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Datafolha: Maioria dos brasileiros não sabe o que é AI-5, o que, em parte, explica como Bolsonaro chegou à Presidência

Citado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), assim como pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o ato da ditadura responsável por ter intensificado a repressão, o Ato Institucional nº 5, ainda é desconhecido por 65% da população. Apenas 35% dizem já ter ouvido falar do AI-5. Levantamento foi divulgado pelo Datafolha.

Entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, há um maior conhecimento com relação ao instrumento de repressão. Dos que avaliam o governo como ótimo/bom, 42% já ouviram falar do AI-5. Esse índice recua para 36% entre quem avalia como ruim/péssimo, e 29% entre quem o considera regular.

A menção do filho do presidente ao ato foi feita no final de outubro de 2019, durante uma entrevista. Nela, Eduardo fala na instituição de “um novo AI-5” como resposta ao que ele classifica como “radicalização da esquerda”.

“Tudo é culpa do Bolsonaro. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta e uma resposta ela pode ser via um novo AI-5”, afirmou o deputado.

Já Paulo Guedes se mostrou apoiador da repressão durante uma entrevista coletiva em Washington, no dia 26 de novembro. O ministro havia se irritado ao comentar a saída de Lula da prisão e afirmou que os discursos do ex-presidente justificam um acirramento das ações no governo de Jair Bolsonaro. Em seguida, Guedes sugeriu a implementação do AI-5 para reprimir possíveis manifestações de rua.

Baixado em 13 de dezembro de 1968 pela ditadura durante o governo do general Costa e Silva, o ato levou ao endurecimento do regime dando poder de exceção aos militares para punir arbitrariamente os que fossem “inimigos”. O AI-5 resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções e a suspensão de garantias constitucionais que resultaram na institucionalização da tortura pelo Estado.

 

 

*Com informações da Forum

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Leandro Fortes: Quasímodo

Leandro Fortes, do Jornalistas pela Democracia, afirma que Jair Bolsonaro “governa diretamente para a massa de analfabetos políticos gestados à margem da ciência e dos bom modos”. “Estes, ativados, na campanha eleitoral de 2018, pelo bombardeio de fake news que ajudou a elegê-lo”,

Para manter de pé uma agenda econômica que prevê a destruição do patrimônio público nacional e a retirada de direitos em série do trabalhador brasileiro, a mídia e a classe média idiotizada por ela mantêm no poder um demente que torce a cabeça de uma criança, na praia, e depois coça o saco, para o mundo todo ver.

Bolsonaro tem um método de construção de imagem popular baseada na premissa estúpida de que os pobres são, majoritariamente, imundos, como ele.

Não se trata apenas de uma questão estética, embora a combinação de chinelões e unhas podres, exibida como supra sumo da simplicidade presidencial, seja mais que lamentável.

Trata-se, sobretudo, de um deficit de higiene – física e mental – levada ao paroxismo do absurdo.

Bolsonaro, nesse campo, governa diretamente para a massa de analfabetos políticos gestados à margem da ciência e dos bom modos. Estes, ativados, na campanha eleitoral de 2018, pelo bombardeio de fake news que ajudou a elegê-lo.

Para essa gente, esse homem de aparência grotesca e modos de brucutu é – e, pelo jeito, sempre será – um mito.

 

 

*Leandro Fortes/247

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2.235 indústrias fecharam nos 5 primeiros meses de governo Bolsonaro, recorde histórico. Para 2020, Guedes dobra a aposta

2.235 indústrias fecharam nos 5 primeiros meses de governo Bolsonaro, recorde histórico

O apoio da Federação das Indústrias de São Paulo, comandada por Paulo Skaf, que colocou nas ruas seu pato amarelo, ao golpe de 2016, foi um tiro no pé dos industriais paulistas.

“O Estado de São Paulo, maior polo industrial do País, registrou o fechamento de 2.325 indústrias de transformação e extrativas nos primeiros cinco meses do ano.

O número é o mais alto para o período na última década e 12% maior que o do ano passado, segundo a Junta Comercial”, aponta reportagem do Estado de S. Paulo.

“Entre 2014 e 2018, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro acumulou queda de 4,2%, enquanto o da indústria de transformação em todo o País caiu 14,4%.

“Significa que a produção caiu bastante e obviamente teve impacto nas empresas, com fechamento de fábricas e demissões”, diz o economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados”, aponta ainda o texto.

 

 

*Com informações do Ceilândia em Alerta

 

 

 

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Suspeito do atentado contra Porta dos Fundos, Eduardo Fauzi, é filiado ao PSL

Eduardo Fauzi Richard Cerquise está foragido e possui mais de 15 registros criminais.

Um dos cinco suspeitos de terem cometido o atentado contra a produtora do Porta dos Fundos foi identificado pela Polícia do Rio de Janeiro nesta terça-feira (31). Eduardo Fauzi Richard Cerquise está foragido e possui mais de 15 registros criminais. Ele é filiado ao PSL desde 3 de outubro de 2001.

Entre os registros criminais de Cerquise, estão acusações de lesão corporal, ameaça, coação no curso do processo, agressão contra mulheres, desacato e exercício ilegal da profissão. Em fevereiro, ele foi condenado a quatro anos de prisão pela justiça do Rio, respondendo por lesão corporal, ameaça e desacato, mas crimes prescreveram.

Cerquise foi identificado por câmeras de segurança após retirar o capuz momentos depois do ataque, no dia 24 deste mês. Para identificá-lo, a polícia utilizou imagens de mais de 50 câmeras de segurança do bairro.

Eduardo é o mesmo que, em 2013, agrediu o então secretário de Ordem Pública do Rio de Janeiro, Alex Costa, durante a interdição de um estacionamento irregular no Centro do Rio. Na ocasião, ele se disse procurador do dono do terreno, aproveitou as câmeras ligadas para se aproximar do secretário pelas costas e agredi-lo com um tapa na cabeça, logo no início de a entrevista coletiva convocada pela Prefeitura.

https://twitter.com/pirescarol/status/1212033765582790656?s=20

 

 

*Com informações da Forum

 

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Polícia tenta prender um dos acusados de ataque à sede do Porta dos Fundos

A Polícia Civil do Rio identificou pelo menos um dos suspeitos do ataque à sede da produtora do canal humorístico Porta dos Fundos, ocorrido na madrugada do dia 24. Na manhã desta terça, 31, agentes foram às ruas do Rio tentando cumprir mandado de prisão contra o suspeito. Ele não foi encontrado e é considerado foragido.

“Hoje estivemos em quatro endereços: dois residenciais e dois comerciais. O suspeito foi identificado como Eduardo Fauzi Richard Cerquise. Nós monitoramos os veículos usados durante o ataque”, disse, em coletiva de imprensa, o delegado titular da 10ª DP, Marco Aurélio de Paula Ribeiro. “O autor identificado sai de um dos veículos durante a fuga e pega um táxi. Foi expedido um mandado de prisão temporária de 30 dias contra ele, que, no decorrer das investigações, pode ser renovado”, completou.

Além de verificar imagens de diversas câmeras de segurança da região, os investigadores chegaram ao acusado a partir de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Nesta terça, apesar de não conseguirem cumprir o mandado de prisão contra Cerquise, os policiais apreenderam em um dos endereços uma quantia em dinheiro, um simulacro de arma, munição, camisa de entidade filosófico-política e computadores.

Na semana passada, um grupo que se diz formado por “integralistas” divulgou um vídeo nas redes sociais em que reivindica o ataque à produtora. Eles afirmam que o atentado aconteceu devido ao especial de Natal da produtora que satiriza Jesus Cristo.

O mesmo grupo teria feito um ataque na Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio), em Botafogo, no fim do ano passado, queimando bandeiras e faixas antifascistas.

O delegado não quis confirmar se Cerquise faz parte do grupo. “Nenhuma linha de investigação está sendo descartada. Estamos apurando se é um ato isolado ou se há ligação com alguma entidade. As peças periciais estão sendo produzidas”, afirmou Marco Aurélio.

A Frente Integralista Brasileira afirmou, em nota publicada em seu site, que repudia a tentativa de associar o movimento ao ataque. A frente diz ainda que desconhece o grupo em questão e que o estatuto da frente proíbe o uso de máscaras para fins de militância.

“O Porta dos Fundos condena qualquer ato de violência e, por isso, já disponibilizou as imagens das câmeras de segurança para as autoridades”, informou na quarta o grupo em nota. O texto afirma ainda que o Porta espera que os responsáveis pelos ataques “sejam encontrados e punidos”.

 

 

*Com informações do Estado de Minas

 

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Por que em um ano o conto do vigário chamado Bolsonaro se mostrou muito pior do que se imaginava?

Não é preciso tantos exercícios reflexivos para uma conclusão simples sobre Bolsonaro, ele é um produto da nova elite brasileira.

Pergunta-se como a maioria dos integrantes do sistema judiciário brasileiro apoiou a eleição de Bolsonaro. Todos sabiam que se tratava de um delinquente com impulsos assassinos, ambição desmedida e total ausência de caráter no sentido ético do termo.

Bolsonaro é a pobreza humana, é a miséria intelectual, é tudo aquilo que assistimos ao longo da vida, ser o centro de debates de tudo o que um cidadão não deveria ser.

Bolsonaro é anticonsciência, é a morte da política, é a própria democracia de mercado. E aí começa o processo que dominou a democracia brasileira e pariu esse ornitorrinco absolutamente contraditório diante da cultura do país.

Ninguém espera nada minimamente civilizado vindo de Bolsonaro ou de seu clã. Ele passou a sua vida em busca de oportunidade de enriquecimento, sobretudo ilícito. Este foi o motivo de sua expulsão do exército pela forma desavergonhada de expor sua ambição, o que reforça ainda mais o domínio institucional do mercado em todas as esferas de poder, inclusive do poder militar.

As declarações de Mourão, de joelhos para o deus mercado, revela muito mais das Forças Armadas brasileiras do que se imagina, demonstrando não só despreparo intelectual, mas social e político da caserna, toda ela servil à ideologia da ambição financeira em estado puro.

Então, Bolsonaro, que já existia no Brasil há 28 anos, para o exército, ainda mais tempo que isso, sempre foi o que é. Se de um lado, arrasta consigo o ódio característico dos torturadores da ditadura, do outro, mostra-se extremamente submisso a qualquer força institucional que o freie, ao menos os seus instintos mais animais.

Não importa se ele é um pária internacional, Bolsonaro é uma massa de modelar bastante flexível para ser moldado a moda e gosto pelas classes economicamente dominantes.

Não se pode dizer que ele é cínico, ele é rude, tosco, bronco, cínicos foram os do andar de cima que o elegeram, utilizando todas as formas ornamentais de uma democracia, mas que, na prática, utilizaram dos métodos mais imundos para trançar a chegada de Bolsonaro ao poder.

Essa foi a única solução encontrada pela direita brasileira, assumir a sua mesquinhara, seu egoísmo e ambição a partir de estímulos selvagens golpeando Dilma, encarcerando Lula e elegendo Bolsonaro como sucessor do golpista Temer.

Nada disso aconteceria se as instituições brasileiras não fossem tão apartadas do restante da sociedade. O Brasil tem essa casta informal, não assumida e nem modelada para ter uma fisionomia.

Esse é o país que se eterniza na principal característica de sua elite, a elite boa praça, cordial e, consequentemente patrimonialista que, ao mesmo tempo em que fala em reduzir o Estado para a população, não sobrevive sem ele, sem suas tetas gordas, vide a elite paulista, que viu os investimentos federais praticamente dobrarem durante os anos de chumbo por seu apoio estratégico à ditadura.

A elite brasileira nasceu disso e passou décadas escamoteada numa mal-ajambrada ação indispensável à sua sobrevivência, o domínio institucional, onde a participação popular não define os papeis decisivos da nação.

É difícil saber qual o limite dessas forças, sobretudo qual o limite de sua crueldade, de sua ambição, de sua tolerância com as regras de uma democracia real. Ela nunca assumiu e jamais assumirá que impôs uma ditadura militar ao país ou que utilizou as mais bárbaras formas de manipulação e orquestração para levar essa coisa inclassificável, que é Bolsonaro, ao poder.

Isso não é de agora. Há pouco tempo o PSDB de FHC não assumia seu casamento com o Dem, por classificá-lo como tendo modos rudes, pouco envernizados. E repete a receita com Bolsonaro, porque nada nesse país é mais a cara da elite paulista, que é a elite hegemônica do país, do que o PSDB. É só observar quem de verdade foi o timoneiro da reforma da Previdência, que é o mesmo que quer privatizar a água brasileira, o senador Coca-Cola, como bem disse Glauber Braga, do Psol, o senador milionarísssimo Tasso Jereissati, um dos mais destacados quadros do comando tucano.

Bolsonaro arrasta consigo a covardia do PSDB contra a população, e o faz sem qualquer problema de consciência. Daí o apoio do PSDB a todos os projetos do governo contra os mais pobres, não precisando fazer parecer que, na verdade, Guedes é apenas um sujeito que decalcou rigorosamente o projeto do PSDB que não deu tempo de FHC impor ao país, pois em oito anos, quebrou o Brasil três vezes e teve uma das piores avaliações como Presidente da República.

É difícil estabelecer até quando Bolsonaro ficará no poder, até quando as Forças Armadas e o sistema judiciário sustentarão o moribundo, até quando ele será útil para fazer a segunda parte do serviço sujo iniciado por Temer de autoria do PSDB.

Bolsonaro por Bolsonaro não aguenta um dia de Jornal Nacional. Rede social nenhuma o segura. Basta que o mercado não o queira mais para que, num estalar de dedos, ele não se sustente um mísero dia na cadeira da Presidência da República.

Resta saber como será o duelo entre o povo e a elite econômica, porque na realidade, o embate que se trava é o povo vivendo cada dia pior, enquanto o Brasil é devolvido ao mapa da fome, mas a bolsa de valores deu a banqueiros e rentistas um lucro de 32% em 2019, mostrando que a elite brasileira nunca foi tão decidida a esmagar, torcer e picar os pobres para saciar sua ambição.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Espanha condena decisão de Áñez e expulsa três diplomatas bolivianos

Medida acontece após presidente autoproclamada da Bolívia, Jeanine Áñez, expulsar representantes diplomáticos do México e da Espanha.

O governo da Espanha anunciou nesta segunda-feira (30/12) a expulsão de três diplomatas bolivianos do país como resposta à atitude da presidente autoproclamada da Bolívia, Jeanine Áñez, de classificar membros da representação diplomática espanhola como persona non grata e expulsá-los do território boliviano.

“Em reciprocidade ao gesto hostil do governo interino da Bolívia de declarar como persona non grata os diplomatas espanhóis, a Espanha decidiu, por sua vez, declarar persona non grata a três membros do quadro diplomático e consular boliviano situado em nosso país”, afirmou o governo espanhol em comunicado.

A decisão da Espanha ordenou que o encarregado de negócios, Luis Quispe Condori, o agregado militar Marcelo Vargas Barral e o agregado para assuntos policiais Orso Fernando Oblitas Siles deixem o país em até 72 horas.

Em nota, a administração espanhola disse que “rechaça taxativamente qualquer insinuação sobre uma suposta ingerência voluntária nos assuntos políticos internos da Bolívia”.

“Para a Espanha, qualquer afirmação nesse sentido constitui uma calúnia dirigida a danificar nossas relações bilaterais com falsas teorias conspiratórias”, afirmou.

Ainda no comunicado, a Espanha pediu que o governo autoproclamado da Bolívia “redirecione e rastreie o conteúdo de suas reivindicações e recupere o quanto antes o bom senso de confiança e cooperação entre nossos dois países, tão necessário agora como sempre”.

Mais cedo, Áñez classificou como persona non grata os diplomatas do México e da Espanha e também deu o prazo de 72 horas para que os representantes dos países deixem a Bolívia.

O anúncio da autoproclamada aconteceu após seu governo acusar o governo espanhol de supostamente ter tentado auxiliar na fuga de ex-ministros de Evo Morales que estão exilados na embaixada mexicana em La Paz desde o golpe de Estado que forçou a renúncia de Morales no dia 10 de novembro.

Na sexta-feira (27/12), diplomatas espanhóis visitaram a embaixada do México na capital boliviana. Após a visita, a ministra boliviana de Relações Exteriores, Karen Longaric, afirmou que pessoas “identificadas como funcionários da embaixada da Espanha na Bolívia, acompanhados por pessoas encapuzadas, tentaram entrar de maneira clandestina na residência diplomática do México, em La Paz”.

A Espanha negou qualquer ajuda de uma possível fuga de exilados bolivianos e disse que a visita foi “exclusivamente de cortesia”.

Por sua vez, a Secretaria de Relações Exteriores do México emitiu um comunicado anunciando o retorno ao país da embaixadora María Teresa Mercado “com o objetivo de resguardar sua segurança e sua integridade”.

Na quinta-feira (26/12), o México já havia anunciado que entraria com uma queixa na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, contra o governo interino boliviano. Segundo o governo mexicano, a denúncia é devido ao movimento de militares de Áñez no entorno da embaixada mexicana e da residência oficial da embaixadora Mercado.

 

 

*Com informações do Ópera Mundi

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Deputado bolsonarista diz que Queiroz fará delação

O deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ) grava vídeo para dizer que Witzel está montando “uma armação” contra Bolsonaro. Ele diz que segundo fonte que o deputado teve acesso, está sendo “armado” a delação de Fabrício Queiroz, Ministério Público do Rio de Janeiro e o governador Witzel “teriam se juntado” para dar ”um golpe fatal” em Bolsonaro, com a prisão de Queiroz e sua delação.

O pastor evangélico e deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ) diz que está se armando uma delação para que ele acuse Bolsonaro. Em um linguajar típico de pastores, Otoni diz que há uma ”grande maquinação e armação” contra Bolsonaro e que o alvo nunca foi Flávio Bolsonaro, mas sim Bolsonaro.

Ele diz que mesmo o MP não sendo foro para investigar o presidente da República, eles iriam mirar Bolsonaro.

“Depois que você atinge o presidente em uma delação de Queiroz, esta delação está entre aspas(…) a delação está montada, Queiroz tem que assinar a delação montada. Que o presidente da república sabia (…)”

O deputado pastor diz ainda que tentarão envolver Bolsonaro da “rachadinha da ALERJ ao caso Marielle Franco”.

Os bolsonaristas ao que parece sabem o que pode vir a tona com as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, que já encontrou cerca de R$ 2 milhões nas contas de Queiroz, depositados por assessores de Flávio Bolsonaro.

Bolsonaro também disse que há supostos áudios de milicianos falando dele e ele acaba por dizer que isso se trataria de “uma armação de Witzel”.

Parece um ensaio de antecipação ao que pode vir a tona em breve. Preparando o discurso para o “gado” fiel bolsonarista que não é nem 15% da população brasileira.

Caso se confirme a provável delação de Queiroz, irá abalar as estruturas do governo Bolsonaro e o que pode vir disso… temos que observar.

Outro que aderiu à tese de delação de Queiroz, foi o guru de Bolsonaro o astrólogo Olavo de Carvalho.

 

 

*Com informações do Falando Verdades

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O encontro de Lula com sua grande amiga

ANO NOVO COM A RESISTÊNCIA | Chovia e fazia menos de 15 graus quando uma pequena vira-lata preta cruzou a tumultuada Via Rápida do bairro Santa Cândida, um dos mais altos e mais gelados de Curitiba. Desviando entre os carros e assustada pelo barulho das buzinas, a pequena filhote tremia e se encolhia quando dois homens que passavam pelo local finalmente a acolheram.

Era abril de 2018 e os dois não eram dali. Marquinho e Cabelo, metalúrgicos de São Bernardo do Campo, não pensaram duas vezes e, assim, a cachorrinha batizada de Resistência tornou-se a primeira mascote do então Acampamento Lula Livre.

As ruas que cercavam a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba estavam tomadas por barracas de lona preta colocadas, sem sucesso, para tentar conter o frio que cortava e deixava ainda mais difícil a missão de resistir. E a pequena Resistência, com pouco mais de dois meses de vida, passou a emprestar calor e alegria aos novos moradores da capital do Paraná.

De residência fixa na barraca dos Metalúrgicos do ABC, Resistência foi caindo nas graças de toda a Vigília. Sem saber quanto dias permaneceriam ali, decidiram o futuro da pequena mascote. Ela voltaria com Lula livre para São Bernardo do Campo.

Abrigada por uma bandeirinha do PT, a cachorrinha comunitária passeava por todo acampamento. Latia e rosnava para quem ameaçava hostilizar o local, tirava foto com artistas e lideranças que se somavam à Vigília, até o dia em que adoeceu e precisou ser internada.

Na Vigília, diziam que a vira-lata refletia o humor das coisas, o estado de humor da resistência como um todo, e àquela altura o inverno tornava quase insalubre a permanência das centenas de pessoas que insistiam em denunciar a prisão política de Lula ao mundo.

Resistência foi então acolhida pela namorada do presidente, Janja, e adotada pelo casal. Sem saber quando finalmente conheceria seu ilustre dono, a cachorrinha seguiu emprestando energia aos companheiros.

Hoje, 1 ano e quase dez meses depois de quase morrer em uma avenida qualquer do Santa Cândida, Resistência finalmente conheceu seu dono. E vai passar o Ano Novo com Lula livre, em São Bernardo.

 

*Facebook Heba Ayyad

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Reinaldo Azevedo: Ataque ao “Porta” foi terrorismo. Mas ninguém quer Moro na investigação

Por que estão tentando dourar a pílula, evitando chamar o que se deu na produtora de Porta dos Fundos por aquilo que é? E o que se viu lá tem designação precisa, é crime previsto em lei federal, com a devida pena: terrorismo. Logo, deveria estar sendo investigado pela Polícia Federal. Por que não está? Isso tranquiliza ou intranquiliza os que torcem para que se chegue aos criminosos? Vamos ver.

Por resistência das esquerdas, o Brasil era, até março de 2016, a única grande democracia do mundo a não ter uma lei específica para punir o terrorismo. A Lei 13.260 foi finalmente votada e sancionada por Dilma no dia 16 de março daquele ano.

O Artigo 2º conceitua o ato terrorista: “O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.”

As pessoas que jogaram os coquetéis Molotov na produtora queriam, por óbvio, provocar “terror social, expondo a perigo pessoa etc”. Alguma dúvida a respeito? A motivação religiosa é claramente admitida pelo grupo que assume a autoria do ataque.

Nota: se o tal grupo existe mesmo, se estamos diante de uma “associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza”, essa é outra questão. Isso serve para caracterizar a “organização criminosa”, conforme a Lei 12.850. É preciso investigar.

O que é inequívoco? Tratou-se de um ato terrorista. E, se a polícia chegar aos autores, é preciso que sejam denunciados por esse crime — sem prejuízo da imputação de organização criminosa.

O Parágrafo 1º do mesmo Artigo 2º da Lei 13.260 discrimina as ações que são consideradas terroristas, a saber: § 1º São atos de terrorismo: – usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa;

Sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meio de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais, instalações de geração ou transmissão de energia, instalações militares, instalações de exploração, refino e processamento de petróleo e gás e instituições bancárias e sua rede de atendimento;

– atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa:

E por que é importante que o crime praticado mereça a correta designação: terrorismo? Em primeiro lugar, por causa da pena: reclusão de doze a trinta anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.

E por que é importante que o crime praticado mereça a correta designação: terrorismo?

Em primeiro lugar, por causa da pena: reclusão de doze a trinta anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.

Mas não só por isso. O Inciso XLIII do Artigo 5º da Constituição estabelece ser crime inafiançável, não suscetível a anistia ou graça. E o XLIV o define como imprescritível. Assim, os criminosos podem ser punidos a qualquer tempo.

Só para esclarecer: a lei não exime de punição quem praticar qualquer um daqueles crimes alegando, para ser genérico, motivação ideológica. Mas não haverá a imputação de terrorismo, o que implica punição mais branda e prescrição.

O VÍDEO

Reitero: se o tal grupo existe de modo organizado ou não; se seus eventuais integrantes compõem ou não uma organização criminosa; se obedeciam ou não a um comando… Bem, tudo isso é secundário no contexto. O que é inequívoco é que se trata de um ato terrorista segundo define e caracteriza a Lei 13.260. Sim, havia uma câmera subjetiva na ação: os criminosos filmaram o ataque e tornaram público o ponto de vista do terror. Se os encapuzados que aparecem no vídeo-manifesto são os mesmos que jogaram os coquetéis Molotov, não há como saber. Só a investigação pode dizer.

QUEM INVESTIGA? Notem: o ataque ao Porta dos Fundos viola uma lei federal. Como tal, teria de ser investigado pela PF, subordinada ao Ministério da Justiça, cujo titular é Sérgio Moro.

á ouvi de mais de uma pessoa a afirmação de que, dada a atuação do ministro, é melhor que a investigação fique sob a responsabilidade da Polícia Civil do Rio porque há uma crescente desconfiança na independência da Polícia Federal. Não que lhe falte competência, não é mesmo? Vimos a rapidez com que Moro conseguiu chegar aos tais hackers. Até acordos de delação premiada já foram celebrados.

Foi um ato terrorista. Dado o crime, é claro que a Polícia Federal já deveria estar investigando o episódio. Não obstante, infelizmente, há quem evite chamar a coisa pelo nome porque prefere que Moro fique longe da investigação — a exemplo do que vê no caso dos respectivos assassinatos de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

 

 

*Reinaldo Azevedo/Uol