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Orçamento de 2021 favorece programas ligados ao bolsonarismo

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de abril de 2021
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Segurança, fortalecimento da família e obras ganharam mais; políticas externa e ambiental perderam.

Apesar de não ter recursos suficientes para despesas obrigatórias e prestação de serviços públicos até o final do ano, o Orçamento de 2021, aprovado pelo Congresso, favoreceu programas ligados ao bolsonarismo, que ganharam mais verba.

Áreas como segurança pública, proteção à vida e fortalecimento da família, defesa nacional e desenvolvimento regional, que cuida de obras, ampliaram o espaço no Orçamento após acordos partidários no Congresso, que também envolveram a ala política do governo.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abraçou projetos regionais de infraestrutura numa estratégia que visa a reeleição em 2022. São obras de portes distintos, como irrigação, saneamento, casas populares. São temas que geram ganhos políticos também ao presidente.

A relação dele com essa área mudou principalmente a partir do segundo ano de mandato, quando Rogério Marinho, ex-deputado e que se aproximou de Bolsonaro, foi transferido da secretaria que cuidou da reforma da Previdência no Ministério da Economia para comandar a pasta de Desenvolvimento Regional.

Para 2021, o Orçamento aprovado retirou dinheiro de despesas obrigatórias, inclusive de aposentadorias e demais benefícios previdenciários, para inflar a verba para emendas parlamentares, destinadas principalmente para obras de infraestrutura.

Também foram cortados os recursos para programas antagônicos ao bolsonarismo. É o caso das áreas de política externa, transparência, agricultura sustentável e ações ligadas a mudanças climáticas.

Quando o governo envia a proposta de Orçamento ao Congresso, o que acontece anualmente em agosto, os parlamentares analisam o que pode ser alterado e como podem usar suas emendas —forma que eles têm de destinar mais dinheiro para projetos que consideram prioritários.

Geralmente as mudanças são para acrescentar mais gastos. Por exemplo, a previsão de despesas para 2021 subiu mais de R$ 20 bilhões entre a versão inicial (de agosto do ano passado) e a aprovada em março.

O esperado, portanto, é que a verba aumente ou, pelo menos, seja preservada durante o processo de negociação política no Congresso. Cortes são feitos, por exemplo, para abrir espaço para outros programas.

Entre as áreas mais afetadas pela tesourada também estão projetos de conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais, além de inserção econômica internacional, que visa ampliar as parcerias comerciais do Brasil.

Como exemplo mais específico há a verba para relações e negociações bilaterais e multilaterais, que seria de R$ 450 milhões de acordo com a versão original do Orçamento, mas ficou com R$ 430 milhões. No ano passado, foram mais de R$ 750 milhões. O Itamaraty foi uma das pastas que perdeu recursos nas negociações em torno do Orçamento de 2021.

Foram meses de discussões sobre o projeto no Congresso. Por isso, as alterações foram motivadas por interesses de vários parlamentares e de diferentes campos políticos, inclusive opositores de Bolsonaro que queriam obras em suas bases eleitorais.

No entanto, o personagem com maior poder era o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), aliado do presidente e que, até a votação do Orçamento, tinha relação muito próxima com a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).

O principal movimento de Bittar foi priorizar a área de desenvolvimento regional. Ele é próximo de Marinho, desafeto de Guedes. Os recursos desse segmento subiram de R$ 1,7 bilhão para quase R$ 13 bilhões na comparação entre o Orçamento original e o aprovado.

No caso do setor de segurança pública, que teve alta de R$ 2,7 bilhões para R$ 3,5 bilhões, as emendas de aumento de verba partiram principalmente da chamada “bancada da bala”, que reúne representantes de corporações alinhadas ao Palácio do Planalto, como policiais.

Isso também vale para os programas de defesa nacional. Os militares, que receberão reajuste salarial em 2021 apesar do Orçamento apertado, receberam mais dinheiro para investimentos.

Dentro da alçada da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), os projetos englobados na rubrica de fortalecimento da família apresentaram forte expansão. Eram previstos R$ 2,8 milhões, na versão apresentada em agosto do ano passado. Esse valor mais que dobrou, e foi para R$ 6,7 milhões. Também ganharam mais dinheiro os programas listados como de proteção do direito à vida e defesa de direitos para todos.

Há casos em outros ministérios. Na pasta da Cidadania, o orçamento para infraestrutura esportiva de alto rendimento caiu de R$ 16,3 milhões para R$ 9,8 milhões em relação ao proposto originalmente em agosto e a versão aprovada.

No entanto, o dinheiro para projetos de redução de demanda de drogas, que fazem parte das ações do Ministério da Cidadania, saiu de R$ 32,3 milhões para R$ 186,7 milhões.

Procurados, os ministérios que tiveram o orçamento de programas alterados não quiseram se manifestar ou, no caso de forte queda orçamentária, responderam que ainda estão analisando os números finais para calcular o impacto da tesourada.

Bolsonaro tem até o dia 22 de abril para sancionar a proposta orçamentária e tenta resolver um impasse jurídico sobre a proposta.

Diante de uma reserva insuficiente de recursos para pagar despesas obrigatórias, como aposentadorias e pensões, o presidente tem receio de transformar em lei um Orçamento considerado inviável, inclusive pela equipe de Guedes, e assim correr risco de impeachment.

Por isso, ele quer vetar trechos do projeto de Orçamento, como parte da verba para obras —turbinada com o aval de alguns de seus ministros.

*Thiago Rezende/Folha

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Tags Bolsonarismo, Bolsonaro, Congresso, orçamento

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Em carta sigilosa, relatores da ONU denunciam Bolsonaro por “segregação”

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de abril de 2021
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Relatores da ONU se unem para denunciar a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2020 e mais conhecida na sociedade civil como “decreto da exclusão”.

A iniciativa, na prática, desobriga a escola a matricular estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas especializadas. Para entidades, isso é um retrocesso de décadas na educação inclusiva no país, além de uma violação a Constituição ao segregar alunos.

Numa carta sigilosa, enviada em fevereiro de 2021 ao governo e obtida pela coluna, os relatores alertam que a medida de Bolsonaro pode “restringir o direito à educação inclusiva para crianças com deficiências no Brasil”. O documento é assinado por Gerard Quinn, relator especial para o direito de pessoas com deficiências, e Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito à educação.

De acordo com os relatores, ao considerar a estratégia, o governo não consultou pessoas com deficiências ou suas organizações representativas, nem durante o processo de elaboração do decreto, nem antes de sua adoção formal. Segundo os relatores, a única consulta realizada ocorreu online e apenas 0,6 % dos entrevistados.

A carta constata que, em 1º de dezembro de 2020, o Ministro Dias Toffoli suspendeu a política do governo. No dia 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal proferiu uma sentença final adotada por maioria, para confirmar a suspensão do decreto.

Isso não impediu o governo a continuar a promover a ideia. No documento da ONU, os relatores lembram que, em 7 de janeiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro disse que “a presença de estudantes com deficiência, em classes de estudantes sem deficiência, pode prejudicar toda a classe”.

Programa viola obrigações internacionais assumidas pelo Brasil

No documento, os relatores ainda se dizem “preocupados” com o fato de que as disposições contidas no decreto possam ser “contrárias às obrigações internacionais do governo brasileiro de promover a universalidade e a não-discriminação no gozo do direito à educação por todos”.

A postura dos relatores é aplaudida por Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. “O decreto foi mais uma ação do governo Bolsonaro que vai na contramão dos avanços em termos de direitos humanos, políticas públicas e educação”, disse.

Há muitos estudos nacionais e internacionais que mostram que a educação inclusiva é o melhor caminho. Tanto a convenção da ONU quanto as políticas que vinham sendo elaboradas e implantadas no Brasil avançaram nessa concepção”, disse.

“O decreto, ao contrário, apesar de se dizer pela educação inclusiva, reforçava a educação especial excludente, imprimindo uma série de retrocessos nessa política”, alertou.

Andressa conta como organizações do campo dos direitos da criança e do adolescente e do direito à educação se uniram para entrar com ações no STF contrárias a esse decreto. “Foi uma vitória em meio a uma série de arbitrariedades de cunho privado conduzidas por esse governo que não está preocupado com a população, mas sim com seus próprios interesses marqueteiros e escusos”, disse.

Segundo ela, a legislação educacional, desde a Constituição Federal, passando pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação, determinam que a educação deve ser inclusiva. “A ONU e a OEA em suas recomendações ao Brasil, desde 2015, vêm reiterando a necessidade de cumprir com o PNE, mas os governos o têm escanteado, como mostram os balanços que publicamos todos os anos na Semana de Ação Mundial”, disse.

Para a especialista, o desafio para a garantia da educação inclusiva passa não só por barrar retrocessos nas políticas e diretrizes como este decreto como também por “garantir insumos adequados nas escolas e formação dos profissionais da educação para implementação das políticas”.

*Jamil Chade/Uol

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Tags Bolsonaro, educação especial, relatores da ONU, segregação

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chefe da Eurasia Group: Brasil saiu dos trilhos e Bolsonaro pode ser afastado

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de abril de 2021
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Por Ian Bremmer, na Time – Em meio a uma pandemia global, é difícil determinar qual país está se saindo pior. Mas qualquer lista curta neste momento deve incluir o Brasil.

Na segunda-feira, o exaltado presidente brasileiro Jair Bolsonaro tomou a decisão de derrubar seu gabinete, substituindo seis ministros. Algumas das saídas não foram surpreendentes, como o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, um aliado próximo de Bolsonaro, cuja abordagem combativa aos assuntos internacionais despertou fogo devido às lutas do Brasil para obter vacinas no exterior. Mas outras demissões pegaram muitos desprevenidos, principalmente a do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Bolsonaro, um ex-capitão do Exército que falou com carinho sobre a ditadura militar anterior do país (bem como sobre líderes autoritários em geral), recrutou muitos generais ativos e aposentados para ingressar em seu governo. Azevedo foi um deles.

Mas desde que Bolsonaro assumiu o cargo em 2019, a preocupação tem crescido entre os chefes militares de que as ações de Bolsonaro podem corroer a independência militar da política além dos limites aceitáveis, um sentimento compartilhado pelo deposto Azevedo. Na terça-feira, os chefes da Marinha, do Exército e da Força Aérea foram demitidos pelo presidente depois de ameaçarem demitir-se em protesto contra a pressão de Bolsonaro para que as Forças Armadas defendessem politicamente sua administração. Para os detratores militares de Bolsonaro, o conforto crescente de Bolsonaro com os militares não é apenas uma ameaça à capacidade do país de funcionar como uma democracia adequada, mas à própria posição dos militares. A preocupação é que ele acabe com a reputação dos militares, uma reputação que eles passaram décadas reconstruindo desde o fim da junta militar em 1985.

O cenário do juízo final para a liderança militar?

Bolsonaro perde a próxima eleição presidencial em 2022 ou enfrenta o impeachment nesse ínterim, o condena como ilegítimo e tenta forçar os militares a apoiá-lo em suas reivindicações. A boa notícia desta semana é que os principais líderes militares enviaram a ele uma mensagem forte: eles escolherão a democracia em vez de defender seu governo a todo custo.

Infelizmente para o Brasil, há muito mais. Em meio à pior crise financeira do Brasil em décadas, Bolsonaro também tem jogado jogos econômicos. A última gira em torno do orçamento de 2021 que o Congresso brasileiro conseguiu aprovar na semana passada. Para ultrapassar a linha final e ainda permanecer abaixo do limite de gastos, os legisladores reservaram bilhões a mais para gastos discricionários, esvaziando artificialmente despesas “obrigatórias” como previdência social e desemprego para que pudessem direcionar mais fundos para seus projetos preferidos. Há meses, Bolsonaro acolhe propostas pouco ortodoxas para financiar diversos tipos de projetos de infraestrutura de seus assessores, assim como do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Esta foi sua última tentativa de fazer isso, e provavelmente veio com a bênção não oficial de Bolsonaro.

Menos entretidos com essas propostas estão os membros tecnocráticos da equipe econômica do Bolsonaro, liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Embora a legislação aprovada cumpra formalmente o limite de gastos, a realidade é que o crescimento das despesas obrigatórias em meio a uma pandemia fará com que os gastos totais disparem além dos limites estabelecidos pela constituição. E de acordo com a legislação brasileira, esses consultores econômicos seriam legalmente responsáveis se isso acontecesse e eles assinassem. Isso levou a rumores de que membros de sua equipe econômica estavam se preparando para usar a ameaça de um fechamento do governo, e até mesmo sua renúncia, para garantir que Bolsonaro não daria luz verde às medidas sem mudanças significativas.

Uma paralisação do governo ou a aprovação de um orçamento falso é improvável neste momento – deixando de lado o drama político recente, Bolsonaro é politicamente responsável caso esta legislação seja aprovada como está. Sua antecessora, Dilma Rousseff, foi cassada por não cumprir as leis de responsabilidade fiscal, e Bolsonaro se abre para o mesmo destino ao aprovar a legislação. É improvável que Bolsonaro ou sua equipe interna tenham entendido isso antes que a equipe econômica começasse a reagir, e um projeto de lei suplementar provavelmente viesse para desfazer o pior dos danos. Mas a decisão de Bolsonaro de segunda-feira de nomear uma legisladora centrista com laços estreitos com o presidente da Câmara como seu ministro do governo (a pessoa que gerencia as relações do governo federal com os legisladores) mostra que ele reconhece sua necessidade de mais aliados no Congresso para evitar o pior.

E o pior está chegando. A taxa de mortalidade diária da Covid-19 no Brasil é agora a maior do mundo, com mais de 3.100 (com base em uma média de sete dias) e o país acaba de ultrapassar 325.000 vítimas da Covid no total. De acordo com a Reuters, a capacidade da UTI atingiu 90% ou mais em 15 estados do Brasil (de um total de 26). Tudo isso seria trágico o suficiente, mas a tragédia é agravada pela minimização consistente de Bolsonaro da Covid-19 e exortações anteriores de que o povo brasileiro “pare de choramingar”. Em vez de lutar para proteger a saúde da população brasileira, ele demonstrou mais interesse em lutar contra os governadores que anunciaram novas medidas de bloqueio à medida que seus sistemas de saúde pública entram em colapso. Só recentemente Bolsonaro adotou um programa de vacinação em massa.

*Com informações do 247

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Tags afastado, Bolsonaro, Ian Bremmer, pandemia

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Escondido, Congresso passa a boiada de R$ 7 bilhões no ‘orçamento fake’

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de abril de 2021
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Enquanto o governo Jair Bolsonaro e o Congresso guerreiam publicamente em torno da necessidade de cortar do Orçamento cerca de R$ 30 bilhões, para não furar o teto de gastos, outra boiada, de R$ 7,3 bilhões, está prestes a passar sem ser notada.

Esse é o valor do cheque em branco que os parlamentares terão para enviar para suas bases, sem precisar dizer em quê os recursos serão aplicados nem prestar contas de seu uso.

Incluído na lei orçamentária pelos deputados, no final do ano, ele foi chancelado há duas semanas por um acordo de bastidores entre governo e parlamentares. E foi estabelecido sem a aprovação de uma emenda constitucional, como manda a lei.

Para barrar a manobra, o Partido Novo acaba de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo que o Supremo Tribunal Federal derrube o mecanismo. “Além de inconstitucional, a mudança não nos deu nem chance de discutir como melhorar o controle sobre o uso do dinheiro. Do jeito que está, o mecanismo tem tudo para ser a origem de um novo escândalo do Orçamento”, diz o deputado Vinicius Poit, líder do Novo na Câmara.

Chamada de transferência especial, essa forma de envio do dinheiro foi criada no final de 2019 com o propósito de facilitar o repasse dos recursos, em geral lento e burocrático. Na primeira versão, feita por emenda à Constituição pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e aprovada em parecer do senador Antônio Anastasia (então no PDSB-MG), cada deputado e senador poderia destinar a seus estados, por repasse direto, metade de sua cota de emendas individuais para essas transferências.

A questão é que a lei não previu nenhuma forma de acompanhamento dos gastos. Basta o parlamentar indicar o nome da cidade que deve receber o dinheiro, e os recursos caem direto na conta da prefeitura, que também não precisa dizer o que fará com ele.

Na prática, criou-se uma exceção à regra, adotada em toda a administração pública, pela qual o dinheiro para obras ou programas custeados com dinheiro da União é repassado a estados e prefeituras por ministérios setoriais, e seu uso é fiscalizado pela Caixa.

Normalmente, os técnicos do banco visitam as obras para verificar como o dinheiro está sendo gasto. Mas o banco cobra pelo serviço uma taxa que já foi de 12% do valor dos repasses e hoje está em 4,5%, o que sempre foi motivo de reclamações por parte de prefeitos e governadores.

Para as transferências especiais, a fiscalização federal não existe mais, e os órgãos vinculados à União também não precisam prestar contas do uso do dinheiro. Em tese, como o dinheiro passa aos estados e municípios, a fiscalização do uso dos recursos deve ser local, por tribunais de contas estaduais ou municipais.

No ano passado, foram R$ 621 milhões repassados a prefeituras dessa forma.

Os parlamentares gostaram tanto da inovação que, em 2021, resolveram ampliar seu escopo. Se em 2020 podiam custear apenas parte das emendas individuais, para 2021 eles resolveram incluir também as emendas de bancada. Em 2021, o valor das emendas individuais repassado por meio de transferências especiais já soma R$ 2 bilhões. As emendas de bancada, R$ 7,3 bilhões. Se a nova regra for mantida, serão R$ 9,3 bilhões de reais enviados a estados e municípios sem qualquer controle.

A mudança também subverteu a própria natureza das emendas de bancada. Antes, o dinheiro tinha de ser enviado para obras com projeto aprovado e submetido à fiscalização — o que fazia com que os parlamentares se reunissem e escolhessem algumas obras, muitas já em curso.

Como agora o projeto e a justificativa do uso do dinheiro não são mais necessários, os parlamentares vão simplesmente rachar o montante pelo número de deputados e senadores de cada estado e enviar suas cotas direto para prefeitos e governadores aliados.

No Orçamento de 2021, cada estado terá R$ 270 milhões.

Para dar uma ideia do que isso representa, um deputado ou senador do Acre, que tem o menor número de parlamentares (11) do país, no ano passado teve R$ 8 milhões para enviar para municípios de sua base sem qualquer tipo de fiscalização.

No ano passado, foram R$ 621 milhões repassados a prefeituras dessa forma.

No Orçamento de 2021, cada estado terá R$ 270 milhões.

Em dezembro, assim que as transferências foram incluídas na lei, a equipe econômica recomendou a Jair Bolsonaro que vetasse o dispositivo. Foi o que o presidente fez.

Os parlamentares, porém, derrubaram o veto no último dia 17 de março com 439 votos. Só 19 se opuseram. No Senado, a votação foi quase unânime, por 73 votos a 1. As emendas de bancada estão entre as despesas impositivas, ou seja, que não podem ser cortadas.

Diante de tal resultado, o governo cedeu e costurou um acordo nos bastidores, por meio do líder no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e do então ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos: liberaria as transferências especiais para as emendas de bancada desde que os deputados não retardassem ainda mais a votação do Orçamento, que deveria ter ocorrido final de 2020. Na semana seguinte ao acordo, o Orçamento foi aprovado.

Agora, o Partido Novo tenta derrubar a medida no STF. E não é só a sigla que está de olho nesses repasses. Em 2019, quando o mecanismo foi criado, a Quinta Câmara do Ministério Público Federal, responsável pelo combate à corrupção, emitiu uma nota técnica sugerindo ao Congresso que não aprovasse a criação das transferências especiais.

Além de apontar o risco do uso eleitoral da verba pública, que certamente ajudará na reeleição de muitos parlamentares e aliados, o MP chamou a atenção para a falta de fiscalização sobre o uso do dinheiro. “A limitação de controle aumenta sensivelmente o risco de malversação, desperdício e até mesmo de desvio dos recursos destinados aos estados e municípios”, alertou o MP ao Congresso.

Porém, apesar de enfático, o relatório do MP foi ignorado. As transferências especiais, criadas por uma deputada do PT, aprovadas com parecer de um senador do PSDB e ampliadas por um senador do PSD, são uma das poucas coisas que unem todos os pólos da política no Congresso. Por 7 bilhões de razões.

*Por Malu Gaspar e Mariana Carneiro/O Globo

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Tags boiada, Bolsonaro, Congresso, Parlamentares

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Manifestantes fazem buzinaço em frente a hospital no Paraná, e profissionais de saúde reagem: ‘Respeite os pacientes’

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de abril de 2021
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Movimento contra medidas restritivas ocorreu no sábado (3), em Guaratuba. Para secretário de Saúde do município, tristeza é ainda maior ‘ao ver pessoas que lá atrás ligavam pedindo ajuda para um familiar com Covid-19’.

Um grupo de manifestantes promoveu um buzinaço em frente ao Hospital Municipal de Guaratuba, no litoral do Paraná, no sábado (3). Eles protestaram contra medidas de restrição no combate à pandemia na cidade e defenderam o uso de tratamento precoce para a Covid-19, que não possui eficácia comprovada contra a doença.

No local, profissionais de saúde, entre eles o secretário municipal da pasta, responderam com silêncio e cartazes. Entre eles, as frases “silêncio, por favor respeite os pacientes” e “números têm nome”.

Segundo o secretário, no momento da manifestação, estava acontecendo um parto na instituição. Pacientes de Covid-19 ficam na Pronto Socorro Municipal.

A ação foi organizada pela Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba (Acig) e contou com carros “vestidos” com a bandeira do Brasil.

O presidente da Acig, Braulio Augusto Pedrotti, se manifestou dizendo que era uma manifestação pública e não tinha como controlar todos, mas que os organizadores tinham estabelecido regras de respeito e que foi uma minoria que tomou outras atitudes.

Guaratuba tem 37.527 habitantes e confirmou 3.785 casos do novo coronavírus desde o começo da pandemia, com 2.748 pessoas recuperadas e 116 mortes registradas pela doença, segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), no sábado.

*Com informações do G1

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Tags COVID, Guaratuba, profissionais da saúde

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Promotor de justiça que ajudou a blindar Aécio é preso por feminicídio em Minas Gerais

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de abril de 2021
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André de Pinho silenciou quem podia denunciar Aécio, como o delator da Lista de Furnas, dois jornalistas e o advogado que lutava para descobrir os mandantes do assassinato da modelo que era “mula” do PSDB, escreve Joaquim de Carvalho.

A Polícia Civil prendeu na manhã deste domingo o promotor de justiça André Luis Garcia de Pinho, de Minas Gerais. Ele é suspeito de assassinar a esposa, Lorenza, na última sexta-feira.

O caso em si é estarrecedor, o casal tinha cinco filhos menores, e Pinho tentou usar sua influência para que não houvesse autópsia.

Pinho é um promotor que já teve destaque no noticiário político e policial.

Em 2014, ele foi decisivo numa operação para blindar Aécio Neves, na época apresentado pela velha imprensa nacional (Globo principalmente) como o estadista que salvaria o Brasil.

André de Pinho pediu a prisão do lobista Nílton Monteiro, que divulgou o Mensalão Mineiro e a Lista de Furnas, e de Marco Aurélio Carone, proprietário do Novo Jornal, a única publicação em Minas Gerais que denunciava corrupção no governo de Aécio Neves e de seu sucessor, Antonio Anastasia.

O fundamento da prisão só convenceu quem queria ser convencido. O promotor dizia que Nílton e Carone faziam parte de uma organização criminosa criada para extorquir dinheiro de autoridades.

Não havia nenhuma prova nesse sentido. Tanto que alguns anos depois foram todos inocentados . Mas, para Aécio Neves, a prisão foi fundamental para sua campanha a presidente.

Seus mais severos críticos foram silenciados, seja com a prisão e/ou a destruição da reputação, como o criminalista Dino Miraglia, alvo de um mandado de busca e apreensão no seu apartamento e na sua casa.

Dino era advogado de Nílton Monteiro e assistente de acusação no processo que levou à condenação do homem que matou a modelo Cristiane Ferreira, que seria uma transportadora de malas com dinheiro da corrupção dos tucanos em Minas Gerais.

Quando foi alvo da busca, Dino insistia para que a investigação em torno do crime da modelo prosseguisse e os mandantes fossem identificados.

Também foi alvo de mandado busca pedido pelo promotor André de Pinho o jornalista Geraldo Elísio, conhecido como Pica-Pau, detentor de um Prêmio Esso de Jornalismo e editor do Novo Jornal.

André de Pinho agiu nesse caso depois que uma reunião de lideranças políticas de Minas Gerais decidiu que era preciso “neutralizar” os críticos de Aécio e também os autores das denúncias mais sensíveis para o grupo político que detinha o poder no Estado.

Detalhes dessa reunião estão contidos na delação de Marcos Valério, que se encontra ainda sob sigilo, já que o Estado se recusa a dar benefícios ao publicitário.

O delator conta quem estava presente no encontro em um sítio de uma localidade perto de Belo Horizonte conhecida como Macacos. Com certeza, estava lá Eduardo Azeredo, que foi governador de Minas e também presidente nacional do PSDB.

A prisão de André de Pinho, por suspeita de feminicídio, pode abrir a oportunidade para que ele revele detalhes do submundo da política em Minas, que ainda opera.

Policiais que, em 2014, ajudaram o promotor a construir a farsa que levou adversários de Aécio à prisão ocupam postos chaves na estrutura de Segurança Pública vigente no governo de Romeu Zema, como o delegado Márcio Simões Nabak.

A hora da verdade chegou?

*Joaquim de Carvalho/247

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Tags Aécio, André de Pinho, feminicídio

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‘Contagem regressiva para catástrofe da covid’: a repercussão da crise política e de saúde do Brasil na imprensa internacional

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de abril de 2021
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Na semana em que atingiu mais um recorde de mortes por covid-19 e enfrentou uma crise política sem precedentes, o Brasil ganhou destaque em publicações estrangeiras.

Dessa vez, além de voltar a noticiar o descontrole da pandemia do novo coronavírus, jornais de todo o mundo chamaram atenção para a troca de comando nas Forças Armadas.

“Bolsonaro não conseguiu impedir a covid-19. Agora, pode estar mirando a democracia” foi o título do artigo de opinião publicado pelo jornal americano Washington Post.

Em meio a “um dos piores picos de infecções por covid-19 que o mundo já viu”, disse o diário, “não há fim para a onda à vista: graças à impressionante incompetência do presidente Jair Bolsonaro e seu governo, apenas 2% dos brasileiros foram totalmente vacinados e as medidas de lockdown necessárias para frear novas infecções, incluindo de uma variante virulenta que surgiu no país, são praticamente inexistentes”.

“Em vez de lutar contra o coronavírus, Bolsonaro parece estar preparando as bases para outro desastre: um golpe político contra os legisladores e eleitores que poderiam removê-lo do cargo”, afirmou o Washington Post.

Segundo o jornal, há “motivos para preocupação”, “embora as instituições democráticas do Brasil sejam relativamente fortes após mais de três décadas de consolidação”.

“O presidente brasileiro já contribuiu muito para o agravamento da pandemia covid-19 em seu próprio país e, por meio da disseminação da variante brasileira, pelo mundo. Ele não deve ter permissão para destruir uma das maiores democracias do mundo também”, concluiu o Washington Post.

O também americano New York Times publicou reportagem intitulada “Enquanto vírus e problemas econômicos assolam o Brasil, Bolsonaro improvisa e confunde”.

“Mesmo para um líder polarizador que muitas vezes parece agir por instinto, os movimentos recentes do presidente Jair Bolsonaro do Brasil confundiram e enervaram muitos no maior país da América Latina, onde o coronavírus está matando pessoas a uma taxa recorde”, disse o jornal, em texto assinado pelos correspondentes Ernesto Londoño e Letícia Casado.

Do outro lado do Atlântico, o britânico Financial Times, especializado em notícias financeiras, descreveu a troca de comando na Defesa, com a substituição do ministro Fernando Azevedo e Silva e dos chefes das três forças, como “o poder explosivo de uma bomba” detonada.

“Um dos maiores céticos do coronavírus do mundo, Bolsonaro recusou-se a usar máscara durante a maior parte do ano passado, criticou as vacinações e classificou a pandemia como “gripezinha”. Ele agora está lutando para manter seu governo unido e suas esperanças de reeleição vivas em meio a alguns dos piores números da covid-19 do mundo”, disse o jornal.

Já o também britânico Guardian deu destaque à movimentação de líderes da oposição pelo impeachment de Bolsonaro.

“O que quer que tenha acontecido, poucos duvidam que o drama da semana representa um momento crucial e potencialmente perigoso na história moderna de um país que emergiu apenas de duas décadas de ditadura em 1985”, escreveu Tom Phillips, correspondente do jornal no Rio de Janeiro.

“Com mais de 66 mil mortes somente em março, o Brasil está em meio a uma crise política e de saúde. Como o país chegou a esse ponto?”, questiona o britânico Telegraph em reportagem intitulada ‘Milhares de mortos e um país em turbulência: a contagem regressiva do Brasil para a catástrofe da covid’.

Para o francês Le Monde, Bolsonaro está cada vez mais “isolado e impopular”.

O italiano Corriere della Serra definiu a troca de comando da mais alta cúpula militar brasileira como “a pior crise desde o fim da ditadura”, escreveu a jornalista Sara Gandolfi.

Em artigo no alemão Frankfurter Allgemeine, o editor de política do jornal, Klaus-Dieter Frankenberger, classificou como “fatal” a gestão da pandemia de covid-19 por Bolsonaro. “O Brasil merece mais”, escreveu ele.

“Bolsonaro, o presidente populista de direita, não é inocente. De muitas maneiras, ele imitou seu modelo e seu herói Donald Trump: ignorou e minimizou o perigo do vírus por muitos meses; na verdade, até hoje. No trade-off entre conter a epidemia e manter a economia aberta, nunca optou pela proteção à saúde. Em vez disso, ele se gabava de sua resiliência”.

Por sua vez, no argentino Clarín, o jornalista Marcelo Cantelmi, chefe de política internacional do diário, escreveu em artigo intitulado “Brasil em crise Por que é o pior momento de Jair Bolsonaro?”: “O presidente brasileiro está encurralado, perdeu o apoio do establishment e de seus aliados. Por isso, demitiu a liderança das Forças Armadas, para tentar rearmar uma verticalidade militar que o proteja de um possível julgamento político”.

*Com informações do Uol

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Tags Bolsonaro, Covid-19, crise política, Imprensa internacional

Política

Ministros do STF cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de abril de 2021
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A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros.

A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros para que o tema seja levado a plenário. Ministros ouvidos pela CNN afirmaram que a decisão foi na contramão do entendimento firmado pela corte de que prefeitos e governadores podem determinar medidas restritivas durante a pandemia.

Decano da corte, o ministro Marco Aurélio, afirmou que a justiça não pode definir o que abre e fecha. “Isso foge ao Judiciário. É uma questão de administração pública no âmbito do Poder Executivo, as providências tem que ser do Executivo. Nós não temos expertise na matéria. Como vamos nos pronunciar sobre ‘pode abrir isso’, ‘não pode abrir aquilo’. Isso gera uma insegurança muito grande”, disse. Para o ministro, decisões monocráticas caberiam somente se o caso fosse urgente. “Vivendo e desaprendendo”, concluiu em declaração à CNN.

Outros dois ministros, reservadamente, avaliaram que a decisão de Nunes Marques gera confusão e que deve ir imediatamente para o plenário.

Apesar do incômodo interno, o presidente da corte, Luiz Fux, explicou a interlocutores que não pode levar o caso para plenário agora. Falta apresentação de um parecer da Procuradoria-Geral da República antes do caso ser liberado para pauta pelo ministro relator.

Com a liminar concedida por Nunes Marques, a pedido de uma associação de juristas evangélicos, cultos e missas puderam ocorrer neste domingo de Páscoa. A decisão vale para outros dias também. Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil afirmou que iria manter a proibição por causa do coronavírus. Mas, horas depois, em Nova decisão, o ministro intimou o prefeito a cumprir a decisão permitindo a reabertura. Além disso, mobilizou a Procuradoria Geral da República contra Kalil.

*Com informações da CNN

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Tags cultos, juristas evangélicos, missas, Nunes Marques, STF

Saúde

Colapso leva profissionais da saúde à exaustão: ‘A gente está na luta, e as pessoas não estão nem aí’

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de abril de 2021
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Somado à falta de remédios, oxigênio e leitos, o esgotamento de médicos, enfermeiros, técnicos e outras categorias é mais uma triste faceta da pandemia no Brasil.

Em fevereiro do ano passado, o infectologista Roberto Muniz Junior, de 41 anos, mudou-se com sua família de São Paulo para São Carlos, cidade com cerca de 254 mil habitantes a 239 quilômetros da capital, para ter uma vida mais tranquila. Com uma proposta de emprego na Santa Casa, acreditava que teria mais tempo para se dedicar ao filho, na época com seis meses. Ele não imaginava, porém, o que aconteceria nos meses seguintes.

a última semana, o hospital entrou em colapso. Sem anestésicos necessários para a intubação de pacientes, o gerente médico pediu a transferência de 60 pacientes. Diante da crise, 27 profissionais, entre técnicos de enfermagem e enfermeiros, se demitiram. Passado um ano do começo da pandemia, profissionais de saúde que combatem a Covid-19 estão no limite.

Somado à falta de remédios, oxigênio e leitos, o esgotamento dos profissionais de saúde é mais uma triste faceta do cenário de colapso hospitalar que o país vive. Nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), cada médico intensivista costumava ficar responsável por 10 pacientes, em média, antes da pandemia. Agora, cada profissional cuida de 25 pessoas, todas com a saúde debilitada, segundo dados da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

A falta de profissionais qualificados e em número adequado é um dos motivos apontados por especialistas para justificar a alta taxa de mortalidade nas UTIs do país. Entre os pacientes intubados, 83,5% morrem, segundo dados do Ministério da Saúde compilados por pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Fundação Oswaldo Cruz.

— Não tem como contratar mais médicos. Isso deixa os profissionais ainda mais sobrecarregados. Quando a gente fala em colapso, estamos falando da falta de recursos humanos, de equipamentos, de espaço, de insumo. É um colapso de tudo — diz Ederlon Rezende, intensivista do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo e membro do Conselho Consultivo da Amib.

Como não há profissionais em número suficiente, hospitais têm encontrado dificuldade para repor quem adoece, se afasta ou pede demissão, o que sobrecarrega quem está empregado. A carência de médicos e enfermeiros emperra também a abertura de novos leitos de UTI. No Rio, há 567 vagas de médicos abertas desde o último chamamento público para hospitais federais e faltam cerca de 1.220 enfermeiros, técnicos e auxiliares. O governo de São Paulo tenta compensar o déficit chamando voluntários, mesmo que de outras áreas da medicina. No início do mês, o Hospital Júlia Kubitschek, de Belo Horizonte, precisou bloquear dez leitos por falta de médicos.

*Com informações de O Globo

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Tags colapso, exaustão, médicos, UTI

Política

Lideranças das PMs tentam incitar tropa contra governadores adversários do Palácio do Planalto

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de abril de 2021
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Confronto visa medidas restritivas para tentar conter a pandemia, que foram adotadas por estados comandados por opositores de Jair Bolsonaro.

Lideranças policiais alinhadas ao discurso do presidente Jair Bolsonaro vêm confrontando medidas de combate à Covid-19 determinadas por governadores que fazem oposição ao governo federal. A tentativa de incitar setores das polícias contra o Executivo estadual, pano de fundo dos protestos após a morte na Bahia do soldado Wesley Santos, no último domingo, também aparece em estados como Ceará, Paraíba, Pernambuco e Espírito Santo.

Segundo analistas e até membros da bancada da bala, há uma tentativa de “politizar” queixas históricas da Polícia Militar, ligadas a questões salariais e estrutura de trabalho, para conservar o apoio ao presidente. O discurso encontra mais eco nas patentes mais baixas e resiste mesmo diante de insatisfações com a PEC Emergencial, que prevê congelamento de salários.

Na Bahia, o deputado estadual Capitão Alden (PSL) liderou uma manifestação de policiais na quarta-feira que, embora negasse “partidarismo político”, conclamava os agentes a “lutar contra governos que tentam impor medidas inconstitucionais”. A fala é um ataque a ações como lockdown, toque de recolher e fechamento do comércio, atribuições conferidas a governadores e prefeitos na pandemia, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro deputado baiano, Soldado Prisco (PSC), que chegou a ser expulso da PM por participar de motins, tentou associar decretos do governador Rui Costa (PT) à morte do soldado Wesley — antes de atirar na direção de agentes do Bope e ser neutralizado, o policial gritou não querer “prender trabalhador”. O discurso foi amplificado por aliados de Bolsonaro. Mesmo sem evidências, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), ligou a morte do PM a uma resistência a “ordens ilegais”. Criticada nas redes e por colegas, ela apagou a publicação.

Em pronunciamento, Rui Costa lamentou as “mentiras e ameaças” contra ele e outros governadores. O Ministério Público acompanha as investigações que apuram as circunstâncias do aparente surto psicótico do PM e da reação do Bope.

Além de Alden e Prisco, que se apresentaram como apoiadores de Bolsonaro na última eleição, outras lideranças alinhadas ao presidente usaram o episódio para fustigar governadores de seus estados. No Espírito Santo, o deputado Capitão Assumção (Patriota), que liderou uma paralisação da PM em 2017, alegou que o governador Renato Casagrande (PSB) também tenta “jogar a polícia contra o trabalhador” com medidas restritivas. O deputado paraibano Cabo Gilberto Silva (PSL) acusou governadores de tentarem “rasgar a Constituição”.

— O que aconteceu na Bahia não é caso isolado. Os governadores, especialmente no Nordeste, querem desgastar o presidente — disse.

*Com informações de O Globo

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Tags Bia kicis, Bolsonaro, governadores adversários, lideranças da PM