No Brasil, 320 crianças e adolescentes sofrem situações de exploração sexual a cada 24 horas.
“Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes representam uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil, e lidar com essa questão envolve múltiplos desafios”, afirma a integrante do Instituto DH, Elenir Braga.
Neste sábado (18), o Brasil se mobiliza para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Em 2024, até o momento, foram registradas 11.692 denúncias relacionadas à violência sexual desse público no Brasil. O número é do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os dados mostram que, no Brasil, 320 crianças e adolescentes são exploradas sexualmente a cada 24 horas. O número pode ser ainda maior, já que apenas sete em cada 100 casos são denunciados. O estudo ainda esclarece que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras.
Os desafios
Um dos grandes impasses diante das violências é a identificação e denúncia desses crimes. Segundo Elenir Braga, muitos casos permanecem ocultos devido ao medo e à manipulação por parte dos agressores, que, em sua maioria, são pessoas próximas ou de confiança das vítimas.
“Essa proximidade dificulta que as crianças e adolescentes reportem os abusos, seja por medo de represálias ou por não compreenderem completamente a natureza do abuso. Além disso, o sistema de justiça enfrenta dificuldades em responder adequadamente quando os casos são denunciados”, enfatiza Braga, que também integra a coordenação colegiada do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais.
Para ela, a falta de preparo de profissionais para lidar com vítimas de trauma, a lentidão dos processos judiciais e a baixa taxa de condenação dos perpetradores contribuem para a perpetuação da impunidade.
O estigma e a revitimização durante o processo judicial, devido a procedimentos que não são sensíveis à condição de crianças e adolescentes, também são barreiras adicionais que desencorajam novas denúncias e a busca por justiça.
Observar é uma forma de combater a violência, segundo a integrante do Instituto DH. Fatores como mudança comportamental, alteração de humor, vergonha excessiva e relatos de medo constante são alguns indícios.
As campanhas
A professora Maria Cristina, conselheira tutelar pelo Plantão Centralizado dos Conselhos de Belo Horizonte, alerta para a necessidade de conscientização da sociedade acerca dos abusos e violências desse público vulnerável. “Ainda falta muita divulgação, esse é um dos principais desafios”, pondera.
Nesse sentido, algumas campanhas chamam a atenção, como a “Faça Bonito – Proteja nossas Crianças e Adolescentes” que já alcançou diversos municípios no país, a partir da mobilização e realização de atividades de visibilidade e prevenção acerca da temática.
O governo federal, por meio do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, lançou, no dia 13 de maio, a mobilização “Quebre o ciclo da violência: campanha 18M. Seja a pessoa que ouve acolhe e denuncia”.
A ideia é que quebrar o ciclo da violência significa convocar a sociedade a ouvir, ter empatia e cuidado com as crianças e adolescentes.
Denuncie
Confira formas de denunciar a violência sexual contra crianças e adolescentes:
Disque 100 – ligação gratuita WhatsApp (61) 99611-0100 ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) CRAS – Centro de Referência de Assistência Social CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social CT – Conselhos Tutelares
Sob o governo Bolsonaro houve aumento do número de crianças e adolescentes em situação de fome, suscetíveis às violências como estupros, assassinatos, suicídios, situação de rua, trabalho infantil, envolvimento com drogas, afastamento da escola, queda na cobertura vacinal, entre outros. É o que aponta o diagnóstico divulgado nesta sexta-feira (16), pelo subgrupo técnico de Criança e Adolescente do Gabinete de Transição.
O advogado e coordenador do GT, Ariel de Castro Alves detalhou o diagnóstico da área. Segundo ele, aumentou a população de 0 a 18 anos em situação de pobreza e extrema pobreza e que passam fome ou se encontram em insegurança alimentar no país.
“25,7% das famílias com três ou mais pessoas abaixo de 18 anos estão em situação de fome neste ano, índice que cai para 13,5% em famílias apenas com adultos”, disse ele. “É um cenário bastante arrasador com relação à proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Diante disso, os desafios são, de fato, enormes”, completou.
O GT também observou o aumento da violência sexual, sobretudo de meninas (as 35.735 vítimas dos casos de estupro de vulnerável registrados em 2021 eram meninas com até 13 anos), das mortes violentas e por armas de fogo – que atingem majoritariamente crianças e adolescentes negros –, e do número de suicídios (entre 2016 e 2021, o número de suicídios cresceu 45% nas faixas de 11 a 14 anos e 49,3% entre as idades de 15 a 19 anos).
Além disso, o grupo encontrou uma queda brusca na cobertura vacinal e o aumento do número de crianças e adolescentes fora da escola. Outro ponto de atenção foi a ausência de diagnóstico e de política pública para atender as 130 mil crianças e adolescentes que ficaram órfãs em razão da pandemia, até julho de 2021.
Corte orçamentário
Do ponto de vista da gestão do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o cenário encontrado foi de perda orçamentária, descontinuidade de programas, apagão de dados (número de crianças em situação de rua) e cerceamento à participação da sociedade. Foram extintos, por exemplo, a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).
A área sofreu forte sucessivos cortes no orçamento nos últimos anos, uma queda de R$ 203 milhões, em 2018, para R$ 54 milhões em 2022. Para 2023, a previsão é pior: R$ 42 milhões. De acordo com o GT, os valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) revelam que a dotação autorizada em 2022 correspondeu a apenas 31,5% da dotação autorizada em 2018. Já a proposta orçamentária para 2023 é de apenas 20,93% da dotação autorizada em 2018. Em 2009, o orçamento era de R$ 498 milhões. “O valor mínimo necessário à execução da política para 2023 é de R$ 324.547.623”, concluiu o grupo.
O subgrupo técnico concluiu que “a agenda dos direitos de crianças e adolescentes sofreu com uma investida político-institucional de disseminação de desinformação somado à sistemática afronta ao Estatuto da Criança e da Adolescente (ECA), com a defesa da redução da maioridade penal, dos castigos corporais e do trabalho infantil, entre outros.”
“Em 2018, Bolsonaro prometeu rasgar o ECA e, de fato, o governo dele fez isso. Acabou com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e diminuiu os recursos voltados à proteção de crianças e adolescentes”, conclui o coordenador do GT.
*Com informações do Gabinete de Transição
* Vermelho
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Vídeos obtidos pelo UOL Notícias mostram grupos bolsonaristas invadindo um ônibus com estudantes secundaristas e agredindo alguns deles. O caso aconteceu hoje em uma via bloqueada próximo à rodovia Anhanguera, em Jundiaí, região metropolitana de São Paulo.
Procurada, a SSP (Secretária de Segurança Pública) confirmou a agressão. “Dois adolescentes que estavam em um transporte escolar ficaram feridos após serem agredidos enquanto o veículo passava por uma manifestação nesta quinta-feira, em Jundiaí”, disse a instituição em nota.
A reportagem apurou que o motivo da revolta dos bolsonaristas teria sido um dos estudantes fazer um “L” pela janela, gesto de apoio ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao passarem pelo bloqueio de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), presidente derrotado nas urnas pelo petista.
Entrada em ônibus. Em um dos vídeos, é possível ver homens indo em direção ao ônibus lotado com estudantes da escola técnica ETEC Vasco Antônio Venchiarutti, de Jundiaí. Estudantes gritam em desespero enquanto pedem para o motorista abrir a porta.
Na sequência, um homem, com óculos e blusa azul escura, é filmado ao lado de um homem com a bandeira do Brasil no pescoço ao lado de um estudante que limpa o rosto machucado.
Os homens, então, discutem com os estudantes. “Estamos lutando por vocês, seus otários”, diz o homem. “Vai trabalhar, vai pagar um boleto”, diz o homem com a bandeira do Brasil aos estudantes, que proferiu mais ofensas na sequência.
Ofensas
Em outro vídeo, os mesmos homens chamam os estudantes de “seus bostas”, enquanto o homem de óculos avança para o fim do ônibus pisando nos bancos. Eles obrigam um estudante a descer do ônibus.
“Mete o pé, vai embora”, gritam os estudantes, quando o homem de óculos começa a agredir os jovens. São os estudantes que tiram o homem de cima dos outros estudantes. “São menores de idade”, dizem os jovens.
A reportagem ainda não conseguiu localizar os envolvidos na ocorrência.
O caso foi apresentado no 1º Distrito Policial de Jundiaí, onde o boletim de ocorrência está sendo registrado.
Por que rodovias estão sendo bloqueadas? Desde domingo, bolsonaristas contrários ao resultado das eleições bloqueiam rodovias federais pelo país ou parcialmente interditadas no Brasil. Mais de 73, segundo boletim divulgado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal).
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Istoé – Declarações de Bolsonaro que associam refugiadas adolescentes da Venezuela à prostituição causam uma crise em sua campanha e são exploradas por Lula. Especialistas apontam que associar temas como sexualidade e política, uma prática que ocorre desde o início do atual governo, é uma tática comum em regimes totalitários.
Seguindo à risca a cartilha do autoritarismo, Jair Bolsonaro transformou a difusão do medo em uma de suas mais eficazes armas para se perpetuar no poder. Balizado pela estratégia, durante a campanha, deixou de lado a discussão sobre programas de governo, impulsionou a paranoia sobre o “fantasma” do socialismo e tenta acuar o eleitorado ao repetir incessantemente que, se optar por Lula, o Brasil corre o risco de submergir em uma crise semelhante àquela que assola a Venezuela.
A retórica não tem qualquer fundo de verdade: em 13 anos de governo, o PT não tentou replicar aqui os regimes ditatoriais de países como Cuba, Venezuela e Nicarágua, apesar dos repetidos elogios de Lula aos seus ditadores. Como os delírios do capitão não encontram guarida na realidade, ele opta pela mentira e aposta alto na estigmatização de cidadãos que buscam em solo brasileiro a construção de novos — e mais felizes — capítulos de suas histórias. Em meio à sórdida estratégia eleitoral, nenhum episódio exemplifica melhor a mesquinhez de Bolsonaro do que a falsa acusação de que, após fugirem do regime Nicolás Maduro, meninas venezuelanas, refugiadas em São Sebastião, área carente do Distrito Federal, se prostituem para “ganhar a vida”.
FATO O presidente visitou meninas venezuelanas refugiadas no Brasil, no dia 10 de abril de 2021, um sábado, no bairro de São Sebastião, na periferia do DF, acompanhado pelo general Luiz Eduardo Ramos, na época ministro-chefe da Casa Civil FAKE Bolsonaro em entrevista ao blog Paparazzo Rubro-Negro, na sexta-feira, 14, chocou o País ao contar uma versão libidinosa sobre a visita à casa de meninas venezuelanas
O caso ganhou repercussão no dia 14, quando, no podcast do canal Paparazzo Rubro-Negro, no afã de popularizar suas mentiras, Bolsonaro declarou que “pintou um clima” ao avistar “umas menininhas bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas” de uma comunidade e contou que entrou na casa delas para checar o que estavam fazendo, sugerindo que as jovens haviam se embelezado para fazer programas. As “suspeitas” do presidente, que nem sequer foram comunicadas às autoridades competentes, logo foram desmentidas.
O Instituto Migrações e Direitos Humanos, que atua há mais de 20 anos junto a pessoas migrantes e refugiadas, esclareceu nunca ter identificado “indícios de redes de prostituição ou de exploração sexual infantil” das venezuelanas. Vinte e uma organizações da sociedade civil, incluindo a Conectas, acrescentaram que ele “promove desinformação sobre a comunidade venezuelana do Distrito Federal”.
Além disso, uma cabeleireira que estava no local da visita de Bolsonaro esclareceu ao portal UOL que, naquele dia, a garagem era palco de uma ação social para a oferta de serviços de salão de beleza às meninas. “O dia que a gente foi lá, foi só para arrumar as meninas [venezuelanas] e fazer o treinamento. Não tinha nada disso não [prostituição]. Achei elas muito responsáveis”, explicou Lu Silva. “Ele [Bolsonaro] só entrou, saiu, fez um debatezinho, falou mal da Venezuela, dizendo que as meninas estavam aqui, sendo bem acolhidas, só isso”, emendou.
A sequência de falsas acusações de Bolsonaro é apenas um dos traços problemáticos da declaração — que, aliás, foi verbalizada pelo menos em três situações distintas. O uso da expressão “pintou um clima”, tradicionalmente empregada em contextos libidinosos, chocou internautas porque foi sacada pelo presidente para se referir a adolescentes. Na internet, após a divulgação do vídeo, usuários levaram aos assuntos mais comentados do Twitter hashtags como “Bolsonaro pervertido” e “pintou um clima?”. O estardalhaço foi tão grande que, em uma medida desesperada, o QG do capitão rapidamente pagou mais de R$ 160 mil por anúncios no Google com a frase “Bolsonaro não é pedófilo”.
Entidades não deixaram o caso passar em branco. O Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes divulgou nota em que aponta que “qualquer ‘clima’, com conotação sexual, envolvendo criança e adolescente, é uma violação de direitos fundamentais”. A entidade acrescentou que o assunto não pode ser explorado por conveniência política, uma vez que se trata de uma pauta séria e os dados são preocupantes: estudos acadêmicos indicam que uma em cada cinco refugiadas já sofreu violência sexual, e o Brasil ocupa a segunda colocação no ranking mundial de exploração sexual.
Gestão de danos
A péssima repercussão resultou na mobilização de uma força-tarefa no QG de Bolsonaro para a contenção de danos eleitorais. Escaladas como bombeiras, Michelle Bolsonaro e Damares Alves, que têm viajado o País em campanha, se apressaram em sair em defesa do capitão. No domingo, em um evento em Aracaju (SE), a primeira-dama declarou que o marido “tem mania” de recorrer à frase “se pintar um clima”, que usa de forma corriqueira, na tentativa de blindá-lo de acusações sobre o cunho sexual da expressão. O jornal O Estado de S.Paulo, porém, contabilizou que, em 128 lives gravadas entre 2019 e 2022, o presidente jamais recorreu à sentença. A ex-ministra dos Direitos Humanos, por sua vez, usou as redes sociais para dizer que estava embarcando do Nordeste rumo a Brasília para “dar uma resposta à altura” das críticas. “Quando Bolsonaro me levou para ser ministra, a ordem foi: ‘Vamos enfrentar a pedofilia, a exploração sexual de crianças e adolescentes’. Aguardem, mentirosos, que nos medem pela régua de vocês”, esbravejou.
“Se as minhas palavras, que, por má-fé, foram tiradas de contexto, de alguma forma foram mal entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas, peço desculpas” Jair Bolsonaro, presidente da República
As duas não se movimentaram apenas publicamente. Nos bastidores, articularam uma conversa a sós com lideranças comunitárias ligadas às famílias venezuelanas, com o plano de fazê-las posar em frente às câmeras, fosse para uma fotografia ou um vídeo, a fim de transmitir um clima de “perdão” e “normalidade”. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e a Secretaria de Comunicação chegaram a fazer uma varredura em São Sebastião, mas as imigrantes, receosas quanto à exposição e aos desdobramentos do caso, resistiram ao encontro. Cederam somente no final da noite de domingo, quando entrou em cena a embaixadora do governo de Juan Guaidó em Brasília e aliada do Planalto María Teresa Belandria. A conversa, então, acabou agendada para a tarde de segunda-feira.
Segundo apurou a ISTOÉ, o encontro aconteceu em um imóvel ligado a Manoel Arruda, suplente de Damares Alves e presidente do União Brasil no DF — ele é, também, ex-assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão que cuida dos processos de imigração no País. O tête-à-tête ocorreu a portas fechadas, sem a presença de instituições de defesa dos direitos humanos ou de assistência aos migrantes e refugiados na capital e sem captação de imagem e voz. Na conversa, conforme relatos feitos à reportagem, Michelle e Damares repetiram diversas vezes que houve um “mal-entendido” e afirmaram que Bolsonaro jamais quis imputar às jovens a pecha de prostitutas — àquela altura, ainda não havia sido divulgada outra gravação em que o presidente diz, com todas as letras, que as adolescentes faziam “programas”. Apesar das explicações, as venezuelanas negaram-se a gravar vídeos para ajudar a desfazer o mal-estar gerado. Ao contrário, pediram uma retratação pública.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, o deputado distrital Fábio Félix (PSOL), que acompanha o caso, afirmou que sua equipe estuda se há brecha legal para defender a investigação de Michelle e Damares por abuso de autoridade, porque, embora as duas não ocupem cargos públicos, valeram-se da influência que exercem pela conexão com o Planalto para persuadir as venezuelanas a ouvirem-nas. “Acho que foi uma violência. Um convite a imigrantes feito por uma primeira-dama, junto a uma senadora eleita, é quase uma convocação. Elas, que estão construindo a vida fora de seu país, acabam, obviamente, se sentindo intimidadas”, comenta.
“O comportamento do Bolsonaro agora, no caso das meninas da Venezuela, é o comportamento de um pedófilo. E por isso é que ele ficou apavorado e tentou se explicar o mais rápido possível” Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência.
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Bolsonaro mentiu, em live, ao alegar que a OMS (Organização Mundial da Saúde) é contra a aplicação de vacinas para o combate à covid-19 entre adolescentes. A organização reconhece que o imunizante da Pfizer pode ser dado a jovens a partir de 12 anos.
A alegação falsa de Bolsonaro foi dita algumas horas depois de o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ter anunciado a suspensão da vacinação de adolescentes sem comorbidades, voltando atrás em orientação da própria pasta. Segundo a Folha, a mudança ocorreu após pressão de Bolsonaro e apoiadores. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mantém a autorização da vacina da Pfizer para adolescentes.
Demissão coletiva
Membros dizem que pretendem entregar os cargos se ministro, leia-se presidente, não mudar de posição em relação ao tema.
Em reunião nesta sexta-feira (17), membros da Câmara Técnica do Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde exigiram mudança de posição e retratação da pasta em relação à suspensão da orientação sobre vacinar adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19.
Eles querem que a pasta diga publicamente que a câmara não foi consultada na decisão pela suspensão e que se comprometa a retomar a recomendação da vacinação dos adolescentes.
Caso não ocorra, eles disseram que pretendem entregar suas posições na câmara. O pleito teve apoio unânime entre os participantes da reunião.
O grupo é composto por professores, especialistas, representantes de sociedades de classe e conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde (como Conass e Conasems), e é responsável por subsidiar tecnicamente o ministério em suas decisões.
Se o ministério vai tomar decisões sem consultá-los, afirmaram, não faz sentido manter seus nomes associados às medidas tomadas pela pasta.
O ministério foi representado no encontro por Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, que disse que levaria os recados ao ministro Marcelo Queiroga.
Segundo relatos dos presentes, o encontro foi tomado pelas críticas dos membros da câmara técnica, que Queiroga ignorou ao decidir pela suspensão. Em entrevistas, ele tem dito que o órgão é consultivo e que não tem a obrigação de ouvi-lo.
A perfomance de Queiroga ao longo do episódio foi descrita como desastrosa. O ministério foi criticado por suspender a vacinação devido à morte de uma adolescente que, ao que tudo indica, não teve qualquer relação com a imunização, por surpreender a câmara técnica com a publicação da nota sobre o tema e por gerar mensagens equivocadas e danosas à população em relação à eficácia da vacinação.
Publicada na noite da quarta-feira (15), a nota técnica que trata da suspensão da vacinação destaca que o ministério é subsidiado pela câmara, o que causou grande incômodo de seus membros, que enfatizaram que querem que Queiroga deixe claro que não foram consultados para tomar a medida considerada trágica.
Esses especialistas apontaram ainda que a nota técnica está repleta de erros técnicos. Ela diz que a OMS não recomenda a imunização de criança ou adolescente e que os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos, ambas afirmações que não correspondem à realidade.
*Com informações da Folha
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Entidade confirmou a existência de estudos certificando que a variante do coronavírus descoberta no Reino Unido tem maior capacidade de manifestar sintomas entre pessoas menores de 30 anos.
A pandemia do coronavírus pode se tornar muito mais preocupante para jovens e crianças a partir da descoberta da nova variante do coronavírus SARS-CoV-2 encontrada no Reino Unido.
Em uma entrevista para o canal Sky News, o epidemiologista David Nabarro afirmou a nova cepa do coronavírus, batizada como VUI-202012/01, pode afetar muito mais pessoas com idades inferiores a 30 anos, incluindo adolescentes e crianças.
Nabarro é um dos seis especialistas enviados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) ao Reino Unido para estudar a nova cepa do coronavírus e suas características. Ele estaria realizando análises junto com a equipe da Universidade de Leeds, comandada pelo professor Mark Harris.
“Há a preocupação muito grandes pelo fato de que esta segunda onda da pandemia no Reino Unido registrou muitos novos casos de covid-19 em escolas e universidades”, comentou Nabarro.
O epidemiologista britânico também afirmou que “esta nova mutação do vírus se realmente está se replicando e se desenvolvendo melhor em crianças e adolescentes, que eram assintomáticos na maioria dos casos da cepa original do SARS-CoV-2”.
O especialista também disse que ainda não há dados capazes de dizer que ela seria mais mortal, apenas que provoca mais casos de covid-19 (ou seja, casos com sintomas) entre pacientes mais jovens.
A nova cepa do coronavírus também é considerada 70% mais contagiosa do que a original, ou seja, se transmite muito mais rapidamente. Razão pela qual esta segunda onda da doença no país tem gerado um número muito mais de novos contágios e de óbitos no Reino Unido, em comparação ao registrado no primeiro semestre de 2020.
Em 2016, Eduardo Bolsonaro chegou a visitar policiais envolvidos em chacina que matou 11 pessoas.
O belicismo da família Bolsonaro se tornou mais evidente quando o patriarca, Jair Bolsonaro, assumiu a presidência, mas tal postura não é necessariamente uma novidade.
Um exemplo disso pode ser visto em 2016. Por coincidência, o caso também ocorreu no Ceará – onde um motim recente causado por policiais militares acabou por ferir o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) com dois tiros, e onde os policiais envolvidos tiveram o apoio tanto de Jair Bolsonaro como de seus filhos.
Na ocasião, 44 policiais militares foram presos acusados de participarem de uma chacina que matou 11 pessoas e feriu outras cinco no crime chamado A Chacina do Curió, ocorrido na madrugada de 12 de novembro de 2015. Das vítimas fatais, apenas duas tinham antecedentes policiais, e quatro adolescentes também estavam entre as vítimas.
Segundo o jornal Extra, Eduardo Bolsonaro não só viajou ao Ceará para visitar os policiais – “presos por trabalhar”, na visão do deputado – como fez uma postagem afirmando que as acusações teriam sido baseadas em “denúncias genéricas”. “É como se ocorresse um assassinato no seu prédio e prendessem todos os moradores dele em razão disso”, disse, como pode ser visto abaixo.
Ou seja: a postura da família Bolsonaro em favor desse tipo de atitude não pode ser considerada uma surpresa.
