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Defesa de Bolsonaro ignora acusações dos comandantes das Forças Armadas

Bolsonaro demorou 44 horas para fazer seu primeiro posicionamento público após a derrota.

No fim de sua sustentação no julgamento da admissibilidade da denúncia sobre o golpe de Estado, o advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, destacou uma suposta colaboração do ex-presidente com a transição de governo para que o presidente Lula tomasse posse em janeiro de 2023.

“O fato concreto é que o acusado de liderar uma organização criminosa para dar golpe, socorreu o ministro da Defesa, nomeado pelo presidente Lula, porque o comando militar não o atendia. Foi o presidente que determinou a transição. Foi o presidente que determinou que eles atendessem o ministro da Defesa que assumia em 1 de janeiro”, afirmou ele.

O que o advogado Celso Vilardi não mencionou é que, na mesma época da transição, Bolsonaro convocou os comandantes das três forças para discutir a execução de um golpe de estado. O general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior admitiram as reuniões, em depoimentos à PF.

Além disso, Bolsonaro demorou 44 horas para fazer seu primeiro posicionamento público após a derrota no segundo turno de 2022. Na fala de apenas 2 minutos, defendeu as manifestações golpistas que interditavam rodovias em todo o país. E se recusou a reconhecer a vitória de Lula.

Ficou a cargo do senador Ciro Nogueira (PP), então ministro da Casa Civil, anunciar o início da transição, com a nomeação da equipe indicada pelo petista.

Bolsonaro e Forças Armadas

Vilardi citou uma declaração dada por José Múcio Monteiro, ministro da Defesa de Lula, que só teria sido recebido pelos comandantes das três forças após apelar por um auxílio de Bolsonaro.

Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, Múcio falou sobre o episódio em fevereiro deste ano.

“A primeira dificuldade foi ser recebido pelos comandantes [das Forças Armadas]. Foi quando eu recorri ao presidente Bolsonaro, meu colega de muitos anos, sempre tivemos uma relação muito boa. E falei a ele: ‘Sou o novo ministro da Defesa e queria que você me ajudasse a fazer uma transição tranquila. Vai ser bom para o novo governo, vai ser bom para o seu governo, que está terminando’”.

Contudo, notícias publicadas em dezembro de 2022 davam conta de que a recusa em receber representantes de Lula foi combinada entre os comandantes das três forças e o próprio Bolsonaro.

No mesmo contexto, os três teriam se comprometido com Bolsonaro a entregar os cargos antes da posse de Lula, criando uma crise militar. O plano foi dissuadido, no entanto.

Ainda assim, Almir Garnier, comandante da Marinha, recusou-se a passar o comando ao seu sucessor nomeado por Lula, Marcos Sampaio Olsen. Ele é um dos denunciados pela PGR por ter se disposto a empregar tropas da Marinha para dar um golpe.

*Igor Mello/ICL

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Perdeu Mané: Bolsonaro e sua corja viraram réus em julgamento no STF

A indivisível pureza do bolsonarismo acaba de ser desancada pelo STF
Bolsonaro o neofascista do Vivendas da Barra, chefe supremo do clã familiar, foi para o saco, para o limbo e, junto com ele, seus cães adestrados.

Melhor que isso, toda a estrutura da festa neofascista começa a desmontar as barracas.

Moraes, Dino e Fux e, agora, Cámen Lúcia, foram os cavalheiros e dama do apocalipse antifascista.

Sim, porque estamos falando de um projeto de poder que apostava no veneno para matar os pobres e medalhonar a grana grossa da goma alta.

Trocando em miúdos, as hienas violentas no poder, desinformação anestesiante, obscurantismo religioso, expansão miliciana, naturalização da degradação institucional, cultural, ambiental e política foram para as picas!

Cadeia para o genocida e seu bando!

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1ª Turma do STF forma maioria e torna réus Bolsonaro e demais acusados

Ex-presidente e mais sete aliados são acusados de tentativa de golpe e organização criminosa.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode transformar Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados em réus por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou a denúncia em fevereiro.

Este é o segundo dia de análise da denúncia, que imputa aos acusados cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A sessão pode marcar um momento decisivo na responsabilização judicial dos autores e articuladores do 8 de Janeiro.

Além de Bolsonaro, integram a lista de denunciados figuras centrais do antigo governo, como o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva Walter Braga Netto, que chefiou a Casa Civil.

 

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Globo quer para presidente em 2026 um bolsonarismo sem Bolsonaro, limpinho e cheiroso

Dois dias depois de seguir as ordens do gabinete do ódio de Carluxo em defesa da “Pura de Taubaté” no STF, Débora Rodrigues, a mídia, via Globo, vendo que Bolsonaro está com o pé na cova, solta um balão bolsonarista com uma suposta pesquisa que inclui, além de Lula, Michelle e Tarcísio para a disputa eleitoral em 2026.

O que a mídia quer é o que sempre quis, uma democracia de mercado.

Daí, as ofertas diárias de cabeças de porco para serem servidas, quem sabe, no futuro, na fila do osso.

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Adélio ainda está aqui

Nesta segunda-feira (24), em entrevista a um podcast, perguntado sobre o Adélio, Bolsonaro fez aquela cena de sempre, só não disse que o clube de tiro que Adelio Bispo frequentou no mesmo dia que Eduardo Bolsonaro e Carluxo estiveram lá, é da deputada bolsonarista Júlia Zanatta.

Detalhe: Zanatta não era nessa época deputada, elegeu-se justamente pelo apoio direto do clã Bolsonaro.

Seeing Red Nebraska, uma publicação que se assume editorialmente como de esquerda, cita a porta-voz do clube de tiro .38 no Brasil, Júlia Zanatta, como elo entre o episódio de Juiz de Fora, a poderosa NRA (National Rifle Associatin), a família Bolsonaro e a extrema direita que tem Steve Bannon como protagonista.(Trecho de matéria de Joaquim de Carvalho, publicada no 247 em 29 de novmebro de 2021)

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Medo de prisão ou tornozeleira fez Bolsonaro não ir ao STF na quarta

Desde a terça, advogados de Bolsonaro se mostravam preocupados com rumores de que STF decretaria prisão ou tornozeleira após ele virar réu.

O temor de que o STF decretasse a prisão preventiva ou o uso de tornozeleira eletrônica em Jair Bolsonaro logo após ele virar réu foi um dos principais motivos que levaram o ex-presidente a não comparecer ao segundo dia do julgamento de sua denúncia na Corte, nesta quarta-feira (26/3).

Conforme a coluna noticiou mais cedo, desde a noite da terça-feira (25/3), aliados e advogados de Bolsonaro se mostravam preocupados com rumores de que o ministro Alexandre de Moraes poderia aproveitar a presença do ex-presidente no Supremo e decretar a prisão ou o uso de tornozeleira, diz Igor Gadelha, Metrópoles.

A preocupação foi tamanha que advogados de Bolsonaro se reuniram às pressas para discutir o assunto, na noite da terça, em um jantar em um restaurantes de carnes no Lago Sul, área nobre de Brasília. O encontro reuniu os advogados Celso Vilardi e Fabio Wajngarten, segundo apurou a coluna.

Pela tese de bolsonaristas, a ausência de Lula e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), favoreceria esse cenário, na medida em que deixaria Bolsonaro sem ter a quem recorrer em caso de eventual prisão. Os três estão no Japão.

Diante dos rumores, auxiliares de Bolsonaro passaram a procurar integrantes do Judiciário em Brasília ainda na terça. Ministros de tribunais superiores, no entanto, minimizaram as chances. A avaliação é de que apenas a aceitação da denúncia não seria motivo suficiente para isso.

“Só se existir um outro motivo. Mas apenas em razão do recebimento da denúncia não teria sentido algum”, avaliou à coluna sob reserva um influente magistrado de Brasília, lembrando que, para ser alvo de alguma medida cautelar agora, Bolsonaro teria de interferir de alguma forma no andamento do processo.

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Nove anos após o golpe, onde está Dilma e onde está Bolsonaro

Nove anos após o golpe em Dilma, a presidenta, foi reeleita nesta segunda (24) para o comando do Banco dos BRICS.

Bolsonaro, que em seu voto pelo golpe exaltou o carrasco de Dilma, Brilhante Ustra, estava hoje ali, como um trapo humano no banco dos réus prestes a ser condenado à prisão por tentativa de golpe.

Esse mundo tem mesmo seus caprichos e ironias

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Em pleno julgamento, Bolsonaro volta a pedir “apoio exterior” para “resgatar” o Brasil da “ditadura”

Bolsonaro agride a soberania nacional e, em mensagem a Trump, defende novamente uma intervenção dos EUA no Brasil.

Jair Bolsonaro (PL) declarou que o Brasil vive sob uma “ditadura de verdade” e defendeu que o país “precisa de apoio do exterior” para superar o que ele chamou de “ditadura” “Temos um problema de ditadura, uma ditadura de verdade. O Brasil não tem como sair dessa situação sozinho. Ele precisa de apoio do exterior”, disse Bolsonaro ao Financial Times, de acordo com a agência Sputnik. A entrevista foi publicada no mesmo dia em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga a denúncia que poderá tornar o ex-mandatário réu por tramar um golpe de Estado.

A declaração, contudo, pode configurar crime contra a soberania nacional. Conforme consta no artigo 359-I da Lei Nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito e contra a soberania nacional, “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo” resulta em pena de três a oito anos de reclusão.

Ainda conforme a reportagem, Bolsonaro também aproveitou a entrevista para agradecer ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por ter encerrado as atividades da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). “Obrigado ao presidente Trump por fechar a USAID”, disse Bolsonaro (247).

A agência americana, que tradicionalmente apoia projetos de desenvolvimento em países em desenvolvimento, teve suas operações drasticamente reduzidas no início de fevereiro. Segundo o atual secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio — indicado por Trump para assumir interinamente a chefia da USAID — cerca de 83% dos programas da agência foram encerrados. Rubio alegou que a organização estaria se “intrometendo nos assuntos internos do Brasil” e, por isso, agradeceu ao ex-presidente norte-americano pela decisão.

As falas de Bolsonaro ocorreram em um momento crítico para o ex-mandatário. Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro é acusado de ter articulado um plano para impedir a posse do adversário. Em 8 de janeiro de 2023, sete dias após Lula assumir o cargo, seus apoiadores depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Cerca de 2 mil pessoas foram presas pela Polícia Militar e pela Polícia Federal naquele dia.

Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e vários ex-integrantes de seu governo sob a acusação de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. O processo encontra-se agora em fase de análise pelo STF, e Bolsonaro poderá enfrentar uma pena de prisão, caso a Corte acate as denúncias e o condene.

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Assista ao vivo o julgamento de Bolsonaro, com sua presença, e demais acusados

Primeira Turma do Supremo define se aceita ou rejeita a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente e outros acusados em relação a uma suposta tentativa de golpe de Estado

Após a sustentação das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete pessoas, o julgamento no STF foi para o intervalo. A expectativa é de que ele seja retomado às 14h, com a fala do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que apura a suposta tentativa de golpe. Se necessário, o fim do julgamento pode ser adiado para a quarta-feira (26/3). Essa é a ordem do que ainda falta acontecer:

  1. Voto do relator Alexandre de Moraes nas preliminares (questionamentos das defesas sobre o processo que não têm a ver com o mérito)
  2. Votos dos demais ministros sobre preliminares, na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
  3. Voto do relator Alexandre de Moraes sobre mérito da denúncia
  4. Votos dos demais ministros sobre o mérito, na seguinte ordem:

https://youtu.be/C1bUGmUGi-Q

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Sustentações orais de comandantes preocupam entorno de Bolsonaro

Defesas de Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier podem isolar Bolsonaro como responsável pela articulação golpista.

Às vésperas da fase de sustentação oral no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal (STF), as atenções no entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro se voltam com apreensão para duas manifestações específicas: as defesas do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, e do ex-ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

A inquietação não é à toa. Ambas as peças, embora formuladas com base em estratégias processuais para isentar seus clientes, reforçam de maneira indireta — e em alguns trechos de forma quase explícita — a narrativa da PGR de que Jair Bolsonaro era o centro de articulação do núcleo político da suposta tentativa de golpe de Estado.

No caso de Paulo Sérgio Nogueira, a defesa admite a existência de reuniões em que se discutiu a legitimidade do processo eleitoral e aponta que o então ministro teria apenas “endossado a narrativa de fraude no sistema eletrônico de votação”. Segundo a peça, ao se referir à Comissão de Transparência Eleitoral como algo “pra inglês ver”, Paulo Sérgio limitou-se a manifestar opinião política, e não a instigar qualquer ação subversiva. A defesa, no entanto, destaca que o então presidente Bolsonaro, ao lado de outros membros do alto escalão, teria conduzido as principais decisões e discursos com viés golpista.

Um dos trechos mais incisivos da denúncia transcrito na defesa afirma que:

“JAIR MESSIAS BOLSONARO, junto com ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM, ALMIR GARNIER SANTOS, ANDERSON GUSTAVO TORRES, AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA e WALTER SOUZA BRAGA NETTO, integrantes do alto escalão do Governo Federal e das Forças Armadas, formaram o núcleo crucial da organização criminosa […] Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social que serão narradas nesta denúncia.”

Ainda assim, a defesa ressalta:

“[…] endossar uma opinião crítica sobre a confiabilidade do sistema não equivale a adesão a qualquer plano ilícito. Trata-se de opinião política, sem qualquer consequência penal concreta.”

Bolsonaro cercado preocupa aliados
A manifestação apresentada pelos advogados de Almir Garnier Santos sustenta que o ex-comandante da Marinha jamais promoveu, apoiou ou participou de qualquer trama golpista. A peça ressalta que Garnier não integrou qualquer estrutura de comando, nem praticou ato que configure tentativa de ruptura institucional.

Implícita na argumentação, porém, está a ideia de que a condução da articulação estaria concentrada na figura de Jair Bolsonaro, cuja atuação não é questionada diretamente pela defesa, mas sugerida como excludente da responsabilidade de seu cliente.

A peça afirma:

“O acusado nega ter praticado qualquer conduta criminosa. […] não há qualquer ação objetiva, concreta e dolosa que possa ser atribuída a ALMIR GARNIER SANTOS como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.”

E complementa:

“[…] as decisões estratégicas, conforme se observa na própria denúncia, eram tomadas por outros integrantes do núcleo político, que detinham poder de comando e capacidade de mobilização direta.”

Nos bastidores do PL e de assessores próximos a Bolsonaro, há consenso de que ambas as sustentações orais, previstas para ocorrer ainda nesta semana no STF, devem adotar tom firme e objetivar o distanciamento absoluto dos generais em relação a qualquer plano golpista.

A leitura feita por auxiliares jurídicos é que, para absolver seus clientes, as defesas devem reiterar que a responsabilidade pelos atos narrados na denúncia — inclusive a tentativa de manter-se no poder à revelia da Constituição — é “exclusiva e pessoal” de Jair Messias Bolsonaro.

De acordo com o ICL, esse movimento preocupa aliados do ex-presidente, pois, embora não o acusem diretamente, tais manifestações têm potencial de isolar politicamente Bolsonaro no processo e dar força à tese de que ele instrumentalizou militares e instituições em benefício próprio. Com os holofotes do julgamento voltados para o núcleo do alto comando das Forças Armadas, as declarações e estratégias dessas defesas podem se tornar o ponto de inflexão do caso.