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Justiça

Tacla Duran diz que decisão que afastou juiz da Lava Jato é “absurda”

Jamil Chade*

Em declarações exclusivas ao UOL, o advogado Rodrigo Tacla Duran criticou a decisão que afastou o juiz Eduardo Appio, à frente da Operação Lava Jato, da 13ª Vara de Curitiba. A decisão de ontem foi do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Appio foi denunciado à Corregedoria Regional por suposta ameaça ao desembargador federal Marcelo Malucelli. Ele teria consultado, em um processo, por duas vezes, o número de João Eduardo Barreto Malucelli, filho de Marcelo, no dia 13 de abril deste ano, pouco antes de João receber uma ligação telefônica, considerada suspeita, solicitando informações sobre seu pai, o que foi considerado como possível tentativa de intimidação ou ameaça.

João Malucelli é sócio do escritório de advocacia do ex-juiz Sergio Moro, que já esteve à frente da Operação Lava Jato, e da esposa do senador, a deputada federal Rosângela Moro.

Para Tacla Duran, trata-se de uma “decisão liminar absurda do TRF-4” e que deve ser entendida como “mais uma tentativa para afastar o juiz natural da 13ª Vara Federal de Curitiba”.

“Extrapolaram a competência e a prevenção do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e do ministro Luís Felipe Salomão”, disse. Segundo ele, o CNJ “já conhecia a matéria, uma vez que as questões afetas ao desembargador Malucelli e o relacionamento de seu filho com Sergio Moro já são processadas e conhecido pelo CNJ em um pedido de providências extra oficio, vinculado a reclamações disciplinares promovidas por mim e pelo senador Renan Calheiros”.

O desembargador Malucelli, infelizmente, mais uma vez demonstra sua parcialidade, ocultando essas informações prestadas ao ministro Salomão, para criar artificialmente uma competência da Corregedoria do TRF-4Tacla Duran

“Não podemos esquecer que foi o próprio TRF-4 que publicou uma nota dizendo que o desembargador Malucelli havia restabelecido um mandado de prisão contra mim e que depois por meio de sua equipe informática removeu esta nota do portal”, afirmou Tacla.

“Tal fato já se encontra em apuração no CNJ”, explicou. “O desembargador Malucelli preferiu burlar a competência do CNJ para, junto com pessoas que já lhe haviam protegido da sanção disciplinar – apagando os dados do portal do TRF-4 – para afastar o magistrado, que é criticado por Sergio Moro, sogro e sócio de seu filho”, insistiu Tacla Duran.

“A própria suspeição de Malucelli já por ele reconhecida, vicia na origem este procedimento”, defendeu.

O advogado indicou que irá tomar “as providências necessárias junto aos procedimentos em andamento no CNJ”.

Tacla foi advogado da Odebrecht e acusado pelo antigo grupo da Lava Jato de lavagem de dinheiro em 2016. Mas só foi ouvido pela primeira vez na Vara de Curitiba há dois meses.

Há quatro anos, em entrevista exclusiva concedida a esta coluna, ele disse que saiu do Brasil em decorrência da Operação Lava Jato. “Paguei para não ser preso”, acusou, então. Tacla Duran detalhou, naquela ocasião, a suposta extorsão, no valor de US$ 5 milhões, que começou quando seu nome veio à tona na investigação.

Tacla Duran disse ter pago uma primeira parcela de US$ 612 mil ao advogado Marlus Arns, mas alega que se recusou a pagar o restante.

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Opinião

Vídeo: Moro e Dallagnol fazem do TRF-4 gato e sapato

Assista:

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Política

Vídeo – Magno Malta diz, “Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco?”

Magno Malta também fez críticas à cobertura da imprensa brasileira sobre o caso de racismo contra Vini Jr.

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou, nesta terça-feira (23/5), a repercussão do caso de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior na Espanha. Durante audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Malta afirmou que, se fosse um jogador negro, entraria em campo com uma leitoa branca: “Dava um beijo nela e falava: ‘Olha como não tenho nada contra branco. Eu ainda como’”.

O novo episódio de racismo contra o atacante brasileiro aconteceu no último domingo (21/5). A partida entre Real Madrid e Valencia, pelo campeonato espanhol, chegou a ser paralisada por cerca de 8 minutos no segundo tempo por conta de gritos preconceituosos da torcida valenciana, que chamaram o atleta brasileiro de “macaco”.

No Senado, Magno Malta criticou a cobertura da imprensa brasileira ao relatar o caso e acusou jornalistas de “revitimizar” o jogador, além de questionar os “defensores da causa animal” por não defenderem o “macaco?”.

Veja o animal:

*Com Metrópoles

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Opinião

República de Curitiba faz bundalelê na cara do judiciário, tira da Lava Jato o juiz Appio e coloca Gabriela Hardt, a copia e cola

A literatura jurídica no Brasil, a partir da Lava Jato, tem duas referências, a do Brasil e a da república de Curitiba feita sob medida, largura e altura, para servir de peça exclusiva de Moro e Dallagnol.

Assim, as peças que a república de Curitiba pregar na população serão sempre perfeitas para cada ocasião e para cada aflição dos paladinos da Lava Jato.

Não bastasse a acusação contra o juiz Eduardo Appio, feita pelo filho do desembargador do TRF-4, sócio de Moro e namorado de sua filha, poucas horas após a inexplicável retirada de juiz Appio da Lava Jato, Gabriela Hardt, também conhecida como juíza copia e cola, foi acionada para assumir o posto do então juiz.

O brasileiro não sabe se ri ou se chora. Na verdade, não se sabe o nível de desespero que está guiando a república de Curitiba para produzir tantas decisões destrambelhadas, que coloca Moro e Dallagnol na marca do pênalti com a desmoralização do sistema de justiça do país.

Por mais que esses dois insistam em seguir uma constituição própria, criada por eles, para chamar de sua.

A coisa é tão séria que não se sabe que mensagem temporária o judiciário brasileiro passará se essa esbórnia jurídica se confirmar.

Sim, porque se isso, que garante a total impunidade de Moro e Dallagnol, perseverar, dando aos dois garantias de impunidade, será melhor transformar os tribunais de justiça em estacionamentos, pois não terá qualquer função que lhes renda respeito diante da população brasileira.

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Justiça

Streck: Decisão do TRF-4 sobre Appio é violenta e mostra lavajatismo forte

O jurista Lenio Streck comentou no UOL News que a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de afastar Eduardo Appio da 13ª Vara de Curitiba é “violenta”.

“De repente, por maioria, decidiram afastar abruptamente o juiz, como se a permanência dele no cargo tivesse algo a ver com essa investigação. É possível investigar isso do que lhe acusam sem que ele saísse do cargo. Me parece violenta, fragiliza o próprio instituto da estabilidade, da independência constitucional e da vitaliciedade dos juízes”.

“Mostra apenas que a Lava Jato pode estar em crise, mas o lavajatismo não, que é o aspecto político que envolve toda essa discussão do uso político contra adversários”.

O que pesa contra Appio?

São quatro as possíveis transgressões disciplinares apontadas no relatório do julgamento do TRF-4 contra Eduardo Appio, que serão investigadas:

Ter usado de privilégio do cargo para consultar dados do sistema de uso restrito para intimidar, constranger ou ameaçar desembargador federal;

Ter efetuado ligação a partir de telefone sem identificador de chamada;

er supostamente se passado por um falso servidor da área de saúde do TRF;

Ter ligado para filho de desembargador que atuou como relator em procedimento contra o juiz.

O juiz Eduardo Appio, à frente da Operação Lava Jato, foi afastado cautelarmente da 13ª Vara de Curitiba pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A decisão também informa que ele deve ter eletrônicos utilizados no trabalho, incluindo notebook, desktop e celular funcional, apreendidos e encaminhados para perícia.

Appio foi denunciado à Corregedoria Regional por suposta ameaça ao desembargador federal Marcelo Malucelli. O juiz é alvo de procedimento que investiga telefonema suspeito que serviria para intimidar o desembargador.

O juiz terá um prazo de 15 dias para apresentar “defesa prévia”, contados partir “da ciência desta decisão”, diz a Certidão de Julgamento, divulgada pelo tribunal, à qual o UOL teve acesso.

A decisão dispensa ainda a necessidade de “ouvir o Ministério Público Federal, neste momento do procedimento”. O juiz também ficará sem acesso ao prédio e ao sistema da Justiça Federal até nova decisão.

Streck também afirmou que o caso deveria ser julgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em vez do próprio TRF-4.

“Tem que sair [das mãos do TRF-4]. Há elementos muito importantes e objetivos. Hoje mesmo, o ministro Toffoli [do Supremo Tribunal Federal], em duas decisões do caso Tacla Duran, tira o caso da 13ª Vara de Curitiba e traz para o STF. Tudo está no STF e tudo está no CNJ”.

*Com Uol

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Justiça

Podemos não pretende recorrer de decisão do TSE que cassou mandato de Dallagnol

Partido de Deltan Dallagnol, Podemos constatou que reagir à cassação traria mais desgaste; TSE cassou mandato por unanimidade.

O Podemos, partido do deputado cassado Deltan Dallagnol, não trabalhará para reverter a cassação do parlamentar. A cúpula da legenda chegou a anunciar uma reação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas depois constatou que a estratégia só desgastaria mais a sigla, segundo Guilherme Amado, Metrópoles..

Dois motivos principais embasaram a decisão do partido. O primeiro é que até o ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro, votou para que Deltan perdesse o mandato. A decisão do TSE foi unânime. O voto de Nunes Marques derruba a tese de que o julgamento teria sido apoiado apenas pela ala do tribunal alinhada ao governo Lula.

A segunda razão é que até o senador Sergio Moro se esquivou de defender o aliado. O ex-juiz da Lava Jato ignorou atos públicos em apoio ao ex-promotor à frente da operação, inclusive em Curitiba. O afastamento surpreende. Na eleição, um fez campanha para o outro. Durante a Lava Jato, a dupla combinou decisões judiciais, o que é proibido.

Na Câmara, a chance de Deltan conseguir reverter ou arrastar sua cassação é considerada praticamente nula.

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Justiça

Toffoli determina que ações de Tacla Duran sejam suspensas e encaminhadas ao STF

A mesma decisão já havia sido tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, agora aposentado, mas não foi respeitada.

O ministro Dias Toffoli determinou que duas ações penais que tramitam na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba sobre o caso Tacla Duran sejam suspensas e que cópias sejam remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos ficarão sob relatoria do próprio Toffoli, segundo o Metrópoles.

A mesma decisão já havia sido tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, agora aposentado, mas não foi respeitada. Toffoli requisitou informações sobre o descumprimento da medida.

O advogado Rodrigo Tacla Duran é réu por lavagem de dinheiro para a empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Apontado como um dos operadores das offshores criadas pelo “departamento de propina da Odebrecht”, Tacla Duran recebeu R$ 36 milhões de empreiteiras investigadas na Lava Jato, entre elas, a UTC, Mendes Júnior e EIT.

Tacla Duran chegou a ficar preso por três meses na Espanha – ele é descendente de espanhóis – em 2016. O advogado foi solto provisoriamente depois de recorrer à Justiça espanhola.

Acusação contra Moro e Dallagnol

Duran acusa o ex-juiz e agora senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), e o ex-coordenador da Lava Jato e deputado cassado, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), de tentativa de extorsão para que ele não fosse preso durante a operação.

Em 2019, Tacla Duran disse que pagou uma primeira parcela de US$ 612 mil a um advogado ligado a Sergio Moro – Marlus Arns, que havia trabalhado com Rosângela Moro, mulher de Sergio. O advogado alega que se recusou a pagar o restante.

Na época, Duran disse que foi procurado por Carlos Zucolotto Júnior – então sócio de Rosângela Moro – para pagar “por fora” e obter um acordo de delação premiada.

O advogado entregou à Justiça fotos e gravações que, segundo ele, confirmariam suas acusações. Devido ao “grande poderio político e econômico dos envolvidos”, Tacla Duran foi encaminhado ao programa federal de testemunhas protegidas. Atualmente, Duran reside na Espanha.

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Mundo

Racismo na torcida do Valência é insuflado por grupo franquista e neonazista

Embora os gritos racistas contra Vini Jr tenham ecoado por todos os setores do estádio do Valência, domingo, é fácil identificar de onde partiram as primeiras manifestações, que insuflaram as demais, e foram lideradas por uma torcida organizada de natureza abertamente fascista e racista, diz o Agenda do Poder.

Os torcedores localizados atrás do gol defendido por Mamardashvili, do Valência, deram início aos gritos racistas no estádio Mestalla. Aquele setor da arena é onde fica o grupo Ultra Yomus, uma torcida organizada considerada ideologicamente fascista e de ideologia nacionalista espanhola.

O grupo Yomus surgiu em 1983 num contexto político muito marcado pela agitação e violência. No entanto, foi nove anos mais tarde que a torcida começou a chamar a atenção. Em 1992, o técnico do Valencia, então um jovem holandês chamado Guus Hiddink, paralisou o início de uma partida contra o Albacete para que os serviços do clube retirassem uma bandeira nazista das arquibancadas do Mestalla. Foi a primeira e única vez na história que um treinador do time valenciano questionou a exibição de faixas antidemocráticas no estádio.

Surpreendentemente, este ato do treinador fez com que as bandeiras identificadas com a extrema-direita tomassem conta do estádio Mestalla, nos jogos seguintes. Jovens com praticas neonazistas entraram nos Yomus e ficou cada vez mais comum vermos nos jogos bandeiras identificadas com o nazismo, o orgulho celta e o franquismo.

Os membros do Yomus nunca esconderam suas afinidades neonazistas em tatuagens, cantos e armas com a saudação romana. Além disso, o grupo tem um longo histórico de cantos racistas, pró-nazismo e antissemitas nos estádios. Eles também têm uma longa história de violência, com brigas e até esfaqueamentos e sua influência no estádio durou por quase 30 anos.

Isso porque este grupo esteve enfraquecido nos últimos anos, muito por conta da recente compra do clube pelo bilionário cingapuriano Peter Lim, que baniu boa parte dos Yomus do Mestalla em 2021. O prefeito de Valência, Joan Ribó, também pediu ao Valencia que não aceitasse esses grupos em seu estádio e o clube acatou o pedido.

Pelo que se vê, em vão.

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TRF-4 afasta juiz Eduardo Appio da Lava Jato

Alegação do TRF4 é que Appio ligou ao meio dia para filho do desembargador Malucelli, para confirmar sua filiação.

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) acaba de atravessar o Rubicão estreito, que separa a legalidade do ativismo político. Atendendo a uma representação do desembargador Marcelo Malucelli, afastou de sua jurisdição o juiz Eduardo Appio.

Malucelli é o desembargador da 8a Turma, pai de um sócio do escritório do ex-juiz Sérgio Moro. Tentou impedir o depoimento de Tacla Duran. ordenando a sua prisão com base em processos antigos. Depois de reveladas as ligações familiares, ele se afastou das decisões envolvendo a Lava Jato. Mas continuou atuando em defesa da operação.

Agora, volta à carga e o TRF4 acata sua representação ignorando as decisões judiciais, em um ato claramente político. A alegação é bisonha. O motivo alegado é que Appio teria ligado para o filho de Malucelli, fora do horário de expediente – meio-dia – para saber se era mesmo filho do desembargador.

O episódio compromete mais ainda a atuação do TRF4 perante a opinião pública e suscita indagações maiores: o que se pretende esconder.

*Com GGN

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Justiça

Mauro Cid confirma que Bolsonaro pediu para reaver joias apreendidas

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, prestou novo depoimento à Polícia Federal. Ele falou sobre o escândalo das joias sauditas.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prestou novo depoimento hoje (22) à Polícia Federal. Desta vez, o delegado Adalto Machado ouviu o militar no âmbito de inquérito que investiga suposta apropriação indevida de joias e armas por Bolsonaro. Cid confirmou que o ex-presidente pediu para que pessoas próximas a ele tentassem retirar joias sauditas apreendidas no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, segundo a RBA.

De acordo com Cid, Bolsonaro pediu pessoalmente a ele que apurasse a possibilidade de pegar os itens em dezembro de 2022. Além destas joias, Bolsonaro se apropriou indevidamente de outros itens, muitos já sob custódia da Justiça. Bolsonaro não poderia tomar estes itens, presentes de autoridades do Oriente Médio. De acordo com juristas, a suposta ação pode ser classificada como criminosa, enquadrada em artigos como o de peculato, no Código Penal, além de enriquecimento ilícito na Lei de Improbidade Administrativa.

O depoimento ocorre uma semana após outra oitiva envolvendo Cid. Na ocasião anterior, o ex-ajudante de ordens ficou calado durante 40 minutos, questionado sobre outra investigação, a da operação Venire, que identificou fraudes em cartões de vacinação de Cid, além de membros da família Bolsonaro. Dias depois, sua esposa, Gabriela Cid, admitiu diante dos policiais que o militar foi responsável por adulterar os registros de vacinação.

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