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STF nega recurso e forma maioria para manter Braga Netto preso

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-ministro Walter Braga Netto (PL), detido desde dezembro de 2023 sob suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Os ministros estão analisando um recurso da defesa do bolsonarista contra a prisão, mas quatro dos cinco integrantes do colegiado votaram para rejeitá-lo. O julgamento, realizado no plenário virtual, deve ser encerrado nesta sexta-feira (14).

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da prisão, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Falta apenas o voto do ministro Luiz Fux para concluir a análise. Braga Netto está preso sob a acusação de tentar descobrir informações sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e de supostamente financiar militares que teriam participado de um plano para sequestrar o ministro Moraes, de acordo com o DCM.

A defesa do ex-ministro argumentou que os atos atribuídos a ele “todos pretéritos, remontando a 2022 e 2023, não havendo qualquer fato novo ou contemporâneo que justifique a manutenção da prisão preventiva”. Além disso, afirmou que não há “qualquer elemento concreto que demonstre interferência ou embaraço” de Braga Netto na investigação.

No entanto, em seu voto, Moraes destacou que “os desdobramentos da investigação, notadamente a realização da denominada operação ‘Contragolpe’, assim como os novos depoimentos do colaborador Mauro César Barbosa Cid, revelaram a gravíssima participação de Walter Souza Braga Netto nos fatos investigados”.

Braga Netto está entre os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF deve analisar, no próximo dia 25, se aceita a denúncia contra ele e outras sete pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que seriam considerados o núcleo principal da suposta organização golpista.

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Mandaram um ‘pica-fumo’ me prender, disse Braga Netto ao ser preso

Conheça os detalhes inéditos sobre o dia da prisão do general Braga Netto.

Eram 5 horas e 30 minutos, do sábado 14 de dezembro de 2024, quando cerca de dez militares chegaram na frente da sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), no centro do Rio de Janeiro. Eles estavam atendendo a ordens da alta cúpula militar de Brasília, capital do Brasil, e ainda não sabiam qual era a missão daquela manhã. O relato a seguir foi feito ao CLIP e ao ICL Notícias, sob condição de anonimato, por dois integrantes da operação.

No grupo de dez militares, estava um coronel e os demais eram oficiais de patentes inferiores. Ao chegar na sede da PF no Rio, eles encontraram um grupo de policiais federais que tinham em mãos um mandado de prisão emitido pelo Supremo Tribunal Federal para cumprir. O papel dos militares era apenas de acompanhar a operação porque um militar de alta patente seria preso.

Nenhum deles sabia, mas estavam a caminho do apartamento do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, em 2022. Em cerca de trinta minutos, ele estaria preso. Mineiro de Belo Horizonte (MG), o militar tem 67 anos e entrou para o Exército em 1975.

Os policiais federais, no comando da operação, informaram aos militares que apenas parte do grupo ia seguir junto com eles em dois carros. A orientação dada era para uma operação sigilosa, ágil e discreta.

Tudo já vinha sendo preparado pelos policiais desde o dia anterior, a sexta-feira (13). Após a emissão da ordem de prisão pelo STF, os investigadores chegaram a discutir sobre quando efetuar o cumprimento do mandado e a data 13 de dezembro, aniversário do Ato- Institucional número 5, um decreto da ditadura que permitiu, por exemplo, uma série de detenções violentas e afundou de vez a população brasileira no horror da ditadura a partir de dezembro de 1968. Os policiais pensaram que prender Braga Netto no aniversário do AI-5 podia soar uma provocação. No entanto, o sábado, 14 de dezembro, é o aniversário da ex-presidente Dilma Rousseff, petista e ex-integrante de um dos grupos de guerrilha armada contra a ditadura. Não tinha data perfeita para aquela prisão.

Como o general estava em Maceió, capital de Alagoas, em uma viagem de férias com a família, ficou para o sábado. Já no nordeste, ele vinha sendo monitorado enquanto a PF preparava a operação para prendê-lo. Ao saber que ele tinha um voo de Maceió para o Rio de Janeiro, a PF acompanhou o embarque e já destacou uma viatura com agentes para monitorar a chegada dele à capital carioca. Os policiais ainda o acompanharam do aeroporto até a chegada em casa, um apartamento que fica na rua Figueiredo Magalhães, no bairro de Copacabana.

Assim, pouco depois de se reunirem na sede da PF, policiais e militares dividiram-se em dois carros descaracterizados e foram até o edifício “El Cid”, o prédio onde o general Braga Netto vive com a família no Rio de Janeiro. Uma coincidência difícil de ser ignorada. O general ia ser preso, em grande medida, pelas informações prestadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, em sua colaboração premiada. Os militares, porém, só entenderam quem estavam prendendo quando chegaram na porta do apartamento.

O grupo entrou pela garagem informando para a portaria que estavam cumprindo mandados judiciais e que os porteiros não deviam informar ao dono do apartamento que eles estavam subindo. O prédio é um desses clássicos, antigos de Copacabana, e tem um apartamento por andar com dois elevadores que atendem aos moradores. Metade do grupo subiu em um elevador social, que possui uma porta com saída direta para a porta de entrada dos apartamentos, e outro é o de serviço.

Um dos policiais tocou a campainha e quem abriu a porta foi logo o general Braga Netto vestido com um shorts e uma camisa de pijama, ambos de um branco com azul. O diálogo de alguns minutos, foi reconstituído por duas fontes, assim:

– Bom dia general, estamos aqui para cumprir uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. É um mandado de busca e prisão preventiva.

– Prisão preventiva? Mas nem me chamaram para depor – respondeu um Braga Netto, assustado.

– O senhor tem que ver isso com seu advogado. A minha intenção é ser célere e discreto para preservar a imagem do senhor – completou um dos policiais.

– Agradeço. Tão na casa do Heleno também? – questionou Braga Netto, sem perguntar nada sobre Bolsonaro.

A menção ao colega general da reserva Augusto Heleno não era sem razão. Heleno e Braga Netto foram apresentados em um documento como os líderes do gabinete transitório que iria assumir o país após a conclusão do golpe de estado planejado após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.

– Posso entrar em contato com meu advogado? – questionou o general.

– Pode. Deixa só ver as armas – respondeu um dos policiais.

– Ah, as armas vocês levaram da outra vez – relembrou Braga Netto, ao citar as duas pistolas que foram apreendidas em fevereiro de 2024, na Operação Tempus Veritatis.

Pouco depois que os militares e policiais entraram no amplo apartamento, o general falou com o advogado. Em seguida, o celular dele foi apreendido e os investigadores começaram a busca e apreensão por documentos, armas e dinheiro.

Militares montam um plano para matar Alexandre de Moraes. Pelo menos seis pessoas são distribuídas em diferentes locais de Brasília para intercetar Moraes. O plano só é cancelado no final do dia.

O coronel Marcelo Câmara, assessor pessoal de Jair Bolsonaro, dá a Mauro Cid informações detalhadas sobre a rotina e o itinerário de Moraes.Bolsonaro reúne-se com o general Estevam Theofilo, comandante do Coter (Comando de Operações Terrestres), que concorda em dar continuidade ao plano golpista caso Bolsonaro assine a minuta que foi discutida no Planalto.
Bolsonaro reúne-se com os chefes do Exército, da Marinha e da Força Aérea para apresentar o projeto de golpe.
Bolsonaro, Cid e um dos “kids pretos” estiveram meia hora no Palácio do Planalto (sede do Executivo do Governo Federal brasileiro) ao mesmo tempo. A Polícia Federal obteve essa informação cruzando dados de torres de telefonia com informações da agenda do então presidente.
General Walter Braga Netto conversa com golpistas e pede paciência: “De um tempo”.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor de Jair Bolsonaro, oferece R$ 100 mil para cobrir despesas dos militares na execução do plano.
O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente com Bolsonaro nas eleições de 2022, tem uma reunião em sua casa com militares conhecidos como “kids pretos” para planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice-presidente Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF).
O general Mário Fernandes, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, elabora um documento que detalha as ações golpistas, que envolvem o rastreamento e a execução do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), Alexandre de Moraes.

15 de dezembro de 2022
10 de dezembro de 2022
9 de dezembro de 2022
7 de dezembro de 2022
6 de dezembro de 2022
18 de novembro de 2022
9 de novembro de 2022
12 de novembro de 2022

14 de novembro de 2022

A cronologia de como foi planejado o golpe de Estado no Brasil e a tentativa de assa

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Militares montam um plano para matar Alexandre de Moraes. Pelo menos seis pessoas são distribuídas em diferentes locais de Brasília para intercetar Moraes. O plano só é cancelado no final do dia.
O coronel Marcelo Câmara, assessor pessoal de Jair Bolsonaro, dá a Mauro Cid informações detalhadas sobre a rotina e o itinerário de Moraes.
Bolsonaro reúne-se com o general Estevam Theofilo, comandante do Coter (Comando de Operações Terrestres), que concorda em dar continuidade ao plano golpista caso Bolsonaro assine a minuta que foi discutida no Planalto.
Bolsonaro reúne-se com os chefes do Exército, da Marinha e da Força Aérea para apresentar o projeto de golpe.
Bolsonaro, Cid e um dos “kids pretos” estiveram meia hora no Palácio do Planalto (sede do Executivo do Governo Federal brasileiro) ao mesmo tempo. A Polícia Federal obteve essa informação cruzando dados de torres de telefonia com informações da agenda do então presidente.
General Walter Braga Netto conversa com golpistas e pede paciência: “De um tempo”.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor de Jair Bolsonaro, oferece R$ 100 mil para cobrir despesas dos militares na execução do plano.
O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente com Bolsonaro nas eleições de 2022, tem uma reunião em sua casa com militares conhecidos como “kids pretos” para planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice-presidente Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF).
O general Mário Fernandes, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, elabora um documento que detalha as ações golpistas, que envolvem o rastreamento e a execução do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), Alexandre de Moraes.
15 de dezembro de 2022
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12 de novembro de 2022
 14 de novembro de 2022
Na medida em que o barulho da chegada do grupo avançou pela casa, a mulher do general, a filha e o genro acordaram e vieram para a sala. Os três foram orientados a ficar sentados no sofá enquanto Braga Netto se trocava para sair preso com os policiais.

Ninguém chorou. Estavam todos aborrecidos, mas nenhum deles se desesperou diante dos policiais e militares. Braga Netto levou cerca de 40 minutos para tomar banho e se arrumar para sair com os policiais. Nesse meio tempo, os militares que acompanhavam a operação demonstraram o constrangimento em prender um general. O coronel que liderava os militares chegou a dizer que foi a missão mais difícil que recebeu na carreira.

Quando Braga Netto finalmente ficou pronto, ele saiu andando com os investigadores pela porta da frente. Não foi algemado e saiu do elevador direto para uma das viaturas na garagem. Sentou no banco de trás de uma das viaturas e ficou no meio de dois policiais como qualquer outro criminoso preso pela PF.

No caminho, de Copacabana até o Centro, para aliviar a tensão, o grupo dentro do carro começou a falar amenidades. Primeiro, falaram do Botafogo. O general é torcedor do time que foi campeão da Libertadores em 2024. Depois, ele se queixou do Exército e criticou um projeto de previdência dos militares e, em 20 minutos, estavam de volta ao centro da cidade.

Na Superintendência da PF, a prisão do general foi formalizada. Ele foi levado para uma sala e renunciou ao exame de corpo de delito para evitar a exposição. A ordem de evitar qualquer ato de espetacularização foi seguida à risca. Tanto é que ninguém possui imagens do momento em que ele saiu de sua casa em Copacabana com os policiais. Apenas uma foto foi captada quando Braga Netto chegou na Superintendência da PF.

Enquanto os policiais faziam a burocracia, o general tomou um café e foi recebido pelo Superintendente interino da instituição. A iniciativa, porém, gerou novos desabafos:

– Fui melhor tratado pela PF do que pelo Exército. Colocaram um “pica-fumo” para me prender – reclamou Braga Netto, ao se queixar que um coronel liderava a prisão, não um general. A ausência de um militar com uma patente igual a dele causou enorme irritação em Braga Netto.

Nas histórias de quem se formou no Exército, restou que a tropa costumava fumar charuto ou cigarro de palha nas marchas. Assim, o mais jovem oficial do Regimento de Cavalaria era responsável por picar o fumo de rolo e prepará-lo para seu comandante e alguns oficiais superiores. Dali em diante, passou que “pica-fumo” é o modo como os militares mais experientes chamam os mais jovens.

Outras ausências também foram notadas. Desde o momento em que foi preso, o general não mencionou o nome de Jair Bolsonaro. Quem acompanhou o episódio, avalia que ele contava com a possibilidade de ser preso e já fazia seu cálculo.

A prisão foi formalizada e a PF entregou o general aos militares para que a custódia ficasse a cargo do Exército. Essa também foi a ordem que veio de Brasília. Assim, Braga Netto foi encaminhado para a 1ª Divisão do Exército, que é subordinada ao Comando Militar do Leste e fica na Vila Militar, na zona oeste da cidade. Poucos militares conhecem as instalações do CML tão bem quanto Braga Netto. Ele comandou a instituição entre 2016 e 2019.

Assim, foi preso o primeiro general quatro estrelas da história do Brasil. Antes disso, o marechal Hermes da Fonseca tinha sido preso duas vezes em 1922. Mas o Brasil dos anos 1920 não é comparável ao país de 2024. Braga Netto foi extensivamente investigado em um país democrático, coisa que não se pode dizer sobre o ocorrido no início do período republicano do Brasil. Braga Netto tem direito a defesa e nega todas as acusações.

O advogado José Luis Oliveira Lima, que passou a defender Braga Netto dias depois da prisão, informou que “ele nunca mencionou qualquer irritação relacionada ao cumprimento do mandado de prisão”. Além disso, informou que o general “nega expressamente a prática de qualquer ato ilícito, em especial a alegada entrega de dinheiro vivo”.

Apesar das negativas, é muito difícil de imaginar que tipo de defesa será feita após a Polícia Federal descobrir provas do envolvimento dele em um plano para assassinar o presidente eleito e o vice, além de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

*Juliana Dal Piva/ICL

 

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Moraes deve aplicar pena média de 20 anos a Bolsonaro, Braga Netto e outros envolvidos em trama golpista

Advogados antecipam condenações severas no STF e expressam preocupação com a falta de segunda instância.

De acordo com Malu Gaspar, do Globo, advogados dos indiciados na investigação da trama golpista aguardam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), prevista para fevereiro. Eles preveem que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), imponha penas médias de 20 anos de prisão aos principais investigados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, que já está preso.

“Com base nos crimes imputados e nos julgamentos anteriores do STF, a pena média deverá ser de 20 anos”, afirmou um dos advogados consultados pelo blog. Essa estimativa se baseia na condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira em setembro de 2023, que recebeu 17 anos por danos qualificados, deterioração de patrimônio público, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

Os defensores destacam que, se os indiciados tiveram maior protagonismo na trama do que os manifestantes, as penas devem ser ainda mais rigorosas. “Se os indiciados tiveram mais protagonismo na trama golpista que os manifestantes, a pena tem que ser mais elevada”, acrescentou outro advogado.

Jair Bolsonaro enfrenta acusações de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, com pena total que pode chegar a 28 anos. Braga Netto é acusado de ser um dos líderes da organização que visava manter Bolsonaro no poder através de divisão de tarefas e ataques virtuais a opositores e instituições.

A Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, tem respaldado unanimemente as decisões de Moraes em casos envolvendo bolsonaristas e atos golpistas ao longo de 2024.

Uma das principais preocupações das defesas é que os casos serão julgados diretamente no STF, sem a possibilidade de segunda instância. “Não temos um segundo grau de apelação, com magistrados diferentes”, lamenta um dos advogados, reforçando a expectativa de penas elevadas para os principais indiciados.

 

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Braga Netto, troca de advogado. Isso pode ser um bom sinal. Pode vir uma delação nessa mudança de rumo.

Braga Netto, troca de advogado. Isso pode ser um bom sinal. Pode vir uma delação nessa mudança de rumo.

Se Braga Netto ficar trocando de advogado periodicamente, é sinal que o golpista está verificando que deu ruim mesmo pra ele.
Mas ele não está sozinho na foto.

O número de telefone de Bolsonaro, certamente está no seu celular. Tudo indica que isso, a partir do conteúdo das conversas trará novas informações para a PF que serão disponibilizadas para a sociedade.

A pergunta é: Braga Neto, trocou de advogado pra trocar sua tática de se colocar como operador chefe da tentativa de golpe, ou vai mostrar o nome e a foto do poderoso chefão do Vivendas da Barra?

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A lealdade do general Braga Netto a Bolsonaro não é retribuída

Enquanto isso, o comandante da Marinha deve explicações a Lula

Uma vez que a política é como uma nuvem que muda de forma a cada momento, não cobre acertos em demasia a quem é obrigado a observá-la e a escrever a respeito. O “Repórter Esso”, o primeiro noticiário de radiojornalismo do Brasil, se dizia “testemunha ocular da história” entre os anos 1940 e final dos anos 1960.

Mas isso era força de expressão acima de tudo. “Testemunha ocular” é quem presencia diretamente um fato ou evento, podendo relatar em detalhes o que viu, ouviu ou percebeu. Raramente, e não só aqui, assistimos de fato o que acontece. Ouvimos muito sobre o que aconteceu depois do acontecido, e aí registramos.

Feita a ressalva… Em off, sempre em off, parte dos que se oferecem como porta-vozes informais do meio militar diz que por ali reina paz apesar da prisão de um general de quatro estrelas, da detenção de oito altos oficiais e do indiciamento de outros 25 por suspeita de terem tramado a derrubada do Estado Democrático de Direito.

Outra parte dos porta-vozes informais do meio militar, contudo, em off, sempre em off, diz que não é bem assim. Reina muito nervosismo entre militares da ativa e da caserna, e tanto mais porque espera-se, em breve, o indiciamento de novos oficiais de alta patente, inclusive generais, implicados no golpe que fracassou.

O atual comando do Exército e da Aeronáutica é legalista; o da Marinha, há poucas semanas, revelou-se menos ao postar em suas redes um vídeo que exaltava a vida dura dos militares em contraste com a aparente boa vida dos paisanos. Lula ficou furioso e cobrou explicações. Aguarda um pedido de desculpas do comandante.

Quem também aguarda é José Múcio Monteiro, ministro da Defesa, conhecido entre os colegas como “ministro-do-deixa disso”. Múcio foi pego de surpresa pelo vídeo. Desde que tomou posse, Lula já almoçou ou jantou com os comandantes quatro vezes – uma única, na casa de um deles, justamente o da Marinha.

Presidente da República não pede desculpas. Se não quiser ser substituído, então que o comandante da Marinha peça desculpas. Não é humilhação admitir que errou. Múcio já substituiu um comandante do Exército antes que Lula exigisse sua demissão. Lula sabe ser bonzinho quando quer, ou mau como um pica-pau.

*Noblat/Metrópoles

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INDICIADO POR GOLPE

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela PF (Polícia Federal) por integrar uma organização criminosa que liderou uma tentativa de Golpe de Estado no Brasil após a sua derrota nas eleições de 2022. Com isso, Bolsonaro se torna o primeiro presidente da História do Brasil a ser alvo de um processo para ser responsabilizado por tentativa de golpe contra a democracia brasileira.

Após o relatório final da PF com os indiciamentos, a Procuradoria-Geral da República irá formular denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) que deve abrir um processo criminal contra os acusados.

Além de Bolsonaro, 36 personagens entre ex-ministros, militares e alguns de seus principais auxiliares estão na lista dos indiciados. Só entre militares há mais de uma dezena. Como a coluna adiantou, além de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto também foi indiciado. Junto a ele o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. A coluna também apurou que o nome do ex-ministro Anderson Torres está na lista de indiciados.

A PF arrecadou ao longo de quase dois anos de investigações milhares de dados obtidos em celulares e computadores e diversos depoimentos mostrando como foi forjado um plano para impedir que o presidente Lula tomasse posse em janeiro de 2023.

Histórico
O historiador e professor Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, observa o momento inédito de todo esse processo. A produção de um inquérito desse tipo e a acusação criminal feita pela PF tanto do ex-presidente como dos generais nunca ocorreu em processos golpistas anteriores a partir do momento em que o país criou instituições para assegurar a construção de um estado democrático.

“De todas as tentativas de golpe, sempre houve anistia para os golpistas. Militares golpistas sempre foram anistiados. Pode até ter iniciado um processo de punição, mas sempre teve anistia. Bolsonaro indiciado e, se depois for condenado, vai ser o primeiro presidente da República”, aponta Fico.

“Desde a Proclamação da República, em 1889, e até 1930, não dá para falar em democracia no Brasil. Aí vem a Revolução de 1930 e um governo provisório, um processo irregular até à Constituição de 1934 que estabelecia eleições para 1938. Mas Getúlio dá um golpe em 1937 e inaugura a ditadura do Estado Novo. Só dá para a gente fazer comparação em termos de institucionalidade depois de 1945. Só a partir disso temos alguns períodos democráticos”, explica Fico.

Quatro ex-ministros indiciados
Na relação dos indiciados há quatro ex-ministros do governo Bolsonaro. A lista é encabeçada pelo general Walter Braga Netto, que foi ministro da Defesa e da Casa Civil. Também foi arrolado o general Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência durante toda a gestão de Jair Bolsonaro.

Outro general com papel central no governo passado que consta na relação é Paulo Sergio Nogueira. Além de ter sido ministro da Defesa, ele foi comandante do Exército. Completa a relação de ministros o delegado Anderson Torres, que comandou a pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além dos ministros, também foi indiciado o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier. Segundo as investigações, ele foi o único dos chefes militares a concordar com o golpe proposto por Bolsonaro.

Os crimes
Bolsonaro e seus principais auxiliares vão responder pelos seguintes crimes:

Golpe de Estado, com penas de 4 a 12 anos de prisão.
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com penas de 4 a 8 anos.
Organização criminosa, com penas de 3 a 8 anos.
Depoimentos de comandantes militares
Desde janeiro do ano passado, os investigadores encontraram pelo menos dois documentos que configuram minutas com uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Um deles na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e um outro documento semelhante nos arquivos de Mauro Cid.

Além disso, como se viu nesta semana na Operação Contragolpe, os investigadores encontraram documentos mostrando que um grupo de militares conhecido como “Kids Pretos” chegou a planejar na casa do general Walter Braga Netto, um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e ainda o ministro Alexandre de Moraes.

A PF ainda coletou depoimentos dos comandantes militares durante o governo de Bolsonaro e tanto o general Gomes Freire como o brigadeiro Carlos Baptista Júnior confessaram que foram abordados por Bolsonaro com planos golpistas.

“Em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente após o segundo turno das eleições, depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de institutos previstos na Constituição (GLO [Garantia da Lei e da Ordem], ou estado de defesa, ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse Baptista Júnior para a PF.

Os núcleos do golpe
De acordo com o relatório final da PF, os 37 indiciados se dividiram em seis núcleos diferentes para atacar a credibilidade do sistema eleitoral, conduzir ações clandestinas de inteligência (a chamada Abin Paralela) e articular o golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.

Os núcleos listados pelos investigadores são os seguintes:

Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral.
Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado.
Núcleo Jurídico.
Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas.
Núcleo de Inteligência Paralela.
Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
Operação Contragolpe
A conclusão do inquérito do golpe ocorre dois dias depois da PF deflagrar a Operação Contragolpe, que revelou um plano de assassinato elaborado por militares para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Todo o planejamento foi feito por militares com formação em operações especiais, conhecidos como Kids Pretos.

Como o ICL Notícias mostrou ontem (20), o planejamento para as execuções durou ao menos 36 dias. Em 15 de dezembro, um grupo de ao menos seis militares foi a diferentes pontos de Brasília para interceptar o ministro Alexandre de Moraes. O plano golpista só foi abortado por volta das 21h.

Com a derrota para Lula no segundo turno de 2022, o núcleo duro de Bolsonaro passou a discutir formas de dar um golpe de Estado para mantê-lo no poder.

36 dias de planejamento para o golpe
Dados do inquérito da Polícia Federal analisados pela coluna mostram que os preparativos para o plano de execução do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin duraram ao menos 36 dias.

As informações indicam que o ex-presidente Jair Bolsonaro participou das articulações, tentando obter o apoio dos chefes militares. Os preparativos do plano “Punhal Verde e Amarelo” tiveram a participação direta do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice na chapa derrotada de Jair Bolsonaro em 2022.

Veja abaixo a cronologia do plano de golpe:

9/11: o general Mario Fernandes cria documento com o detalhamento das ações golpistas, envolvendo o monitoramento e a execução de Alexandre de Moraes.
12/11: Braga Netto abriga em sua casa reunião com os Kids pretos envolvidos na trama de assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes
14/11: Mauro Cid oferece R$ 100 mil para bancar gastos dos Kids Pretos com plano.
18/11: Braga Netto fala com manifestantes golpistas e pede paciência: “Tem que aguardar alguns dias”.

6/12: Bolsonaro, Cid e um dos Kids Pretos estiveram no Palácio do Planalto ao mesmo tempo, durante meia hora. A PF obteve essa informação ao cruzar dados das torres de telefonia com informações da agenda do então presidente. O general Mário Fernandes imprimiu o plano “Punhal Verde e Amarelo” no mesmo dia no Palácio do Planalto.
7/12: Bolsonaro se reúne com chefes do Exército, Marinha e

Aeronáutica para apresentar a minuta do golpe.
9/12: Bolsonaro se reúne com o general Estevam Theofilo, comandante do Coter (Comando de Operações Terrestres), que concorda em dar sequência ao golpe caso Bolsonaro assinasse a minuta que era discutida no Planalto.

10/12: o coronel Marcelo Câmara, assessor pessoal de Jair Bolsonaro, passa a Mauro Cid informações detalhadas sobre o acesso de Moraes, Lula e Alckmin ao TSE, no dia da diplomação.

15/12: Kids Pretos botam em ação plano para matar Alexandre de Moraes. Ao menos seis pessoas são distribuídas em diferentes locais de Brasília para interceptar Moraes. Plano só é abortado ao fim da noite.

*Juliana Dal Piva e Ivvar Mello/ICL

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Por tentativa de golpe de Estado, Polícia Federal indiciará, Bolsonaro, Braga Netto e Ramagem

O inquérito está em fase de finalização pela Polícia Federal, com previsão de conclusão na segunda quinzena deste mês, quando serão indiciados, Bolsonaro, Braga Netto e Ramagem, por quebra da ordem democrática, quando milhares de bolsonaristas invadiram as sedes dos três poderes, destruindo o que viam pela frente, sob a liderança de Bolsonaro. Ou seja, tentativa de golpe de Estado.

Segundo a investigação da PF, vários órgãos do governo de Jair Bolsonaro trabalharam em conexão para tentar impedir a posse de presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa clara tentativa de golpe, crime tipificado no Código Penal.

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Marielle: MP é acionado sobre suspensão de Braga Netto do Exército

General Walter Braga Netto nomeou chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro apontado pela PF como “autor intelectual” da morte de Marielle.

A deputada Luciene Cavalcante, do PSol de São Paulo, pediu nesta quinta-feira (28/3) que o Ministério Público Militar cobre o afastamento o general da reserva Walter Braga Netto do Exército enquanto o militar é investigado por nomear o delegado Rivaldo Barbosa como chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro um dia antes do assassinato de Marielle Franco. Barbosa é o “autor intelectual” da morte da vereadora, segundo a PF, e foi preso no domingo (24/3).

Barbosa foi nomeado por Braga Netto. Em 2018, ainda no governo Temer, Braga Netto era o interventor federal na segurança pública fluminense. Após a operação da PF que prendeu o ex-chefe da Polícia Civil subordinado a Braga Netto, o general alegou que assinou a nomeação apenas por “questões burocráticas”, segundo Guilherme Amado, Metrópoles.

Em manifestação citada na decisão do ministro Alexandre de Moraes, a PF afirmou que Rivaldo Barbosa planejou “meticulosamente” a execução de Marielle e teve “total ingerência” para sabotar as investigações da polícia que comandava.

“É de extrema importância e gravidade o contexto que levou à nomeação de Rivaldo Barbosa, uma vez que se deu não só de forma discricionária e sem fundamentação, como também em desacordo com a Inteligência da Polícia Civil do Rio de Janeiro, o que pode representar uma violação à lei e à ordem pública”, afirmou a deputada Luciene Cavalcante ao MPM.

Depois de ser interventor federal, Braga Netto foi ministro da Defesa e da Casa Civil de Jair Bolsonaro. Em 2022, foi seu vice na campanha de reeleição e participou de articulações golpistas, também de acordo com a Polícia Federal.

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PSol pede que PGR investigue Braga Netto por nomear Rivaldo Barbosa

Os deputados do PSol pedem para Gonet investigar porque Braga Netto bancou a nomeação de Rivaldo Barbosa um dia antes da morte de Marielle.

O PSol pediu nesta segunda-feira (25/3) que o Ministério Público Federal investigue o general Walter Braga por nomear o delegado Rivaldo Barbosa como chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro um dia antes do assassinato de Marielle Franco. Barbosa é apontado pela Polícia Federal como o “autor intelectual” da morte da vereadora e foi preso no domingo (24/3).

Em 2018, final do governo Temer, o Rio de Janeiro estava sob intervenção federal na segurança pública. Braga Netto era o interventor, ou seja, tomava todas as decisões da segurança do estado, inclusive na Polícia Civil e Militar. O general, posteriormente, foi ministro da Defesa e da Casa Civil de Jair Bolsonaro e candidato à vice-presidência na chapa do ex-presidente em 2022.

No pedido enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a bancada do PSol na Câmara dos Deputados apontou que, segundo a PF, Braga Netto foi avisado pela inteligência da Polícia Civil que o nome de Rivaldo não era aconselhado para chefiar a corporação.

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PF diz que já tem elementos para indiciar Bolsonaro, Braga Netto e Heleno

Depoimentos dos ex-chefes das Forças Armadas e reunião de 5 de julho de 2022 são suficientes para indiciar ex-presidente e aliados.

A Polícia Federal (PF) considera já ter elementos para indiciar Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e Augusto Heleno pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, informa o colunista Guilherme Amado, Metrópoles.

A PF avalia que os depoimentos do general Freire Gomes e do brigadeiro Baptista Júnior, somados a provas como o vídeo da reunião de 5 de julho de 2022, são suficientes para mostrar como, ao longo de 2022, Bolsonaro tramou contra o sistema eleitoral, planejou uma maneira de ficar no cargo mesmo após a vitória de Lula e conspirou contra instituições da democracia, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.

Walter Braga Netto e Augusto Heleno participaram, na visão da PF, de todo o planejamento do golpe que era desenhado.

Diz o artigo 359, que trata no Código Penal sobre esse crime:

“Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

A pena prevista é de reclusão de 4 a 8 anos. Mas este não será o único crime por que os três devem ser indiciados.