Segundo a PF, dossiês e documentos produzidos pela agência eram impressos e entregues ao Palácio do Planalto.
A Polícia Federal já identificou indícios de que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria um dos destinatários das informações do esquema de espionagem ilegal na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sob a gestão do ex-diretor Alexandre Ramagem.
Esses elementos foram apresentados à PGR (Procuradoria-Geral da República) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) e serão aprofundados nas próximas diligências, a partir das novas provas colhidas nas buscas contra Ramagem e contra Carlos Bolsonaro, o filho 02 do ex-presidente.
As provas colhidas até o momento, de acordo com a investigação da PF, indicam que dossiês e documentos produzidos pela Abin paralela eram impressos e entregues ao Palácio do Planalto durante a gestão presidencial de Jair Bolsonaro.
Essas informações também se somam às provas apuradas em um inquérito anterior, sobre as interferências indevidas de Bolsonaro na Polícia Federal durante seu período como presidente da República.
A descoberta de que Ramagem imprimiu, em fevereiro de 2020, duas listas de inquéritos eleitorais em tramitação na PF do Rio de Janeiro reforça as suspeitas de ilegalidade nas pressões feitas por Jair Bolsonaro para ter o controle da Superintendência da PF do Rio naquele mesmo período. Por isso, a investigação aponta indícios de que Ramagem abasteceu Jair Bolsonaro com informações da PF do Rio.
As listas de inquéritos, de natureza sigilosa, teriam sido repassadas a Ramagem por algum integrante da PF do Rio de Janeiro. Os investigadores vão analisar os acessos feitos ao sistema da própria Polícia Federal para identificar a origem da informação.
Também na época, a PF do Rio de Janeiro conduzia um inquérito eleitoral sobre as declarações de bens do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ao fim do caso, a PF concluiu que não houve crime.
Além disso, a Abin de Ramagem intensificou o uso de um sistema de monitoramento, o First Mile, no período eleitoral de 2020. De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, em um universo de 60 mil consultas ao sistema, a metade ocorreu nesse período. Isso, de acordo com a investigação, indica a instrumentalização da Abin para fins eleitorais de interesse do núcleo político.
A PF também apura se o então ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, tinha conhecimento e deu o aval para as operações de espionagem ilegal conduzidas por Ramagem. Por isso, ele foi intimado para prestar depoimento.
Além das informações sobre inquéritos no Rio de Janeiro, os dossiês impressos encontrados em buscas e apreensões — sobre o assassinato de Marielle Franco, por exemplo — são indícios, segundo investigadores, de que o material era produzido para destinatários fora da Abin, possivelmente no Palácio do Planalto.
Bolsonaro pressionou PF
Em agosto de 2019, Bolsonaro anunciou publicamente que iria trocar o superintendente da PF do Rio, Ricardo Saadi, e tentou escolher o nome do novo superintendente.
As declarações geraram uma crise com a corporação e o então ministro da Justiça, Sergio Moro. Saadi deixou o cargo, mas a cadeira permaneceu vaga por cerca de três meses, até a nomeação do delegado Carlos Henrique Sousa para o posto, em novembro daquele ano, escolhido pelo comando da PF.
As pressões de Bolsonaro sobre a PF, entretanto, continuaram. Por isso, em abril de 2020, o então ministro da Justiça Sergio Moro pediu demissão e disse que Bolsonaro queria obter informações sobre investigações em andamento na corporação.
“O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja diretor, seja superintendente. E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, disse Sergio Moro, no seu anúncio de demissão do governo Bolsonaro em abril de 2020.
Em uma reunião ministerial de abril de 2020, Bolsonaro chegou a verbalizar seu desejo de trocar o superintendente da PF do Rio para blindar amigos e familiares.
“Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”, disse Jair Bolsonaro na referida reunião.
Depois disso, a PF abriu um inquérito a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar possíveis crimes, como a suspeita de que Bolsonaro queria trocar o superintendente do Rio para proteger amigos e familiares. A PF concluiu o caso apontando que não houve prática de crime, e a PGR pediu arquivamento, mas o relator, ministro Alexandre de Moraes, ainda não decidiu sobre esse arquivamento.
Esses novos indícios obtidos no inquérito sobre a Abin podem ser usados pelos investigadores para retomar essa linha de apuração.
A PF apura se Bolsonaro se baseou em informações fornecidas por Ramagem para chegar à conclusão de que o superintendente do Rio estaria perseguindo sua família e amigos.
Outro Lado
Procurada, a defesa de Jair Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto. Em uma transmissão ao vivo para seus seguidores feita no último domingo, Bolsonaro chamou de “narrativa” a investigação sobre o assunto e disse que Ramagem era “um cara fantástico”. A defesa de Ramagem não retornou aos contatos.