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A fome do centrão

O Centrão está com uma fome jamais vista de emendas e cargos e a crise entre executivo e legislativo deixou isso claro e latente. E em que pese todos os erros e trapalhadas do governo na articulação política, lembro de uma história que me chamou a atenção.

Segundo uma fonte, há um pouco mais que um mês atrás, um parlamentar do Centrão se queixava nos corredores do Congresso Nacional de ter recebido uma recomendação do Ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) de ir até o Ministro Fernando Haddad (Fazenda) para pedir cargos. Segundo o parlamentar, ele teria recebido a informação de que estaria “tudo certo” e que a Fazenda era uma “mina de ouro”.

E foi aí que a conversa mudou de tom, segundo o deputado, ele foi “humilhado” por Haddad, o motivo? Segundo ele, o Ministro pediu para que fosse encaminhado o curriculum do tal indicado e que eles iriam avaliar já que o cargo em questão era um cargo de muita responsabilidade. Para o parlamentar do Centrão isso foi um verdadeiro disparate.

Com a primeira crise política do governo Lula atingindo o seu auge às vésperas da votação da MP Ministerial a história reforça as dificuldades que quase 10 anos de instabilidade política e esvaziamento da figura do Presidente da República criaram nas relações Congresso-Planalto de 2023.

As coisas são muito mais complexas do que muitos imaginavam e até mesmo os mais assíduos observadores da política também estão perdidos com o rumo das coisas.

* O Cafezinho

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Matéria Política

Bolsonaro libera bem menos verbas federais para prefeitos de partidos de oposição

A média de verba por habitante liberada para prefeitos de partidos de centro ou direita até julho deste ano foi 56% maior do que aquela enviada a municípios comandados por legendas de oposição.

No governo Jair Bolsonaro, as prefeituras comandadas pela oposição foram prejudicadas na distribuição de dinheiro. A média de verba por habitante liberada para prefeitos de partidos de centro ou direita até julho deste ano foi 56% maior do que aquela enviada a municípios comandados por legendas de oposição, principalmente devido à influência de parlamentares no Executivo.

Levantamento do GLOBO mostra que, entre as 10 prefeituras que mais receberam dinheiro do governo para investimentos, nenhuma é de oposição. Os partidos mais beneficiados são PROS, Solidariedade, Republicanos, PSD, PP, MDB, Avante, PL, PV, DEM, PSC e PTB, nessa ordem. Em 13° lugar, vem o PDT e, depois, o PT.

Apesar de não ter loteado ministérios entre partidos, a articulação política de Bolsonaro criou um sistema para direcionar verba para municípios de acordo com o alinhamento das legendas. Em negociações sensíveis no Congresso, como a reforma da Previdência, o governo colheu indicações de deputados, repassadas pela Secretaria de Governo aos ministérios.

O total de valores empenhados (reservados para pagamentos futuros) para investimentos em municípios sobre os quais o governo teve controle desde a posse de Bolsonaro é R$ 858 milhões. Dos 5.570 municípios brasileiros, só 763 tiveram empenhos desse tipo, sem considerar emendas parlamentares. Desse total, 134 são de prefeitos de oposição e 629, de partidos de centro ou de direita, estejam ou não na base aliada formal do governo no Congresso.

Nathan Macena Souza, prefeito de Careiro (AM), lembra que, quando assumiu seu município em 2017, não havia hospital, médicos especialistas e ambulância. Hoje, há na cidade 20 médicos. Todos pagos com verba federal.

Só com o recurso do FPM (Fundo de Participação de Municípios, transferência obrigatória da União que paga as contas das cidades pequenas), não consigo fazer nada.

A verba empenhada em 2019 para a prefeitura, R$ 6,6 milhões, se somou ao que parlamentares aliados conseguiram liberar em emendas. Ele frisa que parece muito, mas é pouco para uma cidade com cerca de 50 mil habitantes. Eleito pelo PROS, diz que mudou para o Republicanos especialmente devido à ajuda que recebeu do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).

Eles (parlamentares) vão até o ministro, tem aqueles negócios da base do governo. Não sei te dizer como funciona, mas eles têm o jeito de liberar o recurso. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o Silas Câmara ajudam muito.

Já o município de Xapuri (AC), com 20 mil habitantes e comandando por Bira Vasconcelos (PT), está em uma situação distinta. Não recebeu nenhum investimento liberado diretamente pelos ministérios no ano passado. Na cidade, não há esgoto tratado nem aterro sanitário, relata o prefeito.

Não temos parlamentar de esquerda no Acre, exceto a Perpétua Almeida (PCdoB). Então, encaro (a falta de investimento) com naturalidade, mas com preocupação, já que deveríamos ter o mesmo tratamento republicano.

 

*Com informações de O Globo

 

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As faturas começam a chegar para Bolsonaro: Parlamentares já demonstram insatisfação com o governo

Basta fazer dívidas que as faturas inevitavelmente chegam. E é isso que começa a acontecer com o governo Bolsonaro em relação ao Congresso, sem este, não há como governar, pois é ele quem segura ou derruba presidentes.

Além dos problemas com articulação política, Bolsonaro é cobrado por deficiências na administração federal.

O “entrosamento entre os Poderes”, como abordado na mensagem que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional durante a abertura do novo ano legislativo, ainda está longe de acontecer.

Muitos parlamentares têm mostrado insatisfação com o distanciamento que marcou a relação com o Executivo em 2019, principalmente devido à falta de engajamento do Planalto nas discussões da reforma tributária, citada como prioridade por Bolsonaro.

Segundo informações do jornal Correio Braziliense, recentemente os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitaram a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para unificar os projetos de reforma tributária das duas Casas do Congresso. Segundo eles, de nada adianta esse esforço antes que se saiba qual é a proposta do governo.

Outro motivo de desconforto foi a ausência do chefe do governo na cerimônia de retomada dos trabalhos legislativos, realizada na Câmara dos Deputados, na segunda-feira.

Além de prejudicar a articulação política do governo, Jair Bolsonaro tem pela frente as cobranças decorrentes da ineficiência na administração federal, como aconteceu com a correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2019). E um primeiro movimento nesse sentido ocorreu na última quarta-feira, quando um grupo de parlamentares protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

 

 

*Com informações do GGN

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Onyx paga o pato dos filhos de Bolsonaro e fica sem ter o que fazer no governo

Bolsonaro decidiu transferir para o Ministério da Economia o Programa de Parceria e Investimentos (PPI), que estava a cargo do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

Sem o PPI, Onix fica de mãos abanando e ainda mais enfraquecido, após o episódio em que seu secretário executivo e substituto eventual, Vicente Santini, foi afastado do cargo por Bolsonaro após requisitar um jato da FAB que o levou a Davos, na Suíça e a Nova Déli, na Índia, ao custo de mais de R$300 mil.

Onix já estava queimado.

O esvaziamento da Casa Civil ocorre desde quando Onix, do caixa 2, fracassou no exercício das atribuições de articulação política, que Bolsonaro transferiu para a Secretaria de Governo, na época chefiada pelo general Carlos Alberto Santos Cruz.

Como Onix descobriu que perdeu sua função no governo.

As decisões de transferir o PPI para o ministério de Paulo Guedes e de exonerar de vez Santini do governo foram anunciadas em post de Bolsonaro no Twitter.

Como secretário executivo, Santini ganhava R$17,3 mil por mês, e seu novo cargo de assessoria especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil também anunciou o cancelamento da nomeação de Vicente Santini, ex-secretário executivo da Casa Civil.

 

*Da redação