Não é de hoje que se sabe que o notório Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, é um arquivo vivo capaz não apenas de complicar o filho 01 de Jair Bolsonaro, mas também o próprio ex-presidente, de quem foi muito próximo ao longo de anos.
No auge do escândalo das rachadinhas, o ex-assessor desapareceu e fez surgir uma pergunta que ficou marcada na história recente da política nacional: “Cadê o Queiroz?”. Tempos depois, ele foi encontrado pela polícia na casa do igualmente notório Frederick Wassef, um dos principais advogados da então primeira-família da República. Passou um tempo preso, mas logo deixou a cadeia.
caso das rachadinhas, cuja investigação oficial acabou enterrada no Judiciário, entrou para o extenso rol dos escândalos políticos do país que ficam sem punição. Queiroz, porém, continuou a ser um fantasma a assombrar a família Bolsonaro.
Na semana passada, mostramos aqui que ele recorria a Alexandre Santini, ex-sócio de Flávio Bolsonaro em uma loja de chocolates que segundo o Ministério Público foi usada para lavar dinheiro de origem ilícita, para mandar recados e pedir dinheiro. Eram, claramente, pagamentos que ele cobrava do clã para se manter em silêncio.
Agora, a coluna obteve um conjunto de áudios que revelam, em detalhes, a pressão de Queiroz e a maneira como ele ainda empareda os Bolsonaro, sob pena de abrir a boca e trazer à luz os bastidores de sua atuação nas transações heterodoxas em favor do clã.
As mensagens foram enviadas por WhatsApp a Santini quando Queiroz e os Bolsonaro, em razão das investigações sobre as rachadinhas, vinham evitando o contato direto.
Para além de pedir mais dinheiro na forma de “empréstimos” para serem quitados posteriormente não por ele próprio, mas por Flávio Bolsonaro, Queiroz admite que recebeu apoio financeiro, reclama por considerar que não vinha tendo tratamento igual ao de outros aliados dos Bolsonaro e diz, sem reservas, ter conhecimento de vários rolos relacionados à família.
O problema não é só dinheiro
Era fim de 2022. Fabrício Queiroz procurou Alexandre Santini porque estava precisando de socorro financeiro. Ele não sabia, mas Santini estava rompido com Flávio Bolsonaro. Os dois se aproximaram quando Flávio ainda era deputado estadual no Rio. Tornaram-se amigos. No auge do caso das rachadinhas, no qual ambos estiveram sob investigação do MP – Queiroz como operador do esquema e Santini como sócio da loja da Kopenhagen –, era por meio dessa conexão que o ex-assessor de Flávio mantinha contatos com a então família presidencial para pedir proteção e dinheiro.
Queiroz diz estar passando por dificuldades (“Você não tem noção da fogueira que eu tô pulando”), reclama que não teria sido suficientemente amparado e se gaba da lealdade ao clã. Dirigindo-se a Santini, ele afirma: “Se acontecesse com você o que aconteceu comigo, você bancava até o final também, (porque) tu é homem”.
Ameaça explícita Os áudios mostram que a família de Fabrício Queiroz estava habituada a pedir auxílios de todo tipo a pessoas da estrita confiança do clã Bolsonaro. Até para pagar mensalidades da faculdade dos filhos o ex-assessor esperava contar com a ajuda da turma. Neste áudio, Queiroz conta que sua mulher havia procurado Victor Granado, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, pedindo dinheiro para colocar em dia os boletos do curso de uma de suas filhas, Evelyn Mayara. “Acumula, fica seis meses, ela liga, se não (pagar) ela não pode renovar a matrícula. Eles (referindo-se aos filhos de Jair Bolsonaro) fizeram faculdade, eles são tudo (formados em) faculdade particular, eles sabem como é que funciona isso”, queixa-se.
Ao se referir, mais uma vez, a outros aliados da família que estariam com a vida resolvida, Queiroz aponta a nomeação da mulher de Victor Granado no gabinete de Flávio no Senado (Mariana Frassetto Granado ocupa cargo comissionado desde 2019, com salário de pouco mais de R$ 20 mil) e diz que o próprio Granado teria parceria milionária com uma das advogadas de confiança do senador.
“A mulher do Victor tá lá pendurada no gabinete ganhando 20 mil, o Victor tá com um contrato milionário com a Luciana… Eu não sou otário, pô, eu sei de tudo, entendeu?”, diz. Ele afirma ainda ter informações de que vinha sendo criticado pelos filhos de Jair Bolsonaro e ameaça: “Eu quero falar isso com o amigo (Flávio), frente a frente. Porque, se for verdade, eu vou pro pau mesmo. Foda-se, eu sou homem pra c.”.
Tido como falastrão pelos amigos, advogados e até pelos policiais que já o interrogaram, o programador Walter Delgatti, o chamado hacker da Vaza Jato, reservou revelações bombásticas para sua mais recente aparição pública, na semana passada, sob os holofotes da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) dos Atos Golpistas.
Falou tanto que a Polícia Federal (PF) foi obrigada a chamá-lo para um novo depoimento, na última sexta-feira. Os policiais já tinham ouvido Delgatti – mas ainda não haviam escutado muita coisa sobre o suposto plano para gerar uma onda de dúvidas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, ação que teria aval do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e envolveria até o Ministério da Defesa e um grampo no ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Metrópoles teve acesso, no entanto, a um material mostrando que, longe das câmeras e dos depoimentos ensaiados por advogados, o programador narrou, para conhecidos, os bastidores da trama, enquanto ela estava em curso. Desde o segundo semestre do ano passado, Delgatti já vinha relatando, em conversas mais íntimas, a existência de um plano para tentar mudar os rumos da eleição presidencial de 2022.
São informações ainda desconhecidas para a PF ou para a CPI, registradas durante a própria execução do suposto projeto golpista, entre agosto e setembro do ano passado. O teor das conversas foi mantido dentro do contexto de cada áudio. Cortes foram feitos pela reportagem para preservação do sigilo da fonte.
“O resultado que eles querem” Na véspera do encontro com o então presidente Bolsonaro, por exemplo, Delgatti foi gravado antecipando o que sabia sobre a pauta da reunião — horas antes do áudio, o programador já havia ido à sede do PL falar com o presidente nacional da sigla, Waldemar Costa Neto, quando a trama também teria sido tratada.
“Eles vão configurar o código-fonte para dar o resultado que eles querem”, disse. “Eles vão pegar agora uma urna. Eles mesmo vão fazer isso”, afirmou. Na ocasião, o programador explicou que as investidas tinham como objetivo provocar o TSE a autorizar a fiscalização das urnas por militares, abrindo caminho para contestar uma possível vitória do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesse mesmo dia, 9 de agosto, ele foi gravado dentro do hotel Phenícia, no Setor Hoteleiro Sul de Brasília. No vídeo, até então inédito, ele aparece em frente ao balcão, conversando com um funcionário do estabelecimento. Foi lá, antes do encontro com o ex-presidente no Palácio do Alvorada, que um motorista, com placa fria, passou para pegá-lo, como mostrou a revista Veja em agosto de 2022.
“Quem manda aqui sou eu” No mês seguinte, no dia 22 de setembro, dez dias antes do primeiro turno, o programador conta detalhes do que seria um protagonismo do ex-presidente Bolsonaro na empreitada, dando a entender que os dois teriam se encontrado várias vezes. “O Bolsonaro, ele tá fazendo questão que eu vá lá. Aí, teve alguém da equipe que falou: “Irmão, é bom ele não vir aqui porque pode queimar”. Ele (Bolsonaro) falou: “Quem manda aqui sou eu, e ele vai vir”.
Segundo Delgatti, o projeto beneficiaria diretamente o ex-presidente. “Ou você acha que o Presidente da República estaria correndo esse risco de me receber lá, me receber lá, se não fosse algo que ajudasse muito ele?”
No mesmo diálogo, ele ironiza o fato de que o grupo ligado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indiretamente beneficiado com a atuação de Delgatti nos vazamentos dos diálogos dos procuradores da Lava Jato, não teria o acolhido da mesma forma. “O Lula nunca quis… me falou um “oi.” Nas palavras do programador: “O que eu vou fazer atrás de Lula? Eu nunca vou ser de esquerda. Eu sempre gostei de arma.”
Leite com Nescau Na sessão da CPI, Delgatti foi indagado sobre a proximidade com a deputada Carla Zambelli, investigada por ter recrutado o programador. Segundo a defesa da parlamentar, a proximidade seria por conta de um projeto de trabalho que envolvia o cuidado com as redes sociais da política. Segundo a gravação obtida pelo Metrópoles, no entanto, o programador e Zambelli tinham uma relação quase familiar, segundo relato do hacker.
“Eles estenderam a mão para mim, cara. A Carla me tratou hoje como se fosse um filho, coisa que nunca aconteceu na minha vida”, disse Delgatti. “A ponto da mãe dela me servir leite com Nescau, na mesa, e acompanhado com ela”, contou o programador, revelando que jogou até vídeo-game com o filho de Zambelli.
Pagamento Nessa segunda-feira (21/8), veio a público o áudio entregue à PF pela defesa de Walter Delgatti, no que seria a prova do vínculo financeiro entre eles. A mensagem mostra uma mulher, supostamente ligada à campanha eleitoral da deputada federal, prometendo a ele “trocar uma ideia sobre o pagamento” e “sobre essa tua (de Delgatti) proposta”.
Na mensagem, à qual o Metrópoles teve acesso, não fica claro o serviço em discussão nem qual seria a ideia sugerida pelo programador. Segundo advogado de Delgatti, o áudio seria um “caminho da prova”.
O advogado de Carla Zambelli, Daniel Bialski, no entanto, afirma que todas as relações entre a equipe da parlamentar e Delgatti envolviam uma proposta de trabalho que o programador encaminhou aos assessores da deputada, sobre a manutenção das publicações da política em redes sociais. E que outras hipóteses sobre a mensagem são “falácias”.
“Despida de idoneidade” Em nota, a defesa de Zambelli afirma que “refuta e rechaça qualquer acusação de prática de condutas ilícitas e ou imorais pela parlamentar, inclusive, negando as aleivosias e teratologias mencionadas pelo senhor Walter Delgatti”. Segundo o advogado Daniel Bialski, as versões do programador “mudam com os dias, suas distorções e invenções são recheadas de mentiras, bastando notar que a cada versão, ele modifica os fatos, o que é só mais um sintoma de que a sua palavra é totalmente despida de idoneidade e credibilidade”.
No último sábado (26/8), o Metrópoles publicou, com exclusividade, prints de um um extrato do banco digital Cora. Foi com base neste documento que os investigadores conseguiram dar o mínimo de credibilidade ao depoimento que o programador e “hacker” Walter Delgatti prestou, contando um plano golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
*Matéria publicada com exclusividade pelo Metrópoles
Esta reportagem é imprópria para pessoas com menos de 18 anos, reproduz termos chulos e depreciativos usados em um contexto de violência sexual contra a mulher e pode servir como gatilho.
Robinho levantou a voz na noite de 24 de abril de 2014, uma quinta-feira. Ele estava no carro com o amigo Ricardo Falco, em Milão, discutindo sobre como responderiam à acusação de estupro que pesava contra eles.
A mina sabe que tu não fez porra nenhuma com ela, ela é idiota? A gente vai dar um soco na cara dela. Tu vai dar um murro na cara, vai falar: ‘Porra, que que eu fiz contigo?’
Os dois não sabiam, mas o carro havia sido grampeado pela polícia. As palavras de Robinho saíram daquelas escutas e foram direto para a denúncia que o Ministério Público italiano movia contra o jogador e cinco amigos dele.
A gravação está em um conjunto de arquivos ao qual o UOL teve acesso com exclusividade por meio da Justiça italiana.
São mais de dez horas de escutas que se tornaram as principais provas no processo que culminou na condenação de Robinho e Falco a nove anos de prisão por estupro coletivo.
A sentença, que confirmou a versão da vítima, passou pelas três instâncias nos tribunais da Itália, a última delas em 19 de janeiro de 2022. Não cabe mais recurso.
É a primeira vez que um veículo de imprensa tem acesso à íntegra dos áudios, cedidos ao UOL com autorização judicial. Eles deram origem à quarta temporada do podcast UOL Esporte Histórias – Os Grampos de Robinho, série lançada hoje que contará em seis episódios a história da investigação italiana a partir dos grampos inéditos. Você pode ouvir o primeiro episódio no alto desta página.
Uma mulher albanesa acusou Robinho, Ricardo Falco, Fabio Cassis Galan, Clayton Florêncio dos Santos, Alexsandro da Silva e Rudney Gomes da Silva de a terem estuprado na madrugada de 22 de janeiro de 2013 na boate Sio Cafe, onde ela comemorava seu aniversário de 23 anos.
Na época, Robinho jogava pelo Milan e negou envolvimento no caso.
Os grampos entraram em ação em janeiro de 2014, um ano após o crime, e foram encerrados em abril do mesmo ano, após a conversa de Robinho e Falco relatada acima.
Aparecem nas gravações outros acusados e testemunhas que estavam na boate de Milão. As gravações mostram como os seis brasileiros envolvidos no caso mudaram suas versões ao longo de meses.
Depois de afirmar que daria um soco na jovem albanesa, Robinho, conhecido entre amigos como “Neguinho”, admite na gravação ter mantido relações sexuais com ela. Ele negava isso desde o começo das investigações.
Vamos chutar errado: ‘Ah, deu alguma coisa, descobriram que o Ricardo participou, que o Neguinho comeu a mina.’ ‘É, eu comi, pô! Porque ela quis. Aonde eu forcei a mina? Eu comi a mina, ela fez chupeta pra mim e depois saí fora. Os caras continuaram lá’Robinho
Essa afirmação, gravada com autorização judicial, contradiz também o que o próprio Robinho disse ao UOL em 2020. Em entrevista gravada ao lado de advogados, o jogador afirmou que não fez sexo com penetração com a mulher que encontrou na boate de Milão e que todo o contato foi consensual.
Robinho e Falco foram condenados por estupro de grupo porque a Justiça considerou que a vítima estava inconsciente no momento do ato sexual. Ou seja, ela não tinha condições de consentir ou de se defender dos brasileiros.
Nas gravações obtidas pelo UOL, Robinho confirma o estado de inconsciência dela.
Por isso que eu estou rindo, eu não estou nem aí. A mina estava extremamente embriagada, não sabe nem quem que eu sou Robinho
Alerta de gatilho🚨
Parabéns ao @UOLNoticias pela matéria revelando os áudios do estuprador Robinho.
Ele confessa seus crimes em ligações com amigos e ainda propõe espancar a mulher pra silenciá-la.
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Mensagens de áudio obtidas pela CNN colocam o coronel do Exército, funcionário de confiança do governo Bolsonaro, ex-número dois do Ministério da Saúde e assessor da Casa Civil, no centro da trama golpista
A CNN teve acesso a novas mensagens que integram o inquérito da Polícia Federal (PF) contra o ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.
As mensagens de áudio colocam um coronel do Exército, funcionário de confiança do governo Bolsonaro, ex-número dois do Ministério da Saúde e assessor da Casa Civil, no centro da trama golpista.
O coronel Elcio Franco não só sabia, como deu sugestões de como mobilizar 1.500 homens para uma intentona golpista.
Élcio, em conversa com o ex-major, Ailton Barros, que está preso, relatou o temor do então comandante do Exército de ser responsabilizado por uma eventual tentativa de golpe.
Nos diálogos, fica evidente que Ailton e seu grupo pensaram até em suplantar a autoridade do então comandante Freire Gomes, usando o Batalhão de Operações Especiais do Exército.
A documentação faz parte do inquérito que embasa a prisão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Também embasa a prisão de Ailton Barros, ex-major que circulava pela cúpula do Palácio do Planalto.
A CNN entrou em contato com as defesas de Elcio Franco e Braga Netto e aguarda retorno.
Ailton e o coronel Elcio vinham falando sobre golpe de Estado e sobre a resistência do comandante do Exército da ocasião, Freire Gomes, de aderir ao plano golpista.
Em um trecho, o coronel Elcio fala com Ailton:
“Olha, eu entendo o seguinte: é Virgílio. Essa enrolação vai continuar acontecendo” – Virgílio era um comandante de um batalhão importante do Exército.
Ele então começa a elucubrar sobre o que o comandante do Exército poderia dizer para se defender.
“O Freire não vai. Você não vai esperar dele que ele tome à frente nesse assunto, mas ele não pode impedir de receber a ordem. Ele vai dizer, morrer de pé junto, porque ele tá mostrando. Ele tá com medo das consequências, pô. Medo das consequências é o que? Ele ter insuflado? Qual foi a sua assessoria? Ele tá indo pra pior hipótese. E qual, qual é a pior hipótese?”.
Elcio diz: “Ah, deu tudo errado, o presidente foi preso e ele tá sendo chamado a responder. Eu falei, ó, eu , durante o tempo todo [ininteligível] contra o presidente, pô, falei que não, não deveria fazer, que não deveria fazer, que não deveria fazer e pronto. Vai pro Tribunal de Nurenberg desse jeiro. Depois que ele me deu a ordem por escrito, eu comandante, da Força, tive que cumprir. Essa é a defesa dele, entendeu? Então, sinceramente, é dessa forma que tem que ser visto.”
Em outro trecho, Ailton Barros diz a Franco: “[É preciso convencer] o general Pimentel. Esse alto comando de m… que não quer fazer as p…, é preciso convencer o comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia a prender o Alexandre de Moraes. Vamos organizar, desenvolver, instruir e equipar 1.500 homens.”
Transcrição dos áudios enviados entre coronel Elcio Franco e Ailton Barros, nos quais os dois tratam de um possível golpe de Estado. / Reprodução/ CNN Brasil.
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PF encontrou mensagens no celular de Mauro Cid recebidas de Ailton Barros, ambos ex-auxiliares de Jair Bolsonaro que trabalhavam na antessala do gabinete da Presidência da República, informa a Forum.
A situação do tenente-coronel Mauro Cid Barbosa está cada vez mais complicada. A Polícia Federal (PF) encontrou áudios no telefone celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) enviados por outro auxiliar do ex-presidente, Ailton Barros, nos quais é tramado um golpe de Estado.
A trama teria se desenrolado na antessala do gabinete da Presidência da República, local em que Mauro Cid e Barros atuavam como ajudantes do ex-presidente. A revelação do material foi feita pela jornalista Daniela Lima, da CNN, nesta quinta-feira (4).
O teor das conversas divulgadas é bombástico. Nos áudios, Ailton fala que o golpe precisaria da participação do então comandante do Exército, Freire Gomes, ou de Bolsonaro e que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deveria ser preso.
Teor dos áudios golpistas A primeira mensagem foi enviada no dia 15 de dezembro por Barros a Mauro Cid.
“É o seguinte, entre hoje e amanhã, sexta-feira, tem que continuar pressionando o Freire Gomes [então comandante do Exército] para que ele faça o que tem que fazer” […] Até amanhã à tarde, ele aderindo… bem, ele faça um pronunciamento, então, se posicionando dessa maneira, para defesa do povo brasileiro. E, se ele não aderir, quem tem que fazer esse pronunciamento é o Bolsonaro, para levantar a moral da tropa. Que você viu, né? Eu não preciso falar. Está abalada em todo o Brasil.”
Barros ressalta a necessidade de Gomes ou Bolsonaro realizarem o pronunciamento comentado na mensagem de voz e destaca que seja, “de preferência, o Freire Gomes. Aí, vai ser tudo dentro das quatro linhas”.
Ele prossegue que seria necessário ter, até o dia seguinte, 16 de dezembro, pela tarde, “todos os atos, todos os decretos da ordem de operações” prontos.
“Pô [sic], não é difícil. O outro lado tem a caneta, nós temos a caneta e a força. Braço forte, mão amiga. Qual é o problema, entendeu? Quem está jogando fora das quatro linhas? Somos nós? Não somos nós. Então nós vamos ficar dentro das quatro linhas a tal ponto ou linha? Mas agora nós estamos o quê? Fadados a nem mais lançar. Vamos dar de passagem perdida?”, indaga.
Barros prossegue a descrição da trama golpista.
“Se for preciso, vai ser fora das quatro linhas”. “Nos decretos e nas portarias que tiverem que ser assinadas, tem que ser dada a missão ao comandante da brigada de operações especiais de Goiânia de prender o Alexandre de Moraes no domingo, na casa dele”, adiciona.
De acordo com a mensagem de Barros para Mauro Cid no áudio, a ideia é que na segunda-feira, 19 de dezembro, fossem lidas as portarias, decretos de garantia da Lei e da Ordem e “botar [sic] as Forças Armadas, cujo Comandante Supremo é o presidente da República, pra agir”.
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Rio de Janeiro - Ato em memória das mulheres vítimas da ditadura militar, em frente ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, onde funcionou o antigo Doi-Codi, zona norte da cidade (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Especialistas apontam que Forças Armadas “driblaram” Lei de Acesso e sugerem uma Comissão da Verdade “permanente”.
A divulgação de áudios de sessões do Superior Tribunal Militar (STM), obtidos em 2017 pelo advogado Fernando Augusto Fernandes e pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta que as Forças Armadas podem ter uma “caixa-preta” de documentos ainda inéditos sobre tortura e outros crimes da ditadura militar, o que justificaria uma Comissão da Verdade “permanente”.
Trechos das 10 mil horas de gravações foram publicados, no último domingo (10), pela jornalista Miriam Leitão, de O Globo, ela própria vítima de tortura. Desde então, historiadores, cientistas políticos e especialistas em transparência pública começaram a apontar a possibilidade da existência de outros materiais ainda não revelados sobre o período ditatorial.
A tese de pesquisadores ouvidos pelo Brasil de Fato é que a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Comissão Nacional da Verdade (CNV), aprovadas pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), em novembro de 2011, tiveram papel relevante na revelação de documentos da ditadura, mas não foram capazes de desobstruir todo o material em posse dos militares sobre a época.
“Há documentos e fontes que não vieram a público”
O professor de Ciência Polícia Rodrigo Lentz, pesquisador do Observatório da Defesa e Soberania Nacional do Instituto Tricontinental, disse que “ainda há documentos e fontes que não vieram a público, muito por conta do comportamento da instituição militar”. Autor do livro República de Segurança Nacional, ele afirma que as Forças Armadas apostam na “obstrução do acesso à memória”.
“Mesmo com todo o trabalho feito na Comissão da Verdade, ainda há documentos e fontes que não vieram a público, muito por conta do comportamento da instituição militar, da nossa organização militar, de obstrução do acesso a essa memória que se defende institucionalmente como legado”, afirmou, em entrevista ao Brasil de Fato.
“[A revelação] confirma que precisamos desobstruir essa estrada de informação que é a organização militar. Para isso, é preciso fazer um grande debate sobre o papel das Forças Armadas no país. Se não discutirmos qual o papel das Forças Armadas hoje, não conseguiremos voltar ao passado. Esse é um problema, mas o primeiro passo é enxergar o problema”, disse Lentz.
LAI muda cultura, mas Forças Armadas resistem
A Lei de Acesso à Informação, criada em 2011 para aumentar a transparência do poder público, foi fundamental para que o STF e o próprio STM cumprissem a decisão que liberou os áudios da Corte militar. O processo judicial que liberou o conteúdo começou em 2006, mas apenas em 2017, à luz da LAI, a ministra Carmen Lúcia e o tribunal militar concederam ao advogado Fernando Augusto Fernandes o acesso ao material.
O advogado Bruno Morasutti, da Agência Fiquem Sabendo e integrante do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, falou ao Brasil de Fato sobre a importância da LAI em promover uma mudança de cultura no poder público. Ele aponta, no entanto, que houve “resistência” do STM no cumprimento da decisão, o que motivou a judicialização do caso.
“Esse caso é interessante porque, de início, mostra o impacto que a LAI teve na administração pública em geral e no Judiciário, em especial, no que diz respeito a uma mudança de cultura. Porque, a rigor, do ponto de vista jurídico, desde a Constituição de 1988 nós já temos direito de acesso a esses documentos. Já havia, em nível federal, normas como a própria Lei de Arquivos Públicos e a lei federal 8.159/91, que asseguravam o acesso a esse tipo de informação”, explicou.
“A LAI, em 2011, trouxe uma mudança cultural muito importante. Se passou a discutir isso [transparência pública] de uma forma muito mais ampla, com a importância de se permitir instrumentalizar o direito do cidadão de acessar documentos que estejam sob a guarda da administração pública”, afirmou o especialista em transparência pública. Morasutti aponta, no entanto, que o caso mostrou “uma certa resistência do STM a fornecer informação”.
Comissão da Verdade “permanente”
Lentz aponta ainda que a divulgação dos áudios remete a uma das recomendações do relatório final da CNV. Segundo ele, a possibilidade de existência de documentos que não foram tornados públicos denota a necessidade de que um órgão seja criado para trabalhar na memória da ditadura de forma permanente.
“Em uma das suas recomendações, a CNV propõe a instalação de um órgão de continuidade do seu trabalho, algo que nunca foi feito. Essa é uma demanda que está em aberto. É uma recomendação feita a todos os países que passaram por coisas parecidas com as do Brasil. Inclusive, já deveria ter sido implementada [e os áudios] podem reforçar a necessidade disso”, disse.
Documentos foram destruídos?
Em 2011, com a Comissão da Verdade, um conjunto de relatórios, guardados em sigilo por mais de três décadas, detalhou a destruição de aproximadamente 19,4 mil documentos secretos produzidos ao longo da ditadura pelo extinto Serviço Nacional de Informações (SNI).
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, as ordens de destruição partiram do comando do SNI e foram cumpridas no segundo semestre de 1981, no governo João Baptista Figueiredo. Entre os documentos, estavam relatórios sobre personalidades, como Leonel Brizola, o arcebispo Helder Câmara e os poetas Vinicius de Moraes e João Cabral de Melo Neto.
Tortura no Brasil não é novidade
A essência dos conteúdos do áudio não é novidade. A extensão da repressão política no Brasil começou a ser sistematizada clandestinamente ainda durante a ditadura no projeto Brasil: Nunca Mais, desenvolvido por Dom Paulo Evaristo Arns, o rabino Henry Sobel, o pastor presbiteriano Jaime Wright e outros nomes da sociedade civil. O grupo sistematizou mais de 700 processos do STM, cobrindo o período entre 1961 e 1979, e publicou o primeiro volume da coletânea em 1985, criando um marco no mapeamento da repressão.
Esse grupo lutou contra a lógica do esquecimento proposta pela Lei de Anistia, de agosto de 1979. A normativa, que indicava o abrandamento da repressão, beneficiou presos e exilados políticos brasileiros, que começariam a retornar o país. Mas, por outro lado, pavimentou o caminho para a impunidade dos agentes de segurança.
Essa lógica de “apagamento do passado”, conforme define Lentz, ainda é bastante recorrente entre os defensores do regime militar, que até hoje o celebram sob o epíteto de “revolução” todo dia 31 de março. Um dos maiores expoentes desse grupo, além da família Bolsonaro, é o vice-presidente Hamilton Mourão, que, na última segunda-feira (18), respondeu de maneira irônica ao ser questionado sobre os áudios: “Vai trazer os caras do túmulo de volta?”, disse, ao argumentar que “houve excessos de ambas as partes” e concluir com “isso já passou, é história”.
Mais recentemente, a Comissão Nacional da Verdade, que durou de 2011 a 2014, responsabilizou mais de 300 pessoas por torturas e outras violações aos direitos humanos, mas não conseguiu alterar o entendimento das Forças Armadas sobre o seu papel durante e depois dos Anos de Chumbo.
“Essa era uma prática que existia antes de 1964. A tecnologia da tortura era do Estado brasileiro como um recurso de segurança pública que foi ‘exportado’, entre aspas, para presos políticos. Esses áudios podem alimentar um mito que foi construído de que depois da ditadura a tortura terminou, o que não é verdadeiro”, afirma Lentz. “A sociedade ainda está pagando a conta de não ter resolvido o seu passado, é preciso refundar a nossa interpretação da história”, finalizou o pesquisador.
Câmara e Senado se manifestam
O Congresso Nacional tem reverberado o impacto das revelações. Nesta terça-feira (19), o Psol pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) revise a Lei de Anistia e acabe com o que chama de “descaso” por parte do Estado.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa (PT-PE), também anunciou que tomaria providências. Em vídeo enviado ao Brasil de Fato, o petista citou a necessidade de convocação do pesquisador Carlos Fico, que se dedicou à análise dos áudios nos últimos anos.
“Estou requerendo que a Comissão de Direitos Humanos tenha acesso a esses áudios, que nós possamos fazer uma análise do seu conteúdo e ao mesmo tempo convidar o professor Carlos Fico, que tem feito essa análise já há alguns anos, para que possa participar de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e falar um pouco dessa experiência”, afirmou.
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Segundo o pesquisador Carlos Fico, responsável pela compilação de áudios, os próprios ministros do STM faziam “piadas” com as vítimas da Ditadura: “morreu mesmo e está enterrado”.
A divulgação de áudios inéditos que comprovam que o Superior Tribunal Militar (STM) sabia da tortura a mulheres grávidas durante a Ditadura foi motivada pelo ataque que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez com o que houve com a jornalista Miriam Leitão, da Globo, que foi presa pelo regime autoritário juntamente com uma cobra quando estava grávida.
A divulgação dos áudios foi feita pela própria jornalista no jornal O Globo e no programa Fantástico nesse domingo (17).
O material está sendo compilado pelo historiador e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Fico, que explicou ao jornal Extra, o motivo de tornar público os áudios.
“É importante que o estado e que as autoridades se manifestem sempre em defesa dos direitos humanos, e é o que a gente não tem desde a eleição do atual presidente. É preciso sempre, permanentemente, defender os direitos humanos, coisa que o governo Bolsonaro não faz. Em todos os governos, mesmo os mais conservadores, como Collor e Sarney, mais ao centro como o FHC e à esquerda com Lula, todos defenderam os direitos humanos. Tem o ineditismo do governo Bolsonaro, que é péssimo para sociedade porque afloram esses sentimentos de negacionismo”, disse o pesquisador.
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Os procuradores da Lava Jato no Paraná atuaram nos bastidores para interferir na sucessão do ex-juiz Sergio Moro nos processos da operação em primeira instância. A força-tarefa do Ministério Público Federal fez lobby num outro poder, o Judiciário, para garantir que o novo escolhido para a cadeira do então recém-nomeado ministro do governo de Jair Bolsonaro fosse alguém que agradasse aos investigadores.
As articulações estão explícitas em duas mensagens de áudio do então coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol. Nelas e em várias mensagens de texto trocadas pelo Telegram em janeiro de 2019, ele elenca os principais candidatos à vaga de Moro, elege os preferidos da força-tarefa e esboça o plano em andamento para afastar quem poderia “destruir a Lava Jato”, na opinião dele.
Quando Moro abandonou a carreira de juiz, em novembro de 2018, logo após a eleição de Bolsonaro, deixou vaga a cadeira de responsável por julgar os processos da Lava Jato na primeira instância. A sucessão ou substituição de um magistrado é um processo comum no poder Judiciário, que tem autonomia para decidir – obedecendo a um regimento interno.
O que é no mínimo incomum, nesse caso, é a pressão e a interferência de um órgão externo, o Ministério Público Federal. Em mensagens de texto e áudio, Dallagnol também pede a colegas familiarizados com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF4, responsável pela Justiça Federal do Paraná, que tentassem “advogar” junto a ele por uma solução que agradava à força-tarefa.
A ideia compartilhada por Dallagnol e por juízes federais do Paraná era colocar três magistrados na posição de assessores de um quarto, o veterano Luiz Antônio Bonat, num esforço para convencê-lo a disputar a vaga de Moro. “Ele colocou ali o nome dele por amor à camisa”, narrou Dallagnol. “Então a gente tem que conseguir um apoio. A ideia talvez seria de ter juízes assessores ali designados junto a ele”.
A Lava Jato considerava que Bonat, um juiz com 64 anos e de perfil extremamente discreto (jamais deu palestras ou entrevistas desde que assumiu o comando da operação, há quase dois anos), precisaria de ajuda para dar conta das dezenas de processos que corriam no Paraná. Assim, Dallagnol e equipe buscaram uma forma de garantir que nem todo o trabalho da operação cairia sobre ele.
O plano articulado para montar o time de juizes acabou por não sair do papel, mas o principal foi feito: Bonat foi convencido a disputar a vaga. “Aí ontem os juízes estavam preocupados e conseguiram fazer, conseguiram convencer o número 1 da lista, o que é ótimo para nós, assim, simbolicamente, a aceitar o desafio de ir para a 13ª”, celebrou Dallagnol, em áudio.
E, como era previsto pelos procuradores, Bonat herdou a cadeira de Moro por ser o mais antigo juiz federal em atividade na jurisdição do TRF4.
Nas conversas, fica claro que o juiz resistiu a entrar na disputa e que ele foi convencido a concorrer por colegas e procuradores que “estavam preocupados” com a vitória iminente de alguém visto com desconfiança pela Lava Jato: Julio Berezoski Schattschneider, um juiz que atuava em Santa Catarina. Procurados, nenhum deles quis dar entrevista.
A candidatura de Bonat surpreendeu a comunidade jurídica. Magistrado com 25 anos de carreira, à época, ele estava afastado da área criminal havia 15 anos. Até um juiz federal que atua na região do TRF4, e que falou ao Intercept sob a condição de anonimato, diz ter estranhado: “Era uma vara difícil, cheia de trabalho, daquelas que habitualmente ninguém quer pegar e acaba sobrando nas mãos de um juiz mais novo. E aí aparece um monte de gente mais antiga [na disputa]”, ele observou.
‘Vou convidar quem puder pra irmos estimular rs’
Sergio Moro foi o primeiro grande nome confirmado por Bolsonaro para seu governo após a vitória nas urnas. A adesão do então juiz ao político de extrema direita se deu meros três dias após o segundo turno: ele viajou ao Rio, visitou Bolsonaro em sua casa na Barra da Tijuca, ouviu o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública e disse sim poucas horas depois.
Com a entrada formal na política, Moro foi obrigado a passar o bastão dos processos da Lava Jato. Temporariamente, a operação passou a ser conduzida pela juíza substituta Gabriela Hardt até que um novo magistrado assumisse a vaga de titular.
Pelas regras de funcionamento da justiça no Brasil, os processos seguiriam com a 13ª Vara Federal de Curitiba. Com a saída de Moro, a vaga de titular dessa vara entrou em disputa. Qualquer juiz da 4ª região da Justiça Federal – que abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – poderia disputar o posto. O escolhido seria quem tivesse mais tempo de carreira entre os inscritos, seguindo o regimento do TRF4.
No dia do anúncio de Moro, procuradores da Lava Jato já especulavam no Telegram quem sucederia o magistrado. Mas a interferência da força-tarefa no Judiciário só ganhou forma em janeiro de 2019, quando Dallagnol fez um comunicado aos colegas:
Ali Dallagnol expôs o primeiro alvo da força-tarefa e uma estratégia para tirá-lo da disputa. Tratava-se do juiz Eduardo Vandré, que trabalhava numa vara federal de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. Ele ocupava o sexto lugar na lista de antiguidade, mas “seria péssimo” para a Lava Jato, segundo o coordenador.
Os motivos para a desconfiança foram descritos por Paludo, que afirmou na mesma conversa, mais tarde, que Vandré era “pt e não gosta muito do batente”.
Com isso em mente, Dallagnol buscava fazer uma espécie de seguro: garantir a candidatura de um dos cinco juízes mais antigos, de forma que Vandré ficasse sem chances na disputa. Paludo detalhou o plano pouco depois:
Os comentários mostram que Paludo e Dallagnol viam Bonat (o juiz federal com mais tempo de serviço em toda a região Sul) como um instrumento para impedir que um nome indesejável ficasse com a vaga de Moro. Mas havia um problema: justamente pela idade, achavam que ele não teria “pique” para assumir os processos da Lava Jato. Por isso, Dallagnol aventou a possibilidade de que Bonat fosse escolhido, mas deixasse outros “trabalharem por trás” dele, como juízes assessores.
O assunto voltou ao Telegram quase uma semana depois, em 16 de janeiro. Dallagnol encaminhou aos colegas a mensagem de um juiz que chamou de “nosso preferido” para ocupar a cadeira de Moro: “estou avaliando, sim….temos até segunda…. Conversei com o Malucelli ontem e ele me disse que conversou com Bonat, e ele disse que não vai pedir e que nem cogita”, escreveu o magistrado, segundo o relato de Dallagnol.
A mensagem não deixa claro quem era o “preferido”, mas as tratativas nos dias seguintes indicam tratar-se do juiz Danilo Pereira Júnior, que já atuava noutra vara federal de Curitiba. Malucelli é o juiz Marcelo Malucelli, então diretor do foro da Seção Judiciária do Paraná – na prática, o administrador da unidade.
Àquela altura, Eduardo Vandré já desistira de concorrer, mas a Lava Jato tinha outra preocupação. O nome dela era Julio Berezoski Schattschneider, que trabalhava em Santa Catarina, outro a receber a alcunha de “péssimo” na lista de Dallagnol.
O chefe da força-tarefa afirmou ter conversado sobre o assunto com a juíza Gisele Lemke, de uma vara federal de Curitiba, e narrou aos colegas o que foi discutido:
Segundo o áudio, Schattschneider havia informado o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instância máxima da Justiça Federal no Sul do país, que desejava ser transferido para Curitiba, mas não fazia questão de ficar com o lugar de Moro. Assim, a Lava Jato planejava convencê-lo a aceitar outra posição que não fosse a de Moro. Se ele não topasse, haveria um problema: por ser mais antigo, Schattschneider teria preferência sobre Danilo Pereira Júnior, o favorito da Lava Jato. O juiz Bonat continuava decidido a não concorrer.
Julio Berezoski Schattschneider: “um cara horrível”, segundo Dallagnol, que buscou tirá-lo do páreo. Foto: TRE/SC
Esse quadro permaneceu até 21 de janeiro de 2019, último dia para inscrição dos interessados. A força-tarefa estava tensa porque o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, então presidente do TRF4 (que ironicamente foi cotado para suceder Moro no ministério de Bolsonaro por ser próximo aos militares), havia anunciado que os dois nomes preferidos da Lava Jato estavam impedidos de entrar no páreo.
A razão era um item do regimento do tribunal que vedava a transferência de juízes para uma vara com a mesma especialidade daquela em que já atuam.
Dallagnol se afligiu e pediu lobby sobre Thompson Flores:
O clima só desanuviou quase dez horas da noite. Januário Paludo avisou ao grupo que Luiz Antônio Bonat havia mudado de ideia e decidido se inscrever. No dia seguinte, o TRF4 divulgou a lista dos inscritos com ele na cabeça. Se Bonat não mudasse de ideia até a meia-noite do dia 24, dali a três dias, a vaga seria dele. Mas Schattschneider vinha na segunda posição. Por isso, a articulação continuou para que Bonat não desistisse.
As mensagens indicam que procuradores da Lava Jato trataram pessoalmente desse assunto com a cúpula da Justiça Federal do Paraná. Eles mencionam um encontro em 22 de janeiro, um dia após o encerramento das inscrições. Ao final da reunião, Dallagnol fez um resumo aos colegas:
Em viva voz, o procurador faz duas grandes confissões. Juízes federais alinhados à Lava Jato “estavam preocupados” com a possibilidade de que Schattschneider ficasse com a vaga de Moro, segundo Dallagnol, e, por isso, conseguiram convencer Bonat a se inscrever de última hora, “por amor à camisa”.
Esses magistrados, que não são identificados por Dallagnol no áudio, lançam uma suspeita sobre Schattschneider: a de que ele havia tentado iludir a corregedoria da Justiça Federal sobre sua intenção de suceder Moro. Procuramos Schattschneider em seu gabinete para que comentasse a suspeita levantada pela corregedoria, mas ele não respondeu às tentativas de contato.
Para manter o interesse de Bonat no cargo, os juízes e o MPF decidiram tentar algo que Dallagnol havia sugerido em 10 de janeiro: transformar o magistrado numa espécie de líder de um grupo de três outros juízes que ajudariam a dar agilidade aos processos. Segundo o áudio de Dallagnol, quem estava à frente desse plano era o juiz Marcelo Malucelli, mas a cúpula do TRF-4 já tinha se manifestado contra a ideia.
Procuramos Malucelli para que comentasse a declaração de Dallagnol, mas o juiz disse não saber que Bonat foi convencido de última hora e não esclareceu se articulou ou não o plano de designar juízes assessores para ele. “Várias medidas de auxílio foram tomadas pela corregedoria do TRF4 para a 13ª Vara de Curitiba, antes e depois da saída do juiz Moro. À direção do foro incumbe apenas cumpri-las”, respondeu.
A preocupação dos procuradores se dissipou no dia seguinte, 23 de janeiro, quando eles ficaram sabendo que Schattschneider havia desistido da vaga. No fim das contas, Bonat assumiu a 13ª Vara no dia 6 de março.
Entregamos a transcrição integral dos áudios e um resumo cronológico detalhado das mensagens de texto ao TRF4, à Justiça Federal do Paraná e ao MPF. Aos órgãos do Judiciário, perguntamos se eram verdadeiras as afirmações de Dallagnol de que os juízes só convenceram Bonat a concorrer à vaga de Moro de última hora porque “estavam preocupados” com a chance de vitória de Schattschneider e de que a direção do tribunal discutiu nomear três juízes assessores para “dar um apoio” ao magistrado veterano à frente da Lava Jato.
Também perguntamos se o tribunal não considera que as conversas narradas por Dallagnol são uma interferência indevida no Judiciário e fizemos o mesmo questionamento à força-tarefa da Lava Jato. Ao MPF, perguntamos se os procuradores chegaram a visitar candidatos para a vaga de Moro, como disse Dallagnol, e se o órgão não considerava inadequado o lobby sobre os juízes para viabilizar os nomes de sua preferência e, depois que esse plano falhou, para garantir que Bonat não desistisse da vaga.
Todas as questões ficaram sem resposta. Além de não se manifestar institucionalmente, o TRF4 não emitiu posicionamento de nenhum dos juízes citados nas conversas, aos quais direcionamos perguntas específicas. O MPF também preferiu não se manifestar.
Correção: 13 de outubro, 9h
Uma primeira versão deste texto apresentava os áudios enviados por Deltan Dallagnol em posição errada. O erro foi corrigido.
A Globo não mostraria a imagem e fala de Lula e de Dilma assim por acaso. Ali, nesta sexta-feira, em seus telejornais, ela já anunciava que alguma coisa séria estava por vir.
Depois de mover céu e terra para colocar Bolsonaro na cadeira da presidência, Moro prestará depoimento neste sábado, munido de um dossiê que traz conversas que teve com Bolsonaro pelo Whatsapp durante 15 meses para provar o que denunciou, a interferência do patrão no comando da Polícia Federal.
Segundo a coluna de Guilherme Amado, da Época, Moro tem todo o histórico de seu WhatsApp gravado, antes e depois do ataque hacker de que foi vítima no ano passado, e nele áudios, conversas, links e imagens trocadas com o presidente. O ex-ministro já começou a organizar o acervo para entregar à PF voluntariamente.
Participarão do depoimento de Moro três procuradores designados pelo procurador-geral da República Augusto Aras para acompanhar todas as diligências desta investigação: João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita.
E o circo pega fogo. Agora, é aguardar os próximos capítulos que, com certeza, não serão nada promissores para Bolsonaro.
