PGR atua alinhada ao Executivo na maioria das situações, mas faz ofensiva contra bolsonaristas em outros casos.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem usado casos de racismo e homofobia cometidos por aliados de Jair Bolsonaro (PL) para tentar se distanciar da pecha de aliado do presidente, informa a Folha.
Omissa em relação às ofensivas de Bolsonaro contra as instituições e inerte em relação a indícios de irregularidades no governo, a PGR já pediu abertura de inquéritos contra três pessoas próximas do Palácio do Planalto: o ex-ministro Abraham Weintraub por racismo contra a China, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) por preconceito racial e, agora, o alvo foi o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia em entrevista concedida 16 meses atrás.
Nos bastidores da Procuradoria, o movimento de Aras é visto como uma forma de se afastar da fama de bolsonarista e também como uma estratégia para afirmar que manteve a linha histórica de atuação do órgão na defesa dos direitos humanos.
Na mesma semana em que denunciou Ribeiro, Aras também mandou sinais em direção ao Palácio do Planalto. Na última quarta-feira (2), pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) intime os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) para que esclareçam um suposto vazamento de dados sigilosos da CPI da Covid.
O pedido foi feito pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Aras, porém, não atendeu à solicitação para que fosse aberto um inquérito contra ambos.
Nas redes sociais, a família presidencial comemorou a iniciativa do procurador-geral. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por exemplo, publicou no Twitter uma notícia sobre o fato e escreveu que o ato dos parlamentares configura “crime” e que a “PGR está seguindo as leis” relativas ao contraditório e ampla defesa.
Além das críticas internas na PGR, a atuação de Aras em relação a Bolsonaro também tem causado incômodo no STF. Diversos ministros já criticaram ações de Aras em decisões judiciais e o ministro Alexandre de Moraes, inclusive, já driblou a Procuradoria para levar em frente investigações contra aliados do presidente.
Isso ocorreu, por exemplo, quando a PGR pediu o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos. O magistrado aceitou o pedido, mas determinou a abertura de outra apuração muito similar.
Moraes também passou por cima da Procuradoria para investigar membros do governo, o que em tese deveria ser iniciativa do órgão, como ocorreu em relação ao ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
Já a ministra Rosa Weber, uma das mais discretas do tribunal, já afirmou que Aras não pode ser um “espectador das ações dos Poderes da República” ao rejeitar pedido para que irregularidades surgidas na CPI só fossem analisadas pela PGR ao final da comissão.
A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, iniciou uma ofensiva contra a estratégia do procurador-geral de abrir apurações preliminares contra integrantes do Executivo que são pouco transparentes, não contam com a participação do Supremo e costumam ter poucos avanços significativos.
Em outubro do ano passado, ela afirmou que a PGR não está “fora de supervisão” e mandou detalhar as medidas que adotaria em relação a um pedido para Bolsonaro ser investigado por falas golpistas em manifestações ocorridas no feriado de 7 de setembro do ano passado.
Enquanto o Supremo aperta o cerco e Aras não dá respostas consideradas convincentes pelos ministros sobre as ofensivas de Bolsonaro às instituições e sobre suspeitas irregularidades do governo, a PGR atua de maneira dura contra casos de racismo e homofobia.
Na denúncia contra o ministro da Educação, Medeiros faz duras críticas a Ribeiro. A ação da Procuradoria pegou o governo de surpresa, mas o presidente evitou reclamar publicamente.
O pedido de investigação foi motivado por uma entrevista de Ribeiro concedida ao jornal O Estado de S. Paulo em setembro de 2020. Mais de 16 meses depois, a PGR decidiu pedir a abertura de inquérito.
Ao jornal, o ministro disse que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a “famílias desajustadas”.
Na peça assinada por Medeiros, a Procuradoria destaca de maneira crítica os termos usados pelo chefe da pasta da Educação do governo federal. Cabe ao Supremo decidir agora se abre ou não uma ação penal.
Ao STF, o braço direito de Aras na PGR disse que o ministro “avilta integrantes desse grupo e seus familiares” e diz que ele desqualificou um grupo humano, “depreciando-o com relação a outros grupos em razão de orientação sexual”.
Em 2020, a PGR denunciou o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suposto crime de racismo contra chineses. Um dos mais radicais integrantes da Esplanada à época, Weintraub liderava um movimento contra o país asiático no início da pandemia da Covid-19.
Neste caso, porém, a PGR agiu de maneira mais ágil e não levou mais de ano para apresentar denúncia ao Supremo. Na ocasião, Weintraub havia insinuado em uma rede social que a China poderia se beneficiar da crise desencadeada pelo coronavírus.
Ele usou o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, que troca a letra “r” pela “l”, para fazer referência ao sotaque chinês e dar a entender que a doença que havia surgido recentemente atenderia a interesses do país que teve o primeiro foco da pandemia
Na época, a China reagiu por meio do embaixador no Brasil, Yang Wanming, que chamou o ministro de racista e, depois disso, Weintraub apagou a postagem de seu perfil no Twitter.
O ministro Celso de Mello chegou a determinar a instauração do inquérito. No entanto, como ele deixou a pasta e, consequentemente perdeu o foro especial perante a corte, o inquérito foi remetido à primeira instância.
Já a investigação contra Bia Kicis ainda está aberta. Ela é uma das deputadas mais próximas de Bolsonaro e tornou-se alvo de inquérito por causa de uma postagem em que os ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta foram retratados com “blackface”, prática considerada racista.
Na publicação, a parlamentar contestava o anúncio feito pelo Magazine Luiza de um trainee destinado exclusivamente a pessoas negras.
“Desempregado, blogueiro Sergio Moro faz mudança no visual para tentar emprego no Magazine Luiza”, dizia a publicação. “Sem emprego e cansado de errar o pico, Mandetta mudou de cor e manda currículo para Magazine Luiza”, afirmava ainda.
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