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ONU pede apuração sobre armas de ‘alto impacto’ usadas por Israel; divergência EUA-Tel Aviv eleva

Segundo as Nações Unidas, uso de “armas de alto impacto” por Israel está produzindo “ataques desproporcionais a civis em Gaza”. No mesmo dia em que Netanyahu reafirma que pós-guerra será sob controle das FDI, EUA comentam que “palestinos demais estão morrendo”.

O secretário-geral da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, pediu nesta sexta-feira (10) uma investigação sobre o que chamou de uso por Israel de “armas explosivas de alto impacto” em Gaza, que ele disse estar causando destruição indiscriminada no enclave palestino sitiado.

Turk disse que Israel deve acabar com o uso de tais armas na área densamente povoada, onde vivem 2,3 milhões de palestinos, metade dos quais foram deslocados pelos combates no último mês.

Segundo as Nações Unidas, uso de “armas de alto impacto” por Israel está produzindo “ataques desproporcionais a civis em Gaza”. No mesmo dia em que Netanyahu reafirma que pós-guerra será sob controle das FDI, EUA comentam que “palestinos demais estão morrendo”.

O secretário-geral da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, pediu nesta sexta-feira (10) uma investigação sobre o que chamou de uso por Israel de “armas explosivas de alto impacto” em Gaza, que ele disse estar causando destruição indiscriminada no enclave palestino sitiado.

Turk disse que Israel deve acabar com o uso de tais armas na área densamente povoada, onde vivem 2,3 milhões de palestinos, metade dos quais foram deslocados pelos combates no último mês.

“O extenso bombardeio israelense sobre Gaza, incluindo o uso de armas explosivas de alto impacto em áreas densamente povoadas […] está claramente tendo um impacto humanitário e de direitos humanos devastador. Os ataques devem ser investigados […] temos sérias preocupações de que estes constituam ataques desproporcionais, em violação do direito humanitário internacional”, disse Turk em entrevista coletiva na Jordânia. No entanto, ele não especificou a quais armas ele estava se referindo, escreve a Reuters.

A autoridade das Nações Unidas ainda acrescentou que “qualquer uso por grupos armados palestinos de civis e objetos civis para se protegerem de ataques é uma violação das leis da guerra, mas tal conduta por parte dos grupos armados palestinos não isenta Israel da sua obrigação de garantir que os civis sejam poupados”.

*Sputnik

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Política

GSI abrirá apuração sobre envio de detalhes da segurança de Lula a Cid; envolvidos serão afastados, diz Amaro

A informação do envio foi relevada pelo portal Metrópoles. As mensagens do GSI foram enviadas de 6 a 13 de março deste ano. Cid recebeu os detalhes de segurança dos seguintes eventos oficiais de Lula: Pequim e Xangai, na China; Brasília; Foz do Iguaçu (PR); e Boa Vista (RR).

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do presidente da República deve abrir um investigação para apurar o envio de detalhes da segurança do presidente Lula (PT) a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) até o fim do mandato, segundo o Blog da Andreia Sadi.

“Vamos abrir uma sindicância, afastar das funções as pessoas citadas e desligar da presidência. Vamos continuar apurando, sendo feita a sindicância para apurar as responsabilidades”, disse o general Marcos Antônio Amaro dos Santos, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A informação do envio dos detalhes foi relevada pelo portal Metrópoles. As mensagens do GSI foram mandadas de 6 a 13 de março deste ano. Cid recebeu os detalhes de segurança dos seguintes eventos oficiais de Lula: Pequim e Xangai, na China; Brasília; Foz do Iguaçu (PR); e Boa Vista (RR).

Ao ser questionado pelo blog sobre a entrega, Amaro disse ao blog: “pode ter sido uma falha de permanência de lista de distribuição, estamos apurando. Não isenta a responsabilidade de culpa, mas vamos apurar”.

Os e-mails partiram de três militares do GSI: Márcio Alex da Silva, do Exército; Dione Jefferson Freire, da Marinha; e Rogério Dias Souza, da Marinha. Os três trabalharam no Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro.

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Justiça

Cúpula do MPF quer apuração sobre eventual omissão da PRF em motociatas de Bolsonaro

Colegiado do Ministério Público entende que não se justifica ausência de autuações diante de condutores sem capacete.

Segundo a Folha, a 7ª CCR (Câmara de Coordenação e Revisão) do MPF (Ministério Público Federal), encarregada do controle externo da atividade policial, quer apuração de eventuais omissões da PRF (Polícia Rodoviária Federal) na fiscalização das motociatas de Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

O ex-presidente promoveu mais de 30 motociatas em 2021 e 2022 em diversos estados, iniciativa de cunho eleitoral e sem relação com a função pública que exercia. Ele geralmente pilotava moto sem capacete, o que configura infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro. Ele era seguido de vários apoiadores, muitos também sem o equipamento de segurança.

Unidades do MPF nos estados foram acionadas para averiguar se agentes rodoviários federais deixaram de cumprir o seu dever de fiscais de trânsito durante essas motociatas. À época, a PRF alegou que estava atuando apenas na segurança do então mandatário, e os casos foram arquivados.

Em sessão deliberativa de fevereiro destinada a revisar as conclusões da primeira instância, a 7ª CCR do MPF discordou e devolveu os casos para que as apurações prossigam. O colegiado analisou episódios ocorridos na Bahia, no Ceará, em Goiás e em Pernambuco.

Foi a mesma 7ª CCR que, no ano passado, pediu a abertura de inquérito policial para apurar a conduta do ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques no comando da corporação. O colegiado funciona em Brasília e é vinculado à PGR (Procuradoria-Geral da República).

Nos últimos quatro anos, a PRF mostrou alinhamento com o bolsonarismo e protagonizou situações como o aperto da fiscalização a ônibus no segundo turno das eleições em regiões onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha melhores índices de intenção de votos.

Os pedidos de apuração enviados ao MPF apontam que a Polícia Rodoviária Federal fez vista grossa a eventuais infrações de trânsito cometidas em série por Bolsonaro e outros participantes das motociatas, como a falta do uso de capacete de segurança.

Durante o governo Bolsonaro, a pedido do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, agentes rodoviários atuaram na escolta do comboio presidencial durante as motociatas, sobretudo como batedores.

Foi essa, inclusive, a principal alegação da gestão anterior da PRF nos estados para justificar o fato de que não poderia aplicar eventuais penalidades administrativas. A corporação argumentou à época que seus agentes atuavam no aparato de segurança do ex-mandatário e não na fiscalização de trânsito.

Integrantes da 7ª CCR entenderam que, se há prova de infrações registradas em vídeos com identificação de veículos e autores, não há justificativa para ausência de autuações. Os titulares da câmara são os subprocuradores Elizeta Ramos, José Adônis e Maria Iraneide.

O colegiado concluiu que as apurações devem responder se houve efetiva fiscalização, além de identificar policiais que estavam escalados para o acompanhamento das motociatas.

Segundo os subprocuradores, também é preciso apontar “itinerários efetivamente percorridos sem a utilização do necessário equipamento de proteção (capacete)”.

Em setembro de 2022, por exemplo, Bolsonaro participou de uma motociata sem capacete ao fazer campanha em cidades de Pernambuco. Os atos foram encerrados com discursos em Caruaru e Garanhuns, terra natal de Lula.

A câmara de controle externo da atividade policial destacou ainda que é preciso averiguar se a PRF instaurou apurações internas para responsabilizar servidores por eventuais omissões, sejam de chefes ou subordinados. Procurada, a PRF não informou sobre a existência desses procedimentos.

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Justiça

MP do Trabalho abre apuração contra Michelle e “pastor capeta” por assédio moral contra servidores da Presidência

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal está apurando a denúncia de que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o pastor Francisco de Assis Castelo Branco, que administrava o Palácio da Alvorada no governo Bolsonaro e ficou conhecido como “pastor capeta” em função da maneira como tratava os subordinados, pela prática de assédio moral contra os servidores do Palácio do Planalto.

Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, a investigação do MPT foi aberta nesta semana. A denúncia aponta que Michelle destratava os servidores escalados para auxiliá-la e o pastor Castelo Branco costumava fazer ameaças frequentes de demissão ao grupo.

A investigação preliminar foi aberta com base em reportagem da coluna de Rodrigo Rangel, do Metrópoles, publicada no último dia 3. A matéria trouxe relatos de funcionários da Presidência denunciando assédio moral na residência oficial.

Agora, o MPT pode colher mais informações sobre esses episódios, além de ouvir testemunhas, vítimas e acusados. Segundo a reportagem, Michelle destratava os servidores da Presidência escalados para auxiliá-la. O pastor Castelo Branco, uma espécie de “síndico” do Palácio da Alvorada, assediava os funcionários e fazia ameaças frequentes de demissão ao grupo.

O bolsonarista também intimidava servidores ao afirmar que suspenderia o lanche de quem questionasse suas ordens. Homem de confiança da família Bolsonaro, o pastor dizia que agia a mando da então primeira-dama.

“Ele assediava as pessoas e ameaçava de demissão o tempo todo. E dizia que a primeira-dama tinha conhecimento de tudo e autorizava essa postura”, afirmou um dos funcionários entrevistados.

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MPF pede apuração de suposta exclusão de arquivos do Planalto

Órgão quer explicações sobre origem da ordem de formatação de HDs; Presidência detectou malware em computadores.

O MPF (Ministério Público Federal) pediu nesta 6ª feira (11.nov.2022) a abertura de uma investigação para apurar suposta formatação e exclusão de arquivos de computadores do Palácio do Planalto, depois de detecção de um software malicioso.

Na representação, Oliveira cita reportagem do portal Metrópoles noticiando que HDs de equipamentos da Presidência da República estariam sendo formatados por causa de uma suposta ameaça aos sistemas e aos bancos de dados do Planalto.

“Os fatos, a nosso sentir, revelam gravidade suficiente para fundamentar a instauração de procedimento apuratório”, disse a procuradora. O MPF quer que a Secretaria Geral da Presidência explique de quem partiu a ordem de formatação dos HDs e se há apuração de responsabilidades sobre eventuais causas e responsáveis pelo ocorrido.

“Faz-se necessário, assim, para a adequada proteção do patrimônio público e para a segurança da informação constante de bancos de dados da maior relevância para o Estado brasileiro, que todas as circunstâncias do suposto ataque e da suposta formatação sejam apuradas, bem assim que os agentes públicos envolvidos na ocorrência sejam ouvidos, para melhor esclarecer os fatos, seus desdobramentos e consequências”, declarou.

Em nota à imprensa divulgada nesta 6ª feira (11.nov), a Secretaria Geral da Presidência disse que houve a detecção de malware (tipo comum de software malicioso) em algumas estações de trabalho, e que as ameaças foram neutralizadas.

A secretária também disse que não houve vazamento, perda de dados institucionais e nem comprometimento de sistemas hospedados na rede da Presidência da República.

“Como procedimento padrão, as máquinas afetadas têm passado por reparo dos sistemas operacionais pela área técnica responsável”, disse o órgão.

A secretaria ainda informou que os arquivos institucionais ficaram armazenados em servidor de arquivos no Centro de Dados da Presidência da República. “A política de segurança prevê o backup regular desses dados, bem como a conscientização dos colaboradores quanto à abertura de arquivos ou links suspeitos recebidos por e-mail ou outras fontes”.

Para o MPF, a nota não esclarece:

  • se computadores foram formatados;
  • se arquivos foram danificados ou apagados;
  • se dados sensíveis foram vazados;
  • se dados públicos foram perdidos;
  • se houve investigação sobre a origem do ataque;
  • de quem teria partido a determinação de formatação de HDs;
  • se houve eventual apuração de responsabilidades sobre eventuais causas/responsáveis pela ocorrência.

Leia a íntegra da Secretaria Geral da Presidência da República, divulgada às 17h25 de 11.nov.2022:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

“A Secretaria-Geral da Presidência da República, por intermédio da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração, informa que, no dia 01 de novembro, ferramentas de segurança de rede detectaram a presença de malware (tipo comum de software malicioso) em algumas estações de trabalho, tendo neutralizado suas ações.

“De imediato, a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) iniciou as análises para identificar a origem da infecção, e constatou que ela ocorreu por meio de phishing. Não houve vazamento, perda de dados institucionais e nem comprometimento de sistemas hospedados na rede da Presidência da República.

“Dessa forma, como procedimento padrão, as máquinas afetadas têm passado por reparo dos sistemas operacionais pela área técnica responsável.

“Por fim, esclarecemos que os arquivos institucionais ficam armazenados em servidor de arquivos no Centro de Dados da Presidência da República e que a política de segurança prevê o backup regular desses dados, bem como a conscientização dos colaboradores quanto à abertura de arquivos ou links suspeitos recebidos por e-mail ou outras fontes.

“ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL”

*Com Poder360

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Ordem de equipe de Tarcísio pode configurar crime, e especialistas defendem apuração

Advogados especialistas em direito penal citam possíveis delitos, mas parte avalia ainda não haver elementos suficientes.

Segundo a Folha, a ordem de um integrante da equipe do candidato bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos) a um cinegrafista da Jovem Pan para que apagasse as imagens do tiroteio que interrompeu a visita do político à favela de Paraisópolis pode configurar a prática de até cinco crimes diferentes previstos no Código Penal, segundo especialistas ouvidos pela Folha.

Parte dos advogados especializados em direito penal ouvidos pela reportagem vê indícios de possíveis delitos de obstrução à Justiça, favorecimento pessoal, supressão de documento, fraude processual e coação no curso do processo, além de violações à legislação eleitoral.

Outros criminalistas consultados avaliam ainda não haver elementos suficientes no episódio para enquadramento no Código Penal, mas defendem a necessidade de investigação.

O caso aconteceu no último dia 17, na favela de Paraisópolis. O profissional da Jovem Pan fazia imagens da campanha do postulante ao Governo de São Paulo. Tarcísio estava na sede de um projeto social que inaugurou um polo universitário na favela quando um tiroteio entre policiais e suspeitos terminou com uma morte.

Conforme revelou a Folha, em um prédio usado pela campanha, um membro da equipe do candidato questionou o cinegrafista sobre o que havia filmado, citando o tiroteio e pessoas que estavam em uma ONG. “Você tem que apagar”, diz o homem.

A Folha apurou, no entanto, que as imagens já tinham sido enviadas à Jovem Pan. No momento logo após o tiroteio, a emissora passou a exibir imagens do local do tiroteio, da ação da polícia e da retirada às pressas da equipe de Tarcísio.

A Jovem Pan afirmou que exibiu todas as imagens feitas durante o tiroteio. Já a campanha de Tarcísio afirmou que “um integrante da equipe perguntou ao cinegrafista se ele havia filmado aqueles que estavam no local e se seria possível não enviar essa parte para não expor quem estava lá”.

A assessoria ainda disse que, durante a agenda, diversos veículos fizeram imagens da situação e as colocaram no ar.

A advogada criminalista e presidente da comissão da Mulher Advogada da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subsecção Pinheiros, Ana Carolina Moreira Santos, diz que a conduta da equipe de Tarcísio pode configurar ato de obstrução à Justiça.

“O caso merece uma investigação mais profunda, sobretudo quanto à motivação do pedido ou ordem para apagar o vídeo, bem como sobre as circunstâncias do fato original, mas é possível constatar contornos do crime de favorecimento pessoal ou de embaraço à investigação de infração penal”, afirma.

A pena para o crime de obstrução à Justiça é de reclusão, de três a oito anos, e multa, e o delito de favorecimento pessoal tem como punição detenção, de um a seis meses, e multa.

A criminalista afirma que o ato pode levar os responsáveis a responderem também por um crime que na linguagem técnica é denominado “supressão de documento”, que consiste em destruir ou ocultar documento público ou particular verdadeiro, sobre o qual não se tinha direito.

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Acompanhe em tempo real a apuração dos votos para a presidência

Encerrou às 17h (horário de Brasília) deste domingo, 2 de outubro, em todo o país, o primeiro turno das eleições de 2022. A apuração das urnas eletrônicas já começou. Acompanhe:

PRESIDENTE:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544/resultados

SÃO PAULO:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=sp;ufbu=sp/resultados

RIO DE JANEIRO:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=rj;ufbu=rj/resultados

MINAS GERAIS:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=mg;ufbu=mg/resultados

BAHIA:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=ba;ufbu=ba/resultados

RIO GRANDE DO SUL:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=rs;ufbu=rs/resultados

SANTA CATARINA:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=sc;ufbu=sc/resultados

PARANÁ:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=pr;ufbu=pr/resultados

ESPÍRITO SANTO:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=es;ufbu=es/resultados

GOIÁS:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=go;ufbu=go/resultados

MATO GROSSO DO SUL:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=ms;ufbu=ms/resultados

MATO GROSSO:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=mt;ufbu=mt/resultados

DISTRITO FEDERAL:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=df;ufbu=df/resultados

ACRE:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=ac;ufbu=ac/resultados

AMAPÁ:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=ap;ufbu=ap/resultados

AMAZONAS:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=am;ufbu=am/resultados

PARÁ:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=pa;ufbu=pa/resultados

RONDÔNIA:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=ro;ufbu=ro/resultados

RORAIMA:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=rr;ufbu=rr/resultados

TOCANTINS:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=to;ufbu=to/resultados

MARANHÃO:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=ma;ufbu=ma/resultados

ALAGOAS:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=al;ufbu=al/resultados

CEARÁ:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=ce;ufbu=ce/resultados

PARAÍBA:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=pb;ufbu=pb/resultados

PERNAMBUCO:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=pe;ufbu=pe/resultados

PIAUÍ:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=pi;ufbu=pi/resultados

RIO GRANDE DO NORTE:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=rn;ufbu=rn/resultados

SERGIPE:

https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544;uf=se;ufbu=se/resultados

*Com 247

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