Categorias
Opinião

Governo não disputa narrativas; atém-se aos fatos e estes depõem contra Gabriela Hardt

Luís Costa Pinto*

Governo não disputa narrativas; atém-se aos fatos. E os fatos, senhoras e senhores, depõem contra a juíza-substituta Gabriela Hardt, da Justiça Federal do Paraná, que atuou na 9ª Vara com uma cronologia politicamente sintonizada ao relógio de factoides do senador Sérgio Fernandes Moro. De coadjuvante nas notas de rodapé da História, Moro escalou todas as janelas de oportunidade que o noticiário das viúvas do lavajatismo midiático abriram para ele na semana que passou. Porém, cabe aos vencedores a condução do roteiro e o ex-juiz declarado parcial (portanto, imoralmente suspeito) pelo Supremo Tribunal Federal tem um encontro marcado com a mídia – tanto com a “tradicional”, que lhe é simpática e parceira, quanto com a independente, que jamais se furtou os novelos narrativos de Moro e da Lava Jato em perspectiva de dúvida (e o destino revelou que estava certa ao fazer isso) – até o fim da tarde desta segunda-feira 27 de março, quando o político paranaense terá de explicar o que surgirá contra ele do depoimento do advogado Tacla Durán ao juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Eduardo Appio.

De onde pode chegar ao coração do enredo que turvou a política nos últimos dias? De Sua Excelência, O Fato. E ele emergirá do depoimento de Durán.

1. Por que Gabriela Hardt despachou numa ação de investigação que estava sendo conduzida no âmbito do estado de São Paulo e iniciada a partir de alertas desferidos pelo Gaeco da Polícia paulista e que já tinha tanto a Polícia Federal quanto as Polícias Legislativas da Câmara e do Senado no auxílio à turma de São Paulo?

2. Por que Hardt decidiu apressadamente assinar despachos que tramitam em sigilo desde janeiro, sem demérito algum para as condições de segurança dos ameaçados – rol do qual o amigo dela, Sérgio Moro, era novamente peça coadjuvante (como o é nos rodapés da História)?

3. Por que Hardt assinou a decisão 15 minutos depois de o presidente Lula, a quem tanto ela quanto o ex-juiz, e agora senador, consideram inimigos pessoais, ter dado vezo (em entrevista à TV 247, na última terça-feira 21 de março) a uma reminiscência dos tempos em que esteve preso indevidamente e injustamente por ordem de Moro e com a ajuda de despachos da própria juíza substituta?

4. Por que a ordem de ação que criou a Operação Sequaz foi protocolada em pouco mais de uma hora no e-Proc, o sistema judicial por meio do qual são protocoladas essas ações, estabelecendo quase um recorde operacional da Justiça?

5. Por que, menos de duas horas depois da decisão da juíza-substituta de ordenar as prisões e buscas e apreensões da Sequaz, numa investigação que ela “herdara” um dia antes ao substituir a titular da 9ª Vara, o senador Sérgio Moro foi às telas da emissora CNN para anunciar que “se houvesse ameaça” à sua família e se algo acontecesse à sua família, o presidente Lula seria culpado? Ao deixar as câmeras da CNN, o ex-juiz tuitou a mesma “advertência” em seus perfis de redes sociais.

6. Por que, na manhã seguinte, antes das 8h, quando a Polícia Federal já estava nas ruas em São Paulo e no Paraná dando consequência à Operação Sequaz, Moro novamente procurou os microfones e holofotes da mídia que lhe devedora e se pronunciou como “um dos alvos” e reforçou o que enxergava como responsabilidade do presidente – quando o presidente Lula, o governo dele, a Polícia Federal sob o comando do ministro Flávio Dino, que a conduz de forma republicana ao contrário do próprio Moro quando ocupou a pasta – nas ameaças do PCC?

7. Por que, logo depois de o presidente da República escorregar na retórica ao dizer que tudo podia ser “uma armação”, embora tivesse deixado claro que não desejava acusar ninguém sem provas (e deixar claro que esperava o levantamento de provas), a juíza substituta Gabriela Hardt levantou o sigilo de parte da Operação Sequaz, contrariando até orientações da PF e do Ministério Público que estão legitimamente preocupados com os potenciais alvos dos criminosos do Primeiro Comando da Capital (PCC)?

8. Por fim, por que bateu o desespero em Sérgio Moro e em seu ventríloquo que agora senta praça na Câmara dos Deputados e já foi procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para ambos escalarem as redes sociais no sábado, 25 de março, ecoar mentiras, canalhices e ilações criminosas dando conta de elos entre o PCC e do Partido dos Trabalhadores – algo que nunca houve? Por que a mídia amoral e com agenda lava jato não lança mão da mesma intensidade e virulência com a qual assaca teses contra o Governo e a esquerda para cobrar de seus ídolos gasosos e fétidos, Moro e Dallagnol, por esse crime de disseminação de mentiras (fake news)?

A propósito e de forma oportuna, o Governo Federal iniciou neste fim de semana uma campanha de combate às mentiras disseminadas pelas redes sociais; pela internet. É a campanha #BrasilContraFake, que tem até essa hashtag específica e um espaço no portal Gov.br – o gov.br/brasilcontrafake – destinado a identificar mentiras como essas do senador Moro e de seu menino-prodígio da Câmara dos Deputados, Dallagnol a fim de encaminhar as medidas judiciais e investigatórias devidas quanto ao tema. Afinal, Governo não disputa narrativas; atém-se a Sua Excelência, O Fato. Moro, Dallagnol e Hardt não podem seguir agindo como se Brasília fosse Gotham City e eles, Batman, Robin e Batgirl. Correm o risco de passar a esse arremedo de roteiro como Charada, Pinguim e Arlequina.

*247

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Opinião

Todas as agências e o Banco Central

No Governo Fernando Henrique, o neoliberalismo exacerbado praticado levou à instituição de diversas agências, chamadas reguladoras, que cuidariam de fiscalizar, acompanhar, fixar políticas para diversos setores de infraestrutura, de telefones, energia a petróleo e outros.

Estas agências ficariam destacada dos órgãos de Governo e das orientações políticas e administrativas do Governo Central. Seus dirigentes seriam nomeados pelo Governo, algumas necessitando de aprovação pelo Congresso Nacional, mas teriam mandato fixo, não podendo ser destituídos ou demitidos pelo Governo, nem pelo Presidente.

Teriam a incumbência de lidar com os gigantes da telefonia, energia, petróleo, financeiro e outros.

A República brasileira é presidencialista, vencemos a parada na Constituinte, o Presidente é o chefe do governo da nação, é eleito pelo povo, desfruta de investidura popular, representa a soberania popular, cumpre mandato de Governo de acordo com seus compromissos assumidos perante o povo, a ele deve contas.

O Presidente delega a seus ministros as tarefas do cumprimento dos seus compromissos de governo, os Ministros falam pelo Presidente, estão investidos do poder a eles atribuído pelo Presidente, exercem em suas áreas a força e o poder da investidura popular do Presidente. Assim, podem dialogar com as diversas áreas da economia e outros setores da sociedade, inclusive os gigantes que atuam na economia, nacionais e internacionais, e fixar políticas para serem por eles seguidas.

As agências que se destacam do Governo, que se destacam das estruturas dos Ministérios, perdem esse condão de ligação com os Ministros, ou o tem mais atenuado, mais esmaecido, e, em consequência, com o Presidente.

Esta é a essência do projeto neoliberal implantado no Brasil: enfraquecer a autoridade do Presidente da República, afastá-lo da sua linha de compromissos com a nação. É minar a democracia, transmitir a sensação de que pouco diante o povo votar, pois as questões fundamentais da economia e da vida das pessoas, em consequência, serão decidas em outras esferas. Pode-se dizer que isto é mais antidemocrático do que os esbirros inconsequentes do Bolsonaro e de seus amotinados e depredadores.

Na questão do Banco Central e dos juros estas questões ficaram mais evidentes. Como o Presidente Lula colocou o dedo na ferida e sentiu sua autoridade ser minada por gente sem a mínima autoridade ou legitimidade, clareou-se melhor este ambiente neoliberal de enfraquecimento da soberania, do poder do voto, da capacidade de governar do Presidente.

Convenhamos que um Presidente que não pode tocar nos juros, no câmbio e na moeda, como governar dentro do seu programa aprovado pelo povo de desenvolvimento, emprego, distribuição da renda e em defesa da economia nacional e da soberania? Como tratar a energia como questão estratégica, como evidenciado pela questão de guerra agora na Ucrânia, sem a Eletrobras?

O Trabalhismo e o Nacionalismo sempre tiveram visão muito clara sobre o respeito ao voto.

Como se sabe, a luta do povo brasileiro vai muito além de participar das eleições.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Opinião

Num Condomínio Com Milicianos, Estelionatários, Traficante De Armas E Assassinos, Moro Manda Investigar O Porteiro

Esta é uma matéria que publicamos aqui no Antropofagista em dezembro de 2019 e, por ser atual e ter viralizado no Twitter, decidimos republicá-la.

Moro, atual Ministro da Justiça, (pode rir), que anda zanzando pelos corredores do Congresso para ver se consegue prender Lula novamente com a volta da prisão após condenação em 2ª instância, não para de ser esculachado pelos fatos.

Ultimamente, tem sido difícil até destacar um fato que seja mais grave que o outro.

Agora mesmo, a revista Época relata que Moro foi ao TSE tentar salvar a senadora Selma Arruda, a Moro de Saias, cassada por corrupção. O interessante é que a Época é das Organizações Globo e, no entanto, talvez porque Bonner não leia a revista da própria casa, essa notícia não tenha chegado ao Jornal Nacional, o que mostra a gravidade do fato.

A mesma revista, hoje, mostra Moro em uma posição completamente invertida, dizendo que vai dar de ombros ao assassinato de Marielle porque a família da mesma não quis federalizar o caso, porque Moro só se interessou depois que o nome de Bolsonaro foi citado no depoimento do porteiro, para pressionar o mesmo a mudar de versão, mas acabou mudando também de condição, a de testemunha para investigado.

Esse rapaz é uma sumidade. Imagina alguém do PT, na época da Lava Jato, fazendo lobby no TRF-4 pela absolvição de Lula. Aliás, confirmada a denúncia da ida de Moro ao TSE, Ivan Valente, do Psol, já cobrou explicações da justiça pela nítida tentativa de obstrução da justiça do, veja só, Ministro da Justiça, cometendo crime de responsabilidade por lobby dentro do próprio TSE.

O que, convenhamos, abre imediatamente um enorme caminho para que se indague se ele não fez o mesmo com os desembargadores do TRF-4 pela condenação de Lula, inclusive pela inexplicável sentença unânime nos dois julgamentos, parecendo o que realmente é, missa encomendada pelo ex-juiz da Lava Jato.

É intrigante como, com vários agentes da Polícia Federal dentro do condomínio de Bolsonaro para dar segurança ao Presidente e à sua família, esses agentes da PF, comandados por Moro, não perceberam o perigo que corria Bolsonaro morando a 50 metros da casa de Ronnie Lessa, miliciano assassino de Marielle e traficante internacional de armas pesadas que detinha, no momento de sua prisão, a posse 117 fuzis, explosivos e uma quantidade de munição que dava para fazer uns cem quadros como os que Moro e Bolsonaro foram agraciados por um artista que usou uma espécie de bico de pena para desenhar com cartuchos de balas de alto calibre os rostos dos dois, numa das obras mais macabras de que se tem notícia.

Mas o enredo macabro envolvendo Moro e a família Bolsonaro não se esgota aí. Agora se descobre que um outro morador do condomínio Vivendas da Barra é estelionatário e passou batido pela mesma segurança do Presidente da República.

Lembre-se, estamos falando de um presidente que, segundo consta no folclore político brasileiro, quase morreu no episódio em que Adélio Bispo furou a segurança de uns cinquenta agentes para, sozinho e com um físico minguado, elevar a mão por cima da barreira de segurança que cercava Bolsonaro e desferir uma facada sem sangue.

É muita comilança de mosca dessa gente que zela pela segurança do “mito”. Moro, diante de tantos fatos macabros do condomínio Vivendas da Barra, de onde saíram os assassinos de Marielle para executá-la, desconfiou de quem? Do Carluxo que correu para adulterar o registro da secretária eletrônica? Do seu Jair da casa 58 que atendeu por duas vezes o telefonema do porteiro a pedido do miliciano Élcio de Queiroz? Do estelionatário que comprou sua mansão com o dinheiro roubado de um ganhador da mega-sena? Do traficante internacional de armas que também é o assassino de Marielle? Não. Para Moro, o culpado por todos os fatos macabros, é o porteiro.

E o que fez Moro, além de ter transformado o porteiro em investigado? Sumiu com ele para que ninguém mais da imprensa se aproximasse dele.

Isso explica porque Moro segue sendo o herói dos bolsominions mais aferrados. Tudo isso sem falar das falcatruas de Moro na Lava Jato reveladas pelo Intercept.

Alguém ainda duvida do fim trágico da carreira política de Moro?

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Veja ponto a ponto do decreto para que negros ocupem pelo menos 30% dos cargos de confiança do governo

Medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana prevê que o percentual precisa ser atingido nos órgãos da administração pública federal até 2025.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, nesta semana, um decreto que determina que no mínimo 30% dos cargos e funções de confiança do governo federal sejam ocupados por pessoas negras.

▶️ A medida estabelece o prazo de até o fim de 2025 para que a administração pública alcance esse percentual mínimo de reserva de vagas.

A assinatura do decreto que formalizou a nova regra foi realizada em uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (21) – Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Segundo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o governo está levantando o número atualizado de cargos comissionados ocupados atualmente por negros, e o dado consolidado deverá sair até junho. Ela estima que o número deve ficar abaixo de 5%.

No evento, o Ministério da Igualdade Racial anunciou também um pacote de medidas interministeriais voltado para a promoção da igualdade racial. O encontro também marcou a comemoração dos 20 anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

“Em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação, comandado por minha querida Esther Dweck, daremos esse passo inédito que entrará para a história. Negros e negras na ponta e no topo da implementação de políticas públicas no governo federal”, disse a ministra.

Durante a cerimônia, o governo anunciou a criação de três grupos de trabalho que devem elaborar estudos sobre a promoção da igualdade racial. Um dos GTs será voltado para enfrentar o racismo religioso.

De acordo com a ministra Anielle Fanco, o governo também vai criar o programa “Juventude Negra Viva”. O objetivo é articular políticas públicas para crianças negras.

Emocionada, a ministra afirmou que, de forma transversal, o governo federal vai trabalhar para que mais nenhuma pessoa negra “passe por fome, por tiro, por falta de oportunidade e pelo racismo sistêmico”.

Comunidades quilombolas

Também foi anunciado o programa “Aquilomba Brasil”, para a promoção dos direitos da população quilombola. A iniciativa será três eixos:

  • acesso à terra e território quilombola;
  • infraestrutura e qualidade de vida quilombola;
  • inclusão produtiva e etnodesenvolvimento local, de diretos e cidadania.

No evento, Anielle Franco informou que, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), iniciará uma agenda de titulação de terras para os quilombolas, de forma a garantir o primeiro eixo do programa.

*Com G1

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Michelle Bolsonaro convida ex-Jovem Pan a se filiar ao PL

Michelle Bolsonaro fez convite a ex-comentarista da Jovem Pan, em cerimônia do PL, para se filiar ao partido.

Michelle Bolsonaro convidou a ex-comentarista da Jovem Pan News Zoe Martinez para se filiar ao PL. O convite foi feito na terça-feira (21/3), quando a ex-primeira-dama assumiu a presidência do PL Mulher, segundo o Metrópoles.

Zoe Martinez prendeu o choro ao vivo ao comentar a derrota de Bolsonaro para Lula um dia depois das eleições.

Ela voltava de um afastamento imposto pela Justiça Eleitoral e participava do programa Morning Show. Martinez acabou demitida da emissora em janeiro deste ano.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Dino perde a paciência e chama Moro de canalha por inventar ligação do PT com o PCC

“Não há imunidade parlamentar para canalhice”, disse o ministro Flávio Dino, referindo-se ao ex-juiz suspeito Sergio Moro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, chamou as ações recentes do ex-juiz suspeito e agora senador, Sergio Moro, de “canalhice”, após o parlamentar associar, sem provas, um suposto juramento de morte que teria recebido do PCC com o Partido dos Trabalhadores, segundo o 247.

Moro investe em uma acusação sem fundamento algum, reverberando a narrativa que já foi até mesmo considerada ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral no ano passado.

“Não há indício, prova, nada; só canalhice mesmo. Lembro que não há imunidade parlamentar para proteger canalhice”, escreveu o ministro em seu Twitter.

O comparsa de Moro nos crimes da Lava Jato, o ex-procurador e agora deputado, Deltan Dallagnol, também fez a mesma associação, em uma articulação coordenada de difamação contra o PT.

Mais cedo, Moro fez em suas redes sociais uma associação entre Lula e o PT à facção criminosa, questionando a ligação de um dos criminosos envolvidos no esquema com o uso do e-mail “[email protected]”, apontado durante a investigação da PF.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Opinião

Quem disse a Lula que era uma “armação” o ataque a Moro planejado pelo PCC?

“Para mim, coincidências não existem. Não há coincidência intranscendente, e repito: qualquer coincidência tem o dedo de Deus ou do diabo”. (Nelson Rodrigues)

Em futebolês, “jogar contra o patrimônio” é marcar gol contra. É o que Lula mais tem feito nos últimos dias, o último deles ao afirmar: “Eu acho que é mais uma armação de Moro”, comentando a volta do ex-juiz à ribalta, depois de ver o nome dele envolvido nas investigações sobre um plano de vingança do PCC para sequestrar e matar várias autoridades.

Com direito a teleprompter e fundo todo branco no Jornal Nacional, Sergio Moro aproveitou a oportunidade da sua reentrada em cena para se fazer de vítima de uma conspiração do governo e acusar Lula de colocar em risco a sua vida e a da sua família. Até aquele dia, ele estava esquecido, vivendo o ostracismo numa solitária cadeira no Senado.

Que Lula anda falando demais, sem freios e sem provas, estamos todos de acordo, mas fiquei com várias pulgas atrás da orelha com essa história.

“Fiquei sabendo que a juíza não estava nem em atividade quando deu o parecer para ele. Não vou ficar atacando ninguém sem ter provas e, se for mais uma armação, ele vai ficar mais desmascarado ainda”, disse Lula, em Itaguaí, no Rio de Janeiro, numa solenidade na Marinha, em meio a um dia carregado de compromissos.

A juíza a que o presidente se refere é Gabriela Hardt, da hoje famosa 13ª Vara Federal de Curitiba, a mesma que ajudou Moro a mandar Lula para a prisão, em 2018, tirando-o da campanha presidencial, quando era franco favorito, e abrindo caminho para a chegada da extrema-direita ao poder, numa grande operação que envolveu políticos de oposição ao PT e militares, como o general Villas Bôas. Depois, como sabemos, Moro viraria ministro da Justiça de Bolsonaro. Tudo coincidência?

Quem, afinal, disse para Lula “ficar sabendo” que a inclusão do nome do ex-juiz nas investigações da Polícia Federal era uma “armação” do próprio Moro? Seria uma “inside information” dos órgãos de segurança para o presidente? Neste caso, Lula deveria dizer a fonte e mostrar as provas. Do jeito que falou, apenas desmereceu o republicano trabalho da Polícia Federal e do seu ministro da Justiça, o competente Flávio Dino, que salvaram a vida de um inimigo juramentado do presidente e do seu governo.

Ou foi apenas uma ilação de Lula diante dos antecedentes da dupla de magistrados de Curitiba? Só o próprio presidente poderá responder a essas dúvidas. Em outra coincidência, no mesmo dia, Hardt tirou o sigilo das investigações sobre o PCC, o que municiou Moro no seu contra-ataque a Lula.

Assim como a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para julgar os processos de Lula na Lava Jato, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, agora também é questionada a entrada de Gabriela Hardt no caso do PCC.

A dúvida foi levantada pelo Conjur, o mais conceituado site de consultoria jurídica do país, que ouviu juristas para chegar à conclusão de que “a Justiça Federal do Paraná não é competente para conduzir a investigação sobre o suposto plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil/PR). Como os delitos em averiguação não seriam praticados devido ao fato de ele ser parlamentar, nem em detrimento de bens, serviços ou interesse da União, o processo caberia à Justiça estadual”.

E, nesse caso, como as investigações sobre o PCC foram abertas em São Paulo, o processo deveria ficar com a Justiça paulista, afirma o Conjur, que ouviu, entre outros, Afrânio da Silva Jardim, professor aposentado de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Ruy Lopes Junior, professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

O novo imbróglio entre Lula e Moro, que só interessa ao ex-juiz, começou com uma entrevista do presidente à TV 247, na véspera da operação da PF, em que o presidente falou que se vingaria do seu algoz provando sua inocência, e o chamou de “merda”. Foi o que bastou para misturar tudo no no mesmo balaio e transformar Lula de vítima em algoz de Moro nas redes bolsonaristas. A lição que fica de tudo isso para o governo é que o presidente Lula deveria parar de falar em fatos e personagens do passado para centrar seus discursos e entrevistas em projetos e programas de seu terceiro governo, que está prestes a completar 100 dias, e ainda está atolado em disputas internas na base aliada sobre os rumos da economia e nas relações com o Congresso.

Na volta da viagem à China, Lula precisa arrumar a cozinha palaciana e botar ordem na articulação política e na comunicação social do governo, não podendo ser ele o único porta-voz, até para não perder a voz, como aconteceu esta semana.

*Kotscho/Uol

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Justiça

Justiça Federal do Paraná é incompetente para investigar plano contra Sergio Moro

Conjur – A Justiça Federal do Paraná não é competente para conduzir a investigação sobre o suposto plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Como os delitos em averiguação não seriam praticados devido ao fato de ele ser parlamentar, nem em detrimento de bens, serviços ou interesse da União, o processo cabe à Justiça estadual.

E sequer cabe à Justiça paranaense, mas à paulista. Afinal, foi ela que iniciou a apuração. E os primeiros atos preparatórios para colocar o eventual projeto em prática foram praticados por integrantes do Primeiro Comando da Capital em cidades de São Paulo.

O processo que apura o suposto plano para sequestrar Moro está correndo na 9ª Vara Federal de Curitiba. A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná afirmou à revista eletrônica Consultor Jurídico que a competência é federal, e não estadual, porque a vítima é senador. O órgão citou a Súmula 147 do Superior Tribunal de Justiça. A norma estabelece que “compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes praticados contra funcionário público federal, quando relacionados com o exercício da função”.

O processo que apura o suposto plano para sequestrar Moro está correndo na 9ª Vara Federal de Curitiba. A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná afirmou à revista eletrônica Consultor Jurídico que a competência é federal, e não estadual, porque a vítima é senador. O órgão citou a Súmula 147 do Superior Tribunal de Justiça. A norma estabelece que “compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes praticados contra funcionário público federal, quando relacionados com o exercício da função”.

Além disso, a assessoria de imprensa sustentou que a investigação tramita em Curitiba por ser o local onde Moro reside e onde o suposto sequestro seria colocado em prática. Os primeiros atos de execução do tal plano ocorreram em dezembro de 2022, quando ele já tinha sido eleito, mas não empossado.

Porém, o fato de Moro ser senador ou ter sido ministro da Justiça — cargo no qual tomou medidas que desagradaram ao PCC, segundo a juíza Gabriela Hardt — não atrai a competência da Justiça Federal, afirma Afrânio Silva Jardim, professor aposentado de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ele afirma que o fato de a vítima de crime contra a pessoa — como sequestro ou eventual homicídio, delitos que supostamente poderiam ser praticados contra Moro — ser funcionário público não é hipótese de atribuição do caso a juízes federais, conforme a Constituição.

O artigo 109, IV, da Carta Magna estabelece que compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral.

Jardim destaca que, no caso de sequestro, tentativa de sequestro ou homicídio, não houve início da execução. E levantar aspectos do cotidiano da eventual vítima não caracteriza começo da consumação do delito. De qualquer forma, seriam crimes praticados contra Sergio Moro pessoa física, não em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas. Portanto, a competência é da Justiça estadual, não da federal, opina o professor.

Se há um delito que já estava sendo praticado, destaca ele, é o de pertencimento a organização criminosa — que é de mera conduta e não tem vítima. Portanto, o fato de Moro ser senador e ter sido ministro da Justiça novamente não torna a Justiça Federal competente para conduzir a investigação.

Nessa mesma linha, Aury Lopes Jr., professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, afirma que não é o caso de aplicação da Súmula 147 do STJ.

“A competência da Justiça Federal seria atraída se o crime fosse praticado contra servidor público no exercício das funções. Tem de ter atualidade do exercício. Ele (Moro) é senador hoje, mas os crimes não têm qualquer relação com isso. Não vejo justificativa para incidência da súmula, tampouco para competência federal. Inclusive, todas as restrições que o STF estabeleceu — na Questão de Ordem na Ação Penal 937 — precisam ser consideradas nessa discussão. Se um crime praticado pelo servidor, após a cessação da prerrogativa, não atrai a atuação do tribunal (ou seja, não tem prerrogativa alguma), isso também se aplica no sentido inverso”, avalia Lopes Jr, que é colunista da ConJur.

No caso citado pelo professor, julgado em 2018, o Plenário do STF restringiu o alcance do foro por prerrogativa de função. Para os ministros, parlamentares só têm foro especial se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato, em função do cargo. No caso de delitos praticados anteriormente a isso, o parlamentar deve ser processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão. Com o fim do mandato, também acaba o foro privilegiado, fixou a corte.

Paraná ou São Paulo?
A investigação começou na Justiça estadual de São Paulo, estado onde os atos preparatórios para o suposto plano do PCC se iniciaram. Posteriormente, a parte que envolvia Sergio Moro foi cindida e enviada para a Justiça Federal do Paraná.

Se os atos preparatórios para o suposto plano se iniciaram em São Paulo, e a maioria das prisões e buscas e apreensões foi feita nesse estado, o caso deveria correr na Justiça estadual paulista.

Afrânio Silva Jardim menciona que, se a organização criminosa — o PCC — é sediada em São Paulo e começou a planejar o suposto sequestro em cidades paulistas, a competência é da Justiça estadual.

Com relação ao lugar, a competência é definida em função do crime mais grave, cita Aury Lopes Jr.. O suposto plano do PCC envolveria não apenas ataques a Moro, mas também ao promotor do Ministério Público de São Paulo Lincoln Gakiya. Ou seja, crimes de igual gravidade. Aí vale a regra da prevenção, segundo o professor. Assim, o processo deveria permanecer onde foi iniciado — na Justiça estadual de São Paulo, onde continua tramitando a apuração envolvendo o promotor.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Justiça

Lincoln Gakiya: PCC colocou alvo em Moro por estratégia, não por vingança

Um dos principais investigadores do PCC no País, promotor Lincoln Gakiya, esclareceu o caso à TV GGN Justiça, sob o comando de Luis Nassif e participação de Marcelo Auler.

O nome do senador Sérgio Moro (União-PR) ganhou os holofotes da grande mídia, mais uma vez, esta semana. Desta vez, veio à tona uma operação da Polícia Federal (PF) que pretendia prender criminosos parte da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) por trás de um plano contra autoridades com o objetivo de resgatar o seu principal líder, Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido publicamente como Marcola.

Moro não se absteve, escreveu e falou publicamente sobre o plano que mira – inclusive – sua família. Ele passou a usar o episódio de forma política e deu a entender, em diversas declarações, que o PCC queria vingança. No entanto, o promotor de Justiça de São Paulo e um dos principais investigadores do PCC no País, Lincoln Gakiya, falou com exclusividade à TV GGN Justiça, nesta sexta-feira (24), sobre a real motivação do bando contra o ex-juiz e senador.

Em janeiro deste ano, Marcola foi transferido do presídio federal de Rondônia para o presídio federal de Brasília, por causa da descoberta de um plano “A” do PCC para o seu resgate.

A transferência desmontou a ação inicial da facção que, então, se debruçou sobre o plano “B”, com o objetivo de sequestrar e matar autoridades públicas que poderiam servir como moeda de troca para forçar a libertação ou nova transferência de Marcola.

Conforme explicou o promotor, entre os alvos do Plano “B” – descoberto no final de 2022 – estavam ele próprio, agentes federais, o senador Sérgio Moro e – curiosamente – sua família, já que não é uma prática da facção mirar mulheres e crianças (nos casos de vingança).

“Ele está lá [no plano] identificado, assim como já foi divulgado com o codinome de Tokyo. E outros alvos, que descobrimos depois (…) servidores, autoridades do Mato Grosso do Sul, especificamente de Campo Grande (…) O alvo não era só o ex-ministro Moro, os alvos eram – possivelmente, porque ainda não está identificado – um policial ou dois polícias penais federais de Porto Velho [RO], direitos de unidades prisionais federais, um ex-comandante da Polícia Militar de Campo Grande e um agente policial penal em Campo Grande. Aparentemente, são esses agentes públicos que estavam envolvidos [no plano do PCC]”, explicou o promotor.

Acontece, que após o caso vir a público, Moro voltou a propagar a desinformação de que teria se tornado um alvo do bando por ter atuado, quando ministro da Justiça, no caso da transferência de líderes da facção criminosa para o regime penitenciário federal. Quem pediu a transferência, de fato, foi Gakiya e com isso se tornou o principal alvo dos criminosos.

“O assunto da remoção é muito caro pra mim, pra minha família, porque isso acabou com a minha vida. Não foi com a vida do Moro (…) e por que eu estou dizendo isso? Porque os criminosos têm acesso ao processo de remoção. Por mais que alguém fale que foi responsável, e eu gostaria que eles [os criminosos] acreditassem, porque eu não quero nunca ter esse protagonismo, mas eles têm acesso de tudo o que foi escrito no processo de remoção e eles sabem que foi que tive essa ousadia”, pontuou Gakiya.

*Com GGN

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Saúde

Lula adia viagem à China por “broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A”

Em nota, a assessoria diz que Lula vai aguardar o fim do ciclo de transmissão viral para viajar. As autoridades chinesas já foram comunicadas.

O presidente Lula comunicou na manhã deste sábado (25), via assessoria de imprensa, o adiamento da viagem à China, marcada previamente para esta sexta-feira (24) e transferida para o domingo (25) após diagnóstico de pneumonia.

Segundo nota distribuída à imprensa, Lula foi diagnosticado com “broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A”, iniciou o tratamento, está melhor, mas vai aguardar o fim do ciclo de transmissão viral para viajar. As autoridades chinesas já foram comunicadas.

Leia o comunicado na íntegra.

Em função de orientação médica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu adiar sua viagem à China. O adiamento já foi comunicado para as autoridades chinesas com a reiteração do desejo de marcar a visita em nova data.

Nota médica abaixo:

“O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada no Hospital Sirio-Libanês – unidade Brasília, em 23/3/2023 com sintomas gripais. Após avaliação clínica, foi feito diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A, sendo iniciado tratamento.
Após reavaliação no dia de hoje e, apesar da melhora clínica, o serviço médico da Presidência da República recomenda o adiamento da viagem para China até que se encerre o ciclo de transmissão viral.
Dra. Ana Helena Germoglio”

*Com Forum

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição