 2017, o olhar arguto sobre o formato artístico espraiado em território nacional pelo povo de que a nossa arte deveria seguir o mesmo caminho obreiro e independente e de uma identidade severa, respaldada no sentimento coletivo da nação, refletido já na nossa maior arte de vanguarda até então, a música.

Essa celebração, que hoje é vista por Bolsonaro como principal inimiga do fascismo, dada a sua robustez e uma capacidade estonteante de resistência, vejam só, há um século é o principal pilar da construção de uma economia moderna a partir da comunhão de ideias que gerou a modernização da indústria nacional que, por sua vez, acabou inspirando, anos mais tarde, a criação da primeira indústria de base no Brasil, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda.

Trazer essa memória nesse momento foi, sem sombra de dúvida, uma feliz ideia, não só pela representação da mudança de paradigma determinante para o desenvolvimento do Brasil, como também trouxe à luz um caminho a ser retomado pelo próximo mandatário do país, que esperamos, seja Luiz Inácio Lula da Silva.

Há um aspecto bastante simbólico nesse ponto nevrálgico do manifesto da Fiesp, que é a adoção da primeira Semana de Arte Moderna pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, por ser o ponto alto dos três dias que abalaram o país, com o slogan de Mário de Andrade, “Brasileiros, chegou a hora de realizar o Brasil”.

No mesmo evento, Mário de Andrade leu um dos mais duros poemas críticos à falta de grandeza social da nossa burguesia. A leitura do poema foi feita na escadaria do Teatro Municipal de São Paulo, em tom de manifesto, “Ode ao Burguês”, extraído do seu livro “Pauliceia Desvairada”.

Por isso, não é sem motivos que a Semana de 1922, que foi repudiada pela burguesia daquele período, ganhou a dimensão que ganhou gerando os maiores debates  sobre cultura no Brasil, com um número incontável de livros que, 100 anos depois, continua sendo o grande marco institucional da cultura brasileira, por ser a expressão de natureza artística e cultural mais fiel ao sentimento mais profundo da alma brasileira, extraído do povo.

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Presidente da Fiesp: Não deveríamos estar discutindo urna eletrônica, e sim uma agenda para o país

Manifesto ‘Em Defesa da Democracia e da Justiça’ foi publicado hoje em forma de anúncio, com adesão de 107 instituições.

No dia em que o manifesto Em defesa da Democracia e da Justiça – de iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – foi publicado em anúncios nos principais jornais do país, seu presidente, Josué Gomes da Silva, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo considerar “natural” que a entidade assine um manifesto em defesa da democracia. Segundo ele, “não existe liberalismo, economia de mercado ou propriedade privada, valores tão caros à entidade e ao setor industrial, sem que exista segurança jurídica, cujo pilar essencial é a democracia e o Estado de Direito”.

O dirigente é filho do vice-presidente da República de 2003 a 2010, José Alencar. À RBA, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo se referiu ao presidente da Fiesp na semana passada como “uma pessoa progressista, democrática e inteligente”.

Na entrevista à Folha, Josué afirma que “não deveríamos estar discutindo, a esta altura do campeonato, a urna eletrônica, e sim uma agenda para o país, como fomentar o desenvolvimento”. Um dos motivos que justificam o manifesto, acrescentou, é que não há como “ignorarmos a insegurança criada pela contestação da confiabilidade do sistema eleitoral e do Judiciário”.

Sem mencionar diretamente o presidente, ele comentou a semelhança entre os ataques de Jair Bolsonaro à democracia e os graves acontecimentos de 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos, quando o ex-presidente Donald Trump se recusou a aceitar a derrota para Joe Biden e insuflou a invasão do Capitólio (o Congresso do país). “Nós não podemos aceitar que um 6 de janeiro aconteça no Brasil”, disse Josué. Na semana passada, isolado, Bolsonaro afirmou que o manifesto da Fiesp é uma “nota política em ano eleitoral”.

Movimentos pela paz, em defesa da democracia e do respeito às eleições se fortalecem

Adesão de mais de 100 entidades

O documento publicado nesta sexta é assinado por 107 entidades, entre as quais Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Câmara Americana de Comércio, Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), FecomercioSP, 11 centrais sindicais de trabalhadores, União Nacional dos Estudantes (UNE), USP e Unesp, entre outras instituições.

As instituições defendem enfaticamente no texto “o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente”.

Bolsonaro tem atacado as instituições judiciais e ministros dos tribunais sistematicamente, principalmente Alexandre de Moraes e Edson Fachin, ambos do STF e do TSE. Moraes, eleito como o inimigo número 1 do chefe de governo, será o presidente da Corte eleitoral, em substituição a Fachin, a partir de 16 de agosto e conduzirá o tribunal no processo eleitoral.

Tortura Nunca Mais

O advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, entidade que também subscreve o manifesto, afirma ser preciso

“reconhecer que existe risco de uma tentativa de golpe de Estado, protagonizado por Bolsonaro e pelos militares que o cercam”. Para ele, “a união e reação imediata das instituições de Estado, das entidades da sociedade civil e da população em geral são fundamentais para desestimular setores do parlamento, das polícias e das Forças Armadas a aderirem aos planos golpistas e ditatoriais de Bolsonaro”.

Assinam o manifesto Em Defesa da Democracia e da Justiça:

Academia Brasileira de Ciências, Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Letras, Anistia Internacional, APD, Artigo 19, Abimo, Abics, Abihpec, Abdib, Abracom, Abimapi, Pró-genéricos, Abiove, Abraf, Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, ABI, AASP, Febrafite, Andifes, Amcham, CSB, CTB, Intersindical, CUT, Cebrap, Cebri, CDPP, Ceert, CLP, Clube de Engenharia, Coalizão Negra por Direitos, Comissão Arns, Comitê de Defesa da Democracia, Conectas, Conif, Democracia em Xeque, Febraban, Fiesp, Fecomercio SP, FenaSaúde, Força Sindical, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, FNA, Fundação Fernando Henrique Cardoso, Greenpeace, Gife, Grupo Tortura Nunca Mais São Paulo, IBÁ, Akatu, IBCCRIM, Ibrac, BrasilCon, IDF, Iedi, Ieps, Ipam Amazônia, IAB Nacional, Iasp, Instituto Ethos, Instituto Marielle Franco, IMDS, Instituto Pro Bono, ISA, Instituto Sou da Paz, Instituto Vladimir Herzog, MDA, NCST Nova Central, OAB São Paulo, Pacto pela Democracia, PNBE, PUC-SP, Professores pela Democracia FGV-SP, Pública Central, Raps, Sinaemo, Sindbgesp, Sinbevidros, Sindicalçados Jaú, Sindilouça, Sindifibra, Sindicel, Sietex, Sindilux, Sipatesp, Sindusfarma, Sindmilho e Soja, Sindimov, Sinaesp, Sindical-MS, Sindicerâmica, Simagran-SP, Sindhosp, Sinpro, Sinaval, Sincs, Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, Todos pela Educação, UGT, UNE, Unicamp, USP, Unesp e WWF.

*Com RBA

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Petrobras corta investimento e vende patrimônio para fazer pagamento recorde a acionista

Petrobras vendeu R$ 280 bilhões em bens para aumentar lucro de investidores. População paga a conta no preço dos combustíveis.

Brasil de Fato – Dividendos são, por definição, uma parcela de lucros que uma empresa distribui a seus acionistas. No caso da Petrobras, porém, essa palavra ganhou um novo significado desde a eleição de Jair Bolsonaro (PL).

Durante este governo, a Petrobras já não repassa a investidores uma parte do que ganha. A empresa atualmente paga aos seus acionistas mais do que ela lucra e incorpora nesses pagamentos inclusive parte do que ela arrecada com a venda de seus bens.

Só no primeiro semestre deste ano, por exemplo, a Petrobras já lucrou R$ 98 bilhões. Esse valor é altíssimo para o histórico da empresa, apenas 7% abaixo dos R$ 106 bilhões que ela lucrou durante todo o ano passado – recorde para a estatal.

Ainda assim, a companhia decidiu repassar a seus acionistas mais do que isso. Foram R$ 136 bilhões em dividendos referentes à sua atividade no primeiro semestre, ou seja, 138% do lucro líquido da empresa. Isso quer dizer que a cada R$ 1 que a Petrobras lucrou, R$ 1,38 foram distribuídos aos donos de suas ações.

Levando em conta só o resultado do segundo trimestre deste ano, a relação entre o lucro e os dividendos distribuídos pela Petrobras é ainda mais radical. A cada R$ 1 que a empresa lucrou, R$ 1,62 – 162% – foram distribuídos a acionistas.

De acordo com monitoramento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), isso nunca havia acontecido antes. De 1995 a 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro, a Petrobras tinha repassado a seus acionistas, em média, 30% do seu lucro num ano, chegando a no máximo 54%, em 1996.

Em 2020, contudo, esse percentual atingiu 145%. Baixou a 95% em 2021. Agora, ruma para uma nova porcentagem recorde graças a executivos indicados pelo presidente. “Essa é uma gestão que, como nunca, prioriza o lucro revertido ao acionista”, afirmou o economista economista Cloviomar Cararine Pereira, do Dieese.

Essa forma de administrar a Petrobras até colabora com as contas públicas, já que a União tem cerca de 36% das ações da Petrobras. Beneficia principalmente, entretanto, investidores, na sua maioria estrangeiros, que detêm os 64% restante das ações da companhia. Eles já têm R$ 87 bilhões em dividendos garantidos só em 2022.

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Bolsonaro chega nesse 7 de setembro com menos da metade da força de 2021

No ano passado, na véspera do ato de 7 de setembro, encontrei com um conhecido bolsonarista que parecia estar bastante entusiasmado com sua viagem para São Paulo para participar do ato de Bolsonaro. A viagem foi paga por um empresário que alugou alguns ônibus para formar uma caravana de minions para se somar à manifestação convocada por Bolsonaro na capital paulista.

No último domingo o encontrei novamente e algumas diferenças me chamaram a atenção, desta vez, ele não estava rodeado de 5 ou 6 bolsonaristas, estava sozinho. Parei e perguntei se ele ia participar do ato de 7 de setembro no Rio, já que é bem mais perto. Ele, se não chegou a desdenhar o evento, mostrou-se alheio, sem querer conversar sobre o assunto, um claro comportamento de quem anda desolado com a atual situação do bolsonarismo.

Ou seja, o camarada estava murcho, parecia cansado, exaurido.

Esse, a meu ver, foi um ponto bastante emblemático para perceber, de cara, que o ato de 2021 não rendeu os frutos esperados por Bolsonaro, este ano a coisa parece estar muito mais puída.

Some isso ao fato das entidades empresariais e do sistema financeiro assinarem o manifesto em prol da democracia e contra o golpismo de Bolsonaro, que a conclusão é uma noção mais ampla da diferença da força política, que já não era grande em 2021, por inúmeras razões, o clima de entusiasmo deste ano é infinitamente menor. Nem o ativismo fabricado está na área, ao contrário, há um sentimento de acomodação sem qualquer sinalização de que Bolsonaro sairá consagrado do 7 de setembro, coisa que também não aconteceu no ano passado.

Não se sabe exatamente o clima que será encontrado no Rio se comparado ao anterior.

Bolsonaro vai tentar inflar artificialmente o evento com evangélicos, militares, entro outros. Se isso junto vai dar liga ou mesmo um caldo, somente na hora se saberá, mas que Bolsonaro chega no dia 7 de setembro, politicamente muito mais fraco do que 2021, não resta a menor dúvida.

É bem possível que o clima do próximo ato seja um retiro de bolsonaristas vivendo do passado que só existe na memória deles.

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Crescem chances de autogolpe e atentados como Riocentro à medida que Bolsonaro “desaba”, diz analista

Auxílio Brasil não faz Bolsonaro crescer significativamente nas pesquisas e o bolsonarismo pode reagir com excessos.

O jornalista, escritor e pesquisador da extrema-direita Cesar Calejon, em entrevista ao GGN, disse que ainda não vê crescimento de Jair Bolsonaro nas pesquisas com a distribuição turbinada do Auxílio Brasil, a ser paga a partir de agosto para 20,2 milhões de brasileiros.

Segundo a nova pesquisa Genial/Quaest, o anúncio do benefício majorado reduziu a intenção de voto em Lula em 10 pontos percentuais entre os que recebem o Auxílio Brasil.

No placar geral, Lula segue liderando com 44% contra 32% de Bolsonaro e tem chances de vencer no primeiro turno. Ambos oscilaram dentro da margem de erro, mas a distância de 12 pontos percentuais é a menor da série histórica. Além disso, a rejeição ao governo Bolsonaro está caindo lentamente.

Na análise de Calejon, o aumento do Auxílio Brasil e a PEC Kamizake podem não ser suficientes para Bolsonaro conseguir virar o jogo sobre Lula. Desesperado, o bolsonarismo pode recorrer a estratégias desonestas e perigosas para tentar reverter a derrota iminente.
Novo Riocentro

Com eventual derrota nas urnas em outubro, Calejon acredita não ser provável que “o bolsonarismo passe a faixa presidencial”. Ainda, ele vê a possibilidade de um autogolpe nos próximos dois meses, à medida que a campanha de Bolsonaro “desaba”.

Envolve em algum nível as Forças Armadas brasileiras. Existe materialidade histórica. Desde Plano Cohen, tanto por 1964, passando pela própria Lava Jato, Riocentro, o caso do Abílio Diniz, que foi usado para minar a candidatura do Lula (em 1989).

Riocentro foi um atentado praticado pela Ditadura Militar em 1981, com objetivo de incriminar grupos de esquerda. Já o Plano Cohen foi um documento forjado por Getúlio Vargas para instaurar a Ditadura do Estado Novo, em 1937.

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Marcelle, ativista, que fez vídeo com críticas a Bolsonaro, tem filha desaparecida: “Colocaram no carro preto”

Em postagem no Twitter, Marcelle pede ajuda para encontrar a garota, que teria sido “colocada em um carro preto”. “Gente, a minha filha sumiu. Me ajudem compartilhando qualquer informação, é muito importante”.

https://twitter.com/MarcelleBolive1/status/1554977556771766275?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1554977556771766275%7Ctwgr%5E241aebaa389e9955dc30fa141f153ce795ca436a%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.apostagem.com.br%2Fwp-admin%2Fpost-new.php

https://twitter.com/AnarcoFino/status/1555024709279948800?s=20&t=dD5nG3REp8oDGxpSsb2o2w

Segundo o antropólogo Orlando Calheiros, Emanuelle desapareceu na região da Carobinha, no bairro Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, por volta das 19h. Ela estava usando uma saia jeans e um cropped preto.

A família pede para que, caso alguém tenha informações, entre em contato através dos números 21 98059-2420 ou 21 96915-7949.

https://twitter.com/AnarcoFino/status/1555024709279948800?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1555024709279948800%7Ctwgr%5E74b48e7c2f0c47636520947b1fc5068986168b88%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.apostagem.com.br%2Fwp-admin%2Fpost-new.php

*Com Forum

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Lula: ‘Bolsonaro acha que o dinheiro vai comprar voto, mas esse genocida vai cair fora da governança’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (3), em Teresina (PI), criticou a iniciativa do governo Jair Bolsonaro (PL) de fazer uma mudança na Constituição para distribuir benefícios a pessoas mais pobres em ano eleitoral.

“Bolsonaro faz mudança na Constituição distribuindo quarenta bilhões de reais até dezembro. Ele acha que o povo é gado. Coloque o dinheiro na nossa conta que vamos comprar o que comer, o que vestir. Ele pensa que o dinheiro vai comprar voto. No dia dois de outubro temos que dar uma banana para Bolsonaro para que ele saiba que vai cair fora da governança”, disse Lula.

“Ele não tem respeito pelo povo, diz que a urna não é honesta. Vocês não podem acreditar na fanfarrice dele. Estou preparado para recuperar este País. Vamos fazer universidades, escolas técnicas, aprimorando a qualidade profissional do povo trabalhador. O país hoje não merece o respeito de ninguém. Ninguém quer vir aqui”, acrescentou.

A PEC eleitoreira aumenta o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, prevê um reajuste do vale-gás, com um botijão a cada dois meses para 5 milhões de famílias, e uma ajuda de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos e voucher para taxistas.

De acordo com o ex-presidente, “um genocida que não derramou uma lágrima por quase 700 mil que morreram (da Covid), que não se preocupa em conversa com sindicato, quilombola, indígena, que quer desmatar a Amazônia, a Caatinga, o Cerrado, não pode se apoderar da bandeira brasileira porque ela é do povo”. “Não se preocupem com os meus setenta e seis anos de idade. As pessoas envelhecem quando não têm uma causa”, disse.

“A minha causa é provar ao mundo e à elite brasileira que o povo vai comer três vezes ao dia, que vai trabalhar, ter aumento de salário, levar uma vida digna que está na Constituição, na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, na Bíblia. Neste país não vai mais morrer criança de desnutrição. Geramos 22 milhões de empregos, conseguimos provar que a agricultura familiar e o pequeno produtor dão conta de sustentar o País quando tem financiamento para melhorar sua capacidade produtiva, vamos fazer assentamento de reforma agrária, fazendo financiamento do pequeno produtor. As prefeituras vão comprar 30% da merenda escolar dos agricultores”, continuou.

*Com 247

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Deltan Dallagnol é suspeito de desviar verbas do Fundo Partidário através de ex-estagiário

Brasília - O Procurador da República, coordenador da Força Tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, durante comissão geral da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei 4850 de 2016 que estabelece dez medidas de combate à corrupção, a crimes contra o patrimônio público e ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Deltan Dallagnol é suspeito de desviar verbas do Fundo Partidário através de ex-estagiário.

Federação de partidos entrou com ação na Justiça Eleitoral para apurar supostas irregularidades.

Joaquim de Carvalho – Deltan Dallagnol foi denunciado na tarde desta quarta-feira ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná por suspeita de desvio de recursos do Fundo Partidário.

O autor da denúncia é a Federação Brasil da Esperança no Paraná, composta por PT, PCdoB e PV, que reuniu documentos sobres gastos de pré-campanha do candidato Deltan Dallagnol (Podemos)

“Suspeita-se que Deltan esteja utilizando um escritório de advocacia recém-constituído por seu ex-estagiário, Matheus Rios do Carmo, para pagamento das despesas pessoais do ex-procurador com recursos públicos do fundo partidário”, dizem os autores da ação, chamada ação cautelar de produção antecipada de provas com pedido de liminar.

Na nota divulgada esta tarde, os partidos informam: “Foi apurado que o referido escritório não tinha praticamente nenhuma atuação judicial, nenhuma especialidade ou experiência com direito eleitoral e mesmo assim recebeu cerca de R$ 100 mil do partido, quando este já tinha advogados constituídos. Deltan Dallagnol é também o vice-presidente do partido no estado.

A ação aponta ainda que o site pessoal de Deltan pertence a uma empresa de som automotivo do irmão do advogado Matheus Rios do Carmo, com sede em Curitiba.

“Assim, o objetivo da ação, neste momento, é que Deltan, o Podemos e o advogado em questão apresentem todos os documentos em notas fiscais que demonstrem a regularidade de sua movimentação financeira. Se esta regularidade não for constatada, novas medidas serão tomadas para a devida apuração do ocorrido e punição dos envolvidos”, informam os partidos que representaram contra Deltan Dallagnol.

Veja o documento no link abaixo:

https://www.yumpu.com/pt/document/read/67122707/0600466-2320226160000

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Exército compra equipamento para acessar celulares e silencia sobre motivos

À frente da unidade está general colocado no TSE para contestar urnas eletrônicas.

Segundo a Folha, o Comando de Defesa Cibernética do Exército adquiriu pela primeira vez uma ferramenta que permite a extração de dados de telefones celulares, de sistemas de nuvem dos aparelhos e de registros públicos armazenados em redes sociais como Twitter, Facebook e Instagram.

A contratação, feita com dispensa de licitação, foi assinada nos últimos dias de 2021. Na época, o comandante do Exército era Paulo Sérgio Nogueira, atual ministro da Defesa.

A ferramenta é normalmente utilizada por Polícias Civis, Polícia Federal, Instituto Nacional de Criminalística e Ministério Público como forma de acessar dados, inclusive bloqueados, de telefones celulares apreendidos a partir de decisões de busca emitidas pela Justiça.

Os documentos da contratação feita para a unidade do Exército não especificam quais aparelhos celulares passariam a ser acessados nem qual é o embasamento jurídico para esse tipo de acesso a dados privados.

A Folha questionou o Exército sobre a aquisição da ferramenta e o objetivo da compra em cinco emails enviados desde 25 de maio. Não houve resposta.

À frente do Comando de Defesa Cibernética está o general Heber Garcia Portella, o militar designado pelo Ministério da Defesa –ainda na gestão do general da reserva Walter Braga Netto– para a comissão de transparência das eleições montada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Portella passou a questionar a lisura das urnas eletrônicas, dando vazão ao discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação ao sistema eleitoral brasileiro.

Braga Netto será o vice de Bolsonaro na chapa que tentará a reeleição. O presidente aparece em segundo lugar nas pesquisas, atrás do ex-presidente Lula (PT).

“A justificativa para a aquisição de uma solução para perícia em dispositivos móveis é o histórico de demandas apresentadas ao ComDCiber [Comando de Defesa Cibernética] nos últimos três anos”, afirma um dos documentos elaborados para a contratação, o estudo técnico preliminar, com data de 14 de junho de 2021. Dos três anos citados, portanto, dois e meio se referem ao governo Bolsonaro.

“Não é possível detalhar as atividades devido ao caráter sigiloso, todavia a existência de uma solução seria suficiente para viabilizar o trabalho realizado neste centro”, prossegue o documento.

O pedido formal para compra do equipamento partiu do chefe de gabinete do Comando de Defesa Cibernética, coronel Alexander Vicente Ferreira. Ele enviou ofício à base administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, responsável por efetivar a aquisição.

A opção do Exército foi pela solução Cellebrite UFED, “com hardware próprio comercializado no Brasil”, segundo os documentos da contratação.

A empresa TechBiz Forense Digital é a única fornecedora da ferramenta no Brasil e, por isso, seria impossível fazer uma licitação, conforme os documentos.

Realizados os trâmites internos, a empresa foi contratada em 28 de dezembro de 2021. O valor do contrato é de R$ 528 mil, com vigência de 28 de dezembro de 2021 a 27 de dezembro de 2024.

“A TechBiz forneceu o equipamento e software para análise de conteúdo de smartphones e serviço de treinamento e suporte técnico somente. A finalidade específica é de responsabilidade do Exército brasileiro”, afirmou a empresa, em nota.

“Não temos qualquer informação sobre acessos que porventura tenham sido feitos. A TechBiz não recebe relatórios sobre o uso do equipamento por parte de seus clientes”, disse.

A reportagem questionou se a empresa fornece o equipamento a algum órgão público com natureza semelhante à do Centro de Defesa Cibernética do Exército.

“O Centro de Defesa Cibernética não possui órgão semelhante no Brasil, dada a natureza específica e única de sua atuação definida pelo Ministério da Defesa”, respondeu.

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