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Julgamento de três ações contra Bolsonaro e Braga Netto está marcado para a próxima terça (10)

O julgamento de três ações de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Netto, seu candidato a vice nas últimas eleições, ocorrerá na próxima terça-feira (10). A decisão foi anunciada neste quintaa-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A inclusão em pauta atende a um pedido do ministro Benedito Gonçalves, relator das ações que apuram possíveis irregularidades no suposto uso, pela chapa de Bolsonaro, de sedes do governo federal para atos de campanha eleitoral.

O julgamento deverá inclui a exposição de argumentos das partes, do Ministério Público Eleitoral e os votos de cada ministro. Cabe recurso dentro do próprio TSE, qualquer que seja a decisão.

As ações foram apresentadas pelo PDT e pela coligação que apoiou a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro e Braga Netto foram acusados de abuso de poder político, desvio de finalidade e conduta proibida a agentes públicos nas eleições. Este tipo de ação pode levar à inelegibilidade dos investigados.

Foram questionados as coletivas de imprensa realizadas no Palácio da Alvorada, em que governadores declararam apoio eleitoral ao então presidente da República, e as transmissões ao vivo nas redes sociais com conteúdo eleitoral nos palácios do Planalto e da Alvorada, segundo o G1.

Na última terça-feira (3), Ministério Público Eleitoral defendeu a rejeição dos pedidos.

O parecer é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco. Para o MP Eleitoral, não há elementos que apontem que os eventos tiveram “impacto substancial” sobre a legitimidade das eleições, que é um requisito para concluir pela condenação.

A decisão sobre as três ações caberá ao plenário do TSE. O parecer do MP não vincula a decisão dos ministros, ou seja, os magistrados não são obrigados a seguir o posicionamento do MP Eleitoral.

As defesas dos políticos do PL pedem a rejeição da ação por considerar que não houve irregularidades. Os autores da ação reiteraram os pedidos de condenação.

Bolsonaro já foi condenado a oito anos de inelegibilidade por decisão do TSE de junho deste ano, em uma ação sobre irregularidades na transmissão de reunião do ex-presidente com embaixadores, na qual ele levantou suspeitas infundadas sobre o processo eleitoral.

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Investigação

A nova suspeita da PF no caso das joias de Bolsonaro

Investigadores da PF que atuam no caso das joias atentaram para uma nova suspeita nos presentes dados pelo governo saudita a Jair Bolsonaro.

Investigadores da Polícia Federal (PF) que atuam no caso das joias atentaram para uma nova suspeita em relação aos presentes dados por autoridades da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro.

Embora esse não seja o foco central do referido inquérito, já avançado para pedir o indiciamento do ex-presidente pelos supostos crimes de peculato e formação de quadrilha, investigadores acreditam que os presentes podem ter sido fruto de algum favorecimento ao governo saudita, diz Paulo Cappelli, Metrópoles.

Nesse escopo, a suspeita é de negociações envolvendo o segmento de armas e petróleo.

A hipótese se baseia no valor dos presentes, considerados bem acima da média, e nas características deles. Isso porque presentes de caráter diplomático costumam retratar as origens do país que ofertou a lembrança.

As joias e armas dadas pelo governo saudita a Bolsonaro, sustentam, diferem dessa condição.

Até o momento, contudo, não há evidências que liguem o recebimento dos presentes a um suposto favorecimento aos árabes. E tampouco há a expectativa de que autoridades estrangeiras colaborem com tal apuração.

O ex-presidente Jair Bolsonaro nega qualquer irregularidade no caso das joias. E sustenta que não haveria irregularidade em permanecer com os presentes, uma vez que seriam itens de caráter personalíssimo.

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Investigação

Investigações secretas da Polícia Federal apontam para escândalo devastador envolvendo Valdemar e Bolsonaro

Crescem os rumores de que nos próximos dias teremos revelações ainda mais fortes do que o caso das joias sauditas, envolvendo a cúpula do PL, partido de Jair Bolsonaro. Segundo Rodrigo Rangel, do Metrópoles, a Polícia Federal, com colaboração de autoridades americanas, já detém um conjunto de informações devastadoras que comprometeriam o grupo mais próximo do ex-mandatário.

A cúpula do PL, o partido de Jair Bolsonaro, está preocupada com sinais de que as investigações sobre o ex-presidente trarão, em breve, revelações mais escandalosas do que tudo o que surgiu até agora.

Recentemente, chegou a dirigentes do partido a informação de que a Polícia Federal, com a ajuda de autoridades americanas, está esquadrinhando aquisições imobiliárias milionárias feitas nos Estados Unidos por pessoas ligadas a Bolsonaro e a seu entorno mais próximo. Essas transações, de acordo com gente próxima ao chefão do PL, Valdemar Costa Neto, estariam relacionadas a um suposto esquema de lavagem de dinheiro aqui no Brasil e teria enorme potencial de dano para os planos que o partido traça para o ex-clã presidencial

 

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Política

Por conta indicação de Dino para o STF, Bolsonaro e Valdemar batem de frente

O que corre a céu aberto, como lei, pelo dono do PL, é que Valdemar da Costa Neto está exigindo que o partido aprove a possível indicação de Flávio para o STF.

Por outro lado, sem qualquer lubrificante, Bolsonaro e seus filhos se colocaram frontalmente contra Valdemar, com Bolsonaro instruindo a tropa do PL para votar contra Dino.

O problema é que Bolsonaro não está em condições de brigar com ninguém, pois é um derrotado, o primeiro presidente da história do Brasil a não se reeleger, mesmo com a máquina nas mãos e, sobretudo, com gastos criminosos, extraído dos cofres públicos para bombar sua campanha.

Ou seja, o sujeito saiu do baixo clero, mas o baixo clero não saiu dele.

Já Valdemar, é mais que cacique, é o dono do partido do qual Bolsonaro depende.

Flávio Bolsonaro já deu declarações públicas de que não seguirá o dono do partido e votará contra Dino, como quer seu pai.

O fato é que Bolsonaro está precisando de tudo nesse momento em que vive um inferno pessoal, menos perder o único reduto político que lhe resta.

A conferir.

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Opinião

Bolsonaro precisa ser preso e a política brasileira desratizada

O Brasil precisa sair desse pesadelo bolsonarista, essa coisa que veio das profundezas do esgoto, junto com o principal personagem de um verdadeiro filme de terror, chamado Jair Bolsonaro.

O que estamos assistindo é a um pouco engenhoso, na verdade, destrambelhado ataque das ratazanas do Congresso que, em função do martírio que Bolsonaro amarga após sua derrota, buscam produzir falsas questões para se salvarem do naufrágio, já que suas “glórias eleitorais” dependeram do rancor e do fígado do pesadelo que tinham como escapulário.

É fundamental destacar que a sede insaciável de poder dos ratos que chegaram ao parlamento não cessa com a prisão de Bolsonaro. Essa legião de ruminantes investirá ainda mais no ódio, como estamos assistindo, porque nem de direita ou de extrema direita são.

Esses gabirus seguirão com seus macabros ataques numa guerra à democracia, ao parlamento, ao judiciário e ao executivo, como qualquer facção criminosa, vestida de direita ou extrema direita.

É preciso restaurar a política brasileira, tirá-la desse ambiente miserável que Bolsonaro produziu para atacar as instituições, de forma feroz, para se proteger e ampliar o apetite de sua perigosa ambição,

Sim, o bolsonarismo é a natureza bruta do inferno, do banditismo, que sempre teve assento central no esgoto e que, com a tutoria de um genocida, organizou um ataque à institucionalidade com uma ação delinquente que sempre teve como alvo o mais puro comando das piores práticas dos marginais históricos desse país.

É preciso dar fim a essa panaceia dentro do Congresso e das instituições que, de alguma forma, Bolsonaro pôde enfiar seus ratos de estimação com uma determinação que não deixa de pé uma telha de zinco que possa servir de ninho para novas gerações de ratos que relincham ódio em busca do enriquecimento próprio e da consumação das piores práticas do banditismo nacional.

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Política

Comandante do Exército sob Bolsonaro relatou apelos golpistas de ex-presidente

General Freire Gomes, descrito como discreto, disse a interlocutores que repudiou intenções de ruptura democrática.

Ex-comandante do Exército, o general Freire Gomes relatou a pessoas próximas que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno, além de militares da reserva, fizeram apelos às Forças Armadas por um golpe contra a eleição de Lula (PT), diz a Folha.

Oito oficiais-generais consultados pela Folha contam que os relatos eram feitos em conversas pessoais, com os militares mais próximos de Freire Gomes, sem informar o Alto Comando da Força.

Descrito como uma pessoa discreta, o ex-chefe militar informou a seus pares, quando perguntado, que sempre respondeu a Bolsonaro e seu entorno que o Exército não embarcaria em aventuras.

Freire Gomes e os ex-comandantes Almir Garnier (Marinha) e Baptista Junior (Aeronáutica) foram chamados cerca de dez vezes por Bolsonaro para reuniões no Palácio da Alvorada em novembro e dezembro, após a vitória de Lula.

Todas as reuniões ocorreram fora da agenda presidencial, e suas convocações eram feitas pelo celular do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, ou pelo próprio ex-presidente.

A primeira conversa ocorreu em 1º de novembro —dois dias após o segundo turno das eleições. Na ocasião, segundo relatos, as pautas giraram em torno do fechamento de rodovias e dos acampamentos golpistas com bolsonaristas que se formavam em frente aos quartéis.

Os assuntos que foram tratados nem sempre foram expostos previamente, segundo generais próximos a Freire Gomes. Eles contam que, em alguns casos, Bolsonaro apenas buscava conversar com os chefes militares.

Em outras ocasiões, segundo essas fontes, Bolsonaro e militares de seu entorno defenderam abertamente intenções golpistas de se buscar formas de questionar ou reverter o resultado eleitoral.

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Justiça

Vídeo: Bolsonaro vira réu na Justiça do DF por incitação ao estupro

Quando era deputado federal, em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria a também deputada Maria do Rosário porque a considera “muito feia”.

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) virou réu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por incitação ao crime de estupro.

Quando era deputado federal, em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria a também deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque, na opinião dele, ela “é muito feia”.

Recentemente, em um processo de injúria de autoria de Maria do Rosário (foto em destaque) sobre o mesmo caso, a Justiça do DF reconheceu a prescrição da pretensão punitiva. Ou seja, houve tanta demora para análise da ação que já não era mais possível julgá-la.

ação penal referente à incitação ao estupro foi, inicialmente, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo ficou suspenso por anos na Corte.

Em junho de 2023, o ministro Dias Toffoli decidiu que o caso deveria ser analisado pelo TJDFT, já que Bolsonaro não possui mais foro.

No último dia 1º de setembro de 2023, a 3ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia contra o ex-presidente, que tornou-se réu na Justiça do DF.

O juiz de direito Omar Dantas Lima considerou manifestação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e ratificou todos os atos processuais realizados pelo STF, incluindo o recebimento da denúncia e a oitiva de testemunhas.

O MPDFT disse à coluna que, em uma segunda análise do processo, verificou que o crime do qual Bolsonaro é acusado está sujeito à competência do Juizado Especial Criminal e, por isso, pediu a declinação da competência para esse juízo. A solicitação ainda não foi analisada.

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Opinião

A demora em punir os comparsas, Moro e Bolsonaro, já deu nas medidas

Para um criminoso, não há recompensa maior do que a impunidade. Na verdade, este é o ponto culminante de sua obra, o que serve de fogo da inspiração para o subconsciente estético do banditismo nacional.

Na realidade, tanto Moro quanto Bolsonaro, que deveriam levantar as mãos diante da Polícia para serem algemados, até agora, o resultado que se tem são os dois batendo a mão no peito, com pitadas de ironia e diversionismo, enquanto nada lhes acontece de fato.

Ninguém sabe explicar por que tanta misura, tantos comunicados para prender um monstro que ceifou a vida de mais de 700 mil brasileiros, sem que o maldito respondesse a uma única pergunta sobre o genocídio.

Sergio Moro ainda não foi cassado e preso, apenas sua falsificada aura de herói, diante da população, virou polvilho.

A prisão dessa horda bolsomorista mexe com os sentimentos dos brasileiros, o que mostra que essas duas criaturas privilegiadas possuem o dom divino de fazer o que fizeram, em termos de crime, e nada acontecer de fato contra eles.

Não há mais nada a se revelar, citar, noticiar, no entanto, o que se ouve do judiciário é apenas muxoxo.

O que parece é que o sistema de justiça brasileiro anda cultivando batatas jurídicas para botar as mãos nos dois canastrões do crime organizado. É relatório pra lá e pra cá, juízes e promotores franzindo a testa a cada relato sobre os crimes dos dois.

Mas a impressão que se tem é a de que tudo se dá como a cabeça de um palito de fósforo, que acende uma chama, produz um clarão, mas que, depois de descortinado um novo crime, rapidamente o palito se apaga.

Parece que tudo é feito somente para encher os olhos da população, mas já está enchendo é o saco.

 

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Política

Cadeia para militares é difícil após uma década de acordão contra a democracia

Vinicius Torres Freire*

Degradação institucional dos últimos anos vai sendo incorporada ao sistema e impede justiça.

Quem se preocupa com a punição do bolsonarismo e dos militares comparsas do projeto de golpe deveria rememorar a degradação institucional do país na última década, ao menos. Qual a possibilidade de haver processos justos, condenações e uma reforma de fundo das Forças Armadas?

O comando militar estava envolvido em um projeto de intervenção qualquer desde 2018, como ficou evidente com o ataque de Villas Bôas ao Supremo e a Lula. Depois, generais e oficiais superiores foram para o governo Bolsonaro a fim de aproveitar a boca rica e assessorar o golpe. Na última semana, apareceram mais pistas fortes de que parte dos oficiais-generais da ativa discutia um golpe e outra assistia a tudo sem denunciar o crime, uma prevaricação fundamental.

Uma tentativa séria de erradicar o golpismo das Forças Armadas exigiria um processo à maneira do que se fez na Argentina e no Chile, ainda que em outra escala, além de mudança de comportamentos, promoções e formação. O mais provável, porém, é que sobrevenha um arranjo em que bodes serão sacrificados e que um acordão deixe tudo como fundamentalmente está. Esse é um resumo dos arranjos que salvaram os podres evidenciados nesta última década.

A eleição de Jair Bolsonaro foi também resultado do desejo de acabar com o PT e esquerdismos em geral, movimento que começou de modo sistemático em 2013 e ganhou corpo a partir de 2014, em várias frentes e por variados motivos e interesses. As corrupções petistas ou, mais relevantes, aquelas que o partido facilitou (Petrobras, empreiteiras) foram apenas um desses motivos, muita vez apenas pretexto.

A campanha do Congresso conservador-negocista para mandar mais e ter mais dinheiro (Eduardo Cunha e similares) foi um outro motivo, movimento da corporação parlamentar que continua forte e sacudido. Conte-se ainda entre essas causas a incapacidade da direita de vencer as eleições presidenciais, assim como o udenismo redivivo de classes médias altas profissionais, como na Lava Jato.

Muito importante, deve-se incluir nessa lista o desejo de certos grupos sociais de terem enfim um representante direto e assumido no poder ou de chegarem eles mesmos ao topo (o partido evangélico, mas não evangélicos em geral; o agro ogro; militares; inimigos da diversidade humana e da civilização etc.). A elite econômica, intelectual inclusive, também queria se livrar do PT, não apenas pela lambança que deu no desastre de 2015-16.

A politização agressiva e extensa do sistema de Justiça (juízes e procuradores) foi atenuada, mas institucionalizada. Há bancadas no Supremo e continuam as decisões monoautocráticas, por assim dizer, para dar um exemplo breve. Na verdade, a degradação atenuada se institucionaliza no sistema político inteiro.

Os beneficiários das corrupções parlamentares foram ao poder com Michel Temer e com Bolsonaro. Ora dominam o Congresso. A conversa de corrupção e reformas era, sob certo e grande aspecto, fiada.

O lacaio de Bolsonaro, esse tenente-coronel Cid, acusou ao menos um almirante de golpismo. Causou sensação. E daí?

*Folha

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Opinião

A derrocada do fascismo tropical

Com décadas a fio de um projeto da mídia de imbecilização nacional, o Brasil levou ao poder máximo da República os dois piores fascistas da sua história, Moro e Bolsonaro. Um complementava o outro e, com um silêncio profundo sobre um caso bisonho em que  um juiz condena e prende sem provas de crime, um candidato à presidência da República, que venceria a eleição no primeiro turno em 2018, num combinado prévio entre os dois vigaristas, de transformar Bolsonaro em presidente e Moro, em super ministro do mesmo governo.

Somente esse fato, narrado com detalhes, daria volume de uma enciclopédia.

Diante de tais vitórias, os pilantras tinham certeza de que jamais cairiam em desgraça, mas caíram.

Na verdade, houve uma sucção de quem estava entorpecido pelo poder e achou que a conjuntura política daria aos dois plenos poderes de intocáveis.

Sim, tanto Moro quanto Bolsonaro, para toda a direita nacional, viraram vaca sagrada. Os dois comparsas carregaram o mesmo defeito, o de matracolejar sem parar, acreditando que poderiam aprofundar suas popularidades nas zonas vivas da burrice nacional, hoje cada vez mais morta e tolhida de abrir a boca para defender as súbitas bestas.

Há sim uma paralisia no fascismo nativo, condicionado pelas reiteradas acusações de crimes praticados tanto por Bolsonaro quanto por Moro.

Ou seja, lentamente essas duas almas, sem um pingo de luz, viram o tempo fechar, pior, mostrando que um era produto conjugado do outro. E a coisa fez progresso, deixando que um rastilho de pegadas dos seus crimes marcasse com cal cada passo dado por cada um de seus crimes, sempre se refugiando no poder com proteção da mídia que, mesquinhamente, aceitava qualquer comportamento, porque, na essência, era antipetista, até que as 700 mil mortes por covid, provocadas pelos crimes de Bolsonaro, o transformassem num monumento de monstruosidade.

Enquanto isso, Moro seguia como um grande vulto da terceira via que a mídia insistia em emplacar, mas o mesmo encontrou na população janelas e portas fechadas.

Não havia mais tempo sequer para rabiscar uma nova estratégia de imagem, chegou ao ponto de um depender da garupa do outro, apesar das rusgas.

Hoje, os dois são só desolação. Para eles, foi um baque, que acreditavam que Lula apodreceria na prisão, mas tiveram que engolir que Lula voltaria triunfante a presidir o Brasil e, de lambuja, para ampliar ainda mais seu histórico de vitórias, presidir o G20, o Mercosul e ainda emplacar Dilma Rousseff no Banco dos BRICS.

Enquanto isso, os prodigiosos fascistas não poderão voltar nem aos seus mequetrefes mundos políticos.

Bolsonaro teve seus direitos políticos cassados e, certamente, não será poupado de amargar uma longa estadia na cadeia por uma série de crimes que não tem graça enumerar.

Já Moro, na marca do pênalti, perderá seu mandato, fato dado como líquido e certo dentro do próprio Senado e, por conta da mesma casca grossa de crimes, vai, de forma acarrapatada, acompanhar seu amo numa mesma penitenciária.

O resto, é história entristecedora para aqueles imbecis incapazes de abandonar o próprio umbral, admitir que o fascismo tropical foi para o vinagre.